| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00001 | 19/01/2024 | 6711.02 | 6711.02 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo a diferenca de dez/2023. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00002 | 19/01/2024 | 4135.55 | 4135.55 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo a diferenca de dez/2023. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00003 | 19/01/2024 | 32680317.82 | 32680317.82 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a JANEIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 19/01/2024 | 1857179.06 | 1857179.06 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a JANEIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00005 | 19/01/2024 | 9197.92 | 9197.92 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente 80% valores descontados no mes de dezembro/2023 da servidor(a) em causa. (ADM) | 00001907716408 | JULIANA SOUZA CAVALCANTI SILVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 01 | BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00006 | 19/01/2024 | 7107.45 | 7107.45 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Natalidade dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 19/01/2024 | 5015760.00 | 5015760.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00008 | 19/01/2024 | 3699692.56 | 3699692.56 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosservidores do Tribunal de Justica da Paraiba contemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 19/01/2024 | 53147.60 | 53147.60 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 19/01/2024 | 679801.61 | 679801.61 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do Tribunal de Justicada Paraiba, referente a JANEIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 19/01/2024 | 9293.93 | 9293.93 | Importancia empenhada para Despesas de Exercicios Anteriores, referente a JANEIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 19/01/2024 | 4930075.26 | 4930075.26 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a JANEIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 19/01/2024 | 203947.34 | 203947.34 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a JANEIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00014 | 19/01/2024 | 610200.00 | 610200.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 2o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00015 | 19/01/2024 | 443056.96 | 443056.96 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosservidores do Tribunal de Justica da Paraiba contemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00016 | 19/01/2024 | 3102.00 | 3102.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00017 | 19/01/2024 | 1376.72 | 1376.72 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do Tribunal de Justicada Paraiba, referente a JANEIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00018 | 19/01/2024 | 1709.09 | 1709.09 | Importancia empenhada para Despesas de Exercicios Anteriores, referente a JANEIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00019 | 19/01/2024 | 5405315.33 | 5405315.33 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00020 | 19/01/2024 | 381502.58 | 381502.58 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 01 | BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00021 | 19/01/2024 | 1733.49 | 1733.49 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Natalidade dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00022 | 19/01/2024 | 2105220.00 | 2105220.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude ADM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00023 | 19/01/2024 | 1521501.71 | 1521501.71 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosservidores do Tribunal de Justica da Paraiba contemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00024 | 19/01/2024 | 62453.60 | 62453.60 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00025 | 19/01/2024 | 6883.60 | 6883.60 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do Tribunal de Justicada Paraiba, referente a JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00026 | 19/01/2024 | 1431.29 | 1431.29 | Importancia empenhada para Despesas de Exercicios Anteriores, referente a JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 03 | AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE E AUXILIO MORADIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00027 | 19/01/2024 | 4377.73 | 4377.73 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Moradia aos magistrados(as) do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00028 | 22/01/2024 | 781011.00 | 781011.00 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea JANEIRO/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00029 | 22/01/2024 | 6678689.21 | 6678689.21 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea JANEIRO/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00030 | 22/01/2024 | 51795.70 | 51795.70 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea JANEIRO/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00031 | 22/01/2024 | 713605.90 | 713605.90 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea JANEIRO/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00032 | 22/01/2024 | 87711.05 | 87711.05 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea JANEIRO/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00033 | 22/01/2024 | 878797.17 | 878797.17 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea JANEIRO/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00034 | 23/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para atender o pagamento de Juizes Leigos relativo ao periodo de 14/12 a 31/12/2023. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00035 | 23/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para atender o pagamento da Previdencia dos Juizes Leigos relativo ao periodo de 14/12 a31/12/2023. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00036 | 24/01/2024 | 7441.13 | 7441.13 | Importancia empenhada para pagamento da Guia de Recolhimento de FGTS, dos funcionarios celetistas desta Corte de Justica, relativo ao mes de dezembro/2023 e 13o Salario/2023. (ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00039 | 26/01/2024 | 1740.00 | 1740.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 29 (vinte e nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00040 | 26/01/2024 | 840.00 | 840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 14 (quatorze) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00011712990446 | ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00041 | 26/01/2024 | 840.00 | 840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 14 (quatorze) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00007329337498 | ANNA GABRYELLA PEREIRA DE MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00042 | 26/01/2024 | 2760.00 | 2760.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 46 (quarenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004559151482 | AZENATE FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00043 | 26/01/2024 | 420.00 | 420.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 7 (sete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00001259963497 | CARLOS DO NASCIMENTO SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00044 | 26/01/2024 | 360.00 | 360.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 6 (seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00070124885497 | CAROLINE COSTA MACHADO DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00045 | 26/01/2024 | 2460.00 | 2460.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 41 (quarenta e um)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00007836519457 | CASSIO ROSALES FILIZOLA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00046 | 26/01/2024 | 1080.00 | 1080.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 18 (dezoito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00006244397398 | CLARA SKARLLETH LOPES DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00047 | 26/01/2024 | 720.00 | 720.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 12 (doze) projetosde sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00009031368482 | CLEDIANY VITAL BARBOSA VALADARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00048 | 26/01/2024 | 1860.00 | 1860.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 31 (trinta e um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00005746911461 | EDWIN LINDENBERG SANTOS DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00049 | 26/01/2024 | 240.00 | 240.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 4 (quatro) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00008640946477 | FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00050 | 26/01/2024 | 2940.00 | 2940.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 49 (quarenta e nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00051 | 26/01/2024 | 720.00 | 720.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 12 (doze) projetosde sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00008076356423 | GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00052 | 26/01/2024 | 1020.00 | 1020.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 17 (dezessete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00005264680418 | GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00053 | 26/01/2024 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 10 (dez) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00008695530469 | IGOR BARBOSA BESERRA GONSALVES MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00054 | 26/01/2024 | 1500.00 | 1500.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 25 (vinte e cinco)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00006640783460 | ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00055 | 26/01/2024 | 420.00 | 420.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 7 (sete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00005226505469 | ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00056 | 26/01/2024 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 15 (quinze) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00006291365480 | ITALO FERREIRA DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00057 | 26/01/2024 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 15 (quinze) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00008499771696 | JACKSON GOMES DE ANDRADE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00058 | 26/01/2024 | 1080.00 | 1080.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 18 (dezoito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00009761906485 | JEAN NASCIMENTO BARROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00059 | 26/01/2024 | 960.00 | 960.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 16 (dezesseis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00005622033462 | JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00060 | 26/01/2024 | 240.00 | 240.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 4 (quatro) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00048110302572 | JOSE CICERO DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00061 | 26/01/2024 | 660.00 | 660.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 11 (onze) projetosde sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00012160044474 | JUCIELLY KERLLYN DE OLIVEIRA MENEZES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00062 | 26/01/2024 | 960.00 | 960.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 16 (dezesseis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00007132320483 | LUCAS BARRETO DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00063 | 26/01/2024 | 1380.00 | 1380.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 23 (vinte e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00003628675502 | NAIANE DUPLAT DE AGUIAR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00064 | 26/01/2024 | 3360.00 | 3360.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 56 (cinquenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009153269497 | NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00065 | 26/01/2024 | 3360.00 | 3360.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 56 (cinquenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00088588688468 | PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00066 | 26/01/2024 | 60.00 | 60.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 1 (um) projeto de sentenca, homologado, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de extincao do | 00004818277495 | PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00067 | 26/01/2024 | 540.00 | 540.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 9 (nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00009700039439 | PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00068 | 26/01/2024 | 480.00 | 480.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 8 (oito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00017999759830 | RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00069 | 26/01/2024 | 840.00 | 840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 14 (quatorze) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00005293567403 | SOCRATES ALVES PEDROSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00070 | 26/01/2024 | 240.00 | 240.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 4 (quatro) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00008969428488 | SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00071 | 26/01/2024 | 2220.00 | 2220.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 37 (trinta e sete)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00002952368333 | THALES VIEIRA ALCANTARA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00072 | 26/01/2024 | 4020.00 | 4020.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 67 (sessenta e sete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00010248780409 | THALITA DOMINGOS GUEDES DE LACERDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00073 | 26/01/2024 | 1200.00 | 1200.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 20 (vinte) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00008973027450 | TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00074 | 26/01/2024 | 300.00 | 300.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 5 (cinco) projetosde sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00005796868500 | VERA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00075 | 26/01/2024 | 780.00 | 780.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 13 (treze) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00004372058357 | WALLERSON PEREIRA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00076 | 26/01/2024 | 2340.00 | 2340.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no periodo de 14 a31/12/2023, 39 (trinta e nove)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de | 00006763015410 | YASMIM LAYA PEREIRA DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00077 | 26/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento individual de Previdencia Social - INSS, Pessoa Fisica, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Alberto Quaresma Junior, referente a produtividade no periodo de 14a 31/12/2023. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00078 | 26/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento individual de Previdencia Social - INSS, Pessoa Fisica, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Ana Maria Lourenco dos Santos Silva, referente a produtividade no periodo de 14 a 31/12/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00081 | 26/01/2024 | 9468.00 | 9468.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima para recolhimento de Previdencia Patronal, decorrente dos servicos prestados pelos(as) Juizes(as) Leigos(as), conforme tabela (fls 17) do PA2024.005.227, referente a produtividade no periodo de 14a 31/12/2023. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00082 | 26/01/2024 | 1560.00 | 1560.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiza Leiga, em razao de ter apresentado noperiodo de 01 a 13/12/2023, 26(vinte e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao, de extincao do | 00009153269497 | NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00083 | 26/01/2024 | 312.00 | 312.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia Patronal, decorrente dos servicos prestados pela Juiza Leiga Nathalia Regina de Lima Santos, referente a produtividade no periodo de 14a 31/12/2023. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00084 | 26/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, relativo aparcela extra de dez/2023 conforme fls. 06/07 do PA 2024009853. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00086 | 26/01/2024 | 40000.00 | 40000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor da Magistrada Tulia Gomes de Souza Neves, da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, relativo a parcela extra de dez/2023, conforme fls 6/7 do PA 2024009853. (1o Grau) | 00044072694487 | TULIA GOMES DE SOUZA NEVES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00087 | 29/01/2024 | 236457.14 | 236457.14 | Importancia empenhada para pagamento, referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor dos Pensionistas SEM matricula, relativo ao mes de JANEIRO/2024. (ADM) | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00088 | 29/01/2024 | 4000.00 | 4000.00 | Importancia empenhada para pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - (PAE), Deposito judicial, em favor deTerezinha Venancio dos Santos,2a pensionista do magistrado falecido Jose Gomes dos Santos- PA 2022.077.909/2022.077.550, relativo ao mes de JANEIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00089 | 29/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento, referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor dos Magistrados INATIVOS, relativoao mes de JANEIRO/2024 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00092 | 29/01/2024 | 8000.00 | 8000.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor da Magistrada INATIVA acima, referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, relativo ao mes de JANEIRO/2024. (ADM) | 00036497290400 | MARIA COELI NOBRE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00093 | 29/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favordo Magistrado acima citado, daParcela Autonoma de Equivalencia - PAE, relativo aparcela do mes de dez/2023 e parcela extra/dez, conforme fls 6/7 do PA 2024009853. (1o Grau) | 00071382682468 | ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00094 | 29/01/2024 | 44255.48 | 44255.48 | Importancia empenhada em favordo Magistrado acima citada, daParcela Autonoma de Equivalencia - PAE, relativo aparcela do mes de dez/2023 e parcela extra/dez, conforme fls 6/7 do PA 2024009853. (1o Grau) | 00029932378453 | LILIAN FRASSINETTI C CANANEA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00096 | 29/01/2024 | 42720.15 | 42720.15 | Importancia empenhada, em favor do Magistrado acima citado, da Parcela Autonoma deEquivalencia - PAE, relativo aparcela do mes de dez/2023 e parcela extra/dez, conforme fls 6/7 do PA 2024009853. (1o Grau) | 00071382682468 | ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00097 | 30/01/2024 | 296685.67 | 296685.67 | Importancia empenhada para fazer face a diferenca relativa a cota patronal do 13o Salario 2023. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 01/02/2024 | 11200.34 | 11200.34 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 31/01/20 a 31/12/22. (ADM) | 00000813501474 | JULIO DE MEDEIROS PAIVA FILHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 01/02/2024 | 3136.10 | 3136.10 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do(a) servidor(a) Julio de Medeiros Paiva Filho. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 01/02/2024 | 3774.69 | 3774.69 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 26/10/21 a 31/12/22. (1o Grau) | 00002672550476 | HELCIO JOSE PEREIRA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 01/02/2024 | 1056.91 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do(a) servidor(a) Helcio Jose Pereira Alves. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 01/02/2024 | 3413.78 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 04/02/22 a 31/12/22. (1o Grau) | 00067563406468 | ELIANE BRITO DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00103 | 01/02/2024 | 955.86 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do(a) servidor(a) Eliane Brito de Lima (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 01/02/2024 | 3374.54 | 3374.54 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 19/12/21 a 31/12/22. (1o Grau) | 00067449840472 | FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00105 | 01/02/2024 | 944.87 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do(a) servidor(a) Francisco Celio deOliveira Linhares. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00106 | 02/02/2024 | 43443.34 | 43443.34 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do(a) servidor(o)aEdson Roque Brandao em causa, referente ao periodo retroativo de 25/08/20 a 31/12/2023. (1o Grau) | 00047623586491 | EDSON ROQUE BRANDAO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00107 | 02/02/2024 | 66114.05 | 66114.05 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do(a) servidor(o)aBenicio Jorge de Oliveira Dantas , em causa, referente ao periodo periodo retroativo de 25/08/20 a 31/12/2023. (1o Grau) | 00036168521453 | BENICIO JORGE DE OLIVEIRA DANTAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00108 | 02/02/2024 | 64930.06 | 64930.06 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do(a) servidor(o)aAciley Alves da Silva, em causa, referente ao periodo retroavo de 08/11/18 a 31/12/2023. (1o Grau) | 00026219905415 | ACILEY ALVES DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00109 | 02/02/2024 | 71897.08 | 71897.08 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do(a) servidor(o)aMarcos Nunes de Oliveira, em causa, referente ao periodo periodo retroativo de 10/11/18a 31/12/2023. (1o Grau) | 00065801660887 | MARCOS NUNES DE OLIVIERA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00110 | 02/02/2024 | 10658.46 | 10658.46 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do(a) servidor(o)aRossana Augusta Ferreira Travassos, em causa, referenteao periodo periodo retroativo de 06/05/23 a 31/12/2023. (1o Grau) | 00045147876472 | ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00111 | 02/02/2024 | 65388.36 | 65388.36 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do(a) servidor(o)aRossana Coeli Seabra Marques, em causa, referente ao periodoperiodo retroativo de 07/11/18a 31/12/2023. (1o Grau) | 00045483965434 | ROSSANA COELI SEABRA MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00112 | 02/02/2024 | 2804.13 | 2804.13 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do(a) servidor(o)aAristoteles Paulino de Bulhoes, em causa, referente ao periodo periodo retroativo de 05/12/23 a 31/12/2023. (1o Grau) | 00021878480430 | ARISTOTELES PAULINO DE BULHOES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00113 | 02/02/2024 | 15061.96 | 15061.96 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do(a) servidor(o)aRejane Maria Evaristo Barbosa,em causa, referente ao periodoperiodo retroativo de 26/02/23a 31/12/2023. (1o Grau) | 00031784690449 | REJANE MARIA EVARISTO BARBOSA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00114 | 02/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias ( ferias integrais2022/2023, 2020/2021 e 2019/2020) do servidor(a) aposentado(a) em 20/03/2023. (ADM) | 00002368394460 | ANGELA MARIA NASCIEMNTO BRITO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00115 | 02/02/2024 | 2202.05 | 2202.05 | importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias, feria preoporcionais 05/10/ a 21/11/2023, 13 salario proporcional (11/12 avos) e saldo salario do servidor(a) exonerado (a) em 21/11/2023. (1o Grau) | 00012788376472 | VALERIO BATISTA DE LIMA E SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00116 | 02/02/2024 | 307.10 | 307.10 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias do(a) servidor(a) Valerio Batista deLima e Silva. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00117 | 02/02/2024 | 100000.00 | 100000.00 | Importancia empenhada para pagamento do saldo das verbas rescisorias decorrente de aposentadoria em 31/05/2023 domagistrado Marcos William de Oliveira - Periodo de ferias 2018 a 2023, nos termos de fls22/32/33. (ADM) | 00003844609415 | MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00119 | 05/02/2024 | 42492.18 | 42492.18 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias ( ferias integrais2022/2023, 2021/2022, 2020/2021 e 2019/2020) do servidor(a) aposentado (a) data da aposentadoria - 20/03/2023. (ADM) | 00002368394460 | ANGELA MARIA NASCIEMNTO BRITO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00120 | 06/02/2024 | 1320.00 | 1320.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 22 (vinte e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00121 | 06/02/2024 | 6180.00 | 6180.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 103 (cento e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005576448448 | ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 06/02/2024 | 540.00 | 540.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 9 (nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006821929459 | ALYNE MYLENNA_DANTAS SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00123 | 06/02/2024 | 4440.00 | 4440.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 74 (setenta e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00011712990446 | ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00124 | 06/02/2024 | 5280.00 | 5280.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 88 (oitenta e oito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007329337498 | ANNA GABRYELLA PEREIRA DE MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00125 | 06/02/2024 | 5640.00 | 5640.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 94 (noventa e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007630969465 | ANNA HELENA DANTAS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00126 | 06/02/2024 | 5580.00 | 5580.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 93 (noventa e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004559151482 | AZENATE FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00127 | 06/02/2024 | 6060.00 | 6060.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 101 (cento e um)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00001259963497 | CARLOS DO NASCIMENTO SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00128 | 06/02/2024 | 4860.00 | 4860.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 81 (oitenta e um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00070124885497 | CAROLINE COSTA MACHADO DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00129 | 06/02/2024 | 3840.00 | 3840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 64 (sessenta e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007836519457 | CASSIO ROSALES FILIZOLA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00130 | 06/02/2024 | 7440.00 | 7440.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 124 (cento e vinte e quatro) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006244397398 | CLARA SKARLLETH LOPES DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00131 | 06/02/2024 | 6060.00 | 6060.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 101 (cento e um)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009031368482 | CLEDIANY VITAL BARBOSA VALADARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 06/02/2024 | 6300.00 | 6300.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 105 (cento e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005746911461 | EDWIN LINDENBERG SANTOS DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00133 | 06/02/2024 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 55 (cinquenta e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008640946477 | FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00134 | 06/02/2024 | 9840.00 | 9840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 164 (cento e sessenta e quatro) projetos desentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00135 | 06/02/2024 | 1860.00 | 1860.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 31 (trinta e um)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00001370327498 | FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00136 | 06/02/2024 | 7320.00 | 7320.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 122 (cento e vinte e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008076356423 | GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00137 | 06/02/2024 | 1320.00 | 1320.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 22 (vinte e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005264680418 | GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00138 | 06/02/2024 | 3960.00 | 3960.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 66 (sessenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008695530469 | IGOR BARBOSA BESERRA GONSALVES MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00139 | 06/02/2024 | 4980.00 | 4980.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 83 (oitenta e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006640783460 | ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00140 | 06/02/2024 | 5160.00 | 5160.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 86 (oitenta) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006291365480 | ITALO FERREIRA DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 06/02/2024 | 5640.00 | 5640.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 94 (noventa e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008499771696 | JACKSON GOMES DE ANDRADE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 06/02/2024 | 4080.00 | 4080.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 68 (sessenta e oito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009761906485 | JEAN NASCIMENTO BARROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 06/02/2024 | 7020.00 | 7020.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 117 (cento e dezessete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005622033462 | JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00144 | 06/02/2024 | 1920.00 | 1920.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 32 (trinta e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00048110302572 | JOSE CICERO DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00145 | 06/02/2024 | 6900.00 | 6900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 115 (cento e quinze) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004994355401 | JOSE RAFAEL CARVALHO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00146 | 06/02/2024 | 3780.00 | 3780.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 63 (sessenta e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00012160044474 | JUCIELLY KERLLYN DE OLIVEIRA MENEZES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00147 | 06/02/2024 | 6060.00 | 6060.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 101 (cento e um)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007132320483 | LUCAS BARRETO DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 06/02/2024 | 4860.00 | 4860.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 81 (oitenta e um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00003628675502 | NAIANE DUPLAT DE AGUIAR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00149 | 06/02/2024 | 2340.00 | 2340.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 39 (trinta e nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009153269497 | NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00150 | 06/02/2024 | 11280.00 | 11280.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 188 (cento e oitenta e oito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00088588688468 | PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00151 | 06/02/2024 | 3960.00 | 3960.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 66 (sessenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004818277495 | PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00152 | 06/02/2024 | 1320.00 | 1320.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 22 (vinte e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009700039439 | PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00153 | 06/02/2024 | 8460.00 | 8460.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 141 (cento e quarenta e um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00017999759830 | RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00154 | 06/02/2024 | 3840.00 | 3840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 64 (sessenta e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008541778410 | RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00155 | 06/02/2024 | 7500.00 | 7500.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 125 (cento e vinte e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005293567403 | SOCRATES ALVES PEDROSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00156 | 06/02/2024 | 4860.00 | 4860.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 81 (oitenta e um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008969428488 | SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00157 | 06/02/2024 | 3600.00 | 3600.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 60 (sessenta) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00002952368333 | THALES VIEIRA ALCANTARA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00158 | 06/02/2024 | 4080.00 | 4080.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 68 (sessenta e oito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00010248780409 | THALITA DOMINGOS GUEDES DE LACERDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00159 | 06/02/2024 | 2940.00 | 2940.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 49 (quarenta e nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008973027450 | TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00160 | 06/02/2024 | 6060.00 | 6060.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 101 (cento e um)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005796868500 | VERA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00161 | 06/02/2024 | 8580.00 | 8580.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 143 (cento e quarenta e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004372058357 | WALLERSON PEREIRA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00162 | 06/02/2024 | 2340.00 | 2340.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de janeiro/2024, 39 (trinta e nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006763015410 | YASMIM LAYA PEREIRA DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00163 | 06/02/2024 | 17085.06 | 17085.06 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisoria do(a) ex. servidor(a) acima citado(a), referente as horas extras(fev;mar e abri/2023), conforme desp. de fl. 11 do ref. processo. (ADM) | 00008286207416 | SAMUEL DE AGUIAR RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00164 | 06/02/2024 | 7008.00 | 7008.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima para recolhimento de Previdencia Patronal, decorrente dos servicos prestados pelos(as) Juizes(as) Leigos(as) relacionados no relatorio de produtividade (fls 4-42) do PA2024.012.785 (correspondente ao empenhos principais de0120 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00165 | 06/02/2024 | 8328.00 | 8328.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima para recolhimento de Previdencia Patronal, decorrente dos servicos prestados pelos(as) Juizes(as) Leigos(as) relacionados no relatorio de produtividade (fls 4-42) do PA2024.012.785 (correspondente ao empenhos principais de 0128 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00166 | 06/02/2024 | 8652.00 | 8652.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima para recolhimento de Previdencia Patronal, decorrente dos servicos prestados pelos(as) Juizes(as) Leigos(as) relacionados no relatorio de produtividade (fls 4-42) do PA2024.012.785 (correspondente ao empenhos principais de 0135 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00167 | 06/02/2024 | 9792.00 | 9792.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima para recolhimento de Previdencia Patronal, decorrente dos servicos prestados pelos(as) Juizes(as) Leigos(as) relacionados no relatorio de produtividade (fls 4-42) do PA2024.012.785(correspondente aoempenhos principais de 0145 a | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00168 | 06/02/2024 | 8760.00 | 8760.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia Patronal, decorrente dos servicos prestados pelos(as) Juizes(as) Leigos(as) relacionados no relatorio de produtividade (fls 4-42) do PA2024.012.785 (correspondente aos empenhos principais de | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00169 | 08/02/2024 | 3668.80 | 3668.80 | Importancia empenhada para pagamento da Guia de Recolhimento do FGTS dos funcionarios celetistas do Tribunal de Justica da Paraiba, relativo ao mes de janeiro/2024. (ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 08/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias do(a) ex. servidor(a) acima citado(a), referente as Ferias Integrais (2022/2023), conforme desp. defl. 17 do ref. processo. (ADM) | 00076825515420 | MAX MARTINS SABINO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00172 | 08/02/2024 | 817.06 | 817.06 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias do(a) ex. servidor(a) acima citado(a), referente as Ferias Integrais (2022/2023) e 13o Salario Proporcional (10/12 avos), conforme desp. de fl. 13 do ref. processo - data da devolucao (18/10/2023). (ADM | 00076825515420 | MAX MARTINS SABINO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00173 | 08/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias ( Ferias Integras 2014/2015, Ferias Proporcionais do(a) servidor(a) Lucelia Souza de Abreu, exonerado (a) em 08/01/2024 . (1o Grau) | 00004230002416 | LUCELIA SOUZA DE ABREU |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00174 | 08/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias do(a) servidor(a) Lucelia Souza de Abreu. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00175 | 08/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao. (1o Grau) | 00004230002416 | LUCELIA SOUZA DE ABREU |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00176 | 08/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio transporte (jan/2024). 1o Grau | 00004230002416 | LUCELIA SOUZA DE ABREU |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00178 | 08/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao (jan/2024). 1o Grau | 00004230002416 | LUCELIA SOUZA DE ABREU |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00179 | 09/02/2024 | 496410.11 | 100000.00 | Importancia empenhada para pagamento do saldo das verbas rescisorias decorrente de aposentadoria em 31/05/2023 domagistrado: Marcos William de Oliveira, Periodo de ferias 2018 a 2023, nos termos de fls22/32/33. (ADM) | 00003844609415 | MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00184 | 09/02/2024 | 4472.16 | 4472.16 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias, Ferias Integras 2014/2015, Ferias Proporcionais da servidora exonerada: Lucelia Souza de Abreu, em 08/01/2024.(1o Grau) | 00004230002416 | LUCELIA SOUZA DE ABREU |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00185 | 09/02/2024 | 125.02 | 125.02 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias da ex servidora: Lucelia Souza de Abreu. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00186 | 09/02/2024 | 48.25 | 48.25 | Importancia empenhada referente a Indenizacao do saldo do auxilio transporte emfavor da ex servidora: LuceliaSouza de Abreu. (1o Grau) | 00004230002416 | LUCELIA SOUZA DE ABREU |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00187 | 09/02/2024 | 420.00 | 420.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao, em favor da ex servidora: Lucelia Souza de Abreu. (1o Grau) | 00004230002416 | LUCELIA SOUZA DE ABREU |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00188 | 09/02/2024 | 303.33 | 303.33 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio saude, em favor da ex servidora: LuceliaSouza de Abreu. (1o Grau) | 00004230002416 | LUCELIA SOUZA DE ABREU |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00193 | 09/02/2024 | 3259.19 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias do(a) ex. servidor(a) acima citado(a), referente as Ferias Proporcionais (13/02/2023) (02/10/2023) ; 13 Salario Proporcional (9/12 avos) e Saldo de Salario(out/23), conforme desp. de fl. 13 do | 00001217466401 | FELIPE VIANA DE MELLO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00194 | 09/02/2024 | 4798.73 | 4798.73 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias do(a) ex. servidor(a) acima citado(a), referente as Ferias Integrais (2022/2023)-(2012/2013) ; Ferias Proporcionais (10/03/2023) (06/09/2023) ; 13Salario Proporcional (8/12 avos) e Saldo de | 00004648315472 | JOAO DA CUNHA LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00195 | 09/02/2024 | 38567.29 | 38567.29 | Importancia empenhada para pagamento de ferias do Magistrado: MAX NUNES DE FRANCA, nos termos de fls 46. (1o Grau) | 00002497995451 | MAX NUNES DA FRANCA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00196 | 09/02/2024 | 2702.49 | 2702.49 | Importancia empenhada para para pagamento retroativo da progressao funcional ao periodo de 08/10/23 a 31/12/23, em LORENA VIEIRA LOIREIRO ARAUJO. (2o Grau) | 00000876293488 | LORENA VIEIRA LOIREIRO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00197 | 09/02/2024 | 756.70 | 756.70 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Lorena Vieira Loureiro Araujo. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00198 | 09/02/2024 | 437.56 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da previdencia(INSS) das verbas rescisorias do(a) ex.servidor(a) Felipe Viana deMello. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00180 | 09/02/2024 | 1229175.00 | 1229175.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de jan/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Ordem Cronologica , nos termosde fls 233/234, TRT 13a Regiao. | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00181 | 09/02/2024 | 287550.00 | 287550.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de Jan/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Ordem Cronologica , nos termosde fls 233/234, TRF 5a Regiao. | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00182 | 09/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de jan/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Ordem Cronologica , nos termosde fls 233/234, (ACORDOS) TRT 13a Regiao. | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00183 | 09/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de Jan/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Ordem Cronologica , nos termosde fls 233/234, (ACORDOS DIRETOS) TRF 5a Regiao. | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00191 | 09/02/2024 | 1229175.00 | 1229175.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de Jan/ 2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Acordos , nos termos de fls 233/234, TRT 13a Regiao. | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00192 | 09/02/2024 | 287550.00 | 287550.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de jan/ 2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Acordos , nos termos de fls 233/234, TRF 5a rergiao. | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00203 | 15/02/2024 | 5452.99 | 5452.99 | Importancia empenhada para ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora cedida: Ananda Brito Diniz Lourenco, periodo: dez/2023. (2o Grau) | 24098477000110 | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00204 | 15/02/2024 | 199552.65 | 199552.65 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo ao mes de Jan/2024, (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00205 | 15/02/2024 | 138607.52 | 138607.52 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo ao mes de Jan/2024 - (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00206 | 15/02/2024 | 165027.47 | 165027.47 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo ao mes de Jan/2024, (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00207 | 16/02/2024 | 41141.10 | 41141.10 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (Ferias Integras 2022/2023 e 2011/2012, Ferias Proporcionais 21/08/2023 a 15/01/2024, 13 Salario Proporcional (1/12 avos) e saldo salario da servidora exonerada 16/01/2024. (2o Grau) | 00004264376408 | LUANA MAGLE PESSOA DA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00208 | 16/02/2024 | 1292.79 | 1292.79 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias da servidora: Luana Magalle Pessoa da Costa. (2o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00209 | 16/02/2024 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao (Jan/2024), em favor da Servidora exonerada: Luana Magle Pessoa da Costa. (2o Grau) | 00004264376408 | LUANA MAGLE PESSOA DA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 2o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00210 | 16/02/2024 | 650.00 | 650.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio Saude (Jan/2024), em favor da Servidora exonerada: Luana Magle Pessoa da Costa. (2o Grau) | 00004264376408 | LUANA MAGLE PESSOA DA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00211 | 19/02/2024 | 16547.64 | 16547.64 | Importancia empenhada para fazer face a complementacao previdenciaria patronal do mesdezembro/2023. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00212 | 19/02/2024 | 11708.92 | 11708.92 | Importancia empenhada para fazer face a complementacao previdenciaria patronal do mesdezembro/2023. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00213 | 19/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face a restituicao, em favor da servidora acima, relativo ao desconto a maior da contribuicao previdencia doperiodo de 03/10/2019 a 31/12/22, do montante referente a progressao funcional. (ADM) | 00067664385415 | NADIR RAMOS BEZERRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00214 | 19/02/2024 | 232668.42 | 232668.42 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento pelo TJPB de vantagem patrimonial de de servidora publica federal do TRT 13 Regiao, queesteve a disposicao deste Judiciario sem onus para o orgao de origem no periodo de 05/02/2003 a 02/02/2005, em razao do repasse menor, quando | 00068972911453 | MARCIA RAFAELE M O QUEIROGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00216 | 19/02/2024 | 3288.65 | 3288.65 | Importancia empenhada para fazer face a restituicao, em favor da servidora acima, relativo ao desconto a maior da contribuicao previdencia doperiodo de 03/10/2018 a 31/12/2022, do montante referente a progressao funcional. (ADM) | 00067664385415 | NADIR RAMOS BEZERRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00217 | 20/02/2024 | 33254704.59 | 33254704.59 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00218 | 20/02/2024 | 3023154.96 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de Decimo Terceiro Salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00219 | 20/02/2024 | 1007718.32 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 1/3 de Ferias dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00220 | 20/02/2024 | 1099794.03 | 1099794.03 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00221 | 20/02/2024 | 846483.39 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 13o Salario Patronal PBPREV, referente a FEVEREIRO/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00222 | 20/02/2024 | 799348.75 | 799348.75 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea FEVEREIRO/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00223 | 20/02/2024 | 6804136.64 | 6804136.64 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea FEVEREIRO/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00224 | 20/02/2024 | 4991000.36 | 4991000.36 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00225 | 20/02/2024 | 453727.31 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de Decimo Terceiro Salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00226 | 20/02/2024 | 140924.91 | 140924.91 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 20/02/2024 | 127043.65 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 13o Salario Patronal PBPREV, referente a FEVEREIRO/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00228 | 20/02/2024 | 51899.23 | 51899.23 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea FEVEREIRO/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00229 | 20/02/2024 | 729129.11 | 729129.11 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea FEVEREIRO/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00230 | 20/02/2024 | 1421.46 | 1421.46 | Importancia empenhada para Despesas de Exercicios Anteriores, referente a FEVEREIRO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00231 | 20/02/2024 | 5391164.99 | 5391164.99 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00232 | 20/02/2024 | 490105.91 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de Decimo Terceiro Salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00233 | 20/02/2024 | 281738.62 | 281738.62 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00234 | 20/02/2024 | 137229.65 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 13o Salario Patronal PBPREV, referente a FEVEREIRO/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00235 | 20/02/2024 | 86680.34 | 86680.34 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea FEVEREIRO/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00236 | 20/02/2024 | 884231.56 | 884231.56 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea FEVEREIRO/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00237 | 20/02/2024 | 21945.35 | 21945.35 | Importancia empenhada para Despesas de Exercicios Anteriores, referente a FEVEREIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 01 | BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 20/02/2024 | 5200.47 | 5200.47 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Natalidade dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 03 | AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE E AUXILIO MORADIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00251 | 20/02/2024 | 4377.73 | 4377.73 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Moradia aos magistrados(as) do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00252 | 20/02/2024 | 2971321.04 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de Decimo Terceiro Salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de janeiro/2024. (1oGrau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00253 | 20/02/2024 | 990440.35 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 1/3 de Ferias dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de janeiro/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00254 | 20/02/2024 | 831969.89 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 13o Salario Patronal PBPREV, referente a folha de pagamento de janeiro/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00255 | 20/02/2024 | 449024.83 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de Decimo Terceiro Salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de janeiro/2024. (2oGrau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00256 | 20/02/2024 | 125726.95 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 13o Salario Patronal PBPREV, referente a folha de pagamento de janeiro/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00257 | 20/02/2024 | 491392.30 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de Decimo Terceiro Salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de janeiro/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00258 | 20/02/2024 | 137589.84 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 13o Salario Patronal PBPREV, referente a folha de pagamento de janeiro/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00259 | 20/02/2024 | 5438.79 | 5438.79 | Importancia empenhada para ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora cedida: Ananda Brito Diniz Lourenco periodo: Jan/2024 (2oGrau) | 24098477000110 | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (FEPJ) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00239 | 20/02/2024 | 5575960.00 | 5575960.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00240 | 20/02/2024 | 3734814.61 | 3734814.61 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosservidores do Tribunal de Justica da Paraiba contemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00241 | 20/02/2024 | 55840.40 | 55840.40 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00242 | 20/02/2024 | 910746.13 | 910746.13 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do Tribunal de Justicada Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (FEPJ) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00243 | 20/02/2024 | 682000.00 | 682000.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 2o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00244 | 20/02/2024 | 446450.29 | 446450.29 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosservidores do Tribunal de Justica da Paraiba contemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00245 | 20/02/2024 | 3449.60 | 3449.60 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00246 | 20/02/2024 | 5506.88 | 5506.88 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do Tribunal de Justicada Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00247 | 20/02/2024 | 2348740.00 | 2348740.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - ADM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00248 | 20/02/2024 | 1528088.38 | 1528088.38 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosservidores do Tribunal de Justica da Paraiba contemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00249 | 20/02/2024 | 65758.00 | 65758.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00250 | 20/02/2024 | 6883.60 | 6883.60 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do Tribunal de Justicada Paraiba, referente a FEVEREIRO/2024 - DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00260 | 22/02/2024 | 18612.00 | 18612.00 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do servidor: Jose do Egito Morais da Silva, em causa, referente ao periodo de 16/01/2023 a 31/01/2024. (1o Grau) | 00004176960434 | JOSE DO EGITO MORAES DA SIVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00261 | 22/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do servidor: Jose do Egito Morais da Silva, em causa, referente ao periodo de 16/01/2023 a 31/01/2024. (1o Grau) | 00004176960434 | JOSE DO EGITO MORAES DA SIVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00263 | 22/02/2024 | 64389.77 | 64389.77 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do servidor: Gilmar Neves Rafael, em causa,referente ao periodo de 11/05/2019 a 31/01/2024. (1o Grau) | 00036163104404 | GILMAR NEVES RAFAEL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00264 | 22/02/2024 | 5370.18 | 5370.18 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias do(a) ex. servidor(a) acima citado(a), referente as Ferias Integrais(2022/2023); Ferias Proporcionais 28/06/2023) (28/01/2024) e 13o Salario Proporcional(1/12 avos), conforme fl. 14 do ref. | 00001079129456 | ELISA BARBOSA MACHADO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00265 | 22/02/2024 | 12.14 | 12.14 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da previdencia(INSS) das verbas rescisorias do(a) ex.servidor(a) Elisa Barbosa Machado. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00266 | 23/02/2024 | 2890.00 | 2890.00 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde fevereiro/2023, em favor docredor acima mencionado. (1o Grau) | 00003521515443 | PEDRO MARCIANO OLIVEIRA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00267 | 23/02/2024 | 511.10 | 511.10 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde fevereiro/ 2023, em favor da credora acima citada. (1o Grau) | 00060684968215 | THAIS CRISTINA THOMAZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00268 | 23/02/2024 | 2306.30 | 2306.30 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde fevereiro/2023, em favor docredor acima citado. (2o Grau) | 00001123031452 | THIAGO RODRIGUES PEREIRA MENDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00269 | 23/02/2024 | 3529.24 | 3529.24 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde fevereiro/ 2023, em favor da credora acima citada. (1o Grau) | 00061923923404 | CRISTIANE RUFFO DE SOUSA LEAO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00270 | 23/02/2024 | 2994.38 | 2994.38 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde fevereiro/2023, em favor dacredora acima citada. (1o Grau) | 00006149215466 | TAYANA LEITE DE SA MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00271 | 23/02/2024 | 576.58 | 576.58 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde fevereiro/ 2023, em favor do credor acima citado. (2o Grau) | 00004751430432 | CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00272 | 26/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia reservada para pagamento em favor da Magistrada Inativa acima, referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, relativo ao mes de Fevereiro/202. (ADM) | 00036497290400 | MARIA COELI NOBRE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00273 | 26/02/2024 | 236457.14 | 236457.14 | Importancia empenhada para pagamento, referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor dos Pensionistas s/ matricula, relativo ao mes de fevereiro/2024. (ADM) | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00274 | 26/02/2024 | 4000.00 | 4000.00 | Importancia empenhada para pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, Deposito Judicial, em favor deTerezinha Venancio dos Santos 2a Pens do mag falecido Jose gomes dos Santos PA 2022077909/2022077550, relativo ao mes de fevereiro/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00276 | 26/02/2024 | 8000.00 | 8000.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor da Magistrada Inativa acima, referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, relativo ao mes de Fevereiro/2024. (ADM) | 00036497290400 | MARIA COELI NOBRE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00277 | 26/02/2024 | 82329.05 | 82329.05 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias do(a) ex. servidor(a) acima citado(a), referente as Ferias Integrais(1980/1981; 1979/1980; 1978/1979; 1977/1978; 1976/1977; 1975/1976; 1974/1975),conformefl. 40 do ref. processo - data | 00018131166449 | MARIA DE JESUS SOARES DE ALMEIDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00278 | 27/02/2024 | 60.00 | 60.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a apresentacao de 01 (um) projeto de sentenca, durante omes de janeiro de 2024, nos termos do despacho do Diretor Especial, as fls 8/9 do PA 2024.018.895. (1o Grau) | 00017999759830 | RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00279 | 27/02/2024 | 12.00 | 12.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima para recolhimento de Previdencia Patronal, decorrente dos servicos prestados pelos(as) Juiz Leigo Rangel Queiroz do Nascimento no mes janeiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 27/02/2024 | 3074.08 | 3074.08 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 01/10/2022 a 31/12/2023. (ADM) | 00094009414553 | FLAVIA RIBEIRO MAFRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00281 | 27/02/2024 | 860.74 | 860.74 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do(a) servidor(a) Flavia Ribeiro Mafra. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00282 | 28/02/2024 | 5912.82 | 5912.82 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 15/10/20 a 31/12/22 em favor da Servidora acima mencionada.(1o Grau) | 00098308041434 | MICHELLE LEITE FELIX VENTURA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00283 | 28/02/2024 | 1655.59 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Michelle Leite Felix Ventura. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00284 | 28/02/2024 | 3173.43 | 3173.43 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 28/09/22 a 31/12/23, em favor da Servidora acima citada. (ADM) | 00001167566408 | KALINE ROBERTA DOS SANTOS NARCIZO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00285 | 28/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Kaline Roberta dos Santos Narcizo. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00286 | 28/02/2024 | 1271665.00 | 1271665.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de fev/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Ordem Cronologica , nos termosde fls 240/241 | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00287 | 28/02/2024 | 297490.00 | 297490.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de fev/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Ordem Cronologica , nos termosde fls240/241 | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00288 | 28/02/2024 | 1271665.00 | 1271665.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de fev/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Acordos , nos termos de fls 240/241 | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00289 | 28/02/2024 | 297490.00 | 297490.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de fev/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Acordos , nos termos de fls 240/241 | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00290 | 29/02/2024 | 198348.47 | 198348.47 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo ao mes de fev/2024, (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00291 | 29/02/2024 | 136890.09 | 136890.09 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo ao mes de fev/2024 - (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00292 | 29/02/2024 | 163877.99 | 163877.99 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo ao mes de fev/2024, (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 29/02/2024 | 3990.41 | 3990.41 | Importancia empenhada para pagamento da Guia de Recolhimento de FGTS, dos funcionarios celetista desta Corte de Justica, relativo ao mes de fev/2024. (ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 01/03/2024 | 888.56 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Kaline Roberta dos Santos Narcizo. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00296 | 04/03/2024 | 3900.00 | 3900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 65 (sessenta ecinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00297 | 04/03/2024 | 3900.00 | 3900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 65 (sessenta ecinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005576448448 | ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00298 | 04/03/2024 | 3900.00 | 3900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 65 (sessenta ecinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006821929459 | ALYNE MYLENNA_DANTAS SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00299 | 04/03/2024 | 7320.00 | 7320.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 122 (cento e vinte e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00011712990446 | ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00300 | 04/03/2024 | 6300.00 | 6300.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 105 (cento e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007329337498 | ANNA GABRYELLA PEREIRA DE MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00301 | 04/03/2024 | 5520.00 | 5520.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 92 (noventa e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007630969465 | ANNA HELENA DANTAS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 04/03/2024 | 7560.00 | 7560.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 126 (cento e vinte e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004559151482 | AZENATE FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00303 | 04/03/2024 | 4020.00 | 4020.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 67 (sessenta esete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00001259963497 | CARLOS DO NASCIMENTO SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00304 | 04/03/2024 | 6360.00 | 6360.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 106 (cento e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00070124885497 | CAROLINE COSTA MACHADO DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 04/03/2024 | 7320.00 | 7320.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 122 (cento e vinte e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007836519457 | CASSIO ROSALES FILIZOLA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00306 | 04/03/2024 | 3900.00 | 3900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 65 (sessenta ecinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006244397398 | CLARA SKARLLETH LOPES DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00307 | 04/03/2024 | 5700.00 | 5700.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 95 (noventa e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009031368482 | CLEDIANY VITAL BARBOSA VALADARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00308 | 04/03/2024 | 6660.00 | 6660.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 111 (cento e onze) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005746911461 | EDWIN LINDENBERG SANTOS DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00309 | 04/03/2024 | 180.00 | 180.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 3 (tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008640946477 | FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00310 | 04/03/2024 | 8820.00 | 8820.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 147 (cento e quarenta e sete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00311 | 04/03/2024 | 8460.00 | 8460.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 141 (cento e quarenta e um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00001370327498 | FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 04/03/2024 | 4440.00 | 4440.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 74 (setenta e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008076356423 | GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 04/03/2024 | 2400.00 | 2400.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 40 (quarenta) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005264680418 | GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00314 | 04/03/2024 | 4500.00 | 4500.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 75 (setenta e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008695530469 | IGOR BARBOSA BESERRA GONSALVES MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00315 | 04/03/2024 | 5280.00 | 5280.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 88 (oitenta e oito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006640783460 | ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00316 | 04/03/2024 | 6540.00 | 6540.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 109 (cento e nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006291365480 | ITALO FERREIRA DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00317 | 04/03/2024 | 8460.00 | 8460.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 141 (cento e quarenta e um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008499771696 | JACKSON GOMES DE ANDRADE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00318 | 04/03/2024 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 55 (cinquenta e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009761906485 | JEAN NASCIMENTO BARROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00319 | 04/03/2024 | 7020.00 | 7020.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 117 (cento e dezessete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005622033462 | JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00320 | 04/03/2024 | 7440.00 | 7440.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 124 (cento e vinte e quatro) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00011472275438 | JORDAN VITOR FONTES BARDUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00321 | 04/03/2024 | 5220.00 | 5220.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 87 (oitenta e sete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00048110302572 | JOSE CICERO DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00322 | 04/03/2024 | 8580.00 | 8580.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 143 (cento e quarenta e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004994355401 | JOSE RAFAEL CARVALHO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00323 | 04/03/2024 | 5100.00 | 5100.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 85 (oitenta e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00012160044474 | JUCIELLY KERLLYN DE OLIVEIRA MENEZES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00324 | 04/03/2024 | 7140.00 | 7140.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 119 (cento e dezenove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007132320483 | LUCAS BARRETO DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00325 | 04/03/2024 | 4200.00 | 4200.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 70 (setenta) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00003628675502 | NAIANE DUPLAT DE AGUIAR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00326 | 04/03/2024 | 4560.00 | 4560.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 76 (setenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009153269497 | NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 04/03/2024 | 11400.00 | 11400.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 190 (cento e noventa) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00088588688468 | PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00328 | 04/03/2024 | 5340.00 | 5340.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 89 (oitenta e nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004818277495 | PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00329 | 04/03/2024 | 3720.00 | 3720.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 62 (sessenta edois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009700039439 | PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00330 | 04/03/2024 | 6720.00 | 6720.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 112 (cento e doze) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00017999759830 | RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00331 | 04/03/2024 | 3840.00 | 3840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 64 (sessenta equatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008541778410 | RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00332 | 04/03/2024 | 7620.00 | 7620.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 127 (cento e vinte e sete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005293567403 | SOCRATES ALVES PEDROSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00333 | 04/03/2024 | 6360.00 | 6360.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 106 (cento e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008969428488 | SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00334 | 04/03/2024 | 4560.00 | 4560.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 76 (setenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00002952368333 | THALES VIEIRA ALCANTARA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00335 | 04/03/2024 | 6000.00 | 6000.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 100 (cem) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00010248780409 | THALITA DOMINGOS GUEDES DE LACERDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00336 | 04/03/2024 | 5160.00 | 5160.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 85 (oitenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008973027450 | TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00337 | 04/03/2024 | 4440.00 | 4440.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 74 (setenta e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005796868500 | VERA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00338 | 04/03/2024 | 11160.00 | 11160.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 186 (cento e oitenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004372058357 | WALLERSON PEREIRA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00339 | 04/03/2024 | 3120.00 | 3120.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de fevereiro/2024, 52 (cinquenta e dois) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006763015410 | YASMIM LAYA PEREIRA DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00340 | 04/03/2024 | 780.00 | 780.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Alberto Quaresma Junior, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00341 | 04/03/2024 | 780.00 | 780.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Allyson Brenner Fernandes Marques, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00342 | 04/03/2024 | 780.00 | 780.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Alyne MylennaDantas Sousa, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00343 | 04/03/2024 | 1464.00 | 1464.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Ana Maria Lourenco dos Santos Silva, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 04/03/2024 | 1260.00 | 1260.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Anna Gabryella Pereira de Medeiros,referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00345 | 04/03/2024 | 1104.00 | 1104.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Anna Helena Dantas de Oliveira, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00346 | 04/03/2024 | 1512.00 | 1512.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Azenate Ferreira de Albuquerque, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00347 | 04/03/2024 | 804.00 | 804.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Carlos do Nascimento Silva, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00348 | 04/03/2024 | 1272.00 | 1272.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Carolina Costa Machado de Oliveira, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00349 | 04/03/2024 | 1464.00 | 1464.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Cassio Rosales Filizola, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00350 | 04/03/2024 | 780.00 | 780.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Clara Skarlleth Lopes de Araujo, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00351 | 04/03/2024 | 1140.00 | 1140.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Clediany Vital Barbosa, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00352 | 04/03/2024 | 1332.00 | 1332.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Edwin Lindenberg Santos da Silva, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00353 | 04/03/2024 | 36.00 | 36.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Fellipe Domingues de Barros Freitas, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 04/03/2024 | 1764.00 | 1764.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Fellipe Raphael Figueiredo Araujo, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 04/03/2024 | 1692.00 | 1692.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Francisca Consuelo Nogueira Alves, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00356 | 04/03/2024 | 888.00 | 888.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Giovanna Arduim Maia Porto, referente aprodutividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00357 | 04/03/2024 | 480.00 | 480.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Gustavo dos Santos Svenson, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00358 | 04/03/2024 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Igor Barbosa Beserra Goncalves Maciel, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 04/03/2024 | 1056.00 | 1056.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Isabelle Natacha Evangelista Chaves, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00360 | 04/03/2024 | 1308.00 | 1308.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Italo Ferreira de Lima, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00361 | 04/03/2024 | 1692.00 | 1692.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jackson Gomesde Andrade, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00362 | 04/03/2024 | 660.00 | 660.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jean Nascimento Barros, referente aprodutividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00363 | 04/03/2024 | 1404.00 | 1404.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Joao Lucas daSilva Sacerdote , referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00364 | 04/03/2024 | 1488.00 | 1488.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jordan Vitor Fontes Barduino, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 04/03/2024 | 1044.00 | 1044.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jose Cicero de Melo, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 04/03/2024 | 1716.00 | 1716.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jose Rafael Carvalho da Silva, referente aprodutividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 04/03/2024 | 1020.00 | 1020.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jucielly Kerllyn de Oliveira Menezes, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00368 | 04/03/2024 | 1428.00 | 1428.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Lucas Barretode Lima, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00369 | 04/03/2024 | 840.00 | 840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Naiane Duplatde Aguiar, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00370 | 04/03/2024 | 912.00 | 912.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Nathalia Regina de Lima Santos, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00371 | 04/03/2024 | 2280.00 | 2280.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Patricia Carvalho Viana Grisi, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00372 | 04/03/2024 | 1068.00 | 1068.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Pricylla Maria Pordeus de Menezes, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00373 | 04/03/2024 | 744.00 | 744.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Priscila Vidal Costa de Freitas, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00374 | 04/03/2024 | 1344.00 | 1344.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Rangel Queiroz de Araujo, referente aprodutividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00375 | 04/03/2024 | 768.00 | 768.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Rodrigo Baptista de Assis, referente aprodutividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00376 | 04/03/2024 | 1524.00 | 1524.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Socrates Alves Pedrosa, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00377 | 04/03/2024 | 1272.00 | 1272.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Suelton Cavalcante Alves Braga, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00378 | 04/03/2024 | 912.00 | 912.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Thales VieiraAlcantara, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00379 | 04/03/2024 | 1200.00 | 1200.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Thalita Domingos Guedes de Lacerda, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00380 | 04/03/2024 | 1032.00 | 1032.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Tuanny Thais de Oliveira Fonseca, referentea produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00381 | 04/03/2024 | 888.00 | 888.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Vera Leticia de Oliveira Silva, referente aprodutividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00382 | 04/03/2024 | 2232.00 | 2232.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Wallerson Pereira Costa, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00383 | 04/03/2024 | 624.00 | 624.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Yasmin Laya Pereira dos Santos, referente a produtividade do mes de fevereiro/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00384 | 06/03/2024 | 1760.23 | 1760.23 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor do servidor acima mencionado, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (ADM) | 00079746233491 | ADRIANO ALVES LOPES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00385 | 06/03/2024 | 3160.54 | 3160.54 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor da servidora acima mencionada, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (ADM) | 00002740872437 | ANGELICA MADRUGA C PAIVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00386 | 06/03/2024 | 2436.82 | 2436.82 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor do servidor acima mencionado, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (ADM) | 00001096148447 | ANTONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00387 | 06/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor do servidor acima mencionado, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (2o Grau) | 00003949926445 | JOAO PAULO LINS PEREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00389 | 06/03/2024 | 836.23 | 836.23 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor do servidor acima mencionado, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (2o GRAU) | 00003949926445 | JOAO PAULO LINS PEREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00390 | 06/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor do servidor acima mencionado, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (1o GRAU) | 00093000839453 | JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00391 | 06/03/2024 | 2422.78 | 2422.78 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor da servidora acima mencionada, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (2o GRAU) | 00003438115450 | MAGDA LYGIA BATISTA DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00392 | 06/03/2024 | 1482.62 | 1482.62 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor do servidor acima mencionado, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (1o Grau) | 00001461316499 | MARCOS AURELIO FRANCO COUTINHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00393 | 06/03/2024 | 979.97 | 979.97 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor da servidora acima mencionada, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (2o Grau) | 00000990743462 | SUZANA LOURECO GOMES PEREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00394 | 06/03/2024 | 3459.46 | 3459.46 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor da servidora acima mencionada, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (2o Grau) | 00011218483709 | TALITA JINKINGS ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00395 | 06/03/2024 | 3544.87 | 3544.87 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento em favor da servidora acima mencionada, correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024. (1o Grau) | 00004405238421 | VANESSA DE MELO LIMA ROCHA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00396 | 06/03/2024 | 3237.35 | 3237.35 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor da servidora acima mencionada. (1o Grau) | 00003441595408 | WERANA MORENO LUNA RAMALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00397 | 06/03/2024 | 3459.46 | 3459.46 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (2oGrau) | 00003882396466 | MANOEL MARLENO BARROS FILHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00398 | 06/03/2024 | 1921.92 | 1921.92 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (2oGrau) | 00007496251470 | MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00399 | 06/03/2024 | 3836.13 | 3836.13 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (2oGrau) | 00003284355464 | THALES ANDRADE MACEDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00400 | 06/03/2024 | 1978.09 | 1978.09 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor da servidora acima mencionada. (1o Grau) | 00002436665435 | SURAMA MONALISA COSTA SOBREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00401 | 06/03/2024 | 3459.46 | 3459.46 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (2oGrau) | 00005061785444 | LUIZ ELIAS MIRANDA DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00402 | 06/03/2024 | 1949.59 | 1949.59 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (1oGrau) | 00001083742469 | FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 06/03/2024 | 3445.52 | 3445.52 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (2oGrau) | 00006941159405 | NOEL XAVIER BUSTORFF JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00404 | 06/03/2024 | 3445.52 | 3445.52 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (2oGrau) | 00005350951475 | LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 06/03/2024 | 2679.85 | 2679.85 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor da servidora acima mencionada. (2o Grau) | 00007073069490 | BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00406 | 06/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (2oGrau) | 00009028651454 | FILYPE MARIZ DE SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00407 | 06/03/2024 | 5137.85 | 5137.85 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor da servidora acima mencionada. (2o Grau) | 00001184994404 | GISELLE CREUSA CARVALHO MONTENEGRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 06/03/2024 | 2866.48 | 2866.48 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (1oGrau) | 00000083069402 | EDVALDO DA PAIXAO SILVA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00409 | 06/03/2024 | 1818.94 | 1818.94 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (1oGrau) | 00007247455489 | BRENON NUNES DE FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00410 | 06/03/2024 | 989.15 | 989.15 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor do servidor acima mencionado. (1oGrau) | 00004221498455 | GLAUBER MARINHO FAUSTINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 06/03/2024 | 872.58 | 872.58 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor da servidora acima mencionada. (1o Grau) | 00001186942436 | MARIA NEUZILENE FERREIRA DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00412 | 06/03/2024 | 836.75 | 836.75 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mesde marco/2024, em favor da servidora acima mencionada. (1o Grau) | 00003843480419 | JACQUELINE RODRIGUES CHAVES MAIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00413 | 08/03/2024 | 309597.29 | 100000.00 | Importancia empenhada para pagamento de verbas rescisorias decorrente de aposentadoria em 10/02/2023/ do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, Periodo: 2022/1, 2022/2 , 2023/1 , 2023/2 e 5 MESES (Decenio 24/05/1990 a 24/05/2000). (ADM) | 00007088728400 | LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00414 | 11/03/2024 | 11338.03 | 11338.03 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 10/12/22 a 31/12/23 em favor de: Sineyde Lima de Campos Barros. (1o Grau) | 00070844054453 | SINEYDE LIMA DE CAMPOS BARROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00415 | 11/03/2024 | 3174.65 | 3174.65 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do(a) servidor(a) Sineyde Lima de Campos Barros. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00416 | 11/03/2024 | 3525.32 | 3525.32 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 21/09/23 a 31/12/23 em favor da Servidora: Alessandra Sarmento Cunha Cavalcanti Norat. (1o Grau) | 00072659513449 | ALESSANDRA SARMENTO C C NORAT |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00417 | 11/03/2024 | 987.09 | 987.09 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Alessandra SarmentoCunha Cavalcanti Norat. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 11/03/2024 | 2482.64 | 2482.64 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 9/10/23 a 31/12/23, em favor da servidora: Nilene da Cunha Lisboa Cardoso. (2o Grau) | 00049895591420 | NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00419 | 11/03/2024 | 695.14 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Nilene da Cunha Lisboa Cardoso. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00420 | 11/03/2024 | 6681.93 | 6681.93 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 09/06/23 a 31/12/23, em favor do Servidor: Francisco Vieira Bezerra Filho. (1o Grau) | 00084000058487 | FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00421 | 11/03/2024 | 1870.94 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Francisco Vieira Bezerra Filho. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00422 | 11/03/2024 | 2457.10 | 2457.10 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 30/09/23 a 31/12/23, em favor da servidora: Fernanda PordeusKitner. (1o Grau) | 00000985408405 | FERNANDA PORDEUS ANTUNES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00423 | 11/03/2024 | 687.99 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Fernanda Pordeus Kitner. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00424 | 11/03/2024 | 4388.84 | 4388.84 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 05/07/23 a 31/12/23, em favor da servidora: Rosangela Ruffo de Souza Leao Maul. (1o Grau) | 00048610224449 | ROSANGELA RUFFO DE S LEAO MAUL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00425 | 11/03/2024 | 1228.88 | 1228.88 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Rosangela Ruffo de Souza Leao Maul. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00426 | 11/03/2024 | 2483.18 | 2483.18 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 08/10/23 a 31/12/23, em favor do servidor: Andre Wanderley Camara. (2o Grau) | 00000744446465 | ANDRE WANDERLEY CAMARA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00427 | 11/03/2024 | 695.29 | 695.29 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Andre Wanderley Camara. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00428 | 12/03/2024 | 108666.02 | 108666.02 | Importancia empenhada para pagamento de verbas rescisorias a titulo de: saldoquinquenio de 30/09/1993 a 30/09/1999 e Quinquenio de 01/10/1998 a 01/10/2003 e Quinquenio de 01/10/1998 a 01/10/2003 (90 dias), do magistrado aposentado em 05/04/2022, com base na | 00011061227472 | ARNOBIO ALVES TEODOSIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00429 | 13/03/2024 | 18.02 | 18.02 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a empenho complementar de Previdencia (INSS), nos termosdo despacho as fls 31 do PA. 2024.005.150. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00430 | 13/03/2024 | 1.53 | 1.53 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a complemento de Previdencia (INSS), nos termos do despachoas fls 19 do PA 2024.012.242. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00431 | 13/03/2024 | 122.20 | 122.20 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a complemento de Previdencia (INSS), nos termos do despachoas fls 29 do PA 2023.165.656. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00432 | 13/03/2024 | 212.37 | 212.37 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a complemento de Previdencia (INSS), nos termos do despachoas fls 30 do PA 2023.156.380. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00433 | 13/03/2024 | 204.64 | 204.64 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente ao complemento de Previdencia (INSS), nos termos do despachoas fls 24 do PA 2024.007.013. (2o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00434 | 14/03/2024 | 14373.92 | 14373.92 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71292729, beneficiario:MARIA JOSE CHAVES(CPF CNPJ 21851484) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00000021851484 | MARIA JOSE CHAVES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00435 | 14/03/2024 | 3371.65 | 3371.65 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71292851, beneficiario:VANDALBERTO CARVALHO - SOCIEDA(CPF CNPJ 29225917000176) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 29225917000176 | VANDALBERTO CARVALHO SOC IND DE ADVOCACI |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00436 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71294970, beneficiario:CICERO FERNANDES DANTAS(CPF CNPJ 13148478487) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00013148478487 | CICERO FERNANDES DANTAS |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00437 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295052, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00438 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295263, beneficiario:SEBASTIAO DE SOUSA FORTE(CPF CNPJ 11023376415) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00011023376415 | SEBASTIAO DE SOUSA FORTE |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00439 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295524, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00440 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295554, beneficiario:VICTOR FELIPE DOSSANTOS(CPF CNPJ 16162587487) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00016162587487 | VITOR FELIPE DOS SANTOS |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00441 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295641, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00442 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295693, beneficiario:JOSE JOAO MOREIRAFILGUEIRA(CPF CNPJ 3555399420), PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00003555399420 | JOSE JOAO MOREIRA FILGUEIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00443 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295728, beneficiario:JOSE NEWTON AIRESNUNES(CPF CNPJ 13294970404) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00013294970404 | JOSE NEWTON AIRES NUNES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00444 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295788, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00445 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295795, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00446 | 14/03/2024 | 25892.83 | 25892.83 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295876, beneficiario:MANOEL FIRMINO DOS SANTOS(CPF CNPJ 33800154404) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00033800154404 | MANOEL FIRMINO DOS SANTOS |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00447 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71295933, beneficiario:ELIANA MARTHA DOSSANTOS FONSE(CPF CNPJ 18856462400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00018856462400 | ELIANA MARTHA S F HENRIQUES DE SOUSA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00448 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296007, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00449 | 14/03/2024 | 11096.93 | 11096.93 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296022, beneficiario:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILAR(CPF CNPJ 1019320494) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00450 | 14/03/2024 | 220219.80 | 220219.80 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296085, beneficiario:PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERR(CPF CNPJ 20498047415) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00020498047415 | PAULO ROBERTO DE O FERREIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00451 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296091, beneficiario:JURANDI EUFRAUSINO DE SOUSA(CPF CNPJ 16249828400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00016249828400 | JURANDIR EUFRAUSINO DE SOUZA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00452 | 14/03/2024 | 25908.21 | 25908.21 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296163, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00453 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296182, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00454 | 14/03/2024 | 164906.90 | 164906.90 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296303, beneficiario:OSVALDO DUNGA FERNANDES(CPF CNPJ 27454207472) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00027454207472 | OSVALDO DUNGA FERNANDES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00455 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296364, beneficiario:GLAUCIA MARIA NOBREGA DE PONTE(CPF CNPJ 22544887400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00022544887400 | GLAUCIA MARIA N DE PONTES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00456 | 14/03/2024 | 19400.81 | 19400.81 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296390, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00457 | 14/03/2024 | 168003.57 | 168003.57 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296444, beneficiario:FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA N(CPF CNPJ 36486922400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00036486922400 | FERNANDO ANTONIO DE OLIV NOBREGA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00458 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296481, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00459 | 14/03/2024 | 19765.13 | 19765.13 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296508, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00460 | 14/03/2024 | 168174.55 | 168174.55 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296595, beneficiario:NICODEMOS HENRIQUES DE OLIVEIR(CPF CNPJ 30913020400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00030913020400 | NICODEMOS HENRIQUE JUNIOR |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00461 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296639, beneficiario:JOSE ALVES DA SILVA(CPF CNPJ 8213836472) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00008213836472 | JOSE ALVES DA SILVA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00462 | 14/03/2024 | 19785.24 | 19785.24 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296655, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00463 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296693, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00464 | 14/03/2024 | 171744.95 | 171744.95 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71296727, beneficiario:PAULO SERGIO BORGES BEZERRA CA(CPF CNPJ 21840539453) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00021840539453 | PAULO SERGIO BEZERRA CAVALCANTE |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00474 | 14/03/2024 | 177198.44 | 177198.44 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71297523, beneficiario:RICARDO LUCENA DEARAUJO(CPF CNPJ 23769637453) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00023769637453 | RICARDO LUCENA DE ARAUJO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00483 | 14/03/2024 | 237600.00 | 237600.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71298215, beneficiario:LAELSON ALCANTARADE PONTES(CPF CNPJ 11056126434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00011056126434 | LAELSON ALCANTARA DE PONTES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00484 | 14/03/2024 | 20960.69 | 20960.69 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71298278, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00485 | 14/03/2024 | 26400.00 | 26400.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71298284, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00486 | 14/03/2024 | 181205.17 | 181205.17 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71298362, beneficiario:ARTURO MARTINS FERNANDES(CPF CNPJ 30842344420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00030842344420 | ARTURO MARTINS FERNANDES |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00488 | 14/03/2024 | 181283.39 | 181283.39 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71298501, beneficiario:JOSE VALDEVINO FILHO(CPF CNPJ 16148908468) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00016148908468 | JOSE VALDEVINO FILHO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00489 | 14/03/2024 | 21327.46 | 21327.46 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71298596, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00490 | 14/03/2024 | 181890.49 | 181890.49 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71298666, beneficiario:SILVIO CASTILHO DA NOBREGA(CPF CNPJ 25081144487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00025081144487 | SILVIO CASTILHO DA NOBREGA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00514 | 14/03/2024 | 164452.82 | 164452.82 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71314047, beneficiario:JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHO(CPF CNPJ 25125109487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00025125109487 | JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00518 | 14/03/2024 | 181634.07 | 181634.07 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71314372, beneficiario:LUIZ MARCONI FRANCA FALCAO(CPF CNPJ 32434049400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00032434049400 | LUIS MARCONI FRANCA FALCAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00519 | 14/03/2024 | 21368.71 | 21368.71 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71314452, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00520 | 14/03/2024 | 185279.34 | 185279.34 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71314587, beneficiario:EUCLIDES SIMOES DE MEDEIROS(CPF CNPJ 12344524487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00012344524487 | EUCLIDES SIMOES DE MEDEIROS |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00521 | 14/03/2024 | 21797.57 | 21797.57 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71314782, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00522 | 14/03/2024 | 218378.56 | 218378.56 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71314895, beneficiario:MARCONI VITA(CPF CNPJ 5939232434) , PROCESSO:EC62/2009 - 360.001-7 | 00005939232434 | MARCONI VITA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00524 | 14/03/2024 | 226684.64 | 226684.64 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71315109, beneficiario:FRANCISCO LUIZ FRANCA SOARES D(CPF CNPJ 32460554400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00032460554400 | FRANCISCO LUIZ FRANCA S DE OLIVEIRA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00526 | 14/03/2024 | 25265.20 | 25265.20 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71318958, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00527 | 14/03/2024 | 56467.51 | 56467.51 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71319118, beneficiario:VERA LUCIA BANDEIRA DE SOUZA(CPF CNPJ 44484950430) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00044484950430 | VERA LUCIA BANDEIRA DE SOUSA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00528 | 14/03/2024 | 6643.24 | 6643.24 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71319191, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00529 | 14/03/2024 | 59795.39 | 59795.39 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71319351, beneficiario:JOSE ANATOLIO CARNEIRO DE ALCA(CPF CNPJ 4908872368) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00004908872368 | JOSE ANATOLIO CARNEIRO DE ALCANTARA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00530 | 14/03/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71320150, beneficiario:GENEBALDO RODRIGUES SPINELLI(CPF CNPJ 14213664449) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00014213664449 | GENEBALDO RODRIGUES SPINELLI |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00531 | 14/03/2024 | 28240.00 | 28240.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71320376, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00532 | 14/03/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71320530, beneficiario:WILTON CAMELO DE SOUZA(CPF CNPJ 25156217400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00025156217400 | WILTON CAMELO DE SOUZA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00536 | 14/03/2024 | 161238.31 | 161238.31 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71321088, beneficiario:JAYRO JOSE BORGESROMAO(CPF CNPJ 28211820404) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00028211820404 | JAYRO JOSE BORGES ROMAO SUP FUNDOS |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00542 | 14/03/2024 | 185111.57 | 185111.57 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71321697, beneficiario:JOSE DE SOUSA LIRA(CPF CNPJ 13291912420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00013291912420 | JOSE DE SOUSA LIRA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00545 | 14/03/2024 | 22398.65 | 22398.65 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71322061, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00546 | 14/03/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71322292, beneficiario:SEVERINO SOARES MANICOBA(CPF CNPJ 3230015487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00003230015487 | SEVERINO SOARES MANICOBA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00548 | 14/03/2024 | 156538.46 | 156538.46 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71322509, beneficiario:JOSE DE SOUZA CORREIA(CPF CNPJ 29335396400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00029335396400 | JOSE DE SOUSA CORREIA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00549 | 14/03/2024 | 18416.29 | 18416.29 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71322653, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00552 | 14/03/2024 | 161196.23 | 161196.23 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323031, beneficiario:PAULO ROBERTO HENRIQUES DE ARA(CPF CNPJ 16213505415) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00016213505415 | PAULO ROBERTO HENRIQUE DE ARAUJO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00553 | 14/03/2024 | 18964.26 | 18964.26 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323187, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00554 | 14/03/2024 | 164585.07 | 164585.07 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323353, beneficiario:MARCO TULIO DE FARIAS SALES(CPF CNPJ 23774886415) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00023774886415 | MARCO TULIO DE FARIAS SALES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00555 | 14/03/2024 | 19362.95 | 19362.95 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323559, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00556 | 14/03/2024 | 7034.75 | 7034.75 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323688, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00557 | 14/03/2024 | 164650.89 | 164650.89 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323753, beneficiario:FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA(CPF CNPJ 25147218491) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00025147218491 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00558 | 14/03/2024 | 59832.07 | 59832.07 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323755, beneficiario:SEBASTIAO MONTEIRO DE ALMEIDA(CPF CNPJ 41954718420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00041954718420 | SEBASTIAO MONTEIRO DE ALMEIDA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00559 | 14/03/2024 | 7039.07 | 7039.07 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323824, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00560 | 14/03/2024 | 67588.01 | 67588.01 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323900, beneficiario:MARISE DO O CATAO(CPF CNPJ 29835267472) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00029835267472 | MARISE DO O CATAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00561 | 14/03/2024 | 19370.69 | 19370.69 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71323907, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00562 | 14/03/2024 | 185773.55 | 185773.55 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71324025, beneficiario:AFONSO EDUARDO FERREIRA DE FAR(CPF CNPJ 26320932449) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00026320932449 | AFONSO EDUARDO FERREIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00563 | 14/03/2024 | 21855.71 | 21855.71 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71324201, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00564 | 14/03/2024 | 7951.53 | 7951.53 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71324819, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00565 | 14/03/2024 | 150657.43 | 150657.43 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71324894, beneficiario:ROBERTO ELI PATRICIO DE BARROS(CPF CNPJ 11373555491) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00011373555491 | ROBERTO ELI PATRICIO DE BARROS |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00566 | 14/03/2024 | 17724.40 | 17724.40 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71325230, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00567 | 14/03/2024 | 59832.07 | 59832.07 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71325299, beneficiario:DUY ALA DE ARAUJOMARTINS PERE(CPF CNPJ 18358128304) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00018358128304 | DUY ALA DE ARAUJO MARTINS PEREIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00568 | 14/03/2024 | 7039.07 | 7039.07 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71325428, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00569 | 14/03/2024 | 60673.11 | 60673.11 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71325494, beneficiario:FRANCISCO ILTON PEREIRA DE MOU(CPF CNPJ 7294913315) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00007294913315 | FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00570 | 14/03/2024 | 7138.01 | 7138.01 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71325616, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00571 | 14/03/2024 | 75960.66 | 75960.66 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71325667, beneficiario:PAULO MARIZ DA SILVA(CPF CNPJ 49614037768) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00049614037768 | PAULO MARIZ DA SILVA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00573 | 14/03/2024 | 31651.76 | 31651.76 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71325771, beneficiario:JOAO BATISTA DE MELO(CPF CNPJ 2326167449) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00002326167449 | JOAO BATISTA DE MELO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00577 | 14/03/2024 | 59795.39 | 59795.39 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71326076, beneficiario:ALVARO DE SOUZA PRAZERES(CPF CNPJ 30460360434), PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00030460360434 | ALVARO DE SOUSA PRAZERES |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00579 | 14/03/2024 | 43824.28 | 43824.28 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71326245, beneficiario:WALDSON GOMES MAGALHAES(CPF CNPJ 30888271468) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00030888271468 | WALDSON GOMES MAGALHAES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00580 | 14/03/2024 | 5155.80 | 5155.80 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71326321, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00581 | 14/03/2024 | 44577.99 | 44577.99 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71326395, beneficiario:ALEXANDRE MOURA TAVARES(CPF CNPJ 28809297415) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00028809297415 | ALEXANDRE MOURA TAVARES |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00583 | 14/03/2024 | 44856.02 | 44856.02 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71326546, beneficiario:YEDA MARIA DE SOUTO RAMOS OLIV(CPF CNPJ 9835318468) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00009835318468 | YEDA MARIA DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00584 | 14/03/2024 | 5277.18 | 5277.18 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71326611, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00585 | 14/03/2024 | 214754.16 | 214754.16 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71327796, beneficiario:ANTONIO GEOVANI DA COSTA PONTE(CPF CNPJ 14193957420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00014193957420 | ANTONIO GEOVANI DA COSTA PONTES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00586 | 14/03/2024 | 52667.57 | 52667.57 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340591, beneficiario:RODRIGO JOSE MALTA TEIXEIRA(CPF CNPJ 19371861487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00019371861487 | RODRIGO JOSE MALTA TEIXEIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00587 | 14/03/2024 | 6196.18 | 6196.18 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340628, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00588 | 14/03/2024 | 56432.90 | 56432.90 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340662, beneficiario:DANIEL RIBEIRO DOCARMO(CPF CNPJ 16051041320) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00016051041320 | DANIEL RIBEIRO DO CARMO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00589 | 14/03/2024 | 6639.16 | 6639.16 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340705, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00590 | 14/03/2024 | 56467.51 | 56467.51 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340740, beneficiario:JOSE RONALDO DE SOUSA AMERICO(CPF CNPJ 38043050406) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00038043050406 | JOSE RONALDO DE SOUSA AMERICO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00591 | 14/03/2024 | 6643.24 | 6643.24 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340787, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00592 | 14/03/2024 | 56467.51 | 56467.51 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340817, beneficiario:ANTONIO CARLOS REZENDE VERAS(CPF CNPJ 23126922449) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00023126922449 | ANTONIO CARLOS REZENDE VERAS |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00593 | 14/03/2024 | 6643.24 | 6643.24 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340862, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00594 | 14/03/2024 | 56432.90 | 56432.90 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340900, beneficiario:CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILV(CPF CNPJ 19293003449) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00019293003449 | CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00595 | 14/03/2024 | 6639.16 | 6639.16 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340948, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00596 | 14/03/2024 | 57502.27 | 57502.27 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71340987, beneficiario:ARLINDO LOPES DE AQUINO(CPF CNPJ 26397765415) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00026397765415 | ARLINO LOPES DE AQUINO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00597 | 14/03/2024 | 6764.97 | 6764.97 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71341025, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00598 | 14/03/2024 | 59795.39 | 59795.39 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71341069, beneficiario:MANAIRA DO CARMO DANTAS ABRANT(CPF CNPJ 38038099400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00038038099400 | MANAIRA DO CARMO D ABRANTES DE MELO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00599 | 14/03/2024 | 7034.75 | 7034.75 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71341103, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00600 | 14/03/2024 | 59795.39 | 59795.39 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71341176, beneficiario:ANTONIO ANDRADE MOURA(CPF CNPJ 20255853300) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00020255853300 | ANTONIO ANDRADE MOURA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00602 | 14/03/2024 | 79979.34 | 79979.34 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71341300, beneficiario:HELBO CAETANO DA NOBREGA(CPF CNPJ 11214651453) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00011214651453 | HELBO CAETANO DA NOBREGA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00624 | 14/03/2024 | 53795.18 | 53795.18 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71345153, beneficiario:MARIA DANTAS MAIA(CPF CNPJ 13941712420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00013941712420 | MARIA DANTAS MAIA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00632 | 14/03/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71346159, beneficiario:AUSTRILENE WANDERLEY LEITE(CPF CNPJ 27646092487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00027646092487 | AUSTRILENE WANDERLEY LEITE |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00637 | 14/03/2024 | 15603.32 | 15603.32 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71346844, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00638 | 14/03/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71349323, beneficiario:MARIA AMALIA PINTO(CPF CNPJ 2394090430) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00002394090430 | MARIA AMALIA PINTO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00639 | 14/03/2024 | 28240.00 | 28240.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71349464, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00640 | 14/03/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71349624, beneficiario:IRACI MENDES CABRAL(CPF CNPJ 22553215487) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00022553215487 | IRACI MENDES CABRAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00641 | 14/03/2024 | 28240.00 | 28240.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71349762, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00642 | 14/03/2024 | 164321.92 | 164321.92 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71349871, beneficiario:IRACTAN VIEIRA FACUNDO(CPF CNPJ 30840082487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00030840082487 | IRACTAN VIEIRA FACUNDO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00643 | 14/03/2024 | 19331.99 | 19331.99 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71349999, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00644 | 15/03/2024 | 6368.32 | 6368.32 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao 29/05/23 a 31/12/23, em favor da servidora: Isabel Cristina da Rocha Sampaio. (1o Grau) | 00048628549404 | ISABEL CRISTINA DA ROCHA SAMPAIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00645 | 15/03/2024 | 1783.13 | 1783.13 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Isabel Cristina da Rocha Sampaio. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00646 | 15/03/2024 | 925.00 | 925.00 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (ferias proporcionais 20/05 a 06/08/2023, Adiantamento 13o salario 7/12 avos e saldo gratificacao atividade Militarago/2023), do servidor requisitado acima citado devolvido ao Estado em | 00006676384400 | JEF TOMPSON VASCOCELOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00647 | 15/03/2024 | 45575.28 | 45575.28 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao 29/10/16 a 31/12/23, em favor do servidor: Ildefonso Egidio Coutinho Ramos. (1o Grau) | 00029922321491 | ILDEFONSO EGIDIO COUTINHO RAMOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00648 | 15/03/2024 | 12761.08 | 12761.08 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Ildefonso Egidio Coutinho Ramos. (1o GRau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00649 | 15/03/2024 | 9691.78 | 9691.78 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao 10/11/22 a 31/12/23, em favor da Servidora: Tereza Cristina F. Alcoforado. (1o Grau) | 00048821187420 | TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00650 | 15/03/2024 | 2713.70 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Tereza Cristina F. Alcoforado. (1o GRau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00651 | 15/03/2024 | 26384.00 | 26384.00 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (ferias integrais 2023/2024, ferias proporcionais 08/02 a 26/02/24) do servidor aposentado em 27/02/2024. (2o Grau) | 00010926763415 | WILLIAM GUEDES BENEVIDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00652 | 19/03/2024 | 35483654.27 | 35483654.27 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00653 | 19/03/2024 | 3227779.00 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de Decimo Terceiro Salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00654 | 19/03/2024 | 1075926.33 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 1/3 de Ferias dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00655 | 19/03/2024 | 6310728.65 | 6310728.65 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00656 | 19/03/2024 | 903778.12 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 13o Salario Patronal PBPREV, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00657 | 19/03/2024 | 852113.87 | 852113.87 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea folha de pagamento de MARCO/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00658 | 19/03/2024 | 7293082.62 | 7293082.62 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea folha de pagamento de MARCO/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00659 | 19/03/2024 | 5424922.85 | 5424922.85 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00660 | 19/03/2024 | 498002.76 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de Decimo Terceiro Salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00661 | 19/03/2024 | 348915.43 | 348915.43 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00662 | 19/03/2024 | 498002.76 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 13o Salario Patronal PBPREV, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00663 | 19/03/2024 | 58664.67 | 58661.67 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea folha de pagamento de MARCO/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00664 | 19/03/2024 | 785016.10 | 785016.10 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea folha de pagamento de MARCO/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00665 | 19/03/2024 | 874.85 | 874.85 | Importancia empenhada para Despesas de Exercicios Anteriores, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00666 | 19/03/2024 | 5868624.58 | 5868624.58 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00667 | 19/03/2024 | 533953.11 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de Decimo Terceiro Salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 19/03/2024 | 404174.34 | 404174.34 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 19/03/2024 | 149506.87 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao de 13o Salario Patronal PBPREV, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00670 | 19/03/2024 | 95619.24 | 95619.24 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea folha de pagamento de MARCO/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 19/03/2024 | 962584.07 | 962584.07 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea folha de pagamento de MARCO/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 03 | AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE E AUXILIO MORADIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 19/03/2024 | 4377.73 | 4377.73 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Moradia aos magistrados(as) do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 01 | BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 19/03/2024 | 1906.84 | 1906.84 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Natalidade dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 19/03/2024 | 636.57 | 636.57 | Importancia empenhada para Despesas de Exercicios Anteriores, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 01 | BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 19/03/2024 | 5373.68 | 5373.68 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Natalidade dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 19/03/2024 | 2845.02 | 2845.02 | Importancia empenhada para fazer face a regularizacao do adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024, proveniente da AP 992, GD 03 e Fixacao de Recurso n 4585 1o GRAU | 00093000839453 | JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 03 | HORA EXTRA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00687 | 19/03/2024 | 2210.21 | 2210.21 | Importancia empenhada para fazer face a regularizacao do adiantamento correspondente a 80% dos servicos extraordinario do mes de marco/2024, proveniente da AP 1002, GD 02 Fixacao de Recurson 4585 2o GRAU | 00009028651454 | FILYPE MARIZ DE SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00690 | 19/03/2024 | 40872.34 | 40872.34 | Importancia empenhada para Despesas de Exercicios Anteriores, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00691 | 19/03/2024 | 3142.59 | 3142.59 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao 14/07/23 a 31/12/23, em favor do servidor: Alciene Nunes de Oliveira Monteiro. (1o Grau) | 00071484850459 | ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00692 | 19/03/2024 | 879.93 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Alciene Nunes de Oliveira Monteiro. (1o GRau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00674 | 19/03/2024 | 2346807.59 | 2346807.59 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - ADM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 19/03/2024 | 1526899.62 | 1526899.62 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosservidores do Tribunal de Justica da Paraiba contemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 19/03/2024 | 69423.20 | 69423.20 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 19/03/2024 | 7694.20 | 7694.20 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do Tribunal de Justicada Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (FEPJ) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00680 | 19/03/2024 | 5581172.41 | 5581172.41 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00681 | 19/03/2024 | 3745047.57 | 3745047.57 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosservidores do Tribunal de Justica da Paraiba contemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 19/03/2024 | 56918.40 | 56918.40 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00683 | 19/03/2024 | 1009132.31 | 1009132.31 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do Tribunal de Justicada Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (FEPJ) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00685 | 19/03/2024 | 684000.00 | 684000.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 2o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00686 | 19/03/2024 | 459682.94 | 459682.94 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosservidores do Tribunal de Justica da Paraiba contemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00688 | 19/03/2024 | 3665.20 | 3665.20 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o referido beneficio, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00689 | 19/03/2024 | 6057.60 | 6057.60 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do Tribunal de Justicada Paraiba, referente a folha de pagamento de MARCO/2024. - DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00693 | 20/03/2024 | 2947.56 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (Ferias Proporcionais 14/09/23 a 18/01/24, 13o Sal. proporcional e saldo salario (jan/24) do servidor exoneradoacima citado, no dia 19/01/2024. (1o Grau) | 00011147996458 | LUCAS MORAIS DE BRITO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00694 | 20/03/2024 | 366.12 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias do servidor: Lucas Morais de Brito. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00695 | 20/03/2024 | 1080.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao, em favor do servidor exonerado: Lucas Morais de Brito. (1o Grau) | 00011147996458 | LUCAS MORAIS DE BRITO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00696 | 20/03/2024 | 780.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do auxilio saude (jan/2024), em favor do servidor exonerado: Lucas Morais de Brito. (1o Grau) | 00011147996458 | LUCAS MORAIS DE BRITO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00697 | 20/03/2024 | 2836.36 | 2836.36 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 23/08/23 a 31/12/23, em favor da servidora: DEBORA TATIANA LIMA DE CASTRO HOLANDA. (ADM) | 00004235726447 | DEBORA TATIANA LIMA DE CASTRO HOLANDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00698 | 20/03/2024 | 794.18 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Debora Tatiana Limade Castro. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00699 | 20/03/2024 | 2938.78 | 2938.78 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 27/09/23 a 31/12/23, em favor da servidora: Livia Furtado deFigueiredo. (ADM) | 00003551416478 | LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00700 | 20/03/2024 | 822.86 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Livia Furtado de Figueiredo. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00701 | 21/03/2024 | 15097.51 | 15097.51 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (Ferias Integras 2021/2022,2008/2009, Ferias Proporcionais 31/03 a 15/12/2011 e 08/01 a 23/08/2023, 13o Salario Proporcional 2023 da servidoraexonerada: WALESKA MAIA BARRETO, 16/12/2011 e | 00001287101445 | WALESKA MAIA BARRETO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00702 | 22/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento da PAE em favor de Maria Coeli Nobre da Silva (Inativos). (1o Grau) | 00036497290400 | MARIA COELI NOBRE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00704 | 22/03/2024 | 8000.00 | 8000.00 | Importancia empenhada para pagamento da PAE em favor de: Maria Coeli Nobre da Silva (Inativa). (1o Grau) | 00036497290400 | MARIA COELI NOBRE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 22/03/2024 | 236457.14 | 236457.14 | Importancia empenhada para pagamento da PAE em favor de Almir Carneiro da Fonseca Filho/outros (Pens. sem maricula). (1o Grau) | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00706 | 22/03/2024 | 4000.00 | 4000.00 | Importancia empenhada para pagamento PAE em favor de: Terezinha Venancio dos Santos 2a Pens do mag falecido: Jose gomes dos Santos PA 2022077909/2022077550, Deposito Judicial. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 27/03/2024 | 9558.39 | 9558.39 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 18/01/23 a 31/12/23, em favor da servidora: EVANIZE BEZERRA DE CARVALHO. (1o Grau) | 00029961459415 | EVANIZE BEZERRA DE CARVALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00708 | 27/03/2024 | 2457.10 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo 30/09/23a 31/12/23, em favor da Servidora: ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA. (ADM) | 00084094753400 | ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00709 | 27/03/2024 | 687.99 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Ana Luzia Aquino Lins da Silva. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00710 | 27/03/2024 | 4824.98 | 4824.98 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 04/04/23 a 31/12/23, em favor da servidora: ROSELY DE BARROSMOREIRA MELO. (1o GRau) | 00055975828449 | ROSELY DE BARROS MOREIRA MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00711 | 27/03/2024 | 1350.99 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Rosely de Barros Moreira Melo. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00712 | 27/03/2024 | 40860.07 | 40860.07 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 01/07/18 a 31/12/23, em favor da servidora: MERCIA RODRIGUESDA SILVA PESSOA. (1o Grau) | 00002792423447 | MERCIA RODRIGUES DA SILVA PESSOA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00713 | 27/03/2024 | 11440.82 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Mercia Rodrigues daSilva. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00714 | 27/03/2024 | 2350.77 | 2350.77 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 08/05/23 a 31/12/23, em favor do servidor: SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR. (ADM) | 00000907538444 | SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00715 | 27/03/2024 | 658.22 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Sebasao Alves Cordeiro Junior. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00716 | 27/03/2024 | 2600.55 | 2600.55 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 03/10/23 a 31/12/23, em favor do servidor: HALLISSON DE SOUZA COSTA. (1o Grau) | 00055699413472 | HALLISSON DE SOUZA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00717 | 27/03/2024 | 728.15 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Hallisson de Souza Costa. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00718 | 27/03/2024 | 8880.34 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 16/02/23 a 31/12/23, em favor da servidora: MARIA IVONE NEVES DE SOUZA. (1o Grau) | 00052952584400 | MARIA IVONE NEVES DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00719 | 27/03/2024 | 2486.50 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Maria Ivone Neves de Souza Caiana. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00720 | 27/03/2024 | 4589.29 | 4589.29 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 25/06/23 a 31/12/23, em favor da servidora: SANDRA MARIA GUEDES DE ARAUJO. (1o Grau) | 00057259119420 | SANDRA MARIA GUEDES DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00721 | 27/03/2024 | 1285.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Sandra Maria Guedesde Araujo. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00722 | 27/03/2024 | 2267.17 | 2267.17 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 30/06/23 a 31/12/23, em favor da servidora: MARIA IVONE BATISTA. (1o Grau) | 00032512660478 | MARIA IVONE BATISTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00723 | 27/03/2024 | 634.81 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Maria Ivone Batista. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00724 | 27/03/2024 | 2660.16 | 2660.16 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 20/09/23 a 31/12/23, em favor do(a) servidor(a): STEPHANIE DE CARVALHO MAIA. (1o Grau) | 00091023424487 | STEPHANIE DE CARVALHO MAIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00725 | 27/03/2024 | 744.84 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do(a) servidor(a): Stephanie de Carvalho Maia. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00726 | 27/03/2024 | 2660.16 | 2660.16 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 30/09/23 a 31/12/23, em favor da servidora: GEOVANA FREIRE DE O SANT ANNA. (1o Grau0 | 00079860575487 | GEOVANA FREIRE DE O SANT ANNA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00727 | 27/03/2024 | 744.84 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Geovana F. de Oliveira Santanna. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00728 | 27/03/2024 | 4015.47 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 24/07/23 a 31/12/23, em favor do servidor: FRANCISCO ABRANTES DE LIMA. (1o Grau) | 00098282310425 | FRANCISCO ABRANTES DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00729 | 27/03/2024 | 1124.33 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Francisco Abrantes de Lima. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00730 | 27/03/2024 | 34707.77 | 34707.77 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 04/07/18 a 31/12/23, em favor da servidora: LIVIA LOBO DE BRITO. (1o Grau) | 00002926753489 | LIVIA LOBO DE BRITO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00731 | 27/03/2024 | 9718.18 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Livia Lobo de Britto Miranda. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00732 | 27/03/2024 | 4733.38 | 4733.18 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 11/03/22 a 31/12/23, em favor do servidor: YURI CAVACO FARIAS. (1o Grau) | 00007703534447 | YURI CAVACO FARIAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00733 | 27/03/2024 | 1325.35 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Yuri Cavaco Farias. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00734 | 27/03/2024 | 4676.30 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 08/07/23 a 31/12/23, em favor do servidor: DIEGO MARCIO GONCALVES FONSECA. (1o Grau) | 00092207430359 | DIEGO MARCIO GONCALVES FONSECA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00735 | 27/03/2024 | 1309.36 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Diego Marcio Goncalves Fonseca. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00736 | 27/03/2024 | 2894.92 | 2894.92 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 29/09/23 a 31/12/23, da servidora: FRANCISCA MAGNA MARTINS DE SOUSA. (1o Grau) | 00000878704442 | FRANCISCA MAGNA MARTINS DE SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00737 | 27/03/2024 | 810.58 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Francisca Magna Martins de Sousa. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00738 | 27/03/2024 | 2872.99 | 2872.99 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 30/09/23 a 31/12/23, em favor da servidora: TASSIA GUEDES CUNHA AGUILARDO. (1o Grau) | 00005903109411 | TASSIA GUEDES CUNHA AGUILARDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00739 | 27/03/2024 | 804.44 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Tassia Guedes CunhaAguilardo. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00740 | 27/03/2024 | 2217.06 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 06/07/23 a 31/12/23, em favor do servidor: PEDRO MARCIANO OLIVEIRA NETO. (1o Grau) | 00003521515443 | PEDRO MARCIANO OLIVEIRA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00741 | 27/03/2024 | 11108.38 | 11108.38 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de09/12/22 a 31/12/23, em favor do servidor: OELSON MACHADO FERREIRA. (1o Grau) | 00072729040463 | JOELSON MACHADO FERREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00742 | 27/03/2024 | 3110.35 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Joelson Machado Ferreira. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00743 | 01/04/2024 | 3340.72 | 3340.72 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 23/07/23 a 31/12/23, em favor de: SARA NEVES GUERRA ANDRIOLA. (ADM) | 00003971598463 | SARA NEVES GUERRA ANDRIOLA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00744 | 01/04/2024 | 935.40 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da Servidora: Sara Neves Guerra Andriola. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00745 | 01/04/2024 | 4054.77 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 22/07/23 a 31/12/23, em favor do servidor: SEVERINO BENEDITODE LIMA NETO. (1o Grau) | 00093110766434 | SEVERINO BENEDITO DE LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00746 | 01/04/2024 | 1135.34 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Severino Benedito deLima Neto. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00747 | 01/04/2024 | 13552.98 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 26/08/22 a 31/12/23, em favor do Servidor: PATRICIO DA SILVAFONTES. (ADM) | 00097761265453 | PATRICIO DA SILVA FONTES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00748 | 01/04/2024 | 3794.83 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do Servidor: Patricio da Silva Fontes. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00749 | 01/04/2024 | 31789.09 | 31789.09 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 16/03/15 a 31/12/23 em favor do Servisor: NELSON BARBOSA DEARAUJO. (1o Grau) | 00045786046400 | NELSON BARBOSA DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00750 | 01/04/2024 | 8900.95 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do Servidor: Nelson Barbosa de Araujo. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00751 | 01/04/2024 | 4836.48 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 12/08/23 a 31/12/23, em favor do servidor: FABIO JOSE LUCENABEZERRA. (1o Grau) | 00088484270491 | FABIO JOSE LUCENA BEZERRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00752 | 01/04/2024 | 1354.21 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do Servidor: Fabio Jose Lucena Bezerra. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00753 | 01/04/2024 | 13982.72 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de6/01/20 a 31/12/23. em favordo servidor: SERGIO RICARDO DELIMA. (ADM) | 00071435310497 | SERGIO RICARDO DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00754 | 01/04/2024 | 3915.16 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do Servidor: Sergio Ricardo Duarte de Lima. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00755 | 01/04/2024 | 6091.98 | 6091.98 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 111/04/23 a 31/12/23, em favordo servidor: JOSE COUTO NETO. (1o Grau) | 00079859542449 | JOSE COUTO NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00756 | 01/04/2024 | 1705.75 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do Servidor: Jose Couto Neto. (1oGrau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00757 | 01/04/2024 | 2542.36 | 2542.36 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 04/10/23 a 31/12/23, em favor do Servidor: JOSE ROMEU FAUSTINO DA COSTA. (1o Grau) | 00025088130449 | JOSE ROMEU FAUSTINO DA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00758 | 01/04/2024 | 711.86 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do Servidor: Jose Romeu Faustino Costa. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00759 | 01/04/2024 | 4231.63 | 4231.63 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 13/07/23 a 31/12/23, em favor da Servidora: MARILIA PEREIRA CAVALCANTI. (1o Grau) | 00041435834453 | MARILIA PEREIRA CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00760 | 01/04/2024 | 1184.86 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da Servidora: Marilia Pereira Cavalcanti. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00761 | 01/04/2024 | 2274.89 | 2274.89 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 08/07/23 a 31/12/23, em favor da Servidora: CLEOPATRA CAMPOSMEDEIROS. (1o Grau) | 00055453651415 | CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 01 | CONTRIBUICOES AO SUPSEC | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00762 | 01/04/2024 | 636.97 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Cleopatra Campos Medeiros Domingos. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00763 | 01/04/2024 | 4067.87 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 11/07/23 a 31/12/23, em favor da Servidora: MARCELLE DE FATIMA REBOUCAS L MOREIRA. (1oGrau) | 00000803417489 | MARCELLE DE FATIMA REBOUCAS L MOREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00764 | 01/04/2024 | 1139.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da Servidora: Marcelle de Fatima R. Leite Moreira. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00765 | 01/04/2024 | 620.78 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do Servidor: Pedro Marciano de Oliveira Neto. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00766 | 01/04/2024 | 3147.04 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de25/03/23 a 31/12/23, em favor do Servidor: FERNANDO MIRANDA SILVA. (1o Grau) | 00087246961453 | FERNANDO MIRANDA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00767 | 01/04/2024 | 881.17 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Fernando Miranda Silva. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00768 | 01/04/2024 | 3553.13 | 3553.13 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 24/11/22 a 31/12/23, em favor da servidora: ALINE FERNANDES DA NOBREGA. (ADM) | 00008191911400 | ALINE FERNANDES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00769 | 01/04/2024 | 994.88 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da Servidora: Aline Fernandes da Nobrega. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00770 | 01/04/2024 | 2295.54 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 06/07/23 a 31/12/23, em favor do Servidor: MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA. (1o GRau) | 00033845689404 | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00771 | 01/04/2024 | 642.75 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Marcos Antonio Lima de Oliveira. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00772 | 01/04/2024 | 4303.94 | 4303.94 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 20/03/23 a 31/12/23, em favor da Servidora: SIMONE VIEGAS FIGUEIREDO. (1o Grau) | 00055248837472 | SIMONE VIEGAS FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 01 | CONTRIBUICOES AO SUPSEC | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00773 | 01/04/2024 | 1205.10 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da Servidora: Simone Viegas Figueiredo. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00774 | 01/04/2024 | 17682.06 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 11/02/18 a 31/12/23, em favor do Servidor: TARCISIO TEIXEIRADA SILVA. (1o Grau) | 00015130169468 | TARCISIO TEIXEIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00775 | 01/04/2024 | 4950.98 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Tarcisio Teixeira daSilva. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00776 | 01/04/2024 | 19251.99 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 15/01/19 a 31/12/23, em favor do Servidor: JOSEILTON ALVES DA SILVA. (1o Grau) | 00067477518415 | JOSEILTON ALVES DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00777 | 01/04/2024 | 5390.56 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do Servidor: Joseilton Alves da Silva. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00782 | 02/04/2024 | 4032.37 | 4032.37 | Importancia empenhada para pagamento da Guia de Recolhimento de FGTS, dos funcionarios celetista desta Corte de Justica, relativo ao mes de mar/2024, 09 (nove) Celetistas. (ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00783 | 02/04/2024 | 3399.34 | 3399.34 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 06/09/23 a 31/12/23, em favor do servidor acima citado (2o Grau) | 00064545784453 | GILVANDRO BELMONT DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00784 | 02/04/2024 | 951.82 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do Servidor: Gilvandro Belmont deAraujo. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00785 | 02/04/2024 | 8100.00 | 8100.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 135 (cento e trinta e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00786 | 02/04/2024 | 4080.00 | 4080.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 68 (sessenta e oito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005576448448 | ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00787 | 02/04/2024 | 3780.00 | 3780.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 63 (sessenta e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006821929459 | ALYNE MYLENNA_DANTAS SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00788 | 02/04/2024 | 7200.00 | 7200.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 120 (cento e vinte) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00011712990446 | ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00789 | 02/04/2024 | 5160.00 | 5160.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 86 (oitenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007329337498 | ANNA GABRYELLA PEREIRA DE MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00790 | 02/04/2024 | 7260.00 | 7260.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 121 (cento e vintee um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007630969465 | ANNA HELENA DANTAS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00791 | 02/04/2024 | 7440.00 | 7440.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 124 (cento e vintee quatro) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004559151482 | AZENATE FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00792 | 02/04/2024 | 6420.00 | 6420.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 107 (cento e sete)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00001259963497 | CARLOS DO NASCIMENTO SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00793 | 02/04/2024 | 5220.00 | 5220.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 87 (oitenta e sete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00070124885497 | CAROLINE COSTA MACHADO DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 02/04/2024 | 8040.00 | 8040.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 134 (cento e trinta e quatro) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007836519457 | CASSIO ROSALES FILIZOLA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00795 | 02/04/2024 | 3840.00 | 3840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 64 (sessenta e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006244397398 | CLARA SKARLLETH LOPES DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00796 | 02/04/2024 | 4200.00 | 4200.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 70 (setenta) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009031368482 | CLEDIANY VITAL BARBOSA VALADARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00797 | 02/04/2024 | 3720.00 | 3720.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 62 (sessenta e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005746911461 | EDWIN LINDENBERG SANTOS DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00798 | 02/04/2024 | 60.00 | 60.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 01 (um) projeto desentenca, homologado, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008640946477 | FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00799 | 02/04/2024 | 11160.00 | 11160.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 186 (cento e oitenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00800 | 02/04/2024 | 9360.00 | 9360.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 156 (cento e cinquenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00001370327498 | FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00801 | 02/04/2024 | 7680.00 | 7680.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 128 (cento e vintee oito) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008076356423 | GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00802 | 02/04/2024 | 4980.00 | 4980.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 83 (oitenta e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005264680418 | GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00803 | 02/04/2024 | 4980.00 | 4980.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 83 (oitenta e tres) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008695530469 | IGOR BARBOSA BESERRA GONSALVES MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00804 | 02/04/2024 | 4920.00 | 4920.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 82 (oitenta e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006640783460 | ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00805 | 02/04/2024 | 8940.00 | 8940.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 149 (cento e quarenta e nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006291365480 | ITALO FERREIRA DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00806 | 02/04/2024 | 8760.00 | 8760.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 146 (cento e quarenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008499771696 | JACKSON GOMES DE ANDRADE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00807 | 02/04/2024 | 7620.00 | 7620.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 127 (cento e vintee sete) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009761906485 | JEAN NASCIMENTO BARROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00808 | 02/04/2024 | 7500.00 | 7500.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 125 (cento e vintee cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005622033462 | JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00809 | 02/04/2024 | 6240.00 | 6240.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 104 (cento e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00011472275438 | JORDAN VITOR FONTES BARDUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 02/04/2024 | 6420.00 | 6420.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 107 (cento e sete)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00048110302572 | JOSE CICERO DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00811 | 02/04/2024 | 6900.00 | 6900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 115 (cento e quinze) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004994355401 | JOSE RAFAEL CARVALHO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00812 | 02/04/2024 | 5700.00 | 5700.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 95 (noventa e cinco) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00012160044474 | JUCIELLY KERLLYN DE OLIVEIRA MENEZES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00813 | 02/04/2024 | 7620.00 | 7620.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 127 (cento e vintee sete) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00007132320483 | LUCAS BARRETO DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00814 | 02/04/2024 | 2520.00 | 2520.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 42 (quarenta e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00003628675502 | NAIANE DUPLAT DE AGUIAR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00815 | 02/04/2024 | 2880.00 | 2880.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 48 (quarenta e oito) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009153269497 | NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00816 | 02/04/2024 | 11640.00 | 11640.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 194 (cento e noventa e quatro) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00088588688468 | PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00817 | 02/04/2024 | 4620.00 | 4620.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 77 (setenta e sete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004818277495 | PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00818 | 02/04/2024 | 5340.00 | 5340.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 89 (oitenta e nove) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00009700039439 | PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00819 | 02/04/2024 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada parapagamento do Juiz Leigo, que no mes de Mar/2024 apresentou 02 (dois) Projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividades das sentencas em embargos de declaracao e deextincao do processo em julgamento de merito por | 00008499771696 | JACKSON GOMES DE ANDRADE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00820 | 02/04/2024 | 24.00 | 24.00 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para PrevidenciaSocial, em favor dos servicos prestados pelo Juiz Leigo: Jackson Gomes de Andrade. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00821 | 02/04/2024 | 360.00 | 360.00 | Importancia empenhada para pagamento de Juiz Leigo, que no mes de Mar/2024, apresentou06 (seis) projetos de sentencas todos homologados. ja excluidas da produtividade das sentencas em embargos de declaracao e de extincao do processo em julgamento do merito por desistencia ou | 00001259963497 | CARLOS DO NASCIMENTO SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00822 | 02/04/2024 | 6420.00 | 6420.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 107 (cento e sete)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00017999759830 | RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00823 | 02/04/2024 | 2160.00 | 2160.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 36 (trinta e seis)projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008541778410 | RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00824 | 02/04/2024 | 6060.00 | 6060.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 101 (cento e um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005293567403 | SOCRATES ALVES PEDROSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00825 | 02/04/2024 | 72.00 | 72.00 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para Previdenciasocial dos Servicos prestados pelo Juiz Leigo: Carlos Nascimento Silva. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00826 | 02/04/2024 | 5520.00 | 5520.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 92 (noventa e dois) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008969428488 | SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00827 | 02/04/2024 | 5460.00 | 5460.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 91 (noventa e um) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00002952368333 | THALES VIEIRA ALCANTARA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00828 | 02/04/2024 | 2040.00 | 2040.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 34 (trinta e quatro) projetos de sentencas,todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00010248780409 | THALITA DOMINGOS GUEDES DE LACERDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00829 | 02/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 56 (cinquenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008973027450 | TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00830 | 02/04/2024 | 5160.00 | 5160.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 86 (oitenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00005796868500 | VERA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00831 | 02/04/2024 | 11220.00 | 11220.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 187 (cento e oitenta e sete) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00004372058357 | WALLERSON PEREIRA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00832 | 02/04/2024 | 5400.00 | 5400.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 90 (noventa) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00006763015410 | YASMIM LAYA PEREIRA DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00834 | 02/04/2024 | 3360.00 | 3360.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, referente a produtividade de Juiz(a) Leigo(a), em razao de ter apresentado no mes de marco/2024, 56 (cinquenta e seis) projetos de sentencas, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de | 00008973027450 | TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00835 | 02/04/2024 | 1620.00 | 1620.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Alberto Quaresma Junior, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00836 | 02/04/2024 | 816.00 | 816.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Allysson Brenner Fernandes Marques, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00837 | 02/04/2024 | 756.00 | 756.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Alyne MylennaDantas Sousa, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00838 | 02/04/2024 | 1440.00 | 1440.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Ana Maria Lourenco dos Santos Silva, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00839 | 02/04/2024 | 1032.00 | 1032.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Anna Gabryella Pereira de Medeiros,referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00840 | 02/04/2024 | 1452.00 | 1452.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Anna Helena Dantas de Oliveira, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00841 | 02/04/2024 | 1488.00 | 1488.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Azenate Ferreira de Albuquerque, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00842 | 02/04/2024 | 1284.00 | 1284.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Carlos do Nascimento Silva, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00843 | 02/04/2024 | 1044.00 | 1044.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Caroline Costa Machado de Oliveira, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00844 | 02/04/2024 | 1608.00 | 1608.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Cassio Rosales Filizola, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00845 | 02/04/2024 | 768.00 | 768.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Clara Skarlleth Lopes de Araujo, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00846 | 02/04/2024 | 840.00 | 840.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Clediany Vital Barbosa, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00847 | 02/04/2024 | 744.00 | 744.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Edwin Lindenberg Santos da Silva, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00848 | 02/04/2024 | 12.00 | 12.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Fellipe Domingues de Barros Freitas, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00849 | 02/04/2024 | 2232.00 | 2232.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Fellipe Raphael Figueiredo Araujo, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00850 | 02/04/2024 | 1872.00 | 1872.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Francisca Consuelo Nogueira Alves, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00851 | 02/04/2024 | 1536.00 | 1536.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Giovanna Arduim Maia Porto, referente aprodutividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00852 | 02/04/2024 | 996.00 | 996.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Gustavo dos Santos Svenson, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00853 | 02/04/2024 | 996.00 | 996.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Igor Barbosa Beserra Goncalves Maciel, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00854 | 02/04/2024 | 984.00 | 984.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Isabelle Natacha Evangelista Chaves, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00855 | 02/04/2024 | 1788.00 | 1788.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Italo Ferreira de Lima, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00856 | 02/04/2024 | 1752.00 | 1752.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jackson Gomesde Andrade, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00857 | 02/04/2024 | 1524.00 | 1524.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jean Nascimento Barros, referente aprodutividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00858 | 02/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Joao Lucas daSilva Sacerdote , referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00859 | 02/04/2024 | 1248.00 | 1248.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jordan Vitor Fontes Barduino, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00860 | 02/04/2024 | 1284.00 | 1284.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jose Cicero de Melo, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00861 | 02/04/2024 | 1380.00 | 1380.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jose Rafael Carvalho da Silva, referente aprodutividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00862 | 02/04/2024 | 1140.00 | 1140.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Jucielly Kerllyn de Oliveira Menezes, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00863 | 02/04/2024 | 1524.00 | 1524.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Lucas Barretode Lima, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00864 | 02/04/2024 | 504.00 | 504.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Naiane Duplatde Aguiar, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00865 | 02/04/2024 | 576.00 | 576.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Nathalia Regina de Lima Santos, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00866 | 02/04/2024 | 2328.00 | 2328.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Patricia Carvalho Viana Grisi, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00867 | 02/04/2024 | 924.00 | 924.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Pricylla Maria Pordeus de Menezes, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00868 | 02/04/2024 | 1068.00 | 1068.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Priscila Vidal Costa de Freitas, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00869 | 02/04/2024 | 1284.00 | 1284.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Rangel Queiroz de Araujo, referente aprodutividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00870 | 02/04/2024 | 432.00 | 432.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Rodrigo Baptista de Assis, referente aprodutividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00871 | 02/04/2024 | 1212.00 | 1212.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Socrates Alves Pedrosa, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00872 | 02/04/2024 | 1104.00 | 1104.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Suelton Cavalcante Alves Braga, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00873 | 02/04/2024 | 1092.00 | 1092.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Thales VieiraAlcantara, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00874 | 02/04/2024 | 408.00 | 408.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Thalita Domingos Guedes de Lacerda, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00875 | 02/04/2024 | 672.00 | 672.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Tuanny Thais de Oliveira Fonseca, referentea produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00876 | 02/04/2024 | 1032.00 | 1032.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Vera Leticia de Oliveira Silva, referente aprodutividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00877 | 02/04/2024 | 2244.00 | 2244.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Wallerson Pereira Costa, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00878 | 02/04/2024 | 1080.00 | 1080.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima, para recolhimento de Previdencia patronal, decorrente dos servicos prestados pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) Yasmin Laya Pereira dos Santos, referente a produtividade do mes de marco/2024. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00778 | 02/04/2024 | 1272272.00 | 1272272.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de mar/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Ordem Cronologica , nos termosde fls 247/248, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13o ( ORDEM CRONOLOGICA). | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00779 | 02/04/2024 | 297632.00 | 297632.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de mar/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Ordem Cronologica , nos termosde fls 247/248, TRIBUNAL REGIONAL DO FEDERAL 5a Regiao,(ORDEM CRONOLOGICA) | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00780 | 02/04/2024 | 1272272.00 | 1272272.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de mar/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Acordos , nos termos de fls 247/248, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13a Regiao, (ACORDOS DIRETOS) | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00781 | 02/04/2024 | 297632.00 | 297632.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabildo mes de mar/2024, sem dispendio financeiro de rateiode precatorio das contas de Acordos , nos termos de fls 247/248, TRIBUNAL REGIONAL DO FEDERAL 5a Regiao, ( ACORDOS DIRETOS) | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00879 | 03/04/2024 | 241243.53 | 241243.53 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo ao mes de mar/2024. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00880 | 03/04/2024 | 142248.31 | 142248.31 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo ao mes de mar/2024 - (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00881 | 03/04/2024 | 177140.39 | 177140.39 | Importancia empenhada para fazer face a (parte patronal) e devido pagamento da Guia de Recolhimento do INSS, dos funcionarios celetista e comissionados desta Corte de Justica, relativo ao mes de mar/2024, (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00882 | 03/04/2024 | 9780.38 | 9780.38 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia da servidora: SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO, referente ao periodo de 17/04/2023 a 29/02/2024. (1o Grau) | 00048703478491 | SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 07 | ABONO DE PERMANENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00883 | 03/04/2024 | 48530.82 | 48530.82 | Importancia empenhada para fazer face ao abono permanencia do servidor: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, referente ao periodo retroativo de 11/06/2021 a 29/02/2024. (1o Grau) | 00069064008434 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00884 | 03/04/2024 | 8316.49 | 8316.49 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (FERIAS PROPORCIONAIS 21/10/23 a 15/01/24, 13o SALARIO PROPORCIONAL (1/12 AVOS), GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE 2023 e SALDO DE SALARIO (Jan/2024) do servidor exonerado: MOISES DO | 00002931639443 | MOISES DO NASCIMENTO SOARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00885 | 03/04/2024 | 1526.28 | 1526.28 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias do servidor: Moises do NascimentoSoares. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00886 | 03/04/2024 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao, em favor do servidor exonerado: MOISES DO NASCIMENTO SOARES. (1o Grau) | 00002931639443 | MOISES DO NASCIMENTO SOARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00887 | 03/04/2024 | 650.00 | 650.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio saude em favor do servidor exonerado: MOISES DO NASCIMENTO SOARES. (1o Grau) | 00002931639443 | MOISES DO NASCIMENTO SOARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00888 | 03/04/2024 | 103.40 | 103.40 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do Auxilio transporte emfavor do servidor exonerado: MOISES DO NASCIMENTO SOARES. (1o Grau) | 00002931639443 | MOISES DO NASCIMENTO SOARES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00889 | 04/04/2024 | 26949.78 | 26949.78 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (Ferias Integrais 2021/2022, 2020/2021 , 2019/2020, 2018/2019, 2017/2018, 2016/2017, 2015/2016, 2014/2015, 2013/2014, 2012/2013, 2011/2012, 2010/2011 , 2009/2010 , 2008/2009, | 00048474320453 | MARIA DE LOURDES MARQUES DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00890 | 04/04/2024 | 58558.50 | 58558.50 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (Ferias integrais 2022/2023, 2021/2022, 2020/2021 e 216/2017, Ferias Proporcionais 09/03/23 a 152/01/2024, 13o Salario proporcional 1/12 avos, e Saldo salario- Jan/2024 do servidor exonerado acima | 00000752377418 | IGOR HOLMES SIMOES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00891 | 04/04/2024 | 1292.79 | 1292.79 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias do servidor: Igor Holmes Simoes. (2o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00892 | 04/04/2024 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao (JAN/2024), em favor de: IGOR HOLMES SIMOES. (2o Grau) | 00000752377418 | IGOR HOLMES SIMOES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 2o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00893 | 04/04/2024 | 650.00 | 650.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio saude (JAN/2024), em favor de: IGOR HOLMES SIMOES. (2o Grau) | 00000752377418 | IGOR HOLMES SIMOES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00894 | 04/04/2024 | 40373.03 | 40373.03 | Importancia empenhada para pagamento da indenizacao de 30(trinta) dias de ferias do Magistrado acima mencionado, autorizado nos termos de fls 36. (1o Grau) | 00087903288415 | RODRIGO MARQUES DA SILVA LIMA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00895 | 04/04/2024 | 25000.00 | 25000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor do(a) credor(a) e herdeiro(a) do magistrado falecido Antonio Pinto Sobrinho, referente a cota parte de 25%, das parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, do periodo de set a dez/2023, inclusive parc | 00080658113453 | SANDRA FERREIRA PINTO BARBOSA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00896 | 04/04/2024 | 25000.00 | 25000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor do(a) credor(a) e herdeiro(a) do magistrado falecido Antonio Pinto Sobrinho, referente a cota parte de 25%, das parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, do periodo de set a dez/2023, inclusive parc | 00078840643400 | STANLEY FERREIRA SOBRINHO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00897 | 04/04/2024 | 25000.00 | 25000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor do(a) credor(a) e herdeiro(a) do magistrado falecido Antonio Pinto Sobrinho, referente a cota parte de 25%, das parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, do periodo de set a dez/2023, inclusive parc | 00000758202423 | ALESSANDRA FERREIRA PINTO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00898 | 04/04/2024 | 25000.00 | 25000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor do(a) credor(a) e herdeiro(a) do magistrado falecido Antonio Pinto Sobrinho, referente a cota parte de 25%, das parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, do periodo de set a dez/2023, inclusive parc | 00000758203403 | LEONARDO FERREIRA PINTO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00899 | 04/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor do(a) credor(a) e herdeiro(a) do magistrado falecido Antonio Pinto Sobrinho, referente a cota parte de 25%, da parcela preterita da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, do periodo de marco/2024, nos termos de fls. 33 (ADM) | 00080658113453 | SANDRA FERREIRA PINTO BARBOSA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00900 | 04/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor do(a) credor(a) e herdeiro(a) do magistrado falecido Antonio Pinto Sobrinho, referente a cota parte de 25%, da parcela preterita da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, do periodo de marco/2024, nos termos de fls. 33 (ADM) | 00078840643400 | STANLEY FERREIRA SOBRINHO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00901 | 04/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor do(a) credor(a) e herdeiro(a) do magistrado falecido Antonio Pinto Sobrinho, referente a cota parte de 25%, da parcela preterita da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, do periodo de marco/2024, nos termos de fls. 33 (ADM) | 00000758202423 | ALESSANDRA FERREIRA PINTO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00902 | 04/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor do(a) credor(a) e herdeiro(a) do magistrado falecido Antonio Pinto Sobrinho, referente a cota parte de 25%, da parcela preterita da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, do periodo de marco/2024, nos termos de fls. 33 (ADM) | 00000758203403 | LEONARDO FERREIRA PINTO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00903 | 05/04/2024 | 943.80 | 943.80 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (Ferias Proporcionais 09/11/23 a 05/12/23 13o salario proporcional (1/12 avos), e saldo salario (dez/23) da servidora exonerada: ALANA MARIA SOARES CAVALCANTE em 16/12/2023. (1o Grau) | 00085718920320 | ALANA MARIA SOARES CAVALCANTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00904 | 05/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias da servidora: Alana Maria Soares Cavalcante. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00905 | 05/04/2024 | 2043.70 | 2043.70 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 21/10/23 a 31/12/23, em favor do Servidor: EDIVAN BARROS BRASILEIRO. (1o Grau) | 00095334068449 | EDIVAN BARROS BRASILEIRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00906 | 05/04/2024 | 572.24 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional do servidor: Edivan Barros Brasileiro. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00907 | 09/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor da credoraacima citada, referente a diferenca dos meses de dez/2023 e janeiro a marco/2024 da Parcela Autonomade Equivalencia - PAE, conforme fl. 38 do PA 2024008660. (1o Grau ) | 00044072694487 | TULIA GOMES DE SOUZA NEVES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00909 | 09/04/2024 | 17038.38 | 17038.38 | Importancia empenhada para pagamento, em favor da credoraacima citada, referente as diferencas dos meses de dez/2023 e janeiro a marco/2024 da Parcela Autonomade Equivalencia - PAE, conforme fl. 38 do PA 2024008660. (1o Grau) | 00044072694487 | TULIA GOMES DE SOUZA NEVES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00910 | 10/04/2024 | 164471.93 | 164471.93 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71751882, beneficiario:MIRABEAU DE ASSISWANDERLEY(CPF CNPJ 47832673400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00047832673400 | MIRABEAU DE ASSIS WANDERLEY |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00911 | 10/04/2024 | 164560.82 | 164560.82 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71752547, beneficiario:WERTHER VALDER FERREIRA GRILO(CPF CNPJ 37970577415) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00037970577415 | WERTHER VALDER F GRILO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00912 | 10/04/2024 | 61833.27 | 61833.27 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71752683, beneficiario:RONALDO BEZERRA SERENO(CPF CNPJ 36256234472) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00036256234472 | RONALDO BEZERRA SERENO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00913 | 10/04/2024 | 67605.26 | 67605.26 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71752824, beneficiario:JOSE DE MIRANDA ESILVA FILHO(CPF CNPJ 30641691300) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00030641691300 | JOSE DE MIRANDA E SILVA FILHO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00914 | 10/04/2024 | 74721.53 | 74721.53 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71752945, beneficiario:ALDO PAULO DE ALBUQUERQUE(CPF CNPJ 285706420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00000285706420 | ALDO PAULO DE ALBUQUERQUE |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00915 | 10/04/2024 | 58591.27 | 58591.27 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71753053, beneficiario:MARIA DAS GRACAS DONATO DE OLI(CPF CNPJ 82890412849) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00082890412849 | MARIA DAS GRACAS DONATO DE O LIMA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00916 | 10/04/2024 | 59832.06 | 59832.06 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71753161, beneficiario:TATIANA NOGUEIRA DO REGO MONTE(CPF CNPJ 75875047704) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00075875047704 | TATIANA NOGUEIRA DO R M MENEZES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00917 | 10/04/2024 | 67276.21 | 67276.21 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71753263, beneficiario:JAIR MOREIRA LIMA(CPF CNPJ 22777040400) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00022777040400 | JAIR MOREIRA LIMA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00918 | 10/04/2024 | 75960.65 | 75960.65 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71753370, beneficiario:MANOEL PAULINO DASILVA NETO(CPF CNPJ 26369273449) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00026369273449 | MANOEL PAULINO DA SILVA NETO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00936 | 10/04/2024 | 7039.06 | 7039.06 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71756562, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00937 | 10/04/2024 | 9428.42 | 9428.42 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71756667, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00938 | 10/04/2024 | 9755.58 | 9755.58 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71756749, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00939 | 10/04/2024 | 16199.31 | 16199.31 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71756842, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00940 | 10/04/2024 | 222176.93 | 222176.93 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71785839, beneficiario:MARIA ELIANE VIEIRA PEIXOTO(CPF CNPJ 14217848404) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00014217848404 | MARIA ELIANE VIEIRA PEIXOTO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00942 | 10/04/2024 | 49504.98 | 49504.98 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71785974, beneficiario:GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MA(CPF CNPJ 18146309453) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00018146309453 | GILDETT DE MARILLAC A MARINHO DO REGO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00944 | 10/04/2024 | 49504.98 | 49504.98 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71786099, beneficiario:AGENOR PESSOA DE AZEVEDO FILHO(CPF CNPJ 16094557468) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00016094557468 | AGENOR PESSOA DE AZEVEDO FILHO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00945 | 10/04/2024 | 5824.12 | 5824.12 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71786163, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00946 | 10/04/2024 | 56420.60 | 56420.60 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71786242, beneficiario:SERGIO CUNHA BORGES(CPF CNPJ 23669411453) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00023669411453 | SERGIO CUNHA BORGES |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00948 | 10/04/2024 | 69809.27 | 69809.27 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71786430, beneficiario:MARIO TELES DE MENDONCA(CPF CNPJ 2962470220) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00002962470220 | MARIO TELES DE MENDONCA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00949 | 10/04/2024 | 8212.86 | 8212.86 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71786527, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00950 | 10/04/2024 | 78042.82 | 78042.82 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71786575, beneficiario:JACINTA DE MELO NOGUEIRA(CPF CNPJ 28826310491), PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00028826310491 | JACINTO DE MELO NOGUEIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00951 | 10/04/2024 | 9181.51 | 9181.51 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71786640, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00952 | 10/04/2024 | 168105.93 | 168105.93 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71786738, beneficiario:JOAO FRANCISCO DEOLIVEIRA(CPF CNPJ 30872375404), PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00030872375404 | JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00969 | 10/04/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71791103, beneficiario:YEDA MARIA DE ARAUJO CARVALHO(CPF CNPJ 80623573415) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00080623573415 | YEDA MARIA DE ARAUJO CARVALHO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01025 | 10/04/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71817576, beneficiario:JOSE MARCIO DE LIMA CHAVES(CPF CNPJ 7254881404) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00007254881404 | JOSE MARCIO DE LIMA CHAVES |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01032 | 10/04/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71819094, beneficiario:EDNALDO DE SALES MACEDO(CPF CNPJ 5812941491) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00005812941491 | EDNALDO DE SALES MACEDO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01038 | 10/04/2024 | 9923.07 | 9923.07 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71820049, beneficiario:ANTONIO ANIZIO NETO(CPF CNPJ 41448804434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00041448804434 | ANTONIO ANIZIO NETO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01039 | 10/04/2024 | 57506.76 | 57506.76 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71820271, beneficiario:ANTONIO SILVESTREPEREIRA(CPF CNPJ 5977517491) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00005977517491 | ANTONIO SILVESTRE FERREIRA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01041 | 10/04/2024 | 59290.27 | 59290.27 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71820595, beneficiario:ADEMAR DE LIMA SILVA(CPF CNPJ 39303462734) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00039303462734 | ADEMAR DE LIMA SILVA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01043 | 10/04/2024 | 33680.52 | 33680.52 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71820786, beneficiario:ADEVAL CARDOSO PINTO(CPF CNPJ 7558430453) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00007558430453 | ADEVAL CARDOSO PINTO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01045 | 10/04/2024 | 51943.62 | 51943.62 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71820909, beneficiario:ADEMAR CARDOSO PINTO(CPF CNPJ 23755687453) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00023755687453 | ADEMAR CARDOSO PINTO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01046 | 10/04/2024 | 9166.52 | 9166.52 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71821099, beneficiario:ANTONIO ANIZIO NETO(CPF CNPJ 41448804434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00041448804434 | ANTONIO ANIZIO NETO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01047 | 10/04/2024 | 54627.68 | 54627.68 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71821172, beneficiario:ALZENI STELA CADENA DE PAULA(CPF CNPJ 35713577449) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00035713577449 | ALZENI STELA CADENA DE PAULA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01049 | 10/04/2024 | 55601.59 | 55601.59 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71821387, beneficiario:ANTONIO CAVALCANTE FEITOSA(CPF CNPJ 21894663420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00021894663420 | ANTONIO CAVALCANTE FEITOSA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01051 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71821580, beneficiario:ANTONIA ALMEIDA DE SOUSA(CPF CNPJ 13940848468), PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00013940848468 | ANTONIA ALMEIDA DE SOUSA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01053 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71821853, beneficiario:ARLINDO LOPES DA SILVA(CPF CNPJ 20552793434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00020552793434 | ARLINDO LOPES DA SILVA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01054 | 10/04/2024 | 10590.00 | 10590.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71821908, beneficiario:ANTONIO ANIZIO NETO(CPF CNPJ 41448804434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00041448804434 | ANTONIO ANIZIO NETO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01055 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71821973, beneficiario:ANTONIO LUCIANO DE ALBUQUERQUE(CPF CNPJ 1695090870) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00001695090870 | ANTONIO LUSIANO DE A DE OLIVEIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01056 | 10/04/2024 | 10590.00 | 10590.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71822040, beneficiario:ANTONIO ANIZIO NETO(CPF CNPJ 41448804434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00041448804434 | ANTONIO ANIZIO NETO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01057 | 10/04/2024 | 59878.92 | 59878.92 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71822114, beneficiario:MARINEVES ALMEIDADA SILVA(CPF CNPJ 69164096491), PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00069164096491 | MARINEVES ALMEIDA DA SILVA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01076 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71826753, beneficiario:LAUDIONOR DOMINGOS DA MOTA(CPF CNPJ 13287672487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00013287672487 | LAUDIONOR DOMINGOS DA MOTA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01078 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71826858, beneficiario:LUCIA FERREIRA DOS SANTOS MEND(CPF CNPJ 32357869453) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00032357869453 | LUCIA FERREIRA DOS SANTOS |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01082 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71827437, beneficiario:MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NA(CPF CNPJ 39683648487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00039683648487 | MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01084 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71827569, beneficiario:HELCIO PAIVA DE OLIVEIRA(CPF CNPJ 13960784449), PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00013960784449 | HELCIO PAIVA DE OLIVEIRA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01086 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71827683, beneficiario:HORACIO MIGUEL DASILVA(CPF CNPJ 3232158404) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00003232158404 | HORACIO MIGUEL DA SILVA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01088 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71827805, beneficiario:LUIZ PEREIRA DE LIMA(CPF CNPJ 25077996415) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00025077996415 | LUIZ PEREIRA DE LIMA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01090 | 10/04/2024 | 43844.01 | 43844.01 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71841831, beneficiario:MARTINHO TEOTONIOBEZERRA(CPF CNPJ 4500644415) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00004500644415 | MARTINHO TEOTONIO BEZERRA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01112 | 10/04/2024 | 59986.35 | 59986.35 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71847339, beneficiario:MARINALDO CANDIDOSANTOS(CPF CNPJ 13265350487) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00013265350487 | MARINALDO CANDIDO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01114 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71847485, beneficiario:MILTON MARQUES DACOSTA(CPF CNPJ 14633515420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00014633515420 | MILTON MARQUES DA COSTA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01116 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71847708, beneficiario:MARIA DE FATIMA FERREIRA FRANC(CPF CNPJ 23809434434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00023809434434 | MARIA DE FATIMA FERREIRA FRANCO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01118 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71847878, beneficiario:MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA(CPF CNPJ 67489915449) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00067489915449 | MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01120 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71851003, beneficiario:MARIO RAFAEL DE CARVALHO(CPF CNPJ 8288569404) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00008288569404 | MARIO RAFAEL DE CARVALHO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01122 | 10/04/2024 | 18111.58 | 18111.58 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71851337, beneficiario:MARIA LYGIA SANTOS PEREIRA(CPF CNPJ 76909026420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00076909026420 | MARIA LYGIA SANTOS PEREIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01123 | 10/04/2024 | 3196.16 | 3196.16 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71851562, beneficiario:ANTONIO ANIZIO NETO(CPF CNPJ 41448804434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00041448804434 | ANTONIO ANIZIO NETO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01124 | 10/04/2024 | 45162.05 | 45162.05 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71851647, beneficiario:MAGNOLIA ABRANTESDE OLIVEIRA(CPF CNPJ 13284975420) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00013284975420 | MAGNOLIA ABRANTES DE OLIVEIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01125 | 10/04/2024 | 7969.77 | 7969.77 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71851748, beneficiario:ANTONIO ANIZIO NETO(CPF CNPJ 41448804434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00041448804434 | ANTONIO ANIZIO NETO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01140 | 10/04/2024 | 60010.00 | 60010.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71853687, beneficiario:MARLENE FERREIRA DA SILVA(CPF CNPJ 11209380404), PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00011209380404 | MARLENE FERREIRA DA SILVA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01144 | 10/04/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71854058, beneficiario:MARIA DE LOURDES GOMES BRITO(CPF CNPJ 25108492472) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00025108492472 | MARIA DE LOURDES GOMES BRITO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01150 | 10/04/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71857381, beneficiario:TULIO BARTOLOMEU LAPENDA(CPF CNPJ 5091926453) ,PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00005091926453 | TULIO BARTOLOMEU LAPENDA |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01154 | 10/04/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71857951, beneficiario:ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILH(CPF CNPJ 4151275487) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00004151275487 | ELIAS FRANCISCO R FILHO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01156 | 10/04/2024 | 254160.00 | 254160.00 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71858764, beneficiario:EDMILSON RODRIGUES DE ARAUJO(CPF CNPJ 2338467434) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00002338467434 | EDMILSON RODRIGUES DE ARAUJO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01158 | 10/04/2024 | 236737.59 | 236737.59 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71858980, beneficiario:AURELIO BEZERRA LOURENCO(CPF CNPJ 30934770425), PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00030934770425 | AURELIO BEZERRA LOURENCO |
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| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01162 | 10/04/2024 | 250532.32 | 250532.32 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71859255, beneficiario:LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI ANGELO(CPF CNPJ 27625370453) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00027625370453 | LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI ANGELO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01163 | 10/04/2024 | 28000.67 | 28000.67 | Importancia relacionada a precatorios com os seguintes dados: protocolo:71859321, beneficiario:VITA ADVOGADOS & CONSULTORES(CPF CNPJ 684028000195) , PROCESSO:EC 62/2009 - 360.001-7 | 00684028000195 | VITA ADVOGADOS & CONSULTORES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01166 | 16/04/2024 | 5438.79 | 5438.79 | Importancia empenhada para ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora cedida: Ananda Brito Diniz Lourenco periodo: fev/2024, daUFPB (2O Grau) | 24098477000110 | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01167 | 16/04/2024 | 6949.51 | 6949.51 | Importancia empenhada para ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora cedida: Ananda Brito Diniz Lourenco periodo: mar /2024, em favor da UFPB (2o GRAU) | 24098477000110 | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01168 | 16/04/2024 | 2676.35 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Evanize Bezerra de Carvalho. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01170 | 16/04/2024 | 133.95 | 133.95 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias da servidora: Alana Maria Soares Cavalcante. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01171 | 16/04/2024 | 2368343.20 | 2368343.20 | Importancia empenhada para pagamento de 10 (dez) dias de ferias dos magistrados, correspondente ao mes de abril/2024, nos termos de fls 172/174. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01172 | 16/04/2024 | 218612.32 | 218612.32 | Importancia empenhada para pagamento de 10 (dez) dias de ferias dos magistrados, correspondente ao mes de abril/2024, nos termos de fls 172/174. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01173 | 16/04/2024 | 96044.44 | 96044.44 | Importancia empenhada para pagamento de 10 (dez) dias de ferias dos magistrados, correspondente ao mes de abril/2024, nos termos de fls 172/174. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01174 | 17/04/2024 | 2924.40 | 2924.40 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (ferias integrais 2021/2022 e 2020/2021, e ferias proporcionais) da servidora exonerada acima citada, em 30/10/2023. (1o Grau) | 00009002441436 | DAIANE DE ALMEIDA BRITO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01175 | 17/04/2024 | 8796.70 | 8796.70 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 16/07/23 a 31/12/23, em favor da Servidora acima citada. (ADM) | 00076882950415 | MARIA DE FATIMA F DOS SANTOS CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01176 | 17/04/2024 | 2463.08 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Maria de Fatima Ferreira Santos Cavalcanti. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01177 | 17/04/2024 | 4109.16 | 4109.16 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (ferias proporcionais 21/03/23 a 08/02/24, 13 Salario proporcional (1/12)avos, e saldo salario fev/22024), do servidor exonerado acima citado, em 09/02/2024. (1o Grau) | 00005266895446 | VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01178 | 17/04/2024 | 187.53 | 187.53 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias do servidor: Victor Maximadschy Koitla. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01179 | 17/04/2024 | 480.00 | 480.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao fev/2024, em favor do Servidorexonerado acima citado. (1o Grau) | 00005266895446 | VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01180 | 17/04/2024 | 346.66 | 346.66 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio saude fev/2024 em favor do Servidor exonerado acima citado. (1o Grau) | 00005266895446 | VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01181 | 17/04/2024 | 130470.80 | 65235.40 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (ferias integrais 2021/2022, 2019/2020, 2018/2019 e 2004/205, ferias proporcionais 11/03/23 a 22/01/241 e licenca premio naousufruida 8 (oito) meses da servidora aposentada acima 23/01/24. (1o Grau) | 00030352517468 | GEIZA TAURINO DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01182 | 18/04/2024 | 854578.32 | 854578.32 | Importancia empenhada para fazer face a referente a assuncao de Acervo no ambito deste Tribunal de Justica, em seu art 2o:, nos termos de fls8. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01183 | 18/04/2024 | 71491.84 | 71491.84 | Importancia empenhada para fazer face a referente a assuncao de Acervo no ambito deste Tribunal de Justica, em seu art 2o:, nos termos de fls8. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01184 | 18/04/2024 | 26412.27 | 26412.27 | Importancia empenhada para fazer face a referente a assuncao de Acervo no ambito deste Tribunal de Justica, em seu art 2o:, nos termos de fls8. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01185 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento dos vencimentos, vantagens fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do TJ/PB, ref. a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01186 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para provisao de 13o salario dos servidores do TJ/PB, referentea folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01187 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento de despesas variaveis com pessoal Civil dos servidores do TJ/PB, referente a folha de pagamentode Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01188 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento da Provisao do 13o salario Patronal (PBPREV) referente a folha de pagamentode Abril/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01189 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01190 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para contribuicao Patronal PBPREV CONTRIBUTIVO, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 01 | BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01191 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento do auxilio Natalidade dos servidores do Tribunal de Justica da Paraibacontemplados com o ref. beneficio, rel. a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01192 | 18/04/2024 | 35449288.64 | 35449288.64 | Importancia empenhada para pagamento de vencimento, Vantagens fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01193 | 18/04/2024 | 3222662.60 | 0.00 | Importancia empenhada para provisao do 13o salario dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01194 | 18/04/2024 | 1074220.87 | 0.00 | Importancia empenhada para provisao de 1/3 de ferias dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01195 | 18/04/2024 | 1378017.47 | 1378017.47 | Importancia empenhada para pagamento de despesas Variaveis com pessoal Civil dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01196 | 18/04/2024 | 902345.53 | 0.00 | Importancia empenhada para provisao do 13o salario Patronal PBPREV, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01197 | 18/04/2024 | 862644.92 | 862644.92 | Importancia empenhada para contribuicao Patronal PBPREV CAPITALIZADO, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01198 | 18/04/2024 | 7344467.55 | 7344467.55 | Importancia empenhada para contribuicao Patronal PBPREV CONTRIBUTIVO, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 01 | BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01199 | 18/04/2024 | 5720.52 | 5720.52 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Natalidade dos Servidores do TJ/PB contemplados com o ref. beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01204 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimento, vantagens fixas e ressarcimento de descontos indevido dos Servidores do TJ/PB, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01206 | 18/04/2024 | 5476766.72 | 5476766.72 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimento, vantagens fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos Servidores do TJ/PB, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01207 | 18/04/2024 | 497887.88 | 0.00 | Importancia empenhada para provisao de 13o Salario dos Servidores do TJ/PB, referentea folha de pagamento de Abril/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01208 | 18/04/2024 | 290241.65 | 290241.65 | Importancia empenhada para pagamento de despesas Variaveis com Pessoal Civil dos Servidores do TJ/PB, referente a folha de pagamentode Abril/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01209 | 18/04/2024 | 139408.61 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao do 13o Salario Patronal PBPREV, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01210 | 18/04/2024 | 60625.81 | 60625.81 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal PBPREV CAPITALIZADO, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01211 | 18/04/2024 | 795558.15 | 795558.15 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal PBPREV CONTRIBUTIVO, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (2o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01216 | 18/04/2024 | 984.62 | 984.62 | Importancia empenhada para Pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, referente a folha de pagamentode Abril/2024. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01224 | 18/04/2024 | 5828838.75 | 5828838.75 | Importancia empenhada para pagamento de Vencimentos, Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos dos servidores ativos do TJ/PB, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01225 | 18/04/2024 | 529894.43 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao do Decimo terceiro Salario dos servidores do TJ/PB, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01226 | 18/04/2024 | 334913.88 | 334913.88 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis do Pessoal Civil, dos servidores do TJ/PB, referente a folha de pagamentode Abril/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01227 | 18/04/2024 | 148370.44 | 0.00 | Importancia empenhada para Provisao do Decimo terceiro Salario Patronal PBPREV, referente a folha de pagamentode Abril/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01228 | 18/04/2024 | 97870.41 | 97870.41 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, referentea folha de pagamento de Abril/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01229 | 18/04/2024 | 964324.22 | 964324.22 | Importancia empenhada para Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, referentea folha de pagamento de Abril/2024. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 01 | BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01230 | 18/04/2024 | 3813.68 | 3813.68 | Importancia empenhada para pagamento do aux. Natalidade dos Servidores do TJ/PB contemplados com o ref. Beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01233 | 18/04/2024 | 7607.79 | 7607.79 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, referente a folha de pagamentode Abril/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 03 | AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE E AUXILIO MORADIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01234 | 18/04/2024 | 4377.73 | 4377.73 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Moradia aos Magistrados(as) contemplados(as) com o ref. Beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01235 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, referente a folha de pagamentode Abril/2024. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01237 | 18/04/2024 | 32500.65 | 32500.65 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, referente a folha de pagamentode Abril/2024. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (FEPJ) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01200 | 18/04/2024 | 5587666.66 | 5587666.66 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Alimentacao dos Servidores do TJ/PB contemplados com o ref. beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024 - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01201 | 18/04/2024 | 3794549.70 | 3794549.70 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Saude dosServidores e Magistrados do TJ/PB contemplados com o ref. beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024 - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01202 | 18/04/2024 | 57565.20 | 57565.20 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio transporte dos Servidores do TJ/PB contemplados com o ref. beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024 - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01203 | 18/04/2024 | 1021311.22 | 1021311.22 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do TJ/PB, referente a folha de pagamento de Abril/2024 - DESCENTRALIZADO. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (FEPJ) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01212 | 18/04/2024 | 686000.00 | 686000.00 | Importancia empenhada para Pagamento do Auxilio Alimentacao em dos Servidores do TJ/PB contemplados com o ref. beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024- DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 2o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01213 | 18/04/2024 | 452979.03 | 452979.03 | Importancia empenhada para Pagamento do Auxilio Saude dosMagistrados e Servidores do TJ/PB contemplados com o ref. beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024- DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01214 | 18/04/2024 | 3665.20 | 3665.20 | Importancia empenhada para Pagamento do Auxilio transporte em dos Servidores do TJ/PB contemplados com o ref. beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024- DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (FEPJ) - 2o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01215 | 18/04/2024 | 6057.60 | 6057.60 | Importancia empenhada para Pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do TJ/PB, referente a folha de pagamento de Abril/2024- DESCENTRALIZADO. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01231 | 18/04/2024 | 69638.80 | 69638.80 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio Transporte dos Servidores do TJ/PB contemplados com o ref. Beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024- DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01232 | 18/04/2024 | 7572.00 | 7572.00 | Importancia empenhada para pagamento de INDENIZACAO DE TRANSPORTE dos Oficiais de Justica do TJ/PB, referente a folha de pagamento de Abril/2024- DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01238 | 18/04/2024 | 2340000.00 | 2340000.00 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio alimentacao dos Servidores do TJ/PB Contemplados com o ref. beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024- DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - ADM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01239 | 18/04/2024 | 1522179.04 | 1522179.04 | Importancia empenhada para pagamento do Auxilio saude dosMagistrados e Servidores, Contemplados com o ref. beneficio, referente a folha de pagamento de Abril/2024- DESCENTRALIZADO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01240 | 23/04/2024 | 48000.00 | 48000.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor da Magistrada Inativa acima citada, referente a planilha resumida da folha da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, relativo ao mes de abril/2024 e Parcela extra(abril/2024). (ADM) | 00036497290400 | MARIA COELI NOBRE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01241 | 23/04/2024 | 24000.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, Deposito Judicial, em favor deTerezinha Venancio dos Santos 2 Pens do mag falecido Jose gomes dos Santos - PA 2022077909/2022077550, relativo ao mes de abril/2024 e Parcela extra(abril/2024). | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01242 | 23/04/2024 | 1455174.53 | 1455174.52 | Importancia empenhada para pagamento, referente a planilha resumida da Folha da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, em favor dos Pensionista sem matricula,relativo ao mes de abril/2024 e Parcela extra(abril/2024). (ADM) | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores (JC) - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01243 | 23/04/2024 | 29286.91 | 29286.91 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (ferias integrais 2022/2023, 26(vinte e seis) dias do periodo 2021/2022, 10 (dez) dias do periodo 2020/2021 e ferias proporcionais, 24/05/23 a 14/12/23)do(a) servidor(a) acima citado(a), em | 00005729729464 | SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01244 | 23/04/2024 | 98.96 | 98.96 | Importancia empenhada para pagamento da diferenca da previdencia das verbas rescisorias do servidor: Valerio Batista de Lima e Silva. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01245 | 23/04/2024 | 518.07 | 518.07 | Importancia empenhada para pagamento da diferenca da previdencia das verbas rescisorias do servidor: Moises do Nascimento Soares. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01246 | 23/04/2024 | 7782.72 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (ferias integrais 2022/2023, ferias proporcionais 22/07/23 a 21/02/24, 2/2 avos de 13o sal.Proporcional 2024 e saldo salario do mes de fev/2024 do servidor exonerado: JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA | 00067414303420 | JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01247 | 23/04/2024 | 464.35 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias do servidor: Jose Wallace Lins deOliveira. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01248 | 23/04/2024 | 1260.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao fev/2024, em favor do servidorexonerado: JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA. (1o Grau) | 00067414303420 | JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01249 | 23/04/2024 | 910.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio saude fev/2024, em favor do ServidorExonerado: JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA. (1o Grau) | 00067414303420 | JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01250 | 23/04/2024 | 144.76 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do Indenizacao Transporte fev/2024, em favor do servidor exonerado: JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA. (1o Grau) | 00067414303420 | JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01251 | 24/04/2024 | 11261.70 | 11261.70 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (ferias proporcionais, periodo 01/02/23 a 19/12/23) da servidora aposentada: MARIA DEFATIMA RAMOS LINS DA NOBREGA em 20/12/23. (2o Grau) | 00025098152453 | MARIA DE FATIMA RAMOS LINS DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01252 | 25/04/2024 | 5750.21 | 5750.21 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente 80% valores dosvencimentos/Gratificacao de Qualificacao do mes de abril/2024 da servidora: Monique Negreiros de Siqueira Moura Duarte. (2o Grau) | 00005889246445 | MONIQUE NEGREIROS DE SIQUEIRA M DUARTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao (JC) - 1o Grau | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01253 | 25/04/2024 | 1653.34 | 1653.34 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente 80% valores (auxilio alimentacao) do mes de abril/2024 da servidora: Monique Negreiros de Siqueira Moura Duarte. (1o Grau) | 00005889246445 | MONIQUE NEGREIROS DE SIQUEIRA M DUARTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude - 1o GR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01254 | 25/04/2024 | 1074.66 | 1074.66 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento correspondente 80% valores (auxilio saude) do mes de abril/2024 da servidora: Monique Negreiros de Siqueira Moura Duarte. (1o Grau) | 00005889246445 | MONIQUE NEGREIROS DE SIQUEIRA M DUARTE |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01255 | 26/04/2024 | 128734.32 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face as verbas rescisorias (ferias integrais 2023/2024, 2022/2023, 2021/2022, 2020/2021, 2019/2020, 2018/2019, 2017/2018, ferias proporcionais 03/02/2024 e 01/04/2024, 13o salario proporcional (3/12 avos), e | 00049512838249 | CASSANDRA LUSTOSA DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01256 | 26/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias da servidora: Cassandra Lustosa de Oliveira. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01257 | 26/04/2024 | 66.66 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio alimentacao da servidora: Cassandra Lustosa de Oliveira. (ADM) | 00049512838249 | CASSANDRA LUSTOSA DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilio Saude/Assistencia a Saude ADM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01258 | 26/04/2024 | 43.33 | 0.00 | Importancia empenhada referente a indenizacao do saldo do auxilio saude da servidora: Cassandra Lustosa de Oliveira. (ADM) | 00049512838249 | CASSANDRA LUSTOSA DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01260 | 26/04/2024 | 789.39 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento da previdencia das verbas rescisorias da servidora: Cassandra Lustosa de Oliveira. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01261 | 29/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 30/07/22 a 31/12/23, em favor da Servidora: JACQUELINERODRIGUES CHAVES MAIA. (1o Grau) | 00003843480419 | JACQUELINE RODRIGUES CHAVES MAIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01262 | 29/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da Servidora: Jacqueline Rodrigues Chaves Maia. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01263 | 29/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional retroativo ao periodo de 10/08/23 a 31/12/23, em favor da servidora: VIVIANE QUEIROZ PEREIRA. (ADM) | 00005773602482 | VIVIANE QUEIROZ PEREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01264 | 29/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento patronal da progressao funcional da servidora: Viviane Queiroz Pereira. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01269 | 29/04/2024 | 37.18 | 37.18 | Importancia empenhada para pagamento de diferenca da previdencia das verbas rescisorias do servidor: Victor Maximadschy Koitla. (1oGrau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01270 | 29/04/2024 | 422.59 | 422.59 | Importancia empenhada para pagamento, diferenca da previdencia das verbas rescisorias do servidor: Igor Holmes Simoes. (2o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
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Última atualização: 10/06/2024