de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0000125/01/2024492273.39492273.39Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 23/2023-D, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, OFICIO N 0056/2024/GS e Autorizacao do08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraAssistencia Juridica e Financeira aos ApenadosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000226/01/2024661.47661.47Importancia empenhada para atender despesas com o DARF/INSS - E-Social, referente ao pagamanto de Autonomo da competencia 12- 2023 - CP Segurado - Contribuinte Individual.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraAssistencia Juridica e Financeira aos ApenadosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000326/01/20241202.681202.68Importancia empenhada para atender despesas com o DARF/INSS - E-Social, referente ao pagamanto de Autonomo da competencia 12- 2023 - CP Patronal - Contribuinte Individual.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraAssistencia Juridica e Financeira aos ApenadosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0000401/02/202414600.004380.00Importancia empenhada para atender despesas com servico de Consultoria e Assessoria Contabil, conforme Nota Tecnica 195, Termo de Ratificacao da Dispensa e Autorizacao do Gestor.45578509000154ACPEC-ASSESSORIA CONTABIL PUB.ECOM.LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraAssistencia Juridica e Financeira aos ApenadosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000507/02/2024742.39742.39Importancia empenhada para atender despesas com a Contribuicao Previdenciaria - CP Patronal - N Recibo Declaracao: 5000019531586429979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0000607/02/2024372765.97372765.97Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 23/2023-S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraAssistencia Juridica e Financeira aos ApenadosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0000714/02/2024408.75408.75Importancia empanhada para atender despesas com ressarcimento (devolucao de recursos) devido o mesmo ter emitido equivocadamente o valor da Guia de Recolhimento de Parcela de Pena Pecuniaria.Conforme solicitacao, Analise de Conformidade e Autorizacao do Gestor.00020372582400IRANILDO MUNIZ CLAUDINO
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0000827/02/20240.000.00VALOE EMPENHADO PARA ATENDER DEVOLUCAO ATRAVES DE GRU, CONFORME OFICIO 641/2023/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ, CONCLUIDO ATRAVES DE ANALISE FINANCEIRA EMITIDA NA NOTA TECNICA 255/2023/COAPC/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ00394494000306MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraAssistencia Juridica e Financeira aos ApenadosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0000927/02/20241003050.001003050.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode e colchoes, conforme CONTRATO n. 0010/2024 e registro da CGE 24-00318-2.01002047000408PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0001027/02/20240.000.00VALOE EMPENHADO PARA ATENDER DEVOLUCAO ATRAVES DE GRU, CONFORME OFICIO 641/2023/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ, CONCLUIDO ATRAVES DE ANALISE FINANCEIRA EMITIDA NA NOTA TECNICA 255/2023/COAPC/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ00394494000306MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0001104/03/2024423919.50423919.50VALOE EMPENHADO PARA ATENDER DEVOLUCAO ATRAVES DE GRU, CONFORME OFICIO 641/2023/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ, CONCLUIDO ATRAVES DE ANALISE FINANCEIRA EMITIDA NA NOTA TECNICA 255/2023/COAPC/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ.00394494000802FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001204/03/2024680422.66680422.66Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 24/2024-D, com recursos do DEPEN, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme Termo deProtocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001308/03/20240.000.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletins de Reajustamentos n s 22/2023-D e22/2023-S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no Oficio N 2524/2023/GS, Termo de08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001408/03/20240.000.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamentos n s 23/2023 D e23/2023 S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICIO N 0055/2024/GS, Termo de08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001608/03/2024216439.05216439.05Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletins de Reajustamentos n s 22/2023-D e22/2023-S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no Oficio N 2524/2023/GS, Termo de08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001808/03/2024176727.54176727.54Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamentos n s 23/2023 D e23/2023 S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICIO N 0055/2024/GS, Termo de08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001908/03/2024231671.08231671.08Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamentos n s 24/2024 D e24/2024 S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no oficio OFICIO N474/2024/GS, Termo de08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002008/03/2024453552.26453552.26Importancia empenhada para atender despesas com r o pagamento do Boletim de Medicao n 24/2024-S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICIO N 476/2024/GS, Termo de Protocolo n 01/202108560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente39OUTROS MATERIAIS PERMANENTESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0002115/03/202460780.520.00Importancia empenhada para atender despesas com Aquisicaode Armamento Portatil Fuzil calibre 7,62x51 MM e .308 WIN - Celebrada com o Fundo Especial para Seguranca Publica - FUNESP do Estado de Sergipe - SE, conforme extratodo PE n 0105/2023. Adesao a Ata de Registro de Precos n92781335000102TAURUS ARMAS SA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraAssistencia Juridica e Financeira aos ApenadosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0002227/03/20241000.001000.00Importancia empenhada para atender despesas com a devolucao de valor a senhora SANDRA APARECIDA DA SILVA, onde a mesma transferiu de forma equivocada o valor de R$1.000,00 a conta do FUNPEN n. 13884-3. Conforme solicitacao DESPACHO N SAP-DES-2024/05153,DESPACHO N SAP-DES-00039248477895SANDRA APARECIDA DA SILVA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0002302/04/202418072.1618072.16Importancia empenhada para atender devolucao atraves de GRU, referente a diferenca do valor para regularizacao conforme NOTA TECNICA N 86/2024/COAPC/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ, NOTA TECNICA N 077/2024 e Autorizacao do Ordenador de Despesa.00394494000802FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0002402/04/2024399969.48399969.48Importancia empenhada para atender despesas o referente adevolucao do valor junto ao SENAPPEN atraves da Guia de Recolhimento da Uniao (GRU), referente a duplicidade de pagamento da NF-e n 34489 o qual foi restituido pela empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA na conta Estadual00394494000802FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002515/04/2024897814.50897814.50Importancia empenhada para atender despesas com o o pagamento do Boletim de Medicao n 25/2024-D, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002619/04/2024221797.15221797.15Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamentos n s 25/2024 D e25/2024 S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraConstrucao e Ampliacao de Imoveis do Sistema PrisionalDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002723/04/2024187829.91187829.91Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 25/2024-S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0002823/04/20240.000.00Importancia empenhada para atender despesa com aquisicao de materiais hidrossanitarios,conforme contrato 028/2024, registro da CGE 24-00861-3 e Autorizacao do Gestor.43731740000100FRONT COMERCIAL LTDA - ME
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0002923/04/2024108.840.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode materiais hidrossanitarios,conforme Oficio CGGP n 558/2024, termo de protocolo TCE N 18496/24 e Autorizacao do Gestor.46871900000105OSVALDO R AGRA DE SOUZA COMERCIO E SERVI
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003023/04/2024302.460.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode materiais hidrossanitarios,conforme Oficio CGGP n 558/2024, termo de protocolo TCE N 18496/24 e Autorizacao do Gestor.35494616000140MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003123/04/20241824.670.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode materiais hidrossanitarios,conforme Oficio CGGP n 558/2024, termo de protocolo TCE N 18496/24 e Autorizacao do Gestor.13338681000144COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraReintegracao do Custodiado a SociedadeDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003323/04/202451313.610.00Importancia empenhada para atender despesa com aquisicao de materiais hidrossanitarios,conforme contrato 028/2024, registro da CGE 24-00861-3 e Autorizacao do Gestor.43731740000100FRONT COMERCIAL LTDA - ME

Quantidade de Registros: 30

Última atualização: 10/06/2024