| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao e Modernizacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 00001 | 24/01/2024 | 134906.40 | 0.00 | Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00002 | 24/01/2024 | 13350.00 | 13350.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00003 | 25/01/2024 | 75370.00 | 75370.00 | Documento TC 44250/21. Convenio de cooperacao tecnico-cientifica e educacional entre UFPB e TCE- PB, visando ao desenvolvimentoda Turma II do Mestrado Profissional em Economia do Setor Publico. PARCELA 5/6 (JANEIRO/2024) | 24098477000110 | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 01/02/2024 | 225.00 | 225.00 | M65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, municipio de Mamanguape. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00005 | 01/02/2024 | 225.00 | 225.00 | M65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, municipio de Mamanguape. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00006 | 01/02/2024 | 660.00 | 660.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, no municipio de Mamanguape. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 01/02/2024 | 175.00 | 175.00 | M65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, compondo a equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, municipio de Mamanguape. | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00008 | 01/02/2024 | 660.00 | 660.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, no municipio de Mamanguape. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 01/02/2024 | 225.00 | 225.00 | M65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, compondo a equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, municipio de Mamanguape. | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 01/02/2024 | 175.00 | 175.00 | M65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, paraconduzir a equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, municipio de Mamanguape. | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 01/02/2024 | 175.00 | 175.00 | M65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, paraconduzir os intrutores do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, municipio de Mamanguape. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 07/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Documento TC 10688/24 - Despesa que se empenha, em favor da servidora acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/03/2024, para participar do 1o ENCONTRODE SAUDE E CONTROLE EXTERNO DOTCE DE MATO GROSSO, a ser | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 07/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Documento TC 10688/24 - Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/03/2024, para participar do 1o ENCONTRODE SAUDE E CONTROLE EXTERNO DOTCE DE MATO GROSSO, a ser | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00014 | 07/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Documento TC 10688/24 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, conforme fatura duplicata FT00071082, em nome dos servidores Maria Zaira Chagas Guerra Pontes e Placido Cesar Paiva Martins, deste Tribunal, em virtude de sua participacao do 1o | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00018 | 09/02/2024 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 115/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:MODULO I - Gestao Publica e Responsabilidade Fiscal Parte 1: Gestao Publica - CAAP 12o. edicao, dias 22 e 23/02/2024. | 00003915228419 | CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00019 | 09/02/2024 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 115/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:MODULO I - Parte 2: Responsabilidade Fiscal - CAAP12o. edicao, para os servidores municipais, dias 29/02 e 01/03/2024. | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle da Gestao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00020 | 09/02/2024 | 21.10 | 21.10 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle da Gestao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00021 | 09/02/2024 | 155.12 | 155.12 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00022 | 20/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle da Gestao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00024 | 06/03/2024 | 65.02 | 65.02 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: FEVEREIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle da Gestao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00025 | 06/03/2024 | 152.08 | 152.08 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: FEVEREIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00026 | 11/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 26/03/2024, no municipio de Bananeiras. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00027 | 18/03/2024 | 264.00 | 264.00 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de FEVEREIRO/2024. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00028 | 21/03/2024 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 115/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:MODULO III - Estatuto da Cidade, Parte 1: O fenomeno doUrbanismo, 12a edicao do CAAP,para os servidores municipais.Dias: 21 e 22/03/2024. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00029 | 21/03/2024 | 3520.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 115/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO V Normatizacao do TCE para as diversas formas de prestar contas, 12a edicao do CAAP, para os servidores municipais.Dias: 25 e 26/04/2024. | 00000022517448 | LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00031 | 01/04/2024 | 660.00 | 660.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentaveis, aser realizado no dia 12/04/2024, no municipio de Aroeiras. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao e Modernizacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 00032 | 02/04/2024 | 38173.33 | 38173.33 | Acordo de Cooperacao Tecnica 01/24 (Processo TC 09375/23). Objeto: Projeto TURMAGEO - Aprimoramento e manutencao dossistemas GeoPB e Turmalina. - Parcela 1/10 | 09261843000116 | FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle da Gestao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00033 | 09/04/2024 | 62.00 | 62.00 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: MARCO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle da Gestao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00034 | 09/04/2024 | 104.48 | 104.48 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: MARCO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00035 | 10/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (11 e 12/04/2024), em favor do Conselheiro acima, em razao deafastamento a servico, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00036 | 10/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (11 e 12/04/2024), em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, em razao de afastamentoa servico, conduzindo o Conselheiro Arnobio Alves Viana que ministrara o curso: | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00037 | 10/04/2024 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (11 e 12/04/2024), em favor do servidor acima, em razao de afastamento a servico, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00038 | 10/04/2024 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (11 e 12/04/2024), em favor do servidor acima, em razao de afastamento a servico, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, dia 12/04/2024, no | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00039 | 10/04/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (11 e 12/04/2024), em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, compondo equipe de apoio ao curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser | 00034298258491 | MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00040 | 10/04/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (11 e 12/04/2024), em favor do servidor acima, em razao de afastamento a servico, compondo equipe de apoio ao curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser | 00004340503428 | EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00041 | 10/04/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (11 e 12/04/2024), em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, conduzindo os palestrantes do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00042 | 10/04/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (11 e 12/04/2024), em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, conduzindo equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Adequacao e Modernizacao do Tribunal de Contas do Estado | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 00043 | 11/04/2024 | 38173.33 | 38173.33 | Acordo de Cooperacao Tecnica 01/24 (Processo TC 09375/23). Objeto: Projeto TURMAGEO - Aprimoramento e manutencao dossistemas GeoPB e Turmalina. - Parcela 2/10. | 09261843000116 | FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00044 | 16/04/2024 | 5539.60 | 5539.60 | Memorando Eletronico 502/2024/DIREG - Valor que se empenha, correspondente a ressarcimento da despesa referente a participacao do Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho no V Congresso Internacional no Combate a Corrupcao e ControlePublico na Espanha, que | 00075330199468 | SEVERINO CLAUDINO NETO |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00046 | 16/04/2024 | 2112.00 | 2112.00 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos do FFOFM) no mes de ABRIL/2024. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00047 | 17/04/2024 | 440.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentaveis, aser realizado no dia 09/05/2024, no municipio de Esperanca. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 00048 | 19/04/2024 | 5480.00 | 5480.00 | Documento TC 37408/24 - Despesa que se empenha, referente a inscricao de SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ, Procuradora do MPC- PB, no XIX Forum Brasileiro deContratacao e Gestao Publica, a ser realizado no periodo de 21 a 24/08/2024, em Brasilia/DF. | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 00049 | 19/04/2024 | 5480.00 | 5480.00 | Documento TC 37408/24 - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS, do MPC- PB, no XIX Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica, a ser realizado no periodo de 21 a 24/08/2024, em Brasilia/DF. | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 00050 | 19/04/2024 | 5480.00 | 5480.00 | Documento TC 37408/24 - Despesa que se empenha, referente a inscricao de ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO, Procuradora do MPC- PB, no XIX Forum Brasileiro deContratacao e Gestao Publica, a ser realizado no periodo de 21 a 24/08/2024, em Brasilia/DF. | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 00051 | 19/04/2024 | 5480.00 | 5480.00 | M453/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora JOSEANAFRANCISCA DANTAS GUALBERTO RABAY, do MPC- PB, no XIX Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica, a ser realizado no periodo de 21 a 24/08/2024, em Brasilia/DF. | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00052 | 19/04/2024 | 4400.00 | 0.00 | Documento TC 37408/24 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria em favor da Procuradoraacima, em razao de afastamentoa servico, no periodo de 20 a 23/08/2024, para participar doXIX Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica, em Brasilia- DF, a ser | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00053 | 19/04/2024 | 4400.00 | 0.00 | Documento TC 37408/24 - Despesa que se empenha, em favor da servidora acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de afastamento a servico, no periodo de 20 a 23/08/2024, para participar do XIX Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica, em Brasilia- | 00000857821490 | EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00054 | 19/04/2024 | 1514.92 | 1514.92 | Documento TC 37408/24 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, conforme fatura duplicata FT00074623, em nome de SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ, Procuradora do MPC-PB, em virtude de sua participacao no XIX Forum Brasileiro de Contratacao e | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00055 | 19/04/2024 | 1514.92 | 1514.92 | Documento TC 37408/24 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, conforme fatura duplicata FT00074624, em nome de EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS, servidora do MPC-PB, em virtude de sua participacao noXIX Forum Brasileiro de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
Quantidade de Registros: 49
Última atualização: 10/06/2024