| de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
| Unidade Orçamentária Padrão | NULL | NULL | Programa Padrão | Ação Padrão | NULL | NULL | NULL | 00 | NULL | 0 | NULL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000000 | 01/01/2017 | 0.00 | 77777777777777 | SISTEMA ( Fornecedor Padrão ) | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AO DEBITO NA CONTA CORRENTE 315-7 REFERENTE A TARIFAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO A UNIÃO, REFERENTES AO CONTRATOS DE REPASSES NºS 1000990-41, 0314883-16 E 1026167-90 , NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | NULL |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000003 | 02/01/2017 | 625.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/12 à 31/12/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000001 | 02/01/2017 | 67.38 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000002 | 02/01/2017 | 668.81 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000004 | 03/01/2017 | 35.89 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000005 | 03/01/2017 | 33.80 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000006 | 03/01/2017 | 112.30 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000007 | 03/01/2017 | 8.67 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000008 | 04/01/2017 | 114.13 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000009 | 04/01/2017 | 121.79 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000010 | 05/01/2017 | 207.93 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000011 | 05/01/2017 | 231.53 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000012 | 05/01/2017 | 204.29 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000013 | 06/01/2017 | 80.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000014 | 06/01/2017 | 215.56 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Secretaria Municipal de Administração, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000015 | 06/01/2017 | 241.87 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Secretaria Municipal de Administração, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000016 | 06/01/2017 | 188.56 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Secretaria Municipal de Administração, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000017 | 06/01/2017 | 224.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 10/01/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000018 | 06/01/2017 | 432.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 10/01/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000019 | 06/01/2017 | 896.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 04/01/17, debitado na conta do ICMS, no dia 10/01/17, conforme documentação anexa e extratobancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000020 | 06/01/2017 | 368.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 17/01/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000023 | 09/01/2017 | 14.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000021 | 09/01/2017 | 58.16 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000022 | 09/01/2017 | 63.17 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000024 | 10/01/2017 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC23), referente a 42ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/01/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000025 | 10/01/2017 | 2543.37 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/01/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000026 | 11/01/2017 | 45.77 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota da CIDE - Contrib. Intervenção Domínio Econômico do dia 11/01/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000027 | 11/01/2017 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000028 | 11/01/2017 | 13.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000029 | 12/01/2017 | 0.55 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000030 | 12/01/2017 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000031 | 13/01/2017 | 1.76 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 13/01/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000032 | 13/01/2017 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000033 | 13/01/2017 | 14.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000035 | 16/01/2017 | 750.00 | 00007540247762 | MARIA GRACINETE FLOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação das Chamadas de Matrículas para o Ano Letivo de 2017, realizado pela Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000034 | 16/01/2017 | 750.00 | 00007540247762 | MARIA GRACINETE FLOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação do Abono Natalino em Cajá e Caldas Brandão, realizado pela Secretaria de Ação Social deste Município, no mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000036 | 17/01/2017 | 1800.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 02 funerais completos com translado de João Pessoa para Caldas Brandão, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000039 | 17/01/2017 | 2764.62 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 17/01/17 - convênio 43.665, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000040 | 17/01/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de JANEIRO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 17/01/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000037 | 17/01/2017 | 1060.00 | 19456341000102 | EVANDRO VITORINO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 filtro de ar, 01 filtro lubrificante, 01 filtro transmissão, 01 filtro de combustível e 01 filtro ar interno, destinado ao veículo Pá Carregadeira da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000038 | 17/01/2017 | 17760.14 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 17/01/17 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000043 | 18/01/2017 | 5450.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 109 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de DEZEMBRO de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000044 | 18/01/2017 | 7730.00 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000041 | 18/01/2017 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262016 | 0000042 | 18/01/2017 | 1488.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 18/01/2017 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de JANEIRO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 10/01/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0000045 | 18/01/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000047 | 19/01/2017 | 600.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 19/01/2017 | 400.00 | 00009162696475 | JOÃO BATISTA DE MELO | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos nos Hospitais de João Pessoa, durante o mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 19/01/2017 | 740.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 19/01/2017 | 430.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de Campina Grande para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, durante o mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 20/01/2017 | 1122.12 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/01/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000052 | 20/01/2017 | 0.04 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 20/01/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0000054 | 23/01/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000055 | 23/01/2017 | 784.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 24/01/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000071 | 23/01/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016,conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000053 | 23/01/2017 | 7950.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 23/01/2017 | 3000.00 | 15618212000104 | PAULA ARAUJO DE FREITAS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de mão-de-obra do motor, serviço de troca da bomba de água e revisão de freio das quatro rodas do veículo Ônibus de placas BWQ-3561, vinculado as atividades da Secretaria de Educaçãío deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000059 | 23/01/2017 | 2000.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a limpeza de fossas sépticas em Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino, com caminhão Limpa Fossas de 8.000 litros, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000073 | 23/01/2017 | 6100.00 | 13098842000170 | ROSECLER SANTOS DE SANTANA - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de 30 (trinta) sanitários químicos e 08 (oito) tendas 5x5 mt., modelo chapéu de bruxa, em virtude das Festividades de Reveillon, ocorrido no dia 31/12/2016, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 23/01/2017 | 10.00 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000070 | 23/01/2017 | 67.92 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000057 | 23/01/2017 | 450.00 | 00002542052409 | CREUZA ALFREDO PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0000064 | 23/01/2017 | 4444.92 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades do SCFV deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 23/01/2017 | 7848.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 23/01/2017 | 3850.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 110 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262016 | 0000056 | 23/01/2017 | 3552.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante os meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0000061 | 23/01/2017 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000062 | 23/01/2017 | 3523.40 | 09490378000195 | REMA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Laboratório, para uso do Laboratório no PSF II de Cajá, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000063 | 23/01/2017 | 1510.00 | 09490378000195 | REMA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Material de Laboratório, para uso do Laboratório no PSF II de Cajá, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000065 | 23/01/2017 | 3603.53 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (616,405000 lt. de diesel comum B S10 e 471,500000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/01/17 à 10/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0000067 | 23/01/2017 | 2540.26 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos funcionários, vinculados as atividades da Sec. de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 23/01/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000066 | 23/01/2017 | 756.05 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (210,600000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/01/17 à 10/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000078 | 24/01/2017 | 745.00 | 21887943000158 | HS ODONTO SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores (prótese total mandibular/total maxilar/parcial mandibular removível em resina, com dentes de única prensagem) vip, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000079 | 24/01/2017 | 9362.94 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.809,612000 lt. de diesel comum e 310,401000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/01/17 à 10/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000074 | 24/01/2017 | 2402.00 | 00095232001434 | JOSE WANDERLEI FIRMINO | Valor que se empenha correspondente aos serviços de hospedagem dos componentes das Bandas que se apresentaram nas Festividades de Natal e Ano Novo, realizado no Município de Caldas Brandão, nos dias 24 e 31/12/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 24/01/2017 | 1940.00 | 00088462706491 | CELIA ELOY DE ARAUJO | Valor que se empenha correspodente a prestação de serviços no fornecimento de Lanches, Salgados e Frutas, destinados aos componentes e a eqipe de apoio durante as Festividades de Natal e Ano Novo, realizadas nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2016, em PraçaPública, neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000080 | 24/01/2017 | 8760.56 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (644,001000 lt. de diesel comum, 1.590,609000 lt. de diesel comum B S10 e 530,402000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/01/17 à 10/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000076 | 24/01/2017 | 62.34 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 24/01/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000077 | 24/01/2017 | 2135.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 24/01/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0000081 | 25/01/2017 | 32031.88 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município, no mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Realização de Concursos Publicos e Processos Seletivo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000032015 | 0000082 | 26/01/2017 | 63420.00 | 07804258000190 | ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI - EPP | Valor que se empenha corresponente a contratação de serviços especializados para a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro de cargos do Município de Caldas Brandão, referente aos 1.053 (mil e cinquenta e três) candidatos excedentes. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000085 | 26/01/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000089 | 26/01/2017 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000091 | 26/01/2017 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire, de placas QFO-1806, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000090 | 26/01/2017 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000083 | 26/01/2017 | 400.00 | 00079870155472 | LUZINETE MARIA PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000084 | 26/01/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000086 | 26/01/2017 | 1800.00 | 00042455987434 | GEDEAN CANDIDO DE MORAES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de desmontagem e montagem de um conjunto de diferencial e serviços de solda na tampa da transmissão de uma Retroescavadeira R406, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000087 | 26/01/2017 | 600.00 | 00042455987434 | GEDEAN CANDIDO DE MORAES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de substituição de óleo e filtro de uma Pá Carregadeira HL740, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000088 | 26/01/2017 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000092 | 27/01/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000093 | 27/01/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000094 | 30/01/2017 | 2877.77 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/01/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000095 | 30/01/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000098 | 30/01/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000101 | 30/01/2017 | 900.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000242016 | 0000105 | 30/01/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 30/01/2017 | 18106.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 30/01/2017 | 14956.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 30/01/2017 | 17134.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000152 | 30/01/2017 | 22556.35 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000159 | 30/01/2017 | 3884.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000099 | 30/01/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000107 | 30/01/2017 | 28725.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 30/01/2017 | 4374.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 30/01/2017 | 8189.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 30/01/2017 | 7658.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 30/01/2017 | 10448.56 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 30/01/2017 | 11820.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000127 | 30/01/2017 | 19485.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000128 | 30/01/2017 | 51962.58 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 30/01/2017 | 17378.36 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000130 | 30/01/2017 | 27963.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000131 | 30/01/2017 | 13424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000150 | 30/01/2017 | 7645.90 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (618,402000 lt. de diesel comum, 1.301,707000 lt. de diesel comum B S10 e 490,701000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/01/17 à 20/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000153 | 30/01/2017 | 6319.50 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000154 | 30/01/2017 | 2298.68 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 30/01/2017 | 1801.58 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000160 | 30/01/2017 | 7884.10 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000161 | 30/01/2017 | 4705.79 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000096 | 30/01/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000114 | 30/01/2017 | 3937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 30/01/2017 | 6559.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000141 | 30/01/2017 | 11531.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000142 | 30/01/2017 | 8996.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000143 | 30/01/2017 | 6885.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0000147 | 30/01/2017 | 32729.60 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a doações de Cestas Básicas a pessoas carentes deste Município, beneficiários cadastrados no Bolsa Família. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000157 | 30/01/2017 | 866.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 30/01/2017 | 1442.98 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000100 | 30/01/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0000102 | 30/01/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 30/01/2017 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 30/01/2017 | 12234.96 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 30/01/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000103 | 30/01/2017 | 7986.92 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0000104 | 30/01/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 30/01/2017 | 7933.33 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000132 | 30/01/2017 | 17794.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 30/01/2017 | 20034.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000134 | 30/01/2017 | 7854.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000135 | 30/01/2017 | 17713.37 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000136 | 30/01/2017 | 15770.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000137 | 30/01/2017 | 20321.32 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000138 | 30/01/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000139 | 30/01/2017 | 8808.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000140 | 30/01/2017 | 12822.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000144 | 30/01/2017 | 120.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000145 | 30/01/2017 | 360.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000146 | 30/01/2017 | 1905.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000151 | 30/01/2017 | 3624.15 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (619,002000 lt. de diesel comum B S10 e 475,001000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/01/17 à 20/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000156 | 30/01/2017 | 18373.55 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000162 | 30/01/2017 | 5185.03 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000108 | 30/01/2017 | 3850.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 30/01/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 30/01/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000149 | 30/01/2017 | 682.10 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (190,001000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/01/17 à 20/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 30/01/2017 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000097 | 30/01/2017 | 450.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de troca de cabo de marcha e mangueira de freio da Caçamba da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000106 | 30/01/2017 | 4393.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 30/01/2017 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000148 | 30/01/2017 | 9286.36 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.789,609000 lt. de diesel comum e 305,003000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/01/17 à 20/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000188 | 31/01/2017 | 1800.00 | 00009538304462 | GERSON SALES BATISTA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de limpeza de matos das vias públicas no Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Municipio. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40 | MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | Sem Licitação | 000000000 | 0000164 | 31/01/2017 | 1000.00 | 13571850000191 | DIGI SAÚDE - SEBASTIÃO LEONARDO LACERDA GOMES | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na alimentação, processamento, manutenção e transmissão dos sistemas de informação (BPA, SiA, SCNES, FPO, VERSiA, E-SUS), referente ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000165 | 31/01/2017 | 2000.00 | 13571850000191 | DIGI SAÚDE - SEBASTIÃO LEONARDO LACERDA GOMES | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na alimentação, processamento, manutenção e transmissão dos sistemas de informação (BPA, SiA, SCNES, FPO, VERSiA, E-SUS), referente aos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000167 | 31/01/2017 | 450.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 31/01/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000171 | 31/01/2017 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000174 | 31/01/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000177 | 31/01/2017 | 83.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000178 | 31/01/2017 | 74.79 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000193 | 31/01/2017 | 837.42 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2016, bombeiro 2016, lic. atras. Lei 7.656, licenciamento 2017, bombeiro 2017, seguro obrigatório 2017, DNIT E013510755, PRF R271547758, PRF E247532738 e PRF R312391587, do veículo Fiat Uno de placas OGE-3507, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000196 | 31/01/2017 | 140.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000211 | 31/01/2017 | 80.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0000166 | 31/01/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000187 | 31/01/2017 | 937.00 | 00009034349462 | RENATA CARLA ALVES LINS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos no cadastramento de Receitas Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000197 | 31/01/2017 | 131.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000198 | 31/01/2017 | 243.79 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 31/01/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000199 | 31/01/2017 | 243.79 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 31/01/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000200 | 31/01/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000202 | 31/01/2017 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado, lotado na Secretaria de Finanças, para fazer face as suas despesas de viagens ao escritório do contador deste Município na cidade de Mamanguape-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000203 | 31/01/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 8.227-9/Tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000204 | 31/01/2017 | 9.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 8.227-9/Tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000205 | 31/01/2017 | 34.50 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 68-1, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000206 | 31/01/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Janeiro de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000210 | 31/01/2017 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000169 | 31/01/2017 | 450.00 | 00000146655494 | LUZINETE SEMEÃO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concedida a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de exames clínicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000170 | 31/01/2017 | 250.00 | 00009776615473 | DANIELA SANTANA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concedida a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000185 | 31/01/2017 | 400.00 | 00000936576766 | PAULO MENDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na aquisição de exames de ultrasom conforme guia em anexo, de acordo com a Lei 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000195 | 31/01/2017 | 17.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.988-7/FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000172 | 31/01/2017 | 800.00 | 00065142918487 | MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no preparo de Lanches, destinados ao coffe break servido durante a Reunião com os Diretores e Supervisores da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000173 | 31/01/2017 | 1700.00 | 00095232001434 | JOSE WANDERLEI FIRMINO | Valor que se empenha correspondente aos serviços de refeição dos componentes das Bandas que se apresentaram nas Festividades de Natal e Ano Novo, realizado no Município de Caldas Brandão, no dia 24 e 31/12/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0000175 | 31/01/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, SIMEC, SBA e PDDEWEB, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de JANEIRO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000176 | 31/01/2017 | 3559.42 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000184 | 31/01/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de JANEIRO/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000186 | 31/01/2017 | 2800.00 | 26727686000100 | THIAGO GOMES BARBOSA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) Parque de Diversões, para as comemorações alusivas ao calendário municipal destinado as pessoas carentes sem cobrança de ingresso, da Tradicional Festa de Nossa Senhora das Dores, em Praça Pública,nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2017, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000189 | 31/01/2017 | 1270.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo Fiat Uno de placas OGF-6089, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000190 | 31/01/2017 | 241.95 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao seguro obrigatório 2017 e DNIT D004931113, do veículo Ônibus Iveco de placas OFB-3359, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000191 | 31/01/2017 | 503.95 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2016, bombeiro 2016, lic. atras. Lei 7.656, licenciamento 2017, bombeiro 2017 e seguro obrigatório 2017, do veículo Ônibus VW de placas NQC-0612, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000192 | 31/01/2017 | 1007.68 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2016, bombeiro 2016, lic. atras. Lei 7.656, licenciamento 2017, bombeiro 2017, seguro obrigatório 2017, pref. 004086, DNIT D003072269, DNIT G002326688, DNIT G002379583, DNIT E015321362 e PRF R281042942, do veículo Fiat Uno de placas OGE-3517, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000194 | 31/01/2017 | 7700.00 | 19374723000189 | JOAO CORREIA DE AMORIM - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados a Eventos Municipais. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000163 | 31/01/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 31/01/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000179 | 31/01/2017 | 1800.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição da Secretaria de Administração deste Muncípio, através da Secretaria de Educação, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000180 | 31/01/2017 | 3250.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000181 | 31/01/2017 | 1400.00 | 00046818499449 | OLIETE ALVES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários que residem em outros Municípios, vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado comesta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000182 | 31/01/2017 | 336.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. do dia 20/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000183 | 31/01/2017 | 6129.38 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente a competência de DEZEMBRO de 2016 (período de apuração 31/12/16 - cód. da receita 3703), conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000201 | 31/01/2017 | 15750.26 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo ao excedente do exercício de 2013, conforme NAF nº 196/2016 do Ministério da Fazenda e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000207 | 31/01/2017 | 31683.77 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo ao excedente do exercício de 2014, conforme NAF nº 196/2016 do Ministério da Fazenda e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000208 | 31/01/2017 | 32800.86 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo ao excedente do exercício de 2015, conforme NAF nº 196/2016 do Ministério da Fazenda e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000209 | 31/01/2017 | 600.00 | 60746948000112 | BRADESCO (BANCO POSTAL) | Valor que se empenha correspondente as tarifas bancárias da Fopag de Janeiro de 2017, conf. extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000022017 | 0000212 | 01/02/2017 | 65000.00 | 10584747000198 | ARK PRODUCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha relativo a contratação de Show Artístico da Banda RDB Rainha das Baladas e da Banda Cavalo de Aço, para abrilhantar a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores, no dia 01 de Fevereiro de 2017, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000215 | 01/02/2017 | 7759.93 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (625,201000 lt. de diesel comum, 1.321,506000 lt. de diesel comum B S10 e 499,703000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/01/17 à 30/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000216 | 01/02/2017 | 3660.31 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (621,401000 lt. de diesel comum B S10 e 483,001000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/01/17 à 30/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000214 | 01/02/2017 | 700.05 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (195,000000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/01/17 à 30/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000213 | 01/02/2017 | 9279.24 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.787,205000 lt. de diesel comum e 305,002000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/01/17 à 30/01/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000217 | 02/02/2017 | 1600.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 02 funerais completos com cortejo, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000218 | 03/02/2017 | 944.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000219 | 03/02/2017 | 420.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000220 | 06/02/2017 | 495.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 09 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados aos PSFs do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 69 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000222 | 06/02/2017 | 6400.00 | 17018554000119 | VLADMIR DE MATOS LEITÃO - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 Controladores de Ponto Eletrônico Modelo Sindnox LT BIO cor preta e 01 Software Iponto - IPTOF-N, destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Construção e Reforma de Espaço para Prática Esportiva | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052013 | 0000223 | 06/02/2017 | 31820.25 | 11464181000123 | COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente ao 1º Aditivo de valor dos serviços de construção de uma Quadra coberta, na Escola Cônego José Maria Mesquita - padrão FNDE, localizada na Rua José Aristeu Farias, no Distrito de Cajá - Município de Caldas Brandão, conforme processo licitatório na modalidade TP nº 005/2013, contrato nº 074/2013 e Boletim de Aditivo em anexo. | 10072014 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000221 | 06/02/2017 | 440.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 08 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, sendo: 05 destinados ao PETI e 03 destinados ao CRAS do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000228 | 07/02/2017 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000225 | 07/02/2017 | 3245.00 | 00088462706491 | CELIA ELOY DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de Lanches , salgados e frutas, destinados aos componentes e a equipe de apoio durante as Festividades de Nossa Senhora das Dores, realizadas nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2017, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000227 | 07/02/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0000229 | 07/02/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082016 | 0000224 | 07/02/2017 | 26873.80 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 7ª Medição dos serviços de reposição de paralelepípedos em diversas ruas deste Município, conforme Tomada de Preços nº 008/2016 e Boletim de Medição em anexo. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000226 | 07/02/2017 | 800.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000231 | 09/02/2017 | 3600.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 72 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de JANEIRO de2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000232 | 09/02/2017 | 400.00 | 01779514000150 | JOSE MARCOS CARVALHO OLIVEIRA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 cilindros de oxigênio gás medicinal 7 mts, destinados a manutenção das atividades da Ambulância vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0000230 | 09/02/2017 | 7455.05 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000234 | 10/02/2017 | 5753.21 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/02/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000235 | 10/02/2017 | 8104.63 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo aos juros/multas do INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a Div. de GFIP, retido na conta do FPM, no dia 10/02/2017, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000236 | 10/02/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de FEVEREIRO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 10/02/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000242 | 10/02/2017 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000243 | 10/02/2017 | 1690.00 | 18745799000100 | SEVERINO BATISTA DE SOUZA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de aluguel de Tendas e Mesas, para a Festa de Nossa Senhora das Dores, realizada nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2017, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000233 | 10/02/2017 | 8121.90 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC23), referente a 43ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/02/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000237 | 10/02/2017 | 130.00 | 00000923379452 | MÁRCIO JOSE DA SILVA FEITOSA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Plantonista da Ambulância, no dia 01 de Fevereiro de 2017, durante a Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000239 | 10/02/2017 | 650.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000240 | 10/02/2017 | 300.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de deslocamento a cidade de João Pessoa-PB, para resolver assuntos na área de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000262016 | 0000241 | 10/02/2017 | 3150.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000238 | 10/02/2017 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000244 | 10/02/2017 | 3109.00 | 10759850000202 | SO TRATORES COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças: 02 lâminas reta, 26 parafusos de lâmina, 54 porcas sextavadas, 14 dentes central e 28 parafusos de lâmina, para reposição na Retroescavadeira vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000245 | 13/02/2017 | 9083.70 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.716,208000 lt. de diesel comum e 310,402000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/02/17 à 10/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Desapropriação de Imóveis | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000251 | 13/02/2017 | 68000.00 | 00007689938493 | REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a 1ª parcela da desapropriação amigável de aquisição de um imóvel medindo 20.000 m2, encravado na localidade denominada "Fazenda Pau D'arco", área suburbana, com as seguintes confrontações: na parte frontal com a Rua Projetada 01; lado esquerdo e fundos com o imóvel pertencente a Sra. Josilda da Silva Costa; e do lado direito com a Rua Projetada 02; com registro e matrícula no CRI da Comarca de Gurinhém-PB, destinados a Prefeitura de Caldas Brandão, conforme | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052016 | 0000258 | 13/02/2017 | 120694.77 | 07768261000103 | A F LIMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA | Valor que se empenha correspondente as medições 1ª e 2ª dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas em Caldas Brandão, conforme contrato de repasse de nº 102379605/2015 MCidades/Planej. Urbano e Tomada de Preços nº 005/2016, conformeBoletins de Medição em anexo. | 00382016 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000248 | 13/02/2017 | 3620.05 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (610,501000 lt. de diesel comum B S10 e 481,199000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/02/17 à 10/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000255 | 13/02/2017 | 350.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000256 | 13/02/2017 | 350.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000246 | 13/02/2017 | 666.30 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (185,599000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/02/17 à 10/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000247 | 13/02/2017 | 8147.25 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (461,001000 lt. de gasolina comum, 1.495,611000 lt. de diesel comum BS10 e 620,703000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/02/17 à 10/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 64 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000249 | 13/02/2017 | 4658.05 | 10194075000104 | MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 fogão 4 bocas, 01 liquidificador 04 lts. industrial, 01 freezer horiz. 503 lts. c/ 2 tampas e 01 bebedouro compacto inox, destinados a Escola Municipal Prof. Nelson Clemens Cordeiro Guedes, neste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000250 | 13/02/2017 | 1145.85 | 10194075000104 | MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de caldeirões, cuscuzeira, frigideira, pratos, colheres, canecas e outros, destinados a Escola Municipal Prof. Nelson Clemens Cordeiro Guedes, neste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000252 | 13/02/2017 | 2800.00 | 11272700000151 | HOTEL RAINHA DO VALE LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de hospedagem para as Bandas Cavalo de Aço e RDB Rainha das Baladas, no dia 01/02/2017, compostas por 41 componentes, com refeições (café da manhã, almoço e janta), durante as Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Dores, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000257 | 13/02/2017 | 600.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante os meses de DEZEMBRO de 2016 e JANEIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000253 | 13/02/2017 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000254 | 13/02/2017 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000259 | 14/02/2017 | 36.85 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000260 | 14/02/2017 | 15.80 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000264 | 15/02/2017 | 1.87 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 10/02/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000266 | 15/02/2017 | 784.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 07/02/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000267 | 15/02/2017 | 400.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. de 01/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000263 | 15/02/2017 | 316.31 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao Licenciamento 2017, bombeiro 2017 e seguro obrigatório 2017, do veículo Ônibus VW de placas NQE-4091, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 15/02/2017 | 220.00 | 00006194428406 | VALMIR ROZENDO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000261 | 15/02/2017 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000265 | 15/02/2017 | 2200.00 | 18341721000120 | MICHELSON R. A. DE OLIVEIR-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de fixação de plac as de tombamento dos bens móveis do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão do exercício de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 72 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000262 | 15/02/2017 | 270.00 | 12674768000472 | AGROSENA COM. DE PROD. AGRÍCOLAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 aparador/cort. de grama master 800 plus 220V, destinado a manutenção das atividades da Sec. de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Equipamentos |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Manutenção e Recuperação da Malha Viária | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | Tomada de Preços | 000052015 | 0000290 | 16/02/2017 | 35683.11 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a 1ª Medição dos serviços de drenagem em vias públicas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 003/2016 e tomada de preços nº 005/2015 e Boletim de Medição nº 01 em anexo. | 00032016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000293 | 16/02/2017 | 38.00 | 12674768000472 | AGROSENA COM. DE PROD. AGRÍCOLAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 40 mt de tubo pelbd, 10 microaspersores, 10 conectores e outros, destinado a manutenção das atividades da Sec. de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000274 | 16/02/2017 | 1000.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000278 | 16/02/2017 | 297.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ da servidora contratada Luciana Maria da Conceição Souza, lotada na Secretaria de Saúde (15%) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000279 | 16/02/2017 | 4050.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ do servidor contratado Edson Cândido da Silva Júnior, lotado na Secretaria de Saúde (PSF I/II) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000280 | 16/02/2017 | 14868.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 16/02/2017 | 9585.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 16/02/2017 | 12285.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000283 | 16/02/2017 | 2565.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000284 | 16/02/2017 | 2025.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ da servidora contratada Jovana Lourenço de Araújo da SAÚDE BUCAL II, lotada na Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000285 | 16/02/2017 | 5427.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000286 | 16/02/2017 | 540.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000287 | 16/02/2017 | 14654.76 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000295 | 16/02/2017 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000269 | 16/02/2017 | 112.09 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente aos meses de SETEMBRO/2016 e DEZEMBRO/2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000270 | 16/02/2017 | 58.16 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000271 | 16/02/2017 | 80.10 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000275 | 16/02/2017 | 350.00 | 00009778750408 | SIMONE FIRMINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000289 | 16/02/2017 | 4160.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 5.000 panfletos, 3.000 folders e 200 blocos de anotações, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000294 | 16/02/2017 | 2000.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com translado, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000276 | 16/02/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de fevereiro de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000277 | 16/02/2017 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado, lotado na Secretaria de Finanças, para fazer face as suas despesas de viagens ao escritório do contador deste Município na cidade de Mamanguape-PB, no mês de fevereiro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000272 | 16/02/2017 | 400.00 | 00006332622423 | CARLOS CESAR DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de divulgação e locução durante as Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Dores, realizada no dia 01/02/2017, em praça pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000273 | 16/02/2017 | 1200.00 | 00011196530459 | EDUARDO JOSE ALVES | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo Fiat Strada de placas NPT-2231, destinado ao transporte de gêneros alimentícios para a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000291 | 16/02/2017 | 2700.00 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 150 Bolsas em Algodão c/ impressão, para serem distribuidas aos professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000288 | 16/02/2017 | 3360.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 2.000 capas de processo e 200 blocos de anotações, destinados a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000292 | 16/02/2017 | 1200.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, ref. a 1ª e 2ª parcelas de rateio mensal do ano de 2017 - meses de JANEIRO e FEVEREIRO/2017, em favor deste Consórcio, conforme Contrato de Rateio nº 001/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000296 | 16/02/2017 | 250.00 | 00071485295491 | JOSÉ HERMANO ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta Honda Fan de placas OGE-9588, destinada ao transporte de processos deste Município para o Fórum de Gurinhém-PB, durante o mês de JANEIRO/2017, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000299 | 17/02/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de JANEIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000300 | 17/02/2017 | 4862.58 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 17/02/17 - convênio 43.665, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000301 | 17/02/2017 | 133.15 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 17/02/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0000298 | 17/02/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, SIMEC, SBA e PDDEWEB, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de FEVEREIRO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000297 | 17/02/2017 | 1480.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS, PETI, BOLSA FAMÍLIA) deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0000303 | 20/02/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000302 | 20/02/2017 | 658.48 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/02/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000304 | 20/02/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000307 | 21/02/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de FEVEREIRO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 21/02/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000308 | 21/02/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000305 | 21/02/2017 | 7920.00 | 13438691000151 | JACIANNY RAYANNY LIMA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a 11 diárias de locação de Muki, para a manutenção da Iluminação Pública deste Município, através da Secretaria de Infra-Estrutura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000306 | 21/02/2017 | 16696.41 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 21/02/17 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000328 | 22/02/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000330 | 22/02/2017 | 530.00 | 00036712825415 | MILTON MONTEIRO DE MELO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Siena de placas MOM-1024, destinado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000323 | 22/02/2017 | 74.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000322 | 22/02/2017 | 164.77 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000324 | 22/02/2017 | 565.12 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação do Aviso do Pregão Presencial nº 004/2017 (Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.753000/1160-01), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000325 | 22/02/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000326 | 22/02/2017 | 600.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000327 | 22/02/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000309 | 22/02/2017 | 74.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Transferências |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000310 | 22/02/2017 | 52.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000311 | 22/02/2017 | 38.49 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000312 | 22/02/2017 | 66.52 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente aos meses de NOVEMBRO/2016 e DEZEMBRO/2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000313 | 22/02/2017 | 19.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000314 | 22/02/2017 | 53.93 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000315 | 22/02/2017 | 67.54 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente aos meses de OUTUBRO/2016 e NOVEMBRO/2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000316 | 22/02/2017 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000317 | 22/02/2017 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000318 | 22/02/2017 | 8.20 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000319 | 22/02/2017 | 5.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do Creche deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000329 | 22/02/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000331 | 22/02/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000320 | 22/02/2017 | 14.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000321 | 22/02/2017 | 58.16 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da CRAS deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0000333 | 23/02/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000336 | 23/02/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000332 | 23/02/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000334 | 23/02/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000337 | 23/02/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0000335 | 23/02/2017 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000346 | 24/02/2017 | 2502.74 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (540,400000 lt. de diesel comum B S10 e 230,502000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/02/17 à 20/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0000353 | 24/02/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0000354 | 24/02/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000357 | 24/02/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração: Sistema de Laboratório e Farmácia de Caldas Brandão, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000361 | 24/02/2017 | 61.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000372 | 24/02/2017 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000391 | 24/02/2017 | 16444.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 24/02/2017 | 18923.70 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000393 | 24/02/2017 | 7854.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000394 | 24/02/2017 | 16679.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000395 | 24/02/2017 | 15770.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000396 | 24/02/2017 | 30756.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000397 | 24/02/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000398 | 24/02/2017 | 9708.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000399 | 24/02/2017 | 12764.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000407 | 24/02/2017 | 7087.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000408 | 24/02/2017 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000411 | 24/02/2017 | 6766.32 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000412 | 24/02/2017 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000413 | 24/02/2017 | 2135.76 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000414 | 24/02/2017 | 2808.26 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000415 | 24/02/2017 | 3691.15 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000420 | 24/02/2017 | 5925.97 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000262016 | 0000423 | 24/02/2017 | 3150.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000426 | 24/02/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000427 | 24/02/2017 | 1880.00 | 00002417339447 | JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Uno Mille Way de placas NPV-5192, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa-PB, durante os meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000428 | 24/02/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000433 | 24/02/2017 | 658.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos e filtros de óleo, destinados a reposição da frota de veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000434 | 24/02/2017 | 251.85 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000344 | 24/02/2017 | 672.41 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (187,302000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/02/17 à 20/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000367 | 24/02/2017 | 3850.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000377 | 24/02/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000378 | 24/02/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000376 | 24/02/2017 | 3850.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000339 | 24/02/2017 | 7163.01 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.146,208000 lt. de diesel comum e 240,606000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/02/17 à 20/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000347 | 24/02/2017 | 3150.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 90 árvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000349 | 24/02/2017 | 750.00 | 00060184833434 | LINDEMBERG TEIXEIRA DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão com troca de peças do painel de controle do Trator, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000365 | 24/02/2017 | 4393.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000375 | 24/02/2017 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000435 | 24/02/2017 | 2552.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos, filtros de óleo, de combustível e de ar e graxa, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000436 | 24/02/2017 | 2200.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000340 | 24/02/2017 | 1843.47 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 4ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 24/02/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000341 | 24/02/2017 | 83.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP do dia 24/02/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000342 | 24/02/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 24/02/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000343 | 24/02/2017 | 2606.15 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 24/02/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0000355 | 24/02/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000358 | 24/02/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000379 | 24/02/2017 | 16444.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000380 | 24/02/2017 | 14956.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000381 | 24/02/2017 | 17759.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000403 | 24/02/2017 | 19935.48 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000421 | 24/02/2017 | 7698.81 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0000422 | 24/02/2017 | 39092.32 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município, no mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000424 | 24/02/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000429 | 24/02/2017 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000430 | 24/02/2017 | 600.00 | 00008145736498 | ANTONIO MARCOS DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a substituição de revestimento fumê nas janelas do prédio da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000431 | 24/02/2017 | 11546.74 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio público deste Município, situado na Rua Cônego José Mesquita, S/N, referente a diversos meses de exercícios anteriores: MARÇO/2014 à DEZEMBRO/2016, conforme extrato de débito em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262015 | 0000437 | 24/02/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000345 | 24/02/2017 | 6778.16 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (527,000000 lt. de diesel comum, 1.227,610000 lt. de diesel comum B S10 e 389,101000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/02/17 à 20/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000348 | 24/02/2017 | 700.00 | 00002115071484 | LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Ônibus de placas MPZ-8336, destinado ao transporte dos atletas da equipe amadora de futebol da cidade de Caldas Brandão para participarem de duas partidas na Capital João Pessoa, através da Secretaria de Cultura e Esportes deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000350 | 24/02/2017 | 5.71 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0000351 | 24/02/2017 | 10411.10 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000352 | 24/02/2017 | 2618.21 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção e conservação das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000366 | 24/02/2017 | 26438.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000368 | 24/02/2017 | 4374.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000370 | 24/02/2017 | 6989.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000371 | 24/02/2017 | 7658.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000384 | 24/02/2017 | 10598.56 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000385 | 24/02/2017 | 12132.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000386 | 24/02/2017 | 20109.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000387 | 24/02/2017 | 52487.58 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000388 | 24/02/2017 | 17378.36 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000389 | 24/02/2017 | 28688.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000390 | 24/02/2017 | 13424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000404 | 24/02/2017 | 5816.36 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000405 | 24/02/2017 | 2331.68 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Mag./60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000406 | 24/02/2017 | 1537.58 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000416 | 24/02/2017 | 7135.13 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000417 | 24/02/2017 | 9319.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000419 | 24/02/2017 | 15461.33 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Mag./60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000425 | 24/02/2017 | 950.00 | 00003509233450 | WILSON FRANCISCO NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Celta de placas KIS-5797, destinado as atividades com os Coordenadores da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0000338 | 24/02/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000359 | 24/02/2017 | 44.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000360 | 24/02/2017 | 105.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000362 | 24/02/2017 | 245.55 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 24/02/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000363 | 24/02/2017 | 245.55 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 24/02/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000364 | 24/02/2017 | 35.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000369 | 24/02/2017 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000382 | 24/02/2017 | 13147.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000383 | 24/02/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000418 | 24/02/2017 | 4.90 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, naonta de nº 8.227-9/tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000356 | 24/02/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000373 | 24/02/2017 | 3937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000374 | 24/02/2017 | 6559.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000400 | 24/02/2017 | 11531.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000401 | 24/02/2017 | 10234.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000402 | 24/02/2017 | 8134.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000409 | 24/02/2017 | 866.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000410 | 24/02/2017 | 1442.98 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000432 | 24/02/2017 | 780.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Assistência Social deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000439 | 03/03/2017 | 262.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000440 | 03/03/2017 | 80.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000447 | 07/03/2017 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000443 | 07/03/2017 | 550.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 10 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000445 | 07/03/2017 | 1954.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos, graxa e filtros de combustível, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000441 | 07/03/2017 | 275.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 05 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados ao CRAS do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000442 | 07/03/2017 | 440.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 08 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados ao PETI do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000444 | 07/03/2017 | 660.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 12 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados aos PSFs do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000446 | 07/03/2017 | 860.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de óleo e de ar e TDH OIL 10W30, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000448 | 08/03/2017 | 2010.50 | 09490378000195 | REMA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Laboratório, para uso do Laboratório no PSF II de Cajá, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000449 | 08/03/2017 | 58.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000452 | 08/03/2017 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000454 | 08/03/2017 | 1163.72 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (223,802000 lt. de diesel comum B S10 e 131,012000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 20/02/17 à 28/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000455 | 08/03/2017 | 466.70 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (130,001000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/02/17 à 28/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000456 | 08/03/2017 | 6040.70 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.772,509000 lt. de diesel comum e 239,002000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/02/17 à 28/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000451 | 08/03/2017 | 620.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo Fiat Uno de placas OGF-6089, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000453 | 08/03/2017 | 4628.66 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (450,599000 lt. de diesel comum, 742,705000 lt. de diesel comum B S10 e 272,706000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/02/17 à 28/02/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000450 | 08/03/2017 | 2.08 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 08/03/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000458 | 10/03/2017 | 2543.09 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/03/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000459 | 10/03/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de MARÇO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 10/03/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000465 | 10/03/2017 | 1635.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários que residem em outros Municípios, vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado comesta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000462 | 10/03/2017 | 3552.75 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a reparos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000464 | 10/03/2017 | 1810.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 24 | CONFERÊNCIAS E EXPOSIÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000466 | 10/03/2017 | 600.00 | 00010167508466 | WILYANE MARCOLINO NORAT DE HOLANDA | Valor que se empenha correspondente a Palestra proferida aos professores municipais durante a abertura do ano letivo, ocorrido no dia 03 de março de 2017, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000467 | 10/03/2017 | 300.00 | 00002779973480 | MARIA DA PENHA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas a servidora supracitada, Coordenadora Municipal do PBF na Educação, com a finalidade de custear despesas com alimentação e hospedagem, para participar do III Seminário Estadual de Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família na Educação em Campina Grande-PB, no período de 14 a 15 de março de 2017, no Garden Hotel, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000457 | 10/03/2017 | 8121.90 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC23), referente a 44ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/03/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0000460 | 10/03/2017 | 8426.60 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000012017 | 0000461 | 10/03/2017 | 16038.00 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a pequenas reformas e melhoramento de prédios públicos, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000463 | 10/03/2017 | 4500.00 | 00009555311447 | LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO | Vaor que se empenha correspondente a locação de um Caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000473 | 13/03/2017 | 4750.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 95 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000475 | 13/03/2017 | 7475.08 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.178,209000 lt. de diesel comum e 310,405000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/03/17 à 10/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000494 | 13/03/2017 | 1650.00 | 00073865320406 | RONALDO DOS SANTOS LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços como Operador de uma máquina moto-niveladora, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0000499 | 13/03/2017 | 30600.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 20 Luminárias Street Led 100W-placa 200MP, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000502 | 13/03/2017 | 2200.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 85 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000503 | 13/03/2017 | 600.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na pulverização de 30 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000476 | 13/03/2017 | 628.25 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (175,002000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/03/17 à 10/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000478 | 13/03/2017 | 2806.94 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (530,596000 lt. de diesel comum B S10 e 323,702000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/03/17 à 10/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000482 | 13/03/2017 | 660.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 12 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000487 | 13/03/2017 | 1500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000493 | 13/03/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000496 | 13/03/2017 | 937.00 | 12948093000160 | LUCIANO FINIZOLA DE PAIVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos em informática, na elaboração, digitação, importação, acompanhamento e envio da DIRF e RAIS, exercício 2016, do Fundo de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000497 | 13/03/2017 | 405.00 | 00149703000186 | DIAGSON DIAGNÓSTICO EM ULTRASONOGRAFIA E MEDICINA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços em ecocardiograma e doppler arteriais carótidas, do paciente Gilvando Cabral Santana, do Município de Caldas Brandão, conf. documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000498 | 13/03/2017 | 630.00 | 09136540000171 | CLINICA RADIOLOGICA DR. AZUIR LESSA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços em exame angio ressonância do crânio, do paciente Gilvando Cabral Santana, do Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0000515 | 13/03/2017 | 7970.33 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000516 | 13/03/2017 | 600.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000469 | 13/03/2017 | 679.44 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000470 | 13/03/2017 | 68.45 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000474 | 13/03/2017 | 300.00 | 00072782854453 | EVANDRO DA SILVA ELOY | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira, doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de um exame de eletroneuromiografia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000480 | 13/03/2017 | 275.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 05 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados a manutenção das atividades do CRAS deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000481 | 13/03/2017 | 440.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 08 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados a manutenção das atividades do PETI deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000485 | 13/03/2017 | 320.37 | 00021759257818 | ADRIANA DE SOUSA BATISTS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de contas de água, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000489 | 13/03/2017 | 400.00 | 00041425391400 | LURDINETE ATAIDE DE ANDRADE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000490 | 13/03/2017 | 400.00 | 00002130567479 | JOSE MALHEIRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000491 | 13/03/2017 | 250.00 | 00002687849499 | MARIA ALVES FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000492 | 13/03/2017 | 200.00 | 00078834104404 | EDNALDO BRAZ DE FREITAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000501 | 13/03/2017 | 700.00 | 00085329240425 | ALFREDO CARNEIRO DA SILVA * | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/FOX de placas MOJ-4091, destinado as atividades da Secretaria de Assistência Social deste Município, ref. aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000504 | 13/03/2017 | 3196.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS, PETI, BOLSA FAMÍLIA) deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000507 | 13/03/2017 | 5766.04 | 04142341000152 | IONE GALDINO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de material de construção: caibros serrado, ripas serradas 5x1, linhas 3x3, linhas 3x4 e linhas 3x6, destinados a reforma do prédio do CRAS deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000513 | 13/03/2017 | 200.00 | 00001295480492 | MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000471 | 13/03/2017 | 600.00 | 00049575317491 | JOSE OTAVIO SILVA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Secretário de Educação deste Município, com a finalidade de custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, para participar do Encontro do Programa Melhoria da Educação no Município,no dia 18 de março de 2017, em João Pessoa-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000472 | 13/03/2017 | 3500.00 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 1.000 Estojos em nylon c/ impressão, para serem distribuidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000477 | 13/03/2017 | 7694.39 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (621,503000 lt. de diesel comum, 1.491,310000 lt. de diesel comum B S10 e 337,915000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/03/17 à 10/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000479 | 13/03/2017 | 550.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 10 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000483 | 13/03/2017 | 4097.21 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000484 | 13/03/2017 | 1687.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000500 | 13/03/2017 | 2800.00 | 00088462706491 | CELIA ELOY DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de ornamentação e locação de cadeiras, mesas e coffe break, destinados a Jornada Pedagógica dos Professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000312016 | 0000505 | 13/03/2017 | 2492.60 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Didáticos, destinados a distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000312016 | 0000506 | 13/03/2017 | 3692.20 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Didáticos, destinados a distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000312016 | 0000508 | 13/03/2017 | 10187.40 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Didáticos, destinados a distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000514 | 13/03/2017 | 2160.00 | 13477032000124 | LUCINEIDE MOREIRA CORDEIRO DE ARAÚJO ME | Valor que se empenha correspondente a confecção de padrões de camisas e padrões de calção, destinados aos Times Amadores do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000468 | 13/03/2017 | 937.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000486 | 13/03/2017 | 2000.00 | 13701816000194 | HF SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ALFA MOBILE | Valor que se empenha correspodente a manutenção e hospedagem do site oficial da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000488 | 13/03/2017 | 5729.66 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 31/01/2017), referente a competência de JANEIRO/2017, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000495 | 13/03/2017 | 937.00 | 12948093000160 | LUCIANO FINIZOLA DE PAIVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos em informática, na elaboração, digitação, importação, acompanhamento e envio da DIRF e RAIS, exercício 2016, da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000509 | 13/03/2017 | 88.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 02/03/17, debitado na conta do ICMS, no dia 14/03/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000510 | 13/03/2017 | 1360.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 25/02/17, debitado na conta do ICMS, no dia 14/03/17, conforme documentação anexa e extratobancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000511 | 13/03/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000512 | 13/03/2017 | 1800.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição da Secretaria de Administração deste Muncípio, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000517 | 14/03/2017 | 7421.33 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 14/03/17 - convênio 43.665, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0000518 | 17/03/2017 | 7187.07 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0000519 | 17/03/2017 | 6339.92 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades do SCFV deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000520 | 20/03/2017 | 683.63 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000521 | 20/03/2017 | 68.87 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000322016 | 0000524 | 20/03/2017 | 7228.60 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (706,047000 lt. de diesel comum, 1.220,251000 lt. de diesel comum B S10 e 371,802000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/03/17 à 20/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000526 | 20/03/2017 | 514.39 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/03/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000525 | 20/03/2017 | 2520.79 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (430,304000 lt. de gasolina comum e 314,845000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/03/17 à 20/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000527 | 20/03/2017 | 210.00 | 06069250000164 | RECICLAQUI - JL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 45 bobinas 80m x 40m térmica 48G, destinadas a Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000523 | 20/03/2017 | 539.94 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (150,403000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/03/17 à 20/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000522 | 20/03/2017 | 8704.17 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.593,326000 lt. de diesel comum e 306,495000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/03/17 à 20/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000528 | 21/03/2017 | 16232.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 21/03/17 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000529 | 21/03/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de FEVEREIRO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 21/03/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000530 | 22/03/2017 | 13174.40 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente as competências de JANEIRO/2017 e FEVEREIRO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000531 | 22/03/2017 | 7000.00 | 12842064000119 | QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000532 | 22/03/2017 | 2200.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com translado e sem translado, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0000533 | 23/03/2017 | 450.00 | 00947659000150 | UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO-UNDIME | Valor que se empenha correspondente a Anuidade do Município junto a UNDIME/PB - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional Paraíba, conforme Termo de Filiação em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000534 | 23/03/2017 | 520.00 | 01195142000114 | JAKSON LIMA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção corretiva em Nobreak SMS e Impressora HP Laserjet M1522 da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000535 | 23/03/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000541 | 24/03/2017 | 350.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000543 | 24/03/2017 | 280.00 | 00095232001434 | JOSE WANDERLEI FIRMINO | Valor que se empenha correspondente aos serviços de hospedagem da Equipe do Programa Amigos do Peito, destinado a exames contra o câncer de mama realizado através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000545 | 24/03/2017 | 500.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082016 | 0000547 | 24/03/2017 | 27043.00 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 8ª Medição dos serviços de reposição de paralelepípedos em diversas ruas deste Município, conforme Tomada de Preços nº 008/2016 e Boletim de Medição em anexo. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000538 | 24/03/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000540 | 24/03/2017 | 300.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante o mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0000548 | 24/03/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, SIMEC, SBA e PDDEWEB, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de MARÇO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000536 | 24/03/2017 | 80.04 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 24/03/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000537 | 24/03/2017 | 6056.62 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota da ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 24/03/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000539 | 24/03/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000542 | 24/03/2017 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000544 | 24/03/2017 | 500.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000546 | 24/03/2017 | 400.00 | 00009037836496 | JAQUELINE OLIVEIRA ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas no pagamento de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000549 | 27/03/2017 | 250.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de João Pessoa para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, duranteo mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000550 | 27/03/2017 | 2400.00 | 14444223000152 | TERESA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de dedetização em geral nos Postos de Saúde Municipais de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000553 | 28/03/2017 | 500.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente a 05 (cinco) diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de viagens para a cidade de João Pessoa-PB, para tratar assuntos de interesse desta Prefeitura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000559 | 28/03/2017 | 251.85 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000555 | 28/03/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000557 | 28/03/2017 | 4500.00 | 00009555311447 | LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO | Vaor que se empenha correspondente a locação de um Caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000552 | 28/03/2017 | 450.00 | 00000146655494 | LUZINETE SEMEÃO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concedida a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de exames clínicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000554 | 28/03/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de MARÇO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0000558 | 28/03/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de MARÇO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0000556 | 28/03/2017 | 90849.39 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município, no mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Pregão Presencial | 000262015 | 0000560 | 28/03/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000561 | 28/03/2017 | 2128.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. de 15 e 17/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000551 | 28/03/2017 | 5500.00 | 14444223000152 | TERESA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de dedetização em geral nas Escolas Municipais da Rede de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Convite | 000012017 | 0000562 | 29/03/2017 | 93393.35 | 20792187000110 | MNS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de melhoramentos nos prédios das Escolas Municipais da Rede de Ensino de Caldas Brandão: Maria Mesquita, Maria Viegas de Paiva, Aprígio Pimentel de Ataíde, Virgínia Cordeiro e Maria da Penha, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000570 | 30/03/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0000573 | 30/03/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0000574 | 30/03/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000576 | 30/03/2017 | 2198.29 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/03/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000571 | 30/03/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0000575 | 30/03/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000565 | 30/03/2017 | 300.00 | 00007945309402 | JOEL SOARES DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de exame de eletro de cabeça, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000566 | 30/03/2017 | 300.00 | 00091727251415 | MARIA ELISELMA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000567 | 30/03/2017 | 200.00 | 00007049362409 | CARLOS ANDRÉ DA SILVA SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000569 | 30/03/2017 | 740.00 | 00009202676453 | VALDECI BEZERRA DA LUZ | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Corsa Classic de placas OGC-3248, destinado as atividades da Secretaria de Ação Social deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000564 | 30/03/2017 | 530.00 | 00036712825415 | MILTON MONTEIRO DE MELO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Siena de placas MOM-1024, destinado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000563 | 30/03/2017 | 500.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, para abastecimento da Farmácia Básica, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000568 | 30/03/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0000572 | 30/03/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000579 | 31/03/2017 | 650.00 | 01779514000150 | JOSE MARCOS CARVALHO OLIVEIRA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 03 cilindros de oxigênio, destinados a manutenção das atividades da Ambulância vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0000581 | 31/03/2017 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000586 | 31/03/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000589 | 31/03/2017 | 114.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0000594 | 31/03/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000604 | 31/03/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de MARÇO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000612 | 31/03/2017 | 6000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000615 | 31/03/2017 | 165.52 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000632 | 31/03/2017 | 21774.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000633 | 31/03/2017 | 18384.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000634 | 31/03/2017 | 7542.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000635 | 31/03/2017 | 18545.37 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000636 | 31/03/2017 | 8291.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000637 | 31/03/2017 | 19674.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000638 | 31/03/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000639 | 31/03/2017 | 6093.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000640 | 31/03/2017 | 12764.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000649 | 31/03/2017 | 4263.39 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (720,408000 lt. de diesel comum B S10 e 565,506000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 20/03/17 à 31/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000656 | 31/03/2017 | 68.14 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000674 | 31/03/2017 | 6614.30 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000675 | 31/03/2017 | 1320.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000678 | 31/03/2017 | 4328.32 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000679 | 31/03/2017 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000680 | 31/03/2017 | 1379.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000681 | 31/03/2017 | 2808.26 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000686 | 31/03/2017 | 2864.87 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000687 | 31/03/2017 | 2049.26 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000688 | 31/03/2017 | 269.30 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000695 | 31/03/2017 | 2872.64 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000607 | 31/03/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000618 | 31/03/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000619 | 31/03/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000646 | 31/03/2017 | 683.54 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (190,403000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 20/03/17 à 31/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000617 | 31/03/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000605 | 31/03/2017 | 1152.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000616 | 31/03/2017 | 7074.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000647 | 31/03/2017 | 9486.10 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.778,108000 lt. de diesel comum e 380,506000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 20/03/17 à 31/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000654 | 31/03/2017 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000582 | 31/03/2017 | 200.00 | 00001295480492 | MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000583 | 31/03/2017 | 350.00 | 00005694290488 | JOSÉ ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000585 | 31/03/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000591 | 31/03/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.988-7/FNAS BRABL PSB - FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000593 | 31/03/2017 | 4900.00 | 14444223000152 | TERESA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de dedetização em geral no prédio do Bolsa Família de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000597 | 31/03/2017 | 350.00 | 00010672776413 | JAKSON BERNARDO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000599 | 31/03/2017 | 350.00 | 00003508314405 | ROSENILDO NASCIMENTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000600 | 31/03/2017 | 400.00 | 00004781434436 | MANOEL SOARES ARRUDA NETO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000601 | 31/03/2017 | 300.00 | 00007560080421 | ANTONIO MEDEIROS DE LUCENA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000602 | 31/03/2017 | 250.00 | 00046861939404 | JOSE LINDEMBERG FRAZAO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de àgua e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000613 | 31/03/2017 | 3937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000614 | 31/03/2017 | 4685.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000641 | 31/03/2017 | 9657.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000642 | 31/03/2017 | 12283.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000643 | 31/03/2017 | 7822.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000645 | 31/03/2017 | 1090.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de prevenção e correção nos computadores com reparo de placas mãe, limpeza e restauração de sistema e arquivos, pertencentes ao Programa Bolsa Família de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000658 | 31/03/2017 | 38.46 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do PETI deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000662 | 31/03/2017 | 21.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do PETI deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000664 | 31/03/2017 | 38.18 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do PETI deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000665 | 31/03/2017 | 18.75 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do PETI deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000666 | 31/03/2017 | 230.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da PETI deste Município, referente aos meses de AGOSTO, OUTUBRO e DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000667 | 31/03/2017 | 76.64 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do PETI deste Município, referente aos meses de FEVEREIRO e MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000668 | 31/03/2017 | 230.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do PETI deste Município, referente aos meses de AGOSTO, OUTUBRO e DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000669 | 31/03/2017 | 53.93 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do PETI deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000676 | 31/03/2017 | 866.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000677 | 31/03/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0000587 | 31/03/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000588 | 31/03/2017 | 17.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000590 | 31/03/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000592 | 31/03/2017 | 202.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000595 | 31/03/2017 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado, lotado na Secretaria de Finanças, para fazer face as suas despesas de viagens ao escritório do contador deste Município na cidade de Mamanguape-PB, no mês de Março de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000596 | 31/03/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Março de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000609 | 31/03/2017 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000623 | 31/03/2017 | 15963.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000624 | 31/03/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000653 | 31/03/2017 | 500.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo aos meses de FEVEREIRO e MARÇO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000778 | 31/03/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000577 | 31/03/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 31/03/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000578 | 31/03/2017 | 4805.54 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 28/02/2017), referente a competência de FEVEREIRO/2017, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000580 | 31/03/2017 | 720.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000584 | 31/03/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000620 | 31/03/2017 | 21559.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000621 | 31/03/2017 | 15380.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000622 | 31/03/2017 | 17759.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Pregão Presencial | 000262015 | 0000650 | 31/03/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000651 | 31/03/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de MARÇO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000652 | 31/03/2017 | 900.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de MARÇO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000655 | 31/03/2017 | 6587.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de MARÇO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000659 | 31/03/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000660 | 31/03/2017 | 13.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000661 | 31/03/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000663 | 31/03/2017 | 302.55 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000670 | 31/03/2017 | 27444.12 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000682 | 31/03/2017 | 3891.10 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000689 | 31/03/2017 | 194.20 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000690 | 31/03/2017 | 0.41 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 29/03/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000691 | 31/03/2017 | 3901.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000598 | 31/03/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de MARÇO/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000603 | 31/03/2017 | 360.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP0600), destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão, da Fazenda Tanque para a sede do Município, atraves da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000606 | 31/03/2017 | 30301.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000608 | 31/03/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000610 | 31/03/2017 | 3026.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000611 | 31/03/2017 | 9962.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000625 | 31/03/2017 | 4308.88 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000626 | 31/03/2017 | 12132.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000627 | 31/03/2017 | 20109.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000628 | 31/03/2017 | 116499.01 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000629 | 31/03/2017 | 18614.98 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000630 | 31/03/2017 | 33211.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000631 | 31/03/2017 | 14048.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000644 | 31/03/2017 | 900.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos PCs Desktop e Notebook, com reparo de placas, formatação, backup e instalação de sistema, pertencentes a Secretaria de Educação de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000648 | 31/03/2017 | 10504.52 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (805,406000 lt. de diesel comum, 1.996,815000 lt. de diesel comum B S10 e 531,004000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 20/03/17 à 31/03/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000657 | 31/03/2017 | 69.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000671 | 31/03/2017 | 6666.22 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000672 | 31/03/2017 | 947.95 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Mag./Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000673 | 31/03/2017 | 665.72 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000683 | 31/03/2017 | 3562.73 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000684 | 31/03/2017 | 14930.10 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Mag./Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000685 | 31/03/2017 | 5222.25 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000692 | 31/03/2017 | 3572.40 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE-25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000693 | 31/03/2017 | 14970.63 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Mag./Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000694 | 31/03/2017 | 5236.43 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0000697 | 03/04/2017 | 11019.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus VW vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0000698 | 03/04/2017 | 10743.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Microônibus Volare vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0000696 | 03/04/2017 | 3195.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Caminhão Caçamba vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000699 | 04/04/2017 | 715.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 13 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados aos PSFs do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000700 | 04/04/2017 | 1700.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição da Secretaria de Educação deste Muncípio, ref. ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000701 | 04/04/2017 | 720.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 11/04/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000702 | 05/04/2017 | 2475.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 45 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000703 | 05/04/2017 | 2245.00 | 02485475000140 | COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 500 und. de bebida láctea de morango, destinadas a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelas escolas da rede municipal de ensino deste municipio. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000705 | 05/04/2017 | 318.84 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2017, bombeiro 2017, lic. atras. Lei 7.656 e seguro obrigatório 2017, do veículo Ônibus Azul de placas BWQ-3561, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000704 | 05/04/2017 | 369.26 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2017, bombeiro 2017, vistoria 5042016, vistoria e seguro obrigatório 2017, do veículo Carro Pipa de placas NQH-7412, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0000706 | 06/04/2017 | 56484.56 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a 5ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 045/2016 e tomada de preços nº 007/2016 e Boletim de Medição nº 05 em anexo. | 00382016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000714 | 07/04/2017 | 1736.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos, filtros de óleo e filtros de combustível, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000709 | 07/04/2017 | 7030.93 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref. ao mês de MARÇO de 2017, convênio 43.665, conforme doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000707 | 07/04/2017 | 400.00 | 00002769211439 | MARIA DA GUIA OLIVEIRA SANTOS DE AZEVEDO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000708 | 07/04/2017 | 400.00 | 00003508768430 | SONIA MARIA ANDRADE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000710 | 07/04/2017 | 200.00 | 23481145000157 | COEGEMAS - PB | Valor que se empenha correspondente a taxa de inscrição do servidor municipal Tiago de Luna Ieno, Gestor do PBF de Caldas Brandão, no Encontro Regional do Congemas Nordeste - O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos de Efetivação do SUAS, a ser realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa-PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000711 | 07/04/2017 | 200.00 | 23481145000157 | COEGEMAS - PB | Valor que se empenha correspondente a taxa de inscrição da servidora municipal Fabíola Elisângela Monteiro do Nascimento, Assistente Social de Caldas Brandão, no Encontro Regional do Congemas Nordeste - O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos de Efetivação do SUAS, a ser realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa-PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000712 | 07/04/2017 | 200.00 | 23481145000157 | COEGEMAS - PB | Valor que se empenha correspondente a taxa de inscrição da servidora municipal Aniedja Fernanda Santos Araújo, Psicóloga de Caldas Brandão, no Encontro Regional do Congemas Nordeste - O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos de Efetivação do SUAS, a ser realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa-PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000713 | 07/04/2017 | 200.00 | 23481145000157 | COEGEMAS - PB | Valor que se empenha correspondente a taxa de inscrição da servidora municipal Luciana Maria Silva dos Santos, Assistente Social de Caldas Brandão, no Encontro Regional do Congemas Nordeste - O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos de Efetivação do SUAS, a ser realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa-PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0000719 | 10/04/2017 | 19625.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios: 2.500 kg de arroz, 2.500 kg de feijão e 2.500 kg de fubá, destinados a doações a pessoas carentes, para complemento do peixe da Semana Santa deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000722 | 10/04/2017 | 300.00 | 00000263407713 | JOEL CIRILO FRANCISCO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000723 | 10/04/2017 | 300.00 | 00010327768460 | ROMILDO DO NASCIMENTO CHAVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000715 | 10/04/2017 | 8121.90 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC23), referente a 45ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/04/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000716 | 10/04/2017 | 2901.93 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000717 | 10/04/2017 | 1.47 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 10/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000718 | 10/04/2017 | 1.79 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 10/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000724 | 10/04/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de ABRIL de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 10/04/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000720 | 10/04/2017 | 5732.87 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000721 | 10/04/2017 | 240.44 | 12331426000107 | MOACIR RIBEIRO DIAS JÚNIOR - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 select premium coxa 20/30 M/N nat esc para a Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Desapropriação de Imóveis | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000727 | 11/04/2017 | 68000.00 | 00007689938493 | REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a 2ª parcela da desapropriação amigável de aquisição de um imóvel medindo 20.000 m2, encravado na localidade denominada "Fazenda Pau D'arco", área suburbana, com as seguintes confrontações: na parte frontal com a Rua Projetada 01; lado esquerdo e fundos com o imóvel pertencente a Sra. Josilda da Silva Costa; e do lado direito com a Rua Projetada 02; com registro e matrícula no CRI da Comarca de Gurinhém-PB, destinados a Prefeitura de Caldas Brandão, conforme | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000725 | 11/04/2017 | 200.00 | 00003507312417 | MARIA VIEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000726 | 11/04/2017 | 300.00 | 00070309378486 | REINALDO DO NASCIMENTO SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de dois meses de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000082017 | 0000728 | 11/04/2017 | 60775.00 | 03750630000171 | FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 6.500 kg de Peixes Corvina Inteiro, destinados a distribuição com a população carente, durante as comemorações da Semana Santa, neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 26 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000730 | 12/04/2017 | 1000.00 | 00085411647487 | LUIZ CARLOS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de um Trio, destinado a divulgação dos Eventos promovido pelos programas sociais do Bolsa Família deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000731 | 12/04/2017 | 500.00 | 00007540247762 | MARIA GRACINETE FLOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação da Chamada do cadastramento do peixe de 2017, realizado pela Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000734 | 12/04/2017 | 400.00 | 00092901484468 | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000735 | 12/04/2017 | 250.00 | 00008331423488 | JOSE AUGUSTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000736 | 12/04/2017 | 400.00 | 00010479707405 | SUELITON BRAZ FIRMINO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000732 | 12/04/2017 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000733 | 12/04/2017 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de JANEIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000741 | 12/04/2017 | 41.05 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota da CIDE - Contrib. Intervenção Domínio Econômico dia 12/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0000737 | 12/04/2017 | 2850.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000729 | 12/04/2017 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000740 | 12/04/2017 | 400.00 | 00006682833431 | JOSUEL PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com uma Motocicleta de placas OFE-0425, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000742 | 12/04/2017 | 5005.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 143 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão, no período de 02/03 à 05/04/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0000743 | 12/04/2017 | 1716.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na pulverização de 143 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão, no perído de 02/03 a 05/04/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000738 | 12/04/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de MARÇO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000739 | 12/04/2017 | 1880.00 | 00002417339447 | JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Uno Mille Way de placas NPV-5192, destinado ao transporte do pessoal da Secretaria de Saúde para João Pessoa, durante o mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000744 | 13/04/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000745 | 14/04/2017 | 81.53 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) de fiscalização junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente a reforma das Escolas Municipais de Caldas Brandão, conforme guia anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000750 | 17/04/2017 | 5110.37 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (389,002000 lt. de diesel comum, 971,405000 lt. de diesel comum B S10 e 260,704000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/04/17 à 10/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000746 | 17/04/2017 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, ref. a 3ª parcela de rateio mensal do ano de 2017 - mês de MARÇO/2017, em favor deste Consórcio, conforme Contrato de Rateio Administrativo nº 001/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0000747 | 17/04/2017 | 7990.49 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000751 | 17/04/2017 | 1873.55 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (325,002000 lt. de gasolina comum e 228,001000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/04/17 à 10/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000749 | 17/04/2017 | 430.81 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (120,002000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/04/17 à 10/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000748 | 17/04/2017 | 6669.75 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.940,820000 lt. de diesel comum e 279,601000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/04/17 à 10/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000753 | 18/04/2017 | 19011.84 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 18/04/17 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000754 | 18/04/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de ABRIL de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 18/04/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000755 | 18/04/2017 | 1520.00 | 15618212000104 | PAULA ARAUJO DE FREITAS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de mão-de-obra no conserto da válvula de suspensão da poltrona, serviço da cuíca de freio e regulagem dos freios, serviço de freio das seis rodas, troca da junta do cabeçote, serviço da lavanca de marcha e troca de óleo do motor do veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educaçãío deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000752 | 18/04/2017 | 350.00 | 00004781415482 | GABRIEL FELICIANO DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0000756 | 19/04/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de ABRIL de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000760 | 20/04/2017 | 51.09 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do PETI deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000762 | 20/04/2017 | 17.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.988-7/PSB FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0000772 | 20/04/2017 | 3500.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 5.000 planfetos diversos papel coucchê, 5.000 folders diversos tam. 31x21cm e 250 adesivos tam 30x15xm , destinados a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família da Secretaria de Ação Social de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0000773 | 20/04/2017 | 2155.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 01 faixa colorida em lona tam. 2,00x4,00m; 01 faixa colorida em lona tam. 2,00x6,00m e 03 banners em lona colorido tam. 0,40x0,80m, destinados a manutenção dasatividades dos Programas Sociais da Secretaria de Ação Social de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000775 | 20/04/2017 | 250.00 | 00003804410472 | LOURIVAL MENDES RODRIGUES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000776 | 20/04/2017 | 250.00 | 00008369742475 | LUCINALDO GALDINO DA CUNHA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000779 | 20/04/2017 | 200.00 | 00067407706468 | ADALBERTO DE BRITO CABRAL | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0000769 | 20/04/2017 | 7875.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 300 und. de diário escolar 6 ao 9 ano tam. ofício e 150 und. de diário escolar segundo segmento (5º a 8º) tam. ofício, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0000770 | 20/04/2017 | 14100.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 750 und. de caderno espiral com 150 folhas e capa padronizada, destinados as Escolas Municipais da Rede de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000757 | 20/04/2017 | 744.97 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000758 | 20/04/2017 | 0.23 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 20/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000763 | 20/04/2017 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000766 | 20/04/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0000768 | 20/04/2017 | 1932.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0000765 | 20/04/2017 | 9880.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000767 | 20/04/2017 | 1850.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 37 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de MARÇO de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000774 | 20/04/2017 | 600.00 | 00060184833434 | LINDEMBERG TEIXEIRA DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão com troca de peças de controle do Trator, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000780 | 20/04/2017 | 530.00 | 00023747595472 | ANTONIO JOSÉ GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000759 | 20/04/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000761 | 20/04/2017 | 2054.83 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000764 | 20/04/2017 | 157.50 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0000771 | 20/04/2017 | 9545.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 1000 fichas de atendimento ambulatorial, 150 blocos de receituário controlado especial, 100 blocos de BPA consolidado com 100 fls., 1.000 fichas de visita e 15.000 formulários de receituário médico, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e PSFs de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0000777 | 20/04/2017 | 4771.52 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000781 | 24/04/2017 | 69.43 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 24/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000782 | 24/04/2017 | 4426.84 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 24/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000783 | 24/04/2017 | 1800.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na troca de cabeçote, bomba dágua e outros, do Uno vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0000786 | 25/04/2017 | 4600.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo a 02 meses: MARÇO e ABRIL de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0000790 | 25/04/2017 | 9523.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0000785 | 25/04/2017 | 4600.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo a 02 (dois) meses: MARÇO e ABRIL de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0000787 | 25/04/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0000784 | 25/04/2017 | 4600.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo a 02 (dois) meses: MARÇO e ABRIL de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000788 | 25/04/2017 | 2000.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0000789 | 25/04/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000791 | 26/04/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0000793 | 26/04/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000795 | 26/04/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de ABRIL de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0000792 | 26/04/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, SIMEC, SBA e PDDEWEB, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de ABRIL/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000794 | 26/04/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de ABRIL/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0000796 | 27/04/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000798 | 27/04/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0000797 | 27/04/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0000805 | 28/04/2017 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000072017 | 0000806 | 28/04/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000811 | 28/04/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000812 | 28/04/2017 | 2028.00 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (361,201000 lt. de gasolina comum e 235,906000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/04/17 à 20/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000824 | 28/04/2017 | 6000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000843 | 28/04/2017 | 21989.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000844 | 28/04/2017 | 18896.70 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000845 | 28/04/2017 | 7542.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000846 | 28/04/2017 | 18051.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000847 | 28/04/2017 | 3987.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000848 | 28/04/2017 | 19924.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000849 | 28/04/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000850 | 28/04/2017 | 6271.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000851 | 28/04/2017 | 12764.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000860 | 28/04/2017 | 6154.72 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Seretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000861 | 28/04/2017 | 1320.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Adiantamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000864 | 28/04/2017 | 4383.32 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000865 | 28/04/2017 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000866 | 28/04/2017 | 1379.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000867 | 28/04/2017 | 2808.26 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000876 | 28/04/2017 | 2921.48 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000877 | 28/04/2017 | 2929.41 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000878 | 28/04/2017 | 1994.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000879 | 28/04/2017 | 2000.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0000880 | 28/04/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de ABRIL de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0000881 | 28/04/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000890 | 28/04/2017 | 79.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000891 | 28/04/2017 | 1817.14 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO - EIRELI - EPP | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados no fornecimento de passagens aéreas destinadas a Secretária de Saúde deste Município, para participar do Congresso Norte e Nordeste, realizado na cidade de Porto Seguro (MG), conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000892 | 28/04/2017 | 873.60 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO - EIRELI - EPP | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados no fornecimento de 06 (seis) hospedagem destinadas a Secretária de Saúde deste Município, para participar do Congresso Norte e Nordeste, realizado na cidade de Porto Seguro (MG), conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000897 | 28/04/2017 | 590.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/03 à 31/03/2017, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0000808 | 28/04/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000820 | 28/04/2017 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000834 | 28/04/2017 | 18065.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000835 | 28/04/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000886 | 28/04/2017 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado, lotado na Secretaria de Finanças, para fazer face as suas despesas de viagens ao escritório do contador deste Município na cidade de Mamanguape-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000887 | 28/04/2017 | 35.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000889 | 28/04/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 8227-9/Tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000893 | 28/04/2017 | 88.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000809 | 28/04/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000825 | 28/04/2017 | 3937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000826 | 28/04/2017 | 4685.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000852 | 28/04/2017 | 8720.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000853 | 28/04/2017 | 13616.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000855 | 28/04/2017 | 8446.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000862 | 28/04/2017 | 866.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000863 | 28/04/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000894 | 28/04/2017 | 17.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.982-8/FNAS BRABL GBF - FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000799 | 28/04/2017 | 2685.42 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 28/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000800 | 28/04/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 28/04/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000802 | 28/04/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000803 | 28/04/2017 | 66402.67 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município, no mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000804 | 28/04/2017 | 720.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 07/04/2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000807 | 28/04/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000810 | 28/04/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000831 | 28/04/2017 | 22187.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000832 | 28/04/2017 | 15068.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000833 | 28/04/2017 | 17446.70 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000856 | 28/04/2017 | 27149.73 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000868 | 28/04/2017 | 3822.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000869 | 28/04/2017 | 3832.46 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000883 | 28/04/2017 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de MARÇO de 2017, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Pregão Presencial | 000262015 | 0000884 | 28/04/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000885 | 28/04/2017 | 5380.91 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 31/03/2017), referente a competência de MARÇO/2017, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000895 | 28/04/2017 | 1000.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção e revisão de impressoras e computadores da Secretaria de Administração de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000896 | 28/04/2017 | 5000.00 | 18341721000120 | MICHELSON R. A. DE OLIVEIR-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de tombamento dos bens móveis e elaboração dos demonstrativos para a PCA do exercício de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000801 | 28/04/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000813 | 28/04/2017 | 6930.35 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (628,905000 lt. de diesel comum, 1.141,346000 lt. de diesel comum B S10 e 421,104000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/04/17 à 20/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000816 | 28/04/2017 | 29579.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000817 | 28/04/2017 | 33381.97 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000819 | 28/04/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000821 | 28/04/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da servidora contratada de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000822 | 28/04/2017 | 9962.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000823 | 28/04/2017 | 33549.02 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000836 | 28/04/2017 | 4308.88 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000837 | 28/04/2017 | 12407.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000838 | 28/04/2017 | 19485.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000839 | 28/04/2017 | 31524.27 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000840 | 28/04/2017 | 18614.98 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000841 | 28/04/2017 | 33720.47 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000842 | 28/04/2017 | 13424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000854 | 28/04/2017 | 20620.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000857 | 28/04/2017 | 6507.38 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000858 | 28/04/2017 | 947.95 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Mag./Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000859 | 28/04/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000870 | 28/04/2017 | 3524.10 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000871 | 28/04/2017 | 3533.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000872 | 28/04/2017 | 15214.82 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Mag./Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000873 | 28/04/2017 | 15256.12 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Mag./Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000874 | 28/04/2017 | 5209.46 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000875 | 28/04/2017 | 5223.61 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0000882 | 28/04/2017 | 3143.70 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000888 | 28/04/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 7726-7/QSE, conforme extrato bancário. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000815 | 28/04/2017 | 8044.35 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.370,018000 lt. de diesel comum e 310,203000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/04/17 à 20/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000827 | 28/04/2017 | 7074.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000814 | 28/04/2017 | 450.90 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (125,600000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/04/17 à 20/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000818 | 28/04/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000829 | 28/04/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000830 | 28/04/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000828 | 28/04/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000910 | 02/05/2017 | 1700.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição dos Coordenadores da Secretaria de Educação deste Muncípio, ref. ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000899 | 02/05/2017 | 1874.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente a Ação Judicial de nº 5000612-45.2016.815.0761, homologado em 25/04/2017, conforme Termo em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000911 | 02/05/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000912 | 02/05/2017 | 3984.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. de 19, 25 e 28/04/17, debitado na conta do ICMS, no dia 16/05/17, conforme documentação anexa eextrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000913 | 02/05/2017 | 1104.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. de 03 e 05/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000914 | 02/05/2017 | 900.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de ABRIL de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000915 | 02/05/2017 | 2448.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 16/05/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000916 | 02/05/2017 | 9816.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, nos dias 18, 28 e 31/01/17, 11, 15, 16 e 25/02/17, 11, 15 e 24/03/17 e 21/04/17 (Diário e Jornal), conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000900 | 02/05/2017 | 300.00 | 00006875904420 | JOSE GERALDO DA SILVA(*) | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000901 | 02/05/2017 | 400.00 | 00003871792403 | JOSÉ JÚNIOR NUNES DAVID | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de 02 meses de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000903 | 02/05/2017 | 200.00 | 00008351047457 | MARINALVA MARIA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000904 | 02/05/2017 | 300.00 | 00013029623459 | ANA ADÉLIA DE LIMA RAMOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000905 | 02/05/2017 | 300.00 | 00007560080421 | ANTONIO MEDEIROS DE LUCENA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000908 | 02/05/2017 | 688.68 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000909 | 02/05/2017 | 69.38 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000898 | 02/05/2017 | 1400.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de deslocamento a cidade de João Pessoa-PB, para resolver assuntos na área de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000902 | 02/05/2017 | 3394.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000906 | 02/05/2017 | 7485.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000907 | 02/05/2017 | 2350.00 | 24976859000107 | ACS SERVIÇOS E COM. DE MAQ. E PROD. H. ODON. E LAB.EIRELI-EPP | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados em manutenção corretiva e preventiva em 01 consultório odontológico com reparo no pedal, em 01 consultório odontológico com conserto da cuspideira, em 01 consultório odontológico com conserto do equipo, manutenção corretiva e preventiva em 01 autoclave com reparo na placa e troca do led, pertencentes as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000917 | 03/05/2017 | 380.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de ABRIL/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000918 | 03/05/2017 | 380.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de ABRIL/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0000919 | 03/05/2017 | 7075.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças, destinadas a reposição no veículo Ônibus Marcopolo vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0000920 | 03/05/2017 | 12310.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças, destinados a reposição no veículo Ônibus MB vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0000921 | 03/05/2017 | 10299.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças, destinados a reposição no veículo Ônibus VW vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0000922 | 03/05/2017 | 5957.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças, destinados a reposição no veículo Máquina Niveladora vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0000923 | 03/05/2017 | 5290.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças, destinados a reposição no veículo Caçamba vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0000924 | 04/05/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000926 | 04/05/2017 | 280.00 | 00003732008460 | GLAUCO DE FARIAS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente ao conserto de freezer da Escola Cônego José Mesquita vinculada a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000925 | 04/05/2017 | 82.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000927 | 05/05/2017 | 1000.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ambulância Strada, vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000929 | 08/05/2017 | 800.00 | 00033819599487 | LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Corsa Classic destinado a Equipe da Secretaria de Ação Social para atendimentos nas residências das famílias assistidas pelos Programas desta Secretaria, durante o mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Saneamento | Saneamento Básico Urbano | Programa de Controle e Melhorias Ambientais | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000012017 | 0000928 | 08/05/2017 | 102814.41 | 02349757000110 | ACCOCCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI | Valor que se empenha correspondente a 1ª e Única Medição dos serviços de construção de Sistema de Abastecimento de Água coletivo simplificado no Município de Caldas Brandão/PB, conforme contrato nº 024/2017, Dispensa nº 001/2017 e Medição em anexo. | 00642016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000936 | 09/05/2017 | 1380.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000941 | 09/05/2017 | 9347.84 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.808,090000 lt. de diesel comum e 306,985000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/04/17 à 30/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000944 | 09/05/2017 | 700.05 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (195,002000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/04/17 à 30/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000930 | 09/05/2017 | 300.00 | 00007945309402 | JOEL SOARES DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de exame de eletro de cabeça, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000931 | 09/05/2017 | 450.00 | 00006372395479 | MARIA DO ROSÁRIO SOARES DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000932 | 09/05/2017 | 250.00 | 00002943253448 | GERALDO MANOEL BENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000933 | 09/05/2017 | 250.00 | 00008255922407 | MARIA JOSÉ DE MELO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000938 | 09/05/2017 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte do pessoal de apoio do Bolsa Família do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000262016 | 0000937 | 09/05/2017 | 3150.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000942 | 09/05/2017 | 2670.45 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (471,108000 lt. de gasolina comum e 315,874000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/04/17 à 30/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000934 | 09/05/2017 | 420.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP0600), destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, da Fazenda Tanque na zona rural para a sede do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000935 | 09/05/2017 | 1880.00 | 00002417339447 | JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Uno Mille Way de placas NPV-5192, destinado ao transporte do pessoal da Secretaria de Educação para treinamento em João Pessoa, durante o mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000940 | 09/05/2017 | 1300.00 | 00045552290453 | JOSÉ DEUSDETE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na revisão de reparos elétricos e revisão geral da instalação elétrica do veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000943 | 09/05/2017 | 7999.98 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (715,190000 lt. de diesel comum, 1.326,176000 lt. de diesel comum B S10 e 487,605000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/04/17 à 30/04/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000939 | 09/05/2017 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Revista e no Portal "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000945 | 09/05/2017 | 2.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 09/05/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000947 | 10/05/2017 | 4624.56 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/05/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000946 | 10/05/2017 | 8121.90 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC53), referente a 46ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/05/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000952 | 11/05/2017 | 250.00 | 00008148817421 | ANDREIA TRAJANO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000953 | 11/05/2017 | 400.00 | 00002451176440 | DANIEL DA CUNHA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000956 | 11/05/2017 | 22.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do PETI deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000949 | 11/05/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de ABRIL de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0000950 | 11/05/2017 | 1950.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de umveículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de ABRIL de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000954 | 11/05/2017 | 97.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000957 | 11/05/2017 | 255.97 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000958 | 11/05/2017 | 495.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 09 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000955 | 11/05/2017 | 14.30 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000948 | 11/05/2017 | 980.00 | 00003729390406 | ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de faixas e banners, destinados as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000959 | 11/05/2017 | 1210.00 | 20089105000176 | ROSILENE GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 22 botijões 13 kg - GPL 2.1 ONU 1075, destinados a manutenção das atividades das Escolas Municipais da Secretaria de Educação do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000961 | 11/05/2017 | 2700.00 | 02278198000103 | XEPINHA TECIDOS-ADRIANA VENANCIO CAVALCANTE-ME | Valor que se empenha correspondente a compra de tecidos tinto 100% poliamida filo armado 3,16m e oxford 100% poliester liso 140L, para incentivo a Cultura Local de Quadrilhas Juninas deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000951 | 11/05/2017 | 530.00 | 00036712825415 | MILTON MONTEIRO DE MELO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Siena de placas MOM-1024, destinado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0000960 | 11/05/2017 | 48155.10 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a 4ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Caldas Brandão, referente ao contrato de repasse CAIXA/OGU nº 1017340-53/2014 MCidades e PM Caldas Brandão - PB, de acordo com a documentação e Boletim de Medição nº 04 em anexo. | 00382016 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000962 | 12/05/2017 | 14.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042017 | 0000963 | 12/05/2017 | 33950.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: conjunto odontológico completo, esfig. adulto em algodão feixo e velcro, estetoscópio infantil simples, colposcopio câmera e monitor, computador 13 4GB/500 monitor 18,6 e nobreak 1 KVA p/computador, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000964 | 15/05/2017 | 250.00 | 00009162696475 | JOÃO BATISTA DE MELO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000965 | 15/05/2017 | 6600.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com translado e sem translado, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000975 | 16/05/2017 | 280.00 | 00009776316484 | MARIA DO SOCORRO BATISTA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de prótese ortopédica de polipropileno, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000985 | 16/05/2017 | 350.00 | 00009778750408 | SIMONE FIRMINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000986 | 16/05/2017 | 350.00 | 00006371917498 | JOSEFA FELIX DE MOURA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0000977 | 16/05/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de MAIO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0000966 | 16/05/2017 | 1200.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000969 | 16/05/2017 | 660.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000972 | 16/05/2017 | 2661.69 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (325,908000 lt. de diesel comum B S10 e 460,008000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/05/17 à 10/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000974 | 16/05/2017 | 129.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0000976 | 16/05/2017 | 3350.19 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a Secretaria de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I, UBSF II e UBSF III deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000978 | 16/05/2017 | 2064.88 | 09256546000697 | J CARNEIRO COM. E REPRESENTACOES LTDA CTA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 interruptor elétrico para uso em veículo, 01 pastilha de freio tras. nova master e 01 pastilha de freio nova master dianteira, destinados ao veículo Ambulância Renault de placas OGG-9205, vinculada asatividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000979 | 16/05/2017 | 731.00 | 09256546000697 | J CARNEIRO COM. E REPRESENTACOES LTDA CTA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de mecânica no veículo Ambulância Renault de placas OGG-9205, vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000982 | 16/05/2017 | 850.00 | 18319133000190 | LIDIANA GÓIS DA SILVA FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de evaporador, recarga de gás e filtro cabine do veículo Ambulância Strada de placas OGE-3507, vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000990 | 16/05/2017 | 300.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de deslocamento a cidade de João Pessoa-PB, para resolver assuntos na área de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0000997 | 16/05/2017 | 7993.80 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000999 | 16/05/2017 | 1500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001000 | 16/05/2017 | 120.00 | 00009560940406 | ANALINE LAURENTINO SILVA | Valor correspondente a prestação de serviços profissionais de enfermeira referente a 02 plantões na Ambulância do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000967 | 16/05/2017 | 600.00 | 00003880632464 | SAULO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Uno Mille de placas MNB-2341, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000980 | 16/05/2017 | 6893.11 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 16/05/17 - convênio 43.665, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000981 | 16/05/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de MAIO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 16/05/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000983 | 16/05/2017 | 6587.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de ABRIL/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000984 | 16/05/2017 | 3077.93 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de MAIO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000987 | 16/05/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de ABRIL de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000993 | 16/05/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000996 | 16/05/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000998 | 16/05/2017 | 1600.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção e revisão de impressoras e computadores da Secretaria de Administração de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0001002 | 16/05/2017 | 1656.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000968 | 16/05/2017 | 760.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000973 | 16/05/2017 | 5410.68 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (390,003000 lt. de diesel comum, 1.021,818000 lt. de diesel comum B S10 e 300,011000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/05/17 à 10/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000988 | 16/05/2017 | 83.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000989 | 16/05/2017 | 87.77 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha Paiva deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000012017 | 0000992 | 16/05/2017 | 4595.20 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000994 | 16/05/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0001001 | 16/05/2017 | 1491.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000970 | 16/05/2017 | 5783.15 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.695,780000 lt. de diesel comum e 230,002000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/05/17 à 10/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000012017 | 0000991 | 16/05/2017 | 14721.30 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000995 | 16/05/2017 | 18512.97 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 16/05/17 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0000971 | 16/05/2017 | 611.38 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (170,309000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/05/17 à 10/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001003 | 17/05/2017 | 692.48 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001004 | 17/05/2017 | 69.76 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001006 | 18/05/2017 | 106.34 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001007 | 18/05/2017 | 16.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001005 | 18/05/2017 | 163.44 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de ABRIL de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001008 | 19/05/2017 | 635.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 19/05/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001009 | 22/05/2017 | 68.69 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 22/05/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001010 | 22/05/2017 | 4914.87 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 22/05/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001017 | 23/05/2017 | 430.00 | 00004772362436 | RÔMULO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com um veículo Fiat Uno de placas HDD-0334, destinado ao transporte de coordenadores da Rede Municipal de Ensino, para visitas nas Escolas da Zona Rural e Urbana deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001014 | 23/05/2017 | 900.00 | 00045139920425 | JOSE CARLOS DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção, reparos da rede elétrica e pintura do prédio onde funcionava o Centro de Referência da Ação Social, para devolução ao locatário, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001015 | 23/05/2017 | 200.00 | 00003287891430 | JOSILENE JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001016 | 23/05/2017 | 250.00 | 00002130567479 | JOSE MALHEIRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001020 | 23/05/2017 | 250.00 | 00000146655494 | LUZINETE SEMEÃO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concedida a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de exames clínicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000072017 | 0001011 | 23/05/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000072017 | 0001012 | 23/05/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001021 | 23/05/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001013 | 23/05/2017 | 81.53 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao registro de obra neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001018 | 23/05/2017 | 1000.00 | 00023747595472 | ANTONIO JOSÉ GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Desapropriação de Imóveis | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001019 | 23/05/2017 | 68000.00 | 00007689938493 | REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a 3ª parcela da desapropriação amigável de aquisição de um imóvel medindo 20.000 m2, encravado na localidade denominada "Fazenda Pau D'arco", área suburbana, com as seguintes confrontações: na parte frontal com a Rua Projetada 01; lado esquerdo e fundos com o imóvel pertencente a Sra. Josilda da Silva Costa; e do lado direito com a Rua Projetada 02; com registro e matrícula no CRI da Comarca de Gurinhém-PB, destinados a Prefeitura de Caldas Brandão, conforme | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001022 | 24/05/2017 | 97.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0001023 | 24/05/2017 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001025 | 24/05/2017 | 4600.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo a 02 (dois) meses: FEVEREIRO e MAIO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0001024 | 24/05/2017 | 11830.59 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001027 | 24/05/2017 | 4600.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo a 02 meses: FEVEREIRO e MAIO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001026 | 24/05/2017 | 4600.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo a 02 meses: FEVEREIRO e MAIO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001030 | 25/05/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0001031 | 25/05/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001034 | 25/05/2017 | 4768.82 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 30/04/2017), referente a competência de ABRIL/2017, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0001043 | 25/05/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0001032 | 25/05/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, SIMEC, SBA e PDDEWEB, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de MAIO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001039 | 25/05/2017 | 7504.79 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (618,901000 lt. de diesel comum, 1.151,009000 lt. de diesel comum B S10 e 581,128000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 10/05/17 à 20/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001044 | 25/05/2017 | 2245.00 | 02485475000140 | COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 500 und. de bebida láctea de morango, destinadas a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelas escolas da rede municipal de ensino deste municipio. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001045 | 25/05/2017 | 141.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001046 | 25/05/2017 | 800.00 | 00065142918487 | MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no preparo de Lanches, destinados ao coffe break servido durante a Reunião com os Diretores e Supervisores da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001028 | 25/05/2017 | 7485.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001029 | 25/05/2017 | 7756.88 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001038 | 25/05/2017 | 2896.78 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (571,220000 lt. de gasolina comum e 272,961000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 10/05/17 à 20/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0001042 | 25/05/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001040 | 25/05/2017 | 4800.00 | 00005810082432 | ADÍLIO SERAFIM DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 3.000 côco seco, para o complemento na distribuição do peixe da Semana Santa de 2017 deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001041 | 25/05/2017 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de ABRIL de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Manutenção e Recuperação da Malha Viária | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001033 | 25/05/2017 | 1800.00 | 00088477380406 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha referente a poldagem de arvores no municipio de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001035 | 25/05/2017 | 81.53 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao registro de obra neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001037 | 25/05/2017 | 8044.33 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.368,821000 lt. de diesel comum e 310,203000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 10/05/17 à 20/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001036 | 25/05/2017 | 450.90 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (125,604000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 10/05/17 à 20/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000062017 | 0001047 | 26/05/2017 | 73723.13 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município, no mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001050 | 29/05/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de MAIO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0001048 | 29/05/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0001049 | 29/05/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001053 | 30/05/2017 | 937.00 | 00009034349462 | RENATA CARLA ALVES LINS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos no cadastramento de Receitas Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0001060 | 30/05/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de MAIO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0001065 | 30/05/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001056 | 30/05/2017 | 250.00 | 00003161093470 | ANTONIO VALTER DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001062 | 30/05/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços do locação de software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001051 | 30/05/2017 | 403.00 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2017, bombeiro 2017, seg. obrigatório 2017 e DNIT D010473029, do veículo Uno de placas NQD-4234, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001058 | 30/05/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de MAIO de 2017,conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001064 | 30/05/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia para a Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001067 | 30/05/2017 | 2025.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017, ref. ao Prêmio PMAQ da servidora contratada Jovana Lourenço de Araújo (SAÚDE BUCAL II), lotada na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001052 | 30/05/2017 | 1300.00 | 00003729390406 | ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de faixas e baners, destinados as atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001061 | 30/05/2017 | 900.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de MAIO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001063 | 30/05/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001066 | 30/05/2017 | 1923.18 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/05/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001057 | 30/05/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de MAIO/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001054 | 30/05/2017 | 680.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de troca de rolamentos traseiros e troca dos calços da cabine do Caminhão Caçamba, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001055 | 30/05/2017 | 420.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão do sistema de freio e comando hidráulico do Trator Massey Fergunson, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0001059 | 30/05/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001084 | 31/05/2017 | 7074.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001150 | 31/05/2017 | 52.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001071 | 31/05/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001086 | 31/05/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001087 | 31/05/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001085 | 31/05/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001069 | 31/05/2017 | 28840.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001070 | 31/05/2017 | 37042.58 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001072 | 31/05/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001074 | 31/05/2017 | 9962.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001075 | 31/05/2017 | 33549.02 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001093 | 31/05/2017 | 4308.88 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001094 | 31/05/2017 | 18147.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001095 | 31/05/2017 | 20637.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001096 | 31/05/2017 | 41321.33 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001097 | 31/05/2017 | 24421.90 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001098 | 31/05/2017 | 41199.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001099 | 31/05/2017 | 13424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001111 | 31/05/2017 | 19890.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001114 | 31/05/2017 | 6344.80 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001115 | 31/05/2017 | 947.95 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001126 | 31/05/2017 | 4285.63 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001127 | 31/05/2017 | 4297.27 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001128 | 31/05/2017 | 17262.90 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciárioe Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001129 | 31/05/2017 | 17309.77 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciárioe Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001130 | 31/05/2017 | 6127.65 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001131 | 31/05/2017 | 6144.29 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 83 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | Sem Licitação | 000000000 | 0001154 | 31/05/2017 | 59700.00 | 21606986000118 | CJW EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - ME | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de 300 livros Base da Leitura - 10 vol., destinados as Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001068 | 31/05/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 31/05/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001088 | 31/05/2017 | 20098.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001089 | 31/05/2017 | 22790.01 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001090 | 31/05/2017 | 17134.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001113 | 31/05/2017 | 27180.56 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001124 | 31/05/2017 | 5624.60 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001125 | 31/05/2017 | 5639.88 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001144 | 31/05/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de MAIO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 10/05/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001076 | 31/05/2017 | 6000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001078 | 31/05/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores efetivos do PAB, lotados na Sec. de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001079 | 31/05/2017 | 4937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001081 | 31/05/2017 | 7038.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001083 | 31/05/2017 | 4704.10 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001100 | 31/05/2017 | 28659.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001101 | 31/05/2017 | 25740.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001102 | 31/05/2017 | 7242.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001103 | 31/05/2017 | 17375.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001104 | 31/05/2017 | 5050.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001105 | 31/05/2017 | 18752.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001106 | 31/05/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001107 | 31/05/2017 | 3604.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001108 | 31/05/2017 | 6394.96 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001116 | 31/05/2017 | 7416.04 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001117 | 31/05/2017 | 1320.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001120 | 31/05/2017 | 4125.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001121 | 31/05/2017 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001122 | 31/05/2017 | 792.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001123 | 31/05/2017 | 1596.54 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001132 | 31/05/2017 | 3644.56 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001133 | 31/05/2017 | 3654.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001134 | 31/05/2017 | 207.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001135 | 31/05/2017 | 207.64 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001136 | 31/05/2017 | 545.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001137 | 31/05/2017 | 547.02 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001138 | 31/05/2017 | 973.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/PSF II) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001139 | 31/05/2017 | 976.26 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/PSF II) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001140 | 31/05/2017 | 541.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001141 | 31/05/2017 | 543.14 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001142 | 31/05/2017 | 1919.98 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001143 | 31/05/2017 | 1925.19 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001145 | 31/05/2017 | 184.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0001153 | 31/05/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001077 | 31/05/2017 | 3937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001080 | 31/05/2017 | 4435.13 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001082 | 31/05/2017 | 5337.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001109 | 31/05/2017 | 8720.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001110 | 31/05/2017 | 12533.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001112 | 31/05/2017 | 7822.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001118 | 31/05/2017 | 866.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001119 | 31/05/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001147 | 31/05/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.982-8/GBF-FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001151 | 31/05/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.988-7/PSB-FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001155 | 31/05/2017 | 350.00 | 00007638082451 | MARIA JOSÉ MARQUES | Valor empenhado correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001073 | 31/05/2017 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001091 | 31/05/2017 | 18065.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001092 | 31/05/2017 | 2811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001146 | 31/05/2017 | 26.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001148 | 31/05/2017 | 211.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001149 | 31/05/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 8227-9/TRIBUTOS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001152 | 31/05/2017 | 50.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001156 | 31/05/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Maio de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001157 | 01/06/2017 | 800.00 | 00006407190401 | JORGE IURI FERREIRA DE MOURA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo GM Vectra de placas MMX-9873, destinado ao transporte dos profissionais do CRAS para João Pessoa, para tratarem de assuntos de interesse desta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001159 | 01/06/2017 | 400.00 | 00004781415482 | GABRIEL FELICIANO DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001160 | 01/06/2017 | 300.00 | 00013399150490 | LUIZ CARLOS DA SILVA ALMEIDA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001161 | 01/06/2017 | 300.00 | 00070677231407 | VICTÓRIA MARQUES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001158 | 01/06/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades dos PSFs dos Distritos deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001162 | 01/06/2017 | 300.00 | 00003232417434 | MANOEL BANDEIRA DE SOUZA(*) | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Veraneio, destinado ao transporte de usuários da FUNAD em João Pessoa para tratamentos especiais, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001164 | 01/06/2017 | 3278.74 | 09039574000148 | MF COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Hospitalares, destinados a manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde: UBS I, II e III deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001165 | 01/06/2017 | 2368.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 10, 19 e 24/05/2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001166 | 01/06/2017 | 380.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Edilidade, ref. ao mês de MAIO/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001167 | 01/06/2017 | 3705.00 | 11777217000129 | FRANCIEUDO ESPEDITO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de produtos de utensílios domésticos, para serem distribuídos como brindes em comemoração ao Dia das Mães nas Escolas Municipais de Caldas Brandão, conf. doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001163 | 01/06/2017 | 700.00 | 00007521682408 | HERMANO RODRIGUES FERNANDES FILHO | Valor que se empenha correspondente aos serviços de capinagens das ruas de Caldas Brandão, durante o mês de MAIO/2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001171 | 02/06/2017 | 8421.05 | 19402907000105 | PLANSERCON PLANEJAMENTO SERVIÇOS E CONST. LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na elaboração de Projetos Complementares de Engenharia (estrutural, elétrico, hidráulico, sanitário, spda) para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000322016 | 0001175 | 02/06/2017 | 7548.15 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.275,315000 lt. de diesel comum e 250,002000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 20/05/17 à 30/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001179 | 02/06/2017 | 2760.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos, graxa e filtros de ar, destinados a reposição da Frota de Máquinas Agrícolas, Tratores, Retro-escavadeira e caçamba da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001174 | 02/06/2017 | 504.75 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (140,604000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 20/05/17 à 30/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001169 | 02/06/2017 | 1600.00 | 00045552290453 | JOSÉ DEUSDETE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de conserto e revisão geral do alternador e da parte elétrica do veículo Ônibus de placa OGE-3170, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001170 | 02/06/2017 | 540.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP0600), destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, da Fazenda Tanque na zona rural para a sede do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001173 | 02/06/2017 | 6282.68 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (515,997000 lt. de diesel comum, 948,710000 lt. de diesel comum B S10 e 500,903000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 20/05/17 à 30/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001181 | 02/06/2017 | 2019.50 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de ar, filtros de combustível, filtros de óleo e óleos, destinados a reposição da Frota de Ônibus Escolares da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001182 | 02/06/2017 | 1880.00 | 00002417339447 | JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Uno Mille Way de placas NPV-5192, destinado ao transporte do pessoal da Secretaria de Educação para treinamento em João Pessoa-PB, durante o mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0001176 | 02/06/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001177 | 02/06/2017 | 600.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente aos meses de ABRIL e MAIO de 2017, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001168 | 02/06/2017 | 4407.28 | 09039574000148 | MF COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Hospitalares, destinados a manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde: UBS I, II e III deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001172 | 02/06/2017 | 3510.86 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (569,505000 lt. de gasolina comum, 230,601000 lt. de diesel comum e 250,602000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 20/05/17 à 30/05/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001180 | 02/06/2017 | 2096.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos, filtros de óleo, filtros de combustível e filtros de ar, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001178 | 02/06/2017 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001183 | 05/06/2017 | 700.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. aos meses de MARÇO e ABRIL de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001185 | 05/06/2017 | 700.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente aos meses de MARÇO e ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001184 | 05/06/2017 | 300.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante o mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000262016 | 0001186 | 06/06/2017 | 3150.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001189 | 07/06/2017 | 900.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 01 conserto com reprocessamento e carga de gás em Split 18.000 BTUS e 02 instalações de Split 9.000 BTUS, no Posto de Saúde (Cais) de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001187 | 07/06/2017 | 1760.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 02 instalaçções de Split 18.000 BTUS e 02 consertos com reprocessamento e carga de gás em Split 18.000 BTUS na Escola Municipal Cônego José Mesquita e 01 retirada e instalação de Split 12.000 BTUS em Escola Pública no Centro de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001188 | 07/06/2017 | 1380.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 01 conserto de Split 36.000 BTUS com troca do controle remoto e 03 instalações de Split 12.000 na Prefeitura Municipal de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001190 | 07/06/2017 | 600.00 | 10587666000141 | TANIA MARIA OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na publicação de matérias de interesse da Edilidade Municipal na Revista e Portal O FAROL, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001193 | 08/06/2017 | 380.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Edilidade, ref. ao mês de MAIO/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001196 | 08/06/2017 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, ref. a 6ª parcela de rateio mensal do ano de 2017 - mês de JUNHO/2017, em favor deste Consórcio, conforme Contrato de Rateio Administrativo nº 001/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001197 | 08/06/2017 | 1.83 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 08/06/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001199 | 08/06/2017 | 700.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 65 | COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001192 | 08/06/2017 | 11735.00 | 21606986000118 | CJW EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - ME | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de 05 coleções: Biblioteca Infantil Idade Certa, destinados as Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001203 | 08/06/2017 | 1600.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001200 | 08/06/2017 | 530.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0001201 | 08/06/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de MAIOde 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001202 | 08/06/2017 | 6999.50 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ambulância Master vinculado as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001195 | 08/06/2017 | 300.00 | 00043700071434 | JOÃO INÁCIO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de exame de raio x e ultrasom, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001191 | 08/06/2017 | 6027.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças, destinados a reposição no veículo Trator vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001194 | 08/06/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 05/06/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000022017 | 0001198 | 08/06/2017 | 1850.00 | 27483325000129 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 37 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de MARÇO de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0001206 | 09/06/2017 | 3662.40 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades do SCFV da Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001205 | 09/06/2017 | 12735.71 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC60), referente a 47ª parcela (simplificado e especial), debitado na conta do FPM, no dia 09/06/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001204 | 09/06/2017 | 2713.85 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 09/06/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001207 | 09/06/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de JUNHO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 09/06/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 65 | COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | Inexigível | 000072017 | 0001208 | 12/06/2017 | 41529.60 | 21606986000118 | CJW EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de livros diversos: Amigos do Planeta - ed. inf. 3, 4 e 5 anos, Papagaio Fala, Diário da Criança, Os Três Porquinhos e o Lobo e Boris, o Caracol, destinados as Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0001211 | 12/06/2017 | 2964.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS, PETI, BOLSA FAMÍLIA) deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001209 | 12/06/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de MAIO de 2017,conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001212 | 12/06/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001210 | 12/06/2017 | 300.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de João Pessoa para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, duranteo mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001213 | 12/06/2017 | 530.00 | 00036712825415 | MILTON MONTEIRO DE MELO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Siena de placas MOM-1024, destinado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001214 | 13/06/2017 | 3464.25 | 10759850000202 | SO TRATORES COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças: 01 dente lateral dir., 01 dente lateral esq., 05 dentes central furo 7/8 e 04 dentes central USA parafuso, para reposição na Retroescavadeira vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0001215 | 13/06/2017 | 7990.58 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001216 | 13/06/2017 | 1643.07 | 04120340000450 | FABIANA MENDES LINS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Utensílios de Cozinha, destinados ao CRAS, objetivando o melhor atendimento aos usuários nos serviços sócio-assistenciais deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001217 | 14/06/2017 | 200.00 | 00003501745478 | ARLETE AUGUSTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001218 | 14/06/2017 | 250.00 | 00001297242467 | MARIA DO CARMO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001219 | 14/06/2017 | 200.00 | 00008700059447 | ROSEMARY DE ARAÚJO SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001220 | 14/06/2017 | 250.00 | 00006395846400 | NATÁLIA CHAVES NOVAES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001221 | 14/06/2017 | 200.00 | 00000146553497 | MARIA LUCIA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001222 | 14/06/2017 | 200.00 | 00095222154491 | JOSICLEIDE MARIA DA SILVA LOPES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001223 | 14/06/2017 | 200.00 | 00088432971472 | ANTONIO MANUEL DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001224 | 14/06/2017 | 250.00 | 00070676770410 | THAINÁ DA SILVA ALMEIDA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001225 | 14/06/2017 | 1950.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras Localidades, durante o mês de MAIO de 2017, conforme Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001226 | 14/06/2017 | 3826.68 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (615,908000 lt. de gasolina comum, 260,404000 lt. de diesel comum e 270,005000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/06/17 à 10/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001230 | 14/06/2017 | 1800.00 | 00045073651472 | JOSEMAR QUERINO NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de operacionalização de sistema contábil, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão, para atualização do movimento contábil, durante o mês de MAIO de 2017, conf. doc. anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001227 | 14/06/2017 | 6728.49 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (805,800000 lt. de diesel comum, 816,708000 lt. de diesel comum B S10 e 497,871000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/06/17 à 10/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001228 | 14/06/2017 | 8118.72 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.606,395000 lt. de diesel comum BS10 e 1.050,043000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/06/17 à 10/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001229 | 14/06/2017 | 520.55 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (145,005000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/06/17 à 10/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001237 | 15/06/2017 | 60.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a Tarifa Bancária do contrato de repasse nº 1015396-17 referente a pavimentação de vias em Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001238 | 15/06/2017 | 20157.44 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 20/06/17 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001231 | 15/06/2017 | 282.10 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 14 Camisas Adulto Branca PP c/sublimação, para a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001232 | 15/06/2017 | 3279.96 | 05992877000120 | MARIA DAS NEVES MARCOS CORREIA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Esportivos: 06 padrões de camisas Padronni c/16, destinados as atividades esportivas nas Escolas Municipais deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001233 | 15/06/2017 | 6587.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de MAIO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001234 | 15/06/2017 | 3077.93 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de JUNHO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001235 | 15/06/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de JUNHO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 20/06/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001236 | 15/06/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001239 | 15/06/2017 | 3846.33 | 10779833000156 | MEDICAL - MERC. DE APAR. MED. LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Material Hospitalar, destinados a manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001240 | 16/06/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001241 | 16/06/2017 | 14.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001244 | 19/06/2017 | 300.00 | 00011528934407 | JOSE MAIK SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001245 | 19/06/2017 | 250.00 | 00085323373415 | EDILSON PEREIRA DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001246 | 19/06/2017 | 400.00 | 00004781434436 | MANOEL SOARES ARRUDA NETO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001247 | 19/06/2017 | 300.00 | 00073865575404 | JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001248 | 19/06/2017 | 300.00 | 00001444801406 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001249 | 19/06/2017 | 400.00 | 00011148295798 | MARIA LEONEIDES NUNES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0001242 | 19/06/2017 | 4445.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 127 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão, no período de 01/06/2017 a 19/06/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0001243 | 19/06/2017 | 1800.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 51 arvores, em diversas ruas no Distrito de Cajá, no períoco de 01/06/2017 a 19/06/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0001254 | 20/06/2017 | 2455.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 pneu 19-5/24 e 01 câmara de ar 19-5/24, destinados a reposição no veículo Máquina Retro-Escavadeira vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001255 | 20/06/2017 | 3210.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Máquina Niveladora vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001256 | 20/06/2017 | 250.00 | 00023747595472 | ANTONIO JOSÉ GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pregão Presencial | 000222016 | 0001257 | 20/06/2017 | 1100.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de um funeral completo com translado de João Pessoa a Cajá, doado a família de pessoa falecida por se tratar de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conformeCertidão de Óbito em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0001258 | 20/06/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de JUNHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0001262 | 20/06/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001260 | 20/06/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001259 | 20/06/2017 | 1960.46 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/06/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0001250 | 20/06/2017 | 2150.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 pneu 1000/20 Radial, 04 câmaras de ar 20 e 03 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001251 | 20/06/2017 | 4944.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Microônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001252 | 20/06/2017 | 1872.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0001253 | 20/06/2017 | 5160.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 0$ pneus 1000/20 comum e 04 câmaras de ar, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001261 | 20/06/2017 | 6341.36 | 07046164000107 | L & J TRANSFER LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Tecidos, destinados ao fardamento escolar da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001276 | 21/06/2017 | 1600.00 | 00005583710438 | CICERO TARGINO EUFLAZINO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na Coordenação e Organização do Torneio de Futebol realizado no dia 01 de Maio de 2017, durante as Festividades do Dia do Trabalhador, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001278 | 21/06/2017 | 30190.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001279 | 21/06/2017 | 35473.82 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001281 | 21/06/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001283 | 21/06/2017 | 9962.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001284 | 21/06/2017 | 33549.02 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001304 | 21/06/2017 | 4308.88 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001305 | 21/06/2017 | 18459.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001306 | 21/06/2017 | 21598.90 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001307 | 21/06/2017 | 31774.27 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001308 | 21/06/2017 | 18614.98 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001309 | 21/06/2017 | 43545.97 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001310 | 21/06/2017 | 14444.97 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001322 | 21/06/2017 | 23603.16 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0001263 | 21/06/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001265 | 21/06/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001272 | 21/06/2017 | 630.00 | 00079747663449 | AMILTON HENRIQUE DE ALCÂNTARA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Fiesta Sedan de placas IAC-4474, destinado ao transporte de funcionários da Secretaria de Administração para João Pessoa-PB, para tratarem de assuntos de interesse desta Edilidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001299 | 21/06/2017 | 21448.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001300 | 21/06/2017 | 23932.77 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001301 | 21/06/2017 | 17446.70 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0001324 | 21/06/2017 | 1280.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 07/06/2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001325 | 21/06/2017 | 2.27 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001266 | 21/06/2017 | 1000.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0001271 | 21/06/2017 | 2350.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001273 | 21/06/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades dos PSFs dos Distritos deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0001277 | 21/06/2017 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001285 | 21/06/2017 | 6000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001288 | 21/06/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores efetivos do PAB, lotados na Sec. de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001289 | 21/06/2017 | 6937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001291 | 21/06/2017 | 7038.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001293 | 21/06/2017 | 4870.77 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001311 | 21/06/2017 | 27826.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001312 | 21/06/2017 | 26677.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001313 | 21/06/2017 | 7242.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001314 | 21/06/2017 | 19065.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001315 | 21/06/2017 | 5050.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001316 | 21/06/2017 | 21152.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001317 | 21/06/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001318 | 21/06/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do servidor contratado da SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001319 | 21/06/2017 | 7257.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0001264 | 21/06/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001282 | 21/06/2017 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001302 | 21/06/2017 | 18490.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001303 | 21/06/2017 | 2811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivos) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001267 | 21/06/2017 | 300.00 | 00003508768430 | SONIA MARIA ANDRADE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001268 | 21/06/2017 | 400.00 | 00002769211439 | MARIA DA GUIA OLIVEIRA SANTOS DE AZEVEDO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001269 | 21/06/2017 | 400.00 | 00010479707405 | SUELITON BRAZ FIRMINO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001270 | 21/06/2017 | 300.00 | 00010672776413 | JAKSON BERNARDO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001286 | 21/06/2017 | 3200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001287 | 21/06/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da servidora contratada Mariana Soares Cavalcente (Orientadora Social - CRAS), lotada na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001290 | 21/06/2017 | 4685.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001292 | 21/06/2017 | 2137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001294 | 21/06/2017 | 4311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - Primeira Infância no SUAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001320 | 21/06/2017 | 8033.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001321 | 21/06/2017 | 12202.77 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001323 | 21/06/2017 | 8446.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0001274 | 21/06/2017 | 14893.50 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a pequenas reformas e melhoramentos de prédios públicos deste Município, através da Secretaria de Infra-Estrutura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001275 | 21/06/2017 | 550.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão do sistema de freio e comando hidráulico do Trator Massey Fergunson, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001295 | 21/06/2017 | 7074.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001280 | 21/06/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001297 | 21/06/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001298 | 21/06/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001296 | 21/06/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001328 | 22/06/2017 | 300.00 | 00003508768430 | SONIA MARIA ANDRADE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001329 | 22/06/2017 | 400.00 | 00002769211439 | MARIA DA GUIA OLIVEIRA SANTOS DE AZEVEDO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001330 | 22/06/2017 | 937.00 | 00009034349462 | RENATA CARLA ALVES LINS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos no cadastramento de Receitas Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref. ao mês de JUNHO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001326 | 22/06/2017 | 380.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Edilidade, ref. ao mês de JUNHO/2017, no dia 22/06/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001327 | 22/06/2017 | 380.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Edilidade, ref. ao mês de JUNHO/2017, no dia 22/06/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001331 | 23/06/2017 | 67.64 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 23/06/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001332 | 23/06/2017 | 4721.25 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 23/06/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001336 | 26/06/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001333 | 26/06/2017 | 696.95 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001334 | 26/06/2017 | 70.21 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001335 | 26/06/2017 | 106.41 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001337 | 26/06/2017 | 1500.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0001342 | 27/06/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001345 | 27/06/2017 | 1000.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000262016 | 0001346 | 27/06/2017 | 3150.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001347 | 27/06/2017 | 160.00 | 00006993291401 | MAYARA MEDEIROS DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Plantonista da Ambulância durante as Festividades de São Pedro, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092017 | 0001358 | 27/06/2017 | 7233.87 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001362 | 27/06/2017 | 7232.72 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001363 | 27/06/2017 | 1320.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001367 | 27/06/2017 | 4653.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001368 | 27/06/2017 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001369 | 27/06/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001370 | 27/06/2017 | 1596.54 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001379 | 27/06/2017 | 3748.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001380 | 27/06/2017 | 3758.26 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001383 | 27/06/2017 | 207.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PAB EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001384 | 27/06/2017 | 207.64 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PAB EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001385 | 27/06/2017 | 973.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001386 | 27/06/2017 | 976.26 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001387 | 27/06/2017 | 541.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001388 | 27/06/2017 | 543.14 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001389 | 27/06/2017 | 2106.71 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001390 | 27/06/2017 | 2112.43 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0001357 | 27/06/2017 | 4000.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, referente a diferença de valor dos meses de FEVEREIRO, MARÇO,ABRIL e MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001350 | 27/06/2017 | 300.00 | 00006194428406 | VALMIR ROZENDO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001351 | 27/06/2017 | 300.00 | 00010327768460 | ROMILDO DO NASCIMENTO CHAVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001352 | 27/06/2017 | 250.00 | 00046695435472 | LETICIA IRINEU DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001353 | 27/06/2017 | 400.00 | 00092901484468 | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001354 | 27/06/2017 | 300.00 | 00006391107467 | JÚLIO CÉSAR CAETANO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001355 | 27/06/2017 | 400.00 | 00071406352772 | SEVERINO JOÃO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001364 | 27/06/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001365 | 27/06/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001366 | 27/06/2017 | 948.42 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (Primeira Infância no SUAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001381 | 27/06/2017 | 353.60 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001382 | 27/06/2017 | 354.56 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001338 | 27/06/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0001341 | 27/06/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001356 | 27/06/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001359 | 27/06/2017 | 26625.41 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001371 | 27/06/2017 | 5340.02 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001372 | 27/06/2017 | 5354.52 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001339 | 27/06/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0001343 | 27/06/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo na execução dos Programas: Brasil Alfabetizado, EJA NOVAS TURMAS e PDDE - INTERATIVO, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de JUNHO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001344 | 27/06/2017 | 1900.00 | 00064627691491 | MANOEL PAULO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a contratação do TRIO PÉ DE SERRA, destinado a abertura do São João do Distrito de Cajá deste Município, realizado no dia 23 de Junho de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001348 | 27/06/2017 | 400.00 | 00031720170444 | ELIAS JOSE ALVES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de Lanches, destinados a formação de Professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001360 | 27/06/2017 | 6641.80 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001361 | 27/06/2017 | 947.95 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001373 | 27/06/2017 | 4426.43 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001374 | 27/06/2017 | 4438.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001375 | 27/06/2017 | 15803.19 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001376 | 27/06/2017 | 15846.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001377 | 27/06/2017 | 6499.77 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001378 | 27/06/2017 | 6517.41 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0001340 | 27/06/2017 | 102530.02 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a 6ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 045/2016 e tomada de preços nº 007/2016 e Boletim de Medição nº 06 em anexo. | 00382016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001349 | 27/06/2017 | 410.00 | 00006682833431 | JOSUEL PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com uma Motocicleta de placas OFE-0425, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001391 | 28/06/2017 | 10230.82 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 31/05/2017), referente a competência de MAIO/2017, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001392 | 30/06/2017 | 1946.31 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/06/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001393 | 30/06/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 30/06/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001394 | 30/06/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001405 | 30/06/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001409 | 30/06/2017 | 1000.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de JUNHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001416 | 30/06/2017 | 700.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0001426 | 30/06/2017 | 1520.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 21, 22 e 23/06/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0001429 | 30/06/2017 | 480.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, nos dias 10 e 16/05/2017 (Diário Oficial/Jornal A União), conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0001430 | 30/06/2017 | 696.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no dia 14/06/2017 (Jornal A União/Diário Oficial), conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001438 | 30/06/2017 | 5.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta de nº 8991-5/SNA, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001439 | 30/06/2017 | 0.58 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta de nº 6809-8/CONV FIE, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001442 | 30/06/2017 | 0.90 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta de nº 9504-4/SECR PLAN, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001401 | 30/06/2017 | 7083.71 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (762,503000 lt. de diesel comum, 1.097,404000 lt. de diesel comum B S10 e 390,510000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 10/06/17 à 20/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000082017 | 0001403 | 30/06/2017 | 18000.00 | 22440807000188 | PRODUCAO MUSICAL BANDA FORRO DE REI LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a contratação da Banda Forró de Rei nos Festejos Juninos tradicional na Cidade de Caldas Brandão-PB, realizado em Praça Pública, no dia 23/06/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000092017 | 0001404 | 30/06/2017 | 38000.00 | 10584747000198 | ARK PRODUCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha relativo a contratação de Shows Artísticos de Bandas Musicais: Alberto Bakana e Banda e Ranniery Gomes e Banda, para os Festejos Juninos na Cidade de Caldas Brandão, em Praça Pública, nos dias 23 e 28 de Junho de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001407 | 30/06/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001408 | 30/06/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de JUNHO/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000102017 | 0001419 | 30/06/2017 | 60000.00 | 08618930000115 | PROMOVE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI ME | Valor que se empenha correspondente a apresentação artística de um show da Banda Forró Anjo Azul, nos Festejos Tradicionais Juninos no dia 28 de Junho de 2017, no Distrito de Cajá da Cidade de Caldas Brandão/PB, conforme contrato nº 050/2017, inexigibilidade nº 010/2017 e processo nº 2017.06.036, em Praça Pública. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001420 | 30/06/2017 | 3000.00 | 00025188399415 | CICERO ROBERTO HONORIO DE ALMEIDA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Parque de Diversões, destinados as comemorações alusivas aos Festejos de São João e São Pedro, realizados nos dias 23 e 28 de Junho de 2017, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001423 | 30/06/2017 | 7494.23 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (816,606000 lt. de diesel comum, 1.137,006000 lt. de diesel comum B S10 e 425,602000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/06/17 à 30/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001427 | 30/06/2017 | 270.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP0600), destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, da Fazenda Tanque na zona rural para a sede do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001428 | 30/06/2017 | 1500.00 | 11272700000151 | HOTEL RAINHA DO VALE LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de hospedagem para a Banda Forró Anjo Azul, no dia 28/06/2017, composta por 20 componentes, com refeições (almoço, janta e café da manhã), durante as Festividades Juninas no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001431 | 30/06/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 7726-7/QSE, conforme extrato bancário. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001433 | 30/06/2017 | 1226.30 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta de nº 12974-7, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001445 | 30/06/2017 | 2208.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001395 | 30/06/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001434 | 30/06/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12984-4/GSUAS FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001435 | 30/06/2017 | 44.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12988-7/PSB FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001447 | 30/06/2017 | 480.00 | 00041462874487 | JOSE ALIPIO DE SANTANA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de transportes de mudanças em um caminhão, destinados a população carente do Município de Caldas Brandão à cidade de João Pessoa, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001411 | 30/06/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de JUNHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0001415 | 30/06/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001425 | 30/06/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Maio de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001443 | 30/06/2017 | 17.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001444 | 30/06/2017 | 311.90 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001396 | 30/06/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0001397 | 30/06/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001402 | 30/06/2017 | 3505.34 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (726,010000 lt. de gasolina comum e 290,000000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 10/06/17 à 20/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001406 | 30/06/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001412 | 30/06/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de JUNHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001413 | 30/06/2017 | 1950.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras Localidades, durante o mês de JUNHO de 2017, conforme Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001414 | 30/06/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001417 | 30/06/2017 | 690.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e manutenção de nobreak da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001418 | 30/06/2017 | 65.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001424 | 30/06/2017 | 3672.17 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (756,324000 lt. de gasolina comum e 310,000000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/06/17 à 30/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001436 | 30/06/2017 | 6.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta de nº 9109-X/BLMAC, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001437 | 30/06/2017 | 2.50 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta de nº 9105-7/BLGES-MS-Caldas Brandão, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001440 | 30/06/2017 | 30.70 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta de nº 5956-0/PEVA SUS, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001441 | 30/06/2017 | 52.17 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta de nº 5780-0/FNS SUS, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001446 | 30/06/2017 | 123.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 6908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001449 | 30/06/2017 | 766.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001398 | 30/06/2017 | 81.53 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao registro de obra neste Município: serviços de pavimentação relativo ao contrato 045/2016, conforme guia anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001399 | 30/06/2017 | 7180.10 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.361,114000 lt. de diesel comum BS10 e 990,209000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 10/06/17 à 20/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0001410 | 30/06/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001421 | 30/06/2017 | 7164.83 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.325,506000 lt. de diesel comum BS10 e 1.022,009000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/06/17 à 30/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001432 | 30/06/2017 | 17.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000022017 | 0001448 | 30/06/2017 | 4500.00 | 27483325000129 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 90 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante os meses de ABRIL eMAIO de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001400 | 30/06/2017 | 610.31 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (170,002000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 10/06/17 à 20/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001422 | 30/06/2017 | 631.84 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (176,007000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/06/17 à 30/06/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0001450 | 03/07/2017 | 2759.45 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades do CRAS deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001451 | 04/07/2017 | 350.00 | 00005472246482 | PAULO DA SILVA ARAÚJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001452 | 04/07/2017 | 200.00 | 00012348509407 | ANIKELLI VICENTE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001453 | 04/07/2017 | 300.00 | 00000263407713 | JOEL CIRILO FRANCISCO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001454 | 04/07/2017 | 300.00 | 00095231471453 | MARIA APARECIDA PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0001456 | 04/07/2017 | 3935.90 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades do SCFV deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001455 | 04/07/2017 | 7800.00 | 10592545000198 | RENATO QUIRINO DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a confecção de 1.000 camisas escolares (corte, costura e sublimação), destinadas ao Fardamento Escolar deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001458 | 05/07/2017 | 7090.00 | 19374723000189 | JOAO CORREIA DE AMORIM - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados a Eventos Municipais. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0001457 | 05/07/2017 | 4121.15 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001459 | 05/07/2017 | 8000.00 | 00003527746498 | FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANÇA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de Projeto de Arquitetura para um Edifício Comercial Público, denominado Centro de Comércio e Eventos, como também, Projeto de uma Praça no Distrito de Cajá - Município de Caldas Brandão/PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001461 | 06/07/2017 | 150.00 | 00005466627496 | LUCIANO DAMIÃO SOARES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001460 | 06/07/2017 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001462 | 06/07/2017 | 1952.91 | 24976859000107 | ACS SERVIÇOS E COM. DE MAQ. E PROD. H. ODON. E LAB.EIRELI-EPP | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados em manutenção corretiva e preventiva em 01 consultório odontológico com troca das mangueiras, reparo na cuspideira, reparo no refletor, lubrificação do motor do compressor; manutenção corretiva epreventiva em 01 consultório odontológico com reparo no motor do compressor e reparo na cadeira; manutenção corretiva e preventiva em 01 consultório odontológico com troca das mangueiras, reparo na cuspideira e reparo no equipo; manutenção corre | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001473 | 07/07/2017 | 555.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ambulância Renault Master vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001465 | 07/07/2017 | 291.00 | 14004180000194 | TRANSGESP-PIASSI GESTÃO TRANSPORTES LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de verificação da constante de velocidade do veículo de placas NQC-0612, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001466 | 07/07/2017 | 391.00 | 14004180000194 | TRANSGESP-PIASSI GESTÃO TRANSPORTES LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de verificação da constante de velocidade do veículo de placas OGB-3170, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0001467 | 07/07/2017 | 6580.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 1000/20, 04 câmaras de ar 20 e 04 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus VW vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0001468 | 07/07/2017 | 1880.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 pneu 1000/20, 02 câmaras de ar 20 e 03 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus MB vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0001469 | 07/07/2017 | 3680.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 215/75/17,5, destinados a reposição no veículo Ônibus Volare vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001470 | 07/07/2017 | 7462.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus VW vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001471 | 07/07/2017 | 8808.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus Volare vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001472 | 07/07/2017 | 700.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Microônibus Marcopolo vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001463 | 07/07/2017 | 3434.96 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 07/07/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0001464 | 07/07/2017 | 24487.90 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001478 | 10/07/2017 | 778.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de ar e óleos, destinados a reposição da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001474 | 10/07/2017 | 2057.69 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/07/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001480 | 10/07/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de JULHO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 10/07/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001485 | 10/07/2017 | 6587.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de JUNHO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001486 | 10/07/2017 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, ref. a 7ª parcela de rateio mensal do ano de 2017 - mês de JULHO/2017, em favor deste Consórcio, conforme Contrato de Rateio Administrativo nº 001/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001477 | 10/07/2017 | 650.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 40 lt. de óleos, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 26 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001484 | 10/07/2017 | 1800.00 | 00076039935472 | IVANILDO SEBASTIAO DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de Som, destinado aos Festejos Juninos das Escolas Municipais de Caldas Brandão, no mês de Junho de 2017, promovido pela Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001476 | 10/07/2017 | 610.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de lubrificantes, filtros de óleo e filtros de ar, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001479 | 10/07/2017 | 1000.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de viagem para Brasília-DF, para participar do 33º Congresso do CONASEMS, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Adiantamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001481 | 10/07/2017 | 6691.20 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001482 | 10/07/2017 | 144.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001475 | 10/07/2017 | 12735.71 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC60), referente a 48ª parcela (simplificado e especial), debitado na conta do FPM, no dia 10/07/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001483 | 10/07/2017 | 350.00 | 00003346626482 | MÔNICA FERREIRA DA SILVA ARAÚJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001487 | 11/07/2017 | 300.00 | 09579609000131 | AUTOMARCAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de reboque de um Fiat Uno de placa OGF-3527, que estava em João Pessoa com destino a Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001488 | 11/07/2017 | 6000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo aos meses de MAIO e JUNHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0001490 | 12/07/2017 | 1892.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS, PETI, BOLSA FAMÍLIA) deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001489 | 12/07/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de JUNHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001502 | 13/07/2017 | 3512.29 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (462,706000 lt. de gasolina comum, 312,659000 lt. de diesel comum e 301,562000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/07/17 à 10/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001504 | 13/07/2017 | 768.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001493 | 13/07/2017 | 600.00 | 00009202676453 | VALDECI BEZERRA DA LUZ | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Corsa Classic de placas OGC-3248, destinado as atividades da Secretaria de Ação Social deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001494 | 13/07/2017 | 350.00 | 00000146655494 | LUZINETE SEMEÃO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concedida a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001495 | 13/07/2017 | 300.00 | 00007945309402 | JOEL SOARES DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001496 | 13/07/2017 | 400.00 | 00004781415482 | GABRIEL FELICIANO DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001497 | 13/07/2017 | 300.00 | 00002687849499 | MARIA ALVES FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001498 | 13/07/2017 | 300.00 | 00009533715499 | ANA KARLA VICENTE FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001506 | 13/07/2017 | 200.00 | 00008351047457 | MARINALVA MARIA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000062017 | 0001503 | 13/07/2017 | 76275.22 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município, no mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0001505 | 13/07/2017 | 432.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no dia 28/06/2017 (Jornal A União/Diário Oficial), conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001507 | 13/07/2017 | 2.27 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001491 | 13/07/2017 | 1800.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de lanches (salgados, refrigerantes e frutas), destinados a equipe de apoio durante as Festividades Juninas da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001492 | 13/07/2017 | 3226.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de Lanches (salgados, refrigerantes e frutas), destinados aos componentes e a equipe de apoio durante as Festividades Juninas realizadas nos dias 23 e 28 de junho de 2017, neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001501 | 13/07/2017 | 6149.04 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (628,605000 lt. de diesel comum, 921,108000 lt. de diesel comum B S10 e 393,902000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/07/17 à 10/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001499 | 13/07/2017 | 5530.86 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.056,999000 lt. de diesel comum bs10 e 753,906000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 01/07/17 à 10/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052015 | 0001508 | 13/07/2017 | 48155.10 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se reempenha correspondente a 4ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Caldas Brandão, referente ao contrato de repasse CAIXA/OGU nº 1017340-53/2014 MCidades e PM Caldas Brandão - PB, de acordocom a documentação e Boletim de Medição nº 04 em anexo. | 00382016 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Obras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001500 | 13/07/2017 | 539.58 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (150,307000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/07/17 à 10/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001510 | 14/07/2017 | 74.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha Paiva deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001509 | 14/07/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001511 | 14/07/2017 | 84.81 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio público locado a Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001512 | 17/07/2017 | 246.18 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001513 | 17/07/2017 | 267.73 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001516 | 17/07/2017 | 712.50 | 00002409234488 | SÉRGIO LEANDRO DE ALMEIDA BORBA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de Kit Box para a Carava do Coração, realizado no dia 08/07/2017, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001517 | 17/07/2017 | 70.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 6908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001518 | 17/07/2017 | 200.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de deslocamento a cidade de João Pessoa-PB, para resolver assuntos na área de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001519 | 17/07/2017 | 52.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001521 | 17/07/2017 | 0.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001514 | 17/07/2017 | 230.83 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MAIO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001515 | 17/07/2017 | 180.00 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001520 | 17/07/2017 | 26.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 6871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001522 | 18/07/2017 | 18566.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 18/07/17 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001527 | 18/07/2017 | 1700.00 | 17254645000153 | SERRALHERIA E USINAGEM TRÊS IRMÃOS LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente ao conserto da concha da Retroescavadeira da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Desapropriação de Imóveis | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001530 | 18/07/2017 | 68000.00 | 00007689938493 | REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a 4ª parcela de quitação da desapropriação amigável de aquisição de um imóvel medindo 20.000 m2, encravado na localidade denominada "Fazenda Pau D'arco", área suburbana, com as seguintes confrontações: na parte frontal com a Rua Projetada 01; lado esquerdo e fundos com o imóvel pertencente a Sra. Josilda da Silva Costa; e do lado direito com a Rua Projetada 02; com registro e matrícula no CRI da Comarca de Gurinhém-PB, destinados a Prefeitura de Caldas Brandã | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001523 | 18/07/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de JULHO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 18/07/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001524 | 18/07/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001525 | 18/07/2017 | 43.97 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CIDE - Contrib. Intervenção Domínio Econômico do dia 12/07/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0001526 | 18/07/2017 | 14328.49 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0001533 | 18/07/2017 | 6411.50 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar - MAIS EDUCAÇÃO) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0001534 | 18/07/2017 | 12688.72 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar - MAIS EDUCAÇÃO) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222016 | 0001529 | 18/07/2017 | 2900.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com translado de João Pessoa, Guarabira e Itabaiana para Caldas Brandão, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001531 | 18/07/2017 | 450.00 | 00079751679400 | MARIA ATAIDE GOMES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de 02 meses de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001532 | 18/07/2017 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001528 | 18/07/2017 | 100.00 | 00007154108495 | EDJANE DE MENDONÇA JERÔNIMO | Valor correspondente a prestação de serviços de plantonista da Ambulância vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0001535 | 18/07/2017 | 4716.58 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos profissionais da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001537 | 19/07/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0001540 | 19/07/2017 | 7996.28 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001546 | 19/07/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001547 | 19/07/2017 | 129.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001543 | 19/07/2017 | 400.00 | 00052667324404 | NILCETE GONCALVES DINIZ | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado (Secretário Municipal), lotado na Secretaria de Ação Social, para fazer face com suas despesas de deslocamento para João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesses deste Município, durante o mês de Julho de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001545 | 19/07/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001541 | 19/07/2017 | 58.42 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária ECF/CCF Exclusção, no dia 20/07/17, conforme extrato bancário e protocolo nº 2017000708726-4 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0001542 | 19/07/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de JULHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001536 | 19/07/2017 | 4508.51 | 00002177241405 | EVERALDO RAMALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinados ao programa do FNDE - Merenda Escolar do Ensino Fundamental, para alunos da rede de educação básica pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001539 | 19/07/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001544 | 19/07/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001548 | 19/07/2017 | 1600.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado ao transporte de servidores da Secretaria de Administração deste Município, para tratarem de assuntos desta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000062017 | 0001549 | 19/07/2017 | 70818.75 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município, no mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001538 | 19/07/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001550 | 20/07/2017 | 450.00 | 03919466000183 | NORDESTE MAQUINAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças: 05 unhas escarificador e 04 jg. de pino e trava, destinadas a reposição na Patrol vinculada as atividades da Sec. de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001551 | 20/07/2017 | 612.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/07/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001553 | 20/07/2017 | 1880.00 | 00002417339447 | JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Uno Mille Way de placas NPV-5192, destinado ao transporte do pessoal da Secretaria de Educação para treinamento na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001552 | 20/07/2017 | 750.00 | 04489715000100 | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços em Exame de Ressonância Magnética de Crânio (sem contraste), para o paciente Gilvandro Cabral de Santana, do Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001555 | 21/07/2017 | 5069.05 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001558 | 21/07/2017 | 4485.84 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001559 | 21/07/2017 | 3446.90 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001554 | 21/07/2017 | 300.00 | 00010753221462 | JOALLYSSON MAX FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001556 | 21/07/2017 | 72.97 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 21/07/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001557 | 21/07/2017 | 5085.01 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 21/07/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001562 | 24/07/2017 | 1000.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de JULHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0001569 | 24/07/2017 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0001570 | 24/07/2017 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001564 | 24/07/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de JULHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001565 | 24/07/2017 | 70.61 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001566 | 24/07/2017 | 700.85 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001567 | 24/07/2017 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado, lotado na Secretaria de Finanças, para fazer face as suas despesas de viagens ao escritório do contador deste Município na cidade de Mamanguape-PB, no mês de julho de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001560 | 24/07/2017 | 1980.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras Localidades, durante o mês de JULHO de 2017, conforme Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001561 | 24/07/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001568 | 24/07/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0001563 | 24/07/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001572 | 25/07/2017 | 530.00 | 00036712825415 | MILTON MONTEIRO DE MELO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Siena de placas MOM-1024, destinado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001575 | 25/07/2017 | 1370.53 | 00662270000320 | INMETRO - INST. NACIONAL DE MET., QUALIDADE E TECNOLOGIA | Valor que se empenha correspondente a notificação de cobrança e inscrição em dívida ativa do Inmetro, conforme guia anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001594 | 25/07/2017 | 7074.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001579 | 25/07/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001596 | 25/07/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001597 | 25/07/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001595 | 25/07/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001574 | 25/07/2017 | 150.00 | 00007154108495 | EDJANE DE MENDONÇA JERÔNIMO | Valor correspondente a prestação de serviços de plantonista da Ambulância vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001576 | 25/07/2017 | 400.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de deslocamento a cidade de João Pessoa-PB, para resolver assuntos na área de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001584 | 25/07/2017 | 6000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001587 | 25/07/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores efetivos do PAB, lotados na Sec. de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001588 | 25/07/2017 | 6803.67 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001590 | 25/07/2017 | 6646.44 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001592 | 25/07/2017 | 2498.63 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001609 | 25/07/2017 | 27826.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001610 | 25/07/2017 | 25420.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001611 | 25/07/2017 | 7242.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001612 | 25/07/2017 | 18051.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001613 | 25/07/2017 | 5050.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001614 | 25/07/2017 | 29902.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001615 | 25/07/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001616 | 25/07/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do servidor contratado Adeylton Júnior da Silva da SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001617 | 25/07/2017 | 6320.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001627 | 25/07/2017 | 2028.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos do PEVA, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001628 | 25/07/2017 | 825.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 15 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0001573 | 25/07/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001581 | 25/07/2017 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001601 | 25/07/2017 | 18515.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001602 | 25/07/2017 | 2811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivos) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001571 | 25/07/2017 | 250.00 | 00008148817421 | ANDREIA TRAJANO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001585 | 25/07/2017 | 3200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001586 | 25/07/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da servidora contratada Mariana Soares Cavalcante - CRAS, lotada na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001589 | 25/07/2017 | 4685.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001591 | 25/07/2017 | 2137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001593 | 25/07/2017 | 4311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - Primeira Infância no SUAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001618 | 25/07/2017 | 8033.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001619 | 25/07/2017 | 12390.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001621 | 25/07/2017 | 7822.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001598 | 25/07/2017 | 21448.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001599 | 25/07/2017 | 23545.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001600 | 25/07/2017 | 17134.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001622 | 25/07/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001624 | 25/07/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de JULHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001626 | 25/07/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001629 | 25/07/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédio público deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001630 | 25/07/2017 | 48.31 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédio público deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001631 | 25/07/2017 | 140.48 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica de prédio público deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001632 | 25/07/2017 | 177.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica de prédio público deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001577 | 25/07/2017 | 31127.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001578 | 25/07/2017 | 32657.97 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001580 | 25/07/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001582 | 25/07/2017 | 9962.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001583 | 25/07/2017 | 35841.95 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001603 | 25/07/2017 | 4308.88 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001604 | 25/07/2017 | 18459.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001605 | 25/07/2017 | 31774.27 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001606 | 25/07/2017 | 19014.98 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001607 | 25/07/2017 | 43214.83 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001608 | 25/07/2017 | 14048.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001620 | 25/07/2017 | 20190.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001623 | 25/07/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0001625 | 25/07/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGPC, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, PDE-INTERATIVO e CAE VIRTUAL, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de JULHO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001637 | 26/07/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de JULHO/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001639 | 26/07/2017 | 2679.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus MB vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001642 | 26/07/2017 | 21374.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001644 | 26/07/2017 | 6164.54 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE-25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001645 | 26/07/2017 | 1293.12 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001657 | 26/07/2017 | 15.10 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001658 | 26/07/2017 | 4413.61 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001659 | 26/07/2017 | 15239.29 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001660 | 26/07/2017 | 15280.66 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001661 | 26/07/2017 | 6327.69 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001662 | 26/07/2017 | 6344.87 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001633 | 26/07/2017 | 600.00 | 10587666000141 | TANIA MARIA OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na publicação de matérias de interesse da Edilidade Municipal no Jornal e Portal O FAROL, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001643 | 26/07/2017 | 26548.50 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001655 | 26/07/2017 | 5167.53 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001656 | 26/07/2017 | 5181.56 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001648 | 26/07/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001649 | 26/07/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001650 | 26/07/2017 | 948.42 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001665 | 26/07/2017 | 353.60 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001666 | 26/07/2017 | 354.56 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001636 | 26/07/2017 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001641 | 26/07/2017 | 17.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000092017 | 0001634 | 26/07/2017 | 7370.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0001635 | 26/07/2017 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001638 | 26/07/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades dos PSFs dos Distritos deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001646 | 26/07/2017 | 7232.72 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001647 | 26/07/2017 | 1320.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001651 | 26/07/2017 | 6578.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001652 | 26/07/2017 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001653 | 26/07/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001654 | 26/07/2017 | 1390.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001663 | 26/07/2017 | 3644.58 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001664 | 26/07/2017 | 3654.47 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001667 | 26/07/2017 | 207.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PAB EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001668 | 26/07/2017 | 207.65 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PAB EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001669 | 26/07/2017 | 766.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001670 | 26/07/2017 | 768.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001671 | 26/07/2017 | 752.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001672 | 26/07/2017 | 754.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001673 | 26/07/2017 | 541.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001674 | 26/07/2017 | 543.14 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001675 | 26/07/2017 | 1994.69 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001676 | 26/07/2017 | 2000.10 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0001640 | 26/07/2017 | 4095.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 117 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão, no período de 01/07/2017 à 27/07/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001687 | 27/07/2017 | 6197.82 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.178,205000 lt. de diesel comum B S10 e 851,312000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/07/17 à 20/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001688 | 27/07/2017 | 647.28 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (180,305000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/07/17 à 20/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001682 | 27/07/2017 | 500.00 | 01779514000150 | JOSE MARCOS CARVALHO OLIVEIRA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 cilindros de oxigênio gás medicinal 7 mts e 01 cilindro de oxigênio gás medicial tipo G, destinados a manutenção das atividades da Ambulância vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001690 | 27/07/2017 | 3400.36 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (480,007000 lt. de gasolina comum, 270,002000 lt. de diesel comum e 280,601000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/07/17 à 20/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001679 | 27/07/2017 | 937.00 | 00009034349462 | RENATA CARLA ALVES LINS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos no cadastramento de Receitas Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0001680 | 27/07/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001677 | 27/07/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001678 | 27/07/2017 | 1600.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado ao transporte de servidores da Secretaria de Administração deste Município, para tratarem de assuntos desta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0001686 | 27/07/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001691 | 27/07/2017 | 205.25 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 4ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 27/07/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001681 | 27/07/2017 | 3800.00 | 00003729390406 | ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de uma cidade cenográfica em madeirito e ornamentação do Xamegão do Forró, destinados as Festividades de São João e São Pedro, realizadas no período de 23 a 28 de Junho de 2017, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001683 | 27/07/2017 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de MARÇO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001684 | 27/07/2017 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de ABRIL de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001685 | 27/07/2017 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001689 | 27/07/2017 | 6869.88 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (710,810000 lt. de diesel comum, 1.033,706000 lt. de diesel comum B S10 e 429,007000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/07/17 à 20/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001695 | 28/07/2017 | 570.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP0600), destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, da Fazenda Tanque na zona rural para a sede do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001699 | 28/07/2017 | 683.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (MDE - 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001700 | 28/07/2017 | 4386.56 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE - 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001692 | 28/07/2017 | 2238.31 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 5ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 28/07/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001697 | 28/07/2017 | 6000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo a 1ª parcela de adesão do Município de Caldas Brandão ao REFIS (MP 778/2017) junto à Receita Federal do Brasil, código da receita 5525 - Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios/PREM,no dia 28/07/17, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001694 | 28/07/2017 | 900.00 | 00003232417434 | MANOEL BANDEIRA DE SOUZA(*) | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Veraneio, destinado ao transporte de usuários da FUNAD em João Pessoa, para tratamentos especiais, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001696 | 28/07/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de JULHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001693 | 28/07/2017 | 600.00 | 00020389728420 | LEANDRO ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Caminhão Mercedes de placas MMO-7380, destinado ao transporte de materiais para a Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001698 | 28/07/2017 | 6000.00 | 20792187000110 | MNS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de orçamento, especificações técnicas, cronograma físico/financeiro para as obras de construção do Centro de Comercialização e Eventos em Cajá e de uma Praça Pública em Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001705 | 31/07/2017 | 79.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta do FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0001701 | 31/07/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001704 | 31/07/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta do ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001706 | 31/07/2017 | 132.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta do FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001703 | 31/07/2017 | 8.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.984-4/GSUAS FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001702 | 31/07/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 31/07/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0001707 | 01/08/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001712 | 01/08/2017 | 450.00 | 00065142918487 | MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no preparo de Lanches, destinados ao coffe break servido durante a Reunião com os Diretores e Supervisores da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0001714 | 01/08/2017 | 1540.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001715 | 01/08/2017 | 3245.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 59 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001710 | 01/08/2017 | 300.00 | 00006097931441 | MARIA GERLANE TARGINO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de contas de água, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001711 | 01/08/2017 | 300.00 | 00006242194457 | JOSEVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001713 | 01/08/2017 | 300.00 | 00000263407713 | JOEL CIRILO FRANCISCO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0001708 | 01/08/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001709 | 01/08/2017 | 160.00 | 00006993291401 | MAYARA MEDEIROS DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Plantonista da Ambulância durante as Festividades de São Pedro, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001719 | 02/08/2017 | 3060.00 | 10144577000120 | JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 58 exames de mamografia bilateral realizados na Unidade Móvel (Mamografia para rastreamento de Média e Alta Complexidade), de pacientes do Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001720 | 02/08/2017 | 3199.50 | 24976859000107 | ACS SERVIÇOS E COM. DE MAQ. E PROD. H. ODON. E LAB.EIRELI-EPP | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados em manutenção corretiva e preventiva em 01 analisador de bioquímica com troca dos filtros, reparo na placa e limpeza, manut. corretiva e preventiva em 01 consultório odontológico com troca do contra ângulo e micro motor, conserto do pedal, da cuspideira, troca da peneira da mangueira do sugador das mangueiras do pedal e da baixa de comando, pertencentes as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001716 | 02/08/2017 | 250.00 | 00004389350471 | ROSIVANIA NASCIMENTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de medicamentos que não fazem parte do elenco da farmácia básica, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001717 | 02/08/2017 | 250.00 | 00003506170406 | MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001718 | 02/08/2017 | 350.00 | 00013805152469 | LUCAS LIMA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001721 | 02/08/2017 | 2518.00 | 15618212000104 | PAULA ARAUJO DE FREITAS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de troca dos dois cabos da lavanca de marcha, troca do kit de embreagem e serviço do motor, do veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001722 | 02/08/2017 | 3055.00 | 11272700000151 | HOTEL RAINHA DO VALE LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de hospedagem para a Banda Cavalo de Aço, com almoço e janta, no dia 29/07/2017: 22 pessoas e hospedagem para a Banda Nathan, composta por 25 pessoas, com almoço e janta, no dia 29/07/17, durante as Festividades de Sábado de Santana, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001725 | 03/08/2017 | 2107.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de Lanches (salgados e frutas), destinados aos componentes e a equipe de apoio durante as Festividades de Sábado de Santana, realizada no dia 29 de Julho de 2017, no Município deCaldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001726 | 03/08/2017 | 2000.00 | 00072640723472 | GILSON JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização do Tradicional Torneio de Sábado de Santana, realizado no dia 29 de Julho de 2017, no Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Cultura e Eportes deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001730 | 03/08/2017 | 7089.89 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (794,805000 lt. de diesel comum, 1.045,207000 lt. de diesel comum B S10 e 410,407000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/07/17 à 30/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001732 | 03/08/2017 | 3187.42 | 00004770597401 | ALAICE DIAS DE O SILVA E OUTROS | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 005/2017 em favor da Sra. ALAICE DIAS DE OLIVEIRA, conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001733 | 03/08/2017 | 3921.26 | 00001505508479 | MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 006/2017 em favor da Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001734 | 03/08/2017 | 4304.94 | 00002384056484 | JARBAS DIAS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 007/2017 em favor do Sr. JARBAS DIAS DE OLIVEIRA, conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001735 | 03/08/2017 | 4304.94 | 00007214040735 | JONAS DIAS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 008/2017 em favor do Sr. JONAS DIAS DE OLIVEIRA, conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001736 | 03/08/2017 | 2962.03 | 00002599579767 | ROBERTO FERREIRA | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 009/2017 em favor do Sr. ROBERTO FERREIRA, conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001737 | 03/08/2017 | 2962.03 | 00084103442468 | GETULIO MARINHO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 010/2017 em favor do Sr. GETÚLIO MARINHO DE OLIVEIRA, conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001738 | 03/08/2017 | 3345.74 | 00064629236449 | AQUINO CAVALCANTE SOBRINHO E OUTROS | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 011/2017 em favor do Sr. AQUINO CAVALCANTE SOBRINHO, conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001739 | 03/08/2017 | 2498.83 | 00016097246404 | ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 012/2017 em favor da Sra. ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS (a título de Honorários Advocatícios), conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001740 | 03/08/2017 | 5423.88 | 00003508273466 | ROSÂNGELA ANDRADE DE SOUZA SILVA | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 014/2017 em favor da Sra. ROSÂNGELA ANDRADE DE SOUZA SILVA, conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001741 | 03/08/2017 | 4152.72 | 00004513973471 | ELIZABETE ARAUJO CAVALCANTE E OUTROS | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 016/2017 em favor da Sra. ELIZABETE ARAÚJO CAVALCANTE, conforme Processo nº 0000900-83.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001744 | 03/08/2017 | 1179.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial (documento 11.739.273.550.101), debitado na conta nº 8227-9/Tributos, no dia 03/08/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001747 | 03/08/2017 | 9479.21 | 00005864132438 | JOSE LEANDRO CONSTÂNCIO B DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a Ordem Judicial de Bloqueio de Valor em favor do autor JOSÉ LEANDRO CONSTÂNCIO BANDEIRA DE SOUZA, conforme Processo nº 00015962220138150761 e documetação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001724 | 03/08/2017 | 3610.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de Coffe Breack (salgados, bolos, sucos e refrigerantes), destinados a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001746 | 03/08/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 03/08/2017, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0001727 | 03/08/2017 | 1905.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001731 | 03/08/2017 | 3536.41 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (500,607000 lt. de gasolina comum, 280,402000 lt. de diesel comum e 290,601000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/07/17 à 30/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0001743 | 03/08/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001745 | 03/08/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 03/08/2017, na conta de nº 6908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001723 | 03/08/2017 | 1750.00 | 00005501703408 | ANDRÉ TAVARES DE MENDONÇA | Valor que se empenha correspondente a prrestação de serviços na implantação de cerca lateral na abertura da Rua José Alípio de Santana para a Vila Nova, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001728 | 03/08/2017 | 6557.97 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.269,404000 lt. de diesel comum B S10 e 877,207000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/07/17 à 30/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Desapropriação de Imóveis | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001742 | 03/08/2017 | 20000.00 | 00004177061468 | HERRIZON ANDRADE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a desapropriação de uma área territorial de 450 m2, zona rural do Município de Caldas Brandão - PB, desmembrado do imóvel rural, situado na localidade denominada "Fazenda Desvio", que limita-se: na parte frontal com a Rua José Alípio de Santana; lado esquerdo Fazenda Desvio; fundos com o Conjunto Vila Nova do Cajá e ao lado direito com a BR 230, conforme Decreto nº 014/2017 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001729 | 03/08/2017 | 664.15 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (185,000000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/07/17 à 30/07/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001748 | 07/08/2017 | 309.65 | 04376062000153 | MARISTELA FERNANDES DE OLIVEIRA LEANDRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Plotagem colorida 38,05m x 304,40 do projeto do Centro de Comercialização em Cajá, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0001749 | 07/08/2017 | 52103.82 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a Medição do primeiro ADITIVO de valor dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 045/2016 e tomada de preços nº 007/2016 e Boletim de Medição em anexo. | 00382016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001750 | 07/08/2017 | 1172.74 | 00000995694427 | HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 017/2017 em favor do Sr. Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque (honorários advocatícios), conforme Processo nº 0001693-22.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0001757 | 08/08/2017 | 1517.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001758 | 08/08/2017 | 1300.00 | 00075350173472 | MARCLEIDE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do Web Site localizado na Internet através do endereço http://www.caldasbrandao.pb.gov.br deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001761 | 08/08/2017 | 137.02 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001763 | 08/08/2017 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, ref. a 8ª parcela de rateio mensal do ano de 2017 - mês de AGOSTO/2017, em favor deste Consórcio, conforme Contrato de Rateio Administrativo nº 001/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001764 | 08/08/2017 | 712.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000112017 | 0001752 | 08/08/2017 | 55000.00 | 10584747000198 | ARK PRODUCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha relativo a contratação de Show Artístico das Bandas NATHAN LOKETA e Forró Cavalo de Aço, para abrilhantar os Festejos Tradicionais de Sábado de Santana, nos dias 29 e 30 de Julho de 2017, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000042017 | 0001753 | 08/08/2017 | 14576.36 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços do aterro da ampliação da Escola José Maria Mesquita no Município de Caldas Brandão, conforme Dispensa nº 004/2017. | 00392016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000122017 | 0001751 | 08/08/2017 | 758.60 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001759 | 08/08/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001760 | 08/08/2017 | 257.90 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001765 | 08/08/2017 | 592.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção e limpeza química em computador, recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001754 | 08/08/2017 | 338.16 | 00006054819461 | ADRIANA DOS SANTOS CABRAL | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de contas de água, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001755 | 08/08/2017 | 200.00 | 00004404016409 | JÚLIA ALVES RODRIGUES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acimata citada, para fazer face com suas despesas na compra de medicamento reabilit peptiflex, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001762 | 08/08/2017 | 250.00 | 00008516890430 | JOELMA CLAUDINO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001756 | 08/08/2017 | 1800.00 | 24803937000163 | GEDEAM CÂNDIDO DE MORAIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de substituição de uma correia do alternador de uma Pá Carregadeira e substituição de uma correia de uma Retroescavadeira, manutenção em uma bomba elétrica de um Trator Massey Ferguson 4283 e substituição de um kit de filtro do Trator 4283, vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0001768 | 09/08/2017 | 10264.10 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001771 | 09/08/2017 | 1200.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de óleo, separador de água, filtro de combustível, óleo hidráulico e aditivo, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001780 | 09/08/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 08/08/2017, na conta de nº 6871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001773 | 09/08/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de julho de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001781 | 09/08/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Agosto de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001769 | 09/08/2017 | 432.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleo e fluído p/freio, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001772 | 09/08/2017 | 1575.72 | 07936329000108 | INSTITUTO DO CORAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - INCOR | Valor que se empenha correspondente ao serviço médico hospitalar de complementação de procedimento do paciente Iranildo Monteiro da Silva (angioplastia coronária), conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001776 | 09/08/2017 | 267.42 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001777 | 09/08/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001778 | 09/08/2017 | 60.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do Casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001779 | 09/08/2017 | 3000.00 | 23109022000190 | GILLIARD ESPINOLA PASCOAL | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de placas das fachadas dos Postos de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0001767 | 09/08/2017 | 2255.35 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001770 | 09/08/2017 | 780.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de óleo, separador de água e filtro de combustível, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0001766 | 09/08/2017 | 2256.10 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0001774 | 09/08/2017 | 336.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. de 13/07/2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0001775 | 09/08/2017 | 480.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001782 | 10/08/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de AGOSTO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 10/08/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001783 | 10/08/2017 | 3156.92 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/08/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001786 | 10/08/2017 | 2324.52 | 00000995694427 | HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE | Valor que se empenha correspondente ao RPV nº 013/2017 em favor do Sr. Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque (honorários advocatícios), conforme Processo nº 0001693-22.2013.815.0761 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001787 | 10/08/2017 | 600.00 | 10587666000141 | TANIA MARIA OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na publicação de matérias de interesse da Edilidade Municipal no Jornal e Portal O FAROL, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001788 | 10/08/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de JULHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001789 | 10/08/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de JULHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001790 | 10/08/2017 | 3654.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017 referente ao Prêmio PMAQ das servidoras contratadas lotadas na Secretaria de Saúde (15%) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001791 | 10/08/2017 | 7740.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017 ref. ao Prêmio PMAQ das servidoras contratadas dos PSF I/II, lotadas na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001792 | 10/08/2017 | 7560.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017 das servidoras contratadas da SAÚDE BUCAL, lotadas na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001793 | 10/08/2017 | 14112.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017 ref. ao Prêmio PMAQ dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001794 | 10/08/2017 | 864.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017 ref. ao Prêmio PMAQ das servidoras efetivas lotadas na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001795 | 10/08/2017 | 540.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017 ref. ao Prêmio PMAQ das servidoras efetivas lotadas na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001796 | 10/08/2017 | 14654.76 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Folha Extra/2017 ref. ao Prêmio PMAQ dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001784 | 10/08/2017 | 12735.71 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC60), referente a 49ª parcela (simplificado e especial), debitado na conta do FPM, no dia 10/08/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001798 | 10/08/2017 | 2200.00 | 00088477380406 | LAURINALDO CABRAL PENHA | SERVIÇOS PRESTADOS NA POLDAGEM DE 52 ARVORES E 32 PULVERIZAÇÃO EM DIVERSAS ARVORES NO MUNICIPIO DE CALDAS BRANDÃO. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0001799 | 11/08/2017 | 3631.64 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001797 | 11/08/2017 | 5192.15 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 31/07/2017), referente a competência de JULHO/2017, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001800 | 11/08/2017 | 4.64 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 11/08/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001801 | 14/08/2017 | 3000.00 | 23109022000190 | GILLIARD ESPINOLA PASCOAL | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de 05 (cinco) placas das Escolas Municipais de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001802 | 14/08/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 10/08/17, na conta de nº 6.908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001811 | 15/08/2017 | 2733.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ambulância Renaut Master vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0001812 | 15/08/2017 | 7999.69 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001816 | 15/08/2017 | 3633.80 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (515,608000 lt. de gasolina comum, 290,403000 lt. de diesel comum e 295,004000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/08/17 à 10/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001817 | 15/08/2017 | 1000.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001820 | 15/08/2017 | 6300.00 | 28255186000149 | JAD SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia (100 exames), de pacientes do Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001806 | 15/08/2017 | 28.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 10/08/17, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001803 | 15/08/2017 | 300.00 | 00008255922407 | MARIA JOSÉ DE MELO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001804 | 15/08/2017 | 313.29 | 00007931949463 | EDNALDO CAVALCANTE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001805 | 15/08/2017 | 400.00 | 00004446989499 | SEVERINO FIRMINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001821 | 15/08/2017 | 250.00 | 00078834104404 | EDNALDO BRAZ DE FREITAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001822 | 15/08/2017 | 300.00 | 00001290083460 | JOSÉ CARLOS RODRIGUES DAS NEVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001808 | 15/08/2017 | 6612.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ônibus Mercedez vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001809 | 15/08/2017 | 2580.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ônibus Marcopolo vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0001810 | 15/08/2017 | 4323.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ônibus Volare vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001815 | 15/08/2017 | 7606.65 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (824,514000 lt. de diesel comum, 1.101,604000 lt. de diesel comum B S10 e 480,906000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/08/17 à 10/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001818 | 15/08/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de AGOSTO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 15/08/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001819 | 15/08/2017 | 4146.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica dos Prédios Públicos do Município de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 15/08/17 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001807 | 15/08/2017 | 2200.00 | 19456341000102 | EVANDRO VITORINO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtro de ar interno, filtro de ar, reparo do cilindro, correia, tensor e eixo, destinado a reposição no veículo da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001813 | 15/08/2017 | 6805.67 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.316,707000 lt. de diesel comum B S10 e 911,010000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/08/17 à 10/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001814 | 15/08/2017 | 628.25 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (175,003000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/08/17 à 10/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001828 | 17/08/2017 | 900.00 | 00005051104401 | PATRICIO GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas NPY-8907, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001825 | 17/08/2017 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001824 | 17/08/2017 | 250.00 | 00006332622423 | CARLOS CESAR DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de divulgação e locução durante as Festividades do Sábado de Santana, no Município de Caldas Brandão, realizada no dia 29/07/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001829 | 17/08/2017 | 1770.00 | 00045552290453 | JOSÉ DEUSDETE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de reparos elétricos e revisão geral da instalação elétrica dos veículos de placa OGE-5371, OGB-3170, NQC-0612 e OFB-3559, vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062016 | 0001830 | 17/08/2017 | 23181.57 | 35590090000100 | HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME | Valor que se empenha correspondente ao Boletim de Medição nº 01 de Aditivo dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Maria Mesquita, localizada no Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00392016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0001823 | 17/08/2017 | 2412.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS, PETI, BOLSA FAMÍLIA) deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001826 | 17/08/2017 | 250.00 | 00008278451460 | JESSICA PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001827 | 17/08/2017 | 150.00 | 00070676770410 | THAINÁ DA SILVA ALMEIDA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0001832 | 18/08/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0001833 | 18/08/2017 | 2310.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 100 blocos de receituário controlado "especial", 1.000 fichas visita e 1.000 formulários diversos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0001834 | 18/08/2017 | 4400.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 1.000 und. de formulários de atestado médico, 1.000 und. de formulários laudo para solicitação-autorização e 1.000 uni. de formulários receituário médico, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0001835 | 18/08/2017 | 3440.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 3.000 und. de adesivos botons diversos e 5.000 folders diversos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001831 | 18/08/2017 | 829.12 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 18/08/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001837 | 21/08/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0001841 | 21/08/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001838 | 21/08/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001840 | 21/08/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 13.095-8, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001839 | 21/08/2017 | 250.00 | 00010672776413 | JAKSON BERNARDO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0001836 | 21/08/2017 | 49145.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos: 22 Luminárias Street Led 150W e 05 Luminárias Street Led 80W, destinadas a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0001844 | 22/08/2017 | 2310.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 1000/20, destinados a reposição no veículo Caçamba vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001845 | 22/08/2017 | 1070.00 | 00023747595472 | ANTONIO JOSÉ GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0001842 | 22/08/2017 | 3800.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 5.000 fls. de folders diversos 30x21 e 10.000 fls. de panfletos diversos, destinados a 5ª Conferência de Assistência Social de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001846 | 22/08/2017 | 250.00 | 00008412487451 | ALEXANDRA BERNARDO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com as suas despesas de contas de água, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001847 | 22/08/2017 | 300.00 | 00009117972469 | CLAUDIO MARINHO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0001850 | 22/08/2017 | 1500.00 | 05992877000120 | MARIA DAS NEVES MARCOS CORREIA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Esportaivos: 02 padrões esportivos sub e 30 calções esportivos, destinados ao Serviço de Convivência para as atividades esportivas dos alunos da Vila Nova deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001852 | 22/08/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 22/08/17, na conta do FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001853 | 22/08/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 22/08/17, na conta de nº 6.880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 73 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001843 | 22/08/2017 | 1266.70 | 08995631002739 | N. CLAUDINO & CIA LTDA | Valor que se empenha correspodente a aquisição de 01 cama casal, 01 fogão gás 4 bocas e 01 box line OCM 390, destinados à residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0001848 | 22/08/2017 | 875.20 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0001851 | 22/08/2017 | 720.00 | 05992877000120 | MARIA DAS NEVES MARCOS CORREIA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Esportivos: 20 calções esportivos e 30 coletes p/treinos, destinados as atividades esportivas no Campeonato de Sábado de Santana em Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001849 | 22/08/2017 | 1000.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001855 | 23/08/2017 | 0.01 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial debitado na conta de nº 5.532, conforme determinação contida na Ordem Judicial nº 20170003927355 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001856 | 23/08/2017 | 4492.33 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial debitado na conta de nº 6.871, conforme determinação contida na Ordem Judicial nº 20170003927355 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001858 | 23/08/2017 | 1.05 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial debitado na conta de nº 6.821, conforme determinação contida na Ordem Judicial nº 20170003927355 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001859 | 23/08/2017 | 3506.03 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial debitado na conta de nº 5.533, conforme determinação contida na Ordem Judicial nº 20170003927355 em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001857 | 23/08/2017 | 67.89 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial debitado na conta de nº 510.012.423, conforme determinação contida na Ordem Judicial nº 20170003927355 em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001860 | 23/08/2017 | 232.90 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial debitado na conta de nº 5.822, conforme determinação contida na Ordem Judicial nº 20170003927355 em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001854 | 23/08/2017 | 70.99 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001861 | 23/08/2017 | 300.00 | 00000988233452 | ADRIANA TARGINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0001881 | 24/08/2017 | 4427.26 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001883 | 24/08/2017 | 1744.00 | 03609783000101 | SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL | Valor que se empenha correspondente a participação de pessoas do Município de Caldas Brandão no curso de Chocolates e Doces Finos ministrado pelo SENAC, em unidade móvel, realizado no Distrito de Cajá. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001864 | 24/08/2017 | 4336.39 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (630,811000 lt. de gasolina comum, 340,203000 lt. de diesel comum e 340,201000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/08/17 à 20/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001868 | 24/08/2017 | 900.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. aos meses de MAIO, JUNHO e JULHO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001869 | 24/08/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001872 | 24/08/2017 | 110.00 | 00006993291401 | MAYARA MEDEIROS DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Plantonista da Ambulância, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001874 | 24/08/2017 | 53.97 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0001875 | 24/08/2017 | 2349.15 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0001876 | 24/08/2017 | 5281.04 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0001882 | 24/08/2017 | 2314.41 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001863 | 24/08/2017 | 9080.40 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (981,609000 lt. de diesel comum, 1.332,608000 lt. de diesel comum B S10 e 561,121000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/08/17 à 20/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001870 | 24/08/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001877 | 24/08/2017 | 3175.00 | 00092699952591 | EDIVALDO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 635 kg de Inhame, destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001878 | 24/08/2017 | 2991.04 | 00002177241405 | EVERALDO RAMALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinados ao programa do FNDE - Merenda Escolar do Ensino Fundamental, para alunos da rede de educação básica pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0001880 | 24/08/2017 | 8237.60 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0001884 | 24/08/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGPC, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, PDE-INTERATIVO e CAE VIRTUAL, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de AGOSTO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0001867 | 24/08/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001871 | 24/08/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001873 | 24/08/2017 | 1050.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente aos meses de MAIO, JUNHO e JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0001879 | 24/08/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001885 | 24/08/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001865 | 24/08/2017 | 8563.21 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.651,309000 lt. de diesel comum B S10 e 1.151,913000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município,no período de 11/08/17 à 20/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0001866 | 24/08/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0001862 | 24/08/2017 | 818.52 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (228,000000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/08/17 à 20/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001886 | 24/08/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000062017 | 0001887 | 25/08/2017 | 82699.40 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município, no mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001889 | 28/08/2017 | 68.46 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 28/08/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001890 | 28/08/2017 | 5513.29 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota da ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 28/08/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001891 | 28/08/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0001888 | 28/08/2017 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001893 | 28/08/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001892 | 28/08/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001895 | 29/08/2017 | 600.00 | 00013691336426 | GIRLENE OLIVEIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de exame médico, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001896 | 29/08/2017 | 300.00 | 00005516649404 | JANICLEIDE FERREIRA DE ARAÚJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de contas de água, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001897 | 29/08/2017 | 300.00 | 00005469170462 | LEONALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001898 | 29/08/2017 | 400.00 | 00007804561490 | JAILSON CHAVES PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001899 | 29/08/2017 | 300.00 | 00009776670490 | ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001900 | 29/08/2017 | 400.00 | 00010000284459 | RAFAELA ROSENDO COSTA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001901 | 29/08/2017 | 250.00 | 00009423983430 | ROSÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001902 | 29/08/2017 | 250.00 | 00002687849499 | MARIA ALVES FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001904 | 29/08/2017 | 300.00 | 00010327768460 | ROMILDO DO NASCIMENTO CHAVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001912 | 29/08/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.982-8, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0001906 | 29/08/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0001905 | 29/08/2017 | 2850.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 8.000 fls. de E-SUS Cadastro Individual, 5.000 fls. de E-SUS Ficha de visita domiciliar e territorial e 5.000 E-SUS atendimento individual, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000092017 | 0001907 | 29/08/2017 | 7370.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001908 | 29/08/2017 | 7366.06 | 08309335000106 | AMARAJI COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados a manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001913 | 29/08/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta do FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0001909 | 29/08/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Pregão Presencial | 000262015 | 0001911 | 29/08/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001894 | 29/08/2017 | 69.16 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001903 | 29/08/2017 | 81.53 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao registro de obra neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001910 | 29/08/2017 | 13629.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, referente a competência de JULHO/2017, conforme documentação e fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001934 | 30/08/2017 | 8424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001917 | 30/08/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001936 | 30/08/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001937 | 30/08/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001935 | 30/08/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001914 | 30/08/2017 | 10307.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados da Secretaria de Educação/MDE 25% deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001915 | 30/08/2017 | 32064.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001916 | 30/08/2017 | 32553.37 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001918 | 30/08/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001920 | 30/08/2017 | 9962.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001921 | 30/08/2017 | 4482.66 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor EJA), ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001922 | 30/08/2017 | 36940.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001943 | 30/08/2017 | 4308.88 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001944 | 30/08/2017 | 18634.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001945 | 30/08/2017 | 21104.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001946 | 30/08/2017 | 31774.27 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001947 | 30/08/2017 | 19014.98 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001948 | 30/08/2017 | 41640.23 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001949 | 30/08/2017 | 13424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001961 | 30/08/2017 | 22572.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001970 | 30/08/2017 | 4500.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes da zona rural para as Escolas da sede do Município, no turno da manhã, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001971 | 30/08/2017 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001972 | 30/08/2017 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001973 | 30/08/2017 | 690.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP0600), destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, da Fazenda Tanque na zona rural para a sede do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001938 | 30/08/2017 | 21448.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001939 | 30/08/2017 | 24169.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001940 | 30/08/2017 | 17584.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001963 | 30/08/2017 | 1812.99 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/08/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0001965 | 30/08/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001923 | 30/08/2017 | 5933.33 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001926 | 30/08/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores efetivos do PAB, lotados na Sec. de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001927 | 30/08/2017 | 6937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001929 | 30/08/2017 | 6744.33 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001931 | 30/08/2017 | 2780.32 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001933 | 30/08/2017 | 2028.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos do PEVA, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001950 | 30/08/2017 | 28138.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001951 | 30/08/2017 | 26714.37 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001952 | 30/08/2017 | 7284.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001953 | 30/08/2017 | 17375.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001954 | 30/08/2017 | 5050.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001955 | 30/08/2017 | 26602.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001956 | 30/08/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001957 | 30/08/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do servidor contratado da SAÚDE BUCAL (Adeylton Júnior da Silva), lotado na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001958 | 30/08/2017 | 6320.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0001966 | 30/08/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001967 | 30/08/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001968 | 30/08/2017 | 1950.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras Localidades, durante o mês de AGOSTO de 2017, conforme Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001969 | 30/08/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0001974 | 30/08/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001919 | 30/08/2017 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001941 | 30/08/2017 | 18515.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001942 | 30/08/2017 | 2811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivos) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0001964 | 30/08/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0001975 | 30/08/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001924 | 30/08/2017 | 3200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001925 | 30/08/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do servidor contratado - CRAS, lotado na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001928 | 30/08/2017 | 4685.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001930 | 30/08/2017 | 2137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001932 | 30/08/2017 | 4311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - Primeira Infância no SUAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001959 | 30/08/2017 | 8919.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001960 | 30/08/2017 | 12484.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001962 | 30/08/2017 | 7822.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001977 | 31/08/2017 | 1744.00 | 03609783000101 | SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL | Valor que se reempenha correspondente a participação de pessoas do Município de Caldas Brandão no curso de Chocolates e Doces Finos ministrado pelo SENAC, em unidade móvel, realizado no Distrito de Cajá. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002006 | 31/08/2017 | 353.60 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002007 | 31/08/2017 | 354.56 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002021 | 31/08/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002022 | 31/08/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002023 | 31/08/2017 | 948.42 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002032 | 31/08/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.982-8/FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001978 | 31/08/2017 | 6000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo a 2ª parcela de adesão do Município de Caldas Brandão ao REFIS (MP 778/2017) junto à Receita Federal do Brasil, código da receita 5525 - Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios/PREM,no dia 31/08/17, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001981 | 31/08/2017 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001982 | 31/08/2017 | 937.00 | 00009034349462 | RENATA CARLA ALVES LINS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos no cadastramento de Receitas Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref. ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001988 | 31/08/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001989 | 31/08/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta do FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002029 | 31/08/2017 | 141.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta do FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002030 | 31/08/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta do ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0001976 | 31/08/2017 | 2850.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se reempenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 8.000 fls. cadastro individual, 5.000 fls. fichas de visita domiciliar e territorial e 5.000 atendimentos individual, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001984 | 31/08/2017 | 60.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001995 | 31/08/2017 | 7301.43 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002004 | 31/08/2017 | 3760.33 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002005 | 31/08/2017 | 3770.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002008 | 31/08/2017 | 207.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002009 | 31/08/2017 | 207.65 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002010 | 31/08/2017 | 766.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002011 | 31/08/2017 | 768.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002012 | 31/08/2017 | 752.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002013 | 31/08/2017 | 754.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002014 | 31/08/2017 | 317.58 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002015 | 31/08/2017 | 318.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002016 | 31/08/2017 | 224.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002017 | 31/08/2017 | 224.70 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002018 | 31/08/2017 | 1920.00 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002019 | 31/08/2017 | 1320.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002020 | 31/08/2017 | 1925.21 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002024 | 31/08/2017 | 6578.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002025 | 31/08/2017 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002026 | 31/08/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002027 | 31/08/2017 | 1390.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002028 | 31/08/2017 | 500.00 | 18341721000120 | MICHELSON R. A. DE OLIVEIR-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de emplaquetamento dos bens móveis do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002031 | 31/08/2017 | 84.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta do FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001983 | 31/08/2017 | 1600.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado ao transporte de servidores da Secretaria de Administração deste Município, para tratarem de assuntos desta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001985 | 31/08/2017 | 400.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da fopag desta Prefeitura, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001986 | 31/08/2017 | 400.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da fopag desta Prefeitura, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001987 | 31/08/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações do dia 31/08/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001990 | 31/08/2017 | 38.12 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001991 | 31/08/2017 | 14.05 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001992 | 31/08/2017 | 28277.33 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001996 | 31/08/2017 | 5639.88 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001997 | 31/08/2017 | 5655.19 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001980 | 31/08/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de AGOSTO/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001993 | 31/08/2017 | 9321.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001994 | 31/08/2017 | 947.95 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (Mag./Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001998 | 31/08/2017 | 4391.17 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001999 | 31/08/2017 | 4403.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002000 | 31/08/2017 | 15797.23 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Mag./Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002001 | 31/08/2017 | 15840.11 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Mag./Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002002 | 31/08/2017 | 6084.68 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002003 | 31/08/2017 | 6101.20 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0001979 | 31/08/2017 | 3105.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados de pulverização de árvores na zona urbana no total de 40 unidades e 35 árvores podadas na zona urbana, ref. ao período de 01/08/17 à 31/08/17. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002035 | 01/09/2017 | 420.00 | 00006682833431 | JOSUEL PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com uma Motocicleta de placas OFE-0425, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002038 | 01/09/2017 | 2695.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 49 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002033 | 01/09/2017 | 1045.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 19 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002034 | 01/09/2017 | 400.00 | 00010479707405 | SUELITON BRAZ FIRMINO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002036 | 01/09/2017 | 300.00 | 00000413032701 | JOSÉ AMÉRICO CORREIA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face as suas despesas de água e energia, de acordo a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002037 | 01/09/2017 | 300.00 | 00007392903470 | FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face as suas despesas de água e energia, de acordo a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002041 | 04/09/2017 | 400.00 | 00010285537490 | ROBSON ALVES MENDES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002042 | 04/09/2017 | 400.00 | 00092901484468 | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002046 | 04/09/2017 | 3528.27 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (545,511000 lt. de gasolina comum, 244,502000 lt. de diesel comum e 270,602000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/08/17 à 30/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0002047 | 04/09/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002045 | 04/09/2017 | 7910.15 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (851,106000 lt. de diesel comum, 1.116,308000 lt. de diesel comum B S10 e 530,611000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/08/17 à 30/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002040 | 04/09/2017 | 1000.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão e troca de retentores das rodas dianteiras e dos cilindros hidráulicos do Trator vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002043 | 04/09/2017 | 7480.21 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.428,111000 lt. de diesel comum B S10 e 1.021,111000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município,no período de 21/08/17 à 30/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002048 | 04/09/2017 | 8763.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002039 | 04/09/2017 | 1190.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão com troca de peças da caixa de marcha e revisão da bomba injetora do Trator vinculado as atividades da Secretaria de Agricultura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002044 | 04/09/2017 | 789.80 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (220,003000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/08/17 à 30/08/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000012017 | 0002049 | 05/09/2017 | 17343.80 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002059 | 05/09/2017 | 60.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a publicação no DOU de extrato de Termo Aditivo alterando data de vigência (30/10/2018), de convênio celebrado com esta Prefeitura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002050 | 05/09/2017 | 75.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0002051 | 05/09/2017 | 4427.26 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades do SCFV da Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002052 | 05/09/2017 | 400.00 | 00000850626269 | KENNEBERG TAVARES PAIVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002053 | 05/09/2017 | 350.00 | 00011687447411 | KECISJOHNS AUGUSTO NUNES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002054 | 05/09/2017 | 350.00 | 00085500640410 | MARIA JOSE MARINHO COUTINHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002055 | 05/09/2017 | 280.00 | 00041425391400 | LURDINETE ATAIDE DE ANDRADE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002056 | 05/09/2017 | 300.00 | 00001305006402 | LUCIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de exame médico, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002057 | 05/09/2017 | 450.00 | 00003508768430 | SONIA MARIA ANDRADE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002058 | 05/09/2017 | 450.00 | 00002769211439 | MARIA DA GUIA OLIVEIRA SANTOS DE AZEVEDO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002061 | 06/09/2017 | 300.00 | 00002977319476 | JOSILENE MINERVINA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222016 | 0002062 | 06/09/2017 | 2200.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de dois funerais completos com translado de João Pessoa p/ Caldas Brandão-Cajá, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002063 | 06/09/2017 | 783.85 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação da Notificação a Empresa, referente ao Pregão Presencial nº 031/2014 na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002064 | 06/09/2017 | 723.80 | 13848226000199 | ANTONIO DE OLIVEIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 145 colheres de plástico escolar, 145 copos escolar Polyutil e 175 pratos escolar Lumar, destinados as Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Adesão a Registro de Preço | 000042017 | 0002065 | 06/09/2017 | 8580.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de 30 sanitários químicos no dia 23/06/17, destinados as Festividades do São João e locação de 30 sanitários químicos no dia 28/06/17, destinados as Festividades do São Pedro, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002060 | 06/09/2017 | 1450.00 | 00003062123400 | JOSÉ DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços como Operador de uma máquina moto-niveladora, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Adesão a Registro de Preço | 000042017 | 0002066 | 08/09/2017 | 1430.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de 10 sanitários químicos no dia 01 de Julho de 2017, destinados ao Festival de Quadrilhas, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Adesão a Registro de Preço | 000042017 | 0002067 | 08/09/2017 | 4290.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de 30 sanitários químicos no dia 29 de Julho de 2017, destinados à Festa de Sábado de Santana, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000042017 | 0002068 | 08/09/2017 | 5840.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas em Escolas Municipais (10 carradas), com caminhão de sucção à vácuo e desentupimento de tubulações de esgoto (03 horas) em Escolas Municipais da Rede de Ensino Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002069 | 08/09/2017 | 2400.00 | 13098842000170 | ROSECLER SANTOS DE SANTANA - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de 12 Tendas, 5 x 5 mt., modelo chapéu de bruxa, em tubos galvanizados, destinadas as Festividades Juninas nas Escolas Públicas Municipais, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002071 | 08/09/2017 | 2285.14 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 08/09/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002073 | 08/09/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de SETEMBRO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 08/09/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002072 | 08/09/2017 | 9380.47 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC60), referente a 50ª parcela (simplificado e especial), debitado na conta do FPM, no dia 08/09/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002070 | 08/09/2017 | 1200.00 | 13098842000170 | ROSECLER SANTOS DE SANTANA - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de 06 Tendas, 5 x 5 mt., modelo chapéu de bruxa, em tubos galvanizados, destinadas aos Eventos promovidos pela Secretaria de Saúde, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0002078 | 11/09/2017 | 7998.18 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002075 | 11/09/2017 | 300.00 | 00007945309402 | JOEL SOARES DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002076 | 11/09/2017 | 700.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona o CRAS, junto a Secretaria de Ação Social deste Município, relativo aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002077 | 11/09/2017 | 300.00 | 00003505018406 | JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002074 | 11/09/2017 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, ref. a 9ª parcela de rateio mensal do ano de 2017 - mês de SETEMBRO/2017, em favor deste Consórcio, conforme Contrato deRateio Administrativo nº 001/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002079 | 12/09/2017 | 1226.30 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se reempenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido no mês de Junho/2017, conforme extrato bancário anexo, que ora regulariza-se. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002083 | 12/09/2017 | 147.00 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002084 | 12/09/2017 | 600.00 | 10587666000141 | TANIA MARIA OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na publicação de matérias de interesse da Edilidade Municipal na Revista e Portal O FAROL, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112017 | 0002086 | 12/09/2017 | 1098.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de graxa, filtros de óleo, filtros de combustíveis e aditivos, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002080 | 12/09/2017 | 350.00 | 00001635104408 | GEILDO FRANCISCO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002081 | 12/09/2017 | 300.00 | 00009037836496 | JAQUELINE OLIVEIRA ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas no pagamento de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002089 | 12/09/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de setembro de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002082 | 12/09/2017 | 250.34 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 69 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002085 | 12/09/2017 | 2120.00 | 10833520000139 | SIBRALAB NORDESTE COM. DE ART. LAB.MED. E HOSP. LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamento permanente: 01 esteira Kikos 2001C 220V, destinada para o uso de pacientes em tratamento de fisioterapia no Posto de Saúde Familiar II - Cajá - CNES 2363879 deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112017 | 0002088 | 12/09/2017 | 663.50 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição filtros de ar e de óleo, filtros de combustíveis e óleo Mobil, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112017 | 0002087 | 12/09/2017 | 185.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de óleo e filtros de combustíveis, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002091 | 13/09/2017 | 950.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002090 | 13/09/2017 | 850.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de AGOSTO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0002092 | 13/09/2017 | 15438.98 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002093 | 13/09/2017 | 13174.40 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente as competências de JULHO/2017 e AGOSTO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002096 | 14/09/2017 | 100.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da fopag desta Prefeitura, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002101 | 14/09/2017 | 500.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0002110 | 14/09/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002098 | 14/09/2017 | 270.00 | 00003732008460 | GLAUCO DE FARIAS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente ao conserto de freezer da Escola Cônego José Mesquita vinculada a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002099 | 14/09/2017 | 600.00 | 00060184833434 | LINDEMBERG TEIXEIRA DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e troca de peça no painel do veículo de placas OGE-3517, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002100 | 14/09/2017 | 1300.00 | 00003729390406 | ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de banners e placas, destinados as atividades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002102 | 14/09/2017 | 600.00 | 14004180000194 | TRANSGESP-PIASSI GESTÃO TRANSPORTES LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de verificação da constante de velocidade (manutenção do tacógrafo seva) do veículo Ônibus de placas OFB-3359, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002107 | 14/09/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 7.726-7/QSE, conforme extrato bancário. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002094 | 14/09/2017 | 1800.00 | 00045073651472 | JOSEMAR QUERINO NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de empenhamento e fechamento das despesas do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão, referente ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002095 | 14/09/2017 | 200.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de deslocamento a cidade de João Pessoa-PB, para resolver assuntos na área de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002097 | 14/09/2017 | 1000.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000092017 | 0002104 | 14/09/2017 | 7370.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002108 | 14/09/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002111 | 14/09/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta do FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002105 | 14/09/2017 | 47.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002106 | 14/09/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 6.880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002112 | 14/09/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 14/09/17, na conta do FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002103 | 14/09/2017 | 1200.00 | 24803937000163 | GEDEAM CÂNDIDO DE MORAIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de substituição de rolamento, retentores e parafusos da roda dianteira da Retroescavadeira R416, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002109 | 14/09/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002114 | 15/09/2017 | 6837.73 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002115 | 15/09/2017 | 7906.14 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002116 | 15/09/2017 | 7276.08 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002113 | 15/09/2017 | 400.00 | 27875779000145 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA - MEI | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção em 01 impressora laser HP M1132 e 01 computador da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002117 | 18/09/2017 | 6437.36 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 31/08/2017), referente a competência de AGOSTO/2017, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002120 | 18/09/2017 | 8690.41 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (900,902000 lt. de diesel comum, 1.233,108000 lt. de diesel comum B S10 e 605,609000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/09/17 à 10/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002121 | 18/09/2017 | 4239.79 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (605,412000 lt. de gasolina comum, 330,101000 lt. de diesel comum e 348,204000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/09/17 à 10/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002118 | 18/09/2017 | 8308.07 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.612,310000 lt. de diesel comum B S10 e 1.107,008000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município,no período de 01/09/17 à 10/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002122 | 18/09/2017 | 12486.80 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002119 | 18/09/2017 | 863.75 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (240,603000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/09/17 à 10/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Construção e Reforma de Prédios e Lograd ouros Públicos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000022017 | 0002134 | 19/09/2017 | 50117.93 | 02349757000110 | ACCOCCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI | Valor que se empenha correspondente a 1ª Medição dos serviços de reforma e ampliação do Clube e do Mercado Público no Município de Caldas Brandão/PB, conforme contrato nº 069/2017 e Tomada de Preços nº 002/2017 e Medição em anexo. | 00602017 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002123 | 19/09/2017 | 350.50 | 00002409234488 | SÉRGIO LEANDRO DE ALMEIDA BORBA | Valor que se empenha correspondente ao serviço de coffe break prestado a 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde do Vale do Paraíba, realizado no dia 06/09/2017, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002125 | 19/09/2017 | 350.00 | 00068583940444 | MARIA DO CARMO MEDEIROS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0002124 | 19/09/2017 | 2175.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002126 | 19/09/2017 | 1120.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação da Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 015/2017, na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002127 | 19/09/2017 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de MAIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002128 | 19/09/2017 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002129 | 19/09/2017 | 4325.87 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, convênio 43.665, ref. a competência de MAIO/2017, conforme doc. anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002130 | 19/09/2017 | 3086.50 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, convênio 43.665, ref. a competência de JUNHO/2017, conforme doc. anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002131 | 19/09/2017 | 3304.89 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, convênio 43.665, ref. a competência de JULHO/2017, conforme doc. anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002132 | 19/09/2017 | 3761.13 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, convênio 43.665, ref. a competência de AGOSTO/2017, conforme doc. anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002133 | 19/09/2017 | 60.00 | 00834074000123 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a tarifa de publicação no DOU referente a alteração da contrapartida de convênio celebrado com esta Prefeitura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002135 | 20/09/2017 | 531.24 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/09/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002136 | 20/09/2017 | 0.42 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 20/09/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002145 | 20/09/2017 | 288.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002146 | 20/09/2017 | 2016.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002147 | 20/09/2017 | 240.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002148 | 20/09/2017 | 1584.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002149 | 20/09/2017 | 4394.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica dos Prédios Públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002142 | 20/09/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0002139 | 20/09/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002143 | 20/09/2017 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado, lotado na Secretaria de Finanças, para fazer face as suas despesas de viagens ao escritório do contador deste Município na cidade de Mamanguape-PB, no mês de Setembro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002144 | 20/09/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta do ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002137 | 20/09/2017 | 5661.70 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002138 | 20/09/2017 | 1359.70 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002140 | 20/09/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002141 | 20/09/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002150 | 21/09/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Construção e Reforma de Espaço para Prática Esportiva | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052013 | 0002152 | 21/09/2017 | 24991.21 | 11464181000123 | COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 9ª medição dos serviços de construção de uma Quadra coberta, na Escola Cônego José Maria Mesquita - padrão FNDE, localizada na Rua José Aristeu Farias, no Distrito de Cajá - Município de Caldas Brandão, conforme processo licitatório na modalidade TP nº 005/2013, contrato nº 074/2013 e Boletim de Medição nº 09 em anexo. | 10072014 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002151 | 21/09/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0002153 | 22/09/2017 | 1300.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002160 | 22/09/2017 | 8721.29 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (900,901000 lt. de diesel comum, 1.245,505000 lt. de diesel comum B S10 e 603,489000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/09/17 à 20/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002155 | 22/09/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002156 | 22/09/2017 | 687.66 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002161 | 22/09/2017 | 4246.89 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (613,807000 lt. de gasolina comum, 320,403000 lt. de diesel comum e 350,102000 lt. de gasolina comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/09/17 à 20/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0002154 | 22/09/2017 | 800.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS, PETI, BOLSA FAMÍLIA) deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002159 | 22/09/2017 | 899.66 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (250,603000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/09/17 à 20/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002157 | 22/09/2017 | 14396.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, no dia 22/09/17, ref. ao mês de AGOSTO/2017, conforme doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002158 | 22/09/2017 | 8263.81 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.596,189000 lt. de diesel comum B S10 e 1.108,904000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município,no período de 11/09/17 à 20/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0002162 | 22/09/2017 | 2555.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na poldagem de 73 árvores podadas na zona urbana, do Municipio de Caldas Brandão ref. ao periodo de 01/09/2017 a 21/09/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002163 | 26/09/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se reempenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002164 | 26/09/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se reempenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002167 | 26/09/2017 | 350.00 | 00004781434436 | MANOEL SOARES ARRUDA NETO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002168 | 26/09/2017 | 350.00 | 00007544759725 | WAGNER DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002169 | 26/09/2017 | 350.00 | 00003532622424 | GILMARA DIANA PESSOA DE FARIAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002165 | 26/09/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002166 | 26/09/2017 | 0.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.881-0/IPVA, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0002172 | 26/09/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002173 | 26/09/2017 | 150.00 | 00007154108495 | EDJANE DE MENDONÇA JERÔNIMO | Valor correspondente a prestação de serviços de plantonista da Ambulância vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002177 | 26/09/2017 | 20.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência dos funcionários para alimentação do PSF II-Cajá deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002178 | 26/09/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da residência dos funcionários para alimentação do PSF II-Cajá deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002179 | 26/09/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000122017 | 0002180 | 26/09/2017 | 160.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000152017 | 0002183 | 26/09/2017 | 3250.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Pregão Presencial | 000262015 | 0002170 | 26/09/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0002171 | 26/09/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002174 | 26/09/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de SETEMBRO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 22/09/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002175 | 26/09/2017 | 2000.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. de 30/08/17 e 01 e 05/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0002181 | 26/09/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002182 | 26/09/2017 | 674.50 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação do Aviso da Tomada de Preços nº 003/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das secretarias de educação, cultura e desportos nos programas: PNAE (programa nacional de alimentação escolar), creche municipal e Eja (programa de educação de jovens e adultos), entre outros, na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002208 | 27/09/2017 | 21448.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002209 | 27/09/2017 | 23857.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002210 | 27/09/2017 | 17584.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002233 | 27/09/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002184 | 27/09/2017 | 10307.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados da Secretaria de Educação/MDE 25% deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002185 | 27/09/2017 | 32501.26 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002186 | 27/09/2017 | 31507.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002188 | 27/09/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002190 | 27/09/2017 | 9962.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002191 | 27/09/2017 | 4482.66 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor EJA), ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002192 | 27/09/2017 | 36940.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002213 | 27/09/2017 | 7297.32 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002214 | 27/09/2017 | 18771.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002215 | 27/09/2017 | 21104.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002216 | 27/09/2017 | 31974.27 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002217 | 27/09/2017 | 19014.98 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002218 | 27/09/2017 | 44052.23 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002219 | 27/09/2017 | 13424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002231 | 27/09/2017 | 20640.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002237 | 27/09/2017 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002238 | 27/09/2017 | 4500.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes da zona rural para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0002239 | 27/09/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGPC, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, PDE-INTERATIVO e CAE VIRTUAL, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de SETEMBRO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002243 | 27/09/2017 | 600.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP0600), destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, da Fazenda Tanque na zona rural para a sede do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002248 | 27/09/2017 | 235.56 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Escola Municipal de C. Vermelho deste Município, referente aos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2017, conforme extrato de débito em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002193 | 27/09/2017 | 5933.33 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002196 | 27/09/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores efetivos do PAB, lotados na Sec. de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002197 | 27/09/2017 | 6937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002199 | 27/09/2017 | 6811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002201 | 27/09/2017 | 2678.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002203 | 27/09/2017 | 2028.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos do PEVA, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002220 | 27/09/2017 | 27826.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002221 | 27/09/2017 | 27347.50 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002222 | 27/09/2017 | 6972.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002223 | 27/09/2017 | 17375.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002224 | 27/09/2017 | 5050.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002225 | 27/09/2017 | 20000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002226 | 27/09/2017 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002227 | 27/09/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do servidor contratado Adeylton Júnior da Silva da SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002228 | 27/09/2017 | 9319.90 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002235 | 27/09/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002236 | 27/09/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades dos PSFs dos Distritos deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002240 | 27/09/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002241 | 27/09/2017 | 1950.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras Localidades, durante o mês de SETEMBRO de 2017, conforme Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002242 | 27/09/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002247 | 27/09/2017 | 220.00 | 00007114863446 | MARIA JOSÉ DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados como enfermeira de plantão na ambulância tipo A, através da Sec. de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002189 | 27/09/2017 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002211 | 27/09/2017 | 18915.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002212 | 27/09/2017 | 2811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivos) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002244 | 27/09/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0002246 | 27/09/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002194 | 27/09/2017 | 3200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002195 | 27/09/2017 | 937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da servidora contratada Mariaana Soares Cavalcante - CRAS, lotada na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002198 | 27/09/2017 | 4685.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002200 | 27/09/2017 | 2137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002202 | 27/09/2017 | 4800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - Primeira Infância no SUAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002229 | 27/09/2017 | 8607.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002230 | 27/09/2017 | 12484.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002232 | 27/09/2017 | 7822.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002234 | 27/09/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002204 | 27/09/2017 | 8424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0002245 | 27/09/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002187 | 27/09/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002206 | 27/09/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002207 | 27/09/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002205 | 27/09/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002250 | 28/09/2017 | 660.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002274 | 28/09/2017 | 150.00 | 00003471611460 | LUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas a servidora supracitada, lotada na Sec. de Ação Social deste Município, destinadas ao custeio de despesas durante a Etapa Presencial do Curso de Atualização em Elaboração de Planos de Assistência Social, realizado entre os dias 21, 22 e 23 de agosto de 2017 em João Pessoa-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002275 | 28/09/2017 | 150.00 | 00084076321472 | FABIOLA ELIZANGELA MONTEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas a servidora supracitada, lotada na Sec. de Ação Social deste Município, destinadas ao custeio de despesas durante a Etapa Presencial do Curso de Atualização em Elaboração de Planos de Assistência Social, realizado entre os dias 21, 22 e 23 de agosto de 2017 em João Pessoa-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002271 | 28/09/2017 | 937.00 | 00009034349462 | RENATA CARLA ALVES LINS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos no cadastramento de Receitas Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref. ao mês de Setembro de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002273 | 28/09/2017 | 6000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo a 3ª parcela do parcelamento do INSS do Município de Caldas Brandão, REFIS (MP 778/2017) junto à Receita Federal do Brasil, código da receita 5525 - Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios/PREM, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002278 | 28/09/2017 | 59.95 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 28/09/17, na conta do FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002249 | 28/09/2017 | 5060.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Ambulância, de placas OFB-1963, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000152017 | 0002252 | 28/09/2017 | 390.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a diferença da prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002263 | 28/09/2017 | 3792.33 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimentoem anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002264 | 28/09/2017 | 3802.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimentoem anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002265 | 28/09/2017 | 752.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002266 | 28/09/2017 | 754.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002267 | 28/09/2017 | 207.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002268 | 28/09/2017 | 207.65 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002269 | 28/09/2017 | 224.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002270 | 28/09/2017 | 224.70 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002277 | 28/09/2017 | 37.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 28/08/17, na conta do FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002257 | 28/09/2017 | 4406.34 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002258 | 28/09/2017 | 4418.29 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002259 | 28/09/2017 | 15478.71 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002260 | 28/09/2017 | 15520.73 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002261 | 28/09/2017 | 6351.20 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002262 | 28/09/2017 | 6368.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002276 | 28/09/2017 | 1700.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição da Secretaria de Educação deste Muncípio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 35 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002251 | 28/09/2017 | 1250.00 | 00005363104407 | ANTONIONE FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de atualização da página do site do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002253 | 28/09/2017 | 1500.00 | 00001950637409 | DÉBORA DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente aos serviços técnicos profissionais na elaboração dos processos de aposentadorias dos servidores públicos deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002254 | 28/09/2017 | 1500.00 | 00001950637409 | DÉBORA DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente aos serviços técnicos profissionais na elaboração dos processos de aposentadorias dos servidores públicos deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002255 | 28/09/2017 | 5605.37 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002256 | 28/09/2017 | 5620.59 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002272 | 28/09/2017 | 69.36 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do dia 28/09/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002279 | 29/09/2017 | 2052.87 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 29/09/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002280 | 29/09/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 29/09/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002282 | 29/09/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002285 | 29/09/2017 | 1000.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0002286 | 29/09/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002294 | 29/09/2017 | 6587.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de JULHO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002295 | 29/09/2017 | 6587.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de AGOSTO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002296 | 29/09/2017 | 3077.93 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de JULHO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002297 | 29/09/2017 | 3077.93 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de AGOSTO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002298 | 29/09/2017 | 27059.78 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002299 | 29/09/2017 | 9417.82 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002300 | 29/09/2017 | 1605.41 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002302 | 29/09/2017 | 986.19 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002281 | 29/09/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002284 | 29/09/2017 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002288 | 29/09/2017 | 766.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002289 | 29/09/2017 | 768.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002290 | 29/09/2017 | 317.58 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002291 | 29/09/2017 | 318.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002292 | 29/09/2017 | 1920.00 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002293 | 29/09/2017 | 1925.21 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002301 | 29/09/2017 | 7232.72 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002303 | 29/09/2017 | 1320.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002307 | 29/09/2017 | 4400.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002308 | 29/09/2017 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002309 | 29/09/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002310 | 29/09/2017 | 2050.38 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0002283 | 29/09/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002311 | 29/09/2017 | 28.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 29/09/17, na conta tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002312 | 29/09/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 29/09/17, na conta ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002313 | 29/09/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 29/09/17, na conta FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002314 | 29/09/2017 | 90.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 29/09/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002304 | 29/09/2017 | 206.14 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002305 | 29/09/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002306 | 29/09/2017 | 1056.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002287 | 29/09/2017 | 3500.00 | 00014125978468 | ROBERTO TAVARES DE MELO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento topográfico planialtimetaico da continuação da Rua José Alípio de Santana para projeto de pavimentação em paralelepípedos e área para nova locação do campode futebol do Município de Caldas Brandão, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0002315 | 02/10/2017 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002326 | 03/10/2017 | 1813.70 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000072017 | 0002328 | 03/10/2017 | 4927.60 | 24976859000107 | ACS SERVIÇOS E COM. DE MAQ. E PROD. H. ODON. E LAB.EIRELI-EPP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Laboratório, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002329 | 03/10/2017 | 1314.40 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002330 | 03/10/2017 | 7835.20 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002331 | 03/10/2017 | 1383.58 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000092017 | 0002332 | 03/10/2017 | 7273.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002333 | 03/10/2017 | 3543.80 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002334 | 03/10/2017 | 3624.50 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002336 | 03/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 03/10/2017, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002317 | 03/10/2017 | 300.00 | 00000989293483 | JOSENILDO JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002321 | 03/10/2017 | 250.00 | 00003085340424 | MARIA JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002323 | 03/10/2017 | 300.00 | 00000263407713 | JOEL CIRILO FRANCISCO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002325 | 03/10/2017 | 323.75 | 10325410000166 | JOSE CARLOS RAIMUNDO GOMES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de utensílios domésticos, destinados à Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002318 | 03/10/2017 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002320 | 03/10/2017 | 71.38 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002335 | 03/10/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 03/10/2017, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002338 | 03/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 03/10/2017, na conta ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002319 | 03/10/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês deSETEMBRO/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002316 | 03/10/2017 | 2.47 | 33530486003225 | EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A | Valor que se empenha correspondente as ligações telefônicas via 21Embratel, realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081 da Prefeitura Municipal de Sapé, ref. ao mês de SETEMBRO de 2017, conf. fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002337 | 03/10/2017 | 0.28 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota da ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 03/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002322 | 03/10/2017 | 3300.00 | 00005583710438 | CICERO TARGINO EUFLAZINO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços eventuais de apoio operacional de limpeza de mato e pintura de meio-fios de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme contrato firmado com esta Edilidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000022017 | 0002324 | 03/10/2017 | 4900.00 | 27483325000129 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 98 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o período de 06/07/2017 à 29/09/2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002327 | 03/10/2017 | 12243.20 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0002343 | 04/10/2017 | 537.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição na máquina Trator Jhon Deere vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002345 | 04/10/2017 | 3362.10 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002347 | 04/10/2017 | 5808.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002348 | 04/10/2017 | 9394.42 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.901,214000 lt. de diesel comum B S10 e 1.170,807000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município,no período de 21/09/17 à 30/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0002351 | 04/10/2017 | 2179.80 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades da Sec. de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0002339 | 04/10/2017 | 8835.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus VW vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0002340 | 04/10/2017 | 6387.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus Volare vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0002341 | 04/10/2017 | 7620.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus MB vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0002342 | 04/10/2017 | 4212.60 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus Marcopolo vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002346 | 04/10/2017 | 5553.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002349 | 04/10/2017 | 9365.68 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.029,004000 lt. de diesel comum, 1.321,714000 lt. de diesel comum B S10 e 610,510000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/09/17 à 30/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0002352 | 04/10/2017 | 3641.80 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades da Sec. de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0002353 | 04/10/2017 | 3498.00 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades da Escola Municipal Nelson Clemens Cordeiro Guedes da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002344 | 04/10/2017 | 2235.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção das atividades da Sec. de Ação Social do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002350 | 04/10/2017 | 4244.40 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (600,311000 lt. de gasolina comum, 330,502000 lt. de diesel comum e 355,203000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/09/17 à 30/09/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142017 | 0002358 | 05/10/2017 | 935.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 17 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002362 | 05/10/2017 | 1536.00 | 10719048000108 | RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição equipamentos e materiais permanentes: 01 micro motor, 01 contra ângulo e 01 caneta de alta rotação, destinados a manutenção das atividades de gabinete odontológico da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002355 | 05/10/2017 | 450.00 | 00002687849499 | MARIA ALVES FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de exame de agulhamento por estereotaxia em microcalcificações de mama esquerda, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-sede uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002356 | 05/10/2017 | 330.00 | 00000846713438 | MARIA OLIVETE SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de confecção de um óculos de graus, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142017 | 0002359 | 05/10/2017 | 880.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 16 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Ação Social (09 botijões para o PETI e 07 botijões para o CRAS) deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002363 | 05/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 05/10/2017, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002354 | 05/10/2017 | 59.82 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Escola Municipal C. Verm. deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142017 | 0002357 | 05/10/2017 | 2145.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 39 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002360 | 05/10/2017 | 85.09 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002361 | 05/10/2017 | 63.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112017 | 0002366 | 06/10/2017 | 575.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 23 lt. de aditivo, 05 filtros de ar e 08 lt. de óleo, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000042017 | 0002367 | 06/10/2017 | 5840.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se reempenha correspondente a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas em Escolas Municipais (10 carradas), com caminhão de sucção à vácuo e desentupimento de tubulações de esgoto (03 horas) em Escolas Municipais da Rede de Ensino Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002364 | 06/10/2017 | 1.78 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 06/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002369 | 06/10/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Outubro de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002368 | 06/10/2017 | 1383.58 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se Reempenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112017 | 0002365 | 06/10/2017 | 780.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 30 lt. de Dulub ATF óleo hidráulico e 20 lt. de Dulub Hipoide140, destinados a reposição da Frota de Máquinas, Tratores e Retro-Escavadeira da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002370 | 09/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002373 | 10/10/2017 | 9421.23 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC60), referente a 51ª parcela (simplificado e especial), debitado na conta do FPM, no dia 10/10/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002375 | 10/10/2017 | 200.00 | 00004404016409 | JÚLIA ALVES RODRIGUES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acimata citada, para fazer face com suas despesas na compra de medicamento reabilit peptiflex, conforme Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002380 | 10/10/2017 | 250.00 | 00004389350471 | ROSIVANIA NASCIMENTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de medicamentos que não fazem parte do elenco da farmácia básica, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002381 | 10/10/2017 | 250.00 | 00070004625749 | JOSE MARINHO FILHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002382 | 10/10/2017 | 300.00 | 00011092111476 | MANOEL AUGUSTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002383 | 10/10/2017 | 250.00 | 00070677019459 | WELESON CAVALCANTE ARAÚJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132017 | 0002389 | 10/10/2017 | 3385.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de Lanches (salgados, sucos, refrigerantes, frutas e bolos), destinados a Festa dos Idosos da Secretaria de Assistência Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 26 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002390 | 10/10/2017 | 500.00 | 00085411647487 | LUIZ CARLOS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de um Trio, destinado a divulgação do Cartão Alimentação, promovido pela Secretaria de Ação Social, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002376 | 10/10/2017 | 1536.00 | 10719048000108 | RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição equipamentos e materiais permanentes: 01 micro motor, 01 contra ângulo e 01 caneta de alta rotação, destinados a manutenção das atividades de gabinete odontológico da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002384 | 10/10/2017 | 100.00 | 00006993291401 | MAYARA MEDEIROS DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Plantonista da Ambulância durante as Festividades de São Pedro, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002385 | 10/10/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de SETEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002387 | 10/10/2017 | 220.00 | 00007114863446 | MARIA JOSÉ DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados como enfermeira de plantão na ambulância tipo A, através da Sec. de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002388 | 10/10/2017 | 1000.00 | 00007540247762 | MARIA GRACINETE FLOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação da Capanha de Vacinação, realizada pela Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002372 | 10/10/2017 | 2205.54 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002374 | 10/10/2017 | 3.84 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 10/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002378 | 10/10/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de OUTUBRO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 10/10/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002379 | 10/10/2017 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, ref. a 10ª parcela de rateio mensal do ano de 2017 - mês de OUTUBRO/2017, em favor deste Consórcio, conforme Contrato deRateio Administrativo nº 001/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002386 | 10/10/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017,conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002394 | 10/10/2017 | 1397.19 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a Div. de GFIP, retido na conta do FPM, no dia 10/10/2017, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062016 | 0002371 | 10/10/2017 | 34152.81 | 35590090000100 | HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME | Valor que se empenha correspondente ao Boletim de Medição nº 03 dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Maria Mesquita, localizada no Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00392016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112017 | 0002377 | 10/10/2017 | 575.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 23 lt. de aditivo, 05 filtros de ar e 08 lt. de óleo, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002391 | 10/10/2017 | 650.00 | 20380885000109 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO - LAVA JATO PAI E FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lavagens completas na frota de ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Convite | 000012017 | 0002392 | 10/10/2017 | 23711.58 | 20792187000110 | MNS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente ao Boletim de Medição 03 do contrato nº 007/2017, referente aos serviços de melhoramentos nos prédios das Escolas Municipais da Rede de Ensino de Caldas Brandão: Maria Mesquita, Maria Viegas de Paiva, Aprígio Pimentel de Ataíde, Virgínia Cordeiro e Maria da Penha, conforme documentação anexa. | 00072017 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Convite | 000012017 | 0002393 | 10/10/2017 | 15530.34 | 20792187000110 | MNS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente ao Boletim de Medição do Aditivo ao contrato nº 007/2017, referente aos serviços de melhoramentos nos prédios das Escolas Municipais da Rede de Ensino de Caldas Brandão: Maria Mesquita, Maria Viegas de Paiva, Aprígio Pimentel de Ataíde, Virgínia Cordeiro e Maria da Penha, conforme documentação anexa. | 00072017 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002396 | 11/10/2017 | 41.68 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota da CIDE - Contrib. Intervenção Domínio Econômico do dia 11/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002399 | 11/10/2017 | 1300.00 | 00075350173472 | MARCLEIDE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção do Web Site localizado na Internet através do endereço http://www.caldasbrandao.pb.gov.br deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002395 | 11/10/2017 | 3362.10 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção das Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002397 | 11/10/2017 | 56.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 11/10/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002398 | 11/10/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 11/10/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0002400 | 13/10/2017 | 2275.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 65 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão, no período de 22/09/2017 à 13/10/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002404 | 16/10/2017 | 6507.63 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.287,408000 lt. de diesel comum B S10 e 841,707000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/10/17 à 10/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002405 | 16/10/2017 | 233.79 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (65,127000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/10/17 à 10/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092017 | 0002401 | 16/10/2017 | 7370.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002402 | 16/10/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do imóvel situado na Rua TV Nossa Senhora das Graças, nº 28, no Centro de Cajá deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002407 | 16/10/2017 | 3250.50 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (501,208000 lt. de gasolina comum, 210,599000 lt. de diesel comum e 265,002000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/10/17 à 10/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002403 | 16/10/2017 | 4.32 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota da CIDE do dia 16/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0002408 | 16/10/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002406 | 16/10/2017 | 8270.50 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (857,991000 lt. de diesel comum, 1.177,108000 lt. de diesel comum B S10 e 578,310000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/10/17 à 10/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002411 | 17/10/2017 | 85.09 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se reempenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002415 | 17/10/2017 | 63.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se reempenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002416 | 17/10/2017 | 171.22 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002419 | 17/10/2017 | 2193.39 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica dos Prédios Públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002424 | 17/10/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de OUTUBRO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 17/10/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0002409 | 17/10/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002412 | 17/10/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002413 | 17/10/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002414 | 17/10/2017 | 60.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002417 | 17/10/2017 | 190.91 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0002418 | 17/10/2017 | 7997.42 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002423 | 17/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 17/10/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002420 | 17/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 17/10/17, na conta Tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002421 | 17/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 17/10/17, na conta ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002422 | 17/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 17/10/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0002410 | 17/10/2017 | 2868.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS, PETI, BOLSA FAMÍLIA) deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002427 | 18/10/2017 | 70.00 | 26252929000100 | CICATRIZA JP SERVIÇOS EM SAÚDE E TREINAM.PROFISSIONAL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de curativos, realizado em paciente do Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002428 | 18/10/2017 | 8209.77 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002429 | 18/10/2017 | 6804.99 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002430 | 18/10/2017 | 800.00 | 01779514000150 | JOSE MARCOS CARVALHO OLIVEIRA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 cilindros de oxigênio gás medicinal 7 mts, 01 cilindro de oxigênio gás medicinal tipo G, 01 fluxometro 015 LPM fêmea para oxigênio e 01 umidificador com frasco plástico 250 ml oxigênio, destinados a manutenção das atividades da Ambulância vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002425 | 18/10/2017 | 1655.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002426 | 18/10/2017 | 16530.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002431 | 18/10/2017 | 14914.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, ref. ao mês de SETEMBRO/2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000012017 | 0002432 | 19/10/2017 | 13402.10 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002433 | 19/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 19/10/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002434 | 19/10/2017 | 264.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 19/10/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002435 | 19/10/2017 | 1500.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção e revisão de impressoras e computadores da Secretaria de Educação de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002436 | 20/10/2017 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002437 | 20/10/2017 | 4300.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002438 | 20/10/2017 | 318.90 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2017, bombeiro 2017 e seguro obrigatório 2017, do veículo Ônibus de placas OGB-3170, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002439 | 20/10/2017 | 342.85 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2017, bombeiro 2017, lic. atras. Lei 7.656 e seguro obrigatório 2017, do veículo Ônibus Iveco de placas OFB-3359, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002440 | 20/10/2017 | 950.00 | 00003509233450 | WILSON FRANCISCO NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Celta de placas KIS-5797, destinado as atividades com os Coordenadores da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002445 | 20/10/2017 | 677.94 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002446 | 20/10/2017 | 0.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 20/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002444 | 20/10/2017 | 1500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002443 | 20/10/2017 | 700.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona o CRAS, junto a Secretaria de Ação Social deste Município, relativo aos meses de MARÇO e ABRIL de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002442 | 20/10/2017 | 750.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão e troca de retentores das rodas dianteiras e dos cilindros hidráulicos do Trator vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002441 | 20/10/2017 | 580.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão com troca de peças da caixa de marcha e revisão da bomba injetora do Trator vinculado as atividades da Secretaria de Agricultura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002448 | 23/10/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002447 | 23/10/2017 | 70.24 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 23/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002449 | 23/10/2017 | 0.10 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 23/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0002450 | 24/10/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002453 | 24/10/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002459 | 24/10/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002462 | 24/10/2017 | 1000.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 64 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002451 | 24/10/2017 | 1780.00 | 11938541000181 | EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 Fogão Ind. 4BC P7 2BS/2BCS DP Cristal aço e 01 LPCR-40kg Balança Eletrônica multi faixas Magna, destinados à Escola Municipal Maria Viegas de Paiva da Rede Municipal de Ensino do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0002455 | 24/10/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGPC, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, PDE-INTERATIVO e CAE VIRTUAL, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de OUTUBRO/2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002466 | 24/10/2017 | 318.90 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se reempenha correspondente ao licenciamento 2017, bombeiro 2017 e seguro obrigatório 2017, do veículo Ônibus de placas OGB-3170, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002467 | 24/10/2017 | 342.85 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se reempenha correspondente ao licenciamento 2017, bombeiro 2017, lic. atras. Lei 7.656 e seguro obrigatório 2017, do veículo Ônibus Iveco de placas OFB-3359, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002452 | 24/10/2017 | 5012.66 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002456 | 24/10/2017 | 1950.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras Localidades, durante o mês de OUTUBRO de 2017, conforme Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002457 | 24/10/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002458 | 24/10/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002461 | 24/10/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000152017 | 0002464 | 24/10/2017 | 3300.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002465 | 24/10/2017 | 568.90 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2017, bombeiro 2017, lic. atras. LEI 7.656, seguro obrigatório 2017 , DNIT D0107555552, DNIT D011084805 e PRF T095086528, do veículo de placas QFO-4136, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002460 | 24/10/2017 | 300.00 | 00071119073456 | ALEXSON CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002463 | 24/10/2017 | 250.00 | 00087517132415 | JOSÉ ADRIANO LEANDRO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002468 | 24/10/2017 | 1056.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0002454 | 24/10/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002474 | 25/10/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002476 | 25/10/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002477 | 25/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002478 | 25/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta Tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000122017 | 0002469 | 25/10/2017 | 144.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000122017 | 0002470 | 25/10/2017 | 1202.50 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002473 | 25/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002472 | 25/10/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002475 | 25/10/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta QSE, conforme extrato bancário. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002471 | 25/10/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002483 | 26/10/2017 | 8893.82 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (951,202000 lt. de diesel comum, 1.232,608000 lt. de diesel comum B S10 e 620,811000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/10/17 à 20/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002479 | 26/10/2017 | 37.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no mês anterior, na conta FUS, conforme extrato bancário, que ora regulariza-se. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002480 | 26/10/2017 | 1320.54 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços referente a complementação do procedimento de arteriografia a ser realizado na paciente Rita Gomes Alves do Município de Caldas Brandão, conforme doc. anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0002482 | 26/10/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se reempenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002485 | 26/10/2017 | 3796.62 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (531,113000 lt. de gasolina comum, 330,599000 lt. de diesel comum e 290,802000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/10/17 à 20/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0002481 | 26/10/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002487 | 26/10/2017 | 20015.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002498 | 26/10/2017 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado, lotado na Secretaria de Finanças, para fazer face as suas despesas de viagens ao escritório do contador deste Município na cidade de Mamanguape-PB, para resolver assuntos do intereresse desta edilidad no mês de Outubro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002499 | 26/10/2017 | 37.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 26/10/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002488 | 26/10/2017 | 19859.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002490 | 26/10/2017 | 350.00 | 00000989293483 | JOSENILDO JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002491 | 26/10/2017 | 300.00 | 00001817443410 | CLEMILSON ALVES PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002492 | 26/10/2017 | 400.00 | 00005652817470 | ARIOSVALDO PEREIRA CABRAL | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002493 | 26/10/2017 | 250.00 | 00007645555459 | MARIA APARECIDA BARBOSA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002494 | 26/10/2017 | 300.00 | 00001350653489 | RAIMUNDA ALEXANDRE DE ARAÚJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002495 | 26/10/2017 | 300.00 | 00002827544407 | JOSÉ EURIVALDO BARBOSA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002496 | 26/10/2017 | 250.00 | 00003506268473 | MARIA DA CONCEIÇÃO QUIRINO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002497 | 26/10/2017 | 300.00 | 00006771720446 | CICERA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002486 | 26/10/2017 | 7147.31 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.372,909000 lt. de diesel comum B S10 e 967,005000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/10/17 à 20/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002484 | 26/10/2017 | 243.50 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (67,827000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/10/17 à 20/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002489 | 26/10/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002500 | 27/10/2017 | 2500.00 | 24803937000163 | GEDEAM CÂNDIDO DE MORAIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de substituição de uma haster do cilindro da concha dianteira da Retroescavadeira Randon 406 e substituição de óleo e filtro da pá carregadeira HL 740, vinculadas as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0002503 | 27/10/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002501 | 27/10/2017 | 750.00 | 18883239000112 | UONALDO ARAÚJO ALMEIDA - BRINDES & CIA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 100 copos simples, destinados à comemoração do Dia dos Professores no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002502 | 27/10/2017 | 6050.86 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 30/09/2017), referente a competência de SETEMBRO/2017, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002504 | 30/10/2017 | 410.63 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 27/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002505 | 30/10/2017 | 2224.12 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 4ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002512 | 30/10/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002516 | 30/10/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002511 | 30/10/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062017 | 0002515 | 30/10/2017 | 3035.80 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Limpeza, destinados a manutenção das Escolas Municipais e Secretaria de Educação do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002506 | 30/10/2017 | 3906.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002507 | 30/10/2017 | 3000.00 | 14896242000110 | CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na alimentação, procedimento, manutenção, configuração, faturamento, instalação e transmissão dos Sistemas de Informação em Saúde, via Ministério da Saúde, durante os meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002508 | 30/10/2017 | 5060.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Ambulância, de placas OFB-1963, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002509 | 30/10/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002513 | 30/10/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002514 | 30/10/2017 | 2500.00 | 00087517132415 | JOSÉ ADRIANO LEANDRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na manutenção da parte elétrica do poço artesiano do Sítio Umburana, na zona rural do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002510 | 30/10/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002552 | 31/10/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002553 | 31/10/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002551 | 31/10/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002525 | 31/10/2017 | 2925.00 | 10759850000202 | SO TRATORES COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças: 01 filtro primário, 01 filtro secundário, 02 lâminas reta, 05 dentes central, 02 parafusos de lâmina, 02 porcas sextavadas e 05 dentes escarificador, para reposição na Retroescavadeira vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112017 | 0002528 | 31/10/2017 | 1620.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 10 filtros de combustível, 10 filtro de óleo, 35 lt. de mobil fluid, 01 filtro de ar ASR 839 e 02 filtro de ar ARS5673, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002550 | 31/10/2017 | 8424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002521 | 31/10/2017 | 150.00 | 00009560940406 | ANALINE LAURENTINO SILVA | Valor correspondente a prestação de serviços profissionais de enfermeira referente a 02 plantões na Ambulância do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002522 | 31/10/2017 | 210.00 | 00007114863446 | MARIA JOSÉ DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados como enfermeira plantonista da ambulância vinculada as atividades da Sec. de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002524 | 31/10/2017 | 150.00 | 00005437999488 | JARDILINA BORGES PAIVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Enfermeira plantonista da Ambulância da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112017 | 0002530 | 31/10/2017 | 862.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 15 filtros de óleo, 30 lt. de óleo e 04 filtros de ar, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002539 | 31/10/2017 | 6000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002542 | 31/10/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores efetivos do PAB, lotados na Sec. de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002543 | 31/10/2017 | 6937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002545 | 31/10/2017 | 6811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002547 | 31/10/2017 | 2774.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002549 | 31/10/2017 | 2028.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos do PEVA, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002565 | 31/10/2017 | 37161.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002566 | 31/10/2017 | 25386.54 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002567 | 31/10/2017 | 7484.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002568 | 31/10/2017 | 17375.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002569 | 31/10/2017 | 20000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002570 | 31/10/2017 | 4200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002575 | 31/10/2017 | 56.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 31/10/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002520 | 31/10/2017 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002529 | 31/10/2017 | 71.69 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002531 | 31/10/2017 | 2000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS do Município de Caldas Brandão, REFIS (MP 778/2017) junto à Receita Federal do Brasil, código da receita 5525 - Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios/PREM, no dia 31/10/17, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002557 | 31/10/2017 | 2811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivos) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0002574 | 31/10/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002576 | 31/10/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 31/10/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222016 | 0002523 | 31/10/2017 | 4600.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 05 funerais completos com translado, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002541 | 31/10/2017 | 3200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002544 | 31/10/2017 | 4685.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002546 | 31/10/2017 | 2137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002548 | 31/10/2017 | 4800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - Primeira Infância no SUAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002571 | 31/10/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002573 | 31/10/2017 | 7822.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002519 | 31/10/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO/2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002526 | 31/10/2017 | 300.00 | 00092898408468 | LENI DA SILVA FERREIRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à professora supracitada, lotada na Secretaria de Educação deste Município, para custear despesas por conta de sua participação na 1ª Formação de Formadores Locais do Ciclo, na cidade de João Pessoa-PB, no dias 16, 17 e 18 de outubro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112017 | 0002527 | 31/10/2017 | 2485.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 50 lt. de óleo, 40 lt. de óleo hidráulico, 40 kg de graxa e 06 filtros de óleo, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002532 | 31/10/2017 | 8433.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados da Secretaria de Educação/MDE 25% deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002533 | 31/10/2017 | 38246.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002534 | 31/10/2017 | 31089.04 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002535 | 31/10/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002536 | 31/10/2017 | 9902.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002537 | 31/10/2017 | 4482.66 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor EJA), ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002538 | 31/10/2017 | 36940.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002558 | 31/10/2017 | 2988.44 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Magistério/Fundeb 60% (Josefa Maria Alves - Professora Contratada), lotada na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002559 | 31/10/2017 | 18147.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002560 | 31/10/2017 | 32174.27 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002561 | 31/10/2017 | 21928.90 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002562 | 31/10/2017 | 19014.98 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002563 | 31/10/2017 | 44464.93 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002564 | 31/10/2017 | 13424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002572 | 31/10/2017 | 20790.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002517 | 31/10/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 31/10/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002518 | 31/10/2017 | 1600.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado ao transporte de servidores da Secretaria de Administração deste Município, para tratarem de assuntos desta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002540 | 31/10/2017 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag da Sec. de Planejamento e Gestão (Comissionado), ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002554 | 31/10/2017 | 21448.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002555 | 31/10/2017 | 23545.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002556 | 31/10/2017 | 17884.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002580 | 01/11/2017 | 400.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de Outubro/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002581 | 01/11/2017 | 400.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de Outubro/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002582 | 01/11/2017 | 27583.82 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002592 | 01/11/2017 | 5250.41 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002593 | 01/11/2017 | 5264.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002617 | 01/11/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002579 | 01/11/2017 | 600.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP0600), destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, da Fazenda Tanque na zona rural para a sede do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002583 | 01/11/2017 | 10269.45 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002584 | 01/11/2017 | 657.46 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002586 | 01/11/2017 | 986.19 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002594 | 01/11/2017 | 4428.43 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002595 | 01/11/2017 | 4440.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002596 | 01/11/2017 | 15471.15 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002597 | 01/11/2017 | 15513.15 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002598 | 01/11/2017 | 6396.80 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002599 | 01/11/2017 | 6414.17 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002578 | 01/11/2017 | 800.00 | 00009202676453 | VALDECI BEZERRA DA LUZ | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Corsa Classic de placas OGC-3248, destinado as atividades da Secretaria de Ação Social deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002588 | 01/11/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002589 | 01/11/2017 | 1056.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (Primeira Infânica no SUAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002602 | 01/11/2017 | 353.60 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002603 | 01/11/2017 | 354.56 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002623 | 01/11/2017 | 28.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 01/11/17, na conta nº 12958-7/FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002619 | 01/11/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Outubro de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002621 | 01/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 01/11/17, na conta nº 8227-2/Tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002622 | 01/11/2017 | 70.25 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 01/11/17, na conta nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002624 | 01/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 01/11/17, conta nº 6880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000092017 | 0002577 | 01/11/2017 | 7370.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002585 | 01/11/2017 | 8175.42 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002587 | 01/11/2017 | 1320.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002590 | 01/11/2017 | 4400.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002591 | 01/11/2017 | 924.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB/FUS) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002600 | 01/11/2017 | 3917.16 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002601 | 01/11/2017 | 3927.80 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002604 | 01/11/2017 | 207.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002605 | 01/11/2017 | 207.65 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002606 | 01/11/2017 | 766.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002607 | 01/11/2017 | 768.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002608 | 01/11/2017 | 752.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002609 | 01/11/2017 | 754.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002610 | 01/11/2017 | 317.58 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002611 | 01/11/2017 | 318.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002612 | 01/11/2017 | 224.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002613 | 01/11/2017 | 224.70 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002614 | 01/11/2017 | 1920.00 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002615 | 01/11/2017 | 1925.21 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002618 | 01/11/2017 | 270.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ de 01servidor efetivo lotado na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, conforme fopag. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002620 | 01/11/2017 | 84.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 01/11/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0002616 | 01/11/2017 | 1820.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 52 arvores, no período de 14/10/17 à 31/10/17, realizados na zona urbana deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002625 | 03/11/2017 | 1550.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus e 01 palheta aerofit, destinados a reposição no veículo vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0002628 | 06/11/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002629 | 06/11/2017 | 305.10 | 04456622000260 | RAPOSO SPORTS IND. E COM. DE BRINQUEDOS EIRELI-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 tapetes emborrachado 100x100x10mm laranja, 05 cones PVC 23 cm e 04 colchonetes p/solo, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002626 | 06/11/2017 | 15865.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos: lâmpadas led alta potência 20w e luminárias led 30w/50w, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002627 | 06/11/2017 | 4602.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002632 | 07/11/2017 | 7969.67 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.551,862000 lt. de diesel comum B S10 e 1.056,500000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município,no período de 21/10/17 à 30/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002646 | 07/11/2017 | 12319.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados de deslocamento de poste, na Faz. Pau Darco, S/N, na área rural do Município de Caldas Brandão-PB, conforme contrato anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002647 | 07/11/2017 | 7132.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados de deslocamento de poste, na Rua do Arame, S/N, na área urbana do Município de Caldas Brandão-PB, conforme contrato anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002651 | 07/11/2017 | 2300.00 | 06992962000150 | H S DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças: 01 conj. SPL 250-S-373-S-603 SC-10367 e 01 rolamento c/borracha 60mm pista larga, destinados ao Carro Pipa vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002652 | 07/11/2017 | 200.00 | 06992962000150 | H S DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de alinhamento com balanceamento do veículo Carro Pipa, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002633 | 07/11/2017 | 248.89 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (69,332000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/10/17 à 30/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002630 | 07/11/2017 | 75.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002635 | 07/11/2017 | 3864.12 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (545,212000 lt. de gasolina comum, 335,004000 lt. de diesel comum e 292,003000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/10/17 à 30/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002639 | 07/11/2017 | 900.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. aos meses de AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142017 | 0002643 | 07/11/2017 | 605.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 11 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002649 | 07/11/2017 | 37.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002650 | 07/11/2017 | 65.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002653 | 07/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 07/11/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002654 | 07/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 07/11/17, na conta ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002631 | 07/11/2017 | 937.00 | 22602953000162 | CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a elaboração das prestações de contas dos programas sociais, Demonstrativo de Serviços, IGD SUAS e IGDBF, referente ao ano de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002638 | 07/11/2017 | 700.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona o CRAS, junto a Secretaria de Ação Social deste Município, relativo aos meses de MAIO e JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002641 | 07/11/2017 | 300.00 | 00010753221462 | JOALLYSSON MAX FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142017 | 0002645 | 07/11/2017 | 935.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 17 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS 08 und. e PETI 09 und.) deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 64 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002648 | 07/11/2017 | 1650.00 | 08995631002739 | N. CLAUDINO & CIA LTDA | Valor que se empenha correspodente a aquisição de 01 fogão 4 bocas, 01 liquidificador, 02 ventiladores de coluna, 01 cozinha e 01 bebedouro, destinado ao CRAS da Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002634 | 07/11/2017 | 8841.36 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (961,201000 lt. de diesel comum, 1.252,704000 lt. de diesel comum B S10 e 580,515000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/10/17 à 30/10/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002636 | 07/11/2017 | 3003.77 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica de prédios públicos da Secretaria de Educação deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme doc. anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142017 | 0002644 | 07/11/2017 | 2255.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 41 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002637 | 07/11/2017 | 1250.00 | 00005363104407 | ANTONIONE FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de atualização da página do site do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002640 | 07/11/2017 | 1050.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente aos meses de AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002642 | 07/11/2017 | 4365.80 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente a competência de OUTUBRO/2017, conforme fatura agrupada anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0002657 | 08/11/2017 | 5654.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ônibus Volare vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0002658 | 08/11/2017 | 4889.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ônibus MB vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0002659 | 08/11/2017 | 4258.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ônibus VW vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0002660 | 08/11/2017 | 4005.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 1000/20 comum, 01 pneu 1000/20 radial, 01 câmara de ar 20 e 02 protetores 20, destinados a reposição no veículo Ônibus MB vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002661 | 08/11/2017 | 1600.00 | 00009209798406 | JACKSON SOUZA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos especializado na classificação da receita e despesa pública das respectivas Unidades Orçamentárias deste Município, no mês de JULHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002662 | 08/11/2017 | 1600.00 | 00009209798406 | JACKSON SOUZA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos especializado na classificação da receita e despesa pública das respectivas Unidades Orçamentárias deste Município, no mês de AGOSTO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000072017 | 0002655 | 08/11/2017 | 5628.00 | 24976859000107 | ACS SERVIÇOS E COM. DE MAQ. E PROD. H. ODON. E LAB.EIRELI-EPP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Laboratório, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002656 | 08/11/2017 | 1051.80 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0002663 | 09/11/2017 | 7998.70 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0002666 | 09/11/2017 | 1135.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002668 | 09/11/2017 | 272.40 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002669 | 09/11/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002665 | 09/11/2017 | 300.00 | 00010327768460 | ROMILDO DO NASCIMENTO CHAVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002667 | 09/11/2017 | 160.05 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002670 | 09/11/2017 | 6587.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de SETEMBRO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002671 | 09/11/2017 | 3077.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de SETEMBRO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002664 | 09/11/2017 | 330.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000022017 | 0002684 | 10/11/2017 | 5050.00 | 27483325000129 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 101 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de OUTUBRO de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002672 | 10/11/2017 | 3364.37 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/11/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002674 | 10/11/2017 | 1.11 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 10/11/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002676 | 10/11/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de NOVEMBRO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 10/11/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002682 | 10/11/2017 | 215.00 | 00002140760409 | JOSEILTON SILVA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais na confecção de carimbos e encadernação desta Edilidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002683 | 10/11/2017 | 400.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0002677 | 10/11/2017 | 1200.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002678 | 10/11/2017 | 272.00 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: 136 kg de macaxeira, destinados ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002686 | 10/11/2017 | 1600.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0002675 | 10/11/2017 | 924.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS, PETI, BOLSA FAMÍLIA) deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002673 | 10/11/2017 | 9461.98 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC60), referente a 52ª parcela (simplificado e especial), debitado na conta do FPM, no dia 10/11/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002679 | 10/11/2017 | 101.95 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio público situado na Rua Projetada 10 de responsabilidade da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002680 | 10/11/2017 | 99.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência dos funcionários para alimentação do PSF II - Cajá deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002681 | 10/11/2017 | 96.95 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062017 | 0002685 | 10/11/2017 | 3906.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de Materiais de Limpeza, destinados a manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002687 | 14/11/2017 | 5800.00 | 17679142000120 | JC SHALLON - INACIA MARIA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente ao aluguel de máquina RX-Zin semi-automática hematológica e máquina de bioquímica semi-automática Bio Plus 2.000, no período de 01-08-17 à 01-10-17, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002691 | 14/11/2017 | 1500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000152017 | 0002692 | 14/11/2017 | 3250.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002700 | 14/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002702 | 14/11/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002704 | 14/11/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 14/11/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002701 | 14/11/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002703 | 14/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 14/11/17, na conta nº 6880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002705 | 14/11/2017 | 37.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 14/11/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002694 | 14/11/2017 | 300.00 | 00007945309402 | JOEL SOARES DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002695 | 14/11/2017 | 350.00 | 00002761788400 | FÁBIO NUNES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002706 | 14/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 14/11/17, na conta de nº 12.984-4/FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002688 | 14/11/2017 | 500.00 | 27875779000145 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA - MEI | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção em 02 impressoras HP 3050 com reparo no drive e nos cartuchos, da Secretaria Municipal de Educação de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002689 | 14/11/2017 | 380.00 | 27875779000145 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA - MEI | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção em 01 impressora laser M1522N com troca de peças da placa lógica, da Secretaria Municipal de Educação de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002693 | 14/11/2017 | 2245.00 | 02485475000140 | COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 500 und. de bebida láctea de morango, destinadas a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelas escolas da rede municipal de ensino deste municipio. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002696 | 14/11/2017 | 100.00 | 00002779973480 | MARIA DA PENHA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a diária concedida a servidora supracitada, com a finalidade de participar da 1ª formação PNME nos dias 30 e 31 de Outubro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002697 | 14/11/2017 | 100.00 | 00003508572455 | SEVERINA DOS RAMOS BARBOSA RODRIGUES | Valor que se empenha correspondente a diária concedida a servidora supracitada, com a finalidade de participar da 1ª formação PNME nos dias 30 e 31 de Outubro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062017 | 0002698 | 14/11/2017 | 7903.78 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Limpeza, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002690 | 14/11/2017 | 950.00 | 27875779000145 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA - MEI | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção de redes com formatação de computadores e consertos de impressoras da Secretaria Municipal de Administração de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002699 | 14/11/2017 | 890.50 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação da Homologação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços nº 003/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura e Desportos nos Programas: PNAE, Creche Municipal e EJA, entre outros), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002713 | 16/11/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002716 | 16/11/2017 | 400.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 16/11/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002717 | 16/11/2017 | 432.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 16/11/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002718 | 16/11/2017 | 448.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 16/11/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002710 | 16/11/2017 | 9212.86 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (590,400000 lt. de gasolina comum, 1.021,101000 lt. de diesel comum e 1.303,301000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/11/17 à 10/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002711 | 16/11/2017 | 70.58 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002714 | 16/11/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0002712 | 16/11/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002708 | 16/11/2017 | 4043.36 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (566,498000 lt. de gasolina comum, 350,406000 lt. de diesel comum e 310,301000 lt. de gasolina comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/11/17 à 10/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002715 | 16/11/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002709 | 16/11/2017 | 8492.31 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.686,301000 lt. de diesel comum B S10 e 1.091,902000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município,no período de 01/11/17 à 10/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002707 | 16/11/2017 | 264.09 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (73,566000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/11/17 à 10/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002723 | 17/11/2017 | 1800.00 | 00009538304462 | GERSON SALES BATISTA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de limpeza de matos das vias públicas no Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Municipio. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000092017 | 0002719 | 17/11/2017 | 7370.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002721 | 17/11/2017 | 100.00 | 00002779973480 | MARIA DA PENHA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a diária concedida a servidora supracitada, com a finalidade de participar da 1ª PNME nos dias 30 e 31 de Outubro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002722 | 17/11/2017 | 100.00 | 00003508572455 | SEVERINA DOS RAMOS BARBOSA RODRIGUES | Valor que se empenha correspondente a diária concedida a servidora supracitada, com a finalidade de participar da 1ª formação PNME nos dias 30 e 31 de Outubro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0002720 | 17/11/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002726 | 20/11/2017 | 646.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/11/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0002731 | 20/11/2017 | 560.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município (publicação AU dia 15/11/17), conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002730 | 20/11/2017 | 1600.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002727 | 20/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002728 | 20/11/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002724 | 20/11/2017 | 12319.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se reempenha relativo aos serviços prestados de manut. prev. na Rede Média Tensão, mês 11/2017, na Faz. Pau Darco, S/N, zona rural do Município de Caldas Brandão-PB, conforme ofício 075/17 e fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002725 | 20/11/2017 | 7132.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se reempenha relativo aos serviços prestados de manut. prev. na Rede Média Tensão, mês 11/2017, na Rua do Arame, S/N, zona urbana do Município de Caldas Brandão-PB, conforme ofício 074/17 e fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000012017 | 0002729 | 20/11/2017 | 6925.00 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0002742 | 21/11/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0002759 | 21/11/2017 | 6000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002735 | 21/11/2017 | 300.00 | 00010449834425 | SÉRGIO SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002736 | 21/11/2017 | 60.46 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência dos funcionários para alimentação do PSF II - Cajá deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002737 | 21/11/2017 | 64.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002738 | 21/11/2017 | 38.62 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002748 | 21/11/2017 | 2290.60 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002749 | 21/11/2017 | 2753.10 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002750 | 21/11/2017 | 3341.22 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002751 | 21/11/2017 | 3649.50 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002752 | 21/11/2017 | 2841.00 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000122017 | 0002753 | 21/11/2017 | 584.10 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Tomada de Preços | 000032017 | 0002756 | 21/11/2017 | 2227.03 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002740 | 21/11/2017 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002741 | 21/11/2017 | 4300.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0002744 | 21/11/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGPC, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, PDE-INTERATIVO e CAE VIRTUAL, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de NOVEMBRO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002745 | 21/11/2017 | 100.00 | 00002779973480 | MARIA DA PENHA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a diária concedida a servidora supracitada, com a finalidade de participar da 2ª formação PNME nos dias 16 e 17 de Novembro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002746 | 21/11/2017 | 100.00 | 00003508572455 | SEVERINA DOS RAMOS BARBOSA RODRIGUES | Valor que se empenha correspondente a diária concedida a servidora supracitada, com a finalidade de participar da 2ª formação PNME nos dias 16 e 17 de Novembro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002747 | 21/11/2017 | 300.00 | 00092898408468 | LENI DA SILVA FERREIRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à professora supracitada, lotada na Secretaria de Educação deste Município, para participação na 2ª Formação PNME nos dias 16 e 17 de Novembro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Tomada de Preços | 000032017 | 0002755 | 21/11/2017 | 11677.21 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002757 | 21/11/2017 | 1250.00 | 27875779000145 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA - MEI | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção de redes, consertos de computadores e impressoras das Escolas Municipais de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Presencial | 000102017 | 0002760 | 21/11/2017 | 5870.00 | 19374723000189 | JOAO CORREIA DE AMORIM - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados a Eventos Municipais. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002732 | 21/11/2017 | 6877.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica dos Prédios Públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002733 | 21/11/2017 | 1300.00 | 00075350173472 | MARCLEIDE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do Web Site localizado na Internet através do endereço http://www.caldasbrandao.pb.gov.br deste Município, durante o mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002734 | 21/11/2017 | 600.00 | 10587666000141 | TANIA MARIA OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na publicação de matérias de interesse da Edilidade Municipal no Jornal O FAROL, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002739 | 21/11/2017 | 1000.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002743 | 21/11/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0002754 | 21/11/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002758 | 21/11/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de NOVEMBRO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 21/11/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002762 | 22/11/2017 | 5977.99 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (198,899000 lt. de gasolina comum, 943,701000 lt. de diesel comum B S10 e 782,096000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/11/17 à 20/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002761 | 22/11/2017 | 3711.72 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (290,602000 lt. de diesel comum, 290,304000 lt. de diesel comum B S10 e 541,200000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/11/17 à 20/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002765 | 22/11/2017 | 4409.50 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002766 | 22/11/2017 | 2897.50 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002767 | 22/11/2017 | 3533.00 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002768 | 22/11/2017 | 2956.50 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002769 | 22/11/2017 | 1434.00 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002770 | 22/11/2017 | 1145.00 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002771 | 22/11/2017 | 738.50 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002763 | 22/11/2017 | 6957.06 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.611,301000 lt. de diesel comum B S10 e 656,196000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/11/17 à 20/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002764 | 22/11/2017 | 264.09 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (73,563000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/11/17 à 20/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002772 | 22/11/2017 | 1514.43 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (506,497000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento do veículo Trator vinculado as atividades da Secretaria de Agricultura deste Município, no período de 11/11/17 à 20/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002774 | 23/11/2017 | 3600.00 | 00005583710438 | CICERO TARGINO EUFLAZINO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços eventuais de apoio operacional de limpeza de mato e pintura dos cemitérios de Caldas Brandão e Cajá, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme contrato firmado com esta Edilidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002775 | 23/11/2017 | 1600.00 | 00003062123400 | JOSÉ DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços como Operador de uma máquina moto-niveladora, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002785 | 23/11/2017 | 16488.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão (CDC 312037), no dia 23/11/17, ref. ao mês de OUTUBRO/2017, conforme doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002773 | 23/11/2017 | 1800.00 | 00045073651472 | JOSEMAR QUERINO NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de empenhamento e fechamento das despesas do Fundo Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002776 | 23/11/2017 | 300.00 | 00007114863446 | MARIA JOSÉ DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados como enfermeira plantonista da ambulância vinculada as atividades da Sec. de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002777 | 23/11/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades dos PSFs dos Distritos deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002778 | 23/11/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002779 | 23/11/2017 | 1950.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras Localidades, durante o mês de NOVEMBRO de 2017, conforme Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002780 | 23/11/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002789 | 23/11/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 23/11/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Aquisição de Veículos para o Setor da Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 77 | VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | Adesão a Registro de Preço | 000082017 | 0002791 | 23/11/2017 | 77900.00 | 35715234000876 | FIORI VEICOLO LTDA-JP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 veículo Fiat/Fior Modificar AB1 carroceria Ambulância, tipo caminhonete, 05 passageiros, 0 km, fab-2017, mod-2018, cor branco, chassi:9BD2651JHJ9090167, motor: 327A0113169011, destinado à Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002781 | 23/11/2017 | 350.00 | 00007438625460 | ACACIO DA SILVA ARRUDA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002782 | 23/11/2017 | 200.00 | 00006179659435 | EDNEIDE VIEIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132017 | 0002783 | 23/11/2017 | 850.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de Lanches (salgados) com realização de um cofee break, destinado a Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002788 | 23/11/2017 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002790 | 23/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 23/11/17, na conta FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132017 | 0002784 | 23/11/2017 | 1000.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de Lanches (salgados), destinados a comemoração ao Dia dos Professores, com realização de um cofee break junto a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002786 | 23/11/2017 | 2280.00 | 00092699952591 | EDIVALDO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 456 kg de Inhame, destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002787 | 23/11/2017 | 6119.56 | 00002177241405 | EVERALDO RAMALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinados ao programa do FNDE - Merenda Escolar do Ensino Fundamental, para alunos da rede de educação básica pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002795 | 24/11/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002797 | 24/11/2017 | 560.00 | 08261248000118 | LUCIANO CORREIA MARINHO - ME | Valor que se empenha correspondente as inscrições de 16 participantes professores e diretores das Escolas Municipais no III Seminário Regional de Educação do COGIVA a ser realizado no dia 30/11/2017, na Cidade de Itabaiana, com carga horária de 08 horas. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0002792 | 24/11/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0002798 | 24/11/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002799 | 24/11/2017 | 15.54 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002800 | 24/11/2017 | 19.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002801 | 24/11/2017 | 75.54 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 24/11/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002793 | 24/11/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002796 | 24/11/2017 | 5060.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Ambulância, de placas OFB-1963, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0002794 | 24/11/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002808 | 27/11/2017 | 1777.33 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002809 | 27/11/2017 | 3708.26 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002810 | 27/11/2017 | 3296.68 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002811 | 27/11/2017 | 3405.00 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 185 Camisas adulto branca algodão c/silk e 02 banner em lona c/imagem digital, destinados à Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002802 | 27/11/2017 | 15.94 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002803 | 27/11/2017 | 35.64 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002804 | 27/11/2017 | 38.21 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002805 | 27/11/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002806 | 27/11/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002812 | 27/11/2017 | 300.00 | 08730038000121 | ZEZITO DO CARIMBO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de 03 carimbos automáticos grande e 02 carimbos automático pequeno, destinados à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002807 | 27/11/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002813 | 28/11/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002815 | 28/11/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002816 | 28/11/2017 | 2085.00 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 97 Camisas fio 30 branca com impressão frente e costa e 02 banner em lona c/ imagem digital, destinados à Campanha OUTUBRO ROSA deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002814 | 28/11/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Tomada de Preços | 000032017 | 0002818 | 29/11/2017 | 3275.75 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao SCFV da Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0002817 | 29/11/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0002823 | 29/11/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002821 | 29/11/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002824 | 29/11/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 28/11/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002820 | 29/11/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Tomada de Preços | 000032017 | 0002819 | 29/11/2017 | 5096.18 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002822 | 29/11/2017 | 1800.00 | 23429936000138 | TUTTI FRUTAS COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 300 kg de polpas de fruta congelada, destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112017 | 0002829 | 30/11/2017 | 690.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 25 lt. de mobil fluid e 02 filtros de ar, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002834 | 30/11/2017 | 3000.00 | 23429936000138 | TUTTI FRUTAS COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 500 kg de polpas de fruta congelada, destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002837 | 30/11/2017 | 8433.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados da Secretaria de Educação/MDE 25% deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002838 | 30/11/2017 | 39159.08 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002839 | 30/11/2017 | 34122.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002841 | 30/11/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002842 | 30/11/2017 | 9902.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002843 | 30/11/2017 | 4482.66 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor EJA), ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002844 | 30/11/2017 | 36887.95 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002865 | 30/11/2017 | 1494.22 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da servidora contratada Josefa Maria Alves (Professor Substituto) do Magistério/Fundeb 60%, lotada na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002866 | 30/11/2017 | 18147.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002867 | 30/11/2017 | 21304.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002868 | 30/11/2017 | 32121.97 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002869 | 30/11/2017 | 19014.98 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002870 | 30/11/2017 | 43240.23 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002871 | 30/11/2017 | 13736.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002880 | 30/11/2017 | 20790.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002882 | 30/11/2017 | 15817.88 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002883 | 30/11/2017 | 15860.82 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002887 | 30/11/2017 | 4359.41 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002888 | 30/11/2017 | 4371.25 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002889 | 30/11/2017 | 6295.99 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002890 | 30/11/2017 | 6313.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002825 | 30/11/2017 | 1665.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/11/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002826 | 30/11/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 30/11/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0002836 | 30/11/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002846 | 30/11/2017 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag da Sec. de Planejamento e Gestão (Comissionado), ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002860 | 30/11/2017 | 21448.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002861 | 30/11/2017 | 23745.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002862 | 30/11/2017 | 18159.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002885 | 30/11/2017 | 5337.37 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002886 | 30/11/2017 | 5351.86 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002895 | 30/11/2017 | 83.76 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial debitado na conta de nº 5.533-6/ITR, conforme extrato bancário em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002896 | 30/11/2017 | 0.82 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial debitado na conta de nº 5.532-8, conforme extrato bancário em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0002828 | 30/11/2017 | 5226.25 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a Secretaria de Saúde e as Unidades Básicas: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova do Cajá deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112017 | 0002830 | 30/11/2017 | 975.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos, filtros de óleo e filtros de ar, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002833 | 30/11/2017 | 1320.54 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços referente a complementação de arteriografia a ser realizado na paciente Severina Vieira da Silva do Município de Caldas Brandão, conforme doc. anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0002835 | 30/11/2017 | 858.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002845 | 30/11/2017 | 4000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002848 | 30/11/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores efetivos do PAB, lotados na Sec. de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002849 | 30/11/2017 | 6937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002852 | 30/11/2017 | 2549.06 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002853 | 30/11/2017 | 6811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002855 | 30/11/2017 | 2028.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos do PEVA, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002872 | 30/11/2017 | 37007.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002873 | 30/11/2017 | 26954.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002874 | 30/11/2017 | 7172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002875 | 30/11/2017 | 17341.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002876 | 30/11/2017 | 20000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002877 | 30/11/2017 | 4200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002891 | 30/11/2017 | 3813.64 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimentoem anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002892 | 30/11/2017 | 3823.99 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimentoem anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002897 | 30/11/2017 | 207.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002898 | 30/11/2017 | 207.65 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especiall (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002899 | 30/11/2017 | 766.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002900 | 30/11/2017 | 768.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002901 | 30/11/2017 | 752.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002902 | 30/11/2017 | 754.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002903 | 30/11/2017 | 317.58 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002904 | 30/11/2017 | 318.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002905 | 30/11/2017 | 224.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002906 | 30/11/2017 | 224.70 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0002827 | 30/11/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002832 | 30/11/2017 | 2000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS do Município de Caldas Brandão, REFIS (MP 778/2017) junto à Receita Federal do Brasil, competência NOVEMBRO/2017 (período de apuração 30/11/17), código da receita 5525 - Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios/PREM, no dia 30/11/17, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002863 | 30/11/2017 | 2811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivos) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002864 | 30/11/2017 | 20665.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002884 | 30/11/2017 | 28.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 30/11/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002847 | 30/11/2017 | 3200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEBRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002850 | 30/11/2017 | 4685.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002851 | 30/11/2017 | 2137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002854 | 30/11/2017 | 4800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - Primeira Infância no SUAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002878 | 30/11/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002879 | 30/11/2017 | 19559.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002881 | 30/11/2017 | 6885.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002893 | 30/11/2017 | 353.60 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002894 | 30/11/2017 | 354.56 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002840 | 30/11/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002858 | 30/11/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002859 | 30/11/2017 | 1449.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002857 | 30/11/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112017 | 0002831 | 30/11/2017 | 608.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de lubrificantes e fluídos p/ freio, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002856 | 30/11/2017 | 8424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000022017 | 0002908 | 01/12/2017 | 5500.00 | 27483325000129 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 110 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de NOVEMBRO de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002911 | 01/12/2017 | 1200.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção e revisão de impressoras e computadores da Secretaria de Ação Social de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002920 | 01/12/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002921 | 01/12/2017 | 1056.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002924 | 01/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 01/21/17, na conta ICMS DESONERAÇÃO, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002926 | 01/12/2017 | 79.65 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 01/12/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002927 | 01/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 01/12/17, conta nº 6880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000092017 | 0002909 | 01/12/2017 | 7370.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002917 | 01/12/2017 | 8175.42 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002919 | 01/12/2017 | 880.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002922 | 01/12/2017 | 4400.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002923 | 01/12/2017 | 924.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002925 | 01/12/2017 | 75.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 01/12/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002910 | 01/12/2017 | 1250.00 | 00005363104407 | ANTONIONE FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de atualização da página do site do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002914 | 01/12/2017 | 27454.68 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002907 | 01/12/2017 | 1088.00 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: 544 kg de macaxeira, destindos ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002912 | 01/12/2017 | 43240.23 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se reempenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002913 | 01/12/2017 | 13736.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se reempenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002915 | 01/12/2017 | 10470.26 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002916 | 01/12/2017 | 328.73 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002918 | 01/12/2017 | 986.19 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002928 | 04/12/2017 | 2846.85 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002929 | 04/12/2017 | 6046.50 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002930 | 04/12/2017 | 802.30 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002931 | 04/12/2017 | 5009.12 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032017 | 0002932 | 04/12/2017 | 7433.00 | 22552766000111 | FJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMARIA E IMPORTACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS I - Caldas Brandão, UBS II - Cajá e UBS III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002934 | 04/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 04/12/17, na conta ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002933 | 04/12/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.988-7/PSB FNAS,conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142017 | 0002939 | 05/12/2017 | 935.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 17 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Ação Social (09 und. ao PETI e 08 und. ao CRAS) deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002941 | 05/12/2017 | 270.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142017 | 0002937 | 05/12/2017 | 660.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 12 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0002943 | 05/12/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0002945 | 05/12/2017 | 2088.52 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0002947 | 05/12/2017 | 7998.56 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002935 | 05/12/2017 | 600.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP0600), destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, da Fazenda Tanque na zona rural para a sede do Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142017 | 0002938 | 05/12/2017 | 2255.00 | 15329765000147 | ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 41 botijões de gás GLP de 13 kg, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação (Escolas da Rede Municipal de Ensino) deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002940 | 05/12/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO/2017, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002944 | 05/12/2017 | 81.53 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao registro de obra de construção de um campo de futebol neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0002936 | 05/12/2017 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002942 | 05/12/2017 | 430.00 | 27875779000145 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA - MEI | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção em 01 impressora Epson 2375 com limpeza nas mangueiras, reservatório e cabeças de impressão, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002946 | 05/12/2017 | 600.00 | 10587666000141 | TANIA MARIA OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na publicação de matérias de interesse da Edilidade Municipal no Jornal O FAROL, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002951 | 06/12/2017 | 8641.64 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.222,705000 lt. de diesel comum B S10, 936,798000 lt. de diesel comum e 571,116000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/11/17 à 30/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002950 | 06/12/2017 | 4357.92 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (360,203000 lt. de diesel comum B S10, 350,202000 lt. de diesel comum e 611,204000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/11/17 à 30/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002953 | 06/12/2017 | 1600.00 | 28822355000185 | JACKSON SOUZA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de classificação orçamentária da receita e despesa pública das respectivas Unidades Administrativas desta Edilidade, referente ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002954 | 06/12/2017 | 1600.00 | 28822355000185 | JACKSON SOUZA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de classificação orçamentária da receita e despesa pública das respectivas Unidades Administrativas desta Edilidade, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002948 | 06/12/2017 | 8022.04 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (750,903000 lt. de diesel comum e 1.863,519000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/11/17 à 30/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002952 | 06/12/2017 | 1948.58 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (651,699000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento do veículo Trator vinculado as atividades da Secretaria de Agricultura deste Município, no período de 21/11/17 à 30/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002949 | 06/12/2017 | 294.19 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (81,950000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/11/17 à 30/11/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012017 | 0002957 | 07/12/2017 | 17679.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos (lâmpadas de led e luminárias), destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002956 | 07/12/2017 | 400.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de deslocamento a cidade de João Pessoa-PB, para participar do III Seminário Gilson Carvalho com o tema "Aqui é SUS, pode entrar direto!" - A Regionalização em Saúde: da Constituição, das Leis, Decretos e Normas, na condição de Participante, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2017, com carga horária de 14 horas, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002960 | 07/12/2017 | 800.00 | 00006332622423 | CARLOS CESAR DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com Carro de Som, para divulgação das atividades da Campanha do Novembro Azul, realizadas através da Secretaria de Saúde, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0002962 | 07/12/2017 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se reempenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002964 | 07/12/2017 | 880.28 | 22465640000100 | MJ COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS LTDA | Valor que se empenha correspodente a aquisição de 02 Kits cirúrgicos (estojo, pinça Adson, cabo p/bisturi, tesoura, porta agulha, pinça Kelly reta 14cm), destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002965 | 07/12/2017 | 5050.55 | 22465640000100 | MJ COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS LTDA | Valor que se empenha correspodente a aquisição de canulas, sondas e outros, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002958 | 07/12/2017 | 320.00 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: 160 kg de macaxeira, destindos ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002959 | 07/12/2017 | 300.00 | 00002779973480 | MARIA DA PENHA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas a servidora supracitada, com a finalidade de participar do Seminário do PNAIC - gestão do processo de Aprendizagem, realizado na E.E.E.F.M. Dr. Antônio Batista Santiago, localizada na cidade de Itabaiana-PB, no dia 06 de dezembro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002963 | 07/12/2017 | 290.83 | 14004180000194 | TRANSGESP-PIASSI GESTÃO TRANSPORTES LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de verificação da constante de velocidade (manutenção do tacógrafo seva) do veículo Ônibus de placas OXO-9850, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002955 | 07/12/2017 | 3329.32 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 07/12/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002961 | 07/12/2017 | 3500.00 | 16813730000141 | ADIANT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - EPP | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de acompanhamento do Auto de Infração junto a RFB do perído de 2013 e 2014 do Município de Caldas Brandão, fiscalização e apresentação de pedido de inclusão em MP 778 do auto de infração junto com adequação do Ente para com o parcelamento da MP 778 o PREM, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002966 | 08/12/2017 | 3013.51 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 08/12/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002967 | 08/12/2017 | 429.39 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo aos juros/multas do INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a Div. de GFIP, retido na conta do FPM, no dia 08/12/2017, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002969 | 08/12/2017 | 1.11 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 08/12/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002970 | 08/12/2017 | 598.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de DEZEMBRO de 2017, debitado na conta do FPM, no dia 08/12/17, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002971 | 08/12/2017 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, ref. a 12ª parcela de rateio mensal do ano de 2017 - mês de DEZEMBRO/2017, em favor deste Consórcio, conforme Contrato de Rateio Administrativo nº 001/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002972 | 08/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 07/12/17, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002968 | 08/12/2017 | 9498.28 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC60), referente a 53ª parcela (simplificado e especial), debitado na conta do FPM, no dia 08/12/17, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002973 | 11/12/2017 | 1550.00 | 00009209798406 | JACKSON SOUZA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de orientação e acompanhamento na utilização dos recursos públicos regidos por legislações específicas, referente ao mês de SETEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002974 | 12/12/2017 | 1550.00 | 28822355000185 | JACKSON SOUZA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de orientação e acompanhamento na utilização dos recursos públicos regidos por legislações específicas, referente ao mês de OUTUBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002975 | 12/12/2017 | 1550.00 | 28822355000185 | JACKSON SOUZA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de orientação e acompanhamento na utilização dos recursos públicos regidos por legislações específicas, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002981 | 12/12/2017 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado, lotado na Secretaria de Finanças, para fazer face as suas despesas de viagens ao escritório do contador deste Município na cidade de Mamanguape-PB, para resolver assuntos do intereresse desta edilidad no mês de Novembro de 2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002978 | 12/12/2017 | 400.00 | 00004404016409 | JÚLIA ALVES RODRIGUES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acimata citada, para fazer face com suas despesas na compra de medicamento reabilit peptiflex, conforme Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222016 | 0002980 | 12/12/2017 | 1900.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 01 funeral completo com translado de João Pessoa à Caldas Brandão e 01 funeral p. completo sem translado, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002977 | 12/12/2017 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002979 | 12/12/2017 | 1800.00 | 00009538304462 | GERSON SALES BATISTA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de limpeza de matos das vias públicas no Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Municipio. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002976 | 12/12/2017 | 950.00 | 00087517132415 | JOSÉ ADRIANO LEANDRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na manutenção da parte elétrica do poço artesiano do Sítio Umburana, na zona rural do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000322016 | 0002986 | 13/12/2017 | 1070.12 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (357,906000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento do veículo Trator vinculado as atividades da Secretaria de Agricultura deste Município, no período de 01/12/17 à 10/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002987 | 13/12/2017 | 153.89 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (42,868000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/12/17 à 10/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000012017 | 0002982 | 13/12/2017 | 16601.85 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002989 | 13/12/2017 | 5546.05 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.282,106000 lt. de diesel comum B S10 e 525,600000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/12/17 à 10/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000122017 | 0002983 | 13/12/2017 | 144.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000122017 | 0002984 | 13/12/2017 | 3372.60 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.FARMACEUTICOS,MEDICOS E HOSP.LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002985 | 13/12/2017 | 3138.64 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (240,303000 lt. de diesel comum, 270,102000 lt. de diesel comum B S10 e 440,906000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/12/17 à 10/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002988 | 13/12/2017 | 5457.21 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (588,104000 lt. de diesel comum, 763,408000 lt. de diesel comum B S10 e 371,111000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/12/17 à 10/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002996 | 14/12/2017 | 3745.00 | 00092699952591 | EDIVALDO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 749 kg de Inhame, destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002991 | 14/12/2017 | 3077.85 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de OUTUBRO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002992 | 14/12/2017 | 6587.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de OUTUBRO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002993 | 14/12/2017 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017,conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0002990 | 14/12/2017 | 5457.21 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de combustível (588,104000 lt. de diesel comum, 763,408000 lt. de diesel comum B S10 e 371,111000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/12/17 à 10/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002994 | 14/12/2017 | 28.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002995 | 14/12/2017 | 37.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002997 | 15/12/2017 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000042017 | 0003000 | 15/12/2017 | 1455.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a limpeza de fossas (03 carradas) em Postos dos PSFs na Cidade de Caldas Brandão e no Distrito do Cajá, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003005 | 15/12/2017 | 1500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0002998 | 15/12/2017 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Pregão Presencial | 000262015 | 0003006 | 15/12/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000042017 | 0002999 | 15/12/2017 | 2425.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a limpeza de fossas sépticas (05 carradas) em Escolas Municipais, com caminhão de sucção à vácuo, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Construção e Reforma de Espaço para Prática Esportiva | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012017 | 0003007 | 15/12/2017 | 85892.85 | 09493654000179 | JOSE ERONALDO PEREIRA DE ANDRADE SERRALHARIA - ME | Valor que se empenha correspondente a 1ª Medição dos serviços de cobertura de Quadra Poliesportiva no Município de Caldas Brandão, conforme Boletim de Medição nº 01 e documentação anexa. | 00642016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 71 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003001 | 15/12/2017 | 2639.00 | 02124653000108 | IRRIGATERRA ITAPORANGA IRRIGAÇÃO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 bomba schneider sub 20 20s4e12 2 m3f 60 230 centrífuga monofásica p/água, destinada a Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Equipamentos |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003002 | 15/12/2017 | 667.00 | 02124653000108 | IRRIGATERRA ITAPORANGA IRRIGAÇÃO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de acessórios: buchas, cabo, fita, registro e outros, destinados à bomba schneider sub 20 20s4e12 2 m3f 60 230 centrífuga monofásica p/água da a Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0003003 | 15/12/2017 | 3325.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 95 (noventa e cinco) árvores na zona urbana da cidade de Caldas Brandão/PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000022017 | 0003004 | 15/12/2017 | 1890.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados de pulverização de 70 (setenta) árvores e 30 (trinta) árvores podadas, localizadas no perímetro urbano da cidade de Caldas Brandão/PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Construção e Reforma de Espaço para Prática Esportiva | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052013 | 0003011 | 18/12/2017 | 24991.21 | 11464181000123 | COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME | Valor que se reempenha correspondente a 9ª medição dos serviços de construção de uma Quadra coberta, na Escola Cônego José Maria Mesquita - padrão FNDE, localizada na Rua José Aristeu Farias, no Distrito de Cajá - Município de Caldas Brandão, conforme processo licitatório na modalidade TP nº 005/2013, contrato nº 074/2013 e Boletim de Medição nº 09 em anexo. | 10072014 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003008 | 18/12/2017 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0003012 | 18/12/2017 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003010 | 18/12/2017 | 350.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0003014 | 18/12/2017 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003015 | 18/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 15/12/17, na conta FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003009 | 18/12/2017 | 700.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona o CRAS, junto a Secretaria de Ação Social deste Município, relativo aos meses de MAIO e JUNHO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0003013 | 18/12/2017 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistênia Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003026 | 19/12/2017 | 400.00 | 00006330737410 | SUZANA ARAÚJO CAVALCANTI | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de exames clínicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentaçãoanexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0003031 | 19/12/2017 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0003018 | 19/12/2017 | 3575.91 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0003019 | 19/12/2017 | 3058.94 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0003020 | 19/12/2017 | 4123.14 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000052017 | 0003021 | 19/12/2017 | 4517.29 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Construção/Recuperação/Ampliação de Academia de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000032013 | 0003027 | 19/12/2017 | 30164.96 | 11464181000123 | COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME | Valor que se reempenha correspondente a 7ª medição dos serviços de construção de uma Academia de Saúde no Distrito de Cajá - Município de Caldas Brandão, conforme processo licitatório na modalidade TP nº 003/2013, contrato nº 073/2013 e Boletim de Medição nº 07 em anexo. | 11052013 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003030 | 19/12/2017 | 3000.00 | 00064602109420 | NADJA GIRLENY DE SOUZA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003016 | 19/12/2017 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003023 | 19/12/2017 | 5125.08 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de SETEMBRO de 2017 - convênio 43.665, conforme relatório de fatura agrupada em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003024 | 19/12/2017 | 4708.11 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017 - convênio 43.665, conforme relatório de fatura agrupada em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0003029 | 19/12/2017 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de DEZEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003017 | 19/12/2017 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Tomada de Preços | 000032017 | 0003022 | 19/12/2017 | 8500.06 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003025 | 19/12/2017 | 255.00 | 00022577653468 | Maria das Dores Alves Silva | Valor que se empenha correspodente as diárias concedidas a sra. acima citada, para participar do Seminário do SOMA, realizado no Centro de Formação de Educadores localizado na cidade de João Pessoa-PB, no dia 18/12/17, conf. doc. anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012017 | 0003028 | 19/12/2017 | 5680.89 | 00002177241405 | EVERALDO RAMALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinados ao programa do FNDE - Merenda Escolar do Ensino Fundamental, para alunos da rede de educação básica pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003033 | 19/12/2017 | 3826.11 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados da Secretaria de Educação/MDE 25% deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003034 | 19/12/2017 | 32605.83 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003035 | 19/12/2017 | 27149.85 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003037 | 19/12/2017 | 5154.83 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003032 | 19/12/2017 | 828.17 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003036 | 19/12/2017 | 7671.88 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003057 | 20/12/2017 | 963.03 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003076 | 20/12/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003100 | 20/12/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, VW/Fox, de placas NQC-3831, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003056 | 20/12/2017 | 4810.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003055 | 20/12/2017 | 7324.16 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003039 | 20/12/2017 | 1200.88 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003040 | 20/12/2017 | 9518.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003041 | 20/12/2017 | 1867.77 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor EJA), ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003042 | 20/12/2017 | 27325.62 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003058 | 20/12/2017 | 3486.53 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003059 | 20/12/2017 | 13612.92 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017.2 | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003060 | 20/12/2017 | 15187.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003061 | 20/12/2017 | 29124.71 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003062 | 20/12/2017 | 17700.45 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003063 | 20/12/2017 | 31796.37 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003064 | 20/12/2017 | 11459.24 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003074 | 20/12/2017 | 16700.91 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003092 | 20/12/2017 | 600.00 | 27875779000145 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA - MEI | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção em 02 computadores, com troca de peças, formatação e outros, da Secretaria Municipal de Educação de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0003094 | 20/12/2017 | 2000.00 | 00011444222481 | JOSE LEONILSON DE MELO DINIZ | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (Almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conf. contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0003096 | 20/12/2017 | 5457.21 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de combustível (588,104000 lt. de diesel comum, 763,408000 lt. de diesel comum B S10 e 371,111000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/12/17 à 10/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003097 | 20/12/2017 | 1815.00 | 19810259000126 | IVANILSON E IONE COM. DE MAT. DE CONST. LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de madeiras: 100 mt. de caibro serrado, 05 fls. de maderito 10mm e 11 fls. de maderito 15mm, destinados a ornamentação do São João e São Pedro 2017, realizados em Praça Pública, neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003101 | 20/12/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1816, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003044 | 20/12/2017 | 625.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag da Sec. de Planejamento e Gestão (Comissionado), ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003075 | 20/12/2017 | 2056.65 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/12/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003077 | 20/12/2017 | 19074.43 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003078 | 20/12/2017 | 18378.73 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003079 | 20/12/2017 | 12415.26 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003086 | 20/12/2017 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de DEZEMBRO de 2017, debitado na conta do ICMS, no dia 20/12/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0003087 | 20/12/2017 | 192.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 20/12/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0003088 | 20/12/2017 | 432.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 20/12/17, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003089 | 20/12/2017 | 7007.82 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica dos Prédios Públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS - convênio 21.207, no dia 20/12/2017, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003093 | 20/12/2017 | 600.00 | 27875779000145 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA - MEI | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção em impressora laser e jato de tinta, com reposição de peças, da Secretaria Municipal Administração de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003043 | 20/12/2017 | 4000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003047 | 20/12/2017 | 1249.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores efetivos do PAB, lotados na Sec. de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003048 | 20/12/2017 | 4458.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003050 | 20/12/2017 | 4874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003052 | 20/12/2017 | 1916.01 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003054 | 20/12/2017 | 1352.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos do PEVA, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003065 | 20/12/2017 | 28120.24 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003066 | 20/12/2017 | 19941.75 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003067 | 20/12/2017 | 5748.62 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003068 | 20/12/2017 | 13491.76 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003069 | 20/12/2017 | 6266.10 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003070 | 20/12/2017 | 2940.35 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003071 | 20/12/2017 | 837.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003072 | 20/12/2017 | 858.92 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003073 | 20/12/2017 | 7447.76 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003085 | 20/12/2017 | 3000.00 | 00064602109420 | NADJA GIRLENY DE SOUZA SILVA | Valor que se reempenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003099 | 20/12/2017 | 2300.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo completo, Fiat/Palio, Fire Way, de placas QFO-1776, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003102 | 20/12/2017 | 5060.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Ambulância, de placas OFB-1963, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017, com KM livre. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003038 | 20/12/2017 | 1350.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003080 | 20/12/2017 | 16810.45 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003081 | 20/12/2017 | 2186.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivos) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003090 | 20/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 20/12/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003091 | 20/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 20/12/17, na conta FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003095 | 20/12/2017 | 750.00 | 27875779000145 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA - MEI | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras, redes e outros, com reposição de peças, da Secretaria Municipal de Finanças de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012017 | 0003098 | 20/12/2017 | 12000.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de DEZEMBRO de 2017 e Prestação de Contas Anual, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003103 | 20/12/2017 | 72.28 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003104 | 20/12/2017 | 72.28 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003105 | 20/12/2017 | 532.03 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3703), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003106 | 20/12/2017 | 159.28 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 1345), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003107 | 20/12/2017 | 26.11 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 1345), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003108 | 20/12/2017 | 281.18 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do INSS (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 1107), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003109 | 20/12/2017 | 25.71 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 1345), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003110 | 20/12/2017 | 25.56 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 1345), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003045 | 20/12/2017 | 2133.33 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003046 | 20/12/2017 | 1952.75 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003049 | 20/12/2017 | 5124.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003051 | 20/12/2017 | 1424.67 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003053 | 20/12/2017 | 2677.76 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - Primeira Infância no SUAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003082 | 20/12/2017 | 7225.99 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003083 | 20/12/2017 | 13923.06 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003084 | 20/12/2017 | 5517.90 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003112 | 21/12/2017 | 400.00 | 00005324012475 | JOEL PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003120 | 21/12/2017 | 400.00 | 00002451176440 | DANIEL DA CUNHA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003122 | 21/12/2017 | 300.00 | 00006849707752 | JOSEANE BRITO DE PAIVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003123 | 21/12/2017 | 350.00 | 00011888751401 | RENATA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003144 | 21/12/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003145 | 21/12/2017 | 19559.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003146 | 21/12/2017 | 6885.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0003138 | 21/12/2017 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de DEZEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003142 | 21/12/2017 | 20665.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003143 | 21/12/2017 | 2811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivos) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003113 | 21/12/2017 | 37.66 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003114 | 21/12/2017 | 36.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003115 | 21/12/2017 | 100.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência dos funcionários para alimentação do PSF II - Cajá deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003116 | 21/12/2017 | 46.34 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052017 | 0003126 | 21/12/2017 | 705.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003131 | 21/12/2017 | 5200.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003132 | 21/12/2017 | 1950.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras Localidades, durante o mês de DEZEMBRO de 2017, conforme Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003133 | 21/12/2017 | 1180.00 | 00009275670404 | LUIZ PAULO DOS SANTOS DANTAS | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo GM/Corsa Wind de placas JEH-6445, destinado ao transporte de um paciente usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial deste Município para o Município de Sapé/PB, durante o mês de DEZEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003137 | 21/12/2017 | 870.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades dos PSFs dos Distritos deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032017 | 0003111 | 21/12/2017 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003117 | 21/12/2017 | 1300.00 | 00075350173472 | MARCLEIDE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do Web Site localizado na Internet através do endereço http://www.caldasbrandao.pb.gov.br deste Município, durante o mês de NOVEMBRO/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000032017 | 0003118 | 21/12/2017 | 208.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003121 | 21/12/2017 | 5954.57 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta de nº 12.423-0 em 08/11/17, ref. ao Processo nº 0000234-87.2010.815.0761, conforme documentação anexa, que ora regulariza-se. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003124 | 21/12/2017 | 450.00 | 00079747663449 | AMILTON HENRIQUE DE ALCÂNTARA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Fiesta Sedan de placas IAC-4474, destinado ao transporte de funcionários da Secretaria de Administração para João Pessoa-PB, para tratarem de assuntos de interesse desta Edilidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003136 | 21/12/2017 | 400.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0003119 | 21/12/2017 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGPC, SIGARP, SIMEC, PDDE WEB, PDE-INTERATIVO e CAE VIRTUAL, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de DEZEMBRO/2017. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003125 | 21/12/2017 | 1700.00 | 00010787421464 | MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de acompanhamento pedagógico junto a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003134 | 21/12/2017 | 1126.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000072017 | 0003135 | 21/12/2017 | 5900.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003127 | 21/12/2017 | 400.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000052017 | 0003128 | 21/12/2017 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003129 | 21/12/2017 | 650.00 | 00005051104401 | PATRICIO GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas NPY-8907, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003130 | 21/12/2017 | 1000.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão com troca de peças da caixa de marchas e revisão da bomba injetora da Retroescavadeira, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003139 | 21/12/2017 | 8224.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionados), ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003140 | 21/12/2017 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeito deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003141 | 21/12/2017 | 1137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003166 | 22/12/2017 | 5002.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionados) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003165 | 22/12/2017 | 8424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003186 | 22/12/2017 | 430.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003147 | 22/12/2017 | 8433.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados da Secretaria de Educação/MDE 25% deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003148 | 22/12/2017 | 39159.08 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003149 | 22/12/2017 | 32813.32 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor A2) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003150 | 22/12/2017 | 5311.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003151 | 22/12/2017 | 9902.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003152 | 22/12/2017 | 4482.66 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor EJA), ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003153 | 22/12/2017 | 36940.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Professor B) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003170 | 22/12/2017 | 1494.22 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da servidora contratada do Magistério/Fundeb 60% (Josefa Maria Alves - Professora substituta), lotada na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003171 | 22/12/2017 | 18147.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003172 | 22/12/2017 | 20992.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062017 | 0003176 | 22/12/2017 | 4078.06 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062017 | 0003177 | 22/12/2017 | 1200.95 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003192 | 22/12/2017 | 32174.27 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá Prof.A) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003193 | 22/12/2017 | 19014.98 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003194 | 22/12/2017 | 42927.93 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003195 | 22/12/2017 | 13424.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003199 | 22/12/2017 | 20790.42 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003202 | 22/12/2017 | 7702.90 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003203 | 22/12/2017 | 7723.81 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003204 | 22/12/2017 | 12614.59 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003205 | 22/12/2017 | 12648.84 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003216 | 22/12/2017 | 767.04 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003218 | 22/12/2017 | 410.91 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003229 | 22/12/2017 | 15661.68 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003230 | 22/12/2017 | 15704.20 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003240 | 22/12/2017 | 480.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Fiat Uno, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003155 | 22/12/2017 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag da Sec. de Planejamento e Gestão (Comissionado), ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003167 | 22/12/2017 | 22798.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003168 | 22/12/2017 | 23745.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003169 | 22/12/2017 | 17846.70 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003191 | 22/12/2017 | 4502.94 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 30/11/2017), referente a competência de NOVEMBRO/2017, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003200 | 22/12/2017 | 3780.92 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003201 | 22/12/2017 | 3791.18 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003215 | 22/12/2017 | 22393.06 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003227 | 22/12/2017 | 5268.34 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003228 | 22/12/2017 | 5282.65 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003237 | 22/12/2017 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, ref. a 11ª parcela de rateio mensal do ano de 2017 - mês de NOVEMBRO/2017, em favor deste Consórcio, conforme Contrato de Rateio Administrativo nº 001/2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003239 | 22/12/2017 | 174.23 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003154 | 22/12/2017 | 4000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003157 | 22/12/2017 | 1874.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores efetivos do PAB, lotados na Sec. de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003158 | 22/12/2017 | 6937.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003160 | 22/12/2017 | 6811.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003162 | 22/12/2017 | 2678.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003164 | 22/12/2017 | 2028.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos do PEVA, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003173 | 22/12/2017 | 7172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003174 | 22/12/2017 | 20000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003175 | 22/12/2017 | 7200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003178 | 22/12/2017 | 2746.37 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003179 | 22/12/2017 | 2753.82 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003182 | 22/12/2017 | 133.55 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003183 | 22/12/2017 | 133.91 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003184 | 22/12/2017 | 476.58 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003196 | 22/12/2017 | 37314.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003197 | 22/12/2017 | 27340.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003198 | 22/12/2017 | 17375.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003206 | 22/12/2017 | 477.87 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003207 | 22/12/2017 | 521.05 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003208 | 22/12/2017 | 522.47 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003209 | 22/12/2017 | 204.82 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003210 | 22/12/2017 | 205.37 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003211 | 22/12/2017 | 144.53 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003212 | 22/12/2017 | 144.93 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003213 | 22/12/2017 | 1442.35 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guiade Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003214 | 22/12/2017 | 1446.27 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (AGENTES DE SAÚDE)de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003217 | 22/12/2017 | 7564.99 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003219 | 22/12/2017 | 880.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003223 | 22/12/2017 | 646.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003224 | 22/12/2017 | 184.32 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003225 | 22/12/2017 | 188.96 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003226 | 22/12/2017 | 1638.51 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003233 | 22/12/2017 | 47.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003235 | 22/12/2017 | 3813.64 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimentoem anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003236 | 22/12/2017 | 3823.99 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimentoem anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003238 | 22/12/2017 | 166.38 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de NOVEMBRO de 2017, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0003185 | 22/12/2017 | 3200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003232 | 22/12/2017 | 122.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003156 | 22/12/2017 | 3200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003159 | 22/12/2017 | 4685.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003161 | 22/12/2017 | 2137.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003163 | 22/12/2017 | 4800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - Primeira Infância no SUAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003180 | 22/12/2017 | 228.07 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003181 | 22/12/2017 | 228.68 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003187 | 22/12/2017 | 400.00 | 00076086224404 | ISRAEL ARAÚJO CAVALCANTI | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003188 | 22/12/2017 | 450.00 | 00002769211439 | MARIA DA GUIA OLIVEIRA SANTOS DE AZEVEDO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003189 | 22/12/2017 | 450.00 | 00005167720745 | ROSECLEIDE GOMES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de material de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003190 | 22/12/2017 | 300.00 | 00003508768430 | SONIA MARIA ANDRADE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003220 | 22/12/2017 | 429.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003221 | 22/12/2017 | 1127.33 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003222 | 22/12/2017 | 589.11 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003231 | 22/12/2017 | 28.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.988-7/FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003234 | 22/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 13.391-4/Criança Feliz/FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003244 | 26/12/2017 | 1320.00 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a confecção de 120 squeezer personalizado, para o Programa Criança Feliz da Sec. de Assistência Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003245 | 26/12/2017 | 353.60 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003246 | 26/12/2017 | 354.56 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Ação Social (CRAS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003265 | 26/12/2017 | 1030.70 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003266 | 26/12/2017 | 1056.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Ação Social (PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003242 | 26/12/2017 | 72.28 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003243 | 26/12/2017 | 2000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS do Município de Caldas Brandão, REFIS (MP 778/2017) junto à Receita Federal do Brasil, competência DEZEMBRO/2017 (período de apuração 29/12/17), código da receita 5525 - Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios/PREM, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003247 | 26/12/2017 | 207.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003248 | 26/12/2017 | 207.65 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003249 | 26/12/2017 | 766.54 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003250 | 26/12/2017 | 768.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003251 | 26/12/2017 | 752.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003252 | 26/12/2017 | 754.67 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PSF I/PSF II EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003253 | 26/12/2017 | 317.58 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003254 | 26/12/2017 | 318.45 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003255 | 26/12/2017 | 224.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003256 | 26/12/2017 | 224.70 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (PEVA EFE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003257 | 26/12/2017 | 1920.00 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003258 | 26/12/2017 | 1925.21 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003262 | 26/12/2017 | 8209.21 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003264 | 26/12/2017 | 880.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003267 | 26/12/2017 | 4400.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003268 | 26/12/2017 | 1584.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (PAB/FUS) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000072017 | 0003269 | 26/12/2017 | 5183.00 | 24976859000107 | ACS SERVIÇOS E COM. DE MAQ. E PROD. H. ODON. E LAB.EIRELI-EPP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de laboratório, destinados a manutenção das atividades do Laboratório da UBS de Cajá, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003241 | 26/12/2017 | 6.68 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEX - Auxílio Financeiro para Fomento Exportações do dia 26/12/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003259 | 26/12/2017 | 27751.68 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003261 | 26/12/2017 | 81.55 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 21/12/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003260 | 26/12/2017 | 328.73 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003263 | 26/12/2017 | 986.19 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003270 | 26/12/2017 | 8279.22 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003271 | 26/12/2017 | 10470.26 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003272 | 26/12/2017 | 10551.88 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal (11,05%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003273 | 26/12/2017 | 10580.52 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte especial (11,08%) do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2017, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0003278 | 27/12/2017 | 5983.88 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (688,106000 lt. de diesel comum, 810,126000 lt. de diesel comum B S10 e 394,188000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/12/17 à 20/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0003283 | 27/12/2017 | 3008.95 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente diversos, destinados as atividades das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Adesão a Registro de Preço | 000042017 | 0003293 | 27/12/2017 | 8580.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de 30 sanitários químicos, no dia 24/12/17, destinados as comemorações natalinas e locação de 30 sanitários químicos, no dia 31/12/17, que serão destinados ao Reveillon 2017/2018, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000012017 | 0003296 | 27/12/2017 | 6100.42 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Presencial | 000102017 | 0003297 | 27/12/2017 | 18272.00 | 19374723000189 | JOAO CORREIA DE AMORIM - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados a Eventos Municipais. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000312016 | 0003284 | 27/12/2017 | 3659.30 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente diversos, destinados as atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0003294 | 27/12/2017 | 2040.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 230 blocos de gabinete e 1.000 unid. de capas de processo, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Administração de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0003295 | 27/12/2017 | 2240.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 1.500 und. de envelopes timbrado tam. 24x34, 1.500 envelopes timbrado tam. 22x32 e 5.000 unid. de fichas de atendimento, destinados a manutenção das atividadesda Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0003277 | 27/12/2017 | 3485.38 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (270,304000 lt. de diesel comum, 295,103000 lt. de diesel comum B S10 e 490,915000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/12/17 à 20/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003282 | 27/12/2017 | 110.00 | 00006993291401 | MAYARA MEDEIROS DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Plantonista da Ambulância, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003286 | 27/12/2017 | 150.00 | 00007114863446 | MARIA JOSÉ DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados como enfermeira plantonista da ambulância vinculada as atividades da Sec. de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000032017 | 0003287 | 27/12/2017 | 7996.37 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0003289 | 27/12/2017 | 3400.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 10.000 und. de fichas atendimento ambulatorial e 10.000 und. de prontuários do paciente, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0003290 | 27/12/2017 | 3399.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 12.000 und. de formulários de requisição de exames diversos e 100 blocos de fichas para marcação de consultas, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0003291 | 27/12/2017 | 4600.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 3.000 und. de envelopes prontuário familiar e 20.000 und. de formulários receituário médico, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012017 | 0003292 | 27/12/2017 | 4450.00 | 06217437000168 | THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de Materiais Gráficos: 100 blocos de receituário controlado especial, 10.000 und. de E-SUS cadastro domiciliar e territorial e 5.000 und. de E-SUS cadastro individual, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0003275 | 27/12/2017 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003274 | 27/12/2017 | 300.00 | 00003085340424 | MARIA JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003281 | 27/12/2017 | 95120.00 | 00003161093470 | ANTONIO VALTER DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a Gratificação Natalina Municipal - Ano 2017, concedida a 1.189 Beneficiários do Programa Bolsa Família de Caldas Brandão, de acordo com o Art. 2º da Lei Municipal 013/2014, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0003280 | 27/12/2017 | 6143.55 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (575,601000 lt. de diesel comum e 1.426,624000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/12/17 à 20/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003285 | 27/12/2017 | 17165.44 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, ref. ao mês de DEZEMBRO/2017, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000012017 | 0003288 | 27/12/2017 | 13301.20 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a pequenas reformas e melhoramentos de prédios públicos, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0003279 | 27/12/2017 | 1219.62 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (408,172000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades da Secretaria de Agricultura deste Município, no período de 11/12/17 à 20/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0003276 | 27/12/2017 | 172.32 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (48,001000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/12/17 à 20/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112017 | 0003305 | 28/12/2017 | 1625.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 50 lt. de óleo IPI, 25 lt. de Lubrax e 04 filtros de combustível, destinados a reposição da Frota de máquinas e caçambas da Secretaria de Infra-Estruturadeste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0003314 | 28/12/2017 | 3180.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 275/80/22,5, destinados a reposição no veículo Caminhão Pipa vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003313 | 28/12/2017 | 1568.00 | 03609783000101 | SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL | Valor que se empenha correspondente a participação de pessoas do Município de Caldas Brandão no curso de COSINHA BÁSICA ministrado pelo SENAC, em unidade móvel, realizado no Distrito de Cajá. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003323 | 28/12/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 28/12/17, na conta nº 12.988-7/FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003318 | 28/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 28/12/17, na conta Tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003319 | 28/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada no dia 28/12/17, na conta FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003321 | 28/12/2017 | 18.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 28/12/17, na conta ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003322 | 28/12/2017 | 75.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas no dia 28/12/17, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062017 | 0003301 | 28/12/2017 | 1282.64 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Tomada de Preços | 000032017 | 0003302 | 28/12/2017 | 2300.17 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições dos funcionários da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0003311 | 28/12/2017 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003312 | 28/12/2017 | 3000.00 | 00064602109420 | NADJA GIRLENY DE SOUZA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003317 | 28/12/2017 | 150.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003320 | 28/12/2017 | 430.00 | 00051912562472 | MARIA DA GLORIA DO VALE MEDEIROS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de plantonista da Ambulância, através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003298 | 28/12/2017 | 2521.30 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 4ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 28/12/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003299 | 28/12/2017 | 1.13 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 28/12/2017, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003300 | 28/12/2017 | 1000.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de DEZEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003303 | 28/12/2017 | 380.00 | 00012095998480 | GEAN QUIRINO DIAS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos na preparação de documentos e apoio administrativo junto ao Departamento de Recursos Humanos deste Município, durante o mês de NOVEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003304 | 28/12/2017 | 1200.00 | 00005363104407 | ANTONIONE FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de atualização da página do site do Município de Caldas Brandão, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0003315 | 28/12/2017 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0003316 | 28/12/2017 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112017 | 0003306 | 28/12/2017 | 1744.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de combustível e de ar e fluídos para freio, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0003307 | 28/12/2017 | 2674.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ônibus MB vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0003308 | 28/12/2017 | 3646.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Ônibus Volare vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062017 | 0003309 | 28/12/2017 | 2380.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Peças automotivas, destinados a reposição no veículo Microônibus Marcopolo vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022017 | 0003310 | 28/12/2017 | 5465.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 Pneus 1000/20, 01 câmara de ar 20, 02 protetor 20 e 02 pneus 1000/20 Radial, destinados a reposição no veículo Ônibus MB vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003325 | 29/12/2017 | 890.00 | 00045552290453 | JOSÉ DEUSDETE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de reparos elétricos e revisão geral da instalação elétrica do veículo Micro-ônibus VW, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003326 | 29/12/2017 | 2200.00 | 00007931279476 | ELIZÂNGELA NASCIMENTO TEIXEIRA MEIRELES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de suporte técnico na Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003328 | 29/12/2017 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0003331 | 29/12/2017 | 3686.51 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (162,813000 lt. de gasolina comum, 326,849000 lt. de diesel comum e 685,398000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/12/17 à 29/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003337 | 29/12/2017 | 0.06 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha para face face a despesa relativo a tarifa bancária na conta FUNDEB | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003338 | 29/12/2017 | 1.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha para fazer face a despesa relativo a tarifa bancária | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003327 | 29/12/2017 | 1000.00 | 00051911833472 | LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização e elaboração das Folhas de Pagamento referente ao mês de Dezembro e 13º Salário de 2017 da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003335 | 29/12/2017 | 1600.00 | 00002537666488 | WILSON LOURENÇO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em organização, revisão, inspeção, em documentos de Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003340 | 29/12/2017 | 36.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha para fazer face a despesa relativo a tarifa bancária | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003329 | 29/12/2017 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003330 | 29/12/2017 | 2000.00 | 00045073651472 | JOSEMAR QUERINO NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no balancete deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003333 | 29/12/2017 | 2000.00 | 00009407131440 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados no cadastramento de receita orçamentaria no mês de dezembro de 2017. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003336 | 29/12/2017 | 6.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha para face face a despesa relativo a tarifa bancária F E P . | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003334 | 29/12/2017 | 9.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 13.391-4/Criança Feliz/FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003339 | 29/12/2017 | 40.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha para fazer face a despesa relativo a tarifa bancária | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000322016 | 0003332 | 29/12/2017 | 3547.12 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (284,899000 lt. de diesel comum e 869,443000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/12/17 à 29/12/17, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
Quantidade de Registros: 3337
Última atualização: 11/06/2024