| de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
| Unidade Orçamentária Padrão | NULL | NULL | Programa Padrão | Ação Padrão | NULL | NULL | NULL | 00 | NULL | 0 | NULL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000000 | 01/01/2016 | 0.00 | 77777777777777 | SISTEMA ( Fornecedor Padrão ) | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 100 arvores, nas principais ruas de Cajá - Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | NULL |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000015 | 04/01/2016 | 5050.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 101 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de DEZEMBRO de 2015, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000001 | 04/01/2016 | 64.52 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000006 | 04/01/2016 | 26.93 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do Peti de Caldas Brandão, referente ao mês de NOVEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000012 | 04/01/2016 | 200.00 | 00004760998462 | MARCOS ANTÔNIO BARBOSA | Valor que se empenha relativo a uma Ajuda Financeira concedida ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000014 | 04/01/2016 | 400.00 | 00070359737455 | SANDRIELE SOARES DE MELO | Valor que se empenha relativo a uma Ajuda Financeira concedida a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000002 | 04/01/2016 | 24.96 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000003 | 04/01/2016 | 8.54 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000004 | 04/01/2016 | 10.98 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000007 | 04/01/2016 | 26.93 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000008 | 04/01/2016 | 54.58 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Quadra de Esportes deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000009 | 04/01/2016 | 54.58 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Escola Municipal de Cajá, referente ao mês de NOVEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000013 | 04/01/2016 | 247.45 | 02657285000163 | MARIA ANA DE FARIAS COSTA | Valor que se empenha relativo a aquisição de utensílios de decoração (balões e fitilho), destinados ao Encerramento do Ano Letivo e da Colação de Grau nas Escolas deste Município, realizadas no mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000132015 | 0000016 | 04/01/2016 | 11800.00 | 10584747000198 | ARK PRODUCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha relativo a contratação dos serviços de Sonorização e Palco para os Festejos de NATAL e RÉVEILLON, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000005 | 04/01/2016 | 261.37 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000010 | 04/01/2016 | 79.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil neste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000011 | 04/01/2016 | 90.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil neste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000020 | 05/01/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000021 | 05/01/2016 | 944.00 | 00008287196400 | SHEYLLA NATANE DO NASCIMENTO SOUTO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme contrato. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000017 | 05/01/2016 | 1400.00 | 00007540247762 | MARIA GRACINETE FLOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação do Alto de Natal, Mensagem de Natal, Mensagem de Fim de Ano, Anúncio do Abono Natalino em Cajá e Caldas Brandão, durante o mês de Dezembro de 2015, neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000018 | 05/01/2016 | 700.00 | 00007540247762 | MARIA GRACINETE FLOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação da Chamada Escolar 2016, através da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000019 | 05/01/2016 | 900.00 | 00076039935472 | IVANILDO SEBASTIAO DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de um Som de médio porte, destinado a apresentação do Alto de Natal promovido pela Secretaria de Educação e Cultura deste Município, realizado no dia 19/12/2015, nesta Cidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000212015 | 0000022 | 07/01/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde II, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000025 | 07/01/2016 | 825.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/12 à 31/12/2015, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000026 | 07/01/2016 | 825.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/12 à 31/12/2015, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000027 | 07/01/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000029 | 07/01/2016 | 7975.83 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000023 | 07/01/2016 | 200.09 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 07/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000024 | 07/01/2016 | 7.96 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 07/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000028 | 07/01/2016 | 908.12 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação da Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 027/2015 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.75300/1140-02), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000031 | 08/01/2016 | 2150.00 | 00046818499449 | OLIETE ALVES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de almoços, prato feito e quentinhas, destinados aos servidores da Secretaria de Administração que residem em outras cidades e prestam serviços neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000032 | 08/01/2016 | 2231.39 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 08/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000030 | 08/01/2016 | 28.50 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária de exclusão ECF/CCF ocorrida no dia 08/01/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000033 | 11/01/2016 | 122.00 | 02657285000163 | MARIA ANA DE FARIAS COSTA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de utensílios (copos, colheres, canudos, taças e pratos), destinados ao Encerramento do Ano Letivo e da Colação de Grau nas Escolas deste Município, realizadas no mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000034 | 12/01/2016 | 87.32 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000036 | 12/01/2016 | 4611.77 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (826,895425 lt. de diesel comum BS10, 240,604457 lt. de gasolina comum e 410 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 06/01/16 à 12/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000037 | 12/01/2016 | 1999.51 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (270,500000 lt. de diesel comum BS10 e 326,401114 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 06/01/16 à 12/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000035 | 12/01/2016 | 432.24 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (120,400000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo FOX, vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 06/01/16 à 12/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000038 | 12/01/2016 | 4636.07 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (216,699346 lt. de diesel comum BS10 e 1.337,700000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 06/01/16 à 12/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000040 | 13/01/2016 | 33.93 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CID - CIDEE - Contrib. Intervenção Domínio Econômico do dia 13/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 16 | Recursos da CIDE | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000041 | 13/01/2016 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000042 | 13/01/2016 | 800.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000039 | 13/01/2016 | 309.20 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente a tarifa da declaração de viabilidade técnica (água) para construção de um campo de futebol em Cajá/Caldas Brandão , conforme guia anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 14/01/2016 | 1400.00 | 00065142918487 | MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA | Valor correspondente a prestação de serviços no preparo de Lanches, destinados ao coffe break servido durante a reunião de Planejamento do Ano Letivo de 2016, através da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000056 | 14/01/2016 | 3358.00 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (211,960784 lt. de diesel comum BS10, 270,902507 lt. de gasolina comum e 584,801347 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/01/16 à 20/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000057 | 14/01/2016 | 2877.44 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (940,339869 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos ônibus escolares vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/01/16 à 20/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000062 | 14/01/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 35 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000070 | 14/01/2016 | 2650.00 | 00087264293491 | WILLIAMS DE LIMA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos operacional dos Sistemas do Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação - FNDE (SIMEC, PAR, SBA, SIGARP e SIGPC), junto a Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000079 | 14/01/2016 | 300.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante o mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000080 | 14/01/2016 | 2250.00 | 02401445000109 | OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo FIAT UNO de placas OEV-4692 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog PDDE - Dinheiro Direto Na Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000081 | 14/01/2016 | 4413.05 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Material Escolar (cartolina, cola quente, lápis grafite, caderno 10 matérias e outros), destinados as atividades da Escola Municipal Aprígio Pimentel, com recursos do PDDE, referente ao mês de NOVEMBRO de 2015. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000082 | 14/01/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000083 | 14/01/2016 | 800.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão dos feixes de molas e troca de pinos do Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062014 | 0000090 | 14/01/2016 | 158162.56 | 10758902000145 | CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA | Valor que se empenha correspondente a 6ª medição dos serviços de construção de uma Escola com 4 salas de aula, no padrão FNDE, na cidade de Caldas Brandão-PB, conforme Processo Licitatório TP-006/2014 e Boletim de Medição nº 06 em anexo. | 10022013 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000043 | 14/01/2016 | 111.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000044 | 14/01/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de DEZEMBRO de 2015, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000045 | 14/01/2016 | 700.00 | 00007269203474 | RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na aplicação de películas fumês em janelas e portas de vidro da Unidade Básica de Saúde III do Distrito de Cajá, através da Secretara de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000047 | 14/01/2016 | 500.00 | 00013214490702 | WELLINGTON ATAIDE GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Corsa Classic de placas OFB-0834, destinado a disposição da Secretaria de Saúde, no transporte de funcionários para atendimentos na zona rural deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 14/01/2016 | 2405.32 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (280,398693 lt. de diesel comum BS10 e 431,002786 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/01/16 à 20/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000066 | 14/01/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182014 | 0000067 | 14/01/2016 | 1950.00 | 00001917752407 | JOAO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo de placas MMN-1075, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais de outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante omês de JANEIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182014 | 0000074 | 14/01/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 14/01/2016 | 2250.00 | 02401445000109 | OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo FIAT UNO de placas OEV-4682 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0000076 | 14/01/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0000077 | 14/01/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000085 | 14/01/2016 | 600.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão do sistema de injeção eletrônica e limpeza de bicos injetores da Ambulância vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000202014 | 0000087 | 14/01/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000088 | 14/01/2016 | 600.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Construção e ou Reforma de Unidades de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042013 | 0000091 | 14/01/2016 | 9439.51 | 14224419000131 | BANDEIRANTES CONSTRUCAO & URBANISMO LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 4ª Medição dos serviços de Reforma e Melhoramentos nos prédios dos Postos de Saúde do Município de Caldas Brandão, conforme processo licitatório TP 004/2013 e Boletim de Medição nº 04 em anexo. | 10052014 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000063 | 14/01/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000064 | 14/01/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 14/01/2016 | 1014.66 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 14/01/2016 | 2250.00 | 02401445000109 | OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo VW/FOX de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 14/01/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000073 | 14/01/2016 | 350.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona a EMATER, junto a Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000202014 | 0000084 | 14/01/2016 | 2000.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000089 | 14/01/2016 | 690.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000092 | 14/01/2016 | 13292.99 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente aos Precatórios do Procedimento Administrativo nº 277.698-7 de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, referente a competência de DEZEMBRO/2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000093 | 14/01/2016 | 531.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de JANEIRO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 08/01/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000094 | 14/01/2016 | 31811.67 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2015, debitado na conta do FPM, no dia 08/01/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000095 | 14/01/2016 | 2312.71 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo aos Juros/Multas do INSS-EMPRESA, de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2015, debitado na conta do FPM, no dia 08/01/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000096 | 14/01/2016 | 377.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 12/01/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000097 | 14/01/2016 | 1088.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 12/01/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000055 | 14/01/2016 | 479.62 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (133,600000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/01/16 à 20/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 14/01/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 14/01/2016 | 74.37 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao registro de obra neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000054 | 14/01/2016 | 600.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000059 | 14/01/2016 | 7775.16 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (296,699346 lt. de diesel comum BS10 e 2.312,208754 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 11/01/16 à 20/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 14/01/2016 | 420.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de Campina Grande para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, durante o mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000061 | 14/01/2016 | 1300.00 | 00005051104401 | PATRICIO GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas NPY-8907, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000071 | 14/01/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000086 | 14/01/2016 | 700.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de sserviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 14/01/2016 | 17.06 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 14/01/2016 | 150.00 | 00012095998480 | GEAN QUIRINO DIAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concedida ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000052 | 14/01/2016 | 33.87 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000053 | 14/01/2016 | 4250.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com translado e sem translado, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000065 | 14/01/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software SisSocial pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000078 | 14/01/2016 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Desapropriação de Imóveis | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000098 | 15/01/2016 | 180000.00 | 00008458009498 | JEFERSON DE ALMEIDA GALDINO | Valor que se empenha correspondente a 1ª parcela da aquisição de lotes de terreno sob os nº 06, 07, 08, 13, 14 e 15, na quadra "B" do Loteamento Ville Caldas e dos lotes de terreno sob os nº 06, 07, 08, 13, 14 e 15 da quadra "A", situados no mesmo loteamento, destinados a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, conforme Lei Municipal nº 003/2013, Decreto nº 26/2015 e documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000100 | 15/01/2016 | 496.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 19/01/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000101 | 15/01/2016 | 2528.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 19/01/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000099 | 15/01/2016 | 1450.00 | 20514400000122 | ASSOC.DE APOIO AO LIVRE ACESSO A SERV.DE SAUDE SEXUAL - SOOL | Valor que se empenha relativo a aquisição de medicamentos através da sool: anticoncepcionais, destinados à distribuição gratuita à população carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Construção e Reforma de Espaço para Prática Esportiva | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052013 | 0000102 | 18/01/2016 | 15096.80 | 11464181000123 | COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 7ª medição dos serviços de construção de uma Quadra coberta, na Escola Cônego José Maria Mesquita - padrão FNDE, localizada na Rua José Aristeu Farias, no Distrito de Cajá - Município de Caldas Brandão, conforme processo licitatório na modalidade TP nº 005/2013, contrato nº 074/2013 e Boletim de Medição nº 07 em anexo. | 10072014 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Obras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000103 | 18/01/2016 | 15.70 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | TARFIFA BANCARIA REFERENTE A EMISSÃO DE DOC-BANCARIO DA CONTA 5532-8, NO MÊS DE JANEIRO DE 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000104 | 18/01/2016 | 5347.47 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento em favor do INSS (RFB-PREV-PAR53l), referente a 30ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 08/01/16, conforme SISBB e extratro bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 19/01/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de JANEIRO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 19/01/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000107 | 19/01/2016 | 1770.58 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água dos prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão - convênio 043665, debitado na conta do ICMS, no dia 19/01/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000106 | 19/01/2016 | 20514.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública deste Município - convênio 021207, debitado na conta do ICMS, no dia 19/01/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000108 | 20/01/2016 | 59.91 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 14/01/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 20/01/2016 | 594.69 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 14/01/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 20/01/2016 | 81.47 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 21/01/2016 | 4048.22 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2015, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 21/01/2016 | 3396.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Sec. de Educação (Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2015, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 21/01/2016 | 4998.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2015, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000208 | 21/01/2016 | 6372.60 | 00009915306407 | RAFAEL PEREIRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção e implantação de grades de ferrp ára as janelas da unidade basica de saúde da vila do cajá, neste municipio. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 22/01/2016 | 1998.04 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Educação (Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2015, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 22/01/2016 | 1802.46 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sec. de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2015, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0000114 | 22/01/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 25/01/2016 | 1800.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição dos Coordenadores de Educação deste Muncípio, através da Secretaria de Educação, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 25/01/2016 | 400.00 | 00002513188420 | ARMANDO BEZERRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel, destinado as instalações do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Caldas Brandão, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, relativo aos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 25/01/2016 | 1960.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 56 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 26/01/2016 | 400.00 | 00003910082424 | MANOEL FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concecida ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 26/01/2016 | 200.00 | 00008513567701 | ROSILENE ALVES RODRIGUES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concecida a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 26/01/2016 | 170.00 | 00012941096426 | JOELMA DA SILVA NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concecida a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 27/01/2016 | 368.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. do dia 13 e 19/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 27/01/2016 | 960.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Tarifa bancaria referente a folha de pagamento do mês de janeiro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 28/01/2016 | 54.87 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 28/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000127 | 28/01/2016 | 2499.83 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 do dia 28/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000128 | 29/01/2016 | 2669.07 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 4ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 29/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 29/01/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 29/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000131 | 29/01/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000149 | 29/01/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000150 | 29/01/2016 | 13490.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000151 | 29/01/2016 | 14643.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000173 | 29/01/2016 | 20869.02 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000185 | 29/01/2016 | 3310.28 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000199 | 29/01/2016 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de JANEIRO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 12/01/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000137 | 29/01/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000147 | 29/01/2016 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeita deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000148 | 29/01/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0000130 | 29/01/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000134 | 29/01/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000139 | 29/01/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000152 | 29/01/2016 | 12319.92 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000153 | 29/01/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000191 | 29/01/2016 | 222.45 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (DARF/RFB) - convênio 042151, debitado no dia 29/01/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000192 | 29/01/2016 | 222.45 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (DARF/RFB) - convênio 042151, debitado na conta do FPM, no dia 29/01/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000195 | 29/01/2016 | 164.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Tarifa bancaria referente ao mês de janeiro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000196 | 29/01/2016 | 54.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Tarifa bancaria referente ao mês de janeiro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000197 | 29/01/2016 | 9.10 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Tarifa bancaria referente ao mês de janeiro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000132 | 29/01/2016 | 315.26 | 14004180000194 | TRANSGESP-PIASSI GESTÃO TRANSPORTES LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de intervenção técnica com verificação da constante de velocidade e verificação da impressora, serviço de configuração do tacógrafo seva, do veículo Ônibus de placas OFB-3359, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 29/01/2016 | 315.26 | 14004180000194 | TRANSGESP-PIASSI GESTÃO TRANSPORTES LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de intervenção técnica com verificação da constante de velocidade e verificação da agulha, serviço de configuração do TCO, do veículo Ônibus de placas NQE-4091, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000136 | 29/01/2016 | 24470.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000138 | 29/01/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionado), ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000140 | 29/01/2016 | 9664.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000141 | 29/01/2016 | 5993.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000154 | 29/01/2016 | 15352.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 29/01/2016 | 12710.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000156 | 29/01/2016 | 17360.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000157 | 29/01/2016 | 48197.26 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 29/01/2016 | 15527.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000159 | 29/01/2016 | 32053.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000160 | 29/01/2016 | 8295.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000174 | 29/01/2016 | 5383.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000175 | 29/01/2016 | 3377.44 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000176 | 29/01/2016 | 2126.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000186 | 29/01/2016 | 3307.70 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000187 | 29/01/2016 | 7009.80 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000188 | 29/01/2016 | 4438.31 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000142 | 29/01/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000161 | 29/01/2016 | 16250.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000162 | 29/01/2016 | 17449.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000163 | 29/01/2016 | 6343.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000164 | 29/01/2016 | 14662.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000165 | 29/01/2016 | 15482.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000166 | 29/01/2016 | 27384.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000167 | 29/01/2016 | 2617.64 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 29/01/2016 | 10641.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000169 | 29/01/2016 | 14174.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000177 | 29/01/2016 | 7333.04 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000178 | 29/01/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000181 | 29/01/2016 | 6024.48 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000182 | 29/01/2016 | 575.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000183 | 29/01/2016 | 2341.02 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000184 | 29/01/2016 | 3118.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000189 | 29/01/2016 | 2617.18 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000190 | 29/01/2016 | 1612.91 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000198 | 29/01/2016 | 108.65 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Tarifa bancaria referente ao mês de janeiro de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000143 | 29/01/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000144 | 29/01/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000170 | 29/01/2016 | 14492.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000171 | 29/01/2016 | 7840.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000172 | 29/01/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000179 | 29/01/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000180 | 29/01/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000193 | 29/01/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Serviços de taxa bancaria na conta 12252-1, referente a emissão de doc-bancario. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000135 | 29/01/2016 | 3184.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000145 | 29/01/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000194 | 29/01/2016 | 1820.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 52 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000146 | 29/01/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000207 | 29/01/2016 | 500.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo aos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2015, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0000202 | 01/02/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000219 | 01/02/2016 | 2460.00 | 12607483000176 | NILDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E GLP LTDA - EPP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados aos serviços diversos a cargo da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000220 | 01/02/2016 | 3649.92 | 12607483000176 | NILDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E GLP LTDA - EPP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados aos diversos serviços de recuperação a cargo da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000209 | 01/02/2016 | 300.00 | 00002896271414 | SEVERINA ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000210 | 01/02/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000272015 | 0000215 | 01/02/2016 | 36395.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: estetoscópio infantil, esfig. infantil, raio-x, microscópio e outros, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 64 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Pregão Presencial | 000272015 | 0000216 | 01/02/2016 | 32265.00 | 08321484000182 | ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EEP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: cadeiras, mesas, arcondicionadores, escadas, estantes, refrigerador, frigobar e outros, destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 73 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Pregão Presencial | 000272015 | 0000217 | 01/02/2016 | 7984.00 | 08321484000182 | ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EEP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de material permanente: 16 armários de aço c/ 2 portas, destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000221 | 01/02/2016 | 3000.00 | 14896242000110 | CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na instalação, configuração, manutenção, alimentação e capacitação no Sistema ESUS PEC e ESUS CDS e alimentação do BPA, SCRES, SIA, FPO, VERSIA - Programas usados para informações da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000272015 | 0000223 | 01/02/2016 | 14370.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais permanentes diversos: mesas, suporte para soro, carro curativo, cadeiras p/ coleta de sangue e outros, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá eUBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000200 | 01/02/2016 | 1450.00 | 20514400000122 | ASSOC.DE APOIO AO LIVRE ACESSO A SERV.DE SAUDE SEXUAL - SOOL | Valor que se empenha relativo a aquisição de medicamentos através da sool: anticoncepcionais, destinados à distribuição gratuita à população carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 35 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000204 | 01/02/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062014 | 0000211 | 01/02/2016 | 76719.38 | 10758902000145 | CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA | Valor que se empenha correspondente a 2ª medição do ADITIVO dos serviços de construção de uma Escola com 4 salas de aula, no padrão FNDE, na cidade de Caldas Brandão-PB, conforme Processo Licitatório TP-006/2014, Boletim de Medição nº 02 e Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 036/2014 em anexo. | 10022013 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000212 | 01/02/2016 | 300.00 | 00049575317491 | JOSE OTAVIO SILVA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Secretário de Educação deste Município, para participar de um encontro do Programa Melhoria da Educação no Município, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016, em João Pessoa-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000213 | 01/02/2016 | 64.74 | 00662270000320 | INMETRO - INST. NACIONAL DE MET., QUALIDADE E TECNOLOGIA | Valor que se empenha correspondente a taxa do Inmetro, do veículo de placas NQE-4091, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000214 | 01/02/2016 | 64.74 | 00662270000320 | INMETRO - INST. NACIONAL DE MET., QUALIDADE E TECNOLOGIA | Valor que se empenha correspondente a taxa do Inmetro, do veículo de placas OFB-3359, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog PDDE - Dinheiro Direto Na Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000218 | 01/02/2016 | 1718.00 | 12607483000176 | NILDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E GLP LTDA - EPP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados aos serviços de recuperação da Escola Aprígio Pimentel, na zona rural, Sítio Umburana, deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000222 | 01/02/2016 | 1620.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 215/75/17-1/2, destinados a reposição no veículo Microônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000012016 | 0000224 | 01/02/2016 | 35000.00 | 05323996000190 | SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP | Valor que se empenha correspondente a apresentação artística em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão, com a Banda Saia Rodada, durante as Festividades da Padroeira de Nossa Senhora das Dores, no dia 01 de Fevereiro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000205 | 01/02/2016 | 1400.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade e Portal da Transparência, relativo ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000206 | 01/02/2016 | 500.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo aos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2015, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000201 | 01/02/2016 | 80.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 02/02/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000203 | 01/02/2016 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000225 | 02/02/2016 | 4180.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 1000/20, 04 câmaras de ar 20 e 04 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000226 | 02/02/2016 | 520.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 175/70/14, destinados a reposição no veículo FIAT vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000232 | 03/02/2016 | 2850.00 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 150 Bolsas em nylon 100 poliester c/ alça lateral e impressão frente, para serem distribuidas aos professores da Jornada Pedagógica 2016 deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072015 | 0000233 | 03/02/2016 | 37497.49 | 00009001044492 | TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de Consultoria e Assessoria Jurídica em royalties de petróleo - mês 01/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000228 | 03/02/2016 | 660.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/01 à 31/01/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192015 | 0000230 | 03/02/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000235 | 03/02/2016 | 5878.00 | 16813551000104 | CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de próteses dentárias removíveis maxilar e mandibular em resina com dentes de prensagem única, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município, através do Projeto Brasil Sem Miséria. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000229 | 03/02/2016 | 751.04 | 08016929000110 | IND. DE SORVETES BUON GELATTO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 35 cxs. de picolés, destinados as Festividades Carnavalescas, realizadas através do CRAS, com os beneficiários do Programa Bolsa Família deste Município, no dia 17 e 18 de Fevereiro de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000231 | 03/02/2016 | 7840.00 | 07046164000107 | L & J TRANSFER LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Abadás (560 camisetas c/impressão), destinados ao Social Folia, através da Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072014 | 0000227 | 03/02/2016 | 33526.22 | 17809782000107 | CONSTRUTORA E SERVICOS EXCLUSIVA LTDA | Valor que se empenha correspondente a medição dos serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos e meio fio, em vias públicas deste Município, conforme Boletim de Medição do Aditivo em anexo. | 20022014 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000234 | 03/02/2016 | 7815.80 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Rede Elétrica do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000238 | 04/02/2016 | 9388.84 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (340,398693 lt. de diesel comum BS10 e 2.810,511785 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 21/01/16 à 31/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000241 | 04/02/2016 | 300.00 | 00000263407713 | JOEL CIRILO FRANCISCO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000242 | 04/02/2016 | 220.00 | 00003506319485 | MARIA DA PENHA DE MELO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000243 | 04/02/2016 | 300.00 | 00000813602408 | GEOVANIA MARIA DE FARIAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000244 | 04/02/2016 | 400.00 | 00007591467484 | ADELSON SERAFIM DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000245 | 04/02/2016 | 300.00 | 00010327768460 | ROMILDO DO NASCIMENTO CHAVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000246 | 04/02/2016 | 400.00 | 00004781434436 | MANOEL SOARES ARRUDA NETO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000247 | 04/02/2016 | 350.00 | 00006066278479 | JOÃO PAULO LIMA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000260 | 04/02/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha referente a tarifa bancaria relativo a emissão de doc-ted, conforme extrato. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000261 | 04/02/2016 | 16.90 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | valor que se empenha referente ao pagamento de tarifa bancaria debitado na conta 12252-1, neste mês conforme extrato. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000239 | 04/02/2016 | 2286.35 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (285,398693 lt. de diesel comum BS10 e 393,601671 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/01/16 à 31/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000263 | 04/02/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000248 | 04/02/2016 | 908.12 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação da Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 001/2016 (contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado Split 18.000 BTUS, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, conforme Termo de Compromisso PAR nº 8405/2012), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40 | MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | Sem Licitação | 000000000 | 0000253 | 04/02/2016 | 1800.00 | 13701816000194 | HF SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ALFA MOBILE | Valor que se empenha correspodente a implantação, manutenção e atualização do site da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000254 | 04/02/2016 | 1456.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. do dia 21, 26, 27 e 29/01/2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000255 | 04/02/2016 | 272.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 11 e 12/02/16, debitado na conta do ICMS, no dia 23/02/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000256 | 04/02/2016 | 704.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matéria do interesse desta Prefeitura, referente a licitação deste Município, no D.O. de 05/02/16, debitado na conta do ICMS, no dia 23/02/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000265 | 04/02/2016 | 176.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matéria do interesse desta Prefeitura, referente a licitação deste Município, no D.O. de 12/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000237 | 04/02/2016 | 504.75 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (140,598886 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/01/16 à 31/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000258 | 04/02/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha referente ao pagamento de tarifa bancaria debitado na conta 8991-5, conforme extrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000259 | 04/02/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha referente a tarifa bancaria debitado na conta 6871-3, nesta data. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0000262 | 04/02/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000236 | 04/02/2016 | 7005.00 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.274,601307 lt. de diesel comum BS10, 296,802228 lt. de gasolina comum e 686,599327 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/01/16 à 31/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000240 | 04/02/2016 | 6200.00 | 03702901000113 | ALISSON FAUNER ROCHA NUNES - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de Som e Palco, em comemoração a tradicional Festa de Nossa Senhora das Dores, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000249 | 04/02/2016 | 7680.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 4.000 fichas individual do aluno, 5.000 fichas de matrícula, 3.000 fichas histórico escolar do aluno e 4.000 fichas 1 e 2 segmento ens. fund., destinados as matrículas dos alunos para o Ano Letivo da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000022016 | 0000250 | 04/02/2016 | 14000.00 | 22440807000188 | PRODUCAO MUSICAL BANDA FORRO DE REI LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a contratação da Banda Forró de Rei, destinada aos festejos da Padroeira Nossa Senhora das Dores, realizados em Praça Pública, no dia 02/02/2016, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000251 | 04/02/2016 | 1100.00 | 00011755716443 | ANDERSON RUBENS BORGES DE LIMA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de almoços e jantas, aos componentes da Banda Saia Rodada, durante as festividades da Padroeira Nossa Senhora das Dores, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000252 | 04/02/2016 | 1380.00 | 00079742149453 | MARIA CEZÁRIA CARVALHO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Hospedagem dos componentes da Banda Saia Rodada, que se apresentou na Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores, no Município de Caldas Brandão, no dia 01 de fevereiro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 64 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Pregão Presencial | 000012016 | 0000266 | 05/02/2016 | 61380.00 | 12829334000151 | RB COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 36 unid. Evaporadoras Philco 18.000 BTUS 220V selo A e 36 unid. Condensadoras Philco 18.000 BTUS 220V selo A, destinadas as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, através do Programa PAR/FNDE. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000269 | 05/02/2016 | 650.00 | 00006332622423 | CARLOS CESAR DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de divulgação com Carro de Som e locução, durante as Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Dores, realizadas em praça pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog PDDE - Dinheiro Direto Na Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000273 | 05/02/2016 | 1900.00 | 00378257000181 | FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | Valor que se empenha correspondente a devolução de recursos federais oriundos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme GRU - Guia de Recolhimento da União em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 05/02/2016 | 1200.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária junto ao MPS de Instituto de Previdência do Município de Caldas Brandão, durante o mês de DEZEMBRO de 2015, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000272 | 05/02/2016 | 3.49 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 05/02/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000267 | 05/02/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000271 | 05/02/2016 | 1530.00 | 00088462706491 | CELIA ELOY DE ARAUJO | Valor que se empenha correspodente a prestação de serviços no fornecimento de Lanches e Coffe-Breack, durante a posse dos novos conselheiros do Conselho Tutelar deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000270 | 05/02/2016 | 4200.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 120 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000257 | 05/02/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha referente a tarifa bancaria na conta 6881-0, nesta data conforme extrato bancario. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000274 | 08/02/2016 | 530.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 21, 23, 28 e 29/01/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000275 | 09/02/2016 | 7217.20 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000277 | 10/02/2016 | 5359.70 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/02/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000276 | 10/02/2016 | 5347.47 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento em favor do INSS (RFB-PREV-PAR53), ref. a 31ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/02/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000550 | 10/02/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de Fevereiro de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 11/02/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000280 | 11/02/2016 | 610.71 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 11/02/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 11/02/2016 | 61.52 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 11/02/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000279 | 11/02/2016 | 450.00 | 00003880632464 | SAULO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Uno Mille de placas MNB-2341, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000284 | 11/02/2016 | 7500.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de 50 sanitários químicos, destinados as Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Dores, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000285 | 11/02/2016 | 1755.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de 09 Tendas, destinados as Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Dores, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000286 | 11/02/2016 | 1200.00 | 13098842000170 | ROSECLER SANTOS DE SANTANA - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) Palco 6 x 6 mt., no dia 01 de fevereiro de 2016, destinado as comemorações da Padroeira Nossa Senhora das Dores, realizadas em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 11/02/2016 | 1100.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 22 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de JANEIRO de2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000288 | 11/02/2016 | 650.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de Campina Grande para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, durante o mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000278 | 11/02/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000212015 | 0000283 | 11/02/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000287 | 11/02/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Construção e ou Reforma de Unidades de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042013 | 0000289 | 12/02/2016 | 19945.72 | 14224419000131 | BANDEIRANTES CONSTRUCAO & URBANISMO LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 5ª Medição dos serviços de Ampliação, Reforma e Melhoramentos nos prédios dos Postos de Saúde do Município de Caldas Brandão, conforme processo licitatório TP 004/2013 e Boletim de Medição nº 05 em anexo. | 10052014 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Construção e ou Reforma de Unidades de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042013 | 0000290 | 12/02/2016 | 27988.00 | 14224419000131 | BANDEIRANTES CONSTRUCAO & URBANISMO LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente ao 1º Aditivo de preços do Contrato nº 073/2013, relativo aos serviços de Ampliação, Reforma e Melhoramentos nos prédios dos Postos de Saúde do Município de Caldas Brandão, conforme processo licitatório TP 004/2013 e Boletim de Medição do Aditivo em anexo. | 10052014 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000291 | 12/02/2016 | 111.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000292 | 12/02/2016 | 1716.66 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (220,300600 lt. de diesel comum BS10 e 290,401114 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/02/16 à 10/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000295 | 12/02/2016 | 5115.55 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (927,300600 lt. de diesel comum BS10, 236,200557 lt. de gasolina comum e 481,498316 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/02/16 à 10/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000293 | 12/02/2016 | 5785.70 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (186,401961 lt. de diesel comum BS10 e 1.755,996633 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/02/16 à 10/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000294 | 12/02/2016 | 413.57 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (115,200500 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/02/16 à 10/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0000296 | 15/02/2016 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios e jurídicos, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000298 | 15/02/2016 | 578.69 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação do Aviso de Licitação referente a Tomada de Preços nº 002/2016, na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0000299 | 15/02/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000297 | 15/02/2016 | 2750.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 03 manutenções preventivas com desbacterização de Split do PSF da Vila, 01 conserto com reprocessamento e carga de gás em Split 9.000 BTUS do PSF da Vila, 01 manutenção preventiva com desbacterização em Split da Sec. de Saúde e 06 Split de 9.000 BTUS dos PSF e Secretaria de Saúde para instalação com fornecimento de tubulação de cobre e instalação elétrica, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000302 | 16/02/2016 | 2930.83 | 06194031000107 | PRESENTES E UTILIDADES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de enfeites e adereços carnavalescos, destinados a Ação Carnavalesca realizada com os beneficiários do CRAS/PAIF deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000305 | 16/02/2016 | 300.00 | 00009776677401 | AMANDA BERNARDO BARBOSA MENDES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000301 | 16/02/2016 | 19182.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública deste Município - convênio 021207, debitado na conta do ICMS, no dia 16/02/16, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000300 | 16/02/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de FEVEREIRO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 16/02/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000303 | 16/02/2016 | 950.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000304 | 16/02/2016 | 600.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, referente a cobertura da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000306 | 17/02/2016 | 1820.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ambulância Strada, vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0000307 | 18/02/2016 | 3276.00 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a Formação dos Professores (Jornada Pedagógica 2016) da Rede Municipal de Ensino. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000309 | 18/02/2016 | 2060.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000308 | 18/02/2016 | 1287.00 | 16749299000111 | TOP ID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados em 03 Certificados Digitais ECPF de 3 anos (cartão + leitora), destinados a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000310 | 19/02/2016 | 5069.03 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão e do Fundo de Ação Social deste Município, referente a competência de DEZEMBRO de 2015 (período de apuração 31/12/2015), código da recieta 3703, conforme DARFs em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000312 | 19/02/2016 | 600.00 | 00008736313408 | EDMARA DE ANGELIS MELO BARBOSA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recolhimento de dados para a emissão de Certificado Digital do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000313 | 19/02/2016 | 900.00 | 00098336169415 | HELIO BERNARDO GOMES | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo Gol, destinado a Secretaria de Administração, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000316 | 19/02/2016 | 563.07 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 19/02/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000317 | 19/02/2016 | 624.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matéria do interesse desta Prefeitura, referente a licitação deste Município, no D.O. de 11/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000318 | 19/02/2016 | 80.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matéria do interesse desta Prefeitura, referente a licitação deste Município, no Jornal A união de 18/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000314 | 19/02/2016 | 1620.00 | 00010289019761 | ROSEMARY VIEIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de Lanches, destinados aos integrantes das Bandas e a equipe de apoio que trabalharam durante as Festividades da Padroeira do Município de Caldas Brandão, realizada nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manut Prog Cont ao PASEP FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000311 | 19/02/2016 | 1694.77 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP de servidores públicos do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão, referente a competência de DEZEMBRO/2015 (período de apuração 31/12/2015), código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000315 | 19/02/2016 | 1200.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000319 | 22/02/2016 | 1312.58 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão - convênio 043665, debitado na conta de nº 6.880-2, no dia 23/02/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000323 | 23/02/2016 | 432.24 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (120,400000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 10/02/16 à 20/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000320 | 23/02/2016 | 7480.85 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.222,902357 lt. de diesel comum e 287,199346 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 10/02/16 à 20/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000321 | 23/02/2016 | 15.84 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000325 | 23/02/2016 | 7950.00 | 19374723000189 | JOAO CORREIA DE AMORIM - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados a Eventos Municipais. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000326 | 23/02/2016 | 51.22 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000324 | 23/02/2016 | 5715.80 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.045,303922 lt. de diesel comum BS10, 245,899721 lt. de gasolina comum e 550,299663 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 10/02/16 à 20/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000322 | 23/02/2016 | 2265.48 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (270,601307 lt. de diesel comum BS10 e 400,401114 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 10/02/16 à 20/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000331 | 24/02/2016 | 590.00 | 00010289019761 | ROSEMARY VIEIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de Quentinhas, destinados aos funcionários da Unidade Básica de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000328 | 24/02/2016 | 350.00 | 00007278285410 | ALEXANDRA FRANÇA DE LIMA MENDES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000327 | 24/02/2016 | 10.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0000329 | 24/02/2016 | 11143.70 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Didáticos, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0000330 | 24/02/2016 | 2569.90 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Didáticos, destinados aos Alunos do EJA/FNDE, da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000336 | 25/02/2016 | 2250.00 | 02401445000109 | OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo Fiat Uno de placas OEV-4692 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000339 | 25/02/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 35 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000341 | 25/02/2016 | 2600.00 | 00087264293491 | WILLIAMS DE LIMA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos operacional dos Sistemas do Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação - FNDE (SIMEC, PAR, SBA, SIGARP e SIGPC), junto a Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000352 | 25/02/2016 | 25.54 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000359 | 25/02/2016 | 10.64 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000332 | 25/02/2016 | 1024.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matéria do interesse desta Prefeitura, referente a licitação deste Município, no D.O. de 17/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072015 | 0000333 | 25/02/2016 | 36629.16 | 00009001044492 | TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de Consultoria e Assessoria Jurídica em royalties de petróleo - mês 02/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000337 | 25/02/2016 | 2250.00 | 02401445000109 | OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo VW/FOX de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000340 | 25/02/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000348 | 25/02/2016 | 700.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona a EMATER, junto a Secretaria de Administração deste Município, relativo aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000350 | 25/02/2016 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, conforme Contrato de Rateio nº 001/2016, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000353 | 25/02/2016 | 246.42 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000354 | 25/02/2016 | 26.93 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000355 | 25/02/2016 | 43.83 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000356 | 25/02/2016 | 40.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Casa da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000361 | 25/02/2016 | 53.67 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 25/02/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000362 | 25/02/2016 | 2441.94 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 25/02/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000363 | 25/02/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000342 | 25/02/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000364 | 25/02/2016 | 615.81 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 25/02/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000365 | 25/02/2016 | 62.04 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 25/02/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000334 | 25/02/2016 | 1350.00 | 23109022000190 | GILLIARD ESPINOLA PASCOAL | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na impressão de placas de identificação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000344 | 25/02/2016 | 1100.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de um funeral completo com translado, doado a família de pessoa falecida por se tratar de pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidão de Óbito em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000346 | 25/02/2016 | 700.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social deste Município, referente aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000349 | 25/02/2016 | 400.00 | 00002513188420 | ARMANDO BEZERRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel, destinado as instalações do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Caldas Brandão, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, relativo aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000351 | 25/02/2016 | 26.93 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da CRAS deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0000335 | 25/02/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000338 | 25/02/2016 | 2250.00 | 02401445000109 | OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo Fiat Uno de placas OEV-4682 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 73 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Pregão Presencial | 000272015 | 0000345 | 25/02/2016 | 9162.00 | 08321484000182 | ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EEP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais permanentes diversos: mesa de escritório, baldes a pedal/lixeira e longarinas de 4 lugares, destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000357 | 25/02/2016 | 10.80 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Casa do Médico do Programa Mais Médicos deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000358 | 25/02/2016 | 392.97 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de JANEIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000360 | 25/02/2016 | 900.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. aos meses de DEZEMBRO de 2015 e JANEIRO e FEVEREIROde 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000343 | 25/02/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000347 | 25/02/2016 | 950.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000369 | 26/02/2016 | 850.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de troca do kit de embreagem e revisão da suspensão dianteira da Ambulância da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 64 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Pregão Presencial | 000272015 | 0000393 | 26/02/2016 | 1000.00 | 08321484000182 | ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EEP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamento: 01 ar-condiconado Split 12.000 BTUS, destinado à Unidade Básica de Saúde (UBSF I - Caldas Brandão) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182014 | 0000394 | 26/02/2016 | 1950.00 | 00001917752407 | JOAO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo de placas MMN-1075, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais de outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante omês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000395 | 26/02/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000396 | 26/02/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000372 | 26/02/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000373 | 26/02/2016 | 700.00 | 00052667324404 | NILCETE GONCALVES DINIZ | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado (Secretário Municipal), lotado na Secretaria de Ação Social, para fazer face com suas despesas de deslocamento para João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesses deste Município em diversos órgãos federais e estaduais do Estado, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000374 | 26/02/2016 | 200.00 | 00010128615460 | MARIA DO SOCORRO MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000375 | 26/02/2016 | 200.00 | 00004914690470 | JOAO BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000376 | 26/02/2016 | 200.00 | 00007001901474 | MARINEZ MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000377 | 26/02/2016 | 400.00 | 00006234030483 | VALDETE ROSENDO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000378 | 26/02/2016 | 200.00 | 00005964434479 | NERVOLA LUIZA RODRIGUES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000379 | 26/02/2016 | 300.00 | 00010536090432 | JOSEFA DE OLIVEIRA GOMES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000380 | 26/02/2016 | 250.00 | 00006764333408 | RISALVA DO NASCIMENTO CHAVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000381 | 26/02/2016 | 200.00 | 00006175364490 | DIANA PATRÍCIO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000382 | 26/02/2016 | 250.00 | 00009555571430 | JOELBER DE MELO QUEIROZ | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000383 | 26/02/2016 | 250.00 | 00006264939439 | MARIA DAS DORES DA CONCEICAO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000384 | 26/02/2016 | 350.00 | 00041425391400 | LURDINETE ATAIDE DE ANDRADE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000385 | 26/02/2016 | 400.00 | 00006837030485 | SUELITON DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000386 | 26/02/2016 | 400.00 | 00004781415482 | GABRIEL FELICIANO DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000387 | 26/02/2016 | 300.00 | 00008116909460 | LUZIMAR SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000388 | 26/02/2016 | 300.00 | 00070228346444 | GILBERLÂNDIA DIAS SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000389 | 26/02/2016 | 400.00 | 00006194428406 | VALMIR ROZENDO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000390 | 26/02/2016 | 200.00 | 00060099666472 | MARINEIDE BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000391 | 26/02/2016 | 200.00 | 00010749550481 | NEILSON DAMIAO SOARES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 26/02/2016 | 250.00 | 00002885596490 | MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000371 | 26/02/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000397 | 26/02/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000398 | 26/02/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Implantação do Programa de Fardamento Es colar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000366 | 26/02/2016 | 7740.00 | 10592545000198 | RENATO QUIRINO DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 270 kg de malhas Stilus e 1.500 und. de penhos poliester, destinados a confecção do Fardamento Escolar deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000367 | 26/02/2016 | 600.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante os meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000368 | 26/02/2016 | 3500.00 | 00088462706491 | CELIA ELOY DE ARAUJO | Valor que se empenha correspodente a prestação de serviços de ornamentação e locação de cadeiras, mesas e coffe-breack, destinados a Jornada Pedagógica dos Professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000370 | 26/02/2016 | 750.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão geral do sistema de injeção eletrônica e troca dos bicos injetores do Fiat Uno vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062014 | 0000403 | 29/02/2016 | 31279.24 | 10758902000145 | CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA | Valor que se empenha correspondente a 7ª medição dos serviços de construção de uma Escola com 4 salas de aula, no padrão FNDE, na cidade de Caldas Brandão-PB, conforme Processo Licitatório TP-006/2014, Boletim de Medição nº 07 e contrato nº 036/2014 em anexo. | 10022013 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0000405 | 29/02/2016 | 3820.45 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados as Escolas Municipais deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000409 | 29/02/2016 | 25370.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000411 | 29/02/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionado), ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000413 | 29/02/2016 | 9664.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000414 | 29/02/2016 | 5863.64 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000427 | 29/02/2016 | 74940.96 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000428 | 29/02/2016 | 12710.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000429 | 29/02/2016 | 18464.90 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000430 | 29/02/2016 | 46950.70 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000431 | 29/02/2016 | 15527.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000432 | 29/02/2016 | 32040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000433 | 29/02/2016 | 9174.90 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000447 | 29/02/2016 | 5581.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000448 | 29/02/2016 | 17540.74 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000449 | 29/02/2016 | 2126.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000459 | 29/02/2016 | 3429.23 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000460 | 29/02/2016 | 7009.80 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000461 | 29/02/2016 | 4533.63 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000548 | 29/02/2016 | 150.00 | 00012095998480 | GEAN QUIRINO DIAS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços efetuados pelo Sr. acima citado, na Unidade de Básica de Saúde de Cajá, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000400 | 29/02/2016 | 1732.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 29/02/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000401 | 29/02/2016 | 1120.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. de 18 e 19/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000402 | 29/02/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 29/02/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000422 | 29/02/2016 | 17423.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000423 | 29/02/2016 | 13715.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000424 | 29/02/2016 | 14868.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000446 | 29/02/2016 | 21604.29 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000458 | 29/02/2016 | 3359.78 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000202014 | 0000465 | 29/02/2016 | 2000.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000410 | 29/02/2016 | 3333.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000420 | 29/02/2016 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeita deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000421 | 29/02/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000399 | 29/02/2016 | 1400.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade e Portal da Transparência, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0000404 | 29/02/2016 | 1359.85 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a Secretaria de Finanças deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000412 | 29/02/2016 | 2399.94 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000425 | 29/02/2016 | 12319.91 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000426 | 29/02/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000416 | 29/02/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000417 | 29/02/2016 | 6948.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000443 | 29/02/2016 | 14492.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000444 | 29/02/2016 | 8433.27 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000445 | 29/02/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000452 | 29/02/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000453 | 29/02/2016 | 1528.56 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000406 | 29/02/2016 | 1800.00 | 00010675071402 | JOSE MAYCON RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de arquivos das despesas e receitas, licitações, contratos e outros, do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão, durante os meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192015 | 0000407 | 29/02/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000415 | 29/02/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000434 | 29/02/2016 | 16699.96 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000435 | 29/02/2016 | 16857.70 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000436 | 29/02/2016 | 6343.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000437 | 29/02/2016 | 14662.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000438 | 29/02/2016 | 15532.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000439 | 29/02/2016 | 26734.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000440 | 29/02/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000441 | 29/02/2016 | 10641.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000442 | 29/02/2016 | 14524.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000450 | 29/02/2016 | 7091.03 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000451 | 29/02/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000454 | 29/02/2016 | 5881.48 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000455 | 29/02/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000456 | 29/02/2016 | 2341.02 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000457 | 29/02/2016 | 3195.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000462 | 29/02/2016 | 2552.11 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000463 | 29/02/2016 | 1612.91 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de FEVEREIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000202014 | 0000464 | 29/02/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000408 | 29/02/2016 | 4336.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000418 | 29/02/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000531 | 29/02/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de JANEIRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000419 | 29/02/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000549 | 29/02/2016 | 76.05 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha refernte ao pagamento de tarifa bancaria debitado na conta 6908-6, conforme extrato bancario. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000551 | 29/02/2016 | 80.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha refernte ao pagamento de tarifa bancaria debitado na conta 15929-8, conforme extrato bancario. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000552 | 29/02/2016 | 224.16 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (DARF/RFB) - convênio 042151, debitado no dia 29/02/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000553 | 29/02/2016 | 224.16 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (DARF/RFB) - convênio 042151, debitado na conta do FPM, no dia 29/02/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000472 | 01/03/2016 | 900.00 | 12939807000173 | BOMBA D AGUA NICOLAU - SEVERINO NICOLAU DE ALMEIDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços da bomba injetora, carcaça e troca de rotores de bomba d´agua deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000479 | 01/03/2016 | 17166.14 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública deste Município - convênio 021207, referente ao mês de MARÇO de 2016, debitado na conta ICMS, no dia 15/03/16, conf. extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000272015 | 0000468 | 01/03/2016 | 15970.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais permanentes diversos: autoclaves e altsonic, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000471 | 01/03/2016 | 1450.00 | 20514400000122 | ASSOC.DE APOIO AO LIVRE ACESSO A SERV.DE SAUDE SEXUAL - SOOL | Valor que se empenha relativo a aquisição de medicamentos através da sool: anticoncepcionais, destinados à distribuição gratuita à população carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000475 | 01/03/2016 | 810.00 | 08661151000100 | JOSE ALEXANDRE PEREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a confecção de 900 placas de tombamento impressas em chapa de alumínio, tam. 4x2mm, com tintas sintéticas, destinadas ao Tombamento de bens móveis do Fundo Municipal de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000467 | 01/03/2016 | 600.00 | 00044145454472 | RAFAEL DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0000466 | 01/03/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000469 | 01/03/2016 | 100.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matéria do interesse desta Prefeitura, referente a licitação deste Município, no Jornal A União de 04/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000470 | 01/03/2016 | 224.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matéria do interesse desta Prefeitura, referente a licitação deste Município, no D. O. de 23/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Pregão Presencial | 000262015 | 0000473 | 01/03/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000474 | 01/03/2016 | 900.00 | 08661151000100 | JOSE ALEXANDRE PEREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a confecção de 1.000 placas de tombamento impressas em alumínio, tam. 2x4mm, com tintas sintéticas, destinadas ao Tombamento de bens móveis deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000476 | 01/03/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de MARÇO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 10/03/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000477 | 01/03/2016 | 1136.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. de 27/02/16, debitado na conta do ICMS, no dia 22/03/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000478 | 01/03/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de MARÇO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 15/03/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000763 | 01/03/2016 | 2000.00 | 00002748684400 | JOSINEIDE HELENA DE CASTRO GUSMAO | Valor que se empenha referente aos serviços prestado na baixa de despesa orçamentaria e despesa extra-orçamentaria, referente ao balancete do mês de fevereiro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000554 | 01/03/2016 | 1800.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição dos Coordenadores de Educação deste Muncípio, através da Secretaria de Educação, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000481 | 02/03/2016 | 5200.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de instalação de 13 ar-condicionados de 18.000 BTUS, nas Escolas Municipais da Rede de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000482 | 02/03/2016 | 810.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção em 01 impressora HP e recargas de toner da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000483 | 02/03/2016 | 690.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000480 | 02/03/2016 | 2800.00 | 03014241000188 | COMERCIAL MACEDO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de pneus e câmaras-de-ar 50x8, veda calhas, picaretas, enxadas, pás e outros, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000486 | 03/03/2016 | 5889.76 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.117,398693 lt. de diesel comum BS10, 254,000000 lt. de gasolina comum e 524,801347 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 20/02/16 à 30/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000489 | 03/03/2016 | 3600.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 72 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0000484 | 03/03/2016 | 7934.24 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000487 | 03/03/2016 | 2136.07 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (280,401961 lt. de diesel comum BS10 e 356,000000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 20/02/16 à 30/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000490 | 03/03/2016 | 200.00 | 00004275078470 | SEVERINA PERCILIA DA CONCEICAO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000491 | 03/03/2016 | 200.00 | 00008783037403 | ALINE PEREIRA ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com sua despesa de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000492 | 03/03/2016 | 300.00 | 00006771720446 | CICERA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000493 | 03/03/2016 | 350.00 | 00011374102482 | ANTONIO SEVERINO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000494 | 03/03/2016 | 250.00 | 00001238897401 | ADRIANO FRANCISCO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000485 | 03/03/2016 | 450.19 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (125,400000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 20/02/16 à 30/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000488 | 03/03/2016 | 6485.43 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (245,601307 lt. de diesel comum BS10 e 1.930,602694 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 20/02/16 à 30/02/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000495 | 04/03/2016 | 1400.00 | 00046818499449 | OLIETE ALVES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de almoços, prato feito e quentinhas, destinados aos servidores da Secretaria de Educação que residem em outras cidades e prestam serviços neste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000496 | 04/03/2016 | 5000.00 | 18341721000120 | MICHELSON R. A. DE OLIVEIR-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de tombamento dos bens móveis e elaboração dos demonstrativos para a PCA do exercício de 2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000498 | 04/03/2016 | 300.00 | 00005810082432 | ADÍLIO SERAFIM DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000499 | 04/03/2016 | 350.00 | 00006330737410 | SUZANA ARAÚJO CAVALCANTI | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000500 | 04/03/2016 | 250.00 | 00092819907415 | MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000501 | 04/03/2016 | 150.00 | 00008976592441 | MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000502 | 04/03/2016 | 200.00 | 00006091287443 | SÉRGIO EUGÊNIO DE OLVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Manutenção e Recuperação da Malha Viária | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | Dispensa por outros motivos | 000012016 | 0000497 | 04/03/2016 | 14959.50 | 07768261000103 | A F LIMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA | Valor que se empenha correspondente a medição única dos serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos e meio-fio, em vias públicas na localidade da Vila do Cajá deste Município, conforme documentação anexa. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000724 | 04/03/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha referente a tarifa bancaria debitado na conta 6871-3, nesta data. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0000503 | 04/03/2016 | 7920.00 | 13438691000151 | JACIANNY RAYANNY LIMA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 60 tubos de concreto 400mm PA2 e 123 tubos de concreto 300mm PA2, destinados a diversas passagens molhadas deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000723 | 04/03/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | valor que se empenha referente ao pagamento de tarifa bancaria debitado na conta 12252-1, neste mês conforme extrato. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000504 | 07/03/2016 | 4172.41 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Limpeza diversos, destinados a manutenção dos serviços de limpeza na Secretaria de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0000505 | 07/03/2016 | 26700.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 3.000 cartões do SUS em PVC laminado impressão f/v 4x4 cores medindo 88mmx48mm, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia em Saúde (PFVS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0000507 | 07/03/2016 | 3700.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 10.000 folders, tam. ofício, em cochê 150g, em cores 4x4, destinados a Campanha da Dengue das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0000508 | 07/03/2016 | 4400.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 10.000 formulários aveianm, 10.000 formulários ficha de atendimento ambulatorial, 5.000 formulários ficha atendimento ambulatorial - proc. e 5.000 formuláriosficha para marcação de consultas, destinados as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0000509 | 07/03/2016 | 3450.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 5.000 formulários bpa - consolidado, 10.000 formulários atestado médico, 5.000 formulários ficha d e 5.000 formulários ficha de acomp., destinados as UnidadesBásicas de Saúde da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000511 | 07/03/2016 | 552.50 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação do Aviso do Adiamento da Tomada de Preços nº 004/2016 (Contratação de empresa de engenharia, para executar obra civil pública de construção de 01 campo de futebol no município de Caldas Brandão), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000513 | 07/03/2016 | 3.09 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 07/03/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0000506 | 07/03/2016 | 11630.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 150 Diários escolar para educação infantil, encadernado, 300 Diários escolar 6 ao 9 ano, encadernado e 250 Diários escolar 1, 2 e 3 ano, encadernado, destinados ao Ano Letivo da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0000510 | 07/03/2016 | 4900.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 1.500 Boletim escolar, 1.000 Testes, 1.500 Fichas individual do aluno e 1.500 Histórico escolar, destinados ao Ano Letivo das Escolas Municipais deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Educação de Jovens e Adultos | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut do Programa Brasil alfabetizado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0000512 | 07/03/2016 | 5142.58 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Didáticos, destinados as atividades do Programa Brasil Alfabetizado - PBA deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0000515 | 08/03/2016 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios e jurídicos, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Saneamento | Saneamento Básico Urbano | Programa de Controle e Melhorias Ambientais | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000022016 | 0000514 | 08/03/2016 | 14200.00 | 07264280000194 | MJC CONSTRUCOES LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de perfuração de 02 poços artezianos, nas comunidades rurais de Umburana e Sítio Oriente, zona rural deste Municipio, conforme planilhas de preços em anexo. | 00252016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000516 | 09/03/2016 | 200.00 | 00002943253448 | GERALDO MANOEL BENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000517 | 09/03/2016 | 300.00 | 00007591533452 | MARIA NILDETE BARBOSA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000522 | 10/03/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000523 | 10/03/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000212015 | 0000526 | 10/03/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000527 | 10/03/2016 | 150.00 | 00005437999488 | JARDILINA BORGES PAIVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Enfermeira na Ambulância da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão, no dia 02 de fevereiro de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000530 | 10/03/2016 | 250.00 | 00008405820485 | JAILMA BARBOSA DA NÓBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Enfermeira na Ambulância da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão, no dia 09 de março de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000525 | 10/03/2016 | 690.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0000532 | 10/03/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000518 | 10/03/2016 | 2170.72 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/03/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000520 | 10/03/2016 | 33473.46 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a 2ª parcela da competência do 13º SALÁRIO de 2015,debitado na conta do FPM, no dia 10/03/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000521 | 10/03/2016 | 7479.89 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo aos juros/multas do INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a 2ª parcela da competência do 13º SALÁRIO de 2015, debitado na conta do FPM, no dia 10/03/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000524 | 10/03/2016 | 7779.72 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente a competência de JANEIRO/2016 (período de apuração 31/01/2016), código da receita 3703, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000519 | 10/03/2016 | 5347.47 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento em favor do INSS (RFB-PREV-PARC53), referente a 32ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/03/16, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000529 | 10/03/2016 | 250.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo ao mês de JANEIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000528 | 10/03/2016 | 200.00 | 00049575317491 | JOSE OTAVIO SILVA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Secretário de Educação deste Município, para participar de um encontro do Programa Melhoria da Educação no Município, nos dias 11 e 12 de Março de 2016, em João Pessoa-PB, conforme documentaçãoanexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 26 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000533 | 10/03/2016 | 7000.00 | 00043699057453 | RAMIRO BARBOSA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Parque de Diversões, destinado a abrilhantar as festividades alusivas em comemoração a Tradicional Festa de Nossa Senhora das Dores, realizada em Praça Pública de Caldas Brandão, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000537 | 11/03/2016 | 3000.00 | 00046818499449 | OLIETE ALVES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de almoços, durante o Encontro de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, para realização das prestações de contas das Unidades Executoras do exercípio 2015. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000542 | 11/03/2016 | 7640.27 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.464,898693 lt. de diesel comum BS10, 300,303621 lt. de gasolina comum e 700,198653 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/03/16 à 10/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000539 | 11/03/2016 | 1850.00 | 12948093000160 | LUCIANO FINIZOLA DE PAIVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos administrativos, na elaboração, importação, acompanhamento e envio da DIRF e RAIS, exercício 2015, da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000540 | 11/03/2016 | 479.62 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (133,600000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/03/16 à 10/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000535 | 11/03/2016 | 2650.00 | 00058505555449 | SEVERINO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos e máquinas pesadas, vinculados as atividades da Frota Municipal deste Município, durante os meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000536 | 11/03/2016 | 450.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de Campina Grande para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, durante o mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000541 | 11/03/2016 | 9896.73 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (370,500000 lt. de diesel comum BS10 e 2.950,505050 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 01/03/16 à 10/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000534 | 11/03/2016 | 300.00 | 00008522487413 | ISMAEL CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000538 | 11/03/2016 | 900.00 | 12948093000160 | LUCIANO FINIZOLA DE PAIVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos administrativos, na elaboração, importação, acompanhamento e envio da DIRF e RAIS, exercício 2015, do Fundo de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000543 | 11/03/2016 | 2405.32 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (280,398693 lt. de diesel comum BS10 e 431,002786 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/03/16 à 10/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000762 | 11/03/2016 | 2275.00 | 00009538304462 | GERSON SALES BATISTA | Valor que se empenha referente aos serviços prestados na poldagem de árvores, em diversas ruas do municipio de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0000545 | 14/03/2016 | 4874.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000544 | 14/03/2016 | 2100.00 | 00008047736450 | MYKHALL WAGNER DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de limpeza em 02 (dois) poços artesianos, no Distrito de Umburana e Oriente, localizados na zona rural do Município de Caldas Brandão, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000546 | 14/03/2016 | 565.12 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação do Aviso do Pregão Presencial nº 008/2016 (Aquisição de 01 veículo 1.0, 0km, destinado a disposição da Sec. de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.753000/1140-01), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000547 | 14/03/2016 | 568.48 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação do Aviso do Pregão Presencial nº 009/2016 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.753000/1140-01), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000555 | 14/03/2016 | 629.31 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/02 à 29/02/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000272015 | 0000556 | 14/03/2016 | 22360.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: bomba de vácuo, destilador de água, biombo, centrífuga, laringoscópio e outros, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000562 | 15/03/2016 | 200.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas, durante a sua participação no Seminário Gilson Carvalho, realizado em João Pessoa-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000557 | 15/03/2016 | 900.00 | 00098336169415 | HELIO BERNARDO GOMES | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo Gol, destinado a Secretaria de Administração, conforme contrato firmado com esta Prefeitura,durante o mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000558 | 15/03/2016 | 900.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000559 | 15/03/2016 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000560 | 15/03/2016 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000563 | 15/03/2016 | 5834.37 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente a competência de NOVEMBRO/2015 (período de apuração 30/11/15), código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000561 | 15/03/2016 | 1400.00 | 00085411647487 | LUIZ CARLOS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação do Alto dos Festejos Carnavalescos, realizados pela Secretaria de Ação Social, através do CRAS deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000565 | 16/03/2016 | 3600.00 | 01222789000198 | ITAMBE TRATOR PECAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 16 discos GR recortado 28,00, destinados a reposição no Trator da Secretaria de Agricultura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000566 | 16/03/2016 | 1787.16 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão - convênio 043665, referente ao mês de MARÇO de 2016, debitado na conta ICMS, no dia 15/03/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000567 | 16/03/2016 | 190.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 17/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000568 | 16/03/2016 | 384.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 04 e 05/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0000564 | 16/03/2016 | 1030.50 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0000569 | 17/03/2016 | 5308.12 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados as atividades da Secretartaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000570 | 17/03/2016 | 1600.00 | 00073865320406 | RONALDO DOS SANTOS LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços como Operador de uma máquina moto-niveladora, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000571 | 18/03/2016 | 4929.90 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelo PETI deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000574 | 18/03/2016 | 2653.78 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos funcionários, vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Educação de Jovens e Adultos | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut do Programa Brasil alfabetizado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000572 | 18/03/2016 | 7301.66 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000573 | 18/03/2016 | 8394.16 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Implantação do Programa de Fardamento Es colar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000576 | 18/03/2016 | 6567.00 | 19406706000186 | MARCOS AURÉLIO DA SILVA FEITOSA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de confecção de 1.100 camisas com gola V, com punho e logomarca da Prefeitura, para fardamento escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0000899 | 18/03/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de Março de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000575 | 18/03/2016 | 603.47 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 18/03/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0000577 | 21/03/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000588 | 22/03/2016 | 34.38 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000589 | 22/03/2016 | 49.74 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000580 | 22/03/2016 | 468.50 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (130,501393 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 10/03/16 à 20/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000578 | 22/03/2016 | 7247.72 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (290,401961 lt. de diesel comum BS10 e 2.141,107744 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 10/03/16 à 20/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000582 | 22/03/2016 | 57.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva Silva deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000583 | 22/03/2016 | 8.79 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche Espaço do Saber deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000584 | 22/03/2016 | 213.10 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Escola Municipal de Cajá deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000579 | 22/03/2016 | 2091.55 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (260,101307 lt. de diesel comum BS10 e 360,902507 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 10/03/16 à 20/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000585 | 22/03/2016 | 310.74 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000586 | 22/03/2016 | 83.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Residência do Médico do Programa Mais Médicos deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000587 | 22/03/2016 | 45.47 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0000592 | 22/03/2016 | 8453.99 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000590 | 22/03/2016 | 157.48 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente aos meses de DEZEMBRO/2012, JANEIRO/2015, MAIO/2015, AGOSTO/2015, NOVEMBRO/2015 e DEZEMBRO/2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000591 | 22/03/2016 | 547.51 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente aos meses de JANEIRO/2013, FEVEREIRO/2013, MARÇO/2013, ABRIL/2013 e JUNHO/2014, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000593 | 22/03/2016 | 300.00 | 00076811727420 | ERIVALDO DANTAS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000594 | 22/03/2016 | 250.00 | 00069058628434 | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000595 | 22/03/2016 | 280.00 | 00070004625749 | JOSE MARINHO FILHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000596 | 22/03/2016 | 300.00 | 00003506934473 | MARIA JOSÉ ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000597 | 22/03/2016 | 300.00 | 00002687849499 | MARIA ALVES FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000598 | 22/03/2016 | 300.00 | 00008351047457 | MARINALVA MARIA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000599 | 22/03/2016 | 300.00 | 00004525156457 | MARIA JOSE DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000600 | 22/03/2016 | 300.00 | 00085323373415 | EDILSON PEREIRA DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000601 | 22/03/2016 | 300.00 | 00007591467484 | ADELSON SERAFIM DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000602 | 22/03/2016 | 200.00 | 00003506319485 | MARIA DA PENHA DE MELO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000603 | 22/03/2016 | 200.00 | 00008615821445 | FABIANA PRECILIA ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000604 | 22/03/2016 | 200.00 | 00007591524461 | RONALDO BARBOSA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000605 | 22/03/2016 | 200.00 | 00006664088401 | JOSIVANIA GOMES GONCALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000606 | 22/03/2016 | 200.00 | 00060099666472 | MARINEIDE BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000607 | 22/03/2016 | 200.00 | 00007591469428 | ANTONIA RODRIGUES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000608 | 22/03/2016 | 200.00 | 00006952867490 | VALDINETE ROSA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000609 | 22/03/2016 | 200.00 | 00012545571482 | JANAÍNA GOMES GONÇALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000610 | 22/03/2016 | 7150.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios: 2.200 kg de arroz e 2.200 und. de fubá, destinados a doação a população carente deste Município, na Semana Santa, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000581 | 22/03/2016 | 5737.08 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.049,898693 lt. de diesel comum BS10, 294,896936 lt. de gasolina comum e 493,505050 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 10/03/16 à 20/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000072016 | 0000612 | 23/03/2016 | 57200.00 | 03750630000171 | FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 6.500 kg de Peixes Corvina Inteiro, destinados a distribuição com a população carente, durante as comemorações da Semana Santa, neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000618 | 23/03/2016 | 230.00 | 00010289019761 | ROSEMARY VIEIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de Quentinhas, destinadas aos funcionários da Secretaria de Ação Social, durante o cadastramento da população para a entrega do peixe no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000615 | 23/03/2016 | 62.52 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 23/03/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000613 | 23/03/2016 | 111.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0000614 | 23/03/2016 | 887.16 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000617 | 23/03/2016 | 1400.00 | 17071612000178 | JOSEANDRO ARAUJO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de almoços tipo comercial, destinados aos profissionais vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000619 | 23/03/2016 | 270.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ concedido a servidora efetiva Maria de Fátima Barbosa da Silva, lotada na Secretaria de Educação (C. Brandão) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000620 | 23/03/2016 | 864.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ, concedido aos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000621 | 23/03/2016 | 270.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ concedido a servidora efetiva Ednalva Pereira de Souza, lotada na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000622 | 23/03/2016 | 14654.76 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ, concedido aos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000623 | 23/03/2016 | 2565.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ, concedido aos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000624 | 23/03/2016 | 15660.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ, concedido aos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000625 | 23/03/2016 | 11610.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ, concedido aos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000626 | 23/03/2016 | 16353.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ, concedido aos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000627 | 23/03/2016 | 4050.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ, concedido ao servidor do PSF Edson Cândido da Silva Jr., lotado na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000628 | 23/03/2016 | 297.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ, concedido a servidora contratada Luciana Maria da Conceição Souza, lotada na Secretaria de Saúde (15%) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0000611 | 23/03/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000616 | 23/03/2016 | 578.69 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação do Aviso da Tomada de Preços nº 005/2016 (Contratação de empresa de engenharia civil para executar obra civil pública de pavimentação em diversas ruas da zonaurbana em Caldas Brandão), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000629 | 24/03/2016 | 72.65 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000630 | 24/03/2016 | 6948.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000272015 | 0000632 | 25/03/2016 | 19480.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: desfibrilador e articulador odontológico, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000631 | 25/03/2016 | 66.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matéria do interesse desta Prefeitura, referente a licitação deste Município, no Jornal A União de 19/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000633 | 28/03/2016 | 41.76 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 28/03/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000634 | 28/03/2016 | 1735.46 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 28/03/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072015 | 0000636 | 28/03/2016 | 26031.92 | 00009001044492 | TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de Consultoria e Assessoria Jurídica em royalties de petróleo - mês 03/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000638 | 28/03/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000202014 | 0000639 | 28/03/2016 | 2000.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000202014 | 0000635 | 28/03/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000645 | 28/03/2016 | 2800.00 | 18341721000120 | MICHELSON R. A. DE OLIVEIR-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de levantamento de bens móveis e emplaquetamento do exercício de 2015, dos bens móveis do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000637 | 28/03/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000640 | 28/03/2016 | 1763.90 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a tarifa de licença ambiental de construção de um campo de futebol, convênio com o Ministério dos Esportes, no Município de Caldas Brandão, conf. guia de pagto. em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000641 | 28/03/2016 | 398.45 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente a renovação de licenciamento 2016, bombeiro 2016 e seguro obrigatório 2016, do veículo ônibus de placas NQC-3502, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000642 | 28/03/2016 | 589.98 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente a renovação de licenciamento 2016, bombeiro 2016, seguro obrigatório 2016 e semob fts 0162033, do veículo ônibus de placas NQE-4091, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000643 | 28/03/2016 | 412.25 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente a renovação de licenciamento 2016, bombeiro 2016, vistoria, seguro obrigatório 2016 e PRF R292165064, do veículo ônibus de placas NQH-7412, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000644 | 28/03/2016 | 675.11 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente a renovação de licenciamento 2016, bombeiro 2016, seguro obrigatório 2016, semob FTS0163445 e DNIT G002277048, do veículo ônibus de placas BWQ-3561, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação desteMunicípio, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 35 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000646 | 29/03/2016 | 2600.00 | 00087264293491 | WILLIAMS DE LIMA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos operacional dos Sistemas do Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação - FNDE (SIMEC, PAR, SBA, SIGARP e SIGPC), junto a Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de MARÇO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000649 | 29/03/2016 | 160.80 | 04376062000153 | MARISTELA FERNANDES DE OLIVEIRA LEANDRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Plotagem colorida 26,8m x 6,00 do projeto do Ginásio de Esportes - padrão FNDE - no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000648 | 29/03/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0000650 | 29/03/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000647 | 29/03/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000651 | 29/03/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000666 | 30/03/2016 | 225.78 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil ref. ao parcelamento do PASEP (DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 30/03/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000667 | 30/03/2016 | 225.78 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil ref. ao parcelamento do PASEP (DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 30/03/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000652 | 30/03/2016 | 5336.10 | 08797431000132 | CONAL-CONSULTORIA E PROJETOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de elaboração de Projeto de pavimentação das Ruas Três Irmãos, Rua do Cantinho (trecho I e II), Rua do Cemitério e trecho da Travessa Maria Vegas de Paiva, no Município de Caldas Brandão, objetodo convênio firmado com Caixa Econômica Federal sob contrato de nº 1023796-05/2015. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000653 | 30/03/2016 | 1900.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com translado, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000654 | 30/03/2016 | 1875.81 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/03/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0000656 | 30/03/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/Fox de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0000657 | 30/03/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4692 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0000655 | 30/03/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4682 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0000658 | 30/03/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182014 | 0000659 | 30/03/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de MARÇO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0000660 | 30/03/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de MARÇO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182014 | 0000661 | 30/03/2016 | 1950.00 | 00001917752407 | JOAO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo de placas MMN-1075, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais de outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante omês de MARÇO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0000662 | 30/03/2016 | 2886.80 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0000663 | 30/03/2016 | 4389.36 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0000664 | 30/03/2016 | 1301.74 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0000665 | 30/03/2016 | 952.18 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000669 | 31/03/2016 | 150.00 | 00008405820485 | JAILMA BARBOSA DA NÓBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Enfermeira na Ambulância da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão, no dia 27 de março de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000670 | 31/03/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000671 | 31/03/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000672 | 31/03/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000212015 | 0000673 | 31/03/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0000674 | 31/03/2016 | 600.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 12 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192015 | 0000678 | 31/03/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000687 | 31/03/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000706 | 31/03/2016 | 16250.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000707 | 31/03/2016 | 17294.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000708 | 31/03/2016 | 6443.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000709 | 31/03/2016 | 14662.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000710 | 31/03/2016 | 15482.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000711 | 31/03/2016 | 37284.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000712 | 31/03/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000713 | 31/03/2016 | 10785.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000714 | 31/03/2016 | 14124.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000722 | 31/03/2016 | 6981.04 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000731 | 31/03/2016 | 447.65 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Tarifa bancaria referente a folha de pagamento premio pmaq. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000736 | 31/03/2016 | 1612.91 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000737 | 31/03/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000740 | 31/03/2016 | 8202.48 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000741 | 31/03/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000742 | 31/03/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000743 | 31/03/2016 | 3107.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000744 | 31/03/2016 | 2611.13 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000748 | 31/03/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de fevereiro de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0000675 | 31/03/2016 | 1950.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 39 und., destinados a manutenção das atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000680 | 31/03/2016 | 24470.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000682 | 31/03/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionado), ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000684 | 31/03/2016 | 9664.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000685 | 31/03/2016 | 6040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000686 | 31/03/2016 | 7040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000699 | 31/03/2016 | 82280.64 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000700 | 31/03/2016 | 11830.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000701 | 31/03/2016 | 17878.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000702 | 31/03/2016 | 45915.78 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000703 | 31/03/2016 | 15527.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000704 | 31/03/2016 | 30873.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000705 | 31/03/2016 | 8295.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000719 | 31/03/2016 | 5383.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000720 | 31/03/2016 | 19155.47 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000721 | 31/03/2016 | 2126.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000726 | 31/03/2016 | 3267.91 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (25%-MDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000727 | 31/03/2016 | 6895.96 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000728 | 31/03/2016 | 4308.51 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000749 | 31/03/2016 | 3680.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha relativo a compra de peças destinados aos veiculos õnibus pertencente a secretaria de educação. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000761 | 31/03/2016 | 280.00 | 00003507038412 | MARIA JOSE MARTINS DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sra. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000765 | 31/03/2016 | 1350.00 | 23109022000190 | GILLIARD ESPINOLA PASCOAL | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na impressão de placas de identificação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000668 | 31/03/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 31/03/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000694 | 31/03/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000695 | 31/03/2016 | 13715.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000696 | 31/03/2016 | 16041.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000718 | 31/03/2016 | 21099.75 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000725 | 31/03/2016 | 3488.82 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Devolução de Recursos de Convenios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000732 | 31/03/2016 | 16152.92 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a Devolução de Recursos Federais de convênio celebrado com esta Prefeitura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Devolução de Recursos de Convenios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000733 | 31/03/2016 | 1064.90 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a Devolução de Recursos Federais de convênio celebrado com esta Prefeitura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Devolução de Recursos de Convenios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000734 | 31/03/2016 | 749.98 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a Devolução de Recursos Federais de convênio celebrado com esta Prefeitura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Devolução de Recursos de Convenios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000735 | 31/03/2016 | 36706.38 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a Devolução de Recursos Federais de convênio celebrado com esta Prefeitura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000681 | 31/03/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000692 | 31/03/2016 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeita deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000693 | 31/03/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000766 | 31/03/2016 | 196.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 24/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062014 | 0000767 | 31/03/2016 | 31279.24 | 10758902000145 | CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA | Valor que se empenha correspondente a 7ª medição dos serviços de construção de uma Escola com 4 salas de aula, no padrão FNDE, na cidade de Caldas Brandão-PB, conforme Processo Licitatório TP-006/2014 e Boletim de Medição nº 07 em anexo. | 10022013 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062014 | 0000768 | 31/03/2016 | 76719.38 | 10758902000145 | CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA | Valor que se empenha correspondente a 2ª medição do ADITIVO dos serviços de construção de uma Escola com 4 salas de aula, no padrão FNDE, na cidade de Caldas Brandão-PB, conforme Processo Licitatório TP-006/2014, Boletim de Medição nº 02 e Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 036/2014 em anexo. | 10022013 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Obras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0000676 | 31/03/2016 | 200.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 04 und., destinados a manutenção das atividades do CRAS deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0000677 | 31/03/2016 | 200.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 04 und., destinados a manutenção das atividades do PETI deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000688 | 31/03/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000689 | 31/03/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000715 | 31/03/2016 | 14492.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000716 | 31/03/2016 | 8139.97 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000717 | 31/03/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000679 | 31/03/2016 | 4336.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000690 | 31/03/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000683 | 31/03/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000697 | 31/03/2016 | 11870.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000698 | 31/03/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000729 | 31/03/2016 | 960.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Tarifa bancaria referente a folha de pagamento do mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000730 | 31/03/2016 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado, pois face o seu deslocamento para Mamaguape para resolver assuntos do interesse desta edilidade junto ao escritorio da Astec. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000745 | 31/03/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária de exclusão ECF/CCF ocorrida neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000746 | 31/03/2016 | 101.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária de exclusão ECF/CCF ocorrida neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000747 | 31/03/2016 | 1800.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na manutenção da rede, e impresssoras desta edilidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000764 | 31/03/2016 | 152.10 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitado na conta 15929-8, no mês de março de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000691 | 31/03/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000738 | 31/03/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000739 | 31/03/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000750 | 01/04/2016 | 250.00 | 00001444801406 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000751 | 01/04/2016 | 200.00 | 00008849282419 | PAULO FRANCISCO DA CUNHA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000752 | 01/04/2016 | 300.00 | 00000263407713 | JOEL CIRILO FRANCISCO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000753 | 01/04/2016 | 200.00 | 00012625332441 | VANESSA DA SILVA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000754 | 01/04/2016 | 400.00 | 00006066278479 | JOÃO PAULO LIMA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000755 | 01/04/2016 | 200.00 | 00004167488485 | MARIA COELI DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000756 | 01/04/2016 | 300.00 | 00070309378486 | REINALDO DO NASCIMENTO SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000757 | 01/04/2016 | 300.00 | 00070410675482 | KEILA RAIANE DA SILVA CAVALCANTI | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000758 | 01/04/2016 | 250.00 | 00011820362442 | SUENIA DOS SANTOS SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000759 | 01/04/2016 | 200.00 | 00003408412499 | JOSE RONALDO A DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000785 | 01/04/2016 | 17797.98 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública deste Município - convênio 021207, debitado na conta ICMS, no dia 19/04/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000769 | 01/04/2016 | 2099.36 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura agrupada anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000770 | 01/04/2016 | 336.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000771 | 01/04/2016 | 848.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000772 | 01/04/2016 | 128.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000775 | 01/04/2016 | 600.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40 | MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | Pregão Presencial | 000202015 | 0000779 | 01/04/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000781 | 01/04/2016 | 1000.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal, Jornal e Revista "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000782 | 01/04/2016 | 43.63 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CID - CIDE Contrib. Interv. Domínio Econômico do dia 12/04/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 16 | Recursos da CIDE | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000783 | 01/04/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000784 | 01/04/2016 | 368.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 19/04/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0000786 | 01/04/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000787 | 01/04/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de ABRIL de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 19/04/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000789 | 01/04/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, na conta de nº 15.929-8/FPM, debitadas no dia 04/04/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000776 | 01/04/2016 | 600.00 | 00088526160478 | ANTONIO LUIZ DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo F-4000 de placas KRL-3414, destinado a entrega de peixes distribuidos com a população da zona rural deste Município, durante a Semana Santa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000778 | 01/04/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000760 | 01/04/2016 | 1548.80 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de MARÇO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042016 | 0000773 | 01/04/2016 | 2980.00 | 21887943000158 | HS ODONTO SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores (prótese total mandibular/total maxilar/parcial mandibular removível em resina, com dentes de única prensagem) vip, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000774 | 01/04/2016 | 500.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner, manutenção de impressora HP 3050 e recargas de cartuchos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0000777 | 01/04/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000780 | 01/04/2016 | 1500.00 | 20514400000122 | ASSOC.DE APOIO AO LIVRE ACESSO A SERV.DE SAUDE SEXUAL - SOOL | Valor que se empenha relativo a aquisição de medicamentos através da sool: anticoncepcionais, destinados à distribuição gratuita à população carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0000790 | 01/04/2016 | 10014.75 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos diversos, destinados a manutenção das atividades da Farmácia Básica, nas Unidades Básicas de Saúde Familiar: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000792 | 04/04/2016 | 1875.00 | 19560771000161 | HOSP. SERV. E COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS MEDICOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em 03 consultórios odontológicos com reposição de peças originais e reparos; manut. em 01 compressor odontológico com reposição de peças originais e reparos;manut. em 01 autoclave de mesa com reposição de peças originais e reparos e manut. em 02 canetas de alta rotação com reposição de peças originais e reparos, realizados nas UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Mun | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000793 | 04/04/2016 | 2212.61 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (270,101307 lt. de diesel comum BS10 e 386,100279 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 20/03/16 à 30/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000791 | 04/04/2016 | 2.95 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota FEX - Auxílio Financeiro para Fomento Exportações do dia 04/04/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000794 | 04/04/2016 | 531.32 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (148,000000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 20/03/16 à 30/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000795 | 04/04/2016 | 6606.47 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.252,503268 lt. de diesel comum BS10, 286,197772 lt. de gasolina comum e 588,000000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 20/03/16 à 30/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000796 | 04/04/2016 | 8772.84 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (320,500000 lt. de diesel comum BS10 e 2.623,606061 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 20/03/16 à 30/03/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000797 | 04/04/2016 | 1578.75 | 00010910034400 | FRANCISCO ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de conserto de vazamento do motor da pá-carregadeira Hyundai modelo HL740-9S, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000802 | 05/04/2016 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Arrecadação de Tributos, Portal da Transparência e Licitação, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000803 | 05/04/2016 | 1400.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade e Portal da Transparência, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000801 | 05/04/2016 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, conforme Contrato de Rateio nº 001/2016, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000800 | 05/04/2016 | 825.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/03 à 31/03/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000212015 | 0000804 | 05/04/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000798 | 05/04/2016 | 250.00 | 00008293845457 | REGINA DIAS DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000799 | 05/04/2016 | 250.00 | 00092822851468 | MARIA ALCIONE GOMES DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0000805 | 06/04/2016 | 1782.33 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos funcionários, vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000807 | 06/04/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000814 | 06/04/2016 | 925.50 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação da Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 009/2016 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.753000/1140-01), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000812 | 06/04/2016 | 325.00 | 16749299000111 | TOP ID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados em 01 Certificado Digital ECNPJ de 3 anos (cartão + leitora), destinado a Prefeita de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0000806 | 06/04/2016 | 5713.56 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelo PEJA deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000810 | 06/04/2016 | 650.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de troca de óleo, filtros de ar e filtros de combustível dos Ônibus vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0000811 | 06/04/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de MARÇO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000809 | 06/04/2016 | 700.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de soldas, troca de mangueiras e embuchamento da grade aradoura da Secretaria de Agricultura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000808 | 06/04/2016 | 2500.00 | 07264280000194 | MJC CONSTRUCOES LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de limpeza e teste de vazão de 02 poços artezianos na zona rural deste Municipio. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000032016 | 0000813 | 06/04/2016 | 4100.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 82 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de MARÇO de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0000815 | 07/04/2016 | 10627.06 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0000818 | 07/04/2016 | 2657.52 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000816 | 07/04/2016 | 2.10 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 07/04/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000817 | 07/04/2016 | 300.00 | 00004684859452 | JAMISON IRINEU DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de aluguel, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000819 | 07/04/2016 | 5625.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 2.500 und. de côco seco, destinados a doação à população carente deste Município, durante as comemorações da Semana Santa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000820 | 08/04/2016 | 300.00 | 00010327768460 | ROMILDO DO NASCIMENTO CHAVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000821 | 08/04/2016 | 15679.88 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP de servidores da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (período de apuração 29/02/2016), referente a competência de FEVEREIRO/2016, código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000823 | 08/04/2016 | 2700.42 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 08/04/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000825 | 08/04/2016 | 1018.44 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores do município de Caldas Brandão, ref. a Div. de GFIP, debitado na conta do FPM, no dia 08/04/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000826 | 08/04/2016 | 853.89 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo aos Juros/Multas do INSS-EMPRESA, de servidores do município de Caldas Brandão, ref. a Div. de GFIP, debitado na conta do FPM, no dia 08/04/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000827 | 08/04/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de MARÇO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 08/04/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102016 | 0000828 | 08/04/2016 | 3600.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de instalação de 08 ar-condicionados Split de 18.000 BTU´S, nas Escolas Municipais da Rede de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000822 | 08/04/2016 | 620.62 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 08/04/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000824 | 08/04/2016 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PAR53), referente a 33ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 08/04/16, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0000829 | 11/04/2016 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000830 | 12/04/2016 | 552.50 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação do Reaviso do Aviso da Tomadas de Preços nº 004/2016 (Contratação de Empresa de Engenharia, para executar obra civil pública de contrução de 01 Campo de Futebol no município de Caldas Brandão), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000841 | 12/04/2016 | 3000.00 | 00001950637409 | DÉBORA DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente aos serviços técnicos profissionais na elaboração dos processos de aposentadorias dos servidores públicos deste Município, referente aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000843 | 12/04/2016 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000844 | 12/04/2016 | 900.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000831 | 12/04/2016 | 133.33 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Quadra de Esportes deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000833 | 12/04/2016 | 802.33 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Escola Municipal Cônego José Maria Mesquita deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000834 | 12/04/2016 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000835 | 12/04/2016 | 11.32 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000836 | 12/04/2016 | 13.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000839 | 12/04/2016 | 100.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha Silva deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000832 | 12/04/2016 | 33.61 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000837 | 12/04/2016 | 17.16 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000838 | 12/04/2016 | 18.22 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000846 | 12/04/2016 | 250.00 | 00008149440437 | LIÉGIA PEREIRA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000847 | 12/04/2016 | 300.00 | 00084015446453 | JOSILENE DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000840 | 12/04/2016 | 72.65 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000845 | 12/04/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de MARÇO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0000842 | 12/04/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000850 | 13/04/2016 | 8196.10 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.470,630000 lt. de diesel comum e 280,501000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 01/04/16 à 10/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000851 | 13/04/2016 | 2116.51 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (367,599000 lt. de gasolina comum e 260,402000 lt. de diesel comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/04/16 à 10/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000848 | 13/04/2016 | 6246.67 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (556,106000 lt. de diesel comum, 1.177,604000 lt. de diesel comum BS10 e 276,202000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/04/16 à 10/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 73 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000852 | 13/04/2016 | 2100.00 | 16572213000128 | GEOVA GARCIA SANTANA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 06 Conjuntos Escolares de Mesa com 04 cadeiras, destinados à Educação Infantil deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Equipamentos |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000849 | 13/04/2016 | 520.56 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (145,005000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/04/16 à 10/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000062016 | 0000853 | 14/04/2016 | 9995.50 | 21606986000118 | CJW EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de livros diversos, para serem distribuidos com os alunos das Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000062016 | 0000854 | 14/04/2016 | 17307.50 | 21606986000118 | CJW EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de livros diversos, para serem distribuidos com os alunos das Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000062016 | 0000855 | 14/04/2016 | 31689.00 | 21606986000118 | CJW EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de livros diversos, para serem distribuidos com os alunos das Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000042016 | 0000857 | 14/04/2016 | 13247.83 | 16417591000137 | JF SILVA CONSTRUTORES E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha correspondente a Medição Única dos serviços de Reforma e Recuperação do Prédio onde funciona o Conselhor Tutelar de Caldas Brandão, conforme Dispensa nº 04/2016 e documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0000856 | 14/04/2016 | 3465.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 99 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000858 | 14/04/2016 | 1668.00 | 10319650000158 | SOBRE RODAS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de revisão preventiva com troca dos filtros de combustível, lubrificante, racor, filtro de ar do motor e do ar-condicionado e óleo lubrificante, no veículo Carro Pipa, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000859 | 14/04/2016 | 195.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000860 | 15/04/2016 | 1750.00 | 00005051104401 | PATRICIO GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas NPY-8907, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000861 | 15/04/2016 | 450.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de Campina Grande para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, durante o mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000863 | 15/04/2016 | 1470.00 | 00005501703408 | ANDRÉ TAVARES DE MENDONÇA | Valor que se empenha correspondente a prrestação de serviços na implantação de cerca lateral da Rua Projetada no Município de Caldas Brandão, por trás do Projeto Minha Cada Minha Vida. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000865 | 15/04/2016 | 500.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000862 | 15/04/2016 | 480.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner do Fundo Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000864 | 15/04/2016 | 2800.00 | 00046818499449 | OLIETE ALVES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de almoços, destinados aos servidores da Secretaria de Administração que residem em outras cidades e prestam serviços neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0000866 | 18/04/2016 | 7919.39 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000868 | 18/04/2016 | 111.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000867 | 18/04/2016 | 2000.00 | 00042455987434 | GEDEAN CANDIDO DE MORAES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de embuchamento e retifica de um eixo dianteiro da Retroescavadeira Randon 7406, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0000871 | 19/04/2016 | 645.52 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0000872 | 19/04/2016 | 3198.60 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0000873 | 19/04/2016 | 1415.08 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000869 | 19/04/2016 | 3520.00 | 02093157000134 | OFICINA NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA - DKS PEÇAS E SERVIÇOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças, destinadas ao veículo Ônibus de placas NQD-4234, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000870 | 19/04/2016 | 700.00 | 02093157000134 | OFICINA NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA - DKS PEÇAS E SERVIÇOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de suspenção dianteira do veículo Ônibus de placas NQD-4234, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000887 | 20/04/2016 | 420.00 | 00079747663449 | AMILTON HENRIQUE DE ALCÂNTARA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Fiesta Sedan de placas IAC-4474, destinado ao transporte de funcionários da Secretaria de Administração para João Pessoa-PB, para tratarem de assuntos de interesse desta Edilidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000888 | 20/04/2016 | 650.00 | 00008736313408 | EDMARA DE ANGELIS MELO BARBOSA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recolhimento de dados para a emissão de Certificado Digital do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000892 | 20/04/2016 | 629.05 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/04/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000874 | 20/04/2016 | 350.00 | 00068985860410 | SALVINA FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000875 | 20/04/2016 | 450.00 | 00009429357484 | IVANEIDE CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000876 | 20/04/2016 | 300.00 | 00036552470444 | GILVANILDA SILVA DE ALCANTARA SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000877 | 20/04/2016 | 250.00 | 00004694721461 | MARIA DE FATIMA FREIRE DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000878 | 20/04/2016 | 200.00 | 00092819907415 | MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000879 | 20/04/2016 | 150.00 | 00003413084470 | JAILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000880 | 20/04/2016 | 250.00 | 00079870155472 | LUZINETE MARIA PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000881 | 20/04/2016 | 300.00 | 00064626873472 | ARNOBIO MARINHO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000882 | 20/04/2016 | 250.00 | 00007049362409 | CARLOS ANDRÉ DA SILVA SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000883 | 20/04/2016 | 350.00 | 00006952867490 | VALDINETE ROSA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000884 | 20/04/2016 | 250.00 | 00078834104404 | EDNALDO BRAZ DE FREITAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000885 | 20/04/2016 | 150.00 | 00003008090427 | VANILZA FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000886 | 20/04/2016 | 250.00 | 00045139920425 | JOSE CARLOS DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000890 | 20/04/2016 | 1800.00 | 00008065956475 | MICHELE SOARES | Valor que se empenha referente aos serviços prestado no levamtamento patrimonial e emplaquetamento dos bens da secretaria de Ação Social. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000891 | 20/04/2016 | 350.00 | 00034365826468 | MARIA DAS NEVES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de aluguel, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000889 | 20/04/2016 | 2275.00 | 00009538304462 | GERSON SALES BATISTA | Valor que se empenha referente aos serviços prestados na limpeza de estradas vicinais, do municipio de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000894 | 22/04/2016 | 8613.94 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.570,128000 lt. de diesel comum e 320,501000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/04/16 à 20/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000893 | 22/04/2016 | 480.00 | 00041462874487 | JOSE ALIPIO DE SANTANA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de transportes de mudanças em um caminhão, destinados a população carente do Município de Caldas Brandão à cidade de João Pessoa, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000900 | 22/04/2016 | 300.00 | 00036552470444 | GILVANILDA SILVA DE ALCANTARA SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000896 | 22/04/2016 | 2350.90 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (390,099000 lt. de gasolina comum e 310,605000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/04/16 à 20/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000895 | 22/04/2016 | 564.71 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (157,301000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/04/16 à 20/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000898 | 22/04/2016 | 224.00 | 16749299000111 | TOP ID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados em 01 Certificado Digital ECPF A3 de 03 anos, destinados à Prefeita Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0000897 | 22/04/2016 | 7067.82 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (671,008000 lt. de diesel comum, 1.282,004000 lt. de diesel comum B S10 e 320,900000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/04/16 à 20/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000901 | 22/04/2016 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, Sistema de Gerenciamento e Adesão de Registro de Preço, SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Caldas Bra | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000902 | 22/04/2016 | 300.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante o mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0000907 | 25/04/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Devolução de Recursos de Convenios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000908 | 25/04/2016 | 8251.01 | 08778250000169 | SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente a devolução de saldo para a conta do Transporte Escolar Estadual, relativo ao ano de 2015, conforme documentação anexa. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0000903 | 25/04/2016 | 486.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0000904 | 25/04/2016 | 260.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0000905 | 25/04/2016 | 570.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000906 | 25/04/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000913 | 26/04/2016 | 500.00 | 00013214490702 | WELLINGTON ATAIDE GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Corsa Classic de placas OFB-0834, destinado a disposição da Secretaria de Saúde, no transporte de funcionários para atendimentos na zona rural deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000909 | 26/04/2016 | 200.00 | 00003287891430 | JOSILENE JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000910 | 26/04/2016 | 350.00 | 00003508975495 | VALDENICE FRANCELINA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000911 | 26/04/2016 | 400.00 | 00011528934407 | JOSE MAIK SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000912 | 26/04/2016 | 300.00 | 00003508768430 | SONIA MARIA ANDRADE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de aluguel e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000915 | 26/04/2016 | 500.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo aos meses de FEVEREIRO e MARÇO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000914 | 26/04/2016 | 150.00 | 04332120000147 | CONGEMAS - COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valor que se empenha correspondente a contribuição para o CONGEMAS - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072016 | 0000916 | 26/04/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000918 | 27/04/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000202014 | 0000919 | 27/04/2016 | 2000.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072015 | 0000921 | 27/04/2016 | 27252.25 | 00009001044492 | TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de Consultoria e Assessoria Jurídica em royalties de petróleo, durante o mês de ABRIL/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000917 | 27/04/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000922 | 27/04/2016 | 844.00 | 09192105000164 | CONCRESOLO CONSULTORIA EM CONCRETO E SOLOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestão de serviços na execução de ensaio de absorção de água pelo solo, no terreno do Campo de Futebol do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000202014 | 0000920 | 27/04/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000927 | 28/04/2016 | 405.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de ar e de óleo e lubrificantes, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000924 | 28/04/2016 | 1400.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência e Licitação, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000926 | 28/04/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000925 | 28/04/2016 | 2045.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos, filtros de ar e de óleo, lubrificantes e separador de água, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0000923 | 28/04/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0000930 | 29/04/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/FOX de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000934 | 29/04/2016 | 2198.39 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 08/01/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000935 | 29/04/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 29/04/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000936 | 29/04/2016 | 230.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 07/04/2016, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0000937 | 29/04/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de abril de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000955 | 29/04/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000956 | 29/04/2016 | 14008.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000957 | 29/04/2016 | 15068.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000979 | 29/04/2016 | 21217.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000984 | 29/04/2016 | 1744.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 26/04/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000993 | 29/04/2016 | 3414.04 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001004 | 29/04/2016 | 2198.39 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 29/04/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001005 | 29/04/2016 | 41.06 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 26/04/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001006 | 29/04/2016 | 1816.81 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 26/04/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001007 | 29/04/2016 | 848.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 19/04/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001008 | 29/04/2016 | 16.90 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancaria referente a emissão de doc-bancario na conta 8227-9, no mês de abril de 2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001025 | 29/04/2016 | 350.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona a EMATER, junto a Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001032 | 29/04/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001035 | 29/04/2016 | 1200.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, conforme Contrato de Rateio nº 001/2016, ref. aos meses de ABRIL e MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001041 | 29/04/2016 | 2000.00 | 00002748684400 | JOSINEIDE HELENA DE CASTRO GUSMAO | Valor que se empenha referente aos serviços prestado na baixa de despesa orçamentaria e despesa extra-orçamentaria, referente ao balancete do mês de março de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001044 | 29/04/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000942 | 29/04/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000953 | 29/04/2016 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeita deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000954 | 29/04/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001050 | 29/04/2016 | 532.40 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (148,301000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/04/16 à 30/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0000931 | 29/04/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4692 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0000932 | 29/04/2016 | 1300.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 26 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000941 | 29/04/2016 | 23590.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000943 | 29/04/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionado), ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000945 | 29/04/2016 | 9664.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000946 | 29/04/2016 | 6040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000947 | 29/04/2016 | 7040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000960 | 29/04/2016 | 86025.32 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000961 | 29/04/2016 | 11830.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000962 | 29/04/2016 | 17710.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000963 | 29/04/2016 | 45915.78 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000964 | 29/04/2016 | 15527.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000965 | 29/04/2016 | 31490.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000966 | 29/04/2016 | 8520.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000980 | 29/04/2016 | 5383.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000981 | 29/04/2016 | 19979.30 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000982 | 29/04/2016 | 2126.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000985 | 29/04/2016 | 1548.80 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000994 | 29/04/2016 | 3249.40 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento emanexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000995 | 29/04/2016 | 6895.96 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000996 | 29/04/2016 | 4401.17 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001009 | 29/04/2016 | 25.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitado na conta 7726-7, no mês de abril de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001031 | 29/04/2016 | 1800.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição dos Coordenadores de Educação deste Muncípio, através da Secretaria de Educação, ref. ao mês de Março de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001047 | 29/04/2016 | 6595.48 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (610,705000 lt. de diesel comum, 1.200,705000 lt. de diesel comum B S10 e 308,503000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/04/16 à 30/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000938 | 29/04/2016 | 227.65 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil, para recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (DARF/RFB) - convênio 042151, debitado na conta do FPM, no dia 29/04/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000939 | 29/04/2016 | 227.65 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil, para recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (DARF/RFB) - convênio 042151, debitado na conta do FPM, no dia 29/04/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000944 | 29/04/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000958 | 29/04/2016 | 11870.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000959 | 29/04/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001010 | 29/04/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a emissão de doc/ted, na conta 6871-3. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001029 | 29/04/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a emissão de doc/ted, na conta 8227-9. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001037 | 29/04/2016 | 25.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias (DOC) debitadas na conta ICMS neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001038 | 29/04/2016 | 177.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias (DOC) debitadas na conta FPM neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001040 | 29/04/2016 | 45.85 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha referente a tarifa bancari na conta 15929-8, nesta data. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0001054 | 29/04/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de ABRIL de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001057 | 29/04/2016 | 1400.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA EBAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000949 | 29/04/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000950 | 29/04/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000976 | 29/04/2016 | 14492.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000977 | 29/04/2016 | 8673.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000978 | 29/04/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000987 | 29/04/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000988 | 29/04/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000999 | 29/04/2016 | 400.00 | 00041425391400 | LURDINETE ATAIDE DE ANDRADE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001000 | 29/04/2016 | 300.00 | 00010738340421 | GEAN LUIZ DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001001 | 29/04/2016 | 300.00 | 00010479707405 | SUELITON BRAZ FIRMINO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001002 | 29/04/2016 | 150.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 03 und., destinados a manutenção das atividades do PETI deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001003 | 29/04/2016 | 150.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 03 und., destinados a manutenção das atividades do PETI deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001011 | 29/04/2016 | 200.00 | 00008331423488 | JOSE AUGUSTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001012 | 29/04/2016 | 300.00 | 00004684859452 | JAMISON IRINEU DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de aluguel, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001013 | 29/04/2016 | 200.00 | 00011882672488 | JANILDO HENRIQUE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concedida ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001014 | 29/04/2016 | 200.00 | 00001238897401 | ADRIANO FRANCISCO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001015 | 29/04/2016 | 150.00 | 00006323335450 | FLAVIANO PAULO ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001016 | 29/04/2016 | 300.00 | 00001155916484 | MARIA ANA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001017 | 29/04/2016 | 200.00 | 00006739166420 | MANOEL MARTINS DE ARAÚJO FILHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001018 | 29/04/2016 | 200.00 | 00008858813464 | GERALDO JOSE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001019 | 29/04/2016 | 200.00 | 00095222154491 | JOSICLEIDE MARIA DA SILVA LOPES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001020 | 29/04/2016 | 200.00 | 00003509067428 | VANUSA DOS SANTOS SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001023 | 29/04/2016 | 200.00 | 00002513188420 | ARMANDO BEZERRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel, destinado as instalações do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Caldas Brandão, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, relativo aos mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001024 | 29/04/2016 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001033 | 29/04/2016 | 172.40 | 00036726478453 | RAIMUNDO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha relativo a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001043 | 29/04/2016 | 300.00 | 00007218843425 | JORDAN CAVALCANTI DE SANTANA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001045 | 29/04/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001051 | 29/04/2016 | 41.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001052 | 29/04/2016 | 36.48 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001056 | 29/04/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001058 | 29/04/2016 | 350.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a doação de uma ajuda financeira a Sra. acima citada, para fazer face as suas despesas com conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001061 | 29/04/2016 | 300.00 | 00076811727420 | ERIVALDO DANTAS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0000928 | 29/04/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0000929 | 29/04/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4682 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0000933 | 29/04/2016 | 300.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 06 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000948 | 29/04/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000967 | 29/04/2016 | 15780.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000968 | 29/04/2016 | 16414.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000969 | 29/04/2016 | 6150.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000970 | 29/04/2016 | 15262.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000971 | 29/04/2016 | 15482.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000972 | 29/04/2016 | 37284.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000973 | 29/04/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000974 | 29/04/2016 | 10785.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000975 | 29/04/2016 | 14124.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000983 | 29/04/2016 | 6877.64 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000986 | 29/04/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000989 | 29/04/2016 | 8202.48 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000990 | 29/04/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000991 | 29/04/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000992 | 29/04/2016 | 3107.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000997 | 29/04/2016 | 2482.09 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000998 | 29/04/2016 | 1678.91 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001021 | 29/04/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001022 | 29/04/2016 | 300.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de MARÇO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182014 | 0001026 | 29/04/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de ABRIL de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0001027 | 29/04/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de ABRIL de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182014 | 0001028 | 29/04/2016 | 1950.00 | 00001917752407 | JOAO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo de placas MMN-1075, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais de outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante omês de ABRIL de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001030 | 29/04/2016 | 270.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ de servidor efetivo lotado na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, conf. doc. anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001042 | 29/04/2016 | 59.15 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a emissão de doc/ted, na conta 6908-6. neste mês. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001046 | 29/04/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001048 | 29/04/2016 | 2253.96 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (372,901000 lt. de gasolina comum e 299,102000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/04/16 à 30/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001053 | 29/04/2016 | 77.65 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001055 | 29/04/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de MarçoL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000940 | 29/04/2016 | 4336.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000951 | 29/04/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001034 | 29/04/2016 | 4500.00 | 00005583710438 | CICERO TARGINO EUFLAZINO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços eventuais de apoio operacional de limpeza de mato e pintura dos cemitérios de Caldas Brandão e Cajá, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme contrato firmado com esta Edilidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000032016 | 0001036 | 29/04/2016 | 2750.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 55 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de ABRIL de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001039 | 29/04/2016 | 1800.00 | 00009538304462 | GERSON SALES BATISTA | Valor que se empenha referente aos serviços prestados na limpeza de estradas vicinais, do municipio de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001049 | 29/04/2016 | 8107.44 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.445,519000 lt. de diesel comum e 275,899000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/04/16 à 30/04/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000952 | 29/04/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Tomada de Preços | 000022016 | 0001062 | 02/05/2016 | 2449.00 | 19560771000161 | HOSP. SERV. E COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS MEDICOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais para uso no Laboratório, no PSF II - Posto de Saúde Familiar de Cajá, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Tomada de Preços | 000022016 | 0001063 | 02/05/2016 | 2297.00 | 19560771000161 | HOSP. SERV. E COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS MEDICOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais para uso no Laboratório, no PSF II - Posto de Saúde Familiar de Cajá, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001064 | 02/05/2016 | 3620.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001065 | 02/05/2016 | 1450.00 | 20514400000122 | ASSOC.DE APOIO AO LIVRE ACESSO A SERV.DE SAUDE SEXUAL - SOOL | Valor que se empenha relativo a aquisição de medicamentos através da sool: anticoncepcionais, destinados à distribuição gratuita à população carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001068 | 02/05/2016 | 660.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos, manutenção de notebook e de impressora HP da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001073 | 02/05/2016 | 1800.00 | 00010675071402 | JOSE MAYCON RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de arquivos das despesas e receitas, licitações, contratos e outros, do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão, durante os meses de MARÇO e ABRIL de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001067 | 02/05/2016 | 900.00 | 00036726591420 | JOAO CAVALCANTE DA CRUZ | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada à Secretaria de Ação Social deste Município, compreendendo a elaboração da Prestação de Contas e elaboração do relatório anual detalhado das atividades físicas financeiras dos programas sociais e preenchimento através do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira, relativo ao exercício de 2015, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0001066 | 02/05/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de ABRIL de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001071 | 02/05/2016 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA EBAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE DE 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001069 | 02/05/2016 | 960.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001070 | 02/05/2016 | 960.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da fopag desta Prefeitura, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0001072 | 02/05/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001074 | 03/05/2016 | 2.95 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEX - Auxílio Financeiro para Fomento Exportações do dia 03/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001075 | 03/05/2016 | 565.12 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação do Aviso do Edital do Pregão Presencial nº 17/2016 (Aquisição de 01 veículo 1.0, 0 km, destinado a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.753000/1140-01), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001076 | 03/05/2016 | 74.37 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao Projeto de alteração do Ginásio de Esportes em Cajá, no Município de Caldas Brandão, conforme guia anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192015 | 0001077 | 03/05/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042016 | 0001078 | 03/05/2016 | 7003.00 | 21887943000158 | HS ODONTO SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores (prótese total mandibular/total maxilar/parcial mandibular removível em resina, com dentes de única prensagem) vip, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Construção e ou Reforma de Unidades de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042013 | 0001079 | 03/05/2016 | 10807.99 | 14224419000131 | BANDEIRANTES CONSTRUCAO & URBANISMO LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 6ª Medicação dos serviços de Reforma e Melhoramentos nos prédios dos Postos de Saúde do Município de Caldas Brandão, conforme contrato nº 073/14 e processo licitatório TP 004/2013, proposta nº 11.238.753/0001-13001 eBoletim de Medição nº 06 em anexo. | 10052014 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0001080 | 04/05/2016 | 4200.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 2.000 capas de prontuário, 5.000 formulários ficha D e 10.000 formulários ficha de anamenese, destinados as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0001081 | 04/05/2016 | 5050.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 5.000 requisição de mamografia, 5.000 formulários ficha de cadastramento,10.000 fichas geral e 10.000 fichas de evolução, destinados as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0001082 | 04/05/2016 | 3175.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 10.000 fichas individual, 5.000 formulários saúde da família e 500 cartão da criança, destinados as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001083 | 04/05/2016 | 625.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/04 à 30/04/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001086 | 04/05/2016 | 350.00 | 00007218843425 | JORDAN CAVALCANTI DE SANTANA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001087 | 04/05/2016 | 300.00 | 00010479707405 | SUELITON BRAZ FIRMINO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001084 | 04/05/2016 | 795.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da fopag desta Prefeitura, referente ao mês de Abril/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0001085 | 04/05/2016 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001088 | 05/05/2016 | 300.00 | 00044145454472 | RAFAEL DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0001091 | 06/05/2016 | 638.40 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001092 | 06/05/2016 | 1834.36 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0001093 | 06/05/2016 | 1841.22 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001094 | 06/05/2016 | 152.20 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001095 | 06/05/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001089 | 06/05/2016 | 2.73 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 06/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0001090 | 06/05/2016 | 7950.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 150 Diário escolar para 1 e 4 série, 150 Diário escolar para ensino fundamental e 200 Diário escolar segundo segmento, destinados a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0001096 | 09/05/2016 | 5004.00 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001099 | 09/05/2016 | 4556.65 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP referente a arrecadação do mês de MARÇO de 2016 da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (cód. da receita 3703), conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001097 | 09/05/2016 | 63.09 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 11/05/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001098 | 09/05/2016 | 626.20 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 11/05/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001102 | 10/05/2016 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC53), referente a 34ª parcela da Lei nº 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001100 | 10/05/2016 | 400.00 | 00084058226404 | JOSIAS FELIPE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001101 | 10/05/2016 | 925.50 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação da Homologação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços nº 005/2016 (Contratação de Empresa de engenharia, para executar obra civil pública de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001103 | 10/05/2016 | 4836.21 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001104 | 10/05/2016 | 4512.98 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a Divergências de GFIP, debitado na conta do FPM, no dia 10/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001112 | 11/05/2016 | 420.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão da suspensão traseira do veículo Fiat Uno vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 35 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001113 | 11/05/2016 | 1600.00 | 00075350173472 | MARCLEIDE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos na preparação de documentos e serviços especializados em apoio administrativo, junto a Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001109 | 11/05/2016 | 420.00 | 00092902480415 | MARCELO SIMPLICIO DE MENDONÇA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas OFF-2264, destinado as atividades da Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016, conf. contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001110 | 11/05/2016 | 350.00 | 00002896271414 | SEVERINA ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0001106 | 11/05/2016 | 7987.81 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001107 | 11/05/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de ABRIL de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0001108 | 11/05/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001111 | 11/05/2016 | 800.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão geral da caixa de marchas do trator vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000212015 | 0001119 | 12/05/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0001116 | 12/05/2016 | 1190.42 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001117 | 12/05/2016 | 3737.50 | 11777217000129 | FRANCIEUDO ESPEDITO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de produtos de utensílios domésticos, para serem distribuídos como brindes em comemoração ao Dia das Mães, no Município de Caldas Brandão, conf. doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001118 | 12/05/2016 | 300.00 | 00003506934473 | MARIA JOSÉ ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0001115 | 12/05/2016 | 3596.55 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001114 | 12/05/2016 | 6000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo aos meses de MARÇO e ABRIL de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001121 | 13/05/2016 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001122 | 13/05/2016 | 900.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001139 | 13/05/2016 | 521.63 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (145,302000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/05/16 à 10/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001142 | 13/05/2016 | 6819.12 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (605,500000 lt. de diesel comum, 1.241,303000 lt. de diesel comum B S10 e 340,502000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/05/16 à 10/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001143 | 13/05/2016 | 880.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 175/70/14, destinados a reposição no veículo Fiat Uno vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001123 | 13/05/2016 | 250.00 | 00003506319485 | MARIA DA PENHA DE MELO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001124 | 13/05/2016 | 200.00 | 00006264616427 | JOSINEIDE VIEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001125 | 13/05/2016 | 250.00 | 00003408412499 | JOSE RONALDO A DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001126 | 13/05/2016 | 250.00 | 00000813602408 | GEOVANIA MARIA DE FARIAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001127 | 13/05/2016 | 300.00 | 00092899323415 | REGINALDO FERNANDES COUTINHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001128 | 13/05/2016 | 300.00 | 00070676953417 | WALTER KENNEDY DA SILVA CABRAL | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001129 | 13/05/2016 | 150.00 | 00005108533403 | JOSE FRANCISCO DA CUNHA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001130 | 13/05/2016 | 150.00 | 00005810011411 | ROSALINA FRANCISCA DA CUNHA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001131 | 13/05/2016 | 300.00 | 00006771720446 | CICERA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001132 | 13/05/2016 | 200.00 | 00003506416413 | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001133 | 13/05/2016 | 200.00 | 00001276213425 | MARI CELIA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001134 | 13/05/2016 | 350.00 | 00011881472426 | JONNATHAN ROBSON SILVA DE ARAÚJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001135 | 13/05/2016 | 300.00 | 00091727251415 | MARIA ELISELMA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001138 | 13/05/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001141 | 13/05/2016 | 2343.22 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (401,001000 lt. de gasolina comum e 295,303000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/05/16 à 10/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001144 | 13/05/2016 | 10029.77 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001120 | 13/05/2016 | 370.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001136 | 13/05/2016 | 9090.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 06 pneus 275/80/22,5, 06 câmaras-de-ar 1000/20 e 06 protetores , destinados a reposição do veículo Caçamba vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001137 | 13/05/2016 | 4910.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 1000/20 e 01 protetor, destinados a reposição no veículo Microônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001140 | 13/05/2016 | 8447.01 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.514,022000 lt. de diesel comum e 320,401000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/05/16 à 10/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0001145 | 16/05/2016 | 12056.80 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Odontológico, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001146 | 16/05/2016 | 300.00 | 33484825000188 | CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE | Valor que se empenha correspondente a taxa de inscrição da Secretária Municipal de Saúde de Caldas Brandão, no XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 01 a 04 de junho de 2016, em Fortaleza-CE, conf. doc. anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001147 | 16/05/2016 | 112.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001148 | 16/05/2016 | 300.00 | 00070309378486 | REINALDO DO NASCIMENTO SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001150 | 17/05/2016 | 300.00 | 01779514000150 | JOSE MARCOS CARVALHO OLIVEIRA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 cilindro de oxigênio gás medicinal 7 mts e 01 cilindro de oxigênio gás CIL Tipo G, destinado ao abastecimento de oxigênio para Ambulância do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162016 | 0001151 | 17/05/2016 | 3608.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de óleo, óleos, filtros de ar e outros, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001149 | 17/05/2016 | 500.00 | 24285017000109 | SO MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças, destinadas a reposição e manutenção da retro-escavadeira pertencente a Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001152 | 18/05/2016 | 430.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001155 | 19/05/2016 | 381.01 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001156 | 19/05/2016 | 319.29 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001157 | 19/05/2016 | 300.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de ABRIL de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001158 | 19/05/2016 | 300.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de viagens para a cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Edilidade, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001177 | 19/05/2016 | 254.12 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001178 | 19/05/2016 | 1774.40 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão e UBSF II - Cajá, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001160 | 19/05/2016 | 105.30 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente aos meses de FEVEREIRO e MARÇO de 2016, conforme faturas anexas. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001167 | 19/05/2016 | 15.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001168 | 19/05/2016 | 13.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2014, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001169 | 19/05/2016 | 14.83 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JANEIRO de 2015, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001170 | 19/05/2016 | 22.55 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001171 | 19/05/2016 | 200.00 | 00002513188420 | ARMANDO BEZERRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel, destinado as instalações do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Caldas Brandão, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001173 | 19/05/2016 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001153 | 19/05/2016 | 1500.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OGF-6089, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01 a 30/04/16, conforme contrato. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001161 | 19/05/2016 | 66.43 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Quadra de Esportes deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001174 | 19/05/2016 | 300.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante o mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001175 | 19/05/2016 | 350.00 | 00049575317491 | JOSE OTAVIO SILVA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Secretário de Educação deste Município, para participar de um encontro do Programa Melhoria da Educação no Município, nos dias 20 e 21 de maio de 2016, no Hotel Nord Class em João Pessoa-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001176 | 19/05/2016 | 850.00 | 00011196530459 | EDUARDO JOSE ALVES | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo Fiat Strada de placas NPT-2231, destinado ao transporte de gêneros alimentícios para a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, no período de 01 a 30/04/16, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001154 | 19/05/2016 | 108.71 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001159 | 19/05/2016 | 98.94 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001162 | 19/05/2016 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001163 | 19/05/2016 | 33.45 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001164 | 19/05/2016 | 60.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001165 | 19/05/2016 | 50.65 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001166 | 19/05/2016 | 98.94 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001172 | 19/05/2016 | 300.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona a EMATER, junto a Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001179 | 20/05/2016 | 504.33 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001180 | 20/05/2016 | 60.00 | 00834074000123 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a tarifa bancária de publicação de alteração de contrapartida deste Município, conforme guia de recolhimento anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0001184 | 20/05/2016 | 6762.35 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados as atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001185 | 20/05/2016 | 7262.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001187 | 20/05/2016 | 1920.96 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade desta Prefeitura - convênio 043665, debitado na conta ICMS, no mês de MAIO de 2016, conforme doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001188 | 20/05/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de MAIO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 17/05/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001193 | 20/05/2016 | 20.14 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche deste Município, referente aos meses de ABRIL e MAIO de 2016, conforme faturas anexas. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001194 | 20/05/2016 | 33.07 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001181 | 20/05/2016 | 500.00 | 00004494253472 | LINDALVA PATRICIO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas referente ao exame de colonoscopia conforme laudo médico, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001189 | 20/05/2016 | 300.00 | 00008889175460 | JOSETE MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001190 | 20/05/2016 | 200.00 | 00004807974475 | MARIA JOSE DO VALE ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001191 | 20/05/2016 | 200.00 | 00069017476400 | MARIA DE LOURDES SOUSA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001192 | 20/05/2016 | 200.00 | 00009685253420 | MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA MORAES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0001183 | 20/05/2016 | 3675.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 105 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001186 | 20/05/2016 | 15890.83 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da iluminação pública do Município de Caldas Brandão - convênio 021207, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001182 | 20/05/2016 | 1200.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão com troca de peças da caixa de marcha e revisão da bomba injetora do Trator vinculado as atividades da Secretaria de Agricultura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0001196 | 23/05/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de MAIO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001195 | 23/05/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001201 | 24/05/2016 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal e Revista "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001205 | 24/05/2016 | 532.04 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (148,201000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/05/16 à 20/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001203 | 24/05/2016 | 7017.77 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (609,402000 lt. de diesel comum, 1.262,903000 lt. de diesel comum B S10 e 374,205000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/05/16 à 20/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0001197 | 24/05/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de MAIO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001198 | 24/05/2016 | 1950.00 | 00001917752407 | JOAO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo de placas MMN-1075, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais de outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante omês de MAIO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001199 | 24/05/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de MAIO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0001200 | 24/05/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001202 | 24/05/2016 | 2372.45 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (407,703000 lt. de gasolina comum e 297,004000 LT. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/05/16 à 20/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001204 | 24/05/2016 | 8053.61 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.376,714000 lt. de diesel comum e 325,109000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/05/16 à 20/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001213 | 25/05/2016 | 1500.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente a 05 diárias integrais concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de viagem para a cidade de Fortaleza-CE, com saída no dia 31/05/16 e retorno no dia 04/06/16, para representar o município no XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001216 | 25/05/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001207 | 25/05/2016 | 300.00 | 00004781434436 | MANOEL SOARES ARRUDA NETO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001208 | 25/05/2016 | 350.00 | 00003504142464 | IVANEIDE XAVIER DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001209 | 25/05/2016 | 300.00 | 00003505903469 | MANOEL XAVIER DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001210 | 25/05/2016 | 200.00 | 00012545571482 | JANAÍNA GOMES GONÇALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001211 | 25/05/2016 | 250.00 | 00003435422424 | GILBERTO TIODOZIA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001212 | 25/05/2016 | 150.00 | 00004275078470 | SEVERINA PERCILIA DA CONCEICAO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001215 | 25/05/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001218 | 25/05/2016 | 200.00 | 00068987366472 | LUIZ CARLOS CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001219 | 25/05/2016 | 150.00 | 00008615821445 | FABIANA PRECILIA ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001220 | 25/05/2016 | 200.00 | 00006066278479 | JOÃO PAULO LIMA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001221 | 25/05/2016 | 200.00 | 00004050016494 | VAMBERTO FERREIRA NUNES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001222 | 25/05/2016 | 250.00 | 00070051308479 | LEANDRO DA SILVA SOARES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001206 | 25/05/2016 | 95.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001214 | 25/05/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001217 | 25/05/2016 | 328.09 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo aos Juros/Multas do INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a Divergências de GFIP, debitado na conta do FPM, no dia 10/05/2016, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001224 | 27/05/2016 | 47.03 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 27/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001225 | 27/05/2016 | 1536.10 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 27/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001223 | 27/05/2016 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, Sistema de Gerenciamento e Adesão de Registro de Preço, SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Caldas Bra | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001253 | 30/05/2016 | 1199.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Fiat Uno, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001254 | 30/05/2016 | 3092.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001255 | 30/05/2016 | 4230.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001256 | 30/05/2016 | 4408.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001258 | 30/05/2016 | 2580.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Microônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001226 | 30/05/2016 | 2010.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001233 | 30/05/2016 | 2000.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001234 | 30/05/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/FOX de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0001237 | 30/05/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001239 | 30/05/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de MAIO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001241 | 30/05/2016 | 3000.00 | 00001950637409 | DÉBORA DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente aos serviços técnicos profissionais na elaboração dos processos de aposentadorias dos servidores públicos deste Município, referente aos meses de MARÇO e ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001244 | 30/05/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 31/05/2016, conforme SISBB e extrato bancário | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0001247 | 30/05/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001250 | 30/05/2016 | 5298.91 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref. a competência de ABRIL/2016 (período de apuração 31/04/16), cód. da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001251 | 30/05/2016 | 152.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 24/05/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001252 | 30/05/2016 | 2578.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 24/05/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001248 | 30/05/2016 | 5340.00 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 180 Bolsas em nylon c/ impressão, 180 camisas adulto fio 30 em cor com impressão e 03 banner, para utilização no Evento de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001228 | 30/05/2016 | 152.10 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001229 | 30/05/2016 | 25.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta nº 8.227-9/Triutos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001230 | 30/05/2016 | 25.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta nº 6.880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001231 | 30/05/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0001238 | 30/05/2016 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001227 | 30/05/2016 | 160.55 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta nº 6.908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001232 | 30/05/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001235 | 30/05/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4692 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001236 | 30/05/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4682 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001243 | 30/05/2016 | 4389.36 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192015 | 0001245 | 30/05/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001246 | 30/05/2016 | 9.48 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta nº 8.661-4/F. Básica, conforme extrato bancário. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001249 | 30/05/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001257 | 30/05/2016 | 4511.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ambulância Strada, vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072016 | 0001240 | 30/05/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001242 | 30/05/2016 | 900.00 | 03503388000212 | COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 90 m3 de pó de pedra, destinados as Ruas da Cidade de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001272 | 31/05/2016 | 5887.06 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.755,213000 lt. de diesel comum e 220,301000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/05/16 à 31/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001273 | 31/05/2016 | 5488.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001284 | 31/05/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0001340 | 31/05/2016 | 2100.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na pulverização de 105 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001285 | 31/05/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001270 | 31/05/2016 | 2291.70 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (416,402000 lt. de gasolinal comum e 260,401000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no períodode 21/05/16 à 31/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001281 | 31/05/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001300 | 31/05/2016 | 15780.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001301 | 31/05/2016 | 16664.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001302 | 31/05/2016 | 6443.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001303 | 31/05/2016 | 16614.48 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001304 | 31/05/2016 | 16634.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001305 | 31/05/2016 | 34439.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001306 | 31/05/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001307 | 31/05/2016 | 10785.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001308 | 31/05/2016 | 14124.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001316 | 31/05/2016 | 7131.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001318 | 31/05/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001321 | 31/05/2016 | 7576.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001322 | 31/05/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001323 | 31/05/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001324 | 31/05/2016 | 3107.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001329 | 31/05/2016 | 2541.85 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001330 | 31/05/2016 | 1827.59 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001335 | 31/05/2016 | 1800.00 | 00045073651472 | JOSEMAR QUERINO NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de operacionalização de sistema contábil, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão, para atualização do movimento contábil, durante o mês de MAIO de 2016, conf. doc. anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001337 | 31/05/2016 | 200.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 04 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001338 | 31/05/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001267 | 31/05/2016 | 229.37 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 31/05/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001268 | 31/05/2016 | 229.37 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 31/05/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001277 | 31/05/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001291 | 31/05/2016 | 11870.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001292 | 31/05/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001260 | 31/05/2016 | 250.00 | 00006052986450 | LUCIENE MARIA ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001261 | 31/05/2016 | 400.00 | 00017993466415 | SEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001265 | 31/05/2016 | 200.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 01 und., destinado a manutenção das atividades do PETI deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001266 | 31/05/2016 | 200.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 01 und., destinados a manutenção das atividades do CRAS deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001282 | 31/05/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001283 | 31/05/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001309 | 31/05/2016 | 14572.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001310 | 31/05/2016 | 8040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001311 | 31/05/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001319 | 31/05/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001320 | 31/05/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001332 | 31/05/2016 | 200.00 | 00007591508423 | LINDOMAR SOARES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de aluguel, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001333 | 31/05/2016 | 400.00 | 00009811746478 | ANTONIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas na compra de materiais de construção, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0001259 | 31/05/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de MAIO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072015 | 0001264 | 31/05/2016 | 23041.58 | 00009001044492 | TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de Consultoria e Assessoria Jurídica em royalties de petróleo, durante o mês de MAIO/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001288 | 31/05/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001289 | 31/05/2016 | 13715.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001290 | 31/05/2016 | 15068.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001312 | 31/05/2016 | 21155.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001325 | 31/05/2016 | 3414.04 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001331 | 31/05/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de MAIO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 10/05/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0001339 | 31/05/2016 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001269 | 31/05/2016 | 521.27 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (145,202000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/05/16 à 31/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001275 | 31/05/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001286 | 31/05/2016 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeita deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001287 | 31/05/2016 | 1373.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Presencial | 000132016 | 0001262 | 31/05/2016 | 4918.20 | 19374723000189 | JOAO CORREIA DE AMORIM - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados a Eventos Municipais. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001263 | 31/05/2016 | 4200.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes dos Sítios Vila Nova, Riachão dos Coelhos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da manhã, conforme contrato nº 041/2015, firmado com esta Prefeitura, durante os meses de ABRIL e MAIO de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001271 | 31/05/2016 | 6038.77 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (514,503000 lt. de diesel comum, 1.073,207000 lt. de diesel comum B S10 e 341,704000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/05/16 à 31/05/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001274 | 31/05/2016 | 24470.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001276 | 31/05/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionado), ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001278 | 31/05/2016 | 9664.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001279 | 31/05/2016 | 5160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001280 | 31/05/2016 | 7920.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001293 | 31/05/2016 | 87693.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001294 | 31/05/2016 | 11830.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001295 | 31/05/2016 | 17123.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001296 | 31/05/2016 | 59971.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001297 | 31/05/2016 | 20371.66 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001298 | 31/05/2016 | 31948.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001299 | 31/05/2016 | 8520.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001313 | 31/05/2016 | 5577.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001314 | 31/05/2016 | 20171.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001315 | 31/05/2016 | 2126.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001317 | 31/05/2016 | 1742.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001326 | 31/05/2016 | 3184.86 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001327 | 31/05/2016 | 8974.66 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001328 | 31/05/2016 | 4451.51 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001334 | 31/05/2016 | 1800.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição dos Coordenadores de Educação deste Muncípio, através da Secretaria de Educação, ref. ao mês de abril de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001336 | 31/05/2016 | 1600.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 32 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001341 | 31/05/2016 | 2980.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001342 | 01/06/2016 | 6340.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 06 pneus 1000/20, 04 câmaras de ar 1000/20 e 03 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001343 | 01/06/2016 | 5340.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 1000/20 radial, 04 câmaras de ar 1000/20 e 04 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001344 | 01/06/2016 | 3020.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 215/75R17.5, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001345 | 01/06/2016 | 960.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag (Contratados) do mês de MAIO/2016 desta Edilidade, debitada neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001347 | 01/06/2016 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA EBAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001348 | 01/06/2016 | 848.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 07/06/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001349 | 01/06/2016 | 2.95 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota FEX - Aux. Fin. p/Fom. Exp. do dia 03/06/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001346 | 01/06/2016 | 3620.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de MAIOde 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001352 | 02/06/2016 | 483.98 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001353 | 02/06/2016 | 4908.60 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001354 | 02/06/2016 | 1231.02 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001351 | 02/06/2016 | 600.00 | 00052667324404 | NILCETE GONCALVES DINIZ | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado (Secretário Municipal), lotado na Secretaria de Ação Social, para fazer face com suas despesas de deslocamento para João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesses deste Município, durante o mês de Maio de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001350 | 02/06/2016 | 1600.00 | 00042455987434 | GEDEAN CANDIDO DE MORAES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de substituição de buchas, pinos, rolamentos e retentores do eixo dianteiro da Retroescavadeira Randon R406, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000032016 | 0001359 | 03/06/2016 | 650.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável, destinada às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de MAIO de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001355 | 03/06/2016 | 1450.00 | 00065142918487 | MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no preparo de Lanches, destinados ao coffe break servido durante a Semana da Exploração Sexual Infantil, através da Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001356 | 03/06/2016 | 300.00 | 00084056738491 | SEBASTIÃO BRITO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001357 | 03/06/2016 | 250.00 | 00046861939404 | JOSE LINDEMBERG FRAZAO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de àgua e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001358 | 03/06/2016 | 250.00 | 00070061292494 | ALEXANDRE IRINEU DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000042016 | 0001361 | 06/06/2016 | 4619.00 | 21887943000158 | HS ODONTO SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores (prótese total mandibular/total maxilar/parcial mandibular removível em resina, com dentes de única prensagem) vip, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001363 | 06/06/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001364 | 06/06/2016 | 1.82 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CFM - Dep. Nac. de Produção Mineral do dia 06/06/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001362 | 06/06/2016 | 1500.00 | 00000146610474 | MARIA DO CARMO BERNADO DE ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a uma contribuição financeira destinada à Quadrilha Junina União Jovem de Caldas Brandão, que representa o Município em diversas competições de quadrilhas juninas pelo Estado da Paraíba, durante o mês de Junho, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0001360 | 06/06/2016 | 68596.29 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a 1ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 045/2016 e tomada de preços nº 007/2016 e Boletim de Medição nº 01 em anexo. | 00452016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001374 | 07/06/2016 | 1889.00 | 19406706000186 | MARCOS AURÉLIO DA SILVA FEITOSA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de confecção de 03 padrões de camisas com 16 unidades e 03 padrões de calção com 16 unidades, para a realização de Evento Esportivo neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162016 | 0001375 | 07/06/2016 | 2492.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de separador de água PSD 960, filtros de óleo PSL 962, óleo IPI F1 Master 20W50, óleo IPI CI4 AP 15W40 e THD OIL 10W30, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Tomada de Preços | 000032016 | 0001365 | 07/06/2016 | 2539.50 | 19560771000161 | HOSP. SERV. E COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS MEDICOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em 02 focos ginecológicos com luz fria com reposição de peças originais e reparos; manut. em 02 macro centrífugas; manut. em 01 estufa; manut. em analisadorsemi automático; manut. em micro centrífuga; manut. em banho maria e manut. em contador de células, realizados nas UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Tomada de Preços | 000032016 | 0001366 | 07/06/2016 | 1530.00 | 19560771000161 | HOSP. SERV. E COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS MEDICOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em 02 consultórios odontológicos com reposição de peças originais e reparos; manut. em 01 autoclave; manut. em 01 raio-X, manut. em 01 compressor odontológico e manut. em 01 almagamador, realizados nas UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0001367 | 07/06/2016 | 3646.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001368 | 07/06/2016 | 300.00 | 00000263407713 | JOEL CIRILO FRANCISCO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001369 | 07/06/2016 | 200.00 | 00007086114430 | MEIRES DA SILVA OLIVEIRA QUIRINO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001370 | 07/06/2016 | 200.00 | 00007646149403 | IVONETE HONORIO MARQUES NETA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001371 | 07/06/2016 | 150.00 | 00009259715458 | MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001372 | 07/06/2016 | 200.00 | 00011097514439 | ELISSON ROBERTO SOUZA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na realização de exames médicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conformedocumentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001373 | 07/06/2016 | 400.00 | 00009151004445 | JESSICA MARIA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na realização de exames médicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conformedocumentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001378 | 08/06/2016 | 660.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos e manutenção de notebook da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001377 | 08/06/2016 | 560.00 | 23880366000106 | LARYSSA HAMANA FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 70 kg de bolo, destinados a Merenda Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001376 | 08/06/2016 | 107.43 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001379 | 08/06/2016 | 540.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001380 | 09/06/2016 | 192.34 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 09/06/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001381 | 09/06/2016 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, conforme Contrato de Rateio nº 001/2016, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0001383 | 09/06/2016 | 2967.88 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos funcionários da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001385 | 09/06/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001382 | 09/06/2016 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado, pois face o seu deslocamento para Mamaguape e João Pessoa para resolver assuntos do interesse desta edilidade junto ao escritorio da Astec em Mamaguape a orgãos do Estado em João Pessoa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182015 | 0001384 | 09/06/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001392 | 10/06/2016 | 250.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001395 | 10/06/2016 | 300.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de Campina Grande para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, durante o mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001427 | 10/06/2016 | 900.00 | 03503388000212 | COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 90 m3 de pó de pedra, destinados as Ruas da Cidade de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001428 | 10/06/2016 | 3150.00 | 03919466000183 | NORDESTE MAQUINAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças destinadas a reposição na Motoniveladora vinculada as atividades da Sec. de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001393 | 10/06/2016 | 63.60 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 10/06/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001394 | 10/06/2016 | 631.29 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 10/06/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001418 | 10/06/2016 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento feito do INSS (RFB-PREV-PARC53), ref. a 35ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/06/16,conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001397 | 10/06/2016 | 300.00 | 00007591467484 | ADELSON SERAFIM DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001398 | 10/06/2016 | 230.00 | 00091728525420 | MARIA JOSÉ CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001399 | 10/06/2016 | 150.00 | 00009912877462 | PRISCILA DE ARAÚJO COUTINHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001400 | 10/06/2016 | 200.00 | 00006327353410 | VERUSCA ROZENDO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001401 | 10/06/2016 | 300.00 | 00007591552406 | IZABEL AUGUSTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001402 | 10/06/2016 | 250.00 | 00007218843425 | JORDAN CAVALCANTI DE SANTANA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001403 | 10/06/2016 | 200.00 | 00001267464437 | JOSE ROBERTO DE SANTANA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001404 | 10/06/2016 | 200.00 | 00064505669491 | SEBASTIÃO ANDRADE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001405 | 10/06/2016 | 250.00 | 00009776677401 | AMANDA BERNARDO BARBOSA MENDES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001406 | 10/06/2016 | 350.00 | 00011329805429 | ADENILSON MARTINS DE ANDRADE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de exames médicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001407 | 10/06/2016 | 400.00 | 00089251334404 | ADEMAR CAVALCANTE DE ARAÚJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001408 | 10/06/2016 | 300.00 | 00011092111476 | MANOEL AUGUSTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001409 | 10/06/2016 | 170.00 | 00006194428406 | VALMIR ROZENDO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001410 | 10/06/2016 | 300.00 | 00000850626269 | KENNEBERG TAVARES PAIVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001411 | 10/06/2016 | 200.00 | 00007901388404 | ANA PAULA TARGINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001412 | 10/06/2016 | 300.00 | 00013805152469 | LUCAS LIMA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001413 | 10/06/2016 | 250.00 | 00011528934407 | JOSE MAIK SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001414 | 10/06/2016 | 350.00 | 00013330155426 | ADAILTON ARAUJO DE FREITAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001415 | 10/06/2016 | 250.00 | 00011687447411 | KECISJOHNS AUGUSTO NUNES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001416 | 10/06/2016 | 250.00 | 00070123553440 | RAPHAELA DE PAIVA ESTEVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001417 | 10/06/2016 | 250.00 | 00006264939439 | MARIA DAS DORES DA CONCEICAO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001421 | 10/06/2016 | 400.00 | 00006849707752 | JOSEANE BRITO DE PAIVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001422 | 10/06/2016 | 200.00 | 00005342840430 | DAMIAO AUGUSTO DIAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001423 | 10/06/2016 | 200.00 | 00011185128476 | ALCEU JOAQUIM DA SILVA FILHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0001425 | 10/06/2016 | 3306.90 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos funcionários da Sec. de Ação Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001386 | 10/06/2016 | 1806.20 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001387 | 10/06/2016 | 617.25 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001388 | 10/06/2016 | 1494.50 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001389 | 10/06/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de MAIO de 2016,conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001396 | 10/06/2016 | 500.00 | 00007683033464 | JOBSON FRANCISCO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a apresentação do Trio Pé de Serra, durante as Festividades Juninas da Secretaria de Saúde deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001390 | 10/06/2016 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001391 | 10/06/2016 | 900.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001419 | 10/06/2016 | 2312.22 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/06/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001426 | 10/06/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de MAIO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 10/06/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001420 | 10/06/2016 | 1600.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na manutenção da rede, e impresssoras desta secretaria de Educação. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0001424 | 10/06/2016 | 5073.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001429 | 13/06/2016 | 530.00 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: 212 kg de macaxeira, destindos ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001431 | 13/06/2016 | 113.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0001430 | 13/06/2016 | 7997.70 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001432 | 13/06/2016 | 47.07 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001433 | 14/06/2016 | 277.81 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001445 | 14/06/2016 | 3107.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se reempenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) deste Município, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001446 | 14/06/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se reempenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) deste Município, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001447 | 14/06/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se reempenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) deste Município, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001448 | 14/06/2016 | 8202.48 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se reempenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) deste Município, ref. a competência de ABRIL de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001435 | 14/06/2016 | 29.97 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001436 | 14/06/2016 | 200.00 | 00011331856493 | JOSE ALISON DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001437 | 14/06/2016 | 400.00 | 00005810082432 | ADÍLIO SERAFIM DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001438 | 14/06/2016 | 200.00 | 00008522487413 | ISMAEL CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001434 | 14/06/2016 | 70.02 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Quadra de Esportes deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001439 | 14/06/2016 | 757.29 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao licenciamento 2014, bombeiro 2014, lic. atras. Lei 7.656, licenciamento 2015, bombeiro 2015, licenciamento 2016, bombeiro 2016 e seguro obrigatório 2016, do veículo ônibus de placas NQD-4234, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001440 | 14/06/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001441 | 14/06/2016 | 214.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 14/06/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001442 | 14/06/2016 | 3472.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 14/06/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001443 | 14/06/2016 | 2121.66 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor da Cagepa - convênio 043665, ref. ao consumo de água de prédios públicos do Município de Caldas Brandão, debitado na conta ICMS, no dia 14/06/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001444 | 14/06/2016 | 103.65 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001454 | 15/06/2016 | 534.19 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (148,800000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/06/16 à 10/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001455 | 15/06/2016 | 8866.24 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (709,303000 lt. de diesel comum, 1.803,800000 lt. de diesel comum B S10 e 345,406000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/06/16 à 10/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001449 | 15/06/2016 | 200.00 | 00009768662425 | JOSENILDO DE MELO ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001450 | 15/06/2016 | 300.00 | 00005110339406 | GILMAR TEOTONIO CABRAL | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001451 | 15/06/2016 | 300.00 | 00010327768460 | ROMILDO DO NASCIMENTO CHAVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001452 | 15/06/2016 | 300.00 | 00084110341434 | MARINALVA EUGENIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001456 | 15/06/2016 | 2611.46 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (445,801000 lt. de gasolina comum e 330,401000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/06/16 à 10/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001453 | 15/06/2016 | 9574.74 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.852,755000 lt. de diesel comum e 360,202000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/06/16 à 10/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0001463 | 16/06/2016 | 40810.55 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a 2ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 045/2016 e tomada de preços nº 007/2016 e Boletim de Medição nº 02 em anexo. | 00452016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001464 | 16/06/2016 | 112.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001461 | 16/06/2016 | 400.00 | 00034320253434 | PAULO BARBOSA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001462 | 16/06/2016 | 1500.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OGF-6089, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001465 | 16/06/2016 | 4200.00 | 15618212000104 | PAULA ARAUJO DE FREITAS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de mão-de-obra do motor e revisão mecânica do veículo Ônibus de placas BWQ-3568, Microônibus de placas NQC-3502, veículo de placas NQE-4091 e veículo de placas OGB-3170, vinculados as atividadesda Secretaria de Educaçãío deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062016 | 0001466 | 16/06/2016 | 14963.55 | 35590090000100 | HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME | Valor que se empenha correspondente ao Boletim de Medição nº 01 dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Maria Mesquita, localizada no Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00392016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001457 | 16/06/2016 | 47.85 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001458 | 16/06/2016 | 36.89 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2014, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001459 | 16/06/2016 | 46.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de MARÇO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001460 | 16/06/2016 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal e Revista "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0001468 | 17/06/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de JUNHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001467 | 17/06/2016 | 1800.00 | 00008132382420 | MILLENI NEWANY FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo Caminhão Munk, para os serviços de troca de lâmpadas na iluminação pública deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001470 | 20/06/2016 | 5488.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001481 | 20/06/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001482 | 20/06/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001474 | 20/06/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001488 | 20/06/2016 | 11870.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001489 | 20/06/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001479 | 20/06/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001480 | 20/06/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001506 | 20/06/2016 | 14572.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001507 | 20/06/2016 | 8040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001508 | 20/06/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001478 | 20/06/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001497 | 20/06/2016 | 15780.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001498 | 20/06/2016 | 16371.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001499 | 20/06/2016 | 6150.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001500 | 20/06/2016 | 16330.65 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001501 | 20/06/2016 | 16634.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001502 | 20/06/2016 | 27389.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (FUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001503 | 20/06/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001504 | 20/06/2016 | 10785.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (FUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001505 | 20/06/2016 | 14124.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (FUS) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001469 | 20/06/2016 | 1758.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/06/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001485 | 20/06/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001486 | 20/06/2016 | 14819.90 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001487 | 20/06/2016 | 15068.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001472 | 20/06/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001483 | 20/06/2016 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeita deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001484 | 20/06/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001471 | 20/06/2016 | 25510.84 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001473 | 20/06/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionado), ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001475 | 20/06/2016 | 9664.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001476 | 20/06/2016 | 5160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001477 | 20/06/2016 | 7920.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001490 | 20/06/2016 | 94549.68 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001491 | 20/06/2016 | 12416.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001492 | 20/06/2016 | 16830.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001493 | 20/06/2016 | 47412.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001494 | 20/06/2016 | 15527.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001495 | 20/06/2016 | 31891.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001496 | 20/06/2016 | 8520.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001509 | 21/06/2016 | 1400.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de troca de óleo, filtros de ar e filtros de combustível dos Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001510 | 21/06/2016 | 7850.00 | 14444223000152 | TERESA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de dedetização em geral nas Escolas Municipais da Rede de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0001511 | 21/06/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0001512 | 21/06/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001513 | 21/06/2016 | 336.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 21/06/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001514 | 21/06/2016 | 1856.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 21/06/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001516 | 21/06/2016 | 1408.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 21/06/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001517 | 21/06/2016 | 164.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 21/06/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001518 | 21/06/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de JUNHO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 21/06/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001519 | 21/06/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001520 | 21/06/2016 | 250.00 | 00074518364791 | JOSE RIBAMAR PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas de aluguel, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001515 | 21/06/2016 | 15885.87 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor da Energisa - convênio 021207, ref. ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, referente ao mês de JUNHO de 2016, debitado na conta ICMS, no dia 21/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001525 | 22/06/2016 | 615.00 | 08879158000195 | JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na recuperação do cilindro da Caçamba de placa QFF-3196, da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072016 | 0001526 | 22/06/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001530 | 22/06/2016 | 7886.12 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.405,125000 lt. de diesel comum e 242,801000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/06/16 à 20/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pregão Presencial | 000222016 | 0001531 | 22/06/2016 | 7550.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com translado e sem translado, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001539 | 22/06/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001549 | 22/06/2016 | 5340.00 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de 180 Bolsas em nylon c/ impressão, 180 camisas adulto fio 30 em cor com impressão e 03 banner, para utilização no Evento de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001550 | 22/06/2016 | 1190.42 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelo Peti deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032016 | 0001551 | 22/06/2016 | 3830.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de 20 mesas, 20 toalhas, 400 sanduíches, 50 refrigerantes, 400 copos, 400 guardanapos e garçon, destinados ao Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001554 | 22/06/2016 | 200.00 | 00003506170406 | MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por se tratar de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0001534 | 22/06/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de JUNHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001548 | 22/06/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001522 | 22/06/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001527 | 22/06/2016 | 2454.28 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (410,800000 lt. de gasolina comum e 320,102000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/06/16 à 20/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001532 | 22/06/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001535 | 22/06/2016 | 3365.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001536 | 22/06/2016 | 1342.50 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001537 | 22/06/2016 | 1374.88 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001538 | 22/06/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001523 | 22/06/2016 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de MAIO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001524 | 22/06/2016 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de JUNHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001540 | 22/06/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001541 | 22/06/2016 | 5462.01 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de MAIO/2016 (período de apuração 31/05/16 - cód. da receita 3703), conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0001543 | 22/06/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001544 | 22/06/2016 | 47.04 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 27/06/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001545 | 22/06/2016 | 1942.61 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 27/06/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001546 | 22/06/2016 | 908.12 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação da Homologação e Extrato do Contrato da Dispensa nº 005/2016 (Aquisição de 01 veículo 1.0, 0 km, destinado a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.753000/1140-01 e recursos próprios), na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001547 | 22/06/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001557 | 22/06/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de Junho de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001558 | 22/06/2016 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA EBAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001528 | 22/06/2016 | 521.27 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (145,202000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/06/16 à 20/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001521 | 22/06/2016 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, Sistema de Gerenciamento e Adesão de Registro de Preço, SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Caldas Bra | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001529 | 22/06/2016 | 7272.12 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (600,399000 lt. de diesel comum, 1.429,610000 lt. de diesel comum B S10 e 310,402000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/06/16 à 20/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 35 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001533 | 22/06/2016 | 1600.00 | 00075350173472 | MARCLEIDE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos na preparação de documentos e serviços especializados em apoio administrativo, junto a Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de MAIO e JUNHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001542 | 22/06/2016 | 4078.14 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000112016 | 0001552 | 22/06/2016 | 7000.00 | 10584747000198 | ARK PRODUCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha relativo a contratação da Banda Forrozão Côco Seco em comemoração dos tradicionais festejos juninos, no dia 23 de Junho de 2016, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000102016 | 0001553 | 22/06/2016 | 84000.00 | 22440807000188 | PRODUCAO MUSICAL BANDA FORRO DE REI LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a contratação da Banda Forró de Rei, destinada aos festejos da Padroeira Nossa Senhora das Dores, realizados em Praça Pública, no dia 02/02/2016, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001555 | 22/06/2016 | 2000.00 | 13098842000170 | ROSECLER SANTOS DE SANTANA - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de 10 (dez) Tendas, sendo: 02 tendas 5x5 mod. Chapéu de Bruxa, no dia 23/06/2016; 04 tendas no dia 28/06/2016 e 04 tendas no dia 02/07/2016, destinadas as Festividades Juninas, em Praça Pública, na Cidade de Caldas Brandão e Distrito de Cajá. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 26 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001556 | 22/06/2016 | 850.00 | 00076039935472 | IVANILDO SEBASTIAO DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de um Som de médio porte, destinado a apresentação do São João promovido pela Secretaria de Educação e Cultura deste Município, no mês de Junho de 2016, nesta Cidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001559 | 23/06/2016 | 48.70 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001565 | 27/06/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de JUNHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001567 | 27/06/2016 | 600.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. aos meses de MAIO e JUNHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001568 | 27/06/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001569 | 27/06/2016 | 1950.00 | 00001917752407 | JOAO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo de placas MMN-1075, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais de outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante omês de JUNHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001570 | 27/06/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de JUNHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001561 | 27/06/2016 | 700.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social deste Município, referente aos meses de MAIO e JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001564 | 27/06/2016 | 400.00 | 00002513188420 | ARMANDO BEZERRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel, destinado as instalações do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Caldas Brandão, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, relativo aos meses de MAIO e JUNHO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001562 | 27/06/2016 | 4078.14 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001563 | 27/06/2016 | 600.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante os meses de MAIO e JUNHO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001566 | 27/06/2016 | 840.00 | 00008394255469 | JAILTON FAUSTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a apresentação do TRIO PÉ DE SERRA durante as Festividades Juninas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001560 | 27/06/2016 | 600.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona a EMATER, junto a Secretaria de Administração deste Município, relativo aos meses de MAIO e JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001571 | 28/06/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/FOX de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001573 | 28/06/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4692 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001572 | 28/06/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4682 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192015 | 0001574 | 30/06/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001577 | 30/06/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001578 | 30/06/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001582 | 30/06/2016 | 670.00 | 00005437999488 | JARDILINA BORGES PAIVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Enfermeira na Ambulância da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão, durante as Festividades de São João e São Pedro realizados nos dias 23 e 28 de junho de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Aquisição de Veículos para o Setor da Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 78 | ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052016 | 0001583 | 30/06/2016 | 39000.00 | 11289733000104 | DISVESA DISTRIBUIDORA VELOSO SERVICOS E AUTOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição 01 veículo FIAT/PALIO FIRE WAY, motor 1.0, 05 passageiros, ano e modelo 2016, cor branco, flex, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001587 | 30/06/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001618 | 30/06/2016 | 7131.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001620 | 30/06/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001623 | 30/06/2016 | 6025.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001624 | 30/06/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001625 | 30/06/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001626 | 30/06/2016 | 3107.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001631 | 30/06/2016 | 2560.66 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001632 | 30/06/2016 | 1773.82 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001637 | 30/06/2016 | 0.12 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta nº 8661-4/F. Básica, conforme extrato bancário. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001642 | 30/06/2016 | 160.55 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês de junho, na conta nº 6.908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001588 | 30/06/2016 | 300.00 | 00003505018406 | JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001589 | 30/06/2016 | 250.00 | 00036542369449 | MARINALVA OLIVEIRA GOMES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de Exames Médicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001590 | 30/06/2016 | 350.00 | 00002687849499 | MARIA ALVES FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001591 | 30/06/2016 | 200.00 | 00006956059410 | ORLANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001592 | 30/06/2016 | 200.00 | 00070004625749 | JOSE MARINHO FILHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001593 | 30/06/2016 | 400.00 | 00007804561490 | JAILSON CHAVES PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001594 | 30/06/2016 | 350.00 | 00003895307785 | MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001595 | 30/06/2016 | 250.00 | 00009776387403 | CILENE GOMES DA SILVA VICENTE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001596 | 30/06/2016 | 350.00 | 00092898254487 | ADRIANA PEREIRA DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001598 | 30/06/2016 | 250.00 | 00011097514439 | ELISSON ROBERTO SOUZA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na realização de exames médicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conformedocumentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001599 | 30/06/2016 | 300.00 | 00011666328499 | ROMÁRIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001602 | 30/06/2016 | 300.00 | 00003505018406 | JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001603 | 30/06/2016 | 300.00 | 00056818092420 | LUIZ ALVES DOS SANTOA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001604 | 30/06/2016 | 200.00 | 00070677019459 | WELESON CAVALCANTE ARAÚJO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001605 | 30/06/2016 | 200.00 | 00004998479466 | MARIA DAS NEVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001606 | 30/06/2016 | 300.00 | 00000850834708 | JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001607 | 30/06/2016 | 200.00 | 00003506422499 | MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001608 | 30/06/2016 | 400.00 | 00005786548490 | JAILTON GALDINO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001609 | 30/06/2016 | 350.00 | 00003505441406 | LENICE ALVES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001610 | 30/06/2016 | 330.00 | 00021759257818 | ADRIANA DE SOUSA BATISTS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001611 | 30/06/2016 | 400.00 | 00009037836496 | JAQUELINE OLIVEIRA ALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001612 | 30/06/2016 | 420.00 | 00092902480415 | MARCELO SIMPLICIO DE MENDONÇA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas OFF-2264, destinado as atividades da Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JUNHO de 2016, conf. contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001613 | 30/06/2016 | 130.00 | 00000146550471 | PAULO MARTINS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001621 | 30/06/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001622 | 30/06/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001635 | 30/06/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | valor que se empenha referente ao pagamento de tarifa bancaria debitado na conta 12988-7, neste mês conforme extrato. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0001584 | 30/06/2016 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001633 | 30/06/2016 | 231.16 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil ref. ao parcelamento em favor do PASEP, debitado na conta do FPM, no dia 30/06/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001634 | 30/06/2016 | 231.16 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil, ref. ao parcelamento em favor do PASEP, debitado na conta do FPM, no dia 30/06/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001636 | 30/06/2016 | 16.90 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta nº 6.871-3, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001639 | 30/06/2016 | 16.90 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta nº 6.880-2, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001640 | 30/06/2016 | 211.25 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a emissão de doc/ted, na conta 15929-8. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001641 | 30/06/2016 | 1800.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na manutenção da rede, e impresssor desta edilidade, conforme n.f em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001643 | 30/06/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a emissão de doc/ted, na conta 8227-9. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0001580 | 30/06/2016 | 5320.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a instalação de ar condicionados das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001581 | 30/06/2016 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes dos Sítios Vila Nova, Riachão dos Coelhos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da manhã, conforme contrato nº 041/2015, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001601 | 30/06/2016 | 1800.00 | 00002261407416 | JOSEANO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição dos Coordenadores de Educação deste Muncípio, através da Secretaria de Educação, ref. ao mês de junho de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001615 | 30/06/2016 | 5792.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001616 | 30/06/2016 | 21349.42 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001617 | 30/06/2016 | 2126.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001619 | 30/06/2016 | 1742.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA/FNDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001628 | 30/06/2016 | 3325.39 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento emanexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001629 | 30/06/2016 | 7156.20 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001630 | 30/06/2016 | 4594.87 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001638 | 30/06/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitado na conta 7726-7, no mês de Junho de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001644 | 30/06/2016 | 2912.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Adesão a Registro de Preço | 000012015 | 0001645 | 30/06/2016 | 6900.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de 16 (dezesseis) sanitários químicos, no dia 23/06/16, para as Festividades Juninas 2016 e 30 (trinta) sanitários químicos, no dia 28/06/16, destinados a Festa de São Pedro 2016, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001576 | 30/06/2016 | 2000.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001585 | 30/06/2016 | 1809.96 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 4ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/06/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001586 | 30/06/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS -DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96 do dia 30/06/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0001600 | 30/06/2016 | 29139.17 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo deste Município Caldas Brandão -PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001614 | 30/06/2016 | 21155.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001627 | 30/06/2016 | 3621.21 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JUNHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0001575 | 30/06/2016 | 2800.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 80 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0001579 | 30/06/2016 | 10956.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001597 | 30/06/2016 | 900.00 | 15618212000104 | PAULA ARAUJO DE FREITAS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de mão-de-obra, no veiculo caçamba qff-3196 no diferencial, e veiculo de placa qff-3206 na troca das borrachas do estabilizador. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000032016 | 0001648 | 01/07/2016 | 2150.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 43 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de JUNHO de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001653 | 01/07/2016 | 6445.26 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (1.938,218000 lt. de diesel comum e 225,102000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/06/16 à 30/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001659 | 01/07/2016 | 4170.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 19.5/24 e 02 câmaras de ar 19.5/24, destinados a reposição no veículo Retroescavadeira,vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001660 | 01/07/2016 | 3720.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 12.5/80-18 e 02 câmaras de ar 12.5/80-18, destinados a reposição no veículo Retroescavadeira, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0001666 | 01/07/2016 | 74211.14 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a 3ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 045/2016 e tomada de preços nº 007/2016, de acordo com a documentação e Boletim de Medição nº 03 em anexo. | 00382016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40 | MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | Sem Licitação | 000000000 | 0001669 | 01/07/2016 | 1800.00 | 13701816000194 | HF SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ALFA MOBILE | Valor que se empenha correspodente a implantação, manutenção e atualização do site da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001670 | 01/07/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/Gol de placas QFU-2918 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001671 | 01/07/2016 | 416.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 05/07/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001672 | 01/07/2016 | 96.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 05/07/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001673 | 01/07/2016 | 1056.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 05/07/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001674 | 01/07/2016 | 1408.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 05/07/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001675 | 01/07/2016 | 416.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 05/07/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0001676 | 01/07/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001654 | 01/07/2016 | 432.60 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (120,502000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/06/16 à 30/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Adesão a Registro de Preço | 000012015 | 0001646 | 01/07/2016 | 1050.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de 07 (sete) sanitários químicos, no dia 02/07/2016, destinados ao Festival de Quadrilhas Juninas 2016, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000012015 | 0001647 | 01/07/2016 | 1750.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de limpeza de fossas sépticas em prédios, onde localiza-se Escolas Municipais da Rede de Ensino do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001649 | 01/07/2016 | 1900.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 38 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001655 | 01/07/2016 | 6647.98 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (466,908000 lt. de diesel comum, 1.366,710000 lt. de diesel comum B S10 e 300,604000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/06/16 à 30/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001657 | 01/07/2016 | 250.00 | 17716629000135 | ANTONIO FAUSTO DE ALBUQUERQUE - MULUNGU REFRIGERACAO | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados em conserto do bebedouro, troca do gás e troca do filtro, pertencente a Escola Municipal Vigília Cordeiro, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0001658 | 01/07/2016 | 4300.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, conforme pregão nº 019/2016, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de Maio de 2016. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001661 | 01/07/2016 | 5340.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 1000/20 radial, 04 câmaras de ar 1000/20 e 04 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001662 | 01/07/2016 | 1960.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 750/16, 04 câmaras de ar e 04 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001650 | 01/07/2016 | 150.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 03 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Ação Social (PETI) deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001651 | 01/07/2016 | 150.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 03 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Ação Social (CRAS) deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001667 | 01/07/2016 | 200.00 | 00012095998480 | GEAN QUIRINO DIAS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concedida ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001668 | 01/07/2016 | 300.00 | 00010275695441 | JAILTON JUVINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira concedida ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0001652 | 01/07/2016 | 450.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 09 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001656 | 01/07/2016 | 2176.30 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (370,703000 lt. de gasolina comum e 276,303000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/06/16 à 30/06/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001663 | 01/07/2016 | 456.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001664 | 01/07/2016 | 392.73 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001665 | 01/07/2016 | 140.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 54 | Transferência de Convênios - Saúde - Estadual/Municipal/Outros | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001677 | 04/07/2016 | 1500.00 | 00001950637409 | DÉBORA DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente aos serviços técnicos profissionais na elaboração dos processos de aposentadorias dos servidores públicos deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001678 | 05/07/2016 | 700.00 | 00007540247762 | MARIA GRACINETE FLOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação do Dia Mundial da Exploração Sexual, realizado pela Secretaria de Ação Social, através do CRAS deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0001679 | 06/07/2016 | 7561.20 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001680 | 07/07/2016 | 150.00 | 00051912562472 | MARIA DA GLORIA DO VALE MEDEIROS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de plantonista da Ambulância, durante o Festival de Quadrilhas de Caldas Brandão, realizado no dia 02 de julho de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001681 | 07/07/2016 | 2331.11 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 07/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001683 | 08/07/2016 | 1864.57 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 08/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001684 | 08/07/2016 | 560.71 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a Div. de GFIP, debitado na conta do FPM, no dia 08/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001685 | 08/07/2016 | 38.91 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo aos juros/multas do INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a Div. de GFIP, debitado na conta do FPM, no dia 08/07/2016, conf. SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001686 | 08/07/2016 | 1.70 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 08/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001694 | 08/07/2016 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, conforme Contrato de Rateio nº 001/2016, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001695 | 08/07/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de JULHO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 08/07/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001693 | 08/07/2016 | 660.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/06 à 30/06/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Tomada de Preços | 000032016 | 0001696 | 08/07/2016 | 1921.50 | 19560771000161 | HOSP. SERV. E COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS MEDICOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em caneta de alta rotação com reposição de peças originais e reparos; manut. em micro motor com reposição de peças originais e reparos; manut. em contra ângula com reposição de peças originais e reparos; manut. em fotopolimerizador com reposição de peças originais e reparos, entre outros, realizados nas UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Tomada de Preços | 000032016 | 0001697 | 08/07/2016 | 1790.00 | 19560771000161 | HOSP. SERV. E COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS MEDICOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em 03 consultórios odontológicos com reposição de peças originais e reparos; manut. em 01 compressor odontológico com reposição de peças originais e reparos;manut. em 02 focos ginecológicos com luz fria com reposição de peças originais e reparos, entre outros, realizados nas UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001687 | 08/07/2016 | 350.00 | 00010753221462 | JOALLYSSON MAX FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001688 | 08/07/2016 | 400.00 | 00003820683437 | ROSA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001689 | 08/07/2016 | 400.00 | 00006952867490 | VALDINETE ROSA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001690 | 08/07/2016 | 300.00 | 00011663906408 | EDUARDA BANDEIRA DE ARRUDA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001691 | 08/07/2016 | 300.00 | 00006991601462 | LEONARDO PONTES BARBOSA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001682 | 08/07/2016 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC53), ref. a 36ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 08/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001692 | 08/07/2016 | 500.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo aos meses de ABRIL e MAIO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001701 | 11/07/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0001698 | 11/07/2016 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001699 | 11/07/2016 | 320.00 | 00010822625440 | ALEXSANDRO BATISTA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de itens da Agricultura Familiar: 40 kg de Bolos, destinados a Merenda Escolar do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001700 | 11/07/2016 | 560.00 | 00010822625440 | ALEXSANDRO BATISTA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de itens da Agricultura Familiar: 70 kg de Bolos, destinados a Merenda Escolar do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001702 | 11/07/2016 | 1500.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo Fiat Uno de placas OGF-6089, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0001706 | 12/07/2016 | 3830.25 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Presencial | 000032016 | 0001716 | 12/07/2016 | 3980.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de lanches (salgados e frutas), destinados aos componentes e a equipe de apoio durante as Festividades Juninas, realizadas nos dias 23 e 28 de Junho de 2016, em Praça Pública, noMunicípio de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0001717 | 12/07/2016 | 3830.25 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001723 | 12/07/2016 | 7905.90 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (630,704000 lt. de diesel comum, 1.565,904000 lt. de diesel comum B S10 e 345,704000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/07/16 à 10/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0001728 | 12/07/2016 | 700.00 | 12870506000130 | ELISÂNGELA DE ARAÚJO SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 placa em chapa de inox gravada, aplicada s/granito, verde, medindo 70 x 50 cm, destinada a Escola Municipal Nelson Cordeiro deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001759 | 12/07/2016 | 360.00 | 00049575317491 | JOSE OTAVIO SILVA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Secretário de Educação deste Município, para participar de Formação sobre o PAR, nos dias 06, 07 e 08 de Julho de 2016, em Campina Grande-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001760 | 12/07/2016 | 80.00 | 00049575317491 | JOSE OTAVIO SILVA | Valor que se empenha correspondente a diária concedida ao Secretário de Educação deste Município, para participar de uma Reunião para tratar do Educacenso/2016, no dia 13 de Julho de 2016, em Itabaiana-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001761 | 12/07/2016 | 100.00 | 00049575317491 | JOSE OTAVIO SILVA | Valor que se empenha correspondente a diária concedida ao Secretário de Educação deste Município, para participar de uma Reunião na Secretaria Estadual de Educação, no dia 02 de Julho de 2016, em João Pessoa-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001762 | 12/07/2016 | 150.00 | 00049575317491 | JOSE OTAVIO SILVA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Secretário de Educação deste Município, para tratar de assuntos do interesse da Secretaria de Educação, na cidade de Marí-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001709 | 12/07/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de JUNHO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 19/07/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001713 | 12/07/2016 | 52.98 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CIDE - Contrib. Intervenção Domínio Econômico do dia 12/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001714 | 12/07/2016 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001715 | 12/07/2016 | 900.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001766 | 12/07/2016 | 608.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 12/07/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001726 | 12/07/2016 | 486.09 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | alor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (135,402000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/07/16 à 10/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000212015 | 0001703 | 12/07/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001705 | 12/07/2016 | 267.00 | 01209172000132 | MERCADINHO BARBOSA - PAULO ANDRE BARBOSA XAVIER-EPP | Valor que se empenha correspodente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de lanches para os funcionários da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0001708 | 12/07/2016 | 7984.26 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001718 | 12/07/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001719 | 12/07/2016 | 1956.20 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001720 | 12/07/2016 | 324.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001721 | 12/07/2016 | 1671.20 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001722 | 12/07/2016 | 955.86 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001724 | 12/07/2016 | 2416.53 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (425,603000 lt. de gasolina comum e 290,401000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/07/16 à 10/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001727 | 12/07/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de JUNHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001757 | 12/07/2016 | 5994.90 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001758 | 12/07/2016 | 15294.71 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se reempenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF, PSF I/II, PEVA, SAÚDE BUCAL e PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de MAIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e as GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001763 | 12/07/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4682 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000092016 | 0001764 | 12/07/2016 | 1700.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: suporte para soro e negatoscópio 1 corpo, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000092016 | 0001765 | 12/07/2016 | 62918.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: suportes para soro, soro cadeira de rodas, estetoscópios, autoclave digital, mesas de exames, mini otoscópio, mesa de exame ginecológico inox, longarinas secretária 05 lugares, cadeiras giratórias e outros, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001731 | 12/07/2016 | 64.14 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 15/07/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001732 | 12/07/2016 | 636.63 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 15/07/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001704 | 12/07/2016 | 360.00 | 00003622642440 | SAULO MASSA SERPA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor supracitado, lotado na Sec. de Ação Social deste Município, destinadas as despesas durante a capacitação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, que será realizado no período de 19a 22/07/2016, na cidade de João Pessoa-PB, conforme doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001710 | 12/07/2016 | 250.00 | 00003457670471 | ANDREIA TARGINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001711 | 12/07/2016 | 200.00 | 00012647456488 | PEDRO VICTOR TARGINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001712 | 12/07/2016 | 400.00 | 00000988233452 | ADRIANA TARGINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001735 | 12/07/2016 | 350.00 | 00009423983430 | ROSÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de exames médicos, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001736 | 12/07/2016 | 350.00 | 00046695435472 | LETICIA IRINEU DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001737 | 12/07/2016 | 200.00 | 00003508663418 | SEVERINO MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001738 | 12/07/2016 | 200.00 | 00004623558452 | SEBASTIANA MARIA DA CUNHA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001739 | 12/07/2016 | 200.00 | 00006292490408 | MARIA JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia , de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001740 | 12/07/2016 | 450.00 | 00002557293750 | ERONILDO MIGUEL DOS ANJOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção , de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001741 | 12/07/2016 | 200.00 | 00005608152476 | MARIA DO CARMO SOARES GOMES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001742 | 12/07/2016 | 550.00 | 00001262046408 | EVANGELISTA CLAUDINO SOARES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001743 | 12/07/2016 | 350.00 | 00096446803400 | ALEQUISON CÂNDIDO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001744 | 12/07/2016 | 200.00 | 00009776348416 | DEIVIDA CARNEIRO DOMINGUES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001745 | 12/07/2016 | 250.00 | 00005902138493 | REJANE FERNANDES COUTINHO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001746 | 12/07/2016 | 250.00 | 00041425391400 | LURDINETE ATAIDE DE ANDRADE | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001747 | 12/07/2016 | 300.00 | 00001803615460 | ANTONIO MARCOS DA SILVA MENDES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001748 | 12/07/2016 | 250.00 | 00003505709492 | LUCINEIDE SIMIAO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001749 | 12/07/2016 | 200.00 | 00003545281736 | CARLOS ALBERTO CORREIA DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001750 | 12/07/2016 | 400.00 | 00001762838460 | URIRATÃ DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001751 | 12/07/2016 | 300.00 | 00008689043411 | JOSE CARLOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001752 | 12/07/2016 | 300.00 | 00000863948430 | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001753 | 12/07/2016 | 250.00 | 00003413084470 | JAILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001754 | 12/07/2016 | 250.00 | 00005837935410 | GENILSON ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001755 | 12/07/2016 | 250.00 | 00007591512455 | MARIA DAS DORES BERNARDO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de contas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001756 | 12/07/2016 | 250.00 | 00008849282419 | PAULO FRANCISCO DA CUNHA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001707 | 12/07/2016 | 1425.00 | 03919466000183 | NORDESTE MAQUINAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças destinadas a reposição na Retroescavadeira vinculada as atividades da Sec. de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001725 | 12/07/2016 | 9034.20 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.701,437000 lt. de diesel comum e 330,400000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/07/16 à 10/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0001729 | 12/07/2016 | 1820.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 52 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0001730 | 12/07/2016 | 1300.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na pulverização de 65 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Manutenção e Recuperação da Malha Viária | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000082016 | 0001733 | 12/07/2016 | 20172.20 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 1ª Medição dos serviços de reposição de paralelepípedos em diversas ruas deste Município, conforme Tomada de Preços nº 008/2016 e Boletim de Medição em anexo. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001734 | 12/07/2016 | 1930.00 | 00010910034400 | FRANCISCO ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na troca de retentor da polia do motor e troca de óleos e filtros da pá-carregadeira Hyundai, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001768 | 13/07/2016 | 3169.92 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelo PETI deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0001767 | 13/07/2016 | 6488.15 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001769 | 14/07/2016 | 2650.00 | 00001954928467 | MANOEL GABRIEL DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão com troca de peças do motor do UNO vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001778 | 14/07/2016 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001772 | 14/07/2016 | 298.71 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de Custas e Taxas ref. a diligência do Processo nº 5000372-90.2015.815.0761, conforme Guia nº 076.2016.002802-3 e doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001773 | 14/07/2016 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no mês de JUNHO/2016, no Portal e Revista "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001777 | 14/07/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001780 | 14/07/2016 | 2690.31 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor da Cagepa - convênio 043665, ref. ao consumo de água de prédios públicos do Município de Caldas Brandão, correspondente ao mês de JUNHO/2016, conforme doc. anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001781 | 14/07/2016 | 278.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 12 e 13/07/16, debitado na conta do ICMS, no dia 26/07/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001770 | 14/07/2016 | 660.21 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 19/07/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001771 | 14/07/2016 | 64.70 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 19/07/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0001774 | 14/07/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de JULHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000082016 | 0001775 | 14/07/2016 | 19254.80 | 23076345000124 | GOMES, SANTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços advocatícios de Consultoria e Auditoria Tributária para levantar créditos tributários junto ao Bradesco S.A., conforme doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0001776 | 14/07/2016 | 6581.50 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0001779 | 14/07/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001782 | 15/07/2016 | 13.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS de Caldas Brandão, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001783 | 15/07/2016 | 15.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS de Vila Nova, no Distrito de Cajá deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001784 | 15/07/2016 | 16.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS de Vila Nova, no Distrito de Cajá deste Município, referente ao mês de MAIO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001785 | 15/07/2016 | 16.97 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS de Vila Nova, no Distrito de Cajá deste Município, referente ao mês de ABRIL de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001786 | 18/07/2016 | 33.40 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS de Vila Nova, no Distrito de Cajá deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001787 | 18/07/2016 | 34.36 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS de Vila Nova, no Distrito de Cajá deste Município, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001788 | 18/07/2016 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS de Vila Nova, no Distrito de Cajá deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001793 | 19/07/2016 | 400.00 | 00052667324404 | NILCETE GONCALVES DINIZ | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado (Secretário Municipal), lotado na Secretaria de Ação Social, para fazer face com suas despesas de deslocamento para João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesses deste Município, durante o mês de Julho de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001794 | 19/07/2016 | 3888.00 | 08674752000140 | MONTEBELLO - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001789 | 19/07/2016 | 2400.00 | 13407964000109 | COOPERATIVA DOS NORDESTINOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 100 kg de polpa de abacaxi, 100 kg de polpa de acerola, 100 kg de polpa de cajá e 100 kg de polpa de goiaba, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062016 | 0001791 | 19/07/2016 | 14963.55 | 35590090000100 | HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME | Valor que se reempenha correspondente ao Boletim de Medição nº 01 dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Maria Mesquita, localizada no Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00392016 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001795 | 19/07/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Uno de placas OEV-4692 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0001790 | 19/07/2016 | 10430.30 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de ferramentas, carros-de-mão, arame farpado, cadeados, pregos e outros, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001792 | 19/07/2016 | 16173.66 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública deste Município - convênio 021207, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 19/07/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000212016 | 0001798 | 20/07/2016 | 5533.00 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001796 | 20/07/2016 | 652.09 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0001797 | 20/07/2016 | 2361.05 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados para alimentação dos funcionários da Sec. de Saúde e nas UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000212016 | 0001799 | 21/07/2016 | 3442.00 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062016 | 0001800 | 21/07/2016 | 23757.04 | 35590090000100 | HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME | Valor que se empenha correspondente ao Boletim de Medição nº 02 dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Maria Mesquita, localizada no Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00392016 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001823 | 22/07/2016 | 8558.24 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (700,909000 lt. de diesel comum, 1.681,500000 lt. de diesel comum B S10 e 370,803000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/07/16 à 20/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0001826 | 22/07/2016 | 792.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de óleo, filtros de combustível e óleos, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001828 | 22/07/2016 | 250.00 | 14004180000194 | TRANSGESP-PIASSI GESTÃO TRANSPORTES LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de intervenção técnica com verificação da constante de velocidade e verificação da agulha, do veículo Ônibus de placas BWK-3561, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001822 | 22/07/2016 | 648.00 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (180,502000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/07/16 à 20/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001801 | 22/07/2016 | 215.87 | 60746948000112 | BRADESCO (BANCO POSTAL) | Valor que se empenha correspondente a tarifa bancária debitada na conta de nº 10393-4/BLATB, no dia 22/07/16, conf. extrato bancário. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001824 | 22/07/2016 | 2582.01 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (450,302000 lt. de gasolina comum e 315,500000 lt. de diesel comum BS10 ), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/07/16 à 20/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0001825 | 22/07/2016 | 623.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de óleo, óleos e fluídos p/freios, destinados a reposição da Frota de veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001829 | 22/07/2016 | 540.00 | 24499337000153 | ORTOTEC ORTOPEDIA TÉCNICA LTDA EPP | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de um aparelho de Geno Valgo com tibia vara bilateral, com forro para o beneficiário João Batista Duarte Filho deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001804 | 22/07/2016 | 150.00 | 00010556473760 | SÉRGIO SEBASTIÃO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001805 | 22/07/2016 | 150.00 | 00000750872438 | ERINALDO IDALINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001806 | 22/07/2016 | 400.00 | 00002072373441 | JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001807 | 22/07/2016 | 300.00 | 00072660619468 | JOÃO SIMIÃO BARBOSA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001808 | 22/07/2016 | 350.00 | 00046691243404 | MARIA LÚCIA CARNEIRO DE ALCÂNTARA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001809 | 22/07/2016 | 300.00 | 00008976592441 | MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001810 | 22/07/2016 | 200.00 | 00004183471400 | ANA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001811 | 22/07/2016 | 300.00 | 00003435422424 | GILBERTO TIODOZIA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001812 | 22/07/2016 | 250.00 | 00003810149403 | PAULO SERGIO NUNES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de material de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001813 | 22/07/2016 | 300.00 | 00003374299440 | JOSE ANTONIO DIAS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001814 | 22/07/2016 | 250.00 | 00003506268473 | MARIA DA CONCEIÇÃO QUIRINO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001815 | 22/07/2016 | 300.00 | 00011374102482 | ANTONIO SEVERINO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001816 | 22/07/2016 | 250.00 | 00012154042473 | ANA PAULA GOMES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001817 | 22/07/2016 | 300.00 | 00011868360407 | CAMILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001818 | 22/07/2016 | 300.00 | 00082706530472 | DANIEL SERAFIM NUNES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001819 | 22/07/2016 | 200.00 | 00003506422499 | MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001820 | 22/07/2016 | 250.00 | 00008369742475 | LUCINALDO GALDINO DA CUNHA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001802 | 22/07/2016 | 300.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001803 | 22/07/2016 | 671.00 | 07113417000100 | ODENILSON RICARDO DE MELO FARIAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de mangueiras, destinadas ao Carro Pipa vinculado as atividades da Sec. de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001821 | 22/07/2016 | 10199.93 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (3.053,032000 lt. de diesel comum e 370,102000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/07/16 à 20/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0001827 | 22/07/2016 | 1464.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de graxa, lubrificantes, filtros de combustível, óleoeícs e filtros de ar, destinados a reposição da Frota de veículos da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001831 | 25/07/2016 | 642.21 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001832 | 25/07/2016 | 64.70 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0001830 | 25/07/2016 | 3730.40 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 12.5/80-18, 02 câmaras de ar 12.5/80-18 e 16 válvulas de pneu, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001845 | 26/07/2016 | 2075.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Uno, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001846 | 26/07/2016 | 2103.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Micro-Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001847 | 26/07/2016 | 2202.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Micro-Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001848 | 26/07/2016 | 4606.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001849 | 26/07/2016 | 75.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001850 | 26/07/2016 | 947.28 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Escola Municipal de Cajá deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001851 | 26/07/2016 | 791.18 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Escola Municipal de Cajá deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001852 | 26/07/2016 | 22.80 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001853 | 26/07/2016 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001854 | 26/07/2016 | 33.68 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001855 | 26/07/2016 | 68.34 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Quadra de Esportes deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0001837 | 26/07/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001856 | 26/07/2016 | 144.00 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001860 | 26/07/2016 | 1840.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 26/07/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001861 | 26/07/2016 | 2000.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001863 | 26/07/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001864 | 26/07/2016 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado, pois face o seu deslocamento para Mamaguape e João Pessoa para resolver assuntos do interesse desta edilidade junto ao escritorio da Astec em Mamaguape a orgãos do Estado em João Pessoa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001842 | 26/07/2016 | 200.00 | 00005865117416 | JORMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de botijão de gás completo, por trata-se de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001843 | 26/07/2016 | 300.00 | 00003509233450 | WILSON FRANCISCO NUNES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face com suas despesas na compra de botijão de gás completo, por trata-se de uma pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001857 | 26/07/2016 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001865 | 26/07/2016 | 200.00 | 00059875259772 | ELIAS BRAZ FIRMINO | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0001833 | 26/07/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de JULHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0001834 | 26/07/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0001835 | 26/07/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de JULHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0001836 | 26/07/2016 | 1950.00 | 00001917752407 | JOAO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo de placas MMN-1075, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais de outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante omês de JULHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192015 | 0001839 | 26/07/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0001844 | 26/07/2016 | 3025.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Strada Ambulância, vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001858 | 26/07/2016 | 224.95 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001859 | 26/07/2016 | 200.00 | 00003471611460 | LUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas a servidora supracitada, lotada na Sec. de Ação Social deste Município, para custear despesas de viagens para participar da II Assembléia do COEGEMAS PB no auditório da ASPLAN em João Pessoa-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001862 | 26/07/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072016 | 0001838 | 26/07/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001840 | 26/07/2016 | 491.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente a renovação de licenciamento 2016, bombeiro 2016, lic. atras. Lei 7.656, vistorias, seguro obrigatório 2016 e ettp ct00374040, do veículo de placas QFF-3206, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001841 | 26/07/2016 | 406.85 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente a renovação de licenciamento 2016, bombeiro 2016, lic. atras. Lei 7.656, vistorias e seguro obrigatório 2016, do veículo ônibus de placas QFF-3196, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001872 | 27/07/2016 | 5488.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001883 | 27/07/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001884 | 27/07/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001880 | 27/07/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001899 | 27/07/2016 | 17963.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001900 | 27/07/2016 | 16361.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001901 | 27/07/2016 | 6150.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001902 | 27/07/2016 | 16652.45 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001903 | 27/07/2016 | 16694.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001904 | 27/07/2016 | 26439.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001905 | 27/07/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001906 | 27/07/2016 | 10785.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001907 | 27/07/2016 | 14124.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001911 | 27/07/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001866 | 27/07/2016 | 33.40 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001868 | 27/07/2016 | 250.00 | 00011193722756 | BRUNA DA SILVA LOPES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001869 | 27/07/2016 | 300.00 | 00069017506415 | MANOEL VIRGINIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001870 | 27/07/2016 | 300.00 | 00008245753424 | MARIA JOSÉ COSTA XAVIER | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001871 | 27/07/2016 | 200.00 | 00003504857471 | JOSÉ MARCOS GOMES GONÇALVES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001881 | 27/07/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001882 | 27/07/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001908 | 27/07/2016 | 14892.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001909 | 27/07/2016 | 8040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001910 | 27/07/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001912 | 27/07/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001917 | 27/07/2016 | 36.20 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001876 | 27/07/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001890 | 27/07/2016 | 11930.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001891 | 27/07/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001867 | 27/07/2016 | 420.00 | 00079747663449 | AMILTON HENRIQUE DE ALCÂNTARA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Fiesta Sedan de placas IAC-4474, destinado ao transporte de funcionários da Secretaria de Administração para João Pessoa-PB, para tratarem de assuntos de interesse desta Edilidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001887 | 27/07/2016 | 18010.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001888 | 27/07/2016 | 14776.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001889 | 27/07/2016 | 15068.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0001913 | 27/07/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001914 | 27/07/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/Fox de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001915 | 27/07/2016 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001916 | 27/07/2016 | 77.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001918 | 27/07/2016 | 33.73 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de JUNHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0001919 | 27/07/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/Gol de placas OGF-8215 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001874 | 27/07/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001885 | 27/07/2016 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeita deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001886 | 27/07/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001873 | 27/07/2016 | 26330.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001875 | 27/07/2016 | 3333.25 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionado), ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001877 | 27/07/2016 | 7584.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (MDE - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001878 | 27/07/2016 | 5220.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001879 | 27/07/2016 | 7920.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001892 | 27/07/2016 | 91013.44 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001893 | 27/07/2016 | 12355.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001894 | 27/07/2016 | 18123.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001895 | 27/07/2016 | 47412.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001896 | 27/07/2016 | 15527.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001897 | 27/07/2016 | 32384.90 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/MDE Cajá) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001898 | 27/07/2016 | 9581.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/MDE C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 26 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001922 | 28/07/2016 | 850.00 | 00076039935472 | IVANILDO SEBASTIAO DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de um Som de médio porte, destinado a apresentação do Festival de Quadrilhas Juninas promovido pela Secretaria de Educação e Cultura deste Município, realizado no mês de Junho/2016, nesta Cidade. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001923 | 28/07/2016 | 584.57 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente a renovação de licenciamento 2016, bombeiro 2016 e seguro obrigatório 2016, do veículo ônibus de placas OGB-3170, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001926 | 28/07/2016 | 2120.00 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: 424 kg de macaxeira e 424 kg de batata doce, destindos ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0001920 | 28/07/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de JULHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0001925 | 28/07/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001927 | 28/07/2016 | 4396.65 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente a competência de JUNHO/2016 (período de apuração 30/06/16), código da receita 3703, no dia 29/07/2016, conformeDARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0001921 | 28/07/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de JULHO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001924 | 28/07/2016 | 482.43 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao primeiro emplacamento, bombeiro prevenção incêndio, par de placas oficial e seguro obrigatório 2016, do veículo de placas QFO-4136, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001935 | 29/07/2016 | 300.00 | 00008405820485 | JAILMA BARBOSA DA NÓBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Enfermeira na Ambulância da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão, nos dias 16 e 23 de Julho de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001938 | 29/07/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001942 | 29/07/2016 | 215.87 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001946 | 29/07/2016 | 7624.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001948 | 29/07/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001951 | 29/07/2016 | 5816.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001952 | 29/07/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001953 | 29/07/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001954 | 29/07/2016 | 3107.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001958 | 29/07/2016 | 2559.58 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001959 | 29/07/2016 | 1893.41 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0001960 | 29/07/2016 | 1055.47 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0001961 | 29/07/2016 | 3919.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001962 | 29/07/2016 | 718.00 | 08674752000140 | MONTEBELLO - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de medicamentos psicotrópicos para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001976 | 29/07/2016 | 135.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0001977 | 29/07/2016 | 7978.18 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001978 | 29/07/2016 | 80.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001979 | 29/07/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0001928 | 29/07/2016 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001963 | 29/07/2016 | 2100.00 | 00009407131440 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de operacionalização de sistema contábil, junto a PREFEITURA DE CALDAS,na organização de documentos das despesas extra-orçamentaria e baixa das despesas orçamentaria no mês de Julho de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001964 | 29/07/2016 | 233.04 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 29/07/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001965 | 29/07/2016 | 233.04 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 29/07/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001968 | 29/07/2016 | 33.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta nº 6880-2/ICMS ESTADO, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001971 | 29/07/2016 | 194.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta nº 15929-8/FPM, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001972 | 29/07/2016 | 400.00 | 00045073651472 | JOSEMAR QUERINO NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de operacionalização de sistema contábil, junto a Sec. de Finanças de Caldas Brandão, para atualização do movimento contábil, durante o mês de JULHO de 2016, conf. doc. anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001974 | 29/07/2016 | 16.90 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta nº 6.871-3, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001975 | 29/07/2016 | 18.05 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001936 | 29/07/2016 | 300.00 | 00005721100494 | JUDITE XAVIER | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001937 | 29/07/2016 | 400.00 | 00002130567479 | JOSE MALHEIRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001949 | 29/07/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001950 | 29/07/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001970 | 29/07/2016 | 16.90 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta nº 12988-7/FNAS, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001985 | 29/07/2016 | 200.00 | 00004610974436 | GERTUDE PEREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A UMA AJUDA FINANCEIRA DOADA A SRA. ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE NAS SUAS DESPESAS DE CONTA DE ÁGUA E ENERGIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 065/2011, POR TRATAR-SE DE UMA PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001929 | 29/07/2016 | 1886.25 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 4ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 29/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001930 | 29/07/2016 | 61.33 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 29/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001931 | 29/07/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 29/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001932 | 29/07/2016 | 1912.36 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 29/07/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001940 | 29/07/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de Julho/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001941 | 29/07/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de Julho/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001943 | 29/07/2016 | 21628.92 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001955 | 29/07/2016 | 3616.29 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001967 | 29/07/2016 | 23041.58 | 00009001044492 | TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA | Valor que se reempenha correspondente aos serviços prestados de Consultoria e Assessoria Jurídica em royalties de petróleo, durante o mês de MAIO/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001983 | 29/07/2016 | 1800.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado as atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001939 | 29/07/2016 | 2800.00 | 00003729390406 | ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de enfeites juninos em madeirito, destinados a decoração da cidade cenográfica, durante os festejos juninos da cidade de Caldas Brandão e Cajá. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001944 | 29/07/2016 | 8112.28 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001945 | 29/07/2016 | 20571.44 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001947 | 29/07/2016 | 1742.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001956 | 29/07/2016 | 8237.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001957 | 29/07/2016 | 7156.19 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001966 | 29/07/2016 | 2080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001969 | 29/07/2016 | 8.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta nº 7726-7/Sal. Educação, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001981 | 29/07/2016 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de JULHO/2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001982 | 29/07/2016 | 200.00 | 00006332622423 | CARLOS CESAR DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Locução, durante as Festividades de Sábado de Santana, realizado em Caldas Brandão, no dia 30 de Julho de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001933 | 29/07/2016 | 1600.00 | 00073865320406 | RONALDO DOS SANTOS LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços como Operador de uma máquina moto-niveladora, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001934 | 29/07/2016 | 520.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000032016 | 0001980 | 29/07/2016 | 4700.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 94 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de JULHO de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0001984 | 29/07/2016 | 1820.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001989 | 01/08/2016 | 9840.25 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.942,127000 lt. de diesel comum e 360,204000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/07/16 à 31/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001997 | 01/08/2016 | 3600.00 | 00051889480444 | JOAO BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de limpeza e pintura de meio-fio das vias públicas do Município de Cajá/Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0002005 | 01/08/2016 | 11878.40 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Rede Elétrica do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001988 | 01/08/2016 | 8647.20 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (693,400000 lt. de diesel comum, 1.726,304000 lt. de diesel comum B S10 e 363,603000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/07/16 à 31/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001994 | 01/08/2016 | 2550.00 | 00008371097441 | RAYFE ALVES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos de levantamento de dados estatísticos educacionais para o desenvolvimento da educação básica, junto a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Implantação do Programa de Formação de Professores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032016 | 0001995 | 01/08/2016 | 3880.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de lanches (salgados, sucos, refrigerantes e frutas), destinados a Formação Continuada dos Professores deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001996 | 01/08/2016 | 1500.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0001999 | 01/08/2016 | 646.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0002006 | 01/08/2016 | 6904.65 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000032015 | 0002007 | 01/08/2016 | 3903.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pelo EJA deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0001987 | 01/08/2016 | 28685.52 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo deste Município Caldas Brandão -PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0001998 | 01/08/2016 | 646.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002009 | 01/08/2016 | 2400.00 | 00005072661458 | JOAO JOSE BENTO NETO | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projetada, S/N, no Distrito de Cajá - Caldas Brandão (PB), para ficar a disposição da Polícia Militar, durante o período de 06 (seis) meses: de 01/07/2016 à 31/12/2016, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001990 | 01/08/2016 | 630.40 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (175,599000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/07/16 à 31/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001992 | 01/08/2016 | 300.00 | 00070309378486 | REINALDO DO NASCIMENTO SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001993 | 01/08/2016 | 300.00 | 00008331423488 | JOSE AUGUSTO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002002 | 01/08/2016 | 300.00 | 00003506359436 | MARIA DAS DORES DA SILVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A UMA AJUDA FINANCEIRA DOADA A SRA. ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE NAS SUAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM CARDIOLOGISTA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 065/2011, POR TRATAR-SE DE UMA PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002003 | 01/08/2016 | 350.00 | 00006771720446 | CICERA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada a Sra. acima citada, para fazer face com suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002008 | 01/08/2016 | 2300.70 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002001 | 01/08/2016 | 1800.00 | 00010675071402 | JOSE MAYCON RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de arquivos das despesas e receitas, licitações, contratos e outros, da Secretaria de Finanças de Caldas Brandão, durante os meses de JUNHO e JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001986 | 01/08/2016 | 112.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0001991 | 01/08/2016 | 2702.26 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (460,703000 lt. de gasolina comum e 342,602000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/07/16 à 31/07/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0002000 | 01/08/2016 | 612.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000042016 | 0002004 | 01/08/2016 | 4619.00 | 21887943000158 | HS ODONTO SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores (prótese total mandibular/total maxilar/parcial mandibular removível em resina, com dentes de única prensagem) vip, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002010 | 02/08/2016 | 300.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002011 | 02/08/2016 | 192.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 02/08/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002012 | 03/08/2016 | 2.49 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM do dia 05/08/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002013 | 04/08/2016 | 1950.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 39 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002014 | 04/08/2016 | 200.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 04 und., destinados a manutenção das atividades do PETI deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002015 | 05/08/2016 | 200.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 04 und., destinados a manutenção das atividades do CRAS deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002016 | 05/08/2016 | 450.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 09 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000122016 | 0002017 | 08/08/2016 | 53000.00 | 22440807000188 | PRODUCAO MUSICAL BANDA FORRO DE REI LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a contratação de Shows Artísticos de Bandas (Eliane A Rainha do Forró e Banda Forró de Rei) para os festejos da tradicional Festa de Santana, em Praça Pública, realizada no dia 30/07/2016, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002018 | 08/08/2016 | 1936.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 09/08/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000172015 | 0002019 | 09/08/2016 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes dos Sítios Vila Nova, Riachão dos Coelhos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da manhã, conforme contrato nº 041/2016, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002020 | 09/08/2016 | 4300.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, conforme pregão nº 019/2016, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002021 | 09/08/2016 | 600.00 | 13098842000170 | ROSECLER SANTOS DE SANTANA - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de 03 (três) Tendas, no dia 30/07/2016, destinadas as Festividades do Sábado de Santana, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002022 | 09/08/2016 | 400.00 | 13098842000170 | ROSECLER SANTOS DE SANTANA - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de 02 (duas) Tendas, destinadas ao Torneio de Futebol, no dia 30/07/2016, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Adesão a Registro de Preço | 000012015 | 0002023 | 10/08/2016 | 4500.00 | 11500957000113 | ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de 30 sanitários químicos, no dia 30/07/2016, destinados as Festividades de Sábado de Santana, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002030 | 10/08/2016 | 7045.45 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002031 | 10/08/2016 | 3300.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002028 | 10/08/2016 | 3125.35 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/08/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002029 | 10/08/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de AGOSTO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 10/08/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0002024 | 10/08/2016 | 4316.55 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0002025 | 10/08/2016 | 3597.50 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades do CRAS deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0002026 | 10/08/2016 | 4642.45 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades do SCFV deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002027 | 10/08/2016 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC53), referente a 37ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/08/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002032 | 11/08/2016 | 300.00 | 00008737303481 | ALEX ANTONIO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002035 | 11/08/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de JULHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002039 | 11/08/2016 | 300.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas com viajens para João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002036 | 11/08/2016 | 450.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002037 | 11/08/2016 | 900.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002033 | 11/08/2016 | 1600.00 | 00005583710438 | CICERO TARGINO EUFLAZINO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na coordenação e organização do Torneio de Futebol realizado no dia 30 de Julho de 2016, durante as festividades do Sábado de Santana, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062014 | 0002038 | 11/08/2016 | 45629.38 | 10758902000145 | CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA | Valor que se empenha correspondente a 8ª e última medição dos serviços de construção de uma Escola com 4 salas de aula, no padrão FNDE, na cidade de Caldas Brandão-PB, conforme Processo Licitatório TP-006/2014 e Boletim de Medição nº 08 em anexo. | 10022013 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002034 | 11/08/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002041 | 12/08/2016 | 850.00 | 00004474994400 | LEANDRO MARTINS DA COSTA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de torneiro na Retro-Escavadeira deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002045 | 12/08/2016 | 8019.38 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.407,918000 lt. de diesel comum, 286,899000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 01/08/16 à 10/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0002046 | 12/08/2016 | 3675.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 105 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002040 | 12/08/2016 | 1400.00 | 00085411647487 | LUIZ CARLOS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som (mini trio), destinado a divulgação da Festa de Sábado de Santana, realizada no dia 30 de julho de 2016, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002043 | 12/08/2016 | 7076.09 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (578,301000 lt. de diesel comum, 1.351,808000 lt. de diesel comum B S10 e 340,405000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/08/16 à 10/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002044 | 12/08/2016 | 611.74 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (170,402000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/08/16 à 10/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002042 | 12/08/2016 | 2440.38 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (432,508000 lt. de gasolina comum e 290,102000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/08/16 à 10/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002047 | 12/08/2016 | 380.00 | 00005437999488 | JARDILINA BORGES PAIVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Enfermeira Plantonista da Ambulância durante as Festividades de Sanatana, realizado no dia 30 de Julho de 2016, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002048 | 12/08/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002049 | 12/08/2016 | 5161.20 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Ação Social deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002056 | 15/08/2016 | 2800.00 | 00003729390406 | ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Instrutor da Oficina de Grafite e Pintura, com os adolescentes assistidos pelo PROJOVEM deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pregão Presencial | 000222016 | 0002060 | 15/08/2016 | 2300.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com translados de João Pessoa a Caldas Brandão, mais cortejo, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002071 | 15/08/2016 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002072 | 15/08/2016 | 200.00 | 00002513188420 | ARMANDO BEZERRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel, destinado as instalações do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Caldas Brandão, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 64 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002054 | 15/08/2016 | 958.30 | 08995631002739 | N. CLAUDINO & CIA LTDA | Valor que se empenha correspodente a aquisição de 01 Lavadora LTD06 220 V 60 HZ, destinada à Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002058 | 15/08/2016 | 800.00 | 00076039935472 | IVANILDO SEBASTIAO DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a locação de um Carro de Som, destinado a divulgação da Semana de Amamentação de 01/08/2016 a 07/08/2016, promovida pela Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0002066 | 15/08/2016 | 6581.50 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002050 | 15/08/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de JUNHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002053 | 15/08/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de AGOSTO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 16/08/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002064 | 15/08/2016 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, conforme Contrato de Rateio nº 001/2016, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002068 | 15/08/2016 | 96.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 16/08/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002069 | 15/08/2016 | 832.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 16/08/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002070 | 15/08/2016 | 86.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 16/08/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0002074 | 15/08/2016 | 1600.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002075 | 15/08/2016 | 350.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona a EMATER, junto a Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002057 | 15/08/2016 | 1600.00 | 00095232001434 | JOSE WANDERLEI FIRMINO | Valor que se empenha correspondente aos serviços de hospedagem dos componentes das Bandas que se apresentaram nas Festividades de Sábado de Santana, realizado no Município de Caldas Brandão, no dia 30/07/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Presencial | 000032016 | 0002059 | 15/08/2016 | 3700.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no coffee break (salgados, frutas, refrigerantes e sucos), destinados a Festa do Dia dos Pais deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Construção e Reforma de Espaço para Prática Esportiva | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052013 | 0002061 | 15/08/2016 | 25036.61 | 11464181000123 | COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 8ª medição dos serviços de construção de uma Quadra coberta, na Escola Cônego José Maria Mesquita - padrão FNDE, localizada na Rua José Aristeu Farias, no Distrito de Cajá - Município de Caldas Brandão, conforme processo licitatório na modalidade TP nº 005/2013, contrato nº 074/2013 e Boletim de Medição nº 08 em anexo. | 10072014 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002067 | 15/08/2016 | 4771.64 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002073 | 15/08/2016 | 300.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002076 | 15/08/2016 | 1600.00 | 00075350173472 | MARCLEIDE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos na preparação de documentos e serviços especializados em apoio administrativo, junto a Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de JULHO/2016, conforme contrato firmado comesta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002051 | 15/08/2016 | 4371.00 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de lubrificantes (47 und. de Arla 20 lts.), destinado aos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002052 | 15/08/2016 | 15686.74 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública deste Município - convênio 021207, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 16/08/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002055 | 15/08/2016 | 410.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Manutenção e Recuperação da Malha Viária | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | Tomada de Preços | 000082016 | 0002062 | 15/08/2016 | 24275.20 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 2ª Medição dos serviços de reposição de paralelepípedos em diversas ruas deste Município, conforme Tomada de Preços nº 008/2016 e Boletim de Medição em anexo. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002063 | 15/08/2016 | 500.00 | 12939807000173 | BOMBA D AGUA NICOLAU - SEVERINO NICOLAU DE ALMEIDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços da bomba submersa da Lavanderia Pública deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0002065 | 15/08/2016 | 73031.72 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a 4ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 045/2016 e tomada de preços nº 007/2016 e Boletim de Medição nº 01 em anexo. | 00382016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0002078 | 16/08/2016 | 1226.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleo hidráulico e filtros de comb., de óleo e de ar, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0002077 | 16/08/2016 | 252.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos e filtros de óleo, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002079 | 17/08/2016 | 2168.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002080 | 17/08/2016 | 1489.14 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002081 | 18/08/2016 | 1711.60 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0002088 | 19/08/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0002084 | 19/08/2016 | 4194.00 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002085 | 19/08/2016 | 1250.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo Fiat Uno de placas OGF-6089, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002082 | 19/08/2016 | 555.41 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 19/08/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002086 | 19/08/2016 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Revista "O FAROL", ref. ao mês de JULHO/2016, conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0002083 | 19/08/2016 | 13730.05 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção e ferramentas, destinados a manutenção do Cemitério Público deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002087 | 19/08/2016 | 840.00 | 00003575194424 | JÚLIO CÉZAR ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo GOL, destinado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002091 | 22/08/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002090 | 22/08/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municial de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002089 | 22/08/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002092 | 22/08/2016 | 660.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/07 à 31/07/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002093 | 23/08/2016 | 2998.42 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002094 | 23/08/2016 | 3995.20 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0002096 | 23/08/2016 | 4325.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 2.000 capas para processo, 5.000 comprovantes de protocolo e 2.500 envelopes timbrado tam. 21 x 32, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0002097 | 23/08/2016 | 9200.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 5.000 formulários bpa, 1.000 formulários atestado médico, 20.000 formulários ficha de atendimento ambulatorial, 15.000 formulário ficha atendimento ambulatorial proc. ind. e 15.000 formulário ficha para marcação de consulta, destinados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0002098 | 23/08/2016 | 3500.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 10.000 formulário receituário médico, 5.000 receituário controle especial carbonado e 5.000 formulário requisição de exame laboratorial, destinados a manutenção das atividades dos PSFs da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002111 | 23/08/2016 | 2558.82 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (460,808000 lt. de gasolina comum e 295,599000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/08/16 à 20/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192015 | 0002114 | 23/08/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002115 | 23/08/2016 | 1300.00 | 57754285000173 | ECOCLINICA S/C LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de RM do abdômem total com contraste, da paciente Maria da Conceição Cavalcanti de Santana, residente em Cajá - Caldas Brandão/PB, conforme requisição de exames e documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002112 | 23/08/2016 | 1150.00 | 00033819599487 | LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Corsa Classic destinado a Equipe da Secretaria de Ação Social para atendimentos nas residências das famílias assistidas pelos Programas desta Secretaria, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pregão Presencial | 000222016 | 0002113 | 23/08/2016 | 1500.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com translado e cortejo, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0002099 | 23/08/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002102 | 23/08/2016 | 2896.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 23/08/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002103 | 23/08/2016 | 3325.39 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão - convênio 043665, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 23/08/2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0002104 | 23/08/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002105 | 23/08/2016 | 5911.58 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de JULHO/2016 (período de apuração 31/07/16 - cód. da receita 3703), conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002106 | 23/08/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Realização de Concursos Publicos e Processos Seletivo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002116 | 23/08/2016 | 6561.15 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 13.095-8, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002109 | 23/08/2016 | 611.74 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (170,403000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/08/16 à 20/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0002095 | 23/08/2016 | 3650.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 2.500 envelopes timbrados tam. 21,6 x 27 e 2.500 envelopes timbrados tam. 24 x 34, destinados a manutenção das atividades nas Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Construção e Reforma de Espaço para Prática Esportiva | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000092016 | 0002101 | 23/08/2016 | 20439.12 | 09493654000179 | JOSE ERONALDO PEREIRA DE ANDRADE SERRALHARIA - ME | Valor que se empenha correspondente a 1ª Medição dos serviços de cobertura de Quadra Poliesportiva no Município de Caldas Brandão, conforme Boletim de Medição nº 01 e documentação anexa. | 10072014 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002107 | 23/08/2016 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002110 | 23/08/2016 | 7588.67 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (595,608000 lt. de diesel comum, 1.478,703000 lt. de diesel comum B S10 e 360,708000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/08/16 à 20/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072016 | 0002100 | 23/08/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002108 | 23/08/2016 | 8054.38 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.392,127000 lt. de diesel comum e 310,401000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/08/16 à 20/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002117 | 24/08/2016 | 101.45 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal localizada na Rua Projetada, S/N, Vila Nova, neste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002118 | 24/08/2016 | 855.00 | 00010738341401 | YAGO ALLISON SILVA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Celta, 4p, life, de placas NPU-0169/PB, destinado a Equipe da Secretaria de Ação Social para atendimentos nas residências das famílias assistidas pelos Programas desta Secretaria,durante o mês de JULHO/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002119 | 25/08/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002120 | 25/08/2016 | 1950.00 | 00001917752407 | JOAO MARTINS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo de placas MMN-1075, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais de outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante omês de AGOSTO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002121 | 25/08/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002122 | 25/08/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002123 | 25/08/2016 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, Sistema de Gerenciamento e Adesão de Registro de Preço, SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de AGOSTO/2016, conforme contrato firmado com a Prefei | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002128 | 26/08/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Palio Fire Way de placas QFO-1816 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0002124 | 26/08/2016 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002127 | 26/08/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/Fox de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002129 | 26/08/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/Gol de placas OGF-8215 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002130 | 26/08/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de MARÇO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002131 | 26/08/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de ABRIL de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0002125 | 26/08/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002126 | 26/08/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Palio Fire Way de placas QFO-1776 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002133 | 29/08/2016 | 112.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002146 | 29/08/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002165 | 29/08/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002166 | 29/08/2016 | 16411.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002167 | 29/08/2016 | 6150.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002168 | 29/08/2016 | 15420.81 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002169 | 29/08/2016 | 16194.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002170 | 29/08/2016 | 26439.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002171 | 29/08/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002173 | 29/08/2016 | 14124.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002185 | 29/08/2016 | 300.00 | 00060184833434 | LINDEMBERG TEIXEIRA DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de montagem e revisão das portas do veículo Fiat Uno, vinculado as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002196 | 29/08/2016 | 3107.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002197 | 29/08/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002198 | 29/08/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002199 | 29/08/2016 | 5816.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002200 | 29/08/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002201 | 29/08/2016 | 10785.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002147 | 29/08/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002148 | 29/08/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002174 | 29/08/2016 | 14572.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002175 | 29/08/2016 | 8040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002176 | 29/08/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002178 | 29/08/2016 | 1200.00 | 00009202676453 | VALDECI BEZERRA DA LUZ | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Corsa Classic de placas OGC-3248, destinado as atividades da Secretaria de Ação Social deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002203 | 29/08/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002132 | 29/08/2016 | 25.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 6871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0002135 | 29/08/2016 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002142 | 29/08/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002156 | 29/08/2016 | 11970.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002157 | 29/08/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002186 | 29/08/2016 | 234.83 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 31/08/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002187 | 29/08/2016 | 234.83 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 31/08/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002204 | 29/08/2016 | 2100.00 | 00009407131440 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão de obra na organização de documentos das despesas extra-orçamentárias e baixas de despesas da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002205 | 29/08/2016 | 647.55 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002206 | 29/08/2016 | 65.24 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0002134 | 29/08/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002136 | 29/08/2016 | 1800.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado as atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002153 | 29/08/2016 | 18230.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002154 | 29/08/2016 | 14801.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002155 | 29/08/2016 | 16436.70 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002179 | 29/08/2016 | 400.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 29/08/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0002181 | 29/08/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002183 | 29/08/2016 | 1779.46 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/08/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002188 | 29/08/2016 | 62.56 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 31/08/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002189 | 29/08/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 31/08/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002190 | 29/08/2016 | 2014.79 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 31/08/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002191 | 29/08/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de AGOSTO/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002192 | 29/08/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da fopag (Contratados) desta Prefeitura, ref. ao mês de AGOSTO/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002194 | 29/08/2016 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de JULHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002195 | 29/08/2016 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002140 | 29/08/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002151 | 29/08/2016 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeita deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002152 | 29/08/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000172015 | 0002137 | 29/08/2016 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes dos Sítios Vila Nova e Riachão dos Coelhos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da manhã, conforme Contrato nº 041/2015, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002139 | 29/08/2016 | 27210.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002141 | 29/08/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionado), ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002143 | 29/08/2016 | 9664.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002144 | 29/08/2016 | 5220.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002145 | 29/08/2016 | 7920.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002158 | 29/08/2016 | 97103.12 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002159 | 29/08/2016 | 12716.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002160 | 29/08/2016 | 18653.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002161 | 29/08/2016 | 47992.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002162 | 29/08/2016 | 15727.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002163 | 29/08/2016 | 32091.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002164 | 29/08/2016 | 9288.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002180 | 29/08/2016 | 1325.00 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: 318 kg de macaxeira e 212 kg de batata doce, destindos ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002184 | 29/08/2016 | 4300.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, conforme pregão nº 019/2016, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002193 | 29/08/2016 | 1500.00 | 00003232417434 | MANOEL BANDEIRA DE SOUZA(*) | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Veraneio, destinado ao transporte de Diretores das Escolas Municipais para Cursos e Reciclagens em Campina Grande e João Pessoa, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002202 | 29/08/2016 | 1742.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de JULHO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002138 | 29/08/2016 | 5488.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002149 | 29/08/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Manutenção e Recuperação da Malha Viária | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | Tomada de Preços | 000082016 | 0002177 | 29/08/2016 | 26528.25 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 3ª Medição dos serviços de reposição de paralelepípedos em diversas ruas deste Município, conforme Tomada de Preços nº 008/2016 e Boletim de Medição em anexo. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000032016 | 0002182 | 29/08/2016 | 6100.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de AGOSTO de 2016, conforme documentaçãoanexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002150 | 29/08/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002218 | 30/08/2016 | 1769.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002219 | 30/08/2016 | 2060.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Micro-Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002220 | 30/08/2016 | 2021.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0002208 | 30/08/2016 | 30221.91 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo deste Município Caldas Brandão -PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0002207 | 30/08/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002212 | 30/08/2016 | 120.25 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002213 | 30/08/2016 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Agosto de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002214 | 30/08/2016 | 59.75 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 8.227-9/Tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002216 | 30/08/2016 | 8.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.881-0/IPVA, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002217 | 30/08/2016 | 25.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002209 | 30/08/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002210 | 30/08/2016 | 1375.50 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002211 | 30/08/2016 | 1124.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002215 | 30/08/2016 | 102.90 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002223 | 31/08/2016 | 2001.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ambulância Strada, vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002228 | 31/08/2016 | 7331.28 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002230 | 31/08/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002233 | 31/08/2016 | 5816.62 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002234 | 31/08/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002235 | 31/08/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002236 | 31/08/2016 | 3107.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002241 | 31/08/2016 | 2565.27 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002243 | 31/08/2016 | 1753.38 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002247 | 31/08/2016 | 2538.88 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (456,102000 lt. de gasolina comum e 294,602000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/08/16 à 31/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002242 | 31/08/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de agosto de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002231 | 31/08/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002232 | 31/08/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002224 | 31/08/2016 | 21432.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002237 | 31/08/2016 | 3774.70 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002245 | 31/08/2016 | 630.40 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (175,600000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/08/16 à 31/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002221 | 31/08/2016 | 1609.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Fiat Uno, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002222 | 31/08/2016 | 2251.80 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Micro-Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002225 | 31/08/2016 | 5986.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) , ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002226 | 31/08/2016 | 21362.69 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002227 | 31/08/2016 | 2126.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002229 | 31/08/2016 | 1742.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002238 | 31/08/2016 | 3566.79 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002239 | 31/08/2016 | 7244.88 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002240 | 31/08/2016 | 4704.97 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002246 | 31/08/2016 | 7600.75 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (588,394000 lt. de diesel comum, 366,105000 lt. de gasolina comum e 1.483,305000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/08/16 à 31/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002244 | 31/08/2016 | 8472.32 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.511,729000 lt. de diesel comum e 330,901000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/08/16 à 31/08/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002251 | 01/09/2016 | 5600.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 275/80/22,5, destinados a reposição no veículo Caçamba vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Aquisição de Terrenos para Const. de obr as Publicas e para utilidades | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002254 | 01/09/2016 | 10000.00 | 00075961369404 | RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES | Valor que se empenha correspondente a aquisição de um terreno medindo 10m x 20m, localizado as margens da PB 055, no Município de Caldas Brandão, destinado a ampliação da pavimentação da Rua do Arame, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002252 | 01/09/2016 | 1250.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 pneu 1000/20 Radial e 01 protetor 20, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002253 | 01/09/2016 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de AGOSTO/2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002255 | 01/09/2016 | 320.00 | 00010822625440 | ALEXSANDRO BATISTA | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de itens da Agricultura Familiar: 40 kg de Bolos, destinados a Merenda Escolar do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002256 | 01/09/2016 | 560.00 | 00010822625440 | ALEXSANDRO BATISTA | Valor que se reempenha correspondente a aquisição de itens da Agricultura Familiar: 70 kg de Bolos, destinados a Merenda Escolar do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0002248 | 01/09/2016 | 7989.62 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Tomada de Preços | 000032016 | 0002249 | 01/09/2016 | 2124.00 | 19560771000161 | HOSP. SERV. E COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS MEDICOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em 02 microscópio binocular com reposição de peças originais e reparos; manut. em 10 aparelhos de pressão analógico com reposição de peças originais e reparos; manut. em 10 glicosímetros com reposição de peças originais e reparos, manut. em 04 balanças antropométrica adulta com reposição de peças originais e reparos e outros , realizados nas UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila N | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002250 | 01/09/2016 | 790.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/08 à 31/08/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002259 | 02/09/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002258 | 02/09/2016 | 600.00 | 00088526160478 | ANTONIO LUIZ DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo F-4000 de placas KRL-3414, destinado ao transporte de mudanças de pessoas carentes deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002257 | 02/09/2016 | 850.00 | 00011196530459 | EDUARDO JOSE ALVES | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo Fiat Strada de placas NPT-2231, destinado ao transporte de gêneros alimentícios para a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002271 | 05/09/2016 | 1950.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 39 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002272 | 05/09/2016 | 661.00 | 02657285000163 | MARIA ANA DE FARIAS COSTA | Valor que se empenha relativo a aquisição de utensílios descartáveis, destinados as comemorações alusivas de 07 de Setembro realizado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0002260 | 05/09/2016 | 6081.85 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002265 | 05/09/2016 | 96.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 31/08/16, debitado na conta do ICMS, no dia 06/09/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002266 | 05/09/2016 | 176.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 31/08/16, debitado na conta do ICMS, no dia 06/09/16, conforme documentação anexa e extratobancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002267 | 05/09/2016 | 250.00 | 00008638167466 | GIVANILDO FERREIRA DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de encadernação de balancetes e documentos da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002268 | 05/09/2016 | 150.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 03 und., destinados a manutenção das atividades do CRAS deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002269 | 05/09/2016 | 200.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 04 und., destinados a manutenção das atividades do PETI deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002261 | 05/09/2016 | 1062.70 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002262 | 05/09/2016 | 1050.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002263 | 05/09/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002264 | 05/09/2016 | 420.00 | 00013214490702 | WELLINGTON ATAIDE GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Corsa Classic de placas OFB-0834, destinado a disposição da Secretaria de Saúde, no transporte de funcionários para atendimentos na zona rural deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002270 | 05/09/2016 | 400.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 08 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002273 | 06/09/2016 | 500.00 | 00052667324404 | NILCETE GONCALVES DINIZ | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado (Secretário Municipal), lotado na Secretaria de Ação Social, para fazer face com suas despesas de deslocamento para João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesses deste Município, durante o mês de Setembro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002274 | 06/09/2016 | 300.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante o mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002275 | 07/09/2016 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002276 | 08/09/2016 | 2.66 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 08/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002278 | 09/09/2016 | 1996.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 09/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002279 | 09/09/2016 | 0.42 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 09/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002286 | 09/09/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002284 | 09/09/2016 | 5440.00 | 24926923000137 | GUILHERME ALVES FERNANDES | Valor que se empenha correspondente a aquisição de grama esmeralda para paisagismo da Escola Municipal Vereador Nelson Monteiro, na Vila do Cajá, neste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Adesão a Registro de Preço | 000072016 | 0002285 | 09/09/2016 | 32000.00 | 19694997000155 | JORDAO SOUZA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de sonorização profissional e locação com montagem e desmontagem de palco medindo 12 m de frente x 10 m de fundo, ambas locações referente aos Festejos de São João, São Pedro e Santana, em Praça Pública, neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002277 | 09/09/2016 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento em favor do INSS (RFB-PREV-PARC53), referente a 38ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 09/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002281 | 09/09/2016 | 500.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo aos meses de JUNHO e JULHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002280 | 09/09/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de AGOSTO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002282 | 09/09/2016 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002283 | 09/09/2016 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002288 | 12/09/2016 | 350.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0002287 | 12/09/2016 | 12844.60 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Rede Elétrica do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002289 | 12/09/2016 | 400.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002290 | 12/09/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de AGOST0/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0002295 | 13/09/2016 | 3571.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de combustível, filtros de ar, óleos e filtros de óleo, destinados a reposição da Frota de Ônibus da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102016 | 0002292 | 13/09/2016 | 800.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de instalação de 02 Split 9.000 BTUS com fornecimento de tubulação de cobre, cantoneiras, fiação, fitas PVC, dreno e elétrica, em Posto de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0002294 | 13/09/2016 | 430.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de óleo, filtros de ar e óleos, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002291 | 13/09/2016 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Setembro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102016 | 0002293 | 13/09/2016 | 1600.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de instalação de 02 Split 12.000 BTUS com fornecimento de tubulação de cobre, cantoneiras, fiação, fitas PVC, dreno e elétrica e instalação de 02 Split 9.000 BTUS com de tubulação de cobre, cantoneiras, fiação, fitas PVC, dreno e elétrica, no prédio do Bolsa Família, neste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por outros motivos | 000062016 | 0002302 | 14/09/2016 | 2800.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Assistência Social (CRAS e BOLSA FAMÍLIA) deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002312 | 14/09/2016 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002298 | 14/09/2016 | 1150.00 | 18055256000161 | GIRLIANE SOARES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de revisão da suspensão dianteira, com troca das pastilhas de freio e troca dos rolamentos dianteiros do veículo Ambulância Strada, da Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0002303 | 14/09/2016 | 544.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002311 | 14/09/2016 | 300.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de JULHO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002315 | 14/09/2016 | 2844.08 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (510,605000 lt. de gasolina comum e 330,401000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/09/16 à 10/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002299 | 14/09/2016 | 2200.00 | 18055256000161 | GIRLIANE SOARES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de revisão do cabeçote, revisão da bomba injetora e troca de rolamentos traseiros do veículo Ônibus de placas BWG-3561, da Secretaria de Educação do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0002305 | 14/09/2016 | 544.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Presencial | 000132016 | 0002306 | 14/09/2016 | 8760.00 | 19374723000189 | JOAO CORREIA DE AMORIM - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados a Eventos Municipais. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002313 | 14/09/2016 | 8572.94 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (670,910000 lt. de diesel comum, 1.716,599000 lt. de diesel comum B S10 e 369,805000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/09/16 à 10/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0002304 | 14/09/2016 | 680.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002307 | 14/09/2016 | 90.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 07/09/16, debitado na conta do ICMS, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002308 | 14/09/2016 | 320.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 07 e 09/09/16, debitado na conta do ICMS, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002309 | 14/09/2016 | 768.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 13/09/16, debitado na conta do ICMS, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002310 | 14/09/2016 | 350.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona a EMATER, junto a Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002316 | 14/09/2016 | 646.56 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (180,102000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/09/16 à 10/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002296 | 14/09/2016 | 850.00 | 00003575194424 | JÚLIO CÉZAR ALVES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo GOL, destinado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Manutenção e Recuperação da Malha Viária | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | Tomada de Preços | 000082016 | 0002297 | 14/09/2016 | 45037.75 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 4ª Medição dos serviços de reposição de paralelepípedos em diversas ruas deste Município, conforme Tomada de Preços nº 008/2016 e Boletim de Medição em anexo. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0002300 | 14/09/2016 | 2975.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 85 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0002301 | 14/09/2016 | 880.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na pulverização de 44 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002314 | 14/09/2016 | 9272.54 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.756,132000 lt. de diesel comum e 355,200000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/09/16 à 10/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000162016 | 0002318 | 15/09/2016 | 840.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos, destinados a reposição da Caçamba Ford da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002317 | 15/09/2016 | 400.00 | 00005810082432 | ADÍLIO SERAFIM DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002319 | 16/09/2016 | 820.00 | 00031720170444 | ELIAS JOSE ALVES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo VW/Voyage 1.6, destinado ao transporte de Técnicos do Bolsa Família para Cursos e Reciclagens em João Pessoa-PB, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000212016 | 0002339 | 16/09/2016 | 4277.00 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção do prédio onde funciona o PBF - Programa Bolsa Família deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002341 | 16/09/2016 | 515.43 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 13.095-8/C.Púb., conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002320 | 16/09/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002321 | 16/09/2016 | 864.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao PRÊMIO PMAQ 2016, concedido aos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002322 | 16/09/2016 | 270.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao PRÊMIO PMAQ 2016, concedido a servidora efetiva Ednalva Pereira de Souza, lotada na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002323 | 16/09/2016 | 14654.76 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao PRÊMIO PMAQ 2016, concedido aos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002324 | 16/09/2016 | 2565.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao PRÊMIO PMAQ 2016, concedido as servidoras contratadas lotadas na Secretaria de Saúde (15%) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002325 | 16/09/2016 | 15760.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao PRÊMIO PMAQ 2016, concedido aos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002326 | 16/09/2016 | 11610.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao PRÊMIO PMAQ 2016, concedido as servidoras contratadas da SAÚDE BUCAL, lotadas na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002327 | 16/09/2016 | 16353.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao PRÊMIO PMAQ 2016, concedido aos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002328 | 16/09/2016 | 16.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 10393-4/BLATB, conforme extrato bancário. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002329 | 16/09/2016 | 13.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 10393-4/BLATB, conforme extrato bancário. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002330 | 16/09/2016 | 1408.56 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002331 | 16/09/2016 | 3358.12 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002332 | 16/09/2016 | 450.00 | 13622343000130 | DURVAL DA SILVA MACEDO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de troca da placa lógica e o conserto do aterramento da HP Laserjet m1212, da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0002333 | 16/09/2016 | 3243.50 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002334 | 16/09/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002335 | 16/09/2016 | 375.00 | 12927760000128 | ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na manutenção de 04 extintores ABC 06 kg e 01 serviço de pintura de cilindo, pertencentes a Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002336 | 16/09/2016 | 944.00 | 12927760000128 | ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 suportes de parede, 06 placas 15x30 figura e seta p/ direita, 03 extintores de inc. PP 06 ABC Protege e 04 placas extintor ABC, destinados a Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002337 | 16/09/2016 | 6039.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Caçamba, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002338 | 16/09/2016 | 3681.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Caçamba, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0002340 | 16/09/2016 | 13428.00 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, ferramentas, carros-de-mão e outros, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0002342 | 19/09/2016 | 7985.55 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0002343 | 20/09/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002344 | 20/09/2016 | 635.51 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002345 | 20/09/2016 | 0.15 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 20/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002359 | 21/09/2016 | 900.00 | 00069211388449 | MANUEL BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002364 | 21/09/2016 | 20.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Junta Militar deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002366 | 21/09/2016 | 241.88 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Secretaria de Administração deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002371 | 21/09/2016 | 2020.84 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão - convênio 043665, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 20/09/2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002372 | 21/09/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de SETEMBRO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 20/09/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0002373 | 21/09/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002374 | 21/09/2016 | 84.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 09/09/16, debitado na conta do ICMS, no dia 27/09/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002356 | 21/09/2016 | 683.54 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (190,403000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/09/16 à 20/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0002351 | 21/09/2016 | 7206.25 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002354 | 21/09/2016 | 6915.30 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (687,907000 lt. de diesel comum, 1.080,602000 lt. de diesel comum B S10 e 436,104000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/09/16 à 20/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002358 | 21/09/2016 | 2100.38 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (686,400000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/09/16 à 20/06/16, conformedocumentação anexa. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002360 | 21/09/2016 | 89.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Escola Municipal Maria da Penha de Paiva deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002361 | 21/09/2016 | 21.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002362 | 21/09/2016 | 18.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002368 | 21/09/2016 | 727.07 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Escola Municipal de Cajá deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002369 | 21/09/2016 | 34.53 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0002350 | 21/09/2016 | 5261.30 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades do Bolsa Família deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002353 | 21/09/2016 | 1200.00 | 00010738341401 | YAGO ALLISON SILVA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Celta, 4p, life, de placas NPU-0169/PB, destinado a Equipe da Secretaria de Ação Social para atendimentos nas residências das famílias assistidas pelos Programas desta Secretaria,durante o mês de AGOSTO/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002365 | 21/09/2016 | 13.92 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0002347 | 21/09/2016 | 1442.88 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002348 | 21/09/2016 | 760.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002349 | 21/09/2016 | 1500.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000042016 | 0002352 | 21/09/2016 | 6866.00 | 21887943000158 | HS ODONTO SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores (prótese total mandibular/total maxilar/parcial mandibular removível em resina, com dentes de única prensagem) vip, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002355 | 21/09/2016 | 3648.98 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (726,204000 lt. de gasolina comum e 340,501000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/09/16 à 20/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002363 | 21/09/2016 | 72.74 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da residência do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002367 | 21/09/2016 | 228.28 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de JULHO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Manutenção e Recuperação da Malha Viária | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | Tomada de Preços | 000082016 | 0002346 | 21/09/2016 | 64139.88 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a 5ª Medição dos serviços de reposição de paralelepípedos em diversas ruas deste Município, conforme Tomada de Preços nº 008/2016 e Boletim de Medição em anexo. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002357 | 21/09/2016 | 9613.66 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.865,631000 lt. de diesel comum e 360,401000 lt. de diesel comum B S10 ), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/09/16 à 20/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 16 | Recursos da CIDE | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002370 | 21/09/2016 | 15193.65 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública deste Município - convênio 021207, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 20/09/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072016 | 0002375 | 21/09/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062016 | 0002380 | 26/09/2016 | 3030.58 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002382 | 26/09/2016 | 5021.36 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062016 | 0002379 | 26/09/2016 | 4727.94 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002383 | 26/09/2016 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO/2016, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0002376 | 26/09/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002377 | 26/09/2016 | 60.67 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 26/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002378 | 26/09/2016 | 2222.50 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 26/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002381 | 26/09/2016 | 992.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 23/09/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002384 | 27/09/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0002388 | 27/09/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0002389 | 27/09/2016 | 33337.54 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo deste Município Caldas Brandão -PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002385 | 27/09/2016 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por outros motivos | 000062016 | 0002390 | 27/09/2016 | 2700.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002386 | 27/09/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002387 | 27/09/2016 | 198.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002399 | 28/09/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002418 | 28/09/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002419 | 28/09/2016 | 16704.70 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002420 | 28/09/2016 | 6150.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002421 | 28/09/2016 | 15550.57 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002422 | 28/09/2016 | 16194.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002423 | 28/09/2016 | 26294.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002424 | 28/09/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002425 | 28/09/2016 | 10785.80 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002426 | 28/09/2016 | 14124.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002433 | 28/09/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat/Palio de placas QFO-1776 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002439 | 28/09/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002400 | 28/09/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002401 | 28/09/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002427 | 28/09/2016 | 14572.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002428 | 28/09/2016 | 8290.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002429 | 28/09/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002438 | 28/09/2016 | 600.00 | 00088526160478 | ANTONIO LUIZ DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo F-4000 de placas KRL-3414, destinado ao transporte de mudanças de pessoas carentes deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002440 | 28/09/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistênia Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002395 | 28/09/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002409 | 28/09/2016 | 11970.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002410 | 28/09/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002392 | 28/09/2016 | 27210.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002394 | 28/09/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionado), ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002396 | 28/09/2016 | 9664.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002397 | 28/09/2016 | 5220.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002398 | 28/09/2016 | 7040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002411 | 28/09/2016 | 97103.12 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002412 | 28/09/2016 | 12716.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002413 | 28/09/2016 | 19216.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002414 | 28/09/2016 | 47992.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002415 | 28/09/2016 | 15727.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002416 | 28/09/2016 | 26880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002417 | 28/09/2016 | 8995.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002430 | 28/09/2016 | 1600.00 | 00075350173472 | MARCLEIDE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos na preparação de documentos e serviços especializados em apoio administrativo, junto a Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de AGOSTO/2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0002431 | 28/09/2016 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, Sistema de Gerenciamento e Adesão de Registro de Preço, SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO/2016, conforme contrato firmado com a Pref | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002435 | 28/09/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Palio de placas QFO-1816 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002436 | 28/09/2016 | 1500.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo Fiat Uno de placas OGF-6089, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002437 | 28/09/2016 | 950.00 | 00065142918487 | MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA | Valor correspondente a prestação de serviços no preparo de Lanches, destinados ao coffe break servido durante o treinamento dos Professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002406 | 28/09/2016 | 18230.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002407 | 28/09/2016 | 14215.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002408 | 28/09/2016 | 16393.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002441 | 28/09/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002393 | 28/09/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002404 | 28/09/2016 | 15000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita e Vice-Prefeita deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002405 | 28/09/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002434 | 28/09/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/Fox de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002391 | 28/09/2016 | 5488.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002402 | 28/09/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0002432 | 28/09/2016 | 5063.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Rede Elétrica do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002403 | 28/09/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0002442 | 29/09/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002444 | 29/09/2016 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0002445 | 29/09/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0002446 | 29/09/2016 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002443 | 29/09/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002450 | 30/09/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002463 | 30/09/2016 | 7331.28 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002465 | 30/09/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002468 | 30/09/2016 | 5784.77 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002469 | 30/09/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002470 | 30/09/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002471 | 30/09/2016 | 3107.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002476 | 30/09/2016 | 2598.62 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento emanexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002477 | 30/09/2016 | 1768.14 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002478 | 30/09/2016 | 270.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo ao Prêmio PMAQ de servidor efetivo lotado na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Tomada de Preços | 000022016 | 0002490 | 30/09/2016 | 2992.00 | 19560771000161 | HOSP. SERV. E COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS MEDICOS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de material de laboratório: 05 tira reagente na urina p/125 testes, 500 tubos a vácuo tampa roxa, 500 tubos a vácuo tampa vermelha, 500 tubos a vácuo tampa azul, 1.100 seringas descartáveis de 10 ml com agulha e outros, realizados nas UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000042016 | 0002493 | 30/09/2016 | 7301.00 | 21887943000158 | HS ODONTO SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores (prótese total mandibular/total maxilar/parcial mandibular removível em resina, com dentes de única prensagem) vip, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002495 | 30/09/2016 | 2160.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 225/65R16, destinados a reposição no veículo Amb. Samu vinculado as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002496 | 30/09/2016 | 960.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 185/70R14, destinados a reposição no veículo Amb. Strada vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002502 | 30/09/2016 | 120.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Aquisição de Veículos para o Setor da Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 78 | ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052016 | 0002510 | 30/09/2016 | 39000.00 | 11289733000104 | DISVESA DISTRIBUIDORA VELOSO SERVICOS E AUTOS | Valor que se reempenha correspondente a aquisição 01 veículo FIAT/PALIO FIRE WAY, motor 1.0, 05 passageiros, ano e modelo 2016, cor branco, flex, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002514 | 30/09/2016 | 400.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 175/70R13, destinados a reposição no veículo Palio vinculado as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262016 | 0002515 | 30/09/2016 | 3906.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002451 | 30/09/2016 | 2100.00 | 00009407131440 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão de obra na organização de documentos das despesas extra-orçamentárias e baixa de despesas da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002458 | 30/09/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002479 | 30/09/2016 | 236.80 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 30/09/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002480 | 30/09/2016 | 236.80 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 30/09/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002488 | 30/09/2016 | 653.42 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002489 | 30/09/2016 | 65.83 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002501 | 30/09/2016 | 309.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002503 | 30/09/2016 | 43.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002504 | 30/09/2016 | 25.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.880-2/ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002509 | 30/09/2016 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado, pois face o seu deslocamento para Mamaguape e João Pessoa para resolver assuntos do interesse desta edilidade junto ao escritorio da Astec em Mamaguape a orgãos do Estado em João Pessoa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002513 | 30/09/2016 | 300.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado, pois face o seu deslocamento para Mamaguape e João Pessoa para resolver assuntos do interesse desta edilidade junto ao escritorio da Astec em Mamaguape a orgãos do Estado em João Pessoa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002466 | 30/09/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002467 | 30/09/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002500 | 30/09/2016 | 17.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.988-7/FNAS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002507 | 30/09/2016 | 17.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária da conta de nº 12.988-7/FNAS, ref. ao mês de agosto/2016, conforme extrato bancário, que ora regulariza-se. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002453 | 30/09/2016 | 1807.95 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002454 | 30/09/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 30/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002455 | 30/09/2016 | 0.10 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 30/09/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002456 | 30/09/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de Setembro/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002457 | 30/09/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag Temp desta Prefeitura, ref. ao mês de Setembro/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002459 | 30/09/2016 | 21487.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002472 | 30/09/2016 | 3703.10 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002485 | 30/09/2016 | 1800.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado as atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002494 | 30/09/2016 | 900.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Realização de Concursos Publicos e Processos Seletivo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002505 | 30/09/2016 | 50.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 13.095-8/C.PÚB., conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002511 | 30/09/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de Setembro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002512 | 30/09/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de Setembro de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 09/09/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002448 | 30/09/2016 | 550.00 | 07855178000163 | DESENHARTE COMUNICACAO VISUAL - CARLOS ROBERTO B. COSTA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de um painel frontal para a Escola Municipal: E.M.E.F. Vereador Nelson Cordeiro Guedes, incluindo a instalação no local. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002452 | 30/09/2016 | 1600.00 | 00007931279476 | ELIZÂNGELA NASCIMENTO TEIXEIRA MEIRELES | Valor que se empenha correspondente a locação de um veículo de placas QFF-2610, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Município de Caldas Brandão, durante o mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002460 | 30/09/2016 | 7728.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002461 | 30/09/2016 | 21362.69 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002462 | 30/09/2016 | 2126.08 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002464 | 30/09/2016 | 1742.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002473 | 30/09/2016 | 3630.84 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002474 | 30/09/2016 | 7244.88 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002475 | 30/09/2016 | 4604.93 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002486 | 30/09/2016 | 1075.00 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: 268 kg de macaxeira e 162 kg de batata doce, destindos ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002487 | 30/09/2016 | 1742.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002491 | 30/09/2016 | 4300.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, conforme pregão nº 019/2016, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002492 | 30/09/2016 | 300.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante o mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002498 | 30/09/2016 | 1250.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 pneus 1000/20 Radial e 01 protetor, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002499 | 30/09/2016 | 5095.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 05 pneus 1000/20 comum e 05 câmaras de ar 1000/20, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002508 | 30/09/2016 | 2600.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002516 | 30/09/2016 | 4625.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002517 | 30/09/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag de uma servidora contratada (Professora EJA), ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Manutenção e Recuperação da Malha Viária | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | Tomada de Preços | 000082016 | 0002447 | 30/09/2016 | 44030.37 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a Medição do Aditivo dos serviços de reposição de paralelepípedos em diversas ruas deste Município, conforme Tomada de Preços nº 008/2016 e Boletim de Medição em anexo. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002449 | 30/09/2016 | 1300.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de Campina Grande para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, durante o mês de JULHO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000032016 | 0002481 | 30/09/2016 | 6650.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 133 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de SETEMBRO de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002482 | 30/09/2016 | 350.00 | 41138033000180 | FABIANA GUIMARAES FRANCA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 induzido IN1466A175, destinado a reposição no veículo da Secretaria de Infra-EStrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002483 | 30/09/2016 | 440.00 | 12939807000173 | BOMBA D AGUA NICOLAU - SEVERINO NICOLAU DE ALMEIDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 02 bombas submersas deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002484 | 30/09/2016 | 1800.00 | 00009538304462 | GERSON SALES BATISTA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de limpeza de matos das vias públicas no Município de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Municipio. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002497 | 30/09/2016 | 7890.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 19,5/24, 02 câmaras de ar 19,5/24, 02 pneus 12,5/80-18 e 02 câmaras de ar 12,5/80-18 , destinados a reposição no veículo Retroescavadeira vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estruturadeste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002506 | 30/09/2016 | 3900.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 pneus 1300-24, 02 câmaras de ar 1300-24 e 02 câmaras de ar 18-4-34, destinados a reposição no veículo Trator vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002518 | 30/09/2016 | 254.68 | 24285017000109 | SO MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 BE/211/bomba engraxar 3,5 kg yamaguchi, destinada a reposição e manutenção a cargo da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002524 | 03/10/2016 | 9757.70 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.904,133000 lt. de diesel comum e 370,102000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 20/09/16 à 30/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 16 | Recursos da CIDE | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002523 | 03/10/2016 | 8765.47 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (669,006000 lt. de diesel comum, 1.705,807000 lt. de diesel comum B S10 e 434,203000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 20/09/16 à 30/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002519 | 03/10/2016 | 13.52 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002520 | 03/10/2016 | 67.31 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da JUNTA MILITAR deste Município, referente aos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002521 | 03/10/2016 | 7401.39 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP dos servidores públicos da prefeitura municipal de Caldas Brandão, referente a competência de AGOSTO/2016 (periodo de apuração 31/08/16 - código da receita 3703), conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002526 | 03/10/2016 | 350.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona a EMATER, junto a Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002527 | 03/10/2016 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002522 | 03/10/2016 | 665.59 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (185,403000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 20/09/16 à 30/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002525 | 03/10/2016 | 3588.92 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (726,603000 lt. de gasolina comum e 320,401000 lt. de diesel comum B S 10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no períodode 20/09/16 à 30/09/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002530 | 04/10/2016 | 520.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/09 à 30/09/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Construção e Reforma de Espaço para Prática Esportiva | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000092016 | 0002528 | 04/10/2016 | 34282.69 | 09493654000179 | JOSE ERONALDO PEREIRA DE ANDRADE SERRALHARIA - ME | Valor que se empenha correspondente a 2ª Medição dos serviços de cobertura de Quadra Poliesportiva no Município de Caldas Brandão, conforme Boletim de Medição nº 02 e documentação anexa. | 00642016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002529 | 04/10/2016 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes dos Sítios Vila Nova e Riachão dos Coelhos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da manhã, conforme contrato nº 041/2015, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de Setembro de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032016 | 0002532 | 05/10/2016 | 2410.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de lanches (salgados e frutas), destinados ao encontro de professores e estudantes das escolas municipais em comemoração ao dia do estudante realizado neste Município Caldas Brandão. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002531 | 05/10/2016 | 7500.00 | 12734018000104 | CIRURGICA CAMPINENSE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Fisioterapia (prancha propriocepção madeira, cama elástica, mesa p/aparelhos c/2 gavetas, cadeira p/massagem, caneta laser, laser p/terapia, ultra som e outros, destinados ao Centro de Fisioterapia deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002537 | 06/10/2016 | 400.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 08 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002538 | 06/10/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002539 | 06/10/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002535 | 06/10/2016 | 150.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 03 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social (PETI) deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002536 | 06/10/2016 | 150.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 03 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social (CRAS) deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062016 | 0002534 | 06/10/2016 | 1850.00 | 02642982000140 | JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Gás GLP 13 kg: 37 und., destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002533 | 06/10/2016 | 2.53 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 06/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0002540 | 07/10/2016 | 2245.00 | 02485475000140 | COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 500 und. de bebida láctea de morango, destinadas a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelas escolas da rede municipal de ensino deste municipio. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002543 | 10/10/2016 | 3224.46 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo aos juros/mutas do INSS-EMPRESA da Prefeitura de Caldas Brandão, conforme debito no FPM, no dia 10/10/16 e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002544 | 10/10/2016 | 3.88 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 10/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002545 | 10/10/2016 | 2260.32 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002541 | 10/10/2016 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC53), referente a 39ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002542 | 10/10/2016 | 490.00 | 12734018000104 | CIRURGICA CAMPINENSE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de MateriaL Hospitalar (bolsas p/ colostomia de 30 e 50 mm, canula traqueal e outros), destinados as Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002547 | 11/10/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002549 | 11/10/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000262016 | 0002551 | 11/10/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pregão Presencial | 000222016 | 0002550 | 11/10/2016 | 850.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funeral completo com cortejo, doado a família de pessoa falecida por se tratar de pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidão de Óbito em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002546 | 11/10/2016 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal e Revista "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002548 | 11/10/2016 | 3300.00 | 00000021854408 | IJAIR JOSE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais no paisagismo da Escola Modelo da Vila Nova de Cajá. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0002553 | 11/10/2016 | 3319.16 | 00002177241405 | EVERALDO RAMALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinados aos programas do FNDE - Merenda Escolar do Ensino Fundamental, para alunos da rede de educação básica pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002552 | 11/10/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002554 | 12/10/2016 | 315.62 | 10501664000198 | LIGIA SIMONE RIBEIRO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Evento Civico da Semana da Pátria deste Municipio, no mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0002561 | 13/10/2016 | 8276.67 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002569 | 13/10/2016 | 3100.00 | 00003232417434 | MANOEL BANDEIRA DE SOUZA(*) | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Veraneio, destinado ao transporte de Diretores das Escolas Municipais para Cursos e Reciclagens em João Pessoa, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002555 | 13/10/2016 | 0.26 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota CIDE do dia 13/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 16 | Recursos da CIDE | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222015 | 0002556 | 13/10/2016 | 3200.00 | 19832198000106 | MAURICIO CAETANO DA SILVA E SILVA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na digitalização e arquivamento eletrônico de documentos: contábeis, licitatórios, jurídicos e outros, pertencentes a esta Edilidade, durante os meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0002562 | 13/10/2016 | 4225.30 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda servidas aos alunos matriculados e assistidos pelo Peti deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0002557 | 13/10/2016 | 3151.50 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002558 | 13/10/2016 | 3142.58 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002559 | 13/10/2016 | 3374.91 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0002563 | 13/10/2016 | 715.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de ar, óleo e filtros de óleo, destinados a reposição da Frota de Ambulancia da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002565 | 13/10/2016 | 425.00 | 16749299000111 | TOP ID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados em Certificado Digital E-CPF A3 + ETOKEN, destinado a Secretaria de Saúde de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002567 | 13/10/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002568 | 13/10/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de SETEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0002560 | 13/10/2016 | 1894.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos e filtros, destinados a reposição da Frota de Caçamba da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002564 | 13/10/2016 | 8191.42 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de caiação em meio fio em diversas ruas deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0002566 | 13/10/2016 | 1715.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 49 arvores, em diversas ruas do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002570 | 14/10/2016 | 600.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002575 | 14/10/2016 | 9756.69 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.898,235000 lt. de diesel comum, 375,500000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, noperíodo de 01/10/16 à 10/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002571 | 14/10/2016 | 750.00 | 00007540247762 | MARIA GRACINETE FLOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação da Vacinação Anti-Rabica, nos dias 15, 16 e 17 de Julho de 2016, realizados pela Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002572 | 14/10/2016 | 750.00 | 00007540247762 | MARIA GRACINETE FLOR | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com veículo tipo Carro de Som, destinado a divulgação das Ações do Outubro Rosa, realizados pela Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002573 | 14/10/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002578 | 14/10/2016 | 3632.97 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (330,102000 lt. de diesel comum B S10 e 730,606000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/10/16 à 10/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002582 | 14/10/2016 | 165.00 | 23487741000144 | Josias Joaquim da Silva | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço de conserto do cartucho de Toner Brother, remanufatura do cartucho de Toner Bhother e da engrenagem Reset do cartucho de Toner Brother, da impressora da Secretaria de Saúde deste Municipio. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002584 | 14/10/2016 | 7991.36 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002586 | 14/10/2016 | 650.00 | 00008736313408 | EDMARA DE ANGELIS MELO BARBOSA DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recolhimento de dados para a emissão de Certificado Digital da pessoa fisica da Secretária de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002587 | 14/10/2016 | 250.00 | 00001300613440 | Carlos Alciole Costa | Valor que se empenha correspondete a prestação de serviços de plantonista da ambulancia da Secretaria de Saúde deste municipio. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002590 | 14/10/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0002591 | 14/10/2016 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pregão Presencial | 000222016 | 0002583 | 14/10/2016 | 850.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço de funeral completo com cortejo, doado a família de pessoa falecida por se tratarem de pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002588 | 14/10/2016 | 800.00 | 00003729390406 | ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de faixas e baners,destinados as atividades do Programa Bolsa Familia deste Municipio. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002574 | 14/10/2016 | 41.24 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002579 | 14/10/2016 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, conforme Contrato de Rateio nº 001/2016, ref. ao mês de SETEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002589 | 14/10/2016 | 61.46 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 24/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002576 | 14/10/2016 | 667.74 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (186,000000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/10/16 à 10/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002577 | 14/10/2016 | 8837.55 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (678,110000 lt. de diesel comum, 1.715,602000 lt. de diesel comum B S10 e 438,404000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/10/16 à 10/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002580 | 14/10/2016 | 2040.00 | 00009915306407 | RAFAEL PEREIRA CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a confecção e implantação de grades de ferro para fachada da Escola Municipal Vereador Nelson Clemes Cordeiro Guedes da Vila do Cajá, neste Municipio, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0002581 | 14/10/2016 | 3323.16 | 00002177241405 | EVERALDO RAMALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinados aos programas do FNDE - Merenda Escolar do Ensino Fundamental, para alunos da rede de educação básica pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002585 | 14/10/2016 | 500.00 | 00060184833434 | LINDEMBERG TEIXEIRA DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de montagem e revisão do sistema de acionamento da porta dianteira do veiculo ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002600 | 17/10/2016 | 68.56 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Quadra de Esportes deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002604 | 17/10/2016 | 8.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche Espaço Criança deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002594 | 17/10/2016 | 2388.79 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água dos prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, convênio 43.665, debitado na conta de nº 6.880-2/ICMS, no dia 18/10/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002595 | 17/10/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de OUTUBRO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 18/10/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002598 | 17/10/2016 | 164.21 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Secretaria Municipal de Administração, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002603 | 17/10/2016 | 328.60 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1081, pertencente a Secretaria Municipal de Administração, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0002605 | 17/10/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002599 | 17/10/2016 | 34.53 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002601 | 17/10/2016 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002602 | 17/10/2016 | 126.01 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio do CRAS deste Município, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002596 | 17/10/2016 | 82.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da casa do Médico do Programa Mais Médicos para o Brasil deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002597 | 17/10/2016 | 328.56 | 33000118001221 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | Valor que se empenha relativo as ligações telefônicas realizadas no telefone fixo de nº 3284-1233, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de AGOSTO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002593 | 17/10/2016 | 16298.09 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, convênio 21.207, debitado na conta nº 6.880-2/ICMS, no dia 18/10/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000072016 | 0002609 | 18/10/2016 | 1408.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D.O. do dia 12,14/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002606 | 18/10/2016 | 8.53 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Creche Espaço Criança deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002607 | 18/10/2016 | 32.78 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002608 | 18/10/2016 | 105.05 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água do prédio da Creche Espaço da Criança deste Município, referente ao mês de SETEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002610 | 19/10/2016 | 138.78 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 19/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062016 | 0002611 | 19/10/2016 | 2274.83 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0002612 | 19/10/2016 | 2603.04 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições dos profissionais vinculados a Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0002616 | 20/10/2016 | 442.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0002614 | 20/10/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002613 | 20/10/2016 | 791.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0002615 | 20/10/2016 | 493.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0002617 | 21/10/2016 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, Sistema de Gerenciamento e Adesão de Registro de Preço, SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Caldas Bra | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000142016 | 0002619 | 21/10/2016 | 19900.00 | 21606986000118 | CJW EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de livros Base da Leitura - 10 vol., para serem distribuidos com os alunos das Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002620 | 21/10/2016 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002621 | 21/10/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0002622 | 21/10/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002618 | 21/10/2016 | 950.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de AGOSTO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0002623 | 21/10/2016 | 13029.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Rede Elétrica do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002627 | 24/10/2016 | 9762.62 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.900,228000 lt. de diesel comum e 375,500000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/10/16 à 20/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002624 | 24/10/2016 | 2144.50 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 24/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000042016 | 0002625 | 24/10/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002631 | 24/10/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/Fox de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000072016 | 0002637 | 24/10/2016 | 84.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no Jornal A União de 12/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002628 | 24/10/2016 | 674.92 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (188,001000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/10/16 à 20/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002629 | 24/10/2016 | 8844.72 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (678,106000 lt. de diesel comum, 1.715,601000 lt. de diesel comum B S10 e 440,405000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/10/16 à 20/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002632 | 24/10/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Palio de placas QFO-1816 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002626 | 24/10/2016 | 3640.13 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (732,603000 lt. de gasolina comum e 330,102000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/10/16 à 20/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002630 | 24/10/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat Palio de placas QFO-1776 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002633 | 24/10/2016 | 1342.80 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002634 | 24/10/2016 | 430.36 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002635 | 24/10/2016 | 144.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmária Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002636 | 24/10/2016 | 569.70 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002652 | 25/10/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002671 | 25/10/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002672 | 25/10/2016 | 16361.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002673 | 25/10/2016 | 6150.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002674 | 25/10/2016 | 15212.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002675 | 25/10/2016 | 15542.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002676 | 25/10/2016 | 28994.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002677 | 25/10/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002678 | 25/10/2016 | 10756.47 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002679 | 25/10/2016 | 13974.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0002685 | 25/10/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002688 | 25/10/2016 | 60.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6908-6/FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002701 | 25/10/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002708 | 25/10/2016 | 7187.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002710 | 25/10/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002713 | 25/10/2016 | 5784.77 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002714 | 25/10/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002715 | 25/10/2016 | 2372.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002716 | 25/10/2016 | 3074.37 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002721 | 25/10/2016 | 2559.58 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002722 | 25/10/2016 | 1729.71 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002725 | 25/10/2016 | 29.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 10.393-4, conforme extrato bancário. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002639 | 25/10/2016 | 215.00 | 00009685639450 | JOSÉ ROBERTO TEODÓZIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de implantação de 11 placas de gesso na Sala de Empenhos do prédio da Prefeitura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002648 | 25/10/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002662 | 25/10/2016 | 11970.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002663 | 25/10/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002684 | 25/10/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002689 | 25/10/2016 | 8.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 8227-9/Tributos, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002690 | 25/10/2016 | 17.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 8991-5/SNA, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002691 | 25/10/2016 | 8.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6881-0/IPVA Repasse, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002692 | 25/10/2016 | 51.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002695 | 25/10/2016 | 8.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.083-9/AFM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002698 | 25/10/2016 | 238.60 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 31/10/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002699 | 25/10/2016 | 238.60 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 31/10/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0002700 | 25/10/2016 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002723 | 25/10/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002727 | 25/10/2016 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado, pois face o seu deslocamento para Mamaguape e João Pessoa para resolver assuntos do interesse desta edilidade junto ao escritorio da Astec em Mamaguape a orgãos do Estado em João Pessoa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002653 | 25/10/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002654 | 25/10/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002680 | 25/10/2016 | 11052.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002681 | 25/10/2016 | 8090.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002682 | 25/10/2016 | 6600.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002693 | 25/10/2016 | 8.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 12.982-8, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002711 | 25/10/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002712 | 25/10/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002640 | 25/10/2016 | 4300.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, conforme pregão nº 019/2016, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002641 | 25/10/2016 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes dos Sítios Vila Nova e Riachão dos Coelhos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da manhã, conforme contrato nº 041/2015, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002645 | 25/10/2016 | 27680.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002647 | 25/10/2016 | 3380.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002649 | 25/10/2016 | 7904.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002650 | 25/10/2016 | 5220.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002651 | 25/10/2016 | 7040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002664 | 25/10/2016 | 93211.04 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002665 | 25/10/2016 | 12423.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002666 | 25/10/2016 | 18630.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Educação (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002667 | 25/10/2016 | 46992.34 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002668 | 25/10/2016 | 15727.21 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002669 | 25/10/2016 | 26933.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002670 | 25/10/2016 | 13620.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0002686 | 25/10/2016 | 2245.00 | 02485475000140 | COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 500 und. de bebida láctea de morango, destinadas a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelas escolas da rede municipal de ensino deste municipio. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manut Prog SALARIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002694 | 25/10/2016 | 8.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 7726-7/QSE, conforme extrato bancário. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002705 | 25/10/2016 | 7638.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002706 | 25/10/2016 | 20506.43 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002707 | 25/10/2016 | 1738.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002709 | 25/10/2016 | 1548.80 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002718 | 25/10/2016 | 3530.82 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002719 | 25/10/2016 | 7131.18 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002720 | 25/10/2016 | 4611.00 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002728 | 25/10/2016 | 1970.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002646 | 25/10/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002657 | 25/10/2016 | 10000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002658 | 25/10/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0002638 | 25/10/2016 | 32167.60 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo deste Município Caldas Brandão -PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002643 | 25/10/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de OUTUBRO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 10/10/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002659 | 25/10/2016 | 18210.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002660 | 25/10/2016 | 14215.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002661 | 25/10/2016 | 16393.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002687 | 25/10/2016 | 4504.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente a competência de SETEMBRO de 2016 (período de apuração 30/09/16 - código da receita 3703), conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002696 | 25/10/2016 | 2199.68 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 4ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 28/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002697 | 25/10/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 31/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002702 | 25/10/2016 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0002703 | 25/10/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002704 | 25/10/2016 | 19988.76 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002717 | 25/10/2016 | 3703.10 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002726 | 25/10/2016 | 0.23 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 28/10/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002642 | 25/10/2016 | 1899.00 | 10319650000158 | SOBRE RODAS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de combustível, elementos filtro combustível, elementos óleo lubrificante e outros, destinados a reposição no veículo Carro Pipa, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002644 | 25/10/2016 | 4336.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002655 | 25/10/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072016 | 0002683 | 25/10/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Construção e Reforma de Prédios e Lograd ouros Públicos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000092016 | 0002724 | 25/10/2016 | 21036.57 | 09493654000179 | JOSE ERONALDO PEREIRA DE ANDRADE SERRALHARIA - ME | Valor que se empenha correspondente a 2ª Medição dos serviços de cobertura do Mercado Público no Distrito de Cajá e do Clube de Caldas Brandão, conforme Boletim de Medição nº 02 e documentação anexa. | 00642016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002656 | 25/10/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002731 | 01/11/2016 | 74.37 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao registro de obra neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Transferências |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002732 | 01/11/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002737 | 01/11/2016 | 300.00 | 00004040321413 | CARLOS ALCIDES CABRAL | Valor que se empenha correspondente a divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal, na Internet, no Portal Umari, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme documentação comprobatória anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0002730 | 01/11/2016 | 1590.00 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: 318 kg de batata doce e 318 kg de macaxeira, destindos ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002740 | 01/11/2016 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO/2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002733 | 01/11/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002741 | 01/11/2016 | 300.00 | 00044145454472 | RAFAEL DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0002735 | 01/11/2016 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002739 | 01/11/2016 | 500.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo aos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002729 | 01/11/2016 | 4000.00 | 23109022000190 | GILLIARD ESPINOLA PASCOAL | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na confecção de 50 placas de sinalizacação de portas e 01 totem corporativo do Posto de Saúde de Cajá deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002734 | 01/11/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002736 | 01/11/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002738 | 01/11/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002743 | 03/11/2016 | 4129.40 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002746 | 03/11/2016 | 420.00 | 00013214490702 | WELLINGTON ATAIDE GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Corsa Classic de placas OFB-0834, destinado a disposição da Secretaria de Saúde, no transporte de funcionários para atendimentos na zona rural deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002748 | 03/11/2016 | 112.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0002749 | 03/11/2016 | 4398.25 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições servidas aos funcionarios,vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pregão Presencial | 000222016 | 0002744 | 03/11/2016 | 2650.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos com cortejo e funeral completo com translado de Guarabira a Cajá, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0002750 | 03/11/2016 | 4220.30 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda servidas aos alunos matriculados e assistidos pelo PETI deste Município. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002752 | 03/11/2016 | 1269.00 | 08041657000109 | KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de camisas basicas adulto e infantil branca e banner em lona com imagem digital, para serem utilizados em evento da Secretaria de Assistencia Social deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062016 | 0002745 | 03/11/2016 | 4077.91 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0002747 | 03/11/2016 | 8299.66 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda servidas aos alunos matriculados e assistidos Educação Infantil deste Municipio. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062016 | 0002751 | 03/11/2016 | 4077.91 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das Escolas Municipais vinculadas a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000032016 | 0002742 | 03/11/2016 | 4900.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de OUTUBRO de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002753 | 04/11/2016 | 1100.00 | 18055256000161 | GIRLIANE SOARES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de revisão do sistema hidraulico do trator, vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Municipio. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002761 | 04/11/2016 | 950.00 | 18055256000161 | GIRLIANE SOARES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de revisão e embuchamento das conchas da Retroescavadeira, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002769 | 04/11/2016 | 10200.27 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (3.052,834000 lt. de diesel comum e 370,401000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/10/16 à 31/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052015 | 0003016 | 04/11/2016 | 161375.08 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a 1ª, 2ª e 3ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Caldas Brandão, referente ao contrato de repasse Caixa/OGU nº 1017340-53 2014 MCidades - PM Caldas Brandão, de acordo com a documentação e Boletins de Medição em anexo. | 00032016 | 52 | Transferência de Convênios - Outros - Federal | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por outros motivos | 000062016 | 0002759 | 04/11/2016 | 2300.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002763 | 04/11/2016 | 9236.71 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (716,307000 lt. de diesel comum, 1.806,510000 lt. de diesel comum B S10 e 440,504000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/10/16 à 31/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002764 | 04/11/2016 | 550.00 | 07855178000163 | DESENHARTE COMUNICACAO VISUAL - CARLOS ROBERTO B. COSTA | Valor que se reempenha correspondente a prestação de serviços na confecção de um painel frontal para a Escola Municipal: E.M.E.F. Vereador Nelson Cordeiro Guedes, incluindo a instalação no local. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por outros motivos | 000062016 | 0002755 | 04/11/2016 | 2450.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por outros motivos | 000062016 | 0002758 | 04/11/2016 | 1420.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002768 | 04/11/2016 | 14.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002770 | 04/11/2016 | 677.43 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (188,700000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/10/16 à 31/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002760 | 04/11/2016 | 1100.00 | 00009202676453 | VALDECI BEZERRA DA LUZ | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Corsa Classic de placas OGC-3248, destinado as atividades da Secretaria de Ação Social deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002766 | 04/11/2016 | 66.37 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002767 | 04/11/2016 | 658.76 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura,conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002754 | 04/11/2016 | 1850.00 | 18055256000161 | GIRLIANE SOARES DA SILVA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de revisão dos rolamentos, troca das lonas de freio e troca do kit de embreagem do veiculo ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002756 | 04/11/2016 | 300.00 | 00072640626434 | JOSENILDO GUILHERME DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veiculo gol de placas (LBP-0600), destinado ao transporte de usuarios do Caps, do Municipio de Caldas Brandão para Sapé, através da Secretaria de Saúde deste municipio. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002757 | 04/11/2016 | 3562.68 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de SETEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002762 | 04/11/2016 | 295.00 | 05403418000163 | SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de 01/10 à 31/10/2016, nas Unidades Básicas de Saúde da Família: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002771 | 04/11/2016 | 3473.20 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (686,104000 lt. de gasolina comum e 330,102000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/10/16 à 31/10/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000092016 | 0002773 | 07/11/2016 | 14190.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: equipo cart, mocho odontológico, biombo plumbifero, escada e outros, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000272015 | 0002774 | 07/11/2016 | 25420.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se empenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: cadeira odontológica completa, equipo cart e outros, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova) deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Construção/Recuperação/Ampliação de Unidades Escolares | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062016 | 0002772 | 07/11/2016 | 22564.20 | 35590090000100 | HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME | Valor que se empenha correspondente a 3ª Medição do aditivo dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Maria Mesquita, localizada no Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00392016 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0002776 | 08/11/2016 | 2412.00 | 00002177241405 | EVERALDO RAMALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinados ao programa do FNDE - Merenda Escolar do Ensino Fundamental, para alunos da rede de educação básica pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0002777 | 08/11/2016 | 4000.50 | 00002177241405 | EVERALDO RAMALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinados ao programa do FNDE - Merenda Escolar do Ensino Fundamental, para alunos da rede de educação básica pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Realização de Concursos Publicos e Processos Seletivo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000032015 | 0002775 | 08/11/2016 | 120000.00 | 07804258000190 | ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI - EPP | Valor que se empenha corresponente a contratação de serviços especializados para a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro de cargos do Município de Caldas Brandão, para uma estimativa de 2.000 (dois mil) candidatos, conforme Contrato nº 015/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002784 | 09/11/2016 | 5500.00 | 00002537666488 | WILSON LOURENÇO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em organização, revisão, inspeção, em documentos de Processos Licitatórios dos exercícios 2013 e 2014 deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002785 | 09/11/2016 | 900.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002792 | 09/11/2016 | 1380.00 | 22520784000111 | JESSICA TRAJANO SABINO - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de 03 Banners montado (tam. 1m x 1,5m), 03 Faixas montadas (tam. 4m x 1m) e 06 Carimbos automáticos, destinados a Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002780 | 09/11/2016 | 2794.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Uno, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002781 | 09/11/2016 | 2810.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002782 | 09/11/2016 | 2818.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ambulância Strada, vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002783 | 09/11/2016 | 1993.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002791 | 09/11/2016 | 1148.00 | 22520784000111 | JESSICA TRAJANO SABINO - ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços de confecção de 02 Banners montado (tam. 1m x 1,5m), 03 Faixas montadas (tam. 4m x 1m) e 22 Encadernações diversas, destinados a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002778 | 09/11/2016 | 7984.67 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002779 | 09/11/2016 | 2935.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ambulância Strada, vinculada as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002789 | 09/11/2016 | 365.79 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente a renovação de licenciamento 2016, bombeiro 2016, lic. atras. Lei 7.656, seguro obrigatório 2016 e PRF R297955934, do veículo Ambulância Strada de placas OEU-8419, destinado a manutenção das atividades da Secretaria deSaúde deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002790 | 09/11/2016 | 1914.71 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente ao seguro obrigatório 2016 e vários DNIT do veículo Ambulância de placas OGG-9205, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042016 | 0002793 | 09/11/2016 | 3278.00 | 21887943000158 | HS ODONTO SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores (prótese total mandibular/total maxilar/parcial mandibular removível em resina, com dentes de única prensagem) vip, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0002786 | 09/11/2016 | 1590.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0002787 | 09/11/2016 | 16159.70 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002788 | 09/11/2016 | 338.67 | 09188376000146 | DETRAN-PB | Valor que se empenha correspondente a renovação de licenciamento 2016, bombeiro 2016, lic. atras. Lei 7.656, vistoria e seguro obrigatório 2016, do veículo Caçamba de placas OXO-9850, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estruturadeste Município, conforme guia anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002802 | 10/11/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000262016 | 0002799 | 10/11/2016 | 2520.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002800 | 10/11/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002801 | 10/11/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002803 | 10/11/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002804 | 10/11/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002795 | 10/11/2016 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC53), referente a 40ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 10/11/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162016 | 0002794 | 10/11/2016 | 1372.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 20 filtros de óleo, 30 lt. de Dulub Hipoide 140, 30 lt. óleo IPI F1 Master 20W50 e 09 lt. de óleo IPI C14 AP 15W40, destinados a reposição da Frota de Ônibus, Palio e Uno da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0002807 | 10/11/2016 | 5919.07 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002796 | 10/11/2016 | 7221.32 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 10/11/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002797 | 10/11/2016 | 2683.49 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo aos juros/multas do INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, debitado na conta do FPM, no dia 10/11/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002798 | 10/11/2016 | 1.01 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 10/11/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002805 | 10/11/2016 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016,conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002806 | 10/11/2016 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002808 | 10/11/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, ref. ao mês de Outubro/2016, debitada neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002809 | 10/11/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag Temp desta Prefeitura, ref. ao mês de Outubro/2016, debitadas neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002820 | 11/11/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002822 | 11/11/2016 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, conforme Contrato de Rateio nº 001/2016, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000132016 | 0002810 | 11/11/2016 | 4365.40 | 19374723000189 | JOAO CORREIA DE AMORIM - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados a Eventos Municipais. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032016 | 0002818 | 11/11/2016 | 3300.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de lanches (salgados) destinados a formatura do Curso do PROERD, realizado em parceria no Município de Caldas Brandão com o CRAS, Secretaria de Educação e Ministério Público, no dia 27 de Outubro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002821 | 11/11/2016 | 4500.00 | 03705298000123 | PEÇAS E SERVIÇOS LIBERDADE LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na retífica completa do motor do veículo Ônibus de placa BWK-3561, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062016 | 0002824 | 11/11/2016 | 1507.79 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0002811 | 11/11/2016 | 1400.20 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002812 | 11/11/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0002813 | 11/11/2016 | 4507.19 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002814 | 11/11/2016 | 5017.19 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002815 | 11/11/2016 | 5500.03 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002823 | 11/11/2016 | 1800.00 | 00010675071402 | JOSE MAYCON RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis, lançamentos de despesas e receitas, decretos suplementares e outros, do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão, durante os meses de SETEMBRO e OUTUBROde 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002816 | 11/11/2016 | 375.00 | 03919466000183 | NORDESTE MAQUINAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças: 05 dentes central, destinados a reposição na Retroescavadeira vinculada as atividades da Sec. de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002817 | 11/11/2016 | 275.00 | 10759850000202 | SO TRATORES COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças: 05 dentes escarificador, para reposição na Retroescavadeira vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0002819 | 11/11/2016 | 1800.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 40 arvores e 20 pulverizações, nas principais ruas de Cajá, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000212016 | 0002825 | 14/11/2016 | 11502.50 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002826 | 15/11/2016 | 900.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. aos meses de AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002828 | 16/11/2016 | 3715.35 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (755,004000 lt. de gasolina comum e 328,397000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/11/16 à 10/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pregão Presencial | 000222016 | 0002831 | 16/11/2016 | 1850.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de funerais completos, um com cortejo e um com translado de João Pessoa p/Caldas Brandão, doados a famílias de pessoas falecidas por se tratarem de pessoas carentes deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidões de Óbitos em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002827 | 16/11/2016 | 8972.09 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (875,201000 lt. de diesel comum, 1.723,900000 lt. de diesel comum B S10 e 471,206000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/11/16 à 10/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002830 | 16/11/2016 | 682.47 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (190,104000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/11/16 à 10/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002834 | 16/11/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de NOVEMBRO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 16/11/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002829 | 16/11/2016 | 9840.87 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.921,831000 lt. de diesel comum e 380,102000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/11/16 à 10/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002835 | 16/11/2016 | 17212.89 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, debitado na conta do ICMS, no dia 16/11/16 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002837 | 17/11/2016 | 400.00 | 00045552290453 | JOSÉ DEUSDETE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na revisão do sistema de instrumentação e funcionamento elétrico da Retroescavadeira, vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002833 | 17/11/2016 | 2611.79 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta do ICMS, no dia 17/11/16 - convênio 43.665, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002832 | 17/11/2016 | 650.00 | 00007668071423 | LIDIANA GÓIS DA SILVA FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lanternagem no veículo Fiat Uno de placas OGE-3517, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002838 | 17/11/2016 | 650.00 | 00003507338483 | MARICÉLIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha correspondente a locação de 01veículo Fiat Uno de placas OGF-6089, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002836 | 17/11/2016 | 300.00 | 00009588829402 | SABRINA DE MOURA ROLIM | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas à Secretária de Saúde deste Município, para fazer face com suas despesas de viagens para a cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002849 | 18/11/2016 | 83.00 | 04312853000110 | DILECTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços farmacêuticos: Medicamentos de Manipulação Especiais, para o uso de pacientes que residem no Município de Caldas Brandão e recebem a medicação solicitada para uso contínuo, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002845 | 18/11/2016 | 66.87 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 18/11/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002846 | 18/11/2016 | 66.87 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 18/11/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002847 | 18/11/2016 | 669.81 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 18/11/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002848 | 18/11/2016 | 663.81 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 18/11/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002840 | 18/11/2016 | 699.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 18/11/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002841 | 18/11/2016 | 17.07 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP do Município de Caldas Brandão, referente a competência de Março/16 (período de apuração 31/03/2016 - cód. da receita 3703), no dia 18/11/16, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002842 | 18/11/2016 | 349.77 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP do Município de Caldas Brandão, referente a competência de Setembro/16 (período de apuração 30/09/2016 - cód. da receita 3703), no dia 18/11/16, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002843 | 18/11/2016 | 954.51 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP do Município de Caldas Brandão, referente a competência de Fevereiro/16 (período de apuração 29/02/2016 - cód. da receita 3703), no dia 18/11/16, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002844 | 18/11/2016 | 129.64 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao PASEP do Município de Caldas Brandão, referente a competência de Abril/16 (período de apuração 30/04/2016 - cód. da receita 3703), no dia 18/11/16, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002839 | 18/11/2016 | 330.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002850 | 21/11/2016 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002854 | 22/11/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Presencial | 000102016 | 0002857 | 22/11/2016 | 950.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 01 conserto com troca do capacitor do ventilador em Split de 9.000 BTU´s da Prefeitura, manutenções preventivas com desbacterização de Split da Prefeitura e 01 Split 12.000 BTUS da Prefeitura: instalação com fornecimento de tubulação de cobre (2m de tubulação e cabo PP) e instalação elétrica, neste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002852 | 22/11/2016 | 500.00 | 00049575317491 | JOSE OTAVIO SILVA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Secretário de Educação deste Município, para participar do Seminário de Melhoria da Educação Municipal, nos dias 24 e 25 de Novembro de 2016, no Hotel Sapucaí em João Pessoa-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Presencial | 000102016 | 0002858 | 22/11/2016 | 600.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 06 manutenções preventivas com desbacterização de Split da Escola Vigília C. Guedes da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002855 | 22/11/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 69 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002851 | 22/11/2016 | 4560.00 | 17018554000119 | VLADMIR DE MATOS LEITÃO - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 03 Controladores de Ponto Eletrônico Modelo Sindnox LT BIO cor preta e 01 Software Iponto - IPTOF-N, destinados aos Postos de Saúde: PSF I - Caldas Brandão, PSF II - Cajá e PSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Equipamentos |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0002853 | 22/11/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Presencial | 000102016 | 0002856 | 22/11/2016 | 400.00 | 11899853000123 | CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de 01 Split 12.000 BTU´s do Posto de Saúde: instalação com fornecimento de tubulação de cobre (2m de tubulação e cabo PP) e instalação elétrica, vinculado a Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002859 | 22/11/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002863 | 23/11/2016 | 3729.15 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (761,402000 lt. de gasolina comum e 325,399000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/11/16 à 20/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002864 | 23/11/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat/Palio de placas QFO-1776 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002868 | 23/11/2016 | 1550.00 | 04489715000100 | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços em Exame de Ressonância Magnética do Coração, para o paciente Cícero dos Santos Nascimento, data de nascimento: 30/01/1979, do Município de Caldas Brandão, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002862 | 23/11/2016 | 9146.47 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (690,806000 lt. de diesel comum, 1.745,802000 lt. de diesel comum B S10 e 488,202000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 11/11/16 à 20/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002866 | 23/11/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat/Palio de placas QFO-1816 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002865 | 23/11/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/FOX de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0002867 | 23/11/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat/Palio Fire de placas QFO-1806 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002861 | 23/11/2016 | 690.72 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (192,402000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/11/16 à 20/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0002860 | 23/11/2016 | 9915.40 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.957,228000 lt. de diesel comum e 370,102000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/11/16 à 20/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Construção e Reforma de Prédios e Lograd ouros Públicos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000092016 | 0002871 | 24/11/2016 | 20439.12 | 09493654000179 | JOSE ERONALDO PEREIRA DE ANDRADE SERRALHARIA - ME | Valor que se REempenha correspondente a 1ª Medição dos serviços de cobertura do Mercado Público e do Clube do Município de Caldas Brandão, conforme Boletim de Medição nº 01 e documentação anexa. | 00642016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manut de Outros Prog do FNS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 63 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000272015 | 0002870 | 24/11/2016 | 1700.00 | 12710916000114 | EDILANE DA COSTA CARVALHO - SMALLSOFT | Valor que se REempenha correspondente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos: suporte para soro e negatoscópio 1 corpo, para serem usados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSF I - Caldão Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova)deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Equipamentos |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0002869 | 24/11/2016 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002872 | 25/11/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0002874 | 25/11/2016 | 300.82 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002875 | 25/11/2016 | 1730.16 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0002876 | 25/11/2016 | 6945.56 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 69 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002879 | 25/11/2016 | 1969.00 | 20758543000180 | MIXX TECNOLOGIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 03 estabilizadores Microline2 BMI 1000VA, 03 estabilizadores Microline2 BMI 500VA e 02 adaptadores USB 150M mini TLWN723N, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Equipamentos |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0002873 | 25/11/2016 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002877 | 25/11/2016 | 63.92 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 25/11/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002878 | 25/11/2016 | 2296.33 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 25/11/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002882 | 25/11/2016 | 600.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente aos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002884 | 25/11/2016 | 750.00 | 00005174216402 | SERGIO TIAGO DA PAIXÃO E OUTROS | Valor que se empenha correspondente aos serviços de elaboração de matérias de interesse da Administração Municipal, referente ao mês de OUTUBRO de 2016, conforme matérias em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0002887 | 25/11/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de JANEIRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0002880 | 25/11/2016 | 2245.00 | 02485475000140 | COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 500 und. de bebida láctea de morango, destinadas a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelas escolas da rede municipal de ensino deste municipio. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002881 | 25/11/2016 | 600.00 | 00046813519468 | IVANDA LINO DA COSTA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado na Rua Loteamento Boa Esperança, Vila Nova do Cajá, destinado ao funcionamento dos Programas da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante os meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002883 | 25/11/2016 | 650.00 | 00003206053455 | ANTONIO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Corsa Classic de placas MOO-5076, destinados as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002885 | 25/11/2016 | 630.00 | 00060184833434 | LINDEMBERG TEIXEIRA DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de montagem e revisão do sistema de acionamento das portas do veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000092016 | 0002886 | 25/11/2016 | 8909.40 | 15364149000127 | GMF - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços de limpeza e reparos em Cemitérios de Cajá, deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002888 | 28/11/2016 | 369.97 | 10759850000202 | SO TRATORES COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças: 05 pinos, 05 travas fixadas, 08 prisioneiros E. diant. e 08 porcas eixo diant., para reposição na Retroescavadeira vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0002889 | 28/11/2016 | 74211.14 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se Reempenha correspondente a 3ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 045/2016 e tomada de preços nº 007/2016 e Boletim de Medição nº 01 em anexo. | 00452016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072016 | 0002890 | 28/11/2016 | 73031.72 | 23050403000140 | ARN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | Valor que se Reempenha correspondente a 4ª Medição dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas de Caldas Brandão, conforme contrato nº 045/2016 e tomada de preços nº 007/2016 e Boletim de Medição nº 01 em anexo. | 00452016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002892 | 28/11/2016 | 1400.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072016 | 0002894 | 28/11/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0002893 | 28/11/2016 | 34445.06 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município Caldas Brandão -PB, ref. ao mês de NOVEMBRO/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0002896 | 28/11/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0002891 | 28/11/2016 | 5450.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0002895 | 28/11/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002901 | 29/11/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0002903 | 29/11/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0002897 | 29/11/2016 | 530.00 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: 106 kg de macaxeira e 106 kg de batata doce, destindos ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0002898 | 29/11/2016 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, SIMEC, SBA e PDDEWEB, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de NOVEMBRO/2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000172015 | 0002899 | 29/11/2016 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes dos Sítios Vila Nova e Riachão dos Coelhos para as Escolas da Rede Estadual de Ensino, no turno da manhã, conforme pregão nº 041/2015, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0002900 | 29/11/2016 | 4500.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, conforme pregão nº 019/2016, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 53 | Transferência de Convênios - Educação - Estadual/Municipal/Outros | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0002902 | 29/11/2016 | 2563.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Fiat Uno, vinculada as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002905 | 30/11/2016 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002916 | 30/11/2016 | 27680.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002918 | 30/11/2016 | 3380.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002920 | 30/11/2016 | 7904.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002921 | 30/11/2016 | 6570.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002922 | 30/11/2016 | 7040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002936 | 30/11/2016 | 92511.04 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002937 | 30/11/2016 | 12130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002938 | 30/11/2016 | 26933.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002939 | 30/11/2016 | 13620.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002950 | 30/11/2016 | 19216.60 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002954 | 30/11/2016 | 7638.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002955 | 30/11/2016 | 20352.43 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002956 | 30/11/2016 | 1738.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002966 | 30/11/2016 | 3564.17 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimentoem anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002967 | 30/11/2016 | 10640.24 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002968 | 30/11/2016 | 4611.00 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002971 | 30/11/2016 | 69598.29 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002972 | 30/11/2016 | 23982.96 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002973 | 30/11/2016 | 1548.80 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de OUTUBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002975 | 30/11/2016 | 1800.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002976 | 30/11/2016 | 1800.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção e revisão de impressoras e computadores da Secretaria de Educação de Caldas Brandão. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002987 | 30/11/2016 | 1800.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com um veículo Voyage, destinado a disposição dos Coordenadores de Educação deste Muncípio, através da Secretaria de Educação, ref. ao mês de outubro de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002904 | 30/11/2016 | 5790.93 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP dos servidores publicos municipais da prefeitura de Caldas Brandão, referente a competencia de OUTUBRO/2016 (periodo de apuração 31/10/2016-código da receita 3703, no dia 30/11/2016, conforme DARF emanexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002906 | 30/11/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002907 | 30/11/2016 | 1913.69 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/11/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002908 | 30/11/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS-Desoneração das Exportações Lei 87/96 do dia 30/11/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0002912 | 30/11/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002914 | 30/11/2016 | 480.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Prefeitura, referente ao mês de NOVEMBRO/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002930 | 30/11/2016 | 18210.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002931 | 30/11/2016 | 14215.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002932 | 30/11/2016 | 16980.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002953 | 30/11/2016 | 20340.76 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002965 | 30/11/2016 | 3769.78 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0002986 | 30/11/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002988 | 30/11/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de NOVEMBRO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 10/11/16, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002989 | 30/11/2016 | 7485.15 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente ao Bloqueio Judicial ocorrido na conta do FPM, no dia 10/11/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002917 | 30/11/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002928 | 30/11/2016 | 10000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002929 | 30/11/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0002911 | 30/11/2016 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002919 | 30/11/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002934 | 30/11/2016 | 11970.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002935 | 30/11/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002977 | 30/11/2016 | 8.60 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada neste mês, na conta de nº 6.871-3/FEP, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002978 | 30/11/2016 | 240.30 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 30/11/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002979 | 30/11/2016 | 240.30 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 30/11/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002981 | 30/11/2016 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado, pois face o seu deslocamento para Mamaguape e João Pessoa para resolver assuntos do interesse desta edilidade junto ao escritorio da Astec em Mamaguape a orgãos do Estado em João Pessoa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002982 | 30/11/2016 | 400.00 | 00001297122488 | ALEXANDRE SILVA SANTA ROSA | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao Servidor acima citado, para custeiar as suas despesas de viagens à cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse desta Prefeitura, durante o mês de Novembro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002983 | 30/11/2016 | 25.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta ICMS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002984 | 30/11/2016 | 129.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002924 | 30/11/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002925 | 30/11/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002948 | 30/11/2016 | 8340.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002949 | 30/11/2016 | 6600.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002951 | 30/11/2016 | 11052.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002959 | 30/11/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002960 | 30/11/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002974 | 30/11/2016 | 17.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta de nº 12.988-7, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002909 | 30/11/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 34 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Pregão Presencial | 000262016 | 0002913 | 30/11/2016 | 1488.00 | 00000802149405 | JOANNA ALICE BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA DA NOBREGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Ultrassonografia diversas, realizadas na Unidade Básica de Saúde III, no Distrito de Cajá, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002923 | 30/11/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002933 | 30/11/2016 | 16970.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002940 | 30/11/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002941 | 30/11/2016 | 6150.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002942 | 30/11/2016 | 16174.97 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002943 | 30/11/2016 | 15542.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002944 | 30/11/2016 | 29088.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002945 | 30/11/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002946 | 30/11/2016 | 10787.67 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002947 | 30/11/2016 | 13934.67 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0002952 | 30/11/2016 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002957 | 30/11/2016 | 7187.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002958 | 30/11/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002961 | 30/11/2016 | 5805.36 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002962 | 30/11/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002963 | 30/11/2016 | 2379.74 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002964 | 30/11/2016 | 3094.96 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002969 | 30/11/2016 | 2570.23 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento emanexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002970 | 30/11/2016 | 1839.08 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de NOVEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002985 | 30/11/2016 | 120.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas neste mês, na conta FUS, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002910 | 30/11/2016 | 2050.00 | 00005810082432 | ADÍLIO SERAFIM DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na limpeza e retirada de entulhos dos predios publicos deste Município, conforme contrato firmado na prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002915 | 30/11/2016 | 4336.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002926 | 30/11/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0002980 | 30/11/2016 | 1680.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 48 arvoress, nas principais ruas de Cajá, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002927 | 30/11/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002993 | 01/12/2016 | 5850.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 03 pneus 19.5/24, destinados a reposição no veículo Retroescavadeira vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002994 | 01/12/2016 | 4125.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 14-00-24 TG e 01 câmara de ar 14.00-24, destinados a reposição no veículo Patrol vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0002992 | 01/12/2016 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002995 | 01/12/2016 | 440.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 175/70/13, destinados a reposição no veículo Fiat vinculado as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002996 | 01/12/2016 | 1080.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 225/65R16, destinados a reposição no veículo Ambulância Samú vinculado as atividades da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003000 | 01/12/2016 | 1200.00 | 00003232417434 | MANOEL BANDEIRA DE SOUZA(*) | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Veraneio, destinado ao transporte de Usuários da FUNAD em João Pessoa-PB, para tratamentos especiais através da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0003003 | 01/12/2016 | 3799.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002990 | 01/12/2016 | 663.81 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 01/12/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002991 | 01/12/2016 | 66.87 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 01/12/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 73 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003001 | 01/12/2016 | 3160.00 | 23042670000176 | PATRICIA DA SILVA SANTOS REGIS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 Armários de Aço, destinados a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002997 | 01/12/2016 | 3940.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 1000/20 comum, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0002998 | 01/12/2016 | 1290.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 03 pneus 750/16, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002999 | 01/12/2016 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO/2016, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0003002 | 01/12/2016 | 652.50 | 00045093628468 | JOSINALDO BIZERRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar: macaxeira, destindos ao preparo de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0003004 | 01/12/2016 | 4800.00 | 13407964000109 | COOPERATIVA DOS NORDESTINOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | Valor que se empenha correspondente a aquisição de polpas de frutas, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0003005 | 02/12/2016 | 6933.29 | 00002177241405 | EVERALDO RAMALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinados ao programa do FNDE - Merenda Escolar do Ensino Fundamental, para alunos da rede de educação básica pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003006 | 02/12/2016 | 614.72 | 07936329000108 | INSTITUTO DO CORAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - INCOR | Valor que se empenha correspondente ao serviço médico hospitalar prestado referente ao complemento de procedimento do paciente Iranildo Monteiro da Silva (cateterismo cardíaco), conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0003007 | 05/12/2016 | 7990.05 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003010 | 05/12/2016 | 3740.63 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (763,834000 lt. de gasolina comum e 326,302000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/11/16 à 30/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003011 | 05/12/2016 | 9194.43 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (693,508000 lt. de diesel comum, 1.755,804000 lt. de diesel comum B S10 e 490,803000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/11/16 à 30/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003009 | 05/12/2016 | 647.64 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (180,402000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/11/16 à 30/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003008 | 05/12/2016 | 10018.96 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.989,730000 lt. de diesel comum e 372,399000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/11/16 à 30/11/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000032016 | 0003014 | 06/12/2016 | 6250.00 | 00005641978400 | RODRIGO NUNES TOSCANO | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados no fornecimento de água potável: 125 pipas de 12.000 litros, destinadas às famílias da zona rural de Caldas Brandão, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de NOVEMBRO de 2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0003018 | 06/12/2016 | 24250.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 14 Luminárias Street Led 100W-placa 200MP e 01 Luminária Street Led 150W-placa 264MP, destinadas a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0003013 | 06/12/2016 | 816.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000082016 | 0003012 | 06/12/2016 | 714.00 | 13749236000177 | JOAO EMANUEL DE SOUZA - SOFTCELL | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003017 | 06/12/2016 | 944.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pregão Presencial | 000222016 | 0003015 | 06/12/2016 | 1500.00 | 07410023000113 | FUNERARIA CAMINHO DO CEU - ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de um funeral completo com translado de Itabaiana à João Pessoa e de João Pessoa Cajá, doado a família de pessoa falecida por se tratar de pessoa carente deste Município, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, conforme Certidão de Óbito em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003022 | 07/12/2016 | 1050.00 | 00085411647487 | LUIZ CARLOS DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a locação de um Trio, destinado a divulgação dos Eventos promovidos pelos Programas Sociais do Bolsa Família deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000142016 | 0003023 | 07/12/2016 | 4200.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação a título de aluguel e licença de uso do seguinte software: Sistema de Contabilidade, Portal da Transparência, Arrecadação de Tributos e Licitação, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003019 | 07/12/2016 | 900.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042016 | 0003024 | 07/12/2016 | 4000.00 | 12425984000131 | ESCRITORIO DE ADVOCACIA E ASSES.JURID. - NOBEL VITA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços jurídicos e consultoria à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022016 | 0003020 | 07/12/2016 | 1800.00 | 13407964000109 | COOPERATIVA DOS NORDESTINOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 100 kg de polpa de abacaxi, 100 kg de polpa de acerola e 100 kg de polpa de goiaba, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003021 | 07/12/2016 | 600.00 | 00084103469404 | PEDRO PEREIRA MESQUITA FILHO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de lubrificação e lavagem dos veículos pertencentes a Frota Municipal, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003025 | 08/12/2016 | 3280.17 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 1ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 08/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003027 | 09/12/2016 | 2740.52 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 2ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 09/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( INSS ) - IPM | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003026 | 09/12/2016 | 5999.85 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao parcelamento do INSS (RFB-PREV-PARC53), referente a 41ª parcela da Lei 12.810/2013, debitado na conta do FPM, no dia 09/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000042016 | 0003028 | 09/12/2016 | 2235.00 | 21887943000158 | HS ODONTO SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores (prótese total mandibular/total maxilar/parcial mandibular removível em resina, com dentes de única prensagem) vip, destinadas aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000072016 | 0003030 | 12/12/2016 | 368.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 25/11/2016, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 69 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003031 | 12/12/2016 | 800.00 | 15659814000100 | CELIA FRANCISCO DE CARVALHO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 Impressora Laser Mon. P1102 HP, destinada a Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Equipamentos |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Adesão a Registro de Preço | 000012016 | 0003032 | 12/12/2016 | 5600.80 | 12967090000173 | DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Expediente, destinados as atividades da Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0003029 | 12/12/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000212016 | 0003034 | 13/12/2016 | 12559.30 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção: ferramentas, arame galvanizado, cimento, luvas, rejunte, selador, tinta, thinner e outros, destinados a pequenas reformas e melhoramentos de prédios públicos deste Município, através da Secretaria de Infra-Estrutura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0003038 | 13/12/2016 | 3500.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 100 arvores, nas principais ruas de Cajá - Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000112016 | 0003039 | 13/12/2016 | 2200.00 | 18053210000103 | LAURINALDO CABRAL PENHA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na podagem de 60 arvores, em diversas ruas de Caldas Brandão e 40 pulverizações. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003037 | 13/12/2016 | 600.00 | 22930231000137 | O FAROL PB - LUCAS OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no Portal "O FAROL", conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0003041 | 13/12/2016 | 1700.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software de Administração Pública: Sistema de Folha de Pagamento e Frota Municipal, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000212016 | 0003035 | 13/12/2016 | 6289.00 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção: telhas, cimento, massa acrílica, selador, tintas e outros, destinados a pequenas reformas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032016 | 0003040 | 13/12/2016 | 2500.00 | 11654899000182 | CLIA ELOI DE ARAUJO 88462706491 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no fornecimento de coffe-breack, salgados, sucos, refrigerantes e bolos, destinados ao Encerramento das atividades do Ano Letivo, reunindo alunos e professores da Rede de Ensino Fundamental junto a Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003036 | 13/12/2016 | 400.00 | 00002515613489 | LUIZ GONZAGA FILHO | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta Honda Fan de placas NPW-6138, destinada ao transporte de um paciente (usuário do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial) deste Município para a cidade de Sapé-PB, durante o mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura e declaração anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0003043 | 13/12/2016 | 950.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação de software para Administração Pública: Sistema de Laboratório e Farmácia, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003033 | 13/12/2016 | 1500.00 | 23400935000160 | EUCLÍDES SERGIO COSTA DE LIMA-EPP (RESTAURANTE E POUSADA BAÍA BELLA APART HOTEL) | Valor que se empenha correspondente a locação do ambiente com objetivo e foco do conhecimento da cultura indígena, com 30 (trinta) almoços e com direito a banho de piscina e 03 (três) quartos de apoio, nesta data. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000202015 | 0003042 | 13/12/2016 | 450.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULT. LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de locação do software SisSocial, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caldas Brandão, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162016 | 0003044 | 14/12/2016 | 1395.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos e filtro de combustível, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0003046 | 14/12/2016 | 610.00 | 17758807000190 | E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-EPP | Valor que se empenha correspondente a locação do Sistema de Controle de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0003047 | 14/12/2016 | 3286.59 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000162016 | 0003045 | 14/12/2016 | 941.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de filtros de óleo, filtros de ar e outros, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003049 | 15/12/2016 | 11762.20 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (3.527,330000 lt. de diesel comum e 420,301000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 01/12/16 à 10/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003051 | 15/12/2016 | 3743.66 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (821,102000 lt. de gasolina comum e 260,102000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 01/12/16 à 10/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0003052 | 15/12/2016 | 7995.76 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003050 | 15/12/2016 | 9589.07 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (700,602000 lt. de diesel comum, 1.866,505000 lt. de diesel comum B S10 e 500,503000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 01/12/16 à 10/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003048 | 15/12/2016 | 665.23 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (185,301000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 01/12/16 à 10/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003062 | 16/12/2016 | 2569.44 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003071 | 16/12/2016 | 904.44 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003053 | 16/12/2016 | 1480.00 | 00004774381489 | MARCELO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de manutenção e revisão de impressoras e computadores da Secretaria de Administração de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003054 | 16/12/2016 | 350.00 | 00011377577449 | JOSE TAVARES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Antônio José Alípio Santana, S/N, onde funciona a EMATER, junto a Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003055 | 16/12/2016 | 350.00 | 00010947698434 | SEVERINO ALVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua José Alípio Santana, S/N, destinado ao funcionamento da Junta Militar deste Município, referente ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003058 | 16/12/2016 | 3000.00 | 00023792973472 | JOACILDO GUEDES DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa e Tributária na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016,conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003072 | 16/12/2016 | 16238.56 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003073 | 16/12/2016 | 11635.52 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003074 | 16/12/2016 | 11611.08 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003095 | 16/12/2016 | 557.00 | 00703157000183 | CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Confederação, no mês de DEZEMBRO de 2016, debitado na conta do FPM, no dia 09/12/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003096 | 16/12/2016 | 600.00 | 00636397000102 | FEDERACAO DAS ASS. DE MUNICIPIOS DA PARAIBA-FAMUP | Valor que se empenha relativo a contribuição para esta Federação, no mês de DEZEMBRO de 2016, debitado na conta do ICMS, no dia 20/12/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Sentenças Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003097 | 16/12/2016 | 7485.15 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | Valor que se empenha correspondente a Decisão Judicial FPM/STN, documento 15.208.639.010.100, lote 13349, de responsabilidade do Município de Caldas Brandão, debitado na conta nº 15.929-8/FPM, no dia 09/12/16, conf. extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000072016 | 0003098 | 16/12/2016 | 160.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, no D. O. de 08/12/16, debitado na conta do ICMS, no dia 27/12/16, conforme documentação anexa e extratobancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Financeira | Apoio Administrativo | Implantação do Plano Intermunicipal de R esiduos Solidos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003099 | 16/12/2016 | 600.00 | 11712547000136 | COGIVA | Valor que se empenha correspondente ao contrato de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos deste Município, conforme Contrato de Rateio nº 001/2016, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172014 | 0003100 | 16/12/2016 | 2000.00 | 10554404000180 | ASSP - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA | Valor que se empenha relativo a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003061 | 16/12/2016 | 26365.52 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003063 | 16/12/2016 | 2789.44 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003065 | 16/12/2016 | 8013.35 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003066 | 16/12/2016 | 4862.78 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003067 | 16/12/2016 | 5719.99 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003077 | 16/12/2016 | 65037.03 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003078 | 16/12/2016 | 9997.75 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003079 | 16/12/2016 | 46582.63 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003080 | 16/12/2016 | 16314.48 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003081 | 16/12/2016 | 20865.17 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003082 | 16/12/2016 | 10779.96 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003056 | 16/12/2016 | 300.00 | 00084021870482 | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a locação do imóvel localizado na Rua Projatada nº 10, destinado a residência do médico do Programa Mais Médicos, através da Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | PMAQ-Prog de Melhoria do Acesso e da Qualidade | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003059 | 16/12/2016 | 1900.00 | 00001194441432 | EDSON CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR | Valor que se empenha correspondente a complementação da Premiação do PMAQ, através do Fundo Municipal de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003083 | 16/12/2016 | 16904.38 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003084 | 16/12/2016 | 14531.07 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003085 | 16/12/2016 | 5447.20 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003086 | 16/12/2016 | 12584.12 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003087 | 16/12/2016 | 11214.64 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003088 | 16/12/2016 | 21425.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003089 | 16/12/2016 | 2235.87 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003090 | 16/12/2016 | 8001.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003091 | 16/12/2016 | 2200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003057 | 16/12/2016 | 300.00 | 00004914690470 | JOAO BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas de conta de água e energia, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003068 | 16/12/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003092 | 16/12/2016 | 12607.10 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003093 | 16/12/2016 | 7939.71 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003094 | 16/12/2016 | 4400.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003064 | 16/12/2016 | 1850.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003075 | 16/12/2016 | 12032.50 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003076 | 16/12/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003060 | 16/12/2016 | 4240.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003069 | 16/12/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003070 | 16/12/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003110 | 19/12/2016 | 3157.89 | 19402907000105 | PLANSERCON PLANEJAMENTO SERVIÇOS E CONST. LTDA-ME | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados na elaboração do Projeto Básico de Engenharia para construção de Sistema Coletivo e Simplificado de Abastecimento de Água na localidade rural de Umburana, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003112 | 19/12/2016 | 15000.00 | 01887689000180 | IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS | Valor que se empenha correspondente ao Auto de Infração AI 9048563/E - Processo nº 02016.000931/2015-59 desta Prefeitura, referente a infração de lançar resíduos sólidos ou rejeitos in natura (lixão) a céu aberto, conforme Memória de Cálculo e GRU em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003106 | 19/12/2016 | 6337.45 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003105 | 19/12/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0003108 | 19/12/2016 | 9040.65 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000042016 | 0003109 | 19/12/2016 | 3107.29 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Adesão a Registro de Preço | 000092016 | 0003101 | 19/12/2016 | 8400.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições (Merenda Escolar) servidas aos alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003104 | 19/12/2016 | 13762.17 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003107 | 19/12/2016 | 1600.00 | 00075350173472 | MARCLEIDE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços técnicos na preparação de documentos e serviços especializados em apoio administrativo, junto a Secretaria de Educação deste Município, durante o mês de NOVEMBRO/2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos Esportivos Municipais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003111 | 19/12/2016 | 74.37 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao registro de Projeto do Campo de Futebol em Cajá, no Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Adesão a Registro de Preço | 000062016 | 0003102 | 19/12/2016 | 5900.00 | 02775367000102 | COMERCIAL ITAMBÉ LTDA (SUPERMERCADO CONTERRÂNEO) | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades das Secretarias deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003103 | 19/12/2016 | 12.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária da Fopag desta Edilidade, ref. ao mês de Novembro/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003114 | 20/12/2016 | 2413.21 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 3ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 20/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003115 | 20/12/2016 | 0.10 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 20/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0003117 | 20/12/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo VW/Fox de placas NQC-3831 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0003119 | 20/12/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat/Palio de placas QFO-1806 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052016 | 0003120 | 20/12/2016 | 3500.00 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em assessoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003121 | 20/12/2016 | 712.59 | 20924596000123 | WILSON LOURENCO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Diagramação, Edição e Publicação da Suspensão da Notificação da Empresa, referente ao Pregão Presencial nº 031/2014 na Imprensa Nacional. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0003122 | 20/12/2016 | 3000.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 5.000 requisição de material e 10.000 requerimentos tam. ofício, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0003123 | 20/12/2016 | 3875.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 2.000 capas de processo e 2.500 envelopes 22x32 timbrado, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0003124 | 20/12/2016 | 2500.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 10 mt2 de lona 440 com impressão em alta resolução e 10 mt2 de adesivo com impressão em alta resolução, destinados a manutenção das atividades das SecretariasMunicipais deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0003118 | 20/12/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat/Palio de placas QFO-1816 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282016 | 0003113 | 20/12/2016 | 3000.00 | 20693548000171 | NADJA GIRLENE DE SOUZA SILVA 64602109420 | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica a Secretaria de Saúde deste Município, no mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052016 | 0003116 | 20/12/2016 | 2250.00 | 05504160000191 | O & L VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 veículo Fiat/Palio de placas QFO-1776 completo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0003125 | 20/12/2016 | 5400.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 20.000 formulários Aveianm e 10.000 formulários Prontuário Paciente, destinados as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Expansão das Ações de Saúde | Teto Munic da Média e Alta Complex Amb e Hospitalar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000022016 | 0003126 | 20/12/2016 | 3600.00 | 12301419000162 | A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos: 10.000 fichas de visita domiciliar e 10.000 fichas de atendimento individual, destinados as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde deste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032016 | 0003127 | 20/12/2016 | 10900.00 | 10596370000197 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | Valor que se empenha correspondente aos serviços contábeis prestados no mês de DEZEMBRO de 2016 e Prestação de Contas Anual, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000302016 | 0003130 | 21/12/2016 | 2400.00 | 22232746000163 | MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais como operador do sistema de contabilidade desta Prefeitura, para cadastramento de licitações e contratos, emissão de notas de empenhos, lançamentos de despesas extra-orçamentárias e outros, no Balancete deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000292016 | 0003141 | 21/12/2016 | 2000.00 | 23268867000128 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO-DE-OBRA NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA E BAIXAS NA DESPESA ORÇAMENTARIA E EXTRA-ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003129 | 21/12/2016 | 500.00 | 00006801319140 | ALFONSO PEREZ NUNES | Valor que se empenha correspondente a Ajuda de Custo concedida ao Médico do Programa Mais Médicos do Governo Federal deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003133 | 21/12/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003139 | 21/12/2016 | 1350.00 | 00031720170444 | ELIAS JOSE ALVES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo VW/Voyage 1.6, de placas 4148/PE, destinado ao transporte de pacientes deste Município para João Pessoa-PB, conforme contrato firmado com esta Prefeitura, durante o mês de NOVEMBRO/2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000152015 | 0003140 | 21/12/2016 | 7049.20 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Materiais de Procedimentos e Hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003134 | 21/12/2016 | 700.00 | 00060184833434 | LINDEMBERG TEIXEIRA DE LIMA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de montagem e revisão do sistema de acionamento dos limpadores elétricos dos Ônibus vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003143 | 21/12/2016 | 500.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003136 | 21/12/2016 | 484.00 | 60746948000112 | BRADESCO (BANCO POSTAL) | Valor que se empenha correspondente as tarifas bancárias da Fopag desta Edilidade, debitadas na conta de nº 530.500-4/FOPAG, no dia 12/12/16, conf. extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000092016 | 0003137 | 21/12/2016 | 40857.20 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Valor que se empenha correspondente aos serviços prestados de consultoria e assessoria jurídica em royalties de petróleo e gás natural deste Município Caldas Brandão -PB, ref. ao mês de DEZEMBRO/2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por outros motivos | 000072016 | 0003138 | 21/12/2016 | 176.00 | 01518579000141 | A UNIÃO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha relativo aos serviços prestados na publicação de matérias do interesse desta Prefeitura, referente as licitações deste Município, debitado na conta do ICMS, no dia 27/12/16, conforme documentação anexa e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003144 | 21/12/2016 | 300.00 | 02914690000110 | COPYLINE COM. E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma fotocopiadora, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003145 | 21/12/2016 | 67.46 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEP - Fundo Especial do Petróleo do dia 21/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003146 | 21/12/2016 | 2723.81 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 do dia 21/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072016 | 0003128 | 21/12/2016 | 2500.00 | 00005582832416 | HILQUIAS SANTOS DA HORA | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços técnicos profissionais em acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003132 | 21/12/2016 | 430.00 | 00006939232451 | ADRIANO DE BRITO SIMIAO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Gol de placas MNP-2968, destinado ao transporte de materiais elétricos da cidade de Campina Grande para reposição da iluminação pública nas ruas e repartições deste Município, durante o mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003135 | 21/12/2016 | 900.00 | 00013152599404 | FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de revisão e troca de retentores das rodas dianteiras e dos cilindros hidráulicos do Trator da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003142 | 21/12/2016 | 756.51 | 01887689000180 | IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS | Valor que se empenha correspondente ao complemento de Auto de Infração AI 9048563/E - Processo nº 02016.000931/2015-59 desta Prefeitura, referente a infração de lançar resíduos sólidos ou rejeitos in natura (lixão) a céu aberto, conforme Memória de Cálculo e GRU em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003158 | 22/12/2016 | 11414.55 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (3.432,508000 lt. de diesel comum e 398,700000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 11/12/16 à 20/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003177 | 22/12/2016 | 4336.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003183 | 22/12/2016 | 5200.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Sec.Desenv.,Tur.,M.Amb.,Agric.e Agropec. | Agricultura | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades da Secretaria | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003184 | 22/12/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Des. Ec., Tur., M. Amb., Agric. e Ag. (Comissionado) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003147 | 22/12/2016 | 140.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Edilidade, debitada na conta nº 15.929-8/FPM, no dia 22/12/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003148 | 22/12/2016 | 270.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias da Fopag desta Edilidade, debitada na conta de nº 15.929-8/FPM, no dia 22/12/16, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por outros motivos | 000062016 | 0003153 | 22/12/2016 | 3350.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Administração deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0003162 | 22/12/2016 | 1500.00 | 00006464186450 | CRISTIANO JOSE DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de manutenção e publicação do DOM (Diário Oficial do Município), relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003187 | 22/12/2016 | 17110.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Administração deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003195 | 22/12/2016 | 4.47 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral do dia 23/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003196 | 22/12/2016 | 12.45 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do FEX - Auxílio Financeiro para Fomento Exportações do dia 27/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003202 | 22/12/2016 | 14215.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003203 | 22/12/2016 | 16393.40 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos da Secretaria de Administração (C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003207 | 22/12/2016 | 2753.44 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao Ipm | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003209 | 22/12/2016 | 3703.10 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003214 | 22/12/2016 | 16990.50 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003226 | 22/12/2016 | 20109.76 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Prefeitura de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003160 | 22/12/2016 | 654.82 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (182,402000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 11/12/16 à 20/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003178 | 22/12/2016 | 2500.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Comissionado), ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003185 | 22/12/2016 | 10000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos Agentes Políticos (eletivos): Prefeita deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003186 | 22/12/2016 | 1080.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Gabinete do Prefeito (Efetivo) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por outros motivos | 000062016 | 0003152 | 22/12/2016 | 3860.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Alimentação e Nutrição | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção da Merenda Escolar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003154 | 22/12/2016 | 2245.00 | 02485475000140 | COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 500 und. de bebida láctea de morango, destinadas a complementação da merenda servida aos alunos matriculados e assistidos pelas escolas da rede municipal de ensino deste municipio. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003155 | 22/12/2016 | 540.00 | 00045552290453 | JOSÉ DEUSDETE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de reparos elétricos e revisão geral da instalação elétrica do Micro-Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 28 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003156 | 22/12/2016 | 350.00 | 00045552290453 | JOSÉ DEUSDETE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de reparos elétricos e revisão geral da instalação elétrica do veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003159 | 22/12/2016 | 9399.77 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (680,503000 lt. de diesel comum, 1.821,799000 lt. de diesel comum B S10 e 502,503000 llt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria deEducação deste Município, no período de 11/12/16 à 20/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003167 | 22/12/2016 | 27680.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003168 | 22/12/2016 | 7904.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados de apoio (Fundeb 40% - Cajá) da Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003169 | 22/12/2016 | 7040.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha correspondente a fopag dos servidores contratados (Professor e Coordenador EJA), ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003170 | 22/12/2016 | 14105.44 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003171 | 22/12/2016 | 12130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003172 | 22/12/2016 | 18923.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (MDE 25% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003173 | 22/12/2016 | 66085.51 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003174 | 22/12/2016 | 22285.13 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Magistério/ Fundeb 60% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003175 | 22/12/2016 | 26933.30 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003176 | 22/12/2016 | 12740.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação (Apoio/Fundeb 40% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003179 | 22/12/2016 | 3380.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Esportes (Comissionados), ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003181 | 22/12/2016 | 6570.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Cultura deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003198 | 22/12/2016 | 6918.83 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário eGuia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003208 | 22/12/2016 | 6094.61 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003210 | 22/12/2016 | 8041.75 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003211 | 22/12/2016 | 10047.66 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003215 | 22/12/2016 | 8821.75 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 60% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003216 | 22/12/2016 | 17140.44 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (Magistério/Fundeb 60%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 18 | Transferência do FUNDEB (magistério) | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003218 | 22/12/2016 | 1258.40 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003227 | 22/12/2016 | 14227.21 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (MDE 25%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003230 | 22/12/2016 | 1548.80 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Educação (EJA) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003238 | 22/12/2016 | 1800.00 | 00072642432491 | JOSINALDO DE MELO SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviço com o veículo Gol, destinado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 51 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252016 | 0003150 | 22/12/2016 | 3800.00 | 21511965000119 | SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços médicos, na especialidade de psiquiatria em atendimento as demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde deste Município, com limite de 40 (quarenta) consultas mensais, durante o mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 31 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por outros motivos | 000062016 | 0003151 | 22/12/2016 | 3380.00 | 00001263952410 | OLIVETE ALVES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente ao fornecimento de refeições (almoço tipo comercial), destinados aos funcionários vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003157 | 22/12/2016 | 380.00 | 00005485670423 | EVERTON ARAUJO DOS SANTOS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços no controle da Farmácia Básica, através da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003161 | 22/12/2016 | 3581.43 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (803,106000 lt. de gasolina comum e 228,200000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 11/12/16 à 20/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003163 | 22/12/2016 | 17130.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003164 | 22/12/2016 | 17335.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% Cajá) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003165 | 22/12/2016 | 7030.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde (15% C. Brandão) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003166 | 22/12/2016 | 14542.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Saúde (15%) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003182 | 22/12/2016 | 8000.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - NASF, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa PACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003189 | 22/12/2016 | 15837.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DE SAÚDE efetivos, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003190 | 22/12/2016 | 26388.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003191 | 22/12/2016 | 2172.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos AGENTES DO PEVA contratados, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003192 | 22/12/2016 | 10817.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003193 | 22/12/2016 | 12668.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003197 | 22/12/2016 | 2197.63 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimentoem anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003199 | 22/12/2016 | 1384.30 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia deRecolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003212 | 22/12/2016 | 2770.35 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento emanexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003213 | 22/12/2016 | 1800.65 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se empenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003217 | 22/12/2016 | 6186.18 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003219 | 22/12/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003222 | 22/12/2016 | 5121.78 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003223 | 22/12/2016 | 491.89 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Sacretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003224 | 22/12/2016 | 2347.44 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003225 | 22/12/2016 | 2547.81 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Adesão a Registro de Preço | 000032016 | 0003228 | 22/12/2016 | 3580.00 | 16682179000144 | DISMENE DISTR. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBSF I - Caldas Brandão, UBSF II - Cajá e UBSF III - Vila Nova, neste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003229 | 22/12/2016 | 7187.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (15%) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | NASF-Nucleos de Apoio a Saúde da Familia | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003231 | 22/12/2016 | 1760.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (NASF) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003234 | 22/12/2016 | 5805.36 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PSF I/II) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Expansão das Ações de Saúde | Piso Fixo de Vigilancia Sanitária (ANVIS A/FNS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003235 | 22/12/2016 | 477.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PEVA) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003236 | 22/12/2016 | 2379.74 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (SAÚDE BUCAL) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003237 | 22/12/2016 | 2786.96 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Saúde (PAB) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Pregão Presencial | 000262015 | 0003149 | 22/12/2016 | 1500.00 | 00009060417402 | AMELIA DE LOURDES SOUZA GOMES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização de documentos contábeis do Setor de Empenhos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003180 | 22/12/2016 | 1800.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Contratado), ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 96 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003188 | 22/12/2016 | 880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag da Secretaria de Finanças (Cajá Efetivo) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003204 | 22/12/2016 | 11970.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados da Secretaria de Finanças deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003194 | 22/12/2016 | 8090.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores comissionados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003200 | 22/12/2016 | 3880.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - CRAS, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003201 | 22/12/2016 | 6160.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados - SCFV, lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003205 | 22/12/2016 | 11352.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados lotados na Secretaria de Ação Social deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Manutenção dos Conselhos de Assitencia Social e Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 97 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003206 | 22/12/2016 | 6600.00 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag do Conselho Tutelar (Eletivos) deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003220 | 22/12/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003221 | 22/12/2016 | 1394.24 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência do 13º SALÁRIO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | CRAS-Piso Básico Fixo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003232 | 22/12/2016 | 853.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (CRAS) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | PETI/PROJOVEM/IDOSO-Piso Básico Variavel -SCFV | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003233 | 22/12/2016 | 1355.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo ao INSS-EMPRESA (parte patronal), de servidores municipais da Secretaria de Ação Social (SCFV) de Caldas Brandão, ref. a competência de DEZEMBRO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e GPS em anexo. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003243 | 23/12/2016 | 170.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 65 | COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | Inexigível | 000132016 | 0003239 | 23/12/2016 | 11735.00 | 21606986000118 | CJW EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 05 coleções: Biblioteca Infantil Idade Certa, destinados as Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção de Programas com Recursos do FNDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 65 | COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | Inexigível | 000142016 | 0003240 | 23/12/2016 | 59700.00 | 21606986000118 | CJW EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 300 livros Base da Leitura - 10 vol., destinados as Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município. | 00000000 | 15 | Transferência de Recursos do FNDE | Equipamentos |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003241 | 23/12/2016 | 3400.00 | 19456341000102 | EVANDRO VITORINO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 01 kit coroa e pinhão compl. com rolamento e retentores, destinado ao veículo da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003242 | 23/12/2016 | 11352.13 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo a Guia de INSS, ref. a Diferença de GFIP do período de 13/2014 à 04/2015, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 70 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003244 | 26/12/2016 | 6585.50 | 10737596000160 | AURILIO ALMEIDA DE SOUZA - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de informática: monitor lcd de 18.5" AOC, teclado multimídia USB, estabilizador 1000 VA 220/110, impressoras HP Laser mono M201DW e gabinete ATX, destinados a Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Equipamentos |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000242016 | 0003245 | 27/12/2016 | 2100.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuições ao INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003252 | 27/12/2016 | 4796.27 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S | Valor que se empenha relativo a diferença de GFIP do INSS-EMPRESA da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref. ao período de 04/2015 a 04/2015, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003247 | 27/12/2016 | 74.37 | 08667024000100 | CREA-PB | Valor que se empenha referente a A.R.T. (Anotação Resp. Técnica) junto ao CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba), referente ao registro de execução de obra de ampliação da Escola José Maria Mesquita em Cajá, neste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232016 | 0003250 | 27/12/2016 | 2550.00 | 18569391000125 | ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços especializados de apoio administrativo e monitoramento nos Sistemas: SIGARP, SIMEC, SBA e PDDEWEB, ref. a organização, preparação, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos oriundos do FNDE/PAR, através da Sec. de Educação deste Município, conforme contrato firmado com a P.M.de Caldas Brandão, relativo ao mês de DEZEMBRO/2016. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003249 | 27/12/2016 | 70000.00 | 00003504632470 | JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS | Valor que se empenha correspondente a Gratificação Natalina Municipal - Ano 2016, concedida aos beneficiários do Programa Bolsa Família de Caldas Brandão, de acordo com o Art. 2º da Lei Municipal 013/2014, conf. documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003253 | 27/12/2016 | 450.00 | 00007591493485 | EDNALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a locação de uma Motocicleta de placa OEW-3004, destinada a entrega de refeições dos Profissionais vinculados as atividades do Bolsa Família deste Município, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000242016 | 0003246 | 27/12/2016 | 600.00 | 18661279000110 | WALTER FARIAS FERREIRA - ME | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de Internet, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 03 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022016 | 0003248 | 27/12/2016 | 7982.13 | 00510185000184 | JOSE CABRAL DE VASCONCELOS - FARMACIA NOVA VIDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Medicamentos, destinados a distribuição com pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000212016 | 0003251 | 27/12/2016 | 92685.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 30 luminárias street led 150W - placa 264MP e 15 luminárias street led - placa 360MP, destinados a manutenção da Illuminação Pública do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Construção e Reforma de Prédios e Lograd ouros Públicos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000092016 | 0003254 | 28/12/2016 | 101678.78 | 09493654000179 | JOSE ERONALDO PEREIRA DE ANDRADE SERRALHARIA - ME | Valor que se empenha correspondente a 3ª Medição dos serviços de cobertura em aço do Mercado Público e do Clube no Município de Caldas Brandão, conforme Boletim de Medição nº 03 e documentação anexa. | 00642016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Construção e Reforma de Espaço para Prática Esportiva | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000092016 | 0003255 | 28/12/2016 | 95221.20 | 09493654000179 | JOSE ERONALDO PEREIRA DE ANDRADE SERRALHARIA - ME | Valor que se empenha correspondente a Medição dos serviços de cobertura em aço da Quadra Poliesportiva de Umburana no Município de Caldas Brandão, conforme Boletim de Medição e documentação anexa. | 00642016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003259 | 29/12/2016 | 4300.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes do Sítio Umburana para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da tarde, conforme pregão nº 019/2016, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003260 | 29/12/2016 | 2100.00 | 00085411973449 | JOSE BANDEIRA DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Ônibus M. Benz LO 608 D, de placas JOZ-5198, destinado ao transporte de estudantes dos Sítios Vila Nova e Riachão dos Coelhos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno da manhã, conforme pregão nº 019/2016, firmado com esta Prefeitura, durante o mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003264 | 29/12/2016 | 450.00 | 00000134647440 | MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA | Valor que se empenha correspondente a locação de um imóvel localizado a Rua São José, S/N, destinado ao funcionamento do Centro de Lazer da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO/2016, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0003268 | 29/12/2016 | 3403.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0003272 | 29/12/2016 | 3150.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003275 | 29/12/2016 | 850.00 | 00003729390406 | ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na confecção de banners, destinados as atividades de encerramento do Ano Letivo da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162016 | 0003282 | 29/12/2016 | 1651.00 | 03401277000114 | ALDO MIGUEL DA SILVA ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de óleos, filtros de comb., filtros de óleo e fluídos p/freio, destinados a reposição da Frota de Veículos da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0003289 | 29/12/2016 | 4530.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 06 pneus 215/75R17.5, destinados a reposição no veículo Ônibus vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0003290 | 29/12/2016 | 5340.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 04 pneus 1000/20 Radial, 04 câmaras de ar e 04 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus MB vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0003291 | 29/12/2016 | 1650.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 03 pneus 750/16, 06 câmaras de ar e 06 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus Volare vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0003292 | 29/12/2016 | 3300.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 03 pneus 1000/20 comum, 03 câmaras de ar e 03 protetores, destinados a reposição no veículo Ônibus VW vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003257 | 29/12/2016 | 2198.33 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 4ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 29/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003258 | 29/12/2016 | 0.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ITR - Imposto Territorial Rural do dia 29/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003270 | 29/12/2016 | 1500.00 | 00051911833472 | LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços na organização e elaboração das Folhas de Pagamento referente ao mês de Dezembro e 13º Salário de 2016 da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, durante o mês de Contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003271 | 29/12/2016 | 2200.00 | 00007931279476 | ELIZÂNGELA NASCIMENTO TEIXEIRA MEIRELES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de suporte técnico na Secretaria de Administração deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022015 | 0003277 | 29/12/2016 | 2200.00 | 21678261000135 | MARCONES DE SOUZA MONTEIRO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão-de-obra na organização dos arquivos da Comissão de Licitação e apoio logístico, durante as sessões de habilitação e julgamento na sala da CPL do Município de Caldas Brandão,referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003278 | 29/12/2016 | 900.00 | 00002395830437 | DOUGLAS DOS SANTOS ALVERGA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de organização administrativa e previdenciária, na transmissão de GFIP e confecção de GPS deste Município de Caldas Brandão, durante o mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com estaPrefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003281 | 29/12/2016 | 5241.08 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo ao recolhimento do PASEP, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente a competência de NOVEMBRO/2016 (período de apuração 30/11/16), código da receita 3703, conforme DARF em anexo. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003284 | 29/12/2016 | 4740.71 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a 5ª cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios do dia 30/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003285 | 29/12/2016 | 1.19 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a retenção efetuada pelo Banco do Brasil em favor do PASEP, referente a cota do ICMS - Deseneração das Exportações Lei 87/96 do dia 30/12/2016, conforme SISBB e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0003261 | 29/12/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0003262 | 29/12/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de OUTUBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0003263 | 29/12/2016 | 1950.00 | 00006794810441 | JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO VALE | Valor que se empenha correspondente a locação do veículo Chevrolete/Classic LS, ano 2011/2012 de placas NQE-8114, destinado ao transporte de pacientes de Caldas Brandão para serem atendidos em Hospitais e Clínicas em outras localidades, através da Secretaria de Saúde deste Município, durante o mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003266 | 29/12/2016 | 2500.00 | 00002537666488 | WILSON LOURENÇO DE BRITO | Valor que se empenha correspondente a contratação de serviços em organização, revisão, inspeção, em documentos de Processos Licitatórios do Fundo Municipal de Saúde deste Município. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003267 | 29/12/2016 | 2400.00 | 00045073651472 | JOSEMAR QUERINO NUNES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de empenhamento e fechamento das despesas do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão, durante o mês de DEZEMBRO de 2016, conf. doc. anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0003274 | 29/12/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0003279 | 29/12/2016 | 4500.00 | 00004411177404 | ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços com o veículo Micro-Ônibus de placas KLY-5371, destinado ao transporte de pacientes para serem atendidos em Hospitais na cidade de João Pessoa, durante o mês de NOVEMBRO de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0003280 | 29/12/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de NOVEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000192016 | 0003283 | 29/12/2016 | 1950.00 | 00096439890468 | IVANILDO CHAVES CAVALCANTE | Valor que se empenha correspondente a locação de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado ao transporte de pacientes do Município de Caldas Brandão, para serem atendidos em Hospitais e Clínicas de outras localidades, durante o mês de DEZEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003286 | 29/12/2016 | 160.00 | 00005437999488 | JARDILINA BORGES PAIVA | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de Enfermeira Plantonista da Ambulância da Secretaria de Saúde de Caldas Brandão, durante as festividades da Noite de Natal, no dia 24 de Dezembro de 2016. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003269 | 29/12/2016 | 400.00 | 00052667324404 | NILCETE GONCALVES DINIZ | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado (Secretário Municipal), lotado na Secretaria de Ação Social, para fazer face com suas despesas de deslocamento para João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesses deste Município, durante o mês de Dezembro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003265 | 29/12/2016 | 500.00 | 00071816917753 | SEVERINO DOS SANTOS ARAUJ | Valor que se empenha correspondente a locação de uma motocicleta de placa MOD-4754, destinada a disposição da Secretaria de Finanças, objetivando a entrega de notificações, correspondências e diversos documentos do Órgão deste Município, relativo aos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016, conforme contrato firmado com esta Prefeitura. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003287 | 29/12/2016 | 241.98 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 29/12/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003288 | 29/12/2016 | 241.98 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente a retenção efetuada pelo Banco do Brasil referente a parcelamento em favor do PASEP (Convênio 042151 - DARF/RFB), debitado na conta do FPM, no dia 29/12/2016, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 95 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003256 | 29/12/2016 | 4500.00 | 00033822310425 | LAUDICELIA MARINHO DE SOUZA | Valor que se empenha correspondente a locação de um caminhão de placas KFL-6789, destinado ao transporte e retirada de lixo produzido nas vias públicas, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, durante o mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003273 | 29/12/2016 | 7619.80 | 24292350000137 | MEDEIROS MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO | Valor que se empenha correspondente a aquisição de materiais de construção, destinados a pequenas reformas em prédios públicos, através da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | Melhoria da Infra Estutura Pública | Implantação de Pavimentação | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082016 | 0003276 | 29/12/2016 | 14950.00 | 17620599000169 | L & D CONSTRUTORA LTDA - ME | Valor que se empenha correspondente a reposição de pavimentação em paralelepípedos no Município de Caldas Brandão, conforme Tomada de Preços nº 008/2016 e Contrato nº 063/2016. | 00242016 | 0 | Recursos Ordinários | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0003293 | 29/12/2016 | 4230.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 17.5-25 e 02 câmaras de ar 17.5/25, destinados a reposição no veículo Pa Carregadeira vinculada as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000052016 | 0003294 | 29/12/2016 | 4810.00 | 24279655000109 | MILTON VIEGAS | Valor que se empenha correspondente a aquisição de 02 pneus 16.9-30 e 02 câmaras de ar 16.9-30, destinados a reposição no veículo Trator Massey Ferguson vinculado as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003298 | 30/12/2016 | 60.00 | 00834074000123 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a tarifa de publicação de vigência de contrato 803801/2014 - operação 1017340-53 MCidades/Planejamento Urbano - Pavimentação deste Município, conforme guia de recolhimento anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003299 | 30/12/2016 | 60.00 | 00834074000123 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Valor que se empenha correspondente a tarifa de publicação de vigência de contrato 804968/2014 - operação 1015396-17 MCidades/Planejamento Urbano - Pavimentação deste Município, conforme guia de recolhimento anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003302 | 30/12/2016 | 16844.71 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica da Iluminação Pública do Município de Caldas Brandão, debitado na conta do ICMS, no dia 20/12/16 - convênio 21.207, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003312 | 30/12/2016 | 8703.41 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (2.623,005000 lt. de diesel comum e 298,399000 lt. de diesel comum B S10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município, no período de 21/12/16 à 30/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura | Urbanismo | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Infraestrutura | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003316 | 30/12/2016 | 1400.00 | 00008433235400 | CLAUDIO ANTONIO JANUARIO | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços de remendos e vulcanização nos pneus dos veículos pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, referente ao mês de OUTUBRO de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003297 | 30/12/2016 | 15.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta de nº 15.929-8/FPM, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003301 | 30/12/2016 | 400.00 | 00000910324409 | VALDEY DE MEIRELES MACEDO | Valor que se empenha correspondente as diárias concedidas ao servidor comissionado supracitado, lotado na Secretaria de Finanças, para fazer face as suas despesas de viagens ao escritório do contador deste Município na cidade de Mamanguape-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003303 | 30/12/2016 | 25.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta de nº 6.871-3/FEP, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003305 | 30/12/2016 | 34.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta de nº 6.880-2/ICMS, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003307 | 30/12/2016 | 507.40 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo as tarifas bancárias debitadas na conta de nº 15.929-8/FPM, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Manutenção do Equilíbrio Fiscal | Encargos da Dívida ( RFB ) - OUTROS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003308 | 30/12/2016 | 674.20 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA | Valor que se empenha correspondente ao recolhimento de parcelamento em favor do PASEP (período de apuração 01/01/1980 - código da receita 3629), dos servidores públicos municipais desta Prefeitura, no dia 29/12/2016, conforme DARF em anexo e extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003322 | 30/12/2016 | 2100.00 | 00009407131440 | ALEXANDRE PESSOA ALVES | Valor que se empenha correspondente a prestação de serviços profissionais de mão de obra na organização de documentos das despesas extra-orçamentárias e baixa de despesas da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, ref. ao mês de Dezembro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Finanças | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades de Finanças | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003330 | 30/12/2016 | 270.00 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta de nº 15.929-8/FPM, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Garantia de Direitos de Cidadania e Geração de Renda | Mant Prog Outras Trasnf do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003304 | 30/12/2016 | 60.20 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta de nº 12.988-7/PSB FNAS, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 29 | Transferência de Recursos do FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fmas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003329 | 30/12/2016 | 600.00 | 00001262046408 | EVANGELISTA CLAUDINO SOARES | Valor que se empenha correspondente a uma ajuda financeira doada ao Sr. acima citado, para fazer face nas suas despesas na compra de materiais de construção, de acordo com a Lei Municipal 065/2011, por tratar-se de uma pessoa carente deste Município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003306 | 30/12/2016 | 240.80 | 00000000166405 | P.A.S.E.P.* | Valor que se empenha relativo a tarifa bancária debitada na conta de nº 6.908-6/FUS, neste mês, conforme extrato bancário. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003315 | 30/12/2016 | 3290.01 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (737,102000 lt. de gasolina comum e 210,399000 lt. de diesel comum BS10), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Saúde deste Município, no período de 21/12/16 à 30/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do PSF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003317 | 30/12/2016 | 1855.83 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados dos PSF I/II, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003318 | 30/12/2016 | 2669.16 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados da SAÚDE BUCAL, lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Expansão das Ações de Saúde | Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003319 | 30/12/2016 | 9380.94 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados para a Manutenção das Atividades da Atenção Básica (PAB), lotados na Secretaria de Saúde (SUS) deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 14 | Transferência de Recursos do SUS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003328 | 30/12/2016 | 1753.38 | 07617264000138 | INST DE PREV SOCIAL E MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO | Valor que se reempenha relativo a parte patronal do IPSMCB - Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde (AGENTES DE SAÚDE), ref. a competência de AGOSTO de 2016, conforme Resumo Previdenciário e Guia de Recolhimento em anexo. | 00000000 | 2 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003296 | 30/12/2016 | 14.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha relativo ao consumo de energia elétrica do prédio da Junta Militar deste Município, referente ao mês de DEZEMBRO de 2016, conforme fatura anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003300 | 30/12/2016 | 3158.14 | 09123654000187 | CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | Valor que se empenha relativo ao consumo de água de prédios públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, debitado na conta do ICMS, no dia 13/12/16 - convênio 43.665, conforme extrato bancário. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Aividades Administrativas | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 38 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003321 | 30/12/2016 | 2000.00 | 00002748684400 | JOSINEIDE HELENA DE CASTRO GUSMAO | Valor que se empenha referente aos serviços prestado na baixa de despesa orçamentaria e despesa extra-orçamentaria, referente ao balancete do mês de dezembro de 2016. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Apoio Administrativo | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003313 | 30/12/2016 | 576.20 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (160,502000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo vinculado as atividades do Gabinete do Prefeito deste Município, no período de 21/12/16 à 30/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Presencial | 000132016 | 0003295 | 30/12/2016 | 17756.00 | 19374723000189 | JOAO CORREIA DE AMORIM - ME | Valor que se empenha correspondente a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados ao Evento de Final de Ano do Município de Caldas Brandão. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003309 | 30/12/2016 | 7939.68 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao mês de DEZEMBRO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000152016 | 0003310 | 30/12/2016 | 18000.00 | 22440807000188 | PRODUCAO MUSICAL BANDA FORRO DE REI LTDA ME | Valor que se empenha correspondente a contratação de um Show da Banda Forró de Rei, nas festividades de Reveillon, em Praça Pública, no dia 31/12/2016, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000162016 | 0003311 | 30/12/2016 | 97000.00 | 10584747000198 | ARK PRODUCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha relativo a contratação de Shows Artísticos para as festividades do NATAL e RÉVEILLON, com as Bandas: Banda Bicho do Mato no dia 24/12/2016; Banda RDB - Rainha das Baladas no dia 24/12/2016 e Banda Cavalo de Aço no dia 31/12/2016 e 01/01/2017, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000282015 | 0003314 | 30/12/2016 | 7868.25 | 08847410000184 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de combustível (551,103000 lt. de diesel comum, 1.507,902000 lt. de diesel comum B S10 e 450,503000 lt. de gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as atividades da Secretaria de Educação deste Município, no período de 21/12/16 à 30/12/16, conforme documentação anexa. | 00000000 | 19 | Transferência do FUNDEB (outras) | Combustível |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003320 | 30/12/2016 | 12874.04 | 08809071000141 | FOLHA DE PAGTo. SEC DE SAUDE (ESTATUTARIO-CAJA) | Valor que se empenha relativo a Fopag dos servidores contratados do Magistério/Fundeb 60%, lotados na Secretaria de Educação deste Município, ref. ao 13º SALÁRIO de 2016. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Pessoal |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0003323 | 30/12/2016 | 3100.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0003324 | 30/12/2016 | 2918.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0003325 | 30/12/2016 | 2263.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0003326 | 30/12/2016 | 2444.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Ônibus, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Educação | Ensino Fundamental | Garantia da Qualidade do Ensino Fund.e da Educação Infantil | Manutenção do Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152016 | 0003327 | 30/12/2016 | 2122.00 | 03840438000176 | SAPÉ AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha correspondente a aquisição de peças automotivas, destinadas a reposição no veículo Uno, vinculado as atividades da Secretaria de Educação deste Município. | 00000000 | 1 | Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação | Outras |
| Secretaria de Educação e Cultura | Cultura | Difusão Cultural | Incentivo as Atividades Culturais e Esportivas do Município | Apoio a Eventos e Grupos Culturais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 26 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003331 | 30/12/2016 | 7000.00 | 00025188399415 | CICERO ROBERTO HONORIO DE ALMEIDA | Valor que se empenha correspondente a locação de um Parque de Diversões, destinados as comemorações alusivas aos Festejos de Natal e Ano Novo, realizados nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2016, em Praça Pública, no Município de Caldas Brandão-PB. | 00000000 | 0 | Recursos Ordinários | Serviços |
Quantidade de Registros: 3321
Última atualização: 11/06/2024