| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00001 | 23/01/2024 | 6129.57 | 6129.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, DA 6 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL(PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-1050 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00002 | 23/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JULIHERMES DE SA BEZERRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE 986 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00003 | 23/01/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JARDEL MESQUITA GOMESDA SILVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE 254 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029103520238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 23/01/2024 | 4024.85 | 4024.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS E RENATO ALVES DE MELO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFEREN TE OFICIO PGE 249 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00005 | 23/01/2024 | 0.00 | 0.00 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 13.PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE DEZEMBRO/2023. | 00001254160400 | RUBENS THADEU MEDEIROS DE A NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00006 | 23/01/2024 | 285.04 | 285.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQISICAO E PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 991/2023, DE02/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08230906020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 23/01/2024 | 4481.28 | 4481.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQISICAO E PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE EDIVAM VALDEMAR VIANA (PRINCIPAL) E ELYVELTTON GUEDES DE MELO (HONORARIOS), REFERENTE O OFICIO CFAL/PP/PGE239/2023, DE 26/12/2023, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00008 | 23/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, DA 4 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDNALDO JUSTINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE 256 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01126811320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 23/01/2024 | 10285.51 | 10285.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ILDELLANY JEFTE LIMA CARDODO SANTOS (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 23/01/2024 | 3980.03 | 3980.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ROGERIO BEZERRA RODRIGUES(HONORARIOS) E ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 231 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 23/01/2024 | 12489.75 | 12489.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE VALDEMAR VIEIRA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 972/2023, DE 26/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 23/01/2024 | 11975.24 | 11975.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, DA 1 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ROSTAN DE SOUZA LIMA JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N.580 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 23/01/2024 | 5144.72 | 5144.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DJAN JALINE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.984 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007151420188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00014 | 23/01/2024 | 6517.86 | 6517.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 4 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.978 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00015 | 23/01/2024 | 5305.21 | 5305.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 241/2023, DE 26/12/2023. CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00016 | 23/01/2024 | 1579.69 | 1579.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HUMBERTO CABRAL DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO CFAL/PP/PGE 242/2023, DE 26/12/2023, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00017 | 23/01/2024 | 2997.42 | 2997.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, DA 5 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.1078 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08518952320198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00018 | 23/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE CARLOS CICERO DE SOUSA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE GMPB/PP/PGE 034/2024, DE 09/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08001692120218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00019 | 23/01/2024 | 2967.23 | 2967.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 6 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 961 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:083, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00020 | 23/01/2024 | 5971.57 | 5971.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RENATO MACIEL DIAS(HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEO OFICIO GMPB/PP/PGE 011/2024,DE 08/01/20124, CONFORME PROC JUDICIAL 08682261720188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00021 | 23/01/2024 | 877.03 | 877.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DO INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 04/2024, DE 12/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00022 | 23/01/2024 | 10567.10 | 10567.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 3 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VITAL BEZERRA LOPES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 579 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00199872020088150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00023 | 23/01/2024 | 7283.24 | 7283.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR GERALDA DE SOUSA ALVES (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 069/2024, DE 12/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08014838920238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00024 | 23/01/2024 | 579.86 | 579.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 4 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.313 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00025 | 23/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DO TJPB- MS-DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. EM FAVOR DE SEVERLANIO MEDEIROS DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.566 DE 18 DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016734520168150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00026 | 23/01/2024 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANILO SALES HONORATO PINHEIRO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.985 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029758820238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00027 | 23/01/2024 | 2940.92 | 2940.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 6 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.983 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00028 | 23/01/2024 | 5000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE PHILIPE ANIZIO VERISSIMO DE OLIVEIRA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.018 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00029 | 23/01/2024 | 1076.00 | 1076.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA, EM FAVOR DE MARIA DA PENHA LUIZ DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.021 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039085420198150331. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00030 | 23/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ISRAEL NASCIMENTO DE ARAUJO E ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO PGE N.253 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00031 | 24/01/2024 | 6952.16 | 6952.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR LILIANE GALDINO DA SILVA (PRINCIPAL) FLAVIO ANDRE ALVESBRITTO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00032 | 24/01/2024 | 15218.24 | 15218.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GILMARIO CASADO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGEN. 60/2024, EM 10/01/2024, PROC. JUDICIAL 08155749120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00033 | 24/01/2024 | 5885.95 | 5885.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA LUCINEIDE DELACERDA SANTANA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES(PRINCIPAL) OFICIO 988 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00034 | 24/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR LISANKA ALVES DE SOUSA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OFICIO N CFAL.PP.PGE n. 245/2023, JOAO PESSOA, 27 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00035 | 24/01/2024 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE VANALDO COSTA MACIEL(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.560 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00036 | 24/01/2024 | 9466.48 | 9466.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR EUGENIO ARAUJO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO: N CFAL/PP/PGE n. 258/2023 DE JOAO PESSOA/PB, 24DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00037 | 24/01/2024 | 7232.98 | 7232.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LINDAURA SHEILA BENTO SODRE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) OFICIO PGE 967 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00038 | 24/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA(HONORARIOS) E ELVANIA CILENE MENDES RAMALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE 220 DE 12 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00039 | 24/01/2024 | 1331.25 | 1331.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR HUMBERTO DE SOUSA FELIX (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. 025/2023, JOAO PESSOA, 09 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00040 | 24/01/2024 | 2096.80 | 2096.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA4.0, EM FAVOR DE THAYSE SILVEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFLVM/PP/PGE N. 981/2023, EM 02/01/2024, PROC. JUDICIAL 083057620208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00041 | 24/01/2024 | 15094.17 | 15094.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE IZANEIDE DE OLIVEIRA MORAIS(PRINCIPAL) E JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00042 | 24/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, EM FAVOR DE DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.342 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00043 | 24/01/2024 | 4800.00 | 4800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SALVIANO H. V. M. FILHO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFCFAL/PP/PGE N. 248/2023, EM 28/12/2023, PROC. JUDICIAL 08293977420238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00044 | 24/01/2024 | 12702.79 | 12702.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA ALVES GADELHA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO PGE N.015 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08444443920228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00045 | 24/01/2024 | 6216.74 | 6216.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E FELIX HUMBERTO PESSOA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00046 | 24/01/2024 | 3127.10 | 3127.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.049 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00047 | 24/01/2024 | 11855.52 | 11855.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR WILENE CHACON DE FRANCA HOLANDA (PRINCIPAL) CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00048 | 24/01/2024 | 13027.08 | 13027.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E MARCIO DE MIRANDA BRITO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.975 DE 26 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00049 | 24/01/2024 | 1956.24 | 1956.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA IONE DE LIMA MAHON(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.260 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00050 | 24/01/2024 | 14791.39 | 14791.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAURICIO VIEIRA FERREIRA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.298 DE 14 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00051 | 24/01/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.946 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00052 | 24/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E ADRIANODOS SANTOS FREITAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.581 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00053 | 24/01/2024 | 326.24 | 326.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA JOSE DIAS (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 009/2024 EM 08/01/24, PROC JUDICIAL 08053806820218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00054 | 24/01/2024 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMILTON PIRES (HONORARIOS DATIVOS), OFGMPB/PP/PGE 026/2023 EM 09/01/24, PROC JUDICIAL 08008589420238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00055 | 24/01/2024 | 15447.26 | 15447.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E LUIZ CARLOS GOMES BATISTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.564 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00056 | 24/01/2024 | 354.29 | 354.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.045 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00057 | 24/01/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JARDEL MESQUITA GOMESDA SILVA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.582 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00058 | 24/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELSON CARVALHO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.246 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00059 | 24/01/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.944 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00060 | 24/01/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE FELIPE CESAR LINS FERREIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.569 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00061 | 24/01/2024 | 15391.26 | 15391.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MASCO ANTONIO DE VASCONCELOS(PRINCIPAL) E NEVESE FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00062 | 24/01/2024 | 3353296.38 | 3353296.38 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00063 | 24/01/2024 | 1121116.67 | 1121116.67 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00064 | 24/01/2024 | 13889.51 | 13889.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E EDIVAN LOPES TEIXEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.561 DE 18 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00065 | 24/01/2024 | 8727637.67 | 8727637.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE JANEIRO/2024 COMBASE EM DEZEMBRO/2023, CONFORME OF. CGE-OFI- 2024/00048. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00066 | 24/01/2024 | 3209141.64 | 3209141.64 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 23 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/01/2024 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00067 | 24/01/2024 | 6814.77 | 6814.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA ZILDABATISTA DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.003 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00068 | 24/01/2024 | 1566.99 | 1566.99 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00069 | 24/01/2024 | 668.12 | 668.12 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 19DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00070 | 25/01/2024 | 23619.13 | 23619.13 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE A FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00071 | 25/01/2024 | 9385.39 | 9385.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE CARLOS CICERO DE SOUSA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 034/2024, DE 09/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL08001692120218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00072 | 25/01/2024 | 13118.05 | 13118.05 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE A FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00073 | 25/01/2024 | 3611.87 | 3611.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA DESA AGAMENILDE DIAS ARRUDAVIEIRA DANTAS, EM FAVOR DE LEONILDO PAULO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.006 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. COONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00074 | 25/01/2024 | 9713668.69 | 9713668.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO REPASSE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA E.C 99/2017, MES DE DEZEMBRO/2023,CONFORME CONTRATO 01/2019, OF.BB 2024/003. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00075 | 25/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE WLADIMIR ARCANJO BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.325 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00076 | 25/01/2024 | 14903.34 | 14903.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE OTONIEL BARBOSA DE AGUIAR(PRINCIPAL) E STANLE4Y MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00077 | 25/01/2024 | 3179.55 | 3179.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOC.INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBECIAIS) REFERENTE OFICIOPGE N.009 DE 08 DE JANEIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00078 | 25/01/2024 | 13399.30 | 13399.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E ALEXANDRE FERREIRA CORDEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.238 DE 20 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00079 | 25/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.563 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00080 | 25/01/2024 | 18975.88 | 18975.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E CLAUDIO CHAVES CORREIA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.952 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00081 | 25/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERIBERTO DA COSTA NEVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.010 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00082 | 25/01/2024 | 97113.59 | 97113.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 42 PARCELA DO AC CADPREV 399/2020, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA MARCO A DEZEMBRO EDECIMO TERCEIRO/2018, MES DE JANEIRO/2024 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00083 | 25/01/2024 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE THAINA ALEIXO DOS SANTOS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.259 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00084 | 25/01/2024 | 1221.71 | 1221.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO XAVIER DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.252 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00085 | 25/01/2024 | 850.67 | 850.67 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 19 DEJANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00086 | 25/01/2024 | 4537.54 | 4537.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 42 PARCELA DO AC CADPREV 398/2020, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO/2018, MES DE JANEIRO/2024 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00087 | 25/01/2024 | 12866.00 | 12866.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E WILTON DA SILVA BATISTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.955 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00088 | 25/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E CARLOS ALEXANDRE DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.964 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00089 | 25/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO PEREIRA REGIS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.990 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00090 | 25/01/2024 | 2446.15 | 2446.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA FEDERAL DO ESTADO DA PARAIBA, EM FAVOR DE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.993 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00091 | 25/01/2024 | 3117.58 | 3117.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCUS AURELIO DE ARAUJO(HONORARIOS) E MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.945 DE 13 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00092 | 25/01/2024 | 12519.32 | 12519.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO SOARES DOS SANTOS(PRINCIPAL) E SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00093 | 25/01/2024 | 4761.81 | 4761.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.033 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00094 | 25/01/2024 | 1818.73 | 1818.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RPV N.039 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFOME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00095 | 25/01/2024 | 0.24 | 0.24 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00096 | 25/01/2024 | 4058.22 | 4058.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE THAIS LUCENA (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 001/2024 DE 08/01/2024, PROC. JUDICIAL N 08278032020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00097 | 25/01/2024 | 0.03 | 0.03 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 25/01/2024 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 05/01/2024, DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARIA INES ROLIM DE HOLANDA, CONFORME PROC JUDICIAL 00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 25/01/2024 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 05/01/2024, DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSEFA MARIA BRASIL, CONFORME PROC JUDICIAL 08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 25/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEGEOVANI SANTOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE046/2024 DE 08/01/2024, PROC. JUDICIAL N 08110300720208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 25/01/2024 | 15345.11 | 15345.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BARBARA DOS SANTOSLIMA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)EIVAN MAGALHAES DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.982 DE 02 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 25/01/2024 | 5296.00 | 5296.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE MARIA DA SOLIDADE FIDELES DA SILVA(PRINCIPAL) E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.312 DE 14 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00103 | 25/01/2024 | 2127.17 | 2127.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GABRIEL GALVAO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE054/2024 DE 10/01/2024, PROC. JUDICIAL N 08034585320168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 25/01/2024 | 8651.78 | 8651.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCO ANTONIO CANGIANI(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00105 | 25/01/2024 | 3407.68 | 3407.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR LISANKA ALVES DE SOUSA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OFICIO N CFAL.PP.PGE n. 245/2023, JOAO PESSOA, 27 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00106 | 25/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RONIER TARGINO DE AMORIM(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.232 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00107 | 25/01/2024 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE JACSANDRA SOARES FERNANDES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO PGE N.244 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00108 | 25/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE UBERLANDIA DE SOUSA (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 071/2024 DE 12/01/2024, PROC. JUDICIAL N 08024867220208150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00109 | 25/01/2024 | 4198.11 | 4198.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LORENA CARNEIRO PEIXOTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOAO PAULO ANDRADE DE ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.573 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00110 | 25/01/2024 | 6985.91 | 6985.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSE CLEIDOMAR MENDES(PRINCIPAL) E FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.329 DE 18 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00111 | 25/01/2024 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAl,EM FAVOR FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. 052/2024, JOAO PESSOA, 10 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00112 | 25/01/2024 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 05/01/2024, DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA, CONFORME PROC JUDICIAL39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00113 | 25/01/2024 | 2472.98 | 2472.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JANIO JOFRE MIRA DE QUEIROZ(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.255 DE 24 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00114 | 25/01/2024 | 7477.49 | 7477.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 09/01/2024, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA, CONFORME PROC JUDICIAL 08056510920238150251. | 00008010297402 | GABRIEL LUCENA DE SANTANA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00115 | 25/01/2024 | 9606.70 | 9606.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAl,EM FAVOR JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00116 | 25/01/2024 | 15584.00 | 15584.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 09/01/2024, DE 09/01/2024, DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE TAISSA LIMA DE ANDRADE, CONFORME PROC JUDICIAL 08103749820234058200. | 00001588691411 | TAISSA LIMA DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00117 | 25/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR ANTONIO DE PADUA DA SILVA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N GMPB/PP/PGE n. 062/2024 DE JOAO PESSOA/PB, 15DE JANEIO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00118 | 25/01/2024 | 9606.70 | 9606.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITALO, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00119 | 25/01/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N CFAL/PP/PGE n. 03/2024, JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00120 | 25/01/2024 | 1920.00 | 1920.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 09/01/2024, DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO, CONFORME PROC JUDICIAL 08032636420238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00121 | 25/01/2024 | 1398.31 | 1398.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JULIO CESAR NUNES DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.027 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 25/01/2024 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 10/01/2024, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08171451520188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00123 | 25/01/2024 | 3923.04 | 3923.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR TIAGO LOPES DINIZ (HONORARIOS), REFERENTE OFICION CFAL/PP/PGE n. 13/2024, JOAO PESSOA, 18 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00124 | 25/01/2024 | 4316.57 | 4316.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 10/01/2024, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, CONFORME PROC JUDICIAL 08171451520188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00125 | 25/01/2024 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDUARDO PORDEUS SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.976 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00126 | 25/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 10/01/2024, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MOISES ANDRADE DE SANTANA, CONFORME PROC JUDICIAL 08308405520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00127 | 25/01/2024 | 10494.37 | 10494.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ANANATALIA GONCALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.250 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024469420228150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00128 | 25/01/2024 | 1062.00 | 1062.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 10/01/2024, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS, CONFORME PROC JUDICIAL 08308405520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00129 | 25/01/2024 | 5740.12 | 5740.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 10/01/2024, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HALLISON AURELIO DA CRUZ REGO,CONFORME PROC JUDICIAL 08528367020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00130 | 25/01/2024 | 2177.97 | 2177.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.575 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00131 | 25/01/2024 | 952.44 | 952.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 10/01/2024, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EUGENIO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, CONFORME PROC JUDICIAL08003793720178150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 25/01/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.947 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00133 | 25/01/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 11/01/2024, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE PHILIPE ANIZIO VERISSIMO DE OLIVEIRA,CONFORMEPROC JUDICIAL 08003051920238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00134 | 25/01/2024 | 2649.80 | 2649.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS DATIVOS)REFERENTE OFICIO PGE N.992 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00135 | 25/01/2024 | 2692.97 | 2692.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 11/01/2024, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08038581120228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00136 | 25/01/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 11/01/2024, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE VACLAVHAVEL ANDRADE BERNARDO, CONFORME PROC JUDICIAL 08046289720238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00137 | 25/01/2024 | 15107.40 | 15107.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 12/01/2024, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ELIBANEIDE DE OLIVEIRA SALDANHA, CONFORME PROC JUDICIAL 08053527620208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00138 | 25/01/2024 | 6346.97 | 6346.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 15/01/2024, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO CELESTINO DEPAULA, CONFORME PROC JUDICIAL 08034836220238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00139 | 25/01/2024 | 39870.00 | 39870.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 15/01/2024, DA 1 VARA FEDERAL JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RONALDO DO CARMO FRANCISCO, CONFORME PROC JUDICIAL 08073730820234058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00140 | 25/01/2024 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 15/01/2024, DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANNA BEATRIZ BRAZ GOUVEIA, CONFORME PROC JUDICIAL 08102396220184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 25/01/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 15/01/2024, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE JOSE BERNARDINO JUNIOR, CONFORME PROC JUDICIAL 08006674920238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 25/01/2024 | 7484.84 | 7484.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 15/01/2024, DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS,CONFORME PROC JUDICIAL 08006545120164058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 25/01/2024 | 5079.41 | 5079.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 15/01/2024, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ANDERSON AMARAL BESERRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08000946820198150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00144 | 25/01/2024 | 6951.63 | 6951.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 16/01/2024, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, CONF. PROC | 50547619000199 | JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE I |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00145 | 25/01/2024 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 16/01/2024, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE MARIA GONCALO LUNA, CONFORME PROC JUDICIAL 08006525320218150131. | 00067529623400 | MARIA GONCALO LUNA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00146 | 25/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 16/01/2024, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IARA RENALE COELHO PEREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08258093020218150001. | 00008608823497 | IARA RENALE COELHO PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00147 | 25/01/2024 | 2835.00 | 2835.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 16/01/2024, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CAIO VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08054374620238150371. | 00009731534407 | CAIO VINICIUS P DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 25/01/2024 | 2076.00 | 2076.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 16/01/2024, DO 2 NUCELO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE LUIZA CRISTINA DANTASDA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08021447320208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00149 | 25/01/2024 | 8510.40 | 8510.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 16/01/2024, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE RAIMUNDO DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL 00033807220234058205 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00150 | 25/01/2024 | 6260.02 | 6260.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/01/2024, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE CARLOS LUIS DE LIMA GOMES, CONF. PROC JUDICIAL 08021887220228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00151 | 25/01/2024 | 5098.25 | 5098.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 17/01/2024, DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE IRIVANIA DE LIMA GOMES REQUERENTE, CONFORME PROC JUDICIAL 00001703820138150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00152 | 26/01/2024 | 202.12 | 202.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.315 DE 14 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00153 | 26/01/2024 | 6726.34 | 6726.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E DEBORA ALINE SANTOS ALVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N 274 DE 01 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00154 | 26/01/2024 | 16351.31 | 16351.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO FERREIRA DAPENHA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00155 | 26/01/2024 | 9114.00 | 9114.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADELGIZIO GAMBARRANETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.022 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00156 | 26/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO PGE N.01 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00157 | 26/01/2024 | 12530.80 | 12530.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADRIANA MEDEIROS BEZERRA(PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N. PGE N.044 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00158 | 26/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS SICUPIRA DE SOUSA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.035 DE 09 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00159 | 26/01/2024 | 8630.17 | 8630.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE JACIELBE GOMES DE MENESES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOSEANGELA FABRICIO BARBOSA ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00160 | 26/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLAMS PEREIRA BEZERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.227 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00022055290134 | MARIA DO SOCORRO G A HASHIMOTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00161 | 26/01/2024 | 3186.69 | 3186.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FREITAS & TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N. 980 DE 02 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00162 | 26/01/2024 | 9108.60 | 9108.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO PGE N.005 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00163 | 26/01/2024 | 1750.00 | 1750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.568 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00164 | 26/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DEBORA ALINE SANTOS ALVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.036 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00165 | 26/01/2024 | 2509.62 | 2509.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.032 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00166 | 26/01/2024 | 4759.94 | 4759.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEGEOVANI SANTOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE046/2024, DE 08/01/2024, PROC.JUDICIAL 08110300720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00167 | 26/01/2024 | 11867.54 | 11867.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE STHEPHANY E. TRIGUEIRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFADF/PP/PGE 4/2024, DE 13/01/24, PROC JUDICIAL 08207842620168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00169 | 26/01/2024 | 5948.41 | 5948.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON F DE ARAUJO, OF. GMPB/PP/PGE 070/2024, EM 12/01/2024, PROC. JUDICIAL 0826354220188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 28/01/2024 | 16536.09 | 16536.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDVALDO SANTANA DELIMA (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 043, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00171 | 28/01/2024 | 18967.27 | 18967.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GISIVALDO LOPES DA SILVA (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFIFIO GMPB/PP/PGE 048, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00172 | 28/01/2024 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MINELI SINFRONIO ALVES (HONDATIVOS), REFERENTE OFIFIO GMPB/PP/PGE 073/24, DE 16/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08019560720228150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00173 | 28/01/2024 | 2778.61 | 2778.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDMILSON BRITO DA SILVA (PRINCIPAL) E GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 063/24, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00174 | 28/01/2024 | 4046.88 | 4046.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 041/24, DE 08/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00175 | 28/01/2024 | 18291.22 | 18291.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE LUCENA (PRINCIPAL) E NEVERS E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00176 | 28/01/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO MANOEL (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 09/24, DE 16/01/2024, CONFORMEPROC JUDICIAL 08105541220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00177 | 28/01/2024 | 14365.56 | 14365.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE IZAU CANDIDO DE SA (PRINCIPAL)E DEBORA ALINE SANTOS ALVES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO GMPB/PP/PGE 081/24, DE 22/01/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00179 | 29/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR URIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR (PRINCIPAL) NEVESE FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00180 | 29/01/2024 | 2037664.66 | 2037664.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE JANEIRO/2024. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00181 | 29/01/2024 | 700000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PROVISAO PARA REGULARIZACAO DO 13 SALARIO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOUROESTADUAL, 1/12 AVOS, MES DE JANEIRO/2024. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00183 | 29/01/2024 | 6329.88 | 6329.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR URIEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR (PRINCIPAL) NEVESE FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00184 | 29/01/2024 | 12525.18 | 12525.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR FREITAS E TRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00185 | 29/01/2024 | 8441.68 | 8441.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. 089/2024, JOAO PESSOA, 23 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00186 | 29/01/2024 | 3127.10 | 3127.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 17/2024, EM 22/01/2024, PROC JUDICIAL 01263365220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00187 | 29/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO BEZERRA NOVAIS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.574 DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08461463020168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00188 | 29/01/2024 | 2398.27 | 2398.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA, EM FAVOR DE VALTER DEMELO (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 083/24, DE 22/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00189 | 30/01/2024 | 13127.16 | 13127.16 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I JANEIRO/2024, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00190 | 30/01/2024 | 202134.86 | 202134.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I JANEIRO/2024, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00191 | 30/01/2024 | 655418.33 | 655418.33 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC JANEIRO/2024 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00192 | 30/01/2024 | 2021.55 | 2021.55 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I JANEIRO/2024, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00193 | 30/01/2024 | 32043.89 | 32043.89 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I JANEIRO de 2023, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00194 | 30/01/2024 | 78670.94 | 78670.94 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II JANEIRO/2024, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00195 | 30/01/2024 | 74434.36 | 74434.36 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II JANEIRO/2024, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00196 | 30/01/2024 | 485134.09 | 485134.09 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC JANEIRO/23, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00197 | 30/01/2024 | 345148.45 | 345148.45 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude JANEIRO/2024, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00198 | 30/01/2024 | 2071.65 | 2071.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFADF/PP/PGE, DE 24/01/2024, PROC JUDICIAL 00088559720148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00199 | 30/01/2024 | 8630.34 | 8630.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SANDRINE EUFRASIO DE MELO RODRIGUES (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 11/24, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00200 | 30/01/2024 | 4912.70 | 4912.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO GILSON (PRINCIPAL) EANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 24/2023 DE 09/01/2024, PROC JUDICIAL 00138216920158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00201 | 30/01/2024 | 3014.15 | 3014.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVANES BEZERRA DE QUEIROZ (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 7/2024, DE 24/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00202 | 30/01/2024 | 15072.15 | 15072.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DARIO SOARES (PRINCIPAL) E DENYSON F. DE A. BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE17/23, DE 09/01/2024, PROC JUDICIAL 08678260320188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00203 | 30/01/2024 | 10789.30 | 10789.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DARLANFERREIRA (PRINCIPAL) E NEVES EDENYSON F DE A BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 059/24 , DE 10/01/2024, PROC JUDICIAL 00979999120128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00204 | 30/01/2024 | 3934.73 | 3934.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 056/24, DE 10/01/2024, PROC JUDICIAL 08511787920178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00205 | 30/01/2024 | 16702.35 | 16702.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON F DE A BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E CLEOMAR GUEDES (PRINCIPAL), OFGMPB/PP/PGE 053/24, DE 10/01/2024, PROC JUDICIAL 08275789220188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00207 | 30/01/2024 | 3382.80 | 3382.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLAMS PEREIRA BEZERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.227 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00208 | 30/01/2024 | 7323.85 | 7323.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ORLANDO DE SOUSA (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 084/24, DE 23/01/2024, PROC JUDICIAL 08057186920178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00209 | 30/01/2024 | 2345.74 | 2345.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO VPEREIRA (PRINCIPAL) E RINALDO MOUZALAS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 10/24, DE 24/01/2024, PROC JUDICIAL 08287315820218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00210 | 30/01/2024 | 12144.80 | 12144.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE O NETO (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 10/24, DE 18/01/2024, PROC JUDICIAL 08040854720228152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00211 | 30/01/2024 | 9856.57 | 9856.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON F DE A BRAGA (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 15/24, DE 19/01/2024, PROC JUDICIAL 08057804620168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00212 | 30/01/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.051 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00213 | 30/01/2024 | 87.19 | 87.19 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00214 | 30/01/2024 | 9238.04 | 9238.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 16/24, DE 22/01/2024, PROC JUDICIAL 00590257920148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00215 | 30/01/2024 | 11746.58 | 11746.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE SAMAUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.253 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00216 | 30/01/2024 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.307 DE 14 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00217 | 30/01/2024 | 812.78 | 812.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.948 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00218 | 30/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE CICERO ALVES INACIO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO PGE N.309 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001807420228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00219 | 30/01/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.527 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00220 | 30/01/2024 | 5814.75 | 5814.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEDANTAS NOBREGA E LIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.974 DE 26 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00221 | 30/01/2024 | 9342.52 | 9342.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE IVONEIDE PONTES (PRINCIPAL) E JOAO MIGUEL DE O NETO SOC INDIVIDUAL DE ADVOGADO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 88/24 DE 23/01/2024, PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00222 | 30/01/2024 | 1920.60 | 1920.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOAO ARNAUD DANTAS DE MELO BELINO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00223 | 30/01/2024 | 2723.17 | 2723.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANANIAS CLEMENTINO DA SILVANETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO PGE N.013 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00224 | 30/01/2024 | 1510.94 | 1510.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.02 DE 09 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00225 | 30/01/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BISMARCK SILVA DINIZ (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 007/24, DE 08/01/2024, PROC JUDICIAL 08018661820238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00226 | 30/01/2024 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE PHILIPE ANIZIO VERISSIMO DE OLIVEIRA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.018 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 30/01/2024 | 1564.62 | 1564.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOANA LIMA DA SILVA (PRINCIPAL) E GERSONDANTAS SOARES SOC INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00228 | 30/01/2024 | 1931.62 | 1931.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA DA COSTA SILVA (PRINCIPAL) E LUANDE ALMEIDA DUARTE (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 079/24, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00229 | 30/01/2024 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE UMA TARIFA BANCARIA DA CAIXA ECONOMICA POR EMISSAO DE BOLETO DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00230 | 30/01/2024 | 87329.45 | 87329.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RIVANILDO GOMES LIMEIRA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00231 | 30/01/2024 | 669.76 | 669.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CLEBER DE SOUZA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.037 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00232 | 30/01/2024 | 1561.77 | 1561.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IGOR ACCIOLY PIMENTEL (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.1 DE 13 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00233 | 30/01/2024 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA POUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.05 DE 12 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00234 | 31/01/2024 | 3100199.82 | 3100199.82 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00235 | 31/01/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 12/24, DE 18/01/2024, REFERENTE PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00236 | 31/01/2024 | 1308.00 | 1308.00 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIALMISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE JULIEL RANGEL DE SOUSA(HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 074/24. DE 16/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08051814720238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00237 | 31/01/2024 | 2260.46 | 2260.46 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 090/24, DE 23/01/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 31/01/2024 | 214.42 | 214.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 96/24, DE 09/11/23, PROC JUDICIAL 08004624820214058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00239 | 31/01/2024 | 9266.26 | 9266.26 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE ELIVANIA CORREIA DA SILVA (PRINCIPAL) EELIVANIA CORREIA DA SILVA (PRINCIPAL) E EDINANDO JOSE DINIZ (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00240 | 31/01/2024 | 2569.24 | 2569.24 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM ( HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 11/24, DE 18/01/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00241 | 31/01/2024 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA. EM FAVOR DE DIEGOPABLO MAIA BALTAZAR (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 075/24, DE 16/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08012427120238150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00242 | 31/01/2024 | 9523.63 | 9523.63 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ERLY HENRIQUE (PRINCIPAL) E JOSE ALBUQUERQUETOSCANO JUNIOR (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 065/24, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00243 | 31/01/2024 | 11.50 | 11.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A TARIFA DOC/TED, PARA PAGAMENTO DE RPV DIRETO NO TERMINAL BANCARIO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00244 | 31/01/2024 | 14782.62 | 14782.62 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE PAULO FREIRE DE ALMEIDA (PRINCIPAL) E DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO(HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO GMPB/PP/PGE 047/24, DE 15/01/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00245 | 31/01/2024 | 805.00 | 805.00 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE RIVALDO ALVES PEREIRA(PRINCIPAL) E HELEN GLEICE LOPES GUEDES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 6/24, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00246 | 31/01/2024 | 2116.21 | 2116.21 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA(HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 02/24, DE 09/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08029311120238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00247 | 31/01/2024 | 10829.38 | 10829.38 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FRANCINEY JOSE LUCENABEZERRA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 050/24, DE 09/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00248 | 31/01/2024 | 7795.51 | 7795.51 | IMPORTANCIA EMENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ABDIAS TEODOSIO DA SILVA (PRINCIPAL),REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 068/24, DE 15/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00249 | 31/01/2024 | 61598.08 | 61598.08 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 JANEIRO/2024, AI 216 EAI 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00250 | 31/01/2024 | 1555404.64 | 1555404.64 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 JANEIRO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00251 | 31/01/2024 | 335664.83 | 335664.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 JANEIRO/22, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00252 | 31/01/2024 | 559811.79 | 559811.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2024 DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE FABIANNA OLIVEIRA DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013780820234058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00253 | 31/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/01/2024 DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE LUIZ VIDAL NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010856872021815015. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00254 | 31/01/2024 | 2750.00 | 2750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2024 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JOAO CORDEIRO FLORENTINO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009947720198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00255 | 31/01/2024 | 5994.60 | 5994.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/01/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA, EM FAVOR DE JOSE CORREIA DE ARAUJO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075132320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00256 | 31/01/2024 | 230400.00 | 230400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/01/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RAFAEL DOS SANTOS BASILIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010459220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00257 | 31/01/2024 | 1494.06 | 1494.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/01/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CARLOS MAGNO VIEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012385120218150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00258 | 31/01/2024 | 552.00 | 552.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2024 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE AMANDA DA SILVA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05008255920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00259 | 31/01/2024 | 59850.00 | 59850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MILIANE MARIA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003872920234058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00260 | 31/01/2024 | 426.46 | 426.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/01/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DASAYEVE ALBUQUERQUE DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00352260620118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00261 | 31/01/2024 | 42.65 | 42.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/01/2024 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00352260620118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00262 | 31/01/2024 | 349.20 | 349.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/01/2024.DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CECILIA RODRIGUES ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08094799420178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00263 | 31/01/2024 | 811.17 | 811.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/01/2024 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE VALMIR ALVES FEITOSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002781920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00264 | 31/01/2024 | 9404.27 | 9404.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/01/2024 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. EM FAVORDE EDSMILSON CARDOSO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009007520168150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00265 | 31/01/2024 | 3481.51 | 3481.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/01/2024 DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00411841720048152001. | 08806721000103 | JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00266 | 31/01/2024 | 168600.00 | 168600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/01/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011151220238157701. | 00016215931420 | MARIA DE FATIMA MORAIS GUILHERME |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00267 | 31/01/2024 | 10486.68 | 10486.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/01/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOAO VITOR BARBOSA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08124120620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00268 | 31/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/01/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MANOEL AURELIANO ARANTES DE LUNA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00269 | 31/01/2024 | 2141.69 | 2141.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/01/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00270 | 31/01/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/01/2024 DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE LUIZ VIDAL NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08108568720218150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00271 | 31/01/2024 | 12808.07 | 12808.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/01/2024 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE WAGNER HOLANDA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018207020148150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00272 | 31/01/2024 | 9246.01 | 9246.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/01/2024 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TAMIRES DE ALBUQUERQUE ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08122077420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00273 | 31/01/2024 | 24000.00 | 24000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/01/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE SEVERINA DE OLIVEIRA QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08284216720238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00274 | 31/01/2024 | 26406.51 | 26406.51 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 JANEIRO/2024, AI 216 E 217. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00275 | 31/01/2024 | 131970.00 | 131970.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/01/2024 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SIMONE FERREIRA DACOSTA. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08067495620234058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00276 | 31/01/2024 | 2597545.79 | 2597545.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, JANEIRO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00277 | 31/01/2024 | 560564.59 | 560564.59 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, JANEIRO/23, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00278 | 31/01/2024 | 1670.06 | 1670.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:04100440220018152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00279 | 31/01/2024 | 8350.92 | 8350.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO MARCONE GUEDES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:04100440220018152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 31/01/2024 | 7889.76 | 7889.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00390048120118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00281 | 31/01/2024 | 657.89 | 657.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00599744920048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00282 | 31/01/2024 | 6578.94 | 6578.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE EDMILSON RIBEIRO PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00599744920048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00283 | 31/01/2024 | 974.43 | 974.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08454468320188152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00284 | 31/01/2024 | 9744.26 | 9744.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MICHEL RANGEL DE PAIVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08454468320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00285 | 31/01/2024 | 584.42 | 584.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIADE MEDEIROS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08324269320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00286 | 31/01/2024 | 5844.20 | 5844.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NOAMIXIAM SILVA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08324269320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00287 | 31/01/2024 | 8572.94 | 8572.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HERCILIO BEZERRA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00112249820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00288 | 31/01/2024 | 11854.06 | 11854.06 | RFB-RET DARF, conforme extratoem 30/01/2024 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00289 | 31/01/2024 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/01/2024 CONFORME OFICIO/2024 PGE 00088 E EXTRATO BANCARIO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00290 | 31/01/2024 | 252.00 | 252.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 09 A 30/01/2024 REFERENTE OFICIO CGE-00117. E EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00291 | 31/01/2024 | 2049.34 | 2049.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/01/2024. DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056635720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00292 | 31/01/2024 | 1374.78 | 1374.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUCIA HELENA ARAGAO ALCOFORADODE CARVALHO. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08052333520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 31/01/2024 | 1458.00 | 1458.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LINDALVA ALVES VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000675220228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 31/01/2024 | 233820.00 | 233820.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DA SALETE SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000346220228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 31/01/2024 | 4347.00 | 4347.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE REBECA DANTAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011264120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00296 | 31/01/2024 | 3397.50 | 3397.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010619520238150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00297 | 31/01/2024 | 9617.76 | 9617.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LARISSA KESSIA PIANO DE GOUVEIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005504820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00298 | 31/01/2024 | 1481.46 | 1481.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDINETE DE FARIAS FREIRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010606120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00299 | 31/01/2024 | 16199.28 | 16199.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROSA MARIA MONTEIRO QUARESMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020094620238150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00300 | 31/01/2024 | 5385.60 | 5385.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RONALDO MORAIS BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010467720238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00301 | 31/01/2024 | 136996.60 | 136996.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA CLARA E LIMA LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012364020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 31/01/2024 | 919.23 | 919.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/01/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUCENILDO FELIPE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00646466620058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00303 | 31/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DE ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. CONFORM EPROCESSO JUDICIAL:00018545920148150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00304 | 31/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 25/01/2024 DA VARA UNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DEANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018545920148150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 01/02/2024 | 1075.07 | 1075.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, JANEIRO/2024, AD 248.Complemento da NP 727 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00306 | 01/02/2024 | 232.01 | 232.01 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, JANEIRO/23, AD 248. Complemento da NP 729 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00307 | 02/02/2024 | 389769.04 | 389769.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I JANEIRO/2024, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00308 | 02/02/2024 | 368160.57 | 368160.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I JANEIRO/2024, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00309 | 02/02/2024 | 466297.10 | 466297.10 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude JANEIRO2023, AD289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00310 | 05/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 31/01/2024 CONFORME OFICIO CGE-00134 E EXTRATO BANCARIO EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00311 | 05/02/2024 | 122.20 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DEBORA ALINE SANTOS ALVES (HONSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 036/24, DE 09/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08013617620238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 05/02/2024 | 2675.06 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO(HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 563/23, DE 18/12/2023, CONFORME PROC JUDICIAL 08006721320238150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 05/02/2024 | 12945.52 | 12945.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE 563 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00314 | 05/02/2024 | 2609.01 | 2609.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR GEOVANI SANTOS DA SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGEn. 586/ 2023, JOAO PESSOA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00315 | 05/02/2024 | 1562.51 | 1562.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAFEDERAL, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGEn. 13/2024, JOAO PESSOA, 24 DEJANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00316 | 05/02/2024 | 12.00 | 12.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA DOC/TED. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00317 | 06/02/2024 | 5959.27 | 5959.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RANUFONERIS (PRINCIPAL) E DENYSON F DE A BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 588/2023, DE 01/02/24, PROC JUDICIAL 00317152920138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00318 | 06/02/2024 | 7442.15 | 7442.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA LUCIA MARTINS SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 592/ 2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 0810604- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00319 | 06/02/2024 | 15393.02 | 15393.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VALDECI O. LEMOS (PRINCIPAL) EGISELA NICOLAU (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 594/2023, DE 01/02/24, PROC JUDICIAL 08090432320158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00320 | 06/02/2024 | 3283.99 | 3283.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DEBORA ALINE SANTOS ALVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.036 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00321 | 06/02/2024 | 15189.44 | 15189.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIX MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA(PRINCIPAL)E FRANCISCO XAVIER DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00322 | 06/02/2024 | 15029.29 | 15029.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ALEX SANDRO EZEQUIEL DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 589 DE 01 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00323 | 06/02/2024 | 17627.25 | 17627.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THADEU HENRIQUE SARAIVA DE LIMA E JOSIVAL ARAUJO DA SILVA(PRINCIPAL) ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00324 | 06/02/2024 | 4900.00 | 4900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.598 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00325 | 06/02/2024 | 6988.47 | 6988.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO SOARES BORGES (PRINCIPAL) E HELIO EDUARDO SILVA MAIA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFIFIO GMPB/PP/PGE 099-24, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00326 | 06/02/2024 | 5258.76 | 5258.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE DOS SANTOS CANTALICE (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 591, DE 01/02/2024,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 07/02/2024 | 1783.05 | 1783.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS CRISTIANE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00328 | 07/02/2024 | 2958.08 | 2958.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OLIVEIRA MELO E NUNES ADV ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 596 DE 01/02/24, PROC JUDICIAL08344287020158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00330 | 07/02/2024 | 8063.30 | 8063.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DA OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. 061/2024, JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00331 | 07/02/2024 | 24.00 | 24.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE DE 31/01/2024 CONFORME EXTRATO BANCARIO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00333 | 07/02/2024 | 13967.09 | 13967.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTONADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA VIEIRA DA SILVA SIMAO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 103, DE 29/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08063875520238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00334 | 07/02/2024 | 5046.05 | 5046.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTONADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILLIAN ROCHA DE SA (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HON. CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00335 | 07/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2024, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS TIBERIO LUCAS FERNANDES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00336 | 07/02/2024 | 2701.22 | 2701.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2024, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08432239420178152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00337 | 07/02/2024 | 2256.33 | 2256.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2024, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ORNILO PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00338 | 07/02/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RFPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE VENANCIO DE PAULA NETO(HONORARIOS DATIVOS)REFERENTE OFICIO PGE N.106 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00339 | 07/02/2024 | 8340.32 | 8340.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RFPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.091 DE 29 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00340 | 07/02/2024 | 5052.35 | 5052.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RFPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.07 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00341 | 07/02/2024 | 4658.06 | 4658.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RFPV) DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.590 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00342 | 07/02/2024 | 15038.63 | 15038.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RFPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE INOJOSA MONTEIRO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00343 | 07/02/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RFPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO VENTURA PIRES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.104 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 07/02/2024 | 9580.47 | 9580.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RFPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA VILARIM ENUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.097 DE 29 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00345 | 08/02/2024 | 0.50 | 0.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A COMPLEMENTACAO DE TARIFA DOC/TED, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DA MESMA. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00346 | 08/02/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE SUELLEN DIAS SOARES VENTURA (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 076, DE 29/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08022749720238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00347 | 08/02/2024 | 4383.12 | 4383.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE RODRIGO DINIZ CABRAL (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 100, DE 29/01/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00348 | 08/02/2024 | 0.50 | 0.50 | IMPORTANCIA SUPLEMENTADA REFERENTE A NOTA DE EMPENHO 229 PAGA A MENOR. PARA ATENDERDESPESA COM PAGAMENTO DE UMA TARIFA BANCARIA REFERENTE A RPV. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00349 | 08/02/2024 | 1613.78 | 1613.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CRISTIANE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 085/2024 DE 29 DE JANEIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00350 | 09/02/2024 | 1529.70 | 1529.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 587/23, DE 01/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00351 | 09/02/2024 | 440.96 | 440.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/02/2024. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00723302720148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00352 | 09/02/2024 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2024 DA 10 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PB- CRF. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012208720224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00353 | 09/02/2024 | 1333.27 | 1333.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2024 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SERTAO FARMACEUTICA LTDA ME. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008078920188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 09/02/2024 | 11400.06 | 11400.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ZENITA MARIA DEOLINDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08493390920238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 09/02/2024 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEVERINA TAVARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000227720248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00356 | 09/02/2024 | 72000.00 | 72000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA EUDA DE MENEZES ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012416220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00357 | 09/02/2024 | 2070.63 | 2070.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2024 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA EUFLAUZINA ALVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002817120224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00358 | 09/02/2024 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08128944620218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 09/02/2024 | 6997751.29 | 6997751.29 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00360 | 09/02/2024 | 3235200.21 | 3235200.21 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 24 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 09/02/2024 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00361 | 09/02/2024 | 254900.00 | 254900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE AROLDO DE SOUSA RIQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08532243120238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00362 | 09/02/2024 | 8018.10 | 8018.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00014259420148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00363 | 09/02/2024 | 12106.44 | 12106.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIALUCIMEIRE GOMES TARGINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08362542920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00364 | 09/02/2024 | 1751.89 | 1751.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08182697620208152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 09/02/2024 | 907.93 | 907.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DE FAZENDA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAMIRO RAMOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 09/02/2024 | 917.85 | 917.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCELO JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 09/02/2024 | 917.85 | 917.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ANDRESILVA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00368 | 09/02/2024 | 807.33 | 807.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS ANDRE GOMES NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00369 | 09/02/2024 | 807.33 | 807.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00370 | 09/02/2024 | 807.33 | 807.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALLACE AMARAL ALVES LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00371 | 09/02/2024 | 917.85 | 917.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NELSON XAVIER RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00372 | 09/02/2024 | 807.33 | 807.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00373 | 09/02/2024 | 516.41 | 516.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROSINALDO AMARANTE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00374 | 09/02/2024 | 1083.77 | 1083.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALDIR PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00375 | 09/02/2024 | 1105.91 | 1105.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00376 | 09/02/2024 | 2082.35 | 2082.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSIVALDO LEITE DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182697620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00377 | 09/02/2024 | 1915.20 | 1915.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033462420238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00378 | 09/02/2024 | 15281.40 | 15281.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANA PAULA GOMES GUIMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017206620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00379 | 09/02/2024 | 9983.71 | 9983.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/02/2024 DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE VERA LUCIA ALVES DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008168120198150941. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00380 | 09/02/2024 | 1023.84 | 1023.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ISAURA CRISPINIANO DOS SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00151750320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00381 | 09/02/2024 | 582.15 | 582.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EMANOEL DANTAS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011604320228150881. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00382 | 09/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/02/2024 DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE BERNARDETE DE LOURDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006564720178150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00383 | 09/02/2024 | 1472.72 | 1472.72 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 09DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00384 | 14/02/2024 | 8458.73 | 8458.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DEDENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.20/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00385 | 14/02/2024 | 29887.68 | 29887.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO A CEF, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, ETC, CONFORMECONTRATO 001/2021, MES DE JANEIRO/2024 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00386 | 14/02/2024 | 7812.93 | 7812.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE INOA PAULA TEIXEIRA (PRINCIPAL) E NEVES EFERNANDES (HON CONT. E SUCUMBENCIAIS), REFERNTE OF. ADF/PP/PGE 18, DE 25/01/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00387 | 14/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO GABINETEDA DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, EM FAVORDE MARCONDES SOARES SEABRA (PRINCIPAL), REFERENTE OF. ADF/PP/PGE 26, DE 25/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00388 | 14/02/2024 | 17239.84 | 17239.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDIMILSON LUCENA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAIS),REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00389 | 14/02/2024 | 1427.92 | 1427.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 UCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI (HONSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OF. GMPB/PP/PGE 095, DE 29/01/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00390 | 14/02/2024 | 5477.48 | 5477.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 002, DE 29/01/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00391 | 15/02/2024 | 4746.93 | 4746.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE3 FRANCIMAR RODRIGUES GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 24 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00392 | 15/02/2024 | 14323.78 | 14323.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO(PRINCIPAL E HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.13 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00393 | 15/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA DESA.MARIA DE FATIMA MOARES BEZERRA C. MARANHAO, EM FAVOR DE CARLOS ANDRE DE BARROS REGO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.087 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00394 | 15/02/2024 | 4294.22 | 4294.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELIABE LEAL DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00395 | 15/02/2024 | 5549.50 | 5549.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE DE ARIMATEIA SOUSA( PRINCIPAL) E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.094 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00396 | 15/02/2024 | 5850.21 | 5850.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.32 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00397 | 15/02/2024 | 2603.49 | 2603.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE OLIMPIA MARIA ALENCAR SANTOS EOLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.102 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00398 | 15/02/2024 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 30 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00399 | 15/02/2024 | 31188.56 | 31188.56 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO CIDE 75% REFERENTE AO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00400 | 15/02/2024 | 4946.98 | 4946.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO VENTURA PIRES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.29 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00401 | 15/02/2024 | 13.19 | 13.19 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 08 DEFEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00402 | 15/02/2024 | 17633.47 | 17633.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO FREIRE DEMELO FILHO (PRINCIPAL) NEVES EFERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 15/02/2024 | 6632.00 | 6632.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DA OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGEn. 21/2024, JOAO PESSOA, 25 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00404 | 15/02/2024 | 13975.86 | 13975.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA LUCIA ALVES DE LIMA(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 15/02/2024 | 16721.61 | 16721.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WALTERCI SOUZA DE ARAUJO(PRINCIPAL) E ROBERTA LIMA ONOFRE(HONORARIOSCONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.005 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00406 | 15/02/2024 | 37876.80 | 37876.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOITAU, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, ETC, MES DE JANEIRO/2024, CONFORME CONTRATO 014/2021. | 60701190000104 | ITAU UNIBANCO S A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00407 | 15/02/2024 | 11302.80 | 11302.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOSANTANDER, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, ETC, MES DE JANEIRO/2024, CONFORME CONTRATO 035/2022. | 90400888000142 | BANCO SANTANDER BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 15/02/2024 | 12582.98 | 12582.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO ADV ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 101/2024 DE 29/01/2024, PROC JUDICIAL 08676136020198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00409 | 16/02/2024 | 3198.00 | 3198.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001962320198150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00410 | 16/02/2024 | 4874.10 | 4874.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007127820068150521. | 00017652618487 | JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 16/02/2024 | 6300.00 | 6300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DEBORA ELLEN DA SILVA CAMARA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000288420248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00412 | 16/02/2024 | 2476.42 | 2476.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007829020098150521. | 00017652618487 | JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00413 | 16/02/2024 | 9070.32 | 9070.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ARIANO LUIZ LEAL LELLIS VILLAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00061378820118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00414 | 16/02/2024 | 32259.72 | 32259.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA CONSTANTINO DACOSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008354120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00415 | 16/02/2024 | 20143.20 | 20143.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JAQUELYNE JOYCE SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002976020238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00416 | 16/02/2024 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008533220228150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00417 | 16/02/2024 | 882.22 | 882.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RUI CARLOS GALVAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00027028720108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 16/02/2024 | 2103.95 | 2103.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RUI CARLOS GALVAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00027028720108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00419 | 16/02/2024 | 5035.32 | 5035.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUCIENE FERREIRA BERBET. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08378357420218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00420 | 16/02/2024 | 983.10 | 983.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08378357420218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00421 | 16/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017352220158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00423 | 16/02/2024 | 10286.35 | 10286.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, EMFAVOR DE JOSE EDSON RODRIGUES BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017352220158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00424 | 16/02/2024 | 5006.97 | 5006.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08143115320188152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00425 | 16/02/2024 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08024986920228150261. | 00007432656452 | JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00426 | 16/02/2024 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ARGEMIRO JOSE MENDES LUCAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00045989220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00427 | 16/02/2024 | 61545.00 | 61545.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005726120234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00428 | 16/02/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ALCIONE MIRANDA DEMELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030532420238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00429 | 16/02/2024 | 3936.92 | 3936.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08301973920228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00430 | 16/02/2024 | 239.27 | 239.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014695120238150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00431 | 16/02/2024 | 6269.22 | 6269.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008434820098150521. | 00017652618487 | JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00432 | 16/02/2024 | 4755503.40 | 4755503.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019, REFERENTE AOREPASSE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, MES DE JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00433 | 16/02/2024 | 6641.74 | 6641.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007776820098150521. | 00017652618487 | JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00434 | 16/02/2024 | 4155.71 | 4155.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DA VARA UNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE MARIANO LEMOS FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001312420168150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00435 | 16/02/2024 | 7476.63 | 7476.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ADRIANE CHAVES FAGUNDES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00182541920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00436 | 16/02/2024 | 1121.49 | 1121.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00182541920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00437 | 16/02/2024 | 4736.53 | 4736.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA. EM FAVOR DE REGINALDO SILVESTRE DA SILVA JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00438 | 16/02/2024 | 2171.18 | 2171.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08091039320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00439 | 16/02/2024 | 10855.90 | 10855.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCIO DE MIRANDA BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08091039320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00440 | 16/02/2024 | 6060.90 | 6060.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2024 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078601920218150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00441 | 16/02/2024 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2024 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAVIDSON CUNHA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078601920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00442 | 19/02/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE FAUSTINO LEITE CAETANO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.35/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00443 | 19/02/2024 | 130492.64 | 130492.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOBRADESCO, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS ETC, CONFORME CONTRATO 011/2021, MES DE JANEIRO/2024. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00444 | 19/02/2024 | 9949.35 | 9949.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA UBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 120, DE 06/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00445 | 19/02/2024 | 14684.44 | 14684.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VANESSA MARINHO C.C. MACIEL (PRINCIPAL) E JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (HONSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 40, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00446 | 19/02/2024 | 9999.69 | 9999.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO DE BRITO (PRINCIPAL) E NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 23, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00447 | 19/02/2024 | 2452.84 | 2452.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLEUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 113, DE 05/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00448 | 19/02/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR - OAB PB28958 (HONORARIOS DATIVO), REFERENTEOFICIO N JTCR/PP/PGE n 011/2024, JOAO PESSOA, 01 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00449 | 19/02/2024 | 0.00 | 0.00 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 14.PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE DEZEMBRO/2023. | 00001254160400 | RUBENS THADEU MEDEIROS DE A NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00450 | 19/02/2024 | 320258.03 | 320258.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BB, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA E.C99/2017, CONFORME CONTRATO 001/2019, MES DE JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00451 | 19/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BB, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, CONFORME CONTRATO 002/2018, MES DE JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00452 | 19/02/2024 | 32465.40 | 32465.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BB, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACIONALIZACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA L. C 151/15, CONFORME CONTRATO 001/2022, MES DE JANEIRO/2024. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00453 | 20/02/2024 | 7732.79 | 7732.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VALERIA ALVARES (PRINCIPAL) FABIO FIRMINO(HONORARIOS), OF ADF/PP/PGE 38/2024, EM 02/02/24, PROC JUDICIAL 08589508820208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00454 | 20/02/2024 | 985341.49 | 985341.49 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00455 | 20/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS ETC, CONFORME CONTRATO 017/2023, MES DE JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00456 | 20/02/2024 | 1088.69 | 1088.69 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 19 DEFEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00457 | 20/02/2024 | 591.89 | 591.89 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00458 | 20/02/2024 | 71425.01 | 71425.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPSA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEX DOS SANTOS LIMA E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REF. OFICIO LVM/PP/PGE 008/24, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00459 | 21/02/2024 | 16412.31 | 16412.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISRAEL PATRICIO DEANDRADE(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00460 | 21/02/2024 | 3809.75 | 3809.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.37 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00461 | 21/02/2024 | 4165.81 | 4165.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.31 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00462 | 21/02/2024 | 8670.96 | 8670.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.111 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00463 | 21/02/2024 | 9255.81 | 9255.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.14 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00464 | 21/02/2024 | 8765.13 | 8765.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.15 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00465 | 21/02/2024 | 4581.92 | 4581.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE DOS SANTOS PESSOA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.25 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00466 | 21/02/2024 | 19056.61 | 19056.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARON ELOY FREIRE(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.003 DE 30 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00468 | 21/02/2024 | 135848.81 | 135848.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, ETC, CONFORME CONTRATO 017/2023, MES DE JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00470 | 21/02/2024 | 21893.66 | 21893.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, CONFORME CONTRATO 002/2018, MES DE JANEIRO/2024 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00471 | 22/02/2024 | 2775.02 | 2775.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS /PB, EM FAVOR DEOLAVO NOBREGA DE SOUSANETTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 003/2024/Pge-Pb/GOPTDE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00473 | 22/02/2024 | 37085.45 | 37085.45 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 14.PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE FEVEREIRO/2024. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00474 | 22/02/2024 | 10747.04 | 10747.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CARLOS GUERRA (PRINCIPAL), JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 123/2024 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00475 | 22/02/2024 | 17756.00 | 17756.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANEZIO MENDES DE GOIS (PRINCIPAL), JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 093/2024 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00476 | 22/02/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE O NETO SOCIED INDIV.ADVOCACIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE086/24, DE 05/02/24, PROC JUDICIAL 083785820208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00477 | 22/02/2024 | 18338.63 | 18338.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MANOELF. DE MACEDO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIED. DE ADVOG. (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 22/24, DE 25/01/24, PROC JUDICIAL 00096041720148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00478 | 22/02/2024 | 15792.38 | 15792.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE DINARTE DA FONSECA (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HON SUCUMBENCIAIS), REF. OF. GMPB/PP/PGE 118, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00479 | 22/02/2024 | 995.82 | 995.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE (HONSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP//PGE 136, DE 15/2/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00480 | 22/02/2024 | 2258.44 | 2258.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES (HON SUCUMBENCIAIS) E VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA(HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO GMPB/PP/PGE 137, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00481 | 22/02/2024 | 648.43 | 648.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVOR DE PETRONIO DRIBEIRO (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 122/24, DE 06/02/24, PROC JUDICIAL 08019779220208150941 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00482 | 22/02/2024 | 19664.78 | 19664.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL)E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO GMPB/PP/PGE 124, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00483 | 22/02/2024 | 8434.74 | 8434.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 138, DE 15/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00484 | 22/02/2024 | 9407.82 | 9407.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 006, DE 08/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00485 | 22/02/2024 | 9884.00 | 9884.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (HON SUCUMBENCIAIS) E NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00486 | 22/02/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 119, DE 06/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00487 | 22/02/2024 | 6386.58 | 6386.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA LEITE (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 112/24, DE 05/02/24, PROC JUDICIAL 08388940520188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00488 | 22/02/2024 | 7231.92 | 7231.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DNILSON DA ROCHA (PRINCIPAL) E JORGE M. TOLENTINO (HONORARIOS), OF GMPB/PP/PGE 121/24, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00489 | 22/02/2024 | 7114990.58 | 7114990.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE FEVEREIRO COM BASE EM JANEIRO/2024, CONFORMEOF CGE-OFI-2024/00207. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00490 | 23/02/2024 | 16491.72 | 16491.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE REJANE ROLIM DE LACERDA RAMALHO (PRINCIPAL), JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00491 | 23/02/2024 | 16661.24 | 16661.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA NUNESFERREIRA (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00492 | 23/02/2024 | 1559.10 | 1559.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSENILTON FERNANDO PEREIRA (PRINCIPAL), WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 145/2024 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00493 | 23/02/2024 | 1315.83 | 1315.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUANA PEREIRA (PRINCIPAL), OF ADF/PP/PGE 34/2024, DE 02/02/24, PROC JUDICIAL 08012041220228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00494 | 23/02/2024 | 9091.53 | 9091.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSEFA ABREU DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E JURAMIR OLIVEIRADE SOUSA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 132, DE 15/02/2024, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00495 | 23/02/2024 | 17559.19 | 17559.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDVALDO BATISTA DASILVA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 146, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00496 | 23/02/2024 | 5873.54 | 5873.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOANA MARQUES (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 128/2024, DE 15/02/24, PROC JUDICIAL 08054167020238150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00497 | 23/02/2024 | 7162.02 | 7162.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSELIA DE OLIVEIRA GRIGORIO (PRINCIPAL) E PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE 020, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00498 | 23/02/2024 | 205.02 | 205.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LILIANE AMORIM DE LIMA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 143, DE 19/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00499 | 23/02/2024 | 1085.40 | 1085.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 129, DE 15/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08336811320218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00500 | 23/02/2024 | 3587.05 | 3587.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JULIO CEZAR DA SILVA (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 018, DE 19/02/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00501 | 23/02/2024 | 2198.89 | 2198.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. 134/2024, JOAO PESSOA, 15 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00502 | 23/02/2024 | 7740.20 | 7740.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. 126/2024, JOAO PESSOA, 15 DE FEVERERIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00503 | 26/02/2024 | 2469.28 | 2469.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEFELIPE AZEVEDO (PRINCIPAL) E LUCAS FELIEPE ARAUJO (HONORARIOS), OF LVM/PP/PGE 14/2024, EM 19/02/2024, PROC JUDICIAL 08021900820208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00504 | 26/02/2024 | 5700.00 | 5700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 NUCLEO DE JUSTICA4 0, EM FAVOR DE DIOGO AZEVEDO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 159/2024, EM 19/02/2024, PROC JUDICIAL 08001434220238157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00505 | 26/02/2024 | 1117.67 | 1117.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 007 / 2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00506 | 26/02/2024 | 5550.12 | 5550.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEBASTIAO SELMARIODE SOUZA DELFINO (PRINCIPAL), VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 115/2024 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00507 | 26/02/2024 | 5538.95 | 5538.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALTEMIR DA SILVA BARBOSA (PRINCIPAL), ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 002 / 2024 DE 08 DE FEVEREIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00508 | 26/02/2024 | 9630.56 | 9630.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRESSA LAIS FELIX DE MOURA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 147/2024 DE 19 DE FEVEREIRODE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00509 | 26/02/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE PHILIPE ANIZIO VERISSIMO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 140/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00510 | 26/02/2024 | 6646.16 | 6646.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE- JUSTICA 4.0-SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 157, DE 19/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00511 | 26/02/2024 | 8716.22 | 8716.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DO CARMO DE LIMA (PRINCIPAL) E REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 015, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00512 | 26/02/2024 | 2103777.20 | 2103777.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE FEVEREIRO/2024. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00513 | 26/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR BRUNO SOUSA MOURA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N GMPB/PP/PGE n. 142/2024DE JOAO PESSOA/PB, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00515 | 26/02/2024 | 14913.26 | 14913.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR LUANDRO HERCULES DA SILVA DIAS (PRINCIPAL) WALLACEALENCAR GOMES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGE n 019 / | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00516 | 26/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR BRUNO SOUSA MOURA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N GMPB/PP/PGE n. 142/2024DE JOAO PESSOA/PB, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00517 | 26/02/2024 | 3858.96 | 3858.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WAGNEER PESSOA (PRINCIPAL) E BRUNNO K.DE SIQUEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE/135/24 DE 15/02/24, PROC JUDICIAL 0800231920208150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00518 | 26/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSE BATISTA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 002/2024/PGE-PB-GOPT DE06 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00009075127472 | JOSE BATISTA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00519 | 26/02/2024 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO(HONORARIOS ADVOCATICIOS) REFERENTE OFICIO002/2024/PGE/GOPT DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000951685406 | WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00520 | 27/02/2024 | 3791.01 | 3791.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMIDIA ALVES DA SILVA NETA (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00521 | 27/02/2024 | 18346.63 | 18346.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE SUELDO ALVES MARCELINO (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 022 / 2024 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00522 | 27/02/2024 | 11040.72 | 11040.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 009/ 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00523 | 27/02/2024 | 3381.09 | 3381.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 015 / 2024 DE 19DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00524 | 27/02/2024 | 5480.83 | 5480.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE GUSTAVO FONSECA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE148/24, DE 19/02/24, PROC JUDICIAL 08068588520218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00525 | 27/02/2024 | 2788.05 | 2788.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL EM FAVOR DE WAGNER VELOSO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 003/24, DE 19/02/24, PROC JUDICIAL 08086312420178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00526 | 27/02/2024 | 9132.00 | 9132.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO EM FAVOR DE MARINAPEREIRA (HONORARIOS DATIVOS), OF ADF/PP/PGE 007/24, DE 19/02/24, PROC JUDICIAL 08003630720238150631 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00527 | 27/02/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE RODRIGO C. DE ALMEIDA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA (HONORARIOS), OF JTCR/PP/PGE 18, DE 20/02/24, PROC JUDICIAL 08101389320238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00528 | 27/02/2024 | 10005.89 | 10005.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PAULO C. RAMOS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFADF/PP/PGE 005/24, DE 19/02/24, PROC JUDICIAL 08142370420158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00529 | 27/02/2024 | 13402.52 | 13402.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IGOR VINICIUS CHAVES DA SILVA (PRINCIPAL) E DIEGO ANDRADE DE MENEZES (HON), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 009, DE 19/02/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00530 | 27/02/2024 | 3262.02 | 3262.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 023, DE 19/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 00007694320088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00531 | 27/02/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GILDO P. DAS NEVES (PRINCIPAL)E STANLEY MAX L. DE OLIVEIRA (HON CONTRATUAIS), REF. OF. ADF/PP/PGE 001, DE 19/02/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00532 | 27/02/2024 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 155, DE 19/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00533 | 27/02/2024 | 13138.65 | 13138.65 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I FEVEREIRO/2024, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00534 | 27/02/2024 | 202311.73 | 202311.73 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I FEVEREIRO/2024, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00535 | 27/02/2024 | 390110.07 | 390110.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I FEVEREIRO/2024, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00536 | 27/02/2024 | 368482.71 | 368482.71 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I FEVEREIRO/2024, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00537 | 27/02/2024 | 655700.51 | 655700.51 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC FEVEREIRO/2024 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00538 | 27/02/2024 | 466497.87 | 466497.87 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude FEVEREIRO/2024,AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00539 | 27/02/2024 | 2008.26 | 2008.26 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I FEVEREIRO/2024, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00540 | 27/02/2024 | 31844.52 | 31844.52 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I FEVEREIRO/2024, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00541 | 27/02/2024 | 78354.89 | 78354.89 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II FEVEREIRO/2024, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00542 | 27/02/2024 | 74531.56 | 74531.56 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II FEVEREIRO/2024, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00543 | 27/02/2024 | 480930.75 | 480930.75 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC FEVEREIRO/2024, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00544 | 27/02/2024 | 342157.99 | 342157.99 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude FEVEREIRO/2024, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00545 | 27/02/2024 | 4595.48 | 4595.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 43 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0398/2020, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO/2018, MES DE FEVEREIRO/2024. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00546 | 27/02/2024 | 106224.65 | 106224.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 43 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0399/2020, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA MARCO A DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO/2018, MES DE FEVEREIRO/2024. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00547 | 27/02/2024 | 441.79 | 441.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NAILZA K. NUNES DEOLIVEIRA, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 20/02/24, PROC JUDICIAL 08159573520178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00548 | 27/02/2024 | 441.79 | 441.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EULALIA NUNES RAMALHO, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 20/02/24, PROC JUDICIAL 08159573520178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00549 | 27/02/2024 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2024 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SELISMAR DE SOUSA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078601920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00550 | 27/02/2024 | 734.99 | 734.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALVINO PEREIRA, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 20/02/24, PROC JUDICIAL 08159573520178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00551 | 27/02/2024 | 348.39 | 348.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO H. FERNANDESSOUSA, DEBITADO NA C/C 81560-8EM 20/02/24, PROC JUDICIAL 08159573520178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00552 | 27/02/2024 | 8868.60 | 8868.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2024 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALDIFRANI FILGUEIRA WANDERLEY. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081823920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00553 | 27/02/2024 | 2610.89 | 2610.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08100817020158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00554 | 27/02/2024 | 348.39 | 348.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA ANUNCIADA FERNANDES, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 20/02/24, PROC JUDICIAL 08159573520178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00555 | 27/02/2024 | 3666.64 | 3666.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2024 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001805120088150031. | 00020644841400 | MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00556 | 27/02/2024 | 910.00 | 910.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE J0SE RODRIGUES, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 20/02/24, PROC JUDICIAL 08159573520178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00557 | 27/02/2024 | 758.05 | 758.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO JOSE FILHO, DEBITADO NA C/C 81560-8EM 20/02/24, PROC JUDICIAL 08159573520178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00558 | 27/02/2024 | 3620.44 | 3620.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLAUDECIR BATISTA ALEXANDRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07975771320078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00559 | 27/02/2024 | 362.04 | 362.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUCENILDO FELIPE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07975771320078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00560 | 27/02/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ISABEL A. DA SILVA LIMA, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 20/02/24, PROC JUDICIAL 08007507420238150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00561 | 27/02/2024 | 2785.95 | 2785.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08372928120158152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00562 | 27/02/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ISABEL A. DA SILVA LIMA, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 20/02/24, PROC JUDICIAL 08009204620238150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00563 | 27/02/2024 | 12144.80 | 12144.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2024 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08096915620228152001. | 50547619000199 | JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE I |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00564 | 27/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE DIBS COUTINHO RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00081177520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00565 | 27/02/2024 | 12146.65 | 12146.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDIR PEREIRA DO N. FILHO, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 21/02/24, PROC JUDICIAL 00004084020108150521 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00566 | 27/02/2024 | 664.09 | 664.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08791124120198152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00567 | 27/02/2024 | 26400.00 | 26400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROSILDO B. SIMPLICIO E OUTRO, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 22/02/24, PROC JUDICIAL 08042062420218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00568 | 27/02/2024 | 6640.93 | 6640.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NIERTON DE SOUSA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08791124120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00569 | 27/02/2024 | 2027.85 | 2027.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 22/02/24, PROC JUDICIAL 08494518520178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00570 | 27/02/2024 | 3960.00 | 3960.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDRIZE DE JESUS V.BANDEIRA, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 22/02/24, PROC JUDICIAL 08512372820218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 27/02/2024 | 22121.75 | 22121.75 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE A FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00572 | 27/02/2024 | 1736.90 | 1736.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDRIZE DE JESUS V.BANDEIRA, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 22/02/24, PROC JUDICIAL 08512372820218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00573 | 27/02/2024 | 8447.41 | 8447.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2024 DO GABINETE DO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, EM FAVOR DE LUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053270620178150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00574 | 27/02/2024 | 9240.00 | 9240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROGERIO GOMES FERREIRA, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 22/02/24, PROC JUDICIAL 08512372820218152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00575 | 27/02/2024 | 4279.37 | 4279.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2024 DO GABINETE DA DESA. MARIA DE FATIMA MORAES B. CAVALCANTE, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00576 | 27/02/2024 | 4010.42 | 4010.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE JOACIL DE BRITO PEREIRA ADVOGADOS, DEBITADO NAC/C 81560-8 EM 22/02/24, PROC JUDICIAL 00687542620148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00577 | 27/02/2024 | 8420.86 | 8420.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2024 DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO. EM FAVOR DE EVERTON MANOEL PONTESDO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006136520198150571. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00578 | 27/02/2024 | 6749.70 | 6749.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2024 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE LUCAS GABRIEL SANTOS DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05009139720224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00579 | 27/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 08161139620238150001 | 00043724523491 | EDSON GUEDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00580 | 27/02/2024 | 10897.84 | 10897.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 08051359420228150001 | 00008777118448 | ELVIS LUAN DE ANDRADE COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00581 | 27/02/2024 | 1089.78 | 1089.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 08051359420228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00582 | 27/02/2024 | 198900.00 | 198900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA4 0, EM FAVOR DE SILANIO ATAIDE G. JUNIOR, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 0800772820248157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00583 | 27/02/2024 | 1839.55 | 1839.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA,EM FAVOR DE DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 00003126520175130010 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00584 | 27/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SELIA MARIA DE SOUZA, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 08109395320168150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00585 | 27/02/2024 | 4353.41 | 4353.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALDETE E.DE MELO, DEBITADO NA C/C 81560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 08109395320168150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00586 | 28/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE REPRESENTE COM E REPRESENTACOES LTDA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 00238671520118150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00588 | 28/02/2024 | 15548.00 | 15548.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSIVALDO OLIVEIRADE SOUZA (PRINCIPAL) E ROBERTALIMA ONOFRE (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 067, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00589 | 28/02/2024 | 9400.97 | 9400.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE REPRESENTECOM REPRESENTACOES LTDA, DEBITADO NA C/C 81.560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 00238671520118150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00590 | 28/02/2024 | 12297.67 | 12297.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS (PRINC) E RAFAEL PONTES VITAL (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 073, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00591 | 28/02/2024 | 264600.00 | 264600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE AFONSO DE CARVALHO DEBITADO NA C/C 81.560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 08015548420234058202 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00592 | 28/02/2024 | 5888.68 | 5888.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALCEBIADES GOMES DE OLIVEIRA (PRINC.) E SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 024, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00593 | 28/02/2024 | 5798.60 | 5798.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DASMERCES CARDOSO DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 018, DE 21/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00594 | 28/02/2024 | 2774.78 | 2774.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE HORMINDA BARBOZA DEBITADO NA C/C 81.560-8 EM 23/02/24, PROC JUDICIAL 08077343020204058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00595 | 28/02/2024 | 10447.72 | 10447.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA (PRINC) E MARIO FELIX DE MENEZES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00596 | 28/02/2024 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE ILA INGRIDY DINIZ DUTRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 069/ 2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL : 0801403- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00597 | 28/02/2024 | 3080.00 | 3080.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADRIANE DUARTE TAVARES PALHANO (PRINCIPAL), FABSON BARBOSA PALHANO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00598 | 28/02/2024 | 16073.60 | 16073.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVERALDO MELO GONCALVES (PRINCIPAL), WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.068/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00599 | 28/02/2024 | 24000.00 | 24000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08396866620238150001. | 00045119368468 | EDSON JOAO BEZERRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00600 | 28/02/2024 | 89700.00 | 89700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000115320248151071. | 00008619496417 | RODRIGO COSTA RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00601 | 28/02/2024 | 37980.00 | 37980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08100837120238150251. | 00018174698434 | MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00602 | 28/02/2024 | 139.80 | 139.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038488720218150371. | 00002089555424 | DINACIO DE SOUSA FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00603 | 28/02/2024 | 196.51 | 196.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038488720218150371. | 00022859293825 | FLAVIO RODRIGUES DA SILVA DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00604 | 28/02/2024 | 7318.31 | 7318.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08170608720228150001. | 00002700526406 | ISOCLEIA FELIX DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00605 | 28/02/2024 | 1463.66 | 1463.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08170608720228150001. | 00098141376420 | ROMMEL MARQUES MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00606 | 28/02/2024 | 10175.48 | 10175.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DIEGO T. CEZARIO (PRINCIPAL) E SOCIEDADE INDIV. DE ADVOGADO JOAO M. DE O NETO (HONORARIOS), OF LVM/PP/PGE 021/24 DE 19/02/24, PROC JUDICIAL 08053135720228152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00607 | 28/02/2024 | 10892.61 | 10892.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005802020228150911. | 00079728278420 | IVANALDO RICARDO TEIXEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00608 | 28/02/2024 | 565.98 | 565.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO CARTORI UNIFICA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THIAGO DE SA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057188920168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00609 | 28/02/2024 | 1980.00 | 1980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA4 0, EM FAVOR DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 114/2024 DE 05/02/24, PROC JUDICIAL 08204485120188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00610 | 28/02/2024 | 15092.94 | 15092.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA VARA UNICA DE SOUSA. EM FAVOR DE MIRANEIDE FERNANDES SOARES ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001388520188150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00611 | 28/02/2024 | 12201.67 | 12201.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE ANCHIETA COSTA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00052010520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00613 | 28/02/2024 | 80850.00 | 80850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FRANCISCOJOAQUIM DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006717620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00614 | 28/02/2024 | 6749.70 | 6749.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. EM FAVOR DE LUCAS GABRIEL SANTOS DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05009139720224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00615 | 28/02/2024 | 75830.65 | 75830.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE ALTINO DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011982820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00616 | 28/02/2024 | 87480.00 | 87480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROMINIA PAVLOV BARBOSA SAMPAIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08200534020218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00617 | 28/02/2024 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CILENE MARIA DE OLIVEIRA JANUARIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011532420238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00618 | 28/02/2024 | 25858.64 | 25858.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005253020108151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 28/02/2024 | 2400.00 | 2400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE BIANCCA CORREIA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007562120228150451. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 28/02/2024 | 51444.50 | 51444.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE FATIMA MORAES B. CAVALCANTE. EM FAVOR DE TIRSO ALVES DE MOURA NETO E OUTROS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00621 | 28/02/2024 | 178718.80 | 178718.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE NADJA MOTA REIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001396820248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00622 | 28/02/2024 | 7826.40 | 7826.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009315620238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00623 | 28/02/2024 | 55800.00 | 55800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDITE DA SILVA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08197440920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00624 | 28/02/2024 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00625 | 28/02/2024 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00626 | 28/02/2024 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2024 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00627 | 28/02/2024 | 1095.73 | 1095.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08372918620218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00628 | 28/02/2024 | 6035.40 | 6035.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DENIS COSTA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08192728120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00629 | 28/02/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAV OR DE DANIEL CAVALCANTI GUIMARAES DEANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08345516320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00630 | 28/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08161139620238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00631 | 28/02/2024 | 4091.52 | 4091.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE JUDICIAL JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE CARLOS CICERO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08157636420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00632 | 28/02/2024 | 7250.31 | 7250.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08733140220198152001. | 00002506068449 | CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00633 | 28/02/2024 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA LENADRO DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000805120228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00634 | 28/02/2024 | 1198.46 | 1198.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00635 | 28/02/2024 | 910.80 | 910.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00636 | 28/02/2024 | 734.99 | 734.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FERNANDO PEREIRA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00637 | 28/02/2024 | 734.99 | 734.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EUTIMIO HORACIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00638 | 28/02/2024 | 910.80 | 910.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAMIAO MAMEDE SOBRINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00639 | 28/02/2024 | 858.11 | 858.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00640 | 28/02/2024 | 734.99 | 734.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CICERO ALVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00641 | 28/02/2024 | 734.99 | 734.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BARTOLOMEULEITE SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00643 | 28/02/2024 | 910.80 | 910.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO MAXIMIANO DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00644 | 28/02/2024 | 734.99 | 734.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO DESALES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159573520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00645 | 29/02/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.158 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00646 | 29/02/2024 | 4631.32 | 4631.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUJIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDELMARIO QUEIROZ DE LIMA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00647 | 29/02/2024 | 10543.75 | 10543.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VANDERLEI SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.156 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00648 | 29/02/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO PAULO ALBUQUERQUE DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.150 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00649 | 29/02/2024 | 867.44 | 867.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DECABRAL (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), RIBEIRO, RANGEL E FIGUEREDO ADVOG ASSOCIADOS, OF GMPB/PP/PGE 131/24, EM 15/02/24, PROC JUDICIAL 08090656720158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00650 | 29/02/2024 | 1067.89 | 1067.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DAPARAIBA, EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.160 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00651 | 29/02/2024 | 16728.27 | 16728.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JARDEL ALVES LEITE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.151 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00652 | 29/02/2024 | 5096.74 | 5096.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS CONTRATUAIS) E AGUINALDO GOMESDA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.002 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00653 | 29/02/2024 | 3964.00 | 3964.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 00020465720158152001 | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00654 | 29/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.144 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00656 | 29/02/2024 | 16965.66 | 16965.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EURIPEDES V JUNIOR, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 00020067520158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00657 | 29/02/2024 | 5071.68 | 661.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E CESAR HENING SOARES GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.144 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00658 | 29/02/2024 | 5981.28 | 5981.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PRISCILLA M SOARES, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 0827881520208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00659 | 29/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.016 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00660 | 29/02/2024 | 9845.81 | 9845.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE ANDRE BARBOSA, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 00101512320158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00661 | 29/02/2024 | 10171.69 | 10171.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER DE LUCENA LINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.22 DE FEVEREIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00662 | 29/02/2024 | 15865.50 | 15865.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLODOALDO JOSE DE LIMA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E ARRISON LEITE COSTA(PRINCIPA) REFERENTE OFICIO PGE N.010 DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00663 | 29/02/2024 | 21324.13 | 21324.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ANTONIO MARCOS XAVIER DA ROCHA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00664 | 29/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE UMA TARIFA BANCARIA, REFERENTE BOLETO DA CEF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00665 | 29/02/2024 | 1708.85 | 1708.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA LINS, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 08015652320238150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00666 | 29/02/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA LINS DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 08015652320238150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00667 | 29/02/2024 | 52.95 | 52.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 00006017820158151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 29/02/2024 | 1058.99 | 1058.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE JOSEFA HORACIO, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 00006017820158151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 29/02/2024 | 133.26 | 133.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 00006009320158151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00670 | 29/02/2024 | 1199.35 | 1199.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE ERIVANIA SANTOS, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 00006009320158151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 29/02/2024 | 8800.00 | 8800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVOR DE DIEGO P MAIA, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 08003948420238150321 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 29/02/2024 | 2413.16 | 2413.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE CARLOS BARBOSA, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 26/02/24, PROC JUDICIAL 08063324520194058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00674 | 29/02/2024 | 12.00 | 12.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A TARIFA BANCARIA DOPROCESSO DE RPV. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 29/02/2024 | 2175647.82 | 2175647.82 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 29/02/2024 | 12642.43 | 12642.43 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REF. A CC FEP 49.530-1 DEBITADO PELA UNIAO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 29/02/2024 | 2038.77 | 2038.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC DE ADVOGADOS(RPV) REFERENTE OFICIO PGE N.016 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 29/02/2024 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC 176/2020, CONFORMEEXTRATO EM 29 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00680 | 29/02/2024 | 516.00 | 516.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01 A 28/02/2024 CONFORME OFICIO CGE-OFI/00275 E EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00681 | 29/02/2024 | 2944.57 | 2944.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ZEZITO ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00363184720118150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 29/02/2024 | 0.02 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARTINHO TAVARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08082039120188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00683 | 29/02/2024 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JACKSON DA SILVA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099655020158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 29/02/2024 | 3993.70 | 3993.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08134482020178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00685 | 29/02/2024 | 798.74 | 798.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANASTACIA GONDIM SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00687 | 29/02/2024 | 5848.00 | 5848.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08077865620228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00688 | 29/02/2024 | 11478.34 | 11478.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067740720228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00689 | 29/02/2024 | 1392.97 | 1392.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE EM FAVOR DE ANTONIO NETO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00015553020128150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00690 | 29/02/2024 | 86000.00 | 86000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056066720228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00691 | 29/02/2024 | 350.71 | 350.71 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 29DE FEVEREIRO DE 2024 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00692 | 29/02/2024 | 233820.00 | 233820.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DALVA BASSANI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056066720228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00693 | 29/02/2024 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARTHA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021088320198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00694 | 29/02/2024 | 6687.22 | 6687.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08171239720208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00695 | 29/02/2024 | 11262.96 | 11262.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE FERNANDO A. DE OLIVEIRA, DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 08007187920178150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00696 | 29/02/2024 | 1003.08 | 1003.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08171239720208152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00697 | 29/02/2024 | 632.25 | 632.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DOS SANTOS, DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 08353649020188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00698 | 29/02/2024 | 7602.77 | 7602.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE MARIA DE FATIMA CANDIDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013515620218150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00699 | 29/02/2024 | 2740.00 | 2740.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDILENE R. DE SOUZA, DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL00394640520108152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00700 | 29/02/2024 | 2391.35 | 2391.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08473215920168152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00701 | 29/02/2024 | 17768.94 | 17768.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA IRANEIDE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000374620248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00702 | 29/02/2024 | 2941.81 | 2941.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LINCOLN MENDES, DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 00394640520188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00703 | 29/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSEFA EMILIA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101142120234058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00704 | 29/02/2024 | 2387.31 | 2387.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013301820098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 29/02/2024 | 4890.10 | 4890.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE JOSE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034468020228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00706 | 29/02/2024 | 110260.56 | 110260.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE ROSANGELA LOPES, DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 08007055120238157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 29/02/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08049265920238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00708 | 29/02/2024 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE MARLENE A DOS SANTOS,DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 08001128520248157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00709 | 29/02/2024 | 14544.00 | 14544.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VANUZIA GUIMARAES DE OLIVEIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08592421520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00710 | 29/02/2024 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE JOSE ARNALDO MARINHO,DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 08007886720238157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00711 | 29/02/2024 | 1803.26 | 1803.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALCIDES BARRETO BRITO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00361505120108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00712 | 29/02/2024 | 27779.34 | 27779.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 EM FAVOR DE ROGERIO DE ARAUJO, DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 08000184020248157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00713 | 29/02/2024 | 9017.64 | 9017.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00067562320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00714 | 29/02/2024 | 13945.86 | 13945.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ADAILTON PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08425969020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00715 | 29/02/2024 | 43600.00 | 43600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE MARIA LUIZA FIGUEREDO, DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 08000167020248157701 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00716 | 29/02/2024 | 13955.51 | 13955.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDERSON ACIOLY PEREIRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002961620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00717 | 29/02/2024 | 1981.00 | 1981.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 2 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HEITOR AUGUSTO MARTINS DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069439520194058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00718 | 29/02/2024 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO, DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 08039761120238150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00719 | 29/02/2024 | 10201.00 | 10201.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040248920228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00720 | 29/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO VITOR LOPES, DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 00146868720224058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00721 | 29/02/2024 | 4089.60 | 4089.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08009313120168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00722 | 29/02/2024 | 6498.23 | 6498.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE JUAREZ SABINO DANTAS,DEBITADO DA C/C 81.560-8, EM 28/02/24, PROC. JUDICIAL 00011568520108150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00723 | 29/02/2024 | 1569268.19 | 1569268.19 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 FEVEREIRO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00724 | 29/02/2024 | 338656.66 | 338656.66 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 FEVEREIRO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00725 | 29/02/2024 | 2608250.27 | 2608250.27 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, FEVEREIRO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00726 | 29/02/2024 | 562874.68 | 562874.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, FEVEREIRO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00727 | 29/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 224-6 DE 26/02/2024 REFERENTE OFICIO CGE-2024/00251 E EXTRATO BANCARIO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00730 | 01/03/2024 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFA BANCARIA, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 26/02/2024 REFERENTE OFICIO CGE-2024/00251 E EXTRATO BANCARIO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00731 | 01/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WERISTON GONCALVES (PRINCIPAL) E STANLEY M. LACERDA (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 265/2023 DE 19/02/24, PROC JUDICIAL 08124053820238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00732 | 01/03/2024 | 2242.37 | 2242.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO LUIZ DE SOUZA (PRINCIPAL), E VAIO MATHEUS L.RAMALHO E KARISSA MARTINS DE A. DOMINGOS(HONORARIOS), REF. OFICIO JTCR/PP/PGE 028, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00733 | 01/03/2024 | 2053.97 | 2053.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00734 | 01/03/2024 | 16351.36 | 16351.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESP. DA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MICHELLE SANTOS SILVA (PRINCIPAL) E FRANKLIN C. DE MEDEIROS (HON CONT. E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00735 | 04/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA LIRA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 002/ 2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 0001573- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00736 | 04/03/2024 | 1463.43 | 1463.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OFICIO N CFAL.PP.PGE n. 262/2024, JOAO PESSOA, 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00737 | 04/03/2024 | 9134.44 | 9134.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 36, DE 22/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00738 | 04/03/2024 | 5236.29 | 5236.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FELIPE CRISANTO M. NOBREGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 027, DE 26/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00739 | 04/03/2024 | 10793.61 | 10793.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSINALDO DA CUNHALIMA (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 026, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00740 | 04/03/2024 | 12588.47 | 12588.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 -SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ITALO DOMINIQUE DA R. JUVINO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 029, DE 26/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00741 | 04/03/2024 | 8400.52 | 8400.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE C. NETO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 065, DE 22/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00742 | 04/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.59 DE 21 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00743 | 04/03/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/02/2024 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041335320238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00744 | 04/03/2024 | 12661.75 | 12661.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/02/2024 DA VARA AUNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DESORAIA RODRIGUES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003787520118150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00745 | 04/03/2024 | 38714.00 | 38714.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/02/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBOICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARISLEDA FORMIGA DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008301920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00746 | 04/03/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/02/2024 DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA, EM FAVOR DE MARIA JOSE DA SILVA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019504220148150331. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00747 | 04/03/2024 | 8853.32 | 8853.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/02/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08150933120168152001. | 13619665000120 | NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00748 | 04/03/2024 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/02/2024 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00749 | 04/03/2024 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/02/2024 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00750 | 04/03/2024 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/02/2024 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00751 | 05/03/2024 | 1827.55 | 1827.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORUINDO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE SHARLEANO FERREIRA (PRINCIPAL), OF LVM/PP/PGE 13/24, DE 19/02/24, PROC JUDICIAL 08025364920238150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00752 | 05/03/2024 | 13706.90 | 13706.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALMIR CALIXTO DA SILVA (PRINCIPAL), WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 030 DE 22 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00753 | 05/03/2024 | 1173.44 | 1173.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 166/2024 DE 26 DE FEVEREIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00754 | 05/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RICARDO SOARES FREIRE (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00755 | 05/03/2024 | 4421.32 | 4421.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 154/2024 DE 26 DE FEVEREIRODE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00756 | 05/03/2024 | 1749.08 | 1749.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORUINDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VICTOR DE ALMEIDA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFADF/PP/PGE 072/24, DE 22/02/24, PROC JUDICIAL 00496420820138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00757 | 05/03/2024 | 24.00 | 24.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 29/02/2024 CONFORME EXTRATO EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00758 | 05/03/2024 | 3335.76 | 3335.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORUINDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDRE G. C. NEVES (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 268/24, DE 20/02/24, PROC JUDICIAL 000088700320138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00759 | 05/03/2024 | 10243.80 | 10243.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORUINDO 4 VARA MISTA DE SOUSA,EM FAVOR DE ANA DOMINGOS (PRINCIPAL) E DEBORA A. SANTOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFADF/PP/PGE 70/24, DE 22/02/24,PROC JUDICIAL 0801453548150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00760 | 05/03/2024 | 36768.65 | 36768.65 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 13.PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE JANEIRO/2024.PARA REGULARIZACAO DA GD N 41/2024. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00761 | 06/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISI CAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GERSON RODRIGUES DANTAS NETO, REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 58, DE 21/02/2024, CONFORME PROC. JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00762 | 06/03/2024 | 1651.74 | 1651.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISI CAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALFREDO PEREIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HON CONTRATUAIS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00763 | 06/03/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISI CAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE , DE 20/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00764 | 06/03/2024 | 1519.80 | 1519.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISI CAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 58, DE 21/02/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00766 | 06/03/2024 | 1739.15 | 1739.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISI CAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 010, DE 19/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00767 | 06/03/2024 | 477.72 | 477.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, EM FAVOR DE SANDRO M. BARBALHODE FARIAS, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, OF CFAL/PP/PGE 263/2023, EM 19/02/2024, PROC JUDICIAL 00676170920148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00768 | 06/03/2024 | 4045.91 | 4045.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE LEONIDAS DIAS (PRINCIPAL), OF.ADF/PP/PGE 45/2024, DE 16/01/24, PROC JUDICIAL 08054978820238150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00769 | 06/03/2024 | 3632.03 | 3632.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE IZAC FERREIRA (PRINCIPAL) E SAMMIRIS E. ANACLETO (HONORARIOS), OF. CFAL/PP/PGE 267/2024, DE 20/02/24, PROC JUDICIAL 08012879020168150751 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00770 | 07/03/2024 | 15858.24 | 15858.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE LEITE DA SILVA FILHO (PRINCIPAL), ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 046 / 2024 DE 28 DE FEVEREIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00771 | 07/03/2024 | 3731.28 | 3731.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOSE FELICIANO DA SILVA SA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 041 / 2024 DE 28DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 0001491- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00772 | 07/03/2024 | 2043.52 | 2043.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VERONICA SIMPLICIO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 038 / 2024 DE 28DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00773 | 07/03/2024 | 1554.42 | 1554.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 036 / 2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00774 | 07/03/2024 | 11377.62 | 11377.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA CARLEUZA BRAGA (PRINCIPAL) E DEBORA ALINE SANTOS ALVES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 243, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00775 | 07/03/2024 | 15074.71 | 15074.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAWSON SANTOS DE CARVALHO (PRINCIPAL) E JANSENIO ALMEIDA DINIZ (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 044, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00776 | 07/03/2024 | 2562.74 | 2562.74 | IMPORTANCIA EMPENHDA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUE- NO VALOR-RPV, DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPI- TAL, EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO C. NEVES (HONORA- RIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 242, 27/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00777 | 07/03/2024 | 11646.98 | 11646.98 | IMPORTANCIA EMPENHDA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUE- NO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE RUY CESAR DE FREITAS E. FILHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 022, DE 20/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08070353920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00778 | 07/03/2024 | 15094.14 | 15094.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIO DA COSTA FERREIRA (PRINCIPAL) E NEVES EFERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00779 | 07/03/2024 | 16922.71 | 16922.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E LISANGELA ARAUJO DE MEDEIROS(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00780 | 07/03/2024 | 9709.15 | 9709.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSINALDO A. DE ALMEIDA (PRINCIPAL) E NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOSASSOCIADOS (HON CONT E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00781 | 07/03/2024 | 5972.01 | 5972.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 042, DE 28/02/2024,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00782 | 08/03/2024 | 4642.52 | 4642.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA (HONORARIOS), OFADF/PP/PGE 44/2024, DE 16/01/24, PROC JUDICIAL 08007086720208150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00783 | 08/03/2024 | 1068.57 | 1068.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 012 / 2024 DE 19DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 0803228- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00784 | 08/03/2024 | 8060.39 | 8060.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO FAUSTINO HENRIQUE (PRINCIPAL),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00785 | 08/03/2024 | 11202.64 | 11202.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 048/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00786 | 08/03/2024 | 5529.43 | 5529.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 039 / 2024 DE 28DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00787 | 08/03/2024 | 2610.54 | 2610.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADV ASSOCIADOS (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 244/2024 DE 28/02/24, PROC JUDCIIAL 00905807920128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00788 | 08/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO PEIXOTO- SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.259 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00789 | 08/03/2024 | 10817.77 | 10817.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCEILTON ALVILINO DA SILVA (PRINCIPAL),NEVES & FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00790 | 08/03/2024 | 16054.91 | 16054.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR ANTONIO GERALDO DE SOUSA (PRINCIPAL) DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00791 | 08/03/2024 | 6289.39 | 6289.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00792 | 08/03/2024 | 3138306.03 | 3138306.03 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 08 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00793 | 08/03/2024 | 3256691.82 | 3256691.82 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 25 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 08/03/2024 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 08/03/2024 | 2271.88 | 2271.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 019 DE 20 DE FEVEREIRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00795 | 11/03/2024 | 1238.49 | 1238.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 066/ 2024 DE 04 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00796 | 11/03/2024 | 14520.00 | 14520.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOZIDEINE SANTANA DA SILVA (PRINCIPAL), DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 060/ 2024 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00797 | 11/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE AFONSO ALEXANDRE SOARES (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00798 | 11/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 065/ 2024 DE 04 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00799 | 11/03/2024 | 20001.97 | 20001.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JUSCELINO PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00800 | 11/03/2024 | 15665.47 | 15665.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WELLINGTONSILVA BABROSA(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE N.047 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00801 | 11/03/2024 | 14849.97 | 14849.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JURANDIR GUEDES (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. ADVOGADOS (HONORARIOS), OF. ADF/PP/PGE 62/2024, DE 21/02/2024, PROC JUDICIAL 08053774320178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00802 | 11/03/2024 | 5776.13 | 5776.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADV.ASSOCIADOS (HONORARIOS), OF. CFAL/PP/PGE 238/2024, DE 27/02/2024, PROC JUDICIAL 08311335420178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00803 | 11/03/2024 | 5717.43 | 5717.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADV.ASSOCIADOS (HONORARIOS), OF. LVM/PP/PGE 49/2024, DE 28/02/2024, PROC JUDICIAL 00722150620148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00804 | 11/03/2024 | 11199.45 | 11199.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENEO TAVARES (HONORARIOS), OF. JTCR/PP/PGE 014, DE 05/02/2024, PROC JUDICIAL 08001508320238150151 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00805 | 11/03/2024 | 3800.00 | 3800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEARTHUR DA SILVA (HONORARIOS), OF. CFAL/PP/PGE 285/2024, DE 15/02/2024, PROC JUDICIAL 08015149420198150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00806 | 11/03/2024 | 1222.58 | 1222.58 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 11 DEMARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00807 | 11/03/2024 | 4740.00 | 4740.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA ESTADUAL, EMFAVOR DE FRANCISCA LINHARES DASILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062944620238152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00808 | 11/03/2024 | 983.60 | 983.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00112878920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00809 | 11/03/2024 | 372.54 | 372.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROZENILDA AMORIM DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099258420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 11/03/2024 | 865.35 | 865.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE THIAGO XAVIER DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00145515120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00811 | 11/03/2024 | 425.78 | 425.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUIZ PAULINO DE SOUZA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08662157820198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00812 | 11/03/2024 | 7273.69 | 7273.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO TRINDADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00129870320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00813 | 11/03/2024 | 6155.43 | 6155.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08453991220188152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00814 | 11/03/2024 | 11486.98 | 11486.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE HAROLDO DA SILVA QUARESMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063555420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00815 | 11/03/2024 | 4390.84 | 4390.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00147738220148152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00816 | 11/03/2024 | 2007.41 | 2007.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00144593920148152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00817 | 11/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08360901120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00818 | 11/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MICHELINE ALVES MILANEZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00115903020128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00819 | 11/03/2024 | 6874.10 | 6874.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE LUCELIA DA SILVA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025049720228150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00820 | 11/03/2024 | 1477.26 | 1477.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066494520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00829 | 11/03/2024 | 4344.78 | 4344.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALESSANDRO ROCHA ALUSTAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08441331920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00830 | 11/03/2024 | 8955.38 | 8955.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LIVEIRA MELO E NUNES ADCOGADOSASSOCIADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08441331920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00831 | 11/03/2024 | 6010.00 | 6010.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILSON JOSE BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08441331920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00832 | 11/03/2024 | 6794.55 | 6794.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SILVIO PEREIRA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08441331920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00833 | 11/03/2024 | 12271.53 | 12271.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08357133020178152001. | 00005952635423 | WANDER DOMINGOS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00834 | 11/03/2024 | 1227.15 | 1227.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08357133020178152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00835 | 11/03/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184242120168152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00836 | 11/03/2024 | 6823.87 | 6823.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE MARCOS EDSON DE AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013141320128150601. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00837 | 11/03/2024 | 1401.62 | 1401.62 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 08DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00838 | 11/03/2024 | 5764.19 | 5764.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00839 | 12/03/2024 | 1207.08 | 1207.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00840 | 12/03/2024 | 902.55 | 902.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE SOUSAAL, EM FAVOR DE PRETE & ALMEIDA ADVOGADAS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL.PP.PGE n. 269/2024 DE 20 DE FEVEREIRODE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0802995- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00841 | 12/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OFICIO N CFAL.PP.PGE n. 239/2024, JOAO PESSOA, 24 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00843 | 12/03/2024 | 9345.25 | 9345.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR MERCIANO ROBERTO DE BARROS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N CFAL.PP.PGE n. 239/2024 DE JOAO PESSOA/PB, 27DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00844 | 12/03/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADA COMARCA DE QUEIMADAS, EM FAVOR CLAUDINEI TORRES PACHECO(HONORARIOS DATIVO), REFERENTEOFICIO N ADF/PP/PGE n. 85/2024, JOAO PESSOA, 03 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00845 | 12/03/2024 | 13271.77 | 13271.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.043 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00846 | 12/03/2024 | 11278.36 | 11278.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE RONDINELLI DE SOUZA RIBEIRO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICI PGE N.050 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00847 | 12/03/2024 | 1309.21 | 1309.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSEDEO SARAIVA DESOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.061 DE 04 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00848 | 12/03/2024 | 19491.64 | 19491.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GILDSON DA SILVA ANDRADE(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00849 | 12/03/2024 | 2091.20 | 2091.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WENDELL FERREIRA MATIAS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00850 | 12/03/2024 | 6396.07 | 6396.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.172 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00851 | 12/03/2024 | 8562.69 | 8562.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADEILTON DA COSTA GABRIEL(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.176 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00852 | 12/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ISRAEL BEZERRA DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.051 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00853 | 12/03/2024 | 4616.19 | 4616.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIIOS DATIVOS)REFERENTEOFICIO PGE N.042 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00854 | 12/03/2024 | 4763.84 | 4763.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA(PRINCIPAL) E TASSIO JOSEFLORENTINO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00855 | 12/03/2024 | 715.33 | 715.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DEFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE INSS(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.045 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08239872520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00856 | 12/03/2024 | 5531.31 | 5531.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.037 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00857 | 12/03/2024 | 12796.64 | 12796.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADV. ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.169 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00858 | 12/03/2024 | 9106.62 | 9106.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.171 DE 28 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00859 | 12/03/2024 | 8907.00 | 8907.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA DA SILVA(PRINCIPAL) E ROMMEL MARQUES MOURA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.053 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00860 | 12/03/2024 | 16982.47 | 16982.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV EM FAVOR DE JOSEMAR BATISTA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO (HONORARIOS), ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, OFADF/PP/PGE 76/24, DE 29/02/24,PROC JUDICIAL 0816290502188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00861 | 12/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE APRIGIO SOBRINHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.052 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00862 | 12/03/2024 | 13871.36 | 13871.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV EM FAVOR DE CLEODON CABRAL (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO (HONORARIOS), ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, OFADF/PP/PGE 88/24, DE 04/03/24,PROC JUDICIAL 08325799220178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00863 | 12/03/2024 | 2649.26 | 2649.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.175 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00864 | 12/03/2024 | 5039.30 | 5039.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.059 DE 04 DE MARCCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00865 | 12/03/2024 | 405.82 | 405.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.78 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00866 | 12/03/2024 | 7405.45 | 7405.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.257 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00867 | 12/03/2024 | 2837.06 | 2837.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE STANLEY MAX DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE N.057 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00868 | 12/03/2024 | 10076.16 | 10076.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.170 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00869 | 12/03/2024 | 1769.45 | 1769.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.42 DE 15 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00870 | 12/03/2024 | 17053.09 | 17053.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EUDES FAUSTINO DA COSTA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00871 | 12/03/2024 | 199.03 | 199.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.058 DE 04 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00872 | 12/03/2024 | 15086.04 | 15086.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KHALLIL THIAGO STALCHUS(PRINCIPAL) E PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00873 | 12/03/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MAGDA MARLY DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00874 | 12/03/2024 | 4960.38 | 4960.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.031 DE 29 DE FEVREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00875 | 12/03/2024 | 56480.00 | 56480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 SECAOESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE JOAQUIM E OUTROS(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO PGE N.163 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08116245820198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00876 | 12/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE OZAEL DA COSTA FERNANDES E JOAO PAULO ESTRELA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO PGE N.35 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00877 | 13/03/2024 | 8867.20 | 8867.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE EM FAVOR DE JOSE DJAEL SOARES DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00878 | 13/03/2024 | 18838.73 | 18838.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RENNAN SIQUEIRA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX L DE OLIVEIRA SOC. ADVOCACIA (HONORARIOS), OF. JTCR/PP/PGE 40/24, DE 29/02/24, PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00879 | 13/03/2024 | 39626.87 | 39626.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GILDO PEREIRA DAS NEVES E OUTROS(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. INDIVIDUAL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00880 | 13/03/2024 | 6058.39 | 6058.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOANILSON GUEDES BARBOSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.55 DE 05 DE MARCODE 2024 . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00026657220108150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00881 | 13/03/2024 | 2264.13 | 2264.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL(COMPOSICAOINTEGRAL) EM FAVOR DE NATANAELDAVID DE LIMA FILHO(PRINCIPAL)E NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00882 | 13/03/2024 | 13386.13 | 13386.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE JAILSON ARAUJO DE SOUZA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.035 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00883 | 13/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIS VELOSO ANDRADE SOBRINHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 247 DE29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00884 | 13/03/2024 | 7800.00 | 7800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.063 DE 04 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00885 | 13/03/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.064 DE 04 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00886 | 13/03/2024 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE DYEGO TRAJANO RAMALHO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.178 DE 29 DE FEVREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00887 | 13/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO MARTINS BARBOSA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00888 | 13/03/2024 | 15400.16 | 15400.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAVYD HERIKSON FAGUNDES(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.054 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00889 | 13/03/2024 | 13133.53 | 13133.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE LUCELIA DA SILVA ALVES(PRINCIPAL) E RIVALDO CAVALCANTI DE LUNA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.173 DE 29 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00890 | 13/03/2024 | 2815.78 | 2815.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE SILVIO SILVA NOGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE N.044 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00891 | 14/03/2024 | 12874.76 | 12874.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCA SIMONE MOREIRA DE ARAUJO (PRINCIPAL), ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00892 | 14/03/2024 | 1758.96 | 1758.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL.PP.PGE n. 246/2024 DE 20 DE FEVEREIRODE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00893 | 14/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 036 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00894 | 14/03/2024 | 5440.03 | 5440.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SUELIO VIEIRA SOARES (PRINCIPAL), JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 182/2024 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00895 | 14/03/2024 | 17079.55 | 17079.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAIMUNDA FORTUNATO (PRINCIPAL) E DEBORAA. SANTOS (HONORARIOS), OF GMPB/PP/PGE 188/24 DE 04/03/24, PROC JUDICIAL 08391917020228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00896 | 14/03/2024 | 1900.00 | 1900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE PEDRO LUCAS CAMPOSDE SA (HON. DATIVO), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 77, DE 29/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08002056020148150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00897 | 14/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO LUIZ DA SILVA(PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 181, DE 29/02/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08149370920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00898 | 14/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOITAU, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 0014/2021, MES DE FEVEREIRO/2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00899 | 14/03/2024 | 93056.88 | 93056.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOBRADESCO, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 0011/2021, MES DE FEVEREIRO/2024. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00900 | 14/03/2024 | 7732.78 | 7732.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR GERSON DANTAS SOARES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGEn. 89/2024, JOAO PESSOA, 04 DEMARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00901 | 14/03/2024 | 5851.96 | 5851.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 091, DE 04/03/2024, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00902 | 14/03/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE CALDAS &HENRIQUE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE 253, DE 29/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00903 | 14/03/2024 | 26853.20 | 26853.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO A CEF, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 0001/2021, MES DE FEVEREIRO/2024. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00904 | 14/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 087, DE 04/03/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00905 | 14/03/2024 | 761.19 | 761.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALFRIDO SIQUEIRA NETO (PRINCIPAL) E WllCE ALENCAR GOMES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 162, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00906 | 14/03/2024 | 16208.40 | 16208.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOSANTANDER, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 0035/2022, MES DE FEVEREIRO/2024. | 90400888000142 | BANCO SANTANDER BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00907 | 14/03/2024 | 8578.83 | 8578.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIANO RODRIGUESCARLOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E JOAO BATISTA SALES NOBERTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.090 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00908 | 14/03/2024 | 13844.78 | 13844.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GONCAJVES DO NASCIMENTO(PRINCPAL) REFERENTEOFICIO PGE N.183 DE 04 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00909 | 14/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E RAFAEL BEZERRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.067 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00910 | 14/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO MANOEL(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.260 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08105541220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00911 | 14/03/2024 | 14713.23 | 14713.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RONYERISON BRAZ GOMES(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE N.034 DE 29 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00912 | 14/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB MS-DES.DE FATIMA BEZERRA C. MARANHAO, EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE BATISTA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO N 086 DE 04 DE MARCO DE2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00913 | 14/03/2024 | 2145.36 | 2145.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA(HNORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.177 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00915 | 15/03/2024 | 32809.20 | 32809.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOITAU, REFERENTE A PRESTACAO DESERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 014/2021, MES DE FEVEREIRO/2024. | 60701190000104 | ITAU UNIBANCO S A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00916 | 15/03/2024 | 13525.89 | 13525.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FELIPEMACIEL (HONORARIOS), OF ADF/PP/PGE 104/24 DE 05/03/2024, PROC JUDICIAL 0050854-35.2011.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00917 | 15/03/2024 | 2026.11 | 2026.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.094/ 2024 DE 04 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00918 | 15/03/2024 | 4969.31 | 4969.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE MARIA LUCENA PEREIRA (PRINCIPAL), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n.070/2024 DE 05 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00919 | 15/03/2024 | 4178.97 | 4178.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 034, DE 26/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00920 | 15/03/2024 | 5526.75 | 5526.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CLAUDINO SALVIANO DE ARAUJONETO (PRINCIPAL) E MYLENA FORMIGA A. MACEDO (HONRARIOS),REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 076, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00921 | 15/03/2024 | 8018.29 | 8018.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 030, DE 26/02/2024, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00922 | 15/03/2024 | 12763.39 | 12763.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ (HONORARIOS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 031, DE 26/02/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00923 | 15/03/2024 | 1913.47 | 1913.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 032, DE 26/02/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00924 | 15/03/2024 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLEDO ROCHA, EM FAVOR DE JONAS DESOUSA BATISTA (HON. DATIVO), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 079, DE 06/03/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00925 | 15/03/2024 | 1001.25 | 1001.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, EM FAVORDO INSS (HONORARIOS), OF CFAL/PP/PGE 61/24, DE 06/03/24, PROC JUDICIAL 0050854-35.2011.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00926 | 18/03/2024 | 5735.54 | 5735.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DIEGO BONIFACIO V.E SILVA (PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HON SUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO ADF/PP/PGE 103, DE 05/03/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00927 | 18/03/2024 | 1577.19 | 1577.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO G. DA SILVA (PRINCIPAL) E WALLACEALENCAR GOMES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OF. ADF/PP/PGE 098, DE 05/03/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00928 | 18/03/2024 | 16523.19 | 16523.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALUISIO ALVES DA N. JUNIOR (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OF. GMPB/PP/PGE 201,DE 05/03/2024, CONF. PROC. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00929 | 19/03/2024 | 9782.75 | 9782.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEODENO TRAJANO DA CUNHA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03766064820028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00930 | 19/03/2024 | 3946.91 | 3946.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00898930520128152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00931 | 19/03/2024 | 2640.00 | 2640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00283157520118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00932 | 19/03/2024 | 1804.45 | 1804.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2024 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00283157520118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00933 | 19/03/2024 | 10560.00 | 10560.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2024 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDNA BEZERRA CAVALCANTI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00283157520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00934 | 19/03/2024 | 12603.89 | 12603.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2024 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE ALVES DE SOUSA NETO.,CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006488820188150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00935 | 19/03/2024 | 5885.22 | 5885.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2024 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VANESSA BRUNA F. DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08517861420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00936 | 19/03/2024 | 1471.30 | 1471.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAGABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08517861420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00937 | 19/03/2024 | 10235.52 | 10235.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2024 DO CARTORIO UNIFICA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCUS VINICIUS LABREDE FREITAS E HENRIQUE DUARTE ALVES. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00938 | 19/03/2024 | 14623.52 | 14623.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALLYSON SANTOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08260750720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00939 | 19/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00940 | 19/03/2024 | 996.64 | 996.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARTINHO MAURICIO LEITE NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00941 | 19/03/2024 | 738.48 | 738.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AULEIDE LEONCIO CRUZ. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00942 | 19/03/2024 | 738.48 | 738.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IEVERTON MOREIRA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00943 | 19/03/2024 | 839.56 | 839.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCINALDO NASCIMENTO DE MARIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00944 | 19/03/2024 | 738.48 | 738.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DIEGOSANTOS RODRIGUES LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00945 | 19/03/2024 | 839.56 | 839.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SERGIO MURILO TARGINO DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00946 | 19/03/2024 | 830.48 | 830.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00947 | 19/03/2024 | 1263.45 | 1263.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCELO FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00948 | 19/03/2024 | 708.11 | 708.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO PAULO RIBEIRO BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00949 | 19/03/2024 | 738.48 | 738.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDRESANTOS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184239420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00950 | 19/03/2024 | 843.17 | 843.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08184239420208152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00951 | 19/03/2024 | 2056.80 | 2056.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08149449820178152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00952 | 19/03/2024 | 6150.00 | 6150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2024 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010733120238150371. | 00005347163429 | ABDON SALOMAO LOPES FURTADO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00953 | 19/03/2024 | 6056.52 | 6056.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08329418920208152001. | 00010751713422 | KATTYNEY KELLY ARAUJO DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00954 | 19/03/2024 | 54000.00 | 54000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/03/2024. DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTDUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08329676820238150001. | 00017613426491 | RAIMUNDA ALICE ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00955 | 19/03/2024 | 3167.97 | 3167.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DERISMAEL CARVALHO SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00065582020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00956 | 19/03/2024 | 11877.39 | 11877.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MICHAEL DOUGLAS DE LIMA BESERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01235616420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00957 | 19/03/2024 | 7960.28 | 7960.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00199391320058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00958 | 19/03/2024 | 11260.58 | 11260.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00297257120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00959 | 19/03/2024 | 4460023.62 | 4460023.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019, REPASSE DOSDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF DO BANCO DO BRASIL (ANEXO), MES DE FEVEREIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00960 | 19/03/2024 | 18397.65 | 18397.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNERVELOSO (HONORARIOS) E MARCUS A. BATISTA (PRINCIPAL), OF ADF/PP/PGE 100/24 DE 05/03/24,PROC JUDICIAL 08596613520168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00961 | 19/03/2024 | 37347.68 | 37347.68 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 15 PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200.MES DE MARCO/2024. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00962 | 19/03/2024 | 277567.59 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAE.C. 99/2017, CONFORME CONTRATO 001/2019, MES DE FEVEREIRO/2024 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00963 | 19/03/2024 | 6903.64 | 6903.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOSASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICION LVM/PP/PGE n 035 / 2024, JOAO PESSOA, 26 DE FEVEREIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00964 | 19/03/2024 | 28053.75 | 28053.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACIONALIZACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAL.C. 151/2015, CONFORME CONTRATO 001/2022, MES DE FEVEREIRO/2024 | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00965 | 19/03/2024 | 120323.00 | 120322.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DOESTADO, CONFORME CONTRATO 017/2023, MES DE FEVEREIRO/2024 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00966 | 19/03/2024 | 36063.94 | 36063.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, CONFORME CONTRATO 002/2018, MES DE FEVEREIRO/2024 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00967 | 20/03/2024 | 7258.38 | 7258.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE FRANCINALDO DE MEIRELES SILVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.41 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00968 | 20/03/2024 | 4273.87 | 4273.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEX BARROS DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 056 DE 07DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0861216- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00969 | 20/03/2024 | 14092.87 | 14092.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIA BEZERRA DE ANDRADE PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.093 DE 07 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00970 | 20/03/2024 | 3728.81 | 3728.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSEUDO PEREIRA ALVES(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.009 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00971 | 20/03/2024 | 910.11 | 910.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ONILDO ESTEVAO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 107/2024 DE 01 DE FEVEREIRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00972 | 20/03/2024 | 10838.22 | 10838.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.004 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00973 | 20/03/2024 | 17609.89 | 17609.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) E ABELARDO DOREGO NETO(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO PGE N.074 DE 05 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00974 | 20/03/2024 | 3217.67 | 3217.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E EDUARDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00975 | 20/03/2024 | 1446.12 | 1446.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KARLISSON ROLIM DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.60 DE 06 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00976 | 20/03/2024 | 13094.99 | 13094.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LINDINALVA FARIAS DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00977 | 20/03/2024 | 19861.83 | 19861.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMANUELLE MENDES DA SILVA(PRINCIPAL) E POLIANA SONALE FARIAS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE .057 DE 07 DE MARCO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00978 | 20/03/2024 | 503923.55 | 503923.55 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00979 | 20/03/2024 | 15484.39 | 15484.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ANTONIO MARCOS MARREIRO DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00980 | 20/03/2024 | 6231.80 | 6231.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UELITON GEORGE PLACIDO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL)E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.072 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00981 | 20/03/2024 | 3139.28 | 3139.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.071 DE 05 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00982 | 20/03/2024 | 12394.49 | 12394.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANGELA MACHADO ZENAIDE (PRINCIPAL) E KADMO WANDERLEY NUNES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 005/2024/PGE/GOPT, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00983 | 20/03/2024 | 55136.79 | 55136.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO DES.JOSE RICARDO PORTO, EM FAVOR DE SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.198 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00984 | 20/03/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE VALDEMIR DE SOUSA VERAS (HON DATIVO), REF. OFICIO ADF/PP/PGE 97, DE 05/03/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08045220820238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00985 | 20/03/2024 | 16499.85 | 16499.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA( HONORARIOS) E JOAB DOS SANTOS OLIVEIRA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO PGE N.101 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00986 | 20/03/2024 | 8939.78 | 8939.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA EM FAVOR DE FRANCISCO FLORENCIO FILHO - ME(PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 83/2024 DE 24 DEJANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0803537- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00987 | 20/03/2024 | 5058.35 | 5058.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANOEL CAETANO DA SILVA(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.190 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00988 | 20/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO PGE N.187 DE 04 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00989 | 20/03/2024 | 1796.95 | 1796.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GIGLIOLA CIBELE CUNHA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 068, DE 04/03/2024, CONF. PROCJUDICIAL 08396094220248152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00990 | 20/03/2024 | 3913.15 | 3913.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2JUIZADOESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS (HON DATIVO), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 073, DE 05/03/2024, CONF. PROCJUDICIAL 08071728620238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00991 | 20/03/2024 | 7759.11 | 7759.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 95/2024 DE 05 DEMARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00992 | 20/03/2024 | 6452.76 | 6452.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR OLIVEIRA, MELO ENUNESADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICION ADF/PP/PGE n. 59/2024, JOAOPESSOA, 06 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00993 | 20/03/2024 | 706.85 | 706.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO FALCAO SANTOS MARINHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08595037220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00994 | 20/03/2024 | 2699.64 | 2699.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALTER LUIS SOUTO BRANDAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08599892820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00995 | 20/03/2024 | 4434.25 | 4434.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2024 DO GABINETE DA DES. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA. EM FAVOR DE ELTON DIAS RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004011120198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00996 | 20/03/2024 | 5924.11 | 5924.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001434020158150011. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00997 | 20/03/2024 | 1610.86 | 1610.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08185791920198152001. | 00002506068449 | CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00998 | 20/03/2024 | 2216.39 | 2216.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00831663020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00999 | 20/03/2024 | 3208.73 | 3208.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08017243320178152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01000 | 20/03/2024 | 9408.74 | 9408.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08013724120188152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01001 | 20/03/2024 | 561.22 | 561.22 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01002 | 20/03/2024 | 15494.45 | 15494.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE CLAUDIO MARINHO DE PONTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00106041820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01003 | 20/03/2024 | 1914.12 | 1914.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE GERALDO MENDES LEITE. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:01162026320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01004 | 20/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL - TJPB, EMFAVOR DE JEAN JACQUES DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), OF LVM/PP/PGE 87/24 DE 06/03/24, PROC. JUDICIAL 0811460- 59.2020.8.15.0000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01005 | 20/03/2024 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE TEREZA CRISTINA DA SILVA CRUZ.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08562752620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01006 | 20/03/2024 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GRACILANE OLIVEIRA R. LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08255468520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01007 | 20/03/2024 | 7179.64 | 7179.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08153031920158152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01008 | 20/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RITA DE CASSIA LIMA GUERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08283925120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01009 | 20/03/2024 | 4504.98 | 4504.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO R0CHA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023716920238150141. | 00008402933483 | KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01010 | 20/03/2024 | 10900.00 | 10900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/03/2024 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MIKAELLY RAYANNE DANTAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031468420238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01011 | 20/03/2024 | 6247.41 | 6247.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/03/2024 DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004797920238150221. | 00087401380463 | JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01012 | 20/03/2024 | 392551.93 | 392551.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE THAMIRES DE ARAUJO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001413820248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01013 | 20/03/2024 | 168.06 | 168.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/03/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038262920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01014 | 20/03/2024 | 1516.80 | 1516.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/03/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038262920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01015 | 20/03/2024 | 3100.86 | 3100.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00886831620128152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01016 | 20/03/2024 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/03/2024 DA 12 VARA FEDERAL DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA JEF. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00031079620234058204. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01017 | 20/03/2024 | 505.00 | 505.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08365973020158152001. | 00001185792406 | BRUNO LEONARDO NUNES DE ARAUJO TRINDADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01018 | 20/03/2024 | 20994.00 | 20994.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072989520218152001. | 00006999315418 | MIRIELES DA SILVA MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01019 | 20/03/2024 | 11141.80 | 11141.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08208344720198152001. | 00062387472420 | GINALDO NUNES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01020 | 20/03/2024 | 1114.18 | 1114.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08208344720198152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01021 | 20/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08283925120228150001. | 00008218031405 | RITA DE CASSIA LIMA GUERRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01022 | 20/03/2024 | 90600.00 | 90600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE IVANALDO RICARDO TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005802020228150911. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01023 | 20/03/2024 | 6858.23 | 6858.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MANOEL FELIPE ARAUJO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002923320195130001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01024 | 20/03/2024 | 783.49 | 783.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE RODRIGUES FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377364120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01025 | 21/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 077 / 2024 DE 06DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0801669- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01026 | 21/03/2024 | 1731.13 | 1731.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA/PB,EM FAVOR DA UNIAO (PGF) (CONTRIBUICAO SOCIAL), REFERENTE OFICIO 007/2024/PGE-PB/GOPT DE 11 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01027 | 21/03/2024 | 6654308.34 | 6654308.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP. MES DE MARCO, COM BASE EM FEVEREIRO/2024, CONFORME OFCGE-OFI-2024/00379. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01028 | 21/03/2024 | 6397.29 | 6397.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DA FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARRIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 086 / 2024 DE 06 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01029 | 21/03/2024 | 1104.43 | 1104.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08377364120208152001. | 00060189592400 | GUTEMBERG LOURENCO DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01030 | 21/03/2024 | 893.97 | 893.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SALOMAO ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377364120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01031 | 21/03/2024 | 874.72 | 874.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VIVIAN PATRICIA LIMA DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377364120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01032 | 21/03/2024 | 916.71 | 916.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA EM FAVOR DE LUIS EDUARDO ARAUJO SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377364120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01033 | 21/03/2024 | 806.25 | 806.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MARCOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377364120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01034 | 21/03/2024 | 986.98 | 986.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WERISTON GONCALVES DE AZEVEDO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377364120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01035 | 21/03/2024 | 1082.35 | 1082.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS BRITO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377364120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01036 | 21/03/2024 | 783.49 | 783.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOILTON ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377364120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01037 | 21/03/2024 | 1082.35 | 1082.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE MARCIO CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08377364120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01038 | 21/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08377364120208152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01039 | 21/03/2024 | 3214.26 | 3214.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE LUIZ EDUARDO ARAUJO SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008563120238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01040 | 21/03/2024 | 4137.87 | 4137.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00396546520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01041 | 21/03/2024 | 20100.00 | 20100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LEDECLERE GOMES BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008722920238150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01042 | 21/03/2024 | 89224.80 | 89224.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ALDICEIA DA SILVA CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001543720248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01043 | 21/03/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007695220238150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01044 | 21/03/2024 | 1940.95 | 1940.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSIMAR DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078053720174058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01045 | 21/03/2024 | 1306.11 | 1306.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/03/2024 DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE ISRAEL BEZERRA DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005661020148150601. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01046 | 21/03/2024 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2024 DA 12 VARA FEDERAL DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00031079620234058204. | 00006260592400 | MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01047 | 21/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2024 DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08599618420228152001. | 00000000138948 | SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01048 | 21/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MARIA SELMA BRAGA DUARTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010354820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01049 | 21/03/2024 | 7073.04 | 7073.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2024 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034732920238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01050 | 21/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2024 DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE LUANA FRANCIS LOPES FONSECA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013416620238150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01051 | 21/03/2024 | 1335.57 | 1335.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MARINHO CUNHA MELO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00150105820108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01052 | 21/03/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA. EM FAVOR DE MARIA JOSE DA SILVA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019504220148150331. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01053 | 21/03/2024 | 2594.14 | 2594.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE SEVERINO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00051413220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01054 | 21/03/2024 | 7157.35 | 7157.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2024 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO SOUTO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08011913520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01055 | 21/03/2024 | 7238.12 | 7238.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PEDROABRANTES DE OLIVEIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08258658220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01056 | 21/03/2024 | 14970.03 | 14970.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE LUIZ DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08500753720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01057 | 21/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08613282220178152001. | 00005277061401 | DEMETRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01058 | 21/03/2024 | 1521.82 | 1521.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08613282220178152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01061 | 21/03/2024 | 4258.69 | 4258.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2024 DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SOLON HENRIQUES DE SAE BENEVIDES. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08599618420228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01062 | 21/03/2024 | 344.45 | 344.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALCIDES BARRETO BRITO NEVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E PAULO CESAR DE ARAUJO LUNA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 071 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01063 | 21/03/2024 | 10955.81 | 10955.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HON SUCUMBENCIAIS), REF. OF GMPB/PP/PGE 209, DE 07/03/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01064 | 21/03/2024 | 6154.81 | 6154.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO GMPB/PP/PGE 210, DE 07/03/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01065 | 21/03/2024 | 5917.53 | 5917.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 111, DE 11/03/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01066 | 21/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADRIANO DOS S. FREITAS (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. INDIV. DE ADVOCACIA (HON | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01067 | 22/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR OTAVIO MAURICIO BEZERRA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N LVM/PP/PGE n 092 /2024 DE JOAO PESSOA/PB, 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01068 | 22/03/2024 | 4219.33 | 4219.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGEn 091 / 2024, JOAO PESSOA, 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01069 | 22/03/2024 | 334.40 | 334.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE ALEX BARROS DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n. 055 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0801631- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01070 | 22/03/2024 | 5031.17 | 5031.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALANNA VITORIA MORAIS VIEIRA (PRINCIPAL) E MARIA LUCINEIDE DE L. SANTANA (HONORARIOS), REF. OFICIO JTCR/PP/PGE 062, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01071 | 22/03/2024 | 4309.65 | 4309.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 112/2024 DE 11 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01072 | 22/03/2024 | 20499.77 | 20499.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01073 | 22/03/2024 | 13593.60 | 13593.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0- SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE NILZA MEDEIROS PEREIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.105 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01074 | 25/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE MARCO/2024. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01076 | 25/03/2024 | 10397.62 | 10397.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCOSVIEIRA (PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO (HONORARIOS), OF LVM/PP/PGE 89/2024 DE 07/03/24, PROC JUDICIAL 00473747820138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01078 | 25/03/2024 | 2199169.37 | 2199169.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE MARCODE 2024 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01079 | 25/03/2024 | 19104.09 | 19104.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO (PRINCIPAL), OLIVEIRA, MELO E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01080 | 25/03/2024 | 11226.30 | 11226.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO DONATO LOPES DE AQUINO (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01081 | 25/03/2024 | 2290.08 | 2290.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 099 / 2024 DE 12 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01082 | 25/03/2024 | 2249.28 | 2249.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDIR PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.195 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01083 | 25/03/2024 | 1985.99 | 1985.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SEVERINO RAMOS BESERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.197 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01084 | 25/03/2024 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAKL, EM FAVOR DE SEBASTIAO VIEIRA PEREIRA(PRINCIPAL) E CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01085 | 25/03/2024 | 10509.57 | 10509.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEJOSEMBERG LOPES (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO (HONORARIOS), OFJTCR/PP/PGE 69/2024 DE 07/03/24, PROC JUDICIAL 08028816120168150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01086 | 25/03/2024 | 1052.18 | 1052.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE BRUNA DEFREITAS MATHIESON(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.200 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01087 | 25/03/2024 | 4102.22 | 4102.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.063 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01088 | 25/03/2024 | 3400.00 | 3400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE DIEGO PONTES MACEDO(HONORARIOSDATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.229 DE 12 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019770220238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01089 | 25/03/2024 | 929.39 | 929.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE EM FAVOR DE FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n 220/2024 DE 12 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01090 | 25/03/2024 | 4613.46 | 4613.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ECICERO CARLOS DE ANDRADE FILHOE OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.094 DE 07 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01091 | 25/03/2024 | 2948.41 | 2948.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DEDEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.216 DE 12 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01092 | 25/03/2024 | 17325.38 | 17325.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDSON OLIVEIRA DE FIGUEIREDO(PRINCIPAL) E REGINALDO INTERAMINENSE C. FERREIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01093 | 25/03/2024 | 3723.53 | 3723.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE POLIANA SONALE FARIAS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.054 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01094 | 25/03/2024 | 13318.86 | 13318.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUB CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO RAMALHO DA S.ARAUJO (PRINCIPAL) E REGIS DE SAOUZA ARAGAO (PRINCIPAL), REFERENTE OF. GMPB/PP/PGE 211,DE 11/03/2024, CONF. PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01095 | 25/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANOEL DE FREITAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.090 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01096 | 25/03/2024 | 4783.14 | 4783.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL-TJPB, EM FAVOR DE CARLOS MAGNO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.085 DE 06 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESO JUDICIAL:0806276592019 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01097 | 25/03/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. 234/2024, JOAO PESSOA, 14 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01098 | 25/03/2024 | 2249.67 | 2249.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELO MARTINS DESANTANA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.64 DE 11 DE MARCODE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00368205520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01099 | 25/03/2024 | 637.22 | 637.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE ROBERTO AQUINO LINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.69 DE 12 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01100 | 25/03/2024 | 5768.92 | 5768.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.192 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067209220198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01101 | 25/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LAERCIO FERNANDES DO VALE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.106 DE 13 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01102 | 25/03/2024 | 7735.32 | 7735.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.232 DE 12 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01103 | 25/03/2024 | 1029.68 | 1029.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DENNISE AMALY DA SILVA JANUARIO E LUANKARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.095 DE 07 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01104 | 25/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01105 | 25/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) Do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABRICIO DA FONSECA MESSIADES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO PGE N.63 DE 11 DE MARCODE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01106 | 25/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.205 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01107 | 25/03/2024 | 6376.46 | 6376.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.224 DE 12 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01108 | 25/03/2024 | 3555.16 | 3555.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.238 DE 14 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01109 | 25/03/2024 | 17845.36 | 17845.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANOEL FERREIRA DASILVA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01110 | 25/03/2024 | 14954.85 | 14954.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E JAILTON QUIRINO PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.105 DE 12 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01111 | 25/03/2024 | 3531945.27 | 3531945.27 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I MARCO/2024, AD 278. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01112 | 25/03/2024 | 1252495.21 | 1252495.21 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROFISCO MARCO/2024, AD 283. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01113 | 25/03/2024 | 13139.69 | 13139.69 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MARCO/2024, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01114 | 25/03/2024 | 202327.72 | 202327.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MARCO/2024, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01115 | 25/03/2024 | 390140.90 | 390140.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I MARCO/2024, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01116 | 25/03/2024 | 372137.50 | 372137.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I MARCO/2024, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01117 | 25/03/2024 | 655964.49 | 655964.49 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC MARCO/2024 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01118 | 25/03/2024 | 466685.68 | 466685.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude MARCO/2024, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01119 | 25/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIEGO DE LIMA GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.62 DE 11 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01120 | 25/03/2024 | 917756.58 | 917756.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR II MARCO/2024, AD 278. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01121 | 25/03/2024 | 713876.52 | 713876.52 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROFISCO MARCO/2024, AD 283. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01122 | 25/03/2024 | 1993.27 | 1993.27 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MARCO/2024, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01123 | 25/03/2024 | 31618.48 | 31618.48 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I MARCO/2024, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01124 | 25/03/2024 | 77940.09 | 77940.09 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II MARCO/2024, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01125 | 25/03/2024 | 2310.42 | 2310.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAISA RAISSA LEITECALDEIRA SARAIVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.217 DE 12 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01126 | 25/03/2024 | 73579.02 | 73579.02 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II MARCO/2024, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01127 | 25/03/2024 | 445893.18 | 445893.18 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC MARCO/2024, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01128 | 25/03/2024 | 317230.52 | 317230.52 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude MARCO/2024, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01129 | 25/03/2024 | 17090.00 | 17090.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA(PRINCIPAL) E DEBORA ALINE SANTOS ALVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.088 DE 06 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01130 | 25/03/2024 | 9819.98 | 9819.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.208 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01131 | 25/03/2024 | 5540.50 | 5540.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE VICTOR LIMA ROCHA(HONORARIOS CONTRATUAIS ESUCUMBENCIAIS) E EDMILSON SANTANA DE CARVALHO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO PGE N.004 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01132 | 25/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 NUCLEODE JUSTICA 4.0-SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.70 DE 14 DE MARCODE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01133 | 25/03/2024 | 4800.00 | 4800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO(DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.086 DE 13 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01134 | 25/03/2024 | 12255.04 | 12255.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ABRANTES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.231 DE 12 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01135 | 25/03/2024 | 2074.90 | 2074.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIZ HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE N.084 DE 13 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01136 | 25/03/2024 | 10377.04 | 10377.04 | 3 VARA DE FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALDIVIO C.BEZERRA (PRINCIPAL)E VIVIANE CORREIA BEZERRA (HONSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 218, DE 12/03/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08243359220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01137 | 25/03/2024 | 5778.13 | 5778.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS C. DA SILVA (PRINCIPAL) E FLAVIO ANTONIO H. DE VASCONCELOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01138 | 25/03/2024 | 11920.25 | 11920.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LINCOLN SILVEIRA FERREIRA (PRINCIPAL) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 109, DE 14/03/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01139 | 25/03/2024 | 4035.14 | 4035.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE RAYSSA CABRAL DANTAS (PRINCIPAL), REFRENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 65, DE 11/03/2024, CONFORME PROC. JUDICIAL 08062924720228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01140 | 25/03/2024 | 750.00 | 750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICAESTADUAL, EM FAVOR DE CAROLINANUNES PEPE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 098, DE 12/03/2024, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01141 | 25/03/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 097, DE 12/03/2024,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01142 | 26/03/2024 | 1873.87 | 1873.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIOT. DE ASSUNCAO (HONORARIOS), OF GMPB/PP/PGE 141/24 DE 18/03/24, PROC JUDICIAL 00363739520118150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01143 | 26/03/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 NUCELO DE JUSTICA4 0, EM FAVOR DE GERSON L. SANTOS NETO (HONORARIOS), OF LVM/PP/PGE 078/24 DE 06/03/24, PROC JUDICIAL 08167978920018150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01144 | 26/03/2024 | 1717.59 | 1717.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IDELFONSO R. DE MELO FILHO (PRINCIPAL E HONORARIOS)OF GMPB/PP/PGE 202/24 DE 05/03/24, PROC JUDICIAL 08158223320228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01145 | 26/03/2024 | 2090.27 | 2090.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE AZEVEDO (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDESSOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01146 | 26/03/2024 | 73.18 | 73.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO ALVES PEREIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 117/2024 DE 14 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01147 | 26/03/2024 | 2090.55 | 2090.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO CFAL.PP.PGE n.71/2024 DE 14 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01148 | 26/03/2024 | 7538.06 | 7538.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA (HON DATIVO), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 104, DE 12/03/2024,CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01149 | 26/03/2024 | 21719.32 | 21719.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE MAURILIO ALVES ARAUJO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAIS),REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01150 | 26/03/2024 | 15524.44 | 15524.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS DE OLIVEIRALINS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01151 | 26/03/2024 | 16422.00 | 16422.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIELLA DA SILVA MOURA BENICIO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01152 | 26/03/2024 | 5203.63 | 5203.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEADAO SOARES DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 235/2024 DE 14 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800681- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01153 | 26/03/2024 | 15591.70 | 15591.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SAMARA SILVA FARIAS(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01154 | 26/03/2024 | 15391.12 | 15391.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALAN CRISTIAN ARAUJO DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N. 076 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01155 | 26/03/2024 | 2457.00 | 2457.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ALYSN ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) E FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.064 DE 07 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01156 | 26/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01157 | 26/03/2024 | 9745.65 | 9745.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO PGE N.110 DE 14 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01158 | 26/03/2024 | 9201.72 | 9201.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA(PRINCIPAL)E JOSE AYRON SOCIEDADE IND. DEADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.108 DE 11 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01159 | 26/03/2024 | 143723.84 | 143723.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 SECAOESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE GLEIDSTONE GOMES CAVALCANTIDA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.111 DE 14 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01160 | 26/03/2024 | 15955.60 | 15955.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILVAN DE ABREU COELHO JUNIOR(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01161 | 26/03/2024 | 1937.15 | 1937.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JEFFESONDE OLIVEIRA SILVA(HONORARIOS SUCUMBECIAIS) REFERENTE OFICIOPGE N.199 DE 07 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01162 | 26/03/2024 | 3089.09 | 3089.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) Do 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE KAMYLLA BATISTA PAULA LEITE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE 108 DE 14 MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01163 | 26/03/2024 | 3161.75 | 3161.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY(PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01164 | 26/03/2024 | 31120.80 | 31120.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERIBERTO DOS SANTOS SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) E HERACLES DA COSTA IMPERIANO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO PGE N.114 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01165 | 26/03/2024 | 10078.76 | 10078.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR JUSILENE PEREIRA TIBURCIO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N LVM/PP/PGE n 103 / 2024 DE JOAO PESSOA/PB, 12 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01166 | 26/03/2024 | 4514.08 | 4514.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. 223/2024, JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01167 | 26/03/2024 | 14461.02 | 14461.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR VERALUCIA DOS SANTOS ABRANTES (PRINCIPAL) CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA/ MAGDASCHULTZLISBOA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01169 | 26/03/2024 | 2645.77 | 2645.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE GISELIA LIMA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014068020238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01170 | 26/03/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2024 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003917220178150311. | 00085671746434 | CLODOALDO JOSE DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01171 | 26/03/2024 | 2335.28 | 2335.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08100834020158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01172 | 26/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08100834020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01173 | 26/03/2024 | 2780.21 | 2780.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08217499620198152001. | 02019664000128 | EDISIO SOUTO ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01174 | 26/03/2024 | 1466.35 | 1466.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE VANDO FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01270605620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01175 | 26/03/2024 | 4151.71 | 4151.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00544009320148152001. | 00002506068449 | CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01176 | 26/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ELIBANEIDE DE OLIVEIRA SALDANHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053527620208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01177 | 26/03/2024 | 5783.83 | 5783.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE JOSE LOPES FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004507120218150941. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01178 | 26/03/2024 | 36000.00 | 36000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE LUIZ DOS SANTOS DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001156220234058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01179 | 26/03/2024 | 1712.12 | 1712.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA EATADUAL, EM FAVOR DE MARLENE LUIS DA SILVA NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08223509720228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01180 | 26/03/2024 | 980.52 | 980.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000138620228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01181 | 26/03/2024 | 5258.70 | 5258.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013372520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01182 | 26/03/2024 | 12744.00 | 12744.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 1 NUCLEO DE JUSTICA4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EMFAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036775220108150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01183 | 26/03/2024 | 3067.98 | 3067.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SORAYA ALMEIDA PEIXOTO DA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08115721020188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01184 | 26/03/2024 | 1020.00 | 1020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034704520178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01185 | 26/03/2024 | 1863.22 | 1863.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08122208220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01186 | 26/03/2024 | 9316.14 | 9316.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALERIA SOARES DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08122208220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01187 | 26/03/2024 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAQUEL GALDINO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032202620234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01188 | 26/03/2024 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GUILHERME BARBOSA DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029751520234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01189 | 26/03/2024 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IONE MARIADOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033233320234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01190 | 27/03/2024 | 10973.64 | 10973.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE PRINESA ISABEL, EM FAVOR DE NILDA M. CORDEIRO (PRINCIPAL) E ARISTOTELES V. PIAUI (HONORARIOS), OF JTCR/PP/PGE 093 DE 14/03/24, PROC. JUDICIAL 08003096520228150311 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01191 | 27/03/2024 | 22050.91 | 22050.91 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE A FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 27 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01192 | 27/03/2024 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VANUSA GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032722220234058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01193 | 27/03/2024 | 1562.51 | 1562.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA SANTOS TERTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003330620224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01194 | 27/03/2024 | 1515.00 | 1515.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009584020224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01195 | 27/03/2024 | 9685.27 | 9685.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08000191620168150261. | 00002867921414 | CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01196 | 27/03/2024 | 1064.66 | 1064.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NADIR AMBROSIO LINDOLFO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028857520214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01197 | 27/03/2024 | 9316.14 | 9316.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALERIA SOARES DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08122208220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01198 | 27/03/2024 | 4150.38 | 4150.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO IVO SARMENTO MARQUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08196684820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01199 | 27/03/2024 | 415.03 | 415.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08196684820178152001. | 00002506068449 | CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01200 | 27/03/2024 | 96982.32 | 96982.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANA MARIA DOS SANTOS COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08685685220238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01201 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 25/03/24, EM FAVOR DE ADRIANO L. SILVA DE MORAIS, CONFORME PROC JUDICIAL08160175220218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01202 | 27/03/2024 | 1808.32 | 1808.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 25/03/24, EM FAVOR DE PAULO J. DE ASSIS, CONFORME PROC JUDICIAL 08160175220218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01203 | 27/03/2024 | 5243.32 | 5243.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 25/03/24, EM FAVOR DE JOSEFA DE AQUINO, CONFORME PROC JUDICIAL 08048114320208150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01204 | 27/03/2024 | 5011.33 | 5011.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE SAPE, DEBITADONA C/C 81.560-8, EM 25/03/24, EM FAVOR DE JOSENILSON BRASILIANO, CONFORME PROC JUDICIAL 00020805020068150351 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01205 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 25/03/24, EM FAVOR DE FREDERICO A. TRAJANO, CONFORMEPROC JUDICIAL 08630898820178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01206 | 27/03/2024 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE GURINHEM, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 25/03/24, EM FAVOR DE SONIA M.DE ARAUJO, CONFORME PROC JUDICIAL 08004905020178152761 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01207 | 27/03/2024 | 4779.88 | 4779.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SOLEDADE, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 25/03/24, EM FAVOR DE ANTONIO M. ALVES, CONFORME PROC JUDICIAL 00018545920148150191 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01208 | 27/03/2024 | 2825.67 | 2825.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 3 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DO ESTADO DA PARAIBA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036571420118150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01209 | 27/03/2024 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SOLEDADE, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 25/03/24, EM FAVOR DE ANDREA DA CUNHA, CONFORME PROC JUDICIAL 00019931120148150191 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01210 | 27/03/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SOLEDADE, DEBITADO NA C/C 81.560-8, EM 25/03/24, EM FAVOR DE ANTONIO M ALVES, CONFORME PROC JUDICIAL 00019931120148150191 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01211 | 27/03/2024 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE AFONSO DA NOBREGA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034652320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01212 | 27/03/2024 | 709.17 | 709.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:00066792520138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01213 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE KEILA FORMIGA DE CASTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00066792520138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01214 | 27/03/2024 | 1869.58 | 1869.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010684320228150371. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01215 | 27/03/2024 | 1749.42 | 1749.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VANDERLUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006301220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01216 | 27/03/2024 | 1111.30 | 1111.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00550937720148152001. | 00004973637475 | JUCIANO DE AMORIM NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01217 | 27/03/2024 | 523.39 | 523.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 1 V.REG. DE MANGABEIRA, EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00081361220148152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01218 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08613282220178152001. | 00005277061401 | DEMETRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01219 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LEONARDO SILVA MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314532220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01220 | 27/03/2024 | 1438.89 | 1438.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314532220198150001. | 00010017202450 | LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01221 | 27/03/2024 | 24000.00 | 24000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012563120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01222 | 27/03/2024 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ROSIL DA SILVA TROVAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010813720238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01223 | 27/03/2024 | 6063.17 | 6063.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE FRANCILENE PEREIRACARNEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026318320228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01224 | 27/03/2024 | 1530.89 | 1530.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035157820238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01225 | 27/03/2024 | 4837.45 | 4837.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029484720238150141. | 00008402933483 | KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01226 | 27/03/2024 | 54000.00 | 54000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RAIMUNDA ALICE ALVES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08329676820238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01227 | 27/03/2024 | 16556.07 | 16556.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM JOSE DANILO DEARRUDA ALMEIDA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00649999120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01228 | 27/03/2024 | 4169.52 | 4169.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00045336820138152001. | 00002506068449 | CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01229 | 27/03/2024 | 4220.20 | 4220.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KACILDA MARIA NASCIMENTO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:02006546920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01230 | 27/03/2024 | 10384.17 | 10384.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WILIMAN CRISTINA DA SILVA. CONFORME PROPCESSO JUDICIAL:00001055420225130022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01231 | 27/03/2024 | 4631.67 | 4631.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULOEDUARDO DE MELO GUJMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00308016220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01232 | 27/03/2024 | 2251.49 | 2251.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR.C ONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075535820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01233 | 27/03/2024 | 5039.30 | 5039.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08105473020168152001. | 00006082571410 | JOSEILTON SILVA MONTEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01234 | 27/03/2024 | 2150.36 | 2150.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALDAIR JERONIMO DE MENDONCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00633257820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01235 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JAOPESSOA, EM FAVOR DE WADIH DE ALMEIDA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01059171120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01236 | 27/03/2024 | 14891.96 | 14891.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLAUDIO DA CRUZ SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08494243920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01237 | 27/03/2024 | 15287.06 | 15287.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08199736120198152001. | 00080544550463 | VALDIR BALBINO DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01238 | 27/03/2024 | 152.83 | 152.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ELUZIVANIO TARGINO SATURNINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013502120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01239 | 27/03/2024 | 15988.59 | 15988.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FERNANDO FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08097828320218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01240 | 27/03/2024 | 9022.91 | 9022.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CRISTIANO ALEXANDRE CARNEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08289671520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01241 | 27/03/2024 | 275.48 | 275.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE TNL PCS S.A. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00371531220088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01242 | 27/03/2024 | 1130.04 | 1130.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAVIDCASTRO S. LANA DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071710220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01243 | 27/03/2024 | 21600.00 | 21600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DAVI JOAO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024676220238150601. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01244 | 27/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DAVI JOAO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024676220238150601. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01245 | 27/03/2024 | 9375.49 | 9375.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PPUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08186129220198150001. | 00002867921414 | CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01246 | 27/03/2024 | 10088.47 | 10088.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00057989020158150011. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01247 | 27/03/2024 | 4200.00 | 4200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2024 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE ACUCENA LEONARDO LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022341820238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01248 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE GISELIA LIMA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014068020238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01249 | 27/03/2024 | 2535.11 | 2535.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2024 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009789720228150221. | 00011300354410 | ANDRE FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01250 | 27/03/2024 | 2614.05 | 2614.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00037308520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01251 | 27/03/2024 | 1897.66 | 1897.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01252 | 27/03/2024 | 12614.71 | 12614.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LIZIZIANE APARECIDA SILVA DE MACEDO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01253 | 27/03/2024 | 1892.21 | 1892.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01254 | 27/03/2024 | 504.00 | 504.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DOC/TED, DEBITADAS NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 01/03/24 A 26/03/24, CONFORME OF CGE-OFI-2024/00437. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01255 | 27/03/2024 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2024 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE ACUCENA LEONARDO LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030641820228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01256 | 27/03/2024 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2024 DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. EM FAVOR DE LIDIA DAMAYANTH ARRUDA ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093747020228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01257 | 27/03/2024 | 22000.00 | 22000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2024 DA 12 VARA FEDERAL GUARABIRA, EM FAVOR DE MARTIM MATIAS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003587320234058204. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01258 | 27/03/2024 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TARIFA BANCARIA - MANUT CTA, DEBITADA NA C/C 224-6 EM 25/03/24, CONFORME OF CGE-OFI-2024/00438. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01259 | 27/03/2024 | 45.00 | 45.00 | IMPORTANCIA SUPLEMENTADA REFERENTE A NOTA DE EMPENHO 1197 FEITO A MENOR. DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 81560-8 DE 19/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE VALERIA SOARES DE MELO. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01260 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00097935820158152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01261 | 27/03/2024 | 6839.70 | 6839.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00312468020138152001 | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01262 | 27/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08133414820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01264 | 27/03/2024 | 3658.40 | 3658.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08133414820218152001. | 00071330909453 | FRANCISCO FREITAS DE SOUZA SEGUNDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01265 | 27/03/2024 | 15480.40 | 15480.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PEDRODE OLIVEIRA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00098775920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01266 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DE A. LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009355820228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01267 | 27/03/2024 | 63198.00 | 63198.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE VANESSA SOUSA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000556720248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01268 | 27/03/2024 | 351360.00 | 351360.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RENALLY VIDAL DA SILVA E OUTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08225693320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01269 | 27/03/2024 | 1049.17 | 1049.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SEBASTIANA FREIRE ALBINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08414775520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01270 | 27/03/2024 | 363.51 | 363.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00118768120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01271 | 27/03/2024 | 1074.71 | 1074.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO LIVRAMENTO G. DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008007620188150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01272 | 27/03/2024 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020173320238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01273 | 27/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE VICTOR HUGP PEREIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUJDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01274 | 27/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042861620218150371. | 00002089555424 | DINACIO DE SOUSA FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01275 | 27/03/2024 | 168.96 | 168.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA VILMA DINIZ GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042861620218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01276 | 27/03/2024 | 16.59 | 16.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA VILMA DINIZ GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042861620218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01277 | 27/03/2024 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053757420218150371. | 00002089555424 | DINACIO DE SOUSA FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01278 | 27/03/2024 | 172.05 | 172.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053757420218150371. | 00002794333445 | WALESKA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01279 | 27/03/2024 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NICIELY GOMES ROSENO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00485123220038152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01280 | 27/03/2024 | 399.60 | 399.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055735420198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01281 | 27/03/2024 | 5628.27 | 5628.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00405160220118152001. | 00091746299487 | RICARDO NASCIMENTO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01282 | 27/03/2024 | 6009.96 | 6009.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA VARA UNICA DE REMIGIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009894320218150551. | 00001216849463 | TIAGO TAYRONE SILVA DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01283 | 27/03/2024 | 17999.24 | 17999.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE LEITE CAETANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00051907320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01284 | 27/03/2024 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES SANTOS DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002842720248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01285 | 27/03/2024 | 101160.00 | 101160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANA JULIA DA SILVA SALUSTIANO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001110320248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01286 | 27/03/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE IARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019555020198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01287 | 27/03/2024 | 906.72 | 906.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 . EM FAVOR DE MARIA FREIRE FORMIGA MARTINS. CONFORME PROCESSO JUJDICIAL:0800155220248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01288 | 27/03/2024 | 42018.24 | 42018.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 . EM FAVOR DE MAIARA LOURENCO OLIVEIRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001656620248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01289 | 27/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00129576520148152001. | 00002512461408 | ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01290 | 27/03/2024 | 7822.76 | 7822.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00229879620138152001. | 00004073074431 | SAULO DE TARCIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01291 | 27/03/2024 | 1388.44 | 1388.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO ALVES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:004155311220048152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01293 | 27/03/2024 | 18805.50 | 18805.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 20/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MATEUS LIMA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007912220238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01294 | 28/03/2024 | 2730847.07 | 2730847.07 | Segue em anexo solicitacao de Fixacao de Recursos, referenteao Pasep debitado pela Uniao na conta corrente n 32.036- 6 para regularizacao contabil escritural do dia 28/03/2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01295 | 28/03/2024 | 16065.09 | 16065.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EMERSON PINHEIRO NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020251620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01296 | 28/03/2024 | 1753.33 | 1753.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08097586720218150251. | 00064580393449 | JOSE ALESSANDRO MELQUIADES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01297 | 28/03/2024 | 4067.84 | 4067.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071491720238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01298 | 28/03/2024 | 1021.10 | 1021.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071491720238150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01299 | 28/03/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RICARDO MAGNO FERNANDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01300 | 28/03/2024 | 7174.76 | 7174.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08178974520228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01301 | 28/03/2024 | 12721.33 | 12721.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA LUCIA DANTAS DE ABRANTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08/03253520238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01302 | 28/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JANAINA MARIA GREICK VILA NOVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08084141020234058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01303 | 28/03/2024 | 9539.93 | 9539.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00405338220048152001. | 00095205144491 | GUSTAVO LIMA NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01304 | 28/03/2024 | 874.71 | 874.71 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 28DE MARCO DE 2024 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01305 | 28/03/2024 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08102034920168152001. | 00080533957400 | DORGIVAL GALDINO JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01306 | 28/03/2024 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020, CONFORME EXTRATO EM 28 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01307 | 28/03/2024 | 3073.95 | 3073.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08102034920168152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01308 | 28/03/2024 | 905.77 | 905.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013638920238150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01309 | 28/03/2024 | 1437.64 | 1437.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08320057920228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01310 | 28/03/2024 | 11483.50 | 11483.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE DE ARIMATEIA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020238320238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01311 | 28/03/2024 | 8143.38 | 8143.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ADERVAL TAVARES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001262020238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01312 | 28/03/2024 | 239.27 | 239.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08320577520228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01313 | 28/03/2024 | 239.27 | 239.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08192753620228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01314 | 28/03/2024 | 4.31 | 4.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/03/2024 DA 01 V. REG. DE MANGABEIRA EM FAVORDO TRIBUNAL DE JUSTICA PB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00081361220148152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01315 | 29/03/2024 | 13273.17 | 13273.17 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE A FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 29 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01316 | 01/04/2024 | 5412.08 | 5412.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA(PRINCIPAL), OF LVM/PP/PGE 112/24 DE 14/03/24, PROC JUDICIAL 08004591420198150000 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01317 | 01/04/2024 | 12565.27 | 12565.27 | RFB-RET DARF, conforme extratoem 28/03/2024(EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01318 | 01/04/2024 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE MATHEUS DA S. SANTANA (HONORARIOS DATIVOS), OF JTCR/PP/PGE 083, DE 11/03/24, PROC JUDICIAL 08102967720238150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01319 | 01/04/2024 | 6670.14 | 6670.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 237, DE 14/03/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01320 | 01/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR RICARDO MALACHIAS CICONELO (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGE n 106 / 2024, JOAO PESSOA, 14 DE MARCO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01322 | 01/04/2024 | 1303.93 | 1303.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR RICARDO MALACHIAS CICONELO (HONORARIOSCONTRATUAL), REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGE n 106 / 2024, JOAO PESSOA, 14 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01323 | 01/04/2024 | 7492.36 | 7492.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA TJPB - 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVE, EM FAVOR SAMUEL ROQUE SILVA DONASCIMENTO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N LVM/PP/PGE n 113 / 2024 DE JOAO PESSOA/PB, 14 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01324 | 01/04/2024 | 4665.05 | 4665.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 44 PARCELA DO ACORDO CADPREV 398/2020, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO DADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, COMPETENCIAS DEZEMBRO E DECIMOTERCEIRO/2018. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01325 | 01/04/2024 | 99842.70 | 99842.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 44 PARCELA DO ACORDO CADPREV 399/2020, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, COMPETENCIAS MARCO A DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO/2018. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01326 | 02/04/2024 | 14761.90 | 14761.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEJOSILENE DE CASTRO DOS SANTOS PEREIRA (PRINCIPAL), GUILHERMEJAMES COSTA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 101 / 2024 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01327 | 02/04/2024 | 3088.12 | 3088.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO(HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 087 DE 13 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800570- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01328 | 02/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERIC GUIMARAES BARBOSA(PRINCIPAL) E RAILSON SANTOS DA SILVA(HONORARIOS CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01329 | 02/04/2024 | 1980.00 | 1980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGE n 126 / 2024, JOAO PESSOA, 19 DE MARCO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01330 | 02/04/2024 | 11914.56 | 11914.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARAMISTA DE SAPE, EM FAVOR NESTORANTONIO REMOR (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N CFAL.PP.PGE n.77/2024 DE JOAO PESSOA/PB, 19 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01331 | 02/04/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE JOSE AGUINALDO CORDEIRO (HONORARIOSDATIVOS), OF GMPB/PP/PGE 191/24 DE 21/03/24, PROC JUDICIAL 08014877720238150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01332 | 02/04/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE PEDRO LUCAS CAMPOS (HONORARIOS DATIVOS), OF ADF/PP/PGE 122/24DE 19/03/24 PROC JUDICIAL 0800727-87.2024.8.15.0131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01333 | 02/04/2024 | 17177.75 | 17177.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLEODON CABRAL DA SILVA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 116, DE 18/03/2024, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01334 | 02/04/2024 | 2329.43 | 2329.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSIVALDO MACARIO VIEGAS (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON CONTRATUAIS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 119, DE 18/03/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01335 | 02/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCA NUBIA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.081 DE 06 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01336 | 02/04/2024 | 1584588.12 | 1584588.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 MARCO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01337 | 02/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 27/03/2024 CONFORME OFICIO CGE 00448 E EXTRATO BANCARIO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01338 | 02/04/2024 | 341962.79 | 341962.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 MARCO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01339 | 02/04/2024 | 2618349.83 | 2618349.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, MARCO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01340 | 02/04/2024 | 565054.22 | 565054.22 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, MARCO/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01341 | 02/04/2024 | 3235.98 | 3235.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/03/2024 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045561720228150141. | 00002408440416 | ROBERTO JULIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01342 | 02/04/2024 | 17275.02 | 17275.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/03/2024 DA VARA UNICA DE REMIGIO. EM FAVOR DE ROMULO PALMEIARA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001049220228150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01343 | 02/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/03/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA E JOAOPESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08439265420198152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01344 | 02/04/2024 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/03/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DIBS COUTINHO RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00141897820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01345 | 02/04/2024 | 1131.89 | 1131.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE LIZ SOUZA ARAUJO CAMPELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08279682320228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01346 | 02/04/2024 | 6479.76 | 6479.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/03/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE SMAEEL PEREIRA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000488320248150391. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01347 | 02/04/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOE DE JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.241 DE 14 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01348 | 02/04/2024 | 12191.98 | 12191.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.139 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01349 | 03/04/2024 | 12474.51 | 12474.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALINE FREIRE PAIVAPITA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 500/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01350 | 03/04/2024 | 2100.57 | 2100.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO JUSTICA 4.DE 0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDUARDO PORDEUS SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 099 DE 18 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01351 | 03/04/2024 | 2366.66 | 2366.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARTINHO TAVARES DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 079 DE 11 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01352 | 03/04/2024 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE DIEGO PONTES MACEDO (HONORARIOS), REFERENTE CFAL.PP.PGE n.79/2024 DE 19 DEMARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800521- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01353 | 03/04/2024 | 14920.00 | 14920.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELIZENI LEITE DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E GABRIELALEITE DE OLIVEIRA (HON SUCUMBENCIOAIS). REF. OFICIO LVM/PP/PGE 120. DE 18/03/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01354 | 03/04/2024 | 2022.41 | 2022.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA APARECIDA CORDEIRO DE MORAES (PRINC) REFERENTE OFI. CFAL/PP/PGE 81,DE 19/03/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01355 | 03/04/2024 | 8200.71 | 8200.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE IVANILDO MARINHO DE ARAUJO (PRINCIPAL), REF. OFICIO GMPB/PP/PGE 245, DE 19/03/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01356 | 03/04/2024 | 6820.48 | 6820.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE ARAUJO (PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 118, DE 18/03/2024, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01357 | 03/04/2024 | 5968.14 | 5968.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE LUCIANA DOS SANTOS (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 109/24 DE 01/02/24, PROC. JUDICIAL 0802042- 67.2021.8.15.0031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01358 | 03/04/2024 | 651.80 | 651.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAFAELLE FERREIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFLVM/PP/PGE 125/24 DE 19/03/24,PROC JUDICIAL 0818634- 48.2022.8.15.0001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01359 | 03/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSISDE SOUSA JUSTINO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 115/2024 DE 18 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01360 | 03/04/2024 | 9067.11 | 9067.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE MICHELINE TRIGUEIRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFLVM/PP/PGE 122/24 DE 18/03/24,PROC JUDICIAL 0830024- 97.2020.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01361 | 03/04/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (HONORARIOS DATIVO), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 029/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01362 | 03/04/2024 | 5965.66 | 5965.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n088 DE 13 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01363 | 03/04/2024 | 2816.56 | 2816.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORMOACIR GERONCIO DE MEDEIROS (PRINCIPAL) KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 118/ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01364 | 03/04/2024 | 1515.00 | 1515.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAFEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DAPARAIBA EM FAVOR: YURI RAMOS DE FARIAS AIRES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N CFAL/PP/PGE n. 44/2024, JOAO PESSOA, 27 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01365 | 03/04/2024 | 4640.89 | 4640.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR VICTOR HUGO FRANCELINO DASILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N CFAL.PP.PGE n.75/2024 DE JOAO PESSOA/PB, 18 DE MARCO DE2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01366 | 04/04/2024 | 1231.13 | 1231.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO GMPB/PP/PGE 222, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01367 | 04/04/2024 | 13802.79 | 13802.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZ. PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE GISELE DE AVILA SOARES MARQUES (PRINCIPAL) E NATALICIO EMANOEL Q. LIMA (HON. SUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO ADF/PP/PGE 124, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01368 | 04/04/2024 | 15256.75 | 15256.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEVERALUCIA DOS SANTOS ABRANTES (PRINCIPAL), NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI E OUTROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 194/2024 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01369 | 04/04/2024 | 9397.62 | 9397.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE n. 133/ 2024DE 20 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01370 | 04/04/2024 | 10293.55 | 10293.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DO CARMO ALVES (PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DE S NETTO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFADF/PP/PGE 43/24 DE 15/02/24, PROC JUDICIAL 08057874020228150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01371 | 04/04/2024 | 6863.43 | 6863.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDILSON GOMES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069744720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01372 | 04/04/2024 | 4495.60 | 4495.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E RITA DE CASSIA LIMA GUERRA(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01373 | 04/04/2024 | 17990.28 | 17990.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARCIA CARNEIRO DE ARAUJO(PRINCIPAL) E MARCELO VASCONCELOS HERMINO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01374 | 04/04/2024 | 6205.54 | 6205.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GERALDO MARTINS SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE 089 DE 14 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01375 | 04/04/2024 | 3959.74 | 3959.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.76 DE 19 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01376 | 04/04/2024 | 328.96 | 328.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE SOUZA, EM FAVOR MARIAIDAIANA DE SOUSA (PRINCIPAL) DINACIO DE SOUSA FERNANDES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n 242/2024, JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01377 | 04/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADA COMARCA DE CUITE-PB EM FAVOR: SABEL AMELIA DA SILVA LIMA (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n 244/2024, JOAO PESSOA, 19 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01378 | 04/04/2024 | 1225.36 | 1225.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THAYSE SILVEIRA DECARVALHO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE N.078 DE 06 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01379 | 04/04/2024 | 7594.16 | 7594.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALTER DA SILVA FIGUEIREDO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.095 DE 18 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01380 | 04/04/2024 | 17705.43 | 17705.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS PAIZINHO(PRINCIPAL) E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 01381 | 04/04/2024 | 12.00 | 12.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER TARIFA DOC/TED DO PROCESSO JUD:0800958-40.2022.4.05.8201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01382 | 04/04/2024 | 7112.29 | 7112.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ANA LUCIA DA SILVA AQUINO(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01383 | 04/04/2024 | 8931.24 | 8931.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR DE RICARDO LOPES RODRIGUES(PRINCIPAL) E FABRICIO PIRES- SOCIDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01384 | 04/04/2024 | 10152.58 | 10152.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO FIRMINO VERAS E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01385 | 04/04/2024 | 96071.46 | 96071.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMANUEL CARNEIRO NASCIMENTO E OUTROS(PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE N.072 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01386 | 04/04/2024 | 466.81 | 466.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL.PP.PGE n.78/2024 DE 19 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01387 | 04/04/2024 | 115114.26 | 115114.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 SECAOESPECIALIZADA CIVEL. EM FAVOR DE VALDEIS ALBINO DOS SANTOS EOUTROS) REFERENTE OFICIO PGE N.80 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048423520198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01388 | 04/04/2024 | 20434.06 | 20434.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA(PRINCIPAL) E JOAO VIRGINIO RIBEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.075 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01389 | 04/04/2024 | 21292.63 | 21292.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ALMIR CALIXTODA SILVA(PRINCIPAL0 REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01390 | 04/04/2024 | 3016.89 | 3016.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.207 DE 21 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 66 | SERVICOS EM ITENS REPARAVEIS DE AVIACAO | Dispensa | 01392 | 04/04/2024 | 72.00 | 72.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 27/03/2024 CONFORME OFICIO CGE202300448 EEXTRATO BANCARIO EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01393 | 04/04/2024 | 8403.37 | 8403.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARINALVA LOPES (PRINCIPAL) E STANLEY MAX L. DE OLIVEIRA (HONORARIOS CONTRATUAIS), REF.OFICIO ADF/PP/PGE 102, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01394 | 04/04/2024 | 5678.26 | 5678.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IUELDYSSON SOUTO DE MOURA (PRINCIPAL) E NEVES EFERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HON CONT. E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01395 | 05/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA MENDONCA GUEDES (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01396 | 05/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE PRISCILA PEREIRA DE SOUSA (HONORARIOS), E CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 122 DE 20 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01397 | 05/04/2024 | 1835.71 | 1835.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGEn. 132/ 2024, JOAO PESSOA, 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01398 | 05/04/2024 | 17833.92 | 17833.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LARISSA C. CARNEIRO (PRINCIPAL) E JOEL JUNIOR SOC INDIV. DE ADVOCACIA (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 129/24 DE 19/03/24, PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01399 | 05/04/2024 | 16028.80 | 16028.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01400 | 05/04/2024 | 14555.59 | 14555.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ONILDOLEMOS (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE 204/24 DE 07/03/24, PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01401 | 05/04/2024 | 14726.27 | 14726.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE ARNALDO FERREIRA SANTANA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) RFERENTEOFICIO PGE N.091 DE 14 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01402 | 05/04/2024 | 16869.12 | 16869.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITA, EM FAVOR DE JOSEILTON DA SILVAALVES (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGA DOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOF. ADF/PP/PGE 127, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01403 | 05/04/2024 | 1712.05 | 1712.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ALDO H. DINIZ(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HON CONTRA TUAIS E SUCUMBENCIAIS) REF. OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01404 | 08/04/2024 | 13109.38 | 13109.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO DE LIMA MARTINS (PRINCIPAL), JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 130/ 2024 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01405 | 08/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO PEDRO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.134/ 2024 DE 20 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01406 | 08/04/2024 | 4775.28 | 4775.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORUINDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELIAS SALES (PRINCIPAL) E STANLEY M. L. DEOLIVEIRA (HONORARIOS SUCUBENCIAIS), FO GMPP/PP/PGE 212/2024 DE 26/03/24, PROC JUCICIAL 08177568920238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01407 | 08/04/2024 | 4034.51 | 4034.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESP. C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JULIANA PORDEUS ANTUNES (PRINCIPAL), REF. OFICIO JTCR/PP/PGE 133, DE 20/03/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01408 | 08/04/2024 | 16763.25 | 16763.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORUINDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CLEIDESON FERREIRA (PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE O. VILARIM (HONORARIOS SUCUBENCIAIS), OF GMPP/PP/PGE 213/2024 DE 26/03/24, PROC JUDICIAL 0010103-64.2015.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01409 | 08/04/2024 | 1597.37 | 1597.37 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/04/2024 DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08009851720218150321. | 00003277901483 | GUSTAVO NUNES DE AQUINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01410 | 08/04/2024 | 139.00 | 139.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/04/2024 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01411 | 08/04/2024 | 2822.68 | 2822.68 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERNCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2024 DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01412 | 08/04/2024 | 658.96 | 658.96 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2024 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00039555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01413 | 08/04/2024 | 967.47 | 967.47 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO BALBINO DE LIMA FILHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08251199820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01414 | 08/04/2024 | 282700.00 | 282700.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARCELA PEREIRA SALVADOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020005120218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01415 | 08/04/2024 | 11000.00 | 11000.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08060801020228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01416 | 08/04/2024 | 4500.00 | 4500.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 EM FAVORDE ANA CLAUDIA GOMES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08008356620228150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01417 | 08/04/2024 | 8880.00 | 8880.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DO 1 NUCEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029817020168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01418 | 08/04/2024 | 1294.26 | 1294.26 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUCINEY RODRIGUES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016564120218150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01419 | 08/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESP. C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCINALDOALVES DE LUCENA (PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 121, DE 18/03/2024 CONF. PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01420 | 08/04/2024 | 160.00 | 160.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041727720218150371. | 00002089555424 | DINACIO DE SOUSA FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01421 | 08/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041727720218150371. | 00010831126434 | MARIA DO SOCORRO FIALHO ARRUDA FONTES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01422 | 08/04/2024 | 233.35 | 233.35 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059897920218150371. | 00000859068404 | TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01423 | 08/04/2024 | 192.63 | 192.63 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059897920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01424 | 08/04/2024 | 5567.90 | 5567.90 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045595820228150371. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01425 | 08/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE WELLINGTON RICARDO DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045595820228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01426 | 08/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024. DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DAMIAO MARQUES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000813620228157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01427 | 08/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESP. C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVID LACERDA DA S. SOARES (HON DATIVO), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 125, DE 19/03/2024, CONF. PROCESSO JUDICIAL 08004030520238150561 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01428 | 08/04/2024 | 4146.70 | 4146.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESP. C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESP. DA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WILLIAM REGIS SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HON CONTRATUAIS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01429 | 08/04/2024 | 15711.38 | 15711.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESP. C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADILTON DOS SANTOS VIEIRA (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HON CONT. E SUCUMBENCIAIS), REFERNTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01430 | 08/04/2024 | 1571.67 | 1571.67 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KLEITON AIRES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08420430920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01431 | 08/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08087268820168152001. | 00073798070482 | FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE ALENCAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01432 | 08/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EURIDES PONTES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08219104820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01433 | 08/04/2024 | 1460.72 | 1460.72 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA CAROLINE GENESIO RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08258164620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01434 | 08/04/2024 | 1464.79 | 1464.79 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08298741920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01435 | 08/04/2024 | 15720.98 | 15720.98 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KLEBSON LUCIANO FERNANDES SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08117161820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01436 | 08/04/2024 | 722.89 | 722.89 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO VENTURA DUARTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08263663620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01437 | 08/04/2024 | 3915.70 | 3915.70 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE JOCELIA DE FATIMA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017532020228150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01438 | 08/04/2024 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE VENANCIO DE PAULA NETO (HON DATIVO E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 123, DE 20/03/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01439 | 08/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08112846220188152001. | 00096583061449 | STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01440 | 08/04/2024 | 420.18 | 420.18 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00389366320138152001. | 00057024790415 | FERNANDA HONORIO COUTINHO DE M C DELGADO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01441 | 08/04/2024 | 63.03 | 63.03 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00389366320138152001. | 00080538673400 | FABRICIO ARAUJO PIRES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01442 | 08/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESP. DA FAZENDA PU BLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE LEMOS DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 85, DE 20/03/2024,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01443 | 08/04/2024 | 1095.42 | 1095.42 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 6 DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00210635020138152001. | 13619665000120 | NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01444 | 08/04/2024 | 14831.91 | 14831.91 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003926520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01445 | 08/04/2024 | 8792.44 | 8792.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA (PRINCIPAL) EDENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE 126, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01446 | 08/04/2024 | 17557.89 | 17557.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HAYLSSON SILVA BENEVIDES (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HON SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 102, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01447 | 08/04/2024 | 5259.24 | 5259.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JACKSON DA SILVA BENTO (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HON. CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01448 | 09/04/2024 | 1110.10 | 1110.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1NUCLEO DE JUSTICA 4.0-SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MAX FREDERICO SAEGER G. FILHO (HONSUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO ADF/PP/PGE 131, DE 20/03/2024,CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01449 | 09/04/2024 | 11159.20 | 11159.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANO DE LIMA DANTAS (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON CONTRATUAIS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 119, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01450 | 09/04/2024 | 6425.88 | 6425.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 126, DE 19/03/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01451 | 09/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CUITE EM FAVOR: ISABEL AMELIA DASILVA LIMA (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO N JTCR/PP/PGE n 049/ 2024, JOAO PESSOA, 07 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01452 | 09/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE GRACIETE FERNANDES DASILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 161, DE 26/03/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00002169320088150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01453 | 09/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE DIEGO PONTES MACEDO (HONORARIOS DATIVO), REFERENTEOFICIOO GMPB/PP/PGE 228, DE 26/03/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08020475320228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01454 | 09/04/2024 | 10094.68 | 10094.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR IZALTINA MARIA DOS SANTOS (PRINCIPAL) ROSENO DE LIMA SOUSA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 140/ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01455 | 09/04/2024 | 16284.03 | 16284.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR JORGE MARCOS BRANDAO SILVA (PRINCIPAL) WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 116/ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01456 | 09/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR: MARIA DE LOURDESSILVA NASCIMENTO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 142/ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01457 | 09/04/2024 | 15797.17 | 15797.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR JOSINALDO VITORIO SOUZA VIANA (PRINCIPAL) FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS MARTINS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01458 | 09/04/2024 | 3527.33 | 3527.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 125, DE 19/03/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01459 | 09/04/2024 | 14220.00 | 14220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMETNO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPACIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GENDE, EM FAVOR DE CLAUDIO D DO BRASIL DA SILVA (PRINCIPAL), OF ADF/PP/PGE 139/24, EM 20/03/24, PROC JUDICIAL 08211760520238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01460 | 09/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CUITE EM FAVOR: ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO N JTCR/PP/PGE n 103/ 2024, JOAO PESSOA, 18 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01461 | 09/04/2024 | 4444.88 | 4444.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DJALMA MARQUES DE MELO JUNIOR (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N ADF/PP/PGE n. 145/2024 DE JOAO PESSOA/PB, 21 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01462 | 09/04/2024 | 32500.57 | 32500.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARTHUR GOMES DANTAS E OUTROS(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOC. IND. DE AVOCACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01463 | 09/04/2024 | 2442.08 | 2442.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 141/ 2024/ 2024, JOAO PESSOA, 21 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01464 | 10/04/2024 | 7826.30 | 7826.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL.PP.PGE n.80/2024 DE 19 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01465 | 10/04/2024 | 6917.42 | 6917.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.171/ 2024 DE 26 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01466 | 10/04/2024 | 15412.19 | 15412.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ZULENE ANDRADE GOMES DA SILVA (PRINCIPAL), FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 246/2024 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01467 | 10/04/2024 | 11392.52 | 11392.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORDANES NUNES DE ALMEIDA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. 135/ 2024 DE 20 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01468 | 10/04/2024 | 8794.60 | 8794.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO GILDE FARIAS JUNIOR (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01469 | 10/04/2024 | 3183792.71 | 3183792.71 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO PASEP, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE ABRIL DE2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01470 | 10/04/2024 | 3278989.36 | 3278989.36 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 26 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/04/2024 Do parcelamentojunto a Receita Federal do Brasil n 643159886, (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01471 | 10/04/2024 | 1561.60 | 1561.60 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01472 | 11/04/2024 | 1210.00 | 1210.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL MISTO DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA ALBERTANIA GOMES DA SILVA (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 137 DE 20 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01473 | 11/04/2024 | 8046.12 | 8046.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NAINA SOUZA ROCHA DE CARVALHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOGMPB/PP/PGE n. 250/2024 DE 25 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01474 | 11/04/2024 | 16153.80 | 16153.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR CICERO GILSON CARDOSODA SILVA (PRINCIPAL) JOALYSSONLIMA DA SILVA GOMES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01475 | 11/04/2024 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00501632120118152001. | 00079810977468 | JULIO CESAR DA SILVA BATISTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01476 | 11/04/2024 | 12564.95 | 12564.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR WILLIAN DE FRANCA FREIRES (PRINCIPAL) DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01477 | 11/04/2024 | 9701.00 | 9701.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08080337020178152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01478 | 11/04/2024 | 1557.87 | 1557.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008482220238150141. | 00001848066406 | JOSE WELITON DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01479 | 11/04/2024 | 2312.61 | 2312.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 175/ 2024/ 2024, JOAO PESSOA, 27 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01480 | 11/04/2024 | 518.93 | 518.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061535320228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01481 | 11/04/2024 | 3038.37 | 3038.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE EM FAVOR: DE ROMMEL MARQUES MOURA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. 247/2024, JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01482 | 11/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08137837720228152001. | 50547619000199 | JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE I |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01483 | 11/04/2024 | 9240.00 | 9240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALDEBERTO LEITE SOARES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08311774420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01484 | 11/04/2024 | 5504.58 | 5504.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08311774420158152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01485 | 11/04/2024 | 9686.51 | 9686.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE EDE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E CAIO MATHEUS LACERDA E OUTRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFLVM/PP/PGE/132/24 DE 21/03/24,PROC JUDICIAL 08070065420238150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01486 | 11/04/2024 | 168.05 | 168.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/04/2024 DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00335853719988152001. | 00083978445468 | MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01487 | 11/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: DE FABRICIO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01488 | 11/04/2024 | 5839.36 | 5839.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAIMUNDO WANDERLEI FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00056159220048150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01489 | 11/04/2024 | 27768.68 | 27768.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THIAGO DOS S. OLIVEIRA E WILLIAMS R. SILVA (PRINCIPAL), OF LVM/PP/PGE/129/24 DE 21/03/24,PROC JUDICIAL 08211718020238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01490 | 11/04/2024 | 16629.43 | 16629.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR JANDIMARCOS BATISTA RAMALHO (PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01491 | 11/04/2024 | 14693.49 | 14693.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DA VARA UNICA DE SOLANEA . EM FAVOR DEJANAILMA FARIAS MARANHAO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004831720198150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01492 | 11/04/2024 | 14592.00 | 14592.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DA VARA UNICA DE SOLANEA EM FAVOR DE VALDECI ROMAOA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008766820218150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01493 | 11/04/2024 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE JANYKERLY DIAS DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065613620238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01494 | 11/04/2024 | 16882.08 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR: ALLISSON RENAN SILVA DE MENEZES (PRINCIPAL) LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01495 | 11/04/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE BISMARCK SILVA DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018661820238150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01496 | 11/04/2024 | 2202.20 | 2202.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGEn. 170/ 2024, JOAO PESSOA, 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01497 | 11/04/2024 | 1861.16 | 1861.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IVAMARCIO LEONARDO SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00508823220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01498 | 11/04/2024 | 279.17 | 279.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00508823220138152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01499 | 11/04/2024 | 5477.25 | 5477.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: DE DENYSON FABIAO DEARAUJO BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 161/ 2024, JOAO PESSOA, 22 DE MARCO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01500 | 11/04/2024 | 2756.54 | 2756.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00375039220118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01501 | 11/04/2024 | 2533.86 | 2533.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR: ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO (PRINCIPAL) STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01502 | 11/04/2024 | 22000.00 | 22000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DA 12 VARA FEDERAL DE GUARABIRA. EM FAVOR DE MARTIM MATIAS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003587320234058204. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01503 | 11/04/2024 | 8429.76 | 8429.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08205461720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01504 | 11/04/2024 | 3154.99 | 3154.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ACLECIO DE SEOUZA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA SOC. INDIV. DE ADVOCACIA (HONORARIOS), OF ADF/PP/PGE/173/24 DE 27/03/24,PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01505 | 11/04/2024 | 1264.46 | 1264.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MANOEL FELIX NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08205461720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01506 | 11/04/2024 | 145685.48 | 145685.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOSE FORTUNATO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093453720248152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01507 | 11/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ISMAYLHEY DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY M LACERDA SOC. IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS), OF GMPB/PP/PGE/254/24 DE 25/03/24, PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01508 | 11/04/2024 | 254900.00 | 254900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM ARALDO DESOUSA RIQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08532243120238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01509 | 11/04/2024 | 447.85 | 447.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE IARA LUCIA RAMOS GOES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08134440720228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01510 | 11/04/2024 | 3051.00 | 3051.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DIVANAGNE RODRIGUES DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08275033420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01511 | 11/04/2024 | 4678.67 | 4678.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THIAGO WILBERT DE LEMOS PEREIRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01512 | 11/04/2024 | 3221.66 | 3221.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE G.MEIDEIROS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE/167/24 DE 25/03/24,PROC JUDICIAL 08041538220178150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01513 | 11/04/2024 | 7248.46 | 7248.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ALMIR ZECA DA SILVA ME. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08171587220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01514 | 11/04/2024 | 1087.27 | 1087.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01515 | 11/04/2024 | 512.74 | 512.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00245317520138150011. | 00007750393498 | MAYARA GUIMARAES RAMOS SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01516 | 11/04/2024 | 5127.41 | 5127.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00245317520138150011. | 00003787593454 | SILVANIA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01517 | 11/04/2024 | 1985.01 | 1985.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCOS FERREIRA DA CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00226713520038152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01518 | 11/04/2024 | 251.16 | 251.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08162389820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01519 | 11/04/2024 | 16724.00 | 16724.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE WILLAME DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE/165/24 DE 25/03/24,PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01520 | 11/04/2024 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE SUELLEN DIAS SOARES (HONORARIOS DATIVOS), OF ADF/PP/PGE/172/24 DE 26/03/24,PROC JUDICIAL 08030231720238150261 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01521 | 11/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE JIMMY C. TRIGUEIRO (PRINCIPAL), OF JTCR/PP/PGE/163/24 DE 01/04/24, PROC JUDICIAL 08063543720238150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01522 | 11/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE VALDEMIR DE SOUSA (HONORARIOS DATIVOS), OF ADF/PP/PGE/176/24DE 27/03/24, PROC JUDICIAL 08045013220238150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01523 | 12/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SAMARA MARIA BARBOSA B. GAUDENCIO (PRINCIPAL), REF. OFICIO JTCR/PP/PGE 152, DE 27/03/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01524 | 12/04/2024 | 9338.98 | 9338.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO ANTONIO BRAGA (PRINCIPAL) E PRETE & ALMEIDA ADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAS), REFERENTE OF. GMPB/PP/PGE 253,DE 25/03/2024, CONF. PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01525 | 12/04/2024 | 10886.04 | 10886.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, REF OFICIO GMPB/PP/PGE 255, DE 25/03/2024, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01526 | 12/04/2024 | 17823.88 | 17823.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA P. DELIMA (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS (HON CONT. E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01527 | 12/04/2024 | 1245.16 | 1245.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DADALTO & MASCARENHAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 092, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01528 | 12/04/2024 | 11493.04 | 11493.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPSA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SOC. INDIV. DE ADVOCACIA JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 168, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 01529 | 12/04/2024 | 92334.56 | 92334.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOBRADESCO, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 011/2021, MES DE MARCO/2024. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 01530 | 12/04/2024 | 19417.20 | 19417.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOSANTANDER, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 035/2022, MES DE MARCO/2024. | 90400888000142 | BANCO SANTANDER BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 01531 | 12/04/2024 | 40126.80 | 40126.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOITAU, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 014/2021, MES DE MARCO/2024. | 60701190000104 | ITAU UNIBANCO S A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01532 | 15/04/2024 | 4049.42 | 4049.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE BELEM EM FAVOR DE MARCOS EDSON DE AQUINO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n256/2024 DE 25 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01533 | 15/04/2024 | 8521.60 | 8521.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.160/ 2024 DE 22 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01534 | 15/04/2024 | 6323.72 | 6323.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUIZ CESAR DA SILVA (PRINCIPAL), DEBORA ALINE SANTOS ALVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.143/ 2024 DE 21 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01535 | 15/04/2024 | 514.72 | 514.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE n. 137/ 2024 DE 20 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01536 | 15/04/2024 | 5835.15 | 5835.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA/PB,EM FAVOR DE VICTOR FERNANDES SOARES (HONORARIOS), E UNIAO FEDERAL (PGF) (CONTRIBUICAO PREVID) REFERENTE OFICIO 011/2024/Pge-Pb/GOPT DE 25 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01537 | 15/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JUCIER HENDERSON DE MEDEIROS (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.178/ 2024 DE 27 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01538 | 15/04/2024 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES (HONORARIOS DATIVO), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.163/2024 DE 25 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01539 | 15/04/2024 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA EM FAVOR DE VALDEMIR DE SOUSA VERAS (HONORARIOS DATIVO E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n 164/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01540 | 15/04/2024 | 84720.00 | 84720.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO LAFFTT NOBREGA ROCHA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.221 DE 21 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01541 | 15/04/2024 | 5847.98 | 5847.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA EM FAVOR DE DEBORA ALINE SANTOS ALVES E DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01542 | 15/04/2024 | 15293.90 | 15293.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE JOAO SILVA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01543 | 15/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE EDUARDO ARAUJO DA NOBREGA (PRINCIPAL),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 146/2024 DE 28 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01544 | 15/04/2024 | 12110.19 | 12110.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO EM FAVOR DEILO ISTENEO TAVARES RAMALHO (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n141 DE 18 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01545 | 15/04/2024 | 17004.51 | 17004.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DARCI SILVA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) E PRETE& ALMEIDA ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 146, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01546 | 15/04/2024 | 13193.42 | 13193.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO CHAVES (PRINCIPAL) E MOUZALAS AZEVEDO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 184, DE 28/03/2024, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01547 | 15/04/2024 | 13299.29 | 13299.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FERNANDO VICENTE DOS SANTOS PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE A. BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01548 | 15/04/2024 | 11379.02 | 11379.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO DE MEDEIROS PEREIRA FILHO E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01549 | 15/04/2024 | 15211.13 | 15211.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 141, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01550 | 15/04/2024 | 549.82 | 549.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DANIEL CANDIDO DE LIMA (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 147, DE 25/03/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01551 | 15/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCOS ULISSES DE BARROS (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 156, DE 27/03/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01552 | 15/04/2024 | 8329.50 | 8329.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR: SANDRA CLAUDINO DE LIMA (PRINCIPAL) CLAUDIO GALDINO DACUNHA (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 01553 | 15/04/2024 | 28547.60 | 28547.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO A CEF, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 001/2021, MES DE MARCO/2024. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01555 | 16/04/2024 | 18191.19 | 18191.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AMAURILIO FELIPE DE MORAIS (PRINCIPAL), WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.181/ 2024 DE 27 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01556 | 16/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS ), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 140 / 2024 DE 21 DE MARCO DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01557 | 16/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO XAVIER DA SILVA (HONORARIOS ), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.174/ 2024 DE 27 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01558 | 16/04/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ANTONIO GALDINO NETO (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 86/2024 DE 21 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01559 | 16/04/2024 | 16312.27 | 16312.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLAUDIO SOUSA DE CARVALHO (PRINCIPAL),SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 139 / 2024 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01560 | 16/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALYSSON DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), OF JTCR/PP/PGE 162/24 DE 01/04/24, PROC JUDICIAL 00005598620148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01561 | 16/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR ADRISIO LEANDRO MEDEIROS DA SILVA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N GMPB/PP/PGE n. 260/2024 DE JOAO PESSOA/PB, 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01562 | 16/04/2024 | 2366.66 | 2366.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEMARTINHO TAVARES (PRINCIPAL), OF LVM/PP/PGE 151/24 DE 28/03/24, PROC JUDICIAL 08082039120188150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01563 | 16/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, EM FAVOR JAELSON SOARES DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO: N CFAL.PP.PGE n. 90/2024 DE JOAO PESSOA/PB, 01 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01564 | 16/04/2024 | 13754.08 | 13754.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA TJPB MS DES. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHAO, EM FAVOR GENIVAL FELIX DA SILVA FILHO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N ADF/PP/PGE n. 180/ 2024 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01565 | 16/04/2024 | 12779.46 | 12779.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 189, DE 02/04/2024, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01566 | 16/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE GUARABIRA EM FAVOR: ALLISON BATISTA CARVALHO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N JTCR/PP/PGE n 165, JOAO PESSOA, 01 DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01567 | 16/04/2024 | 2492.50 | 2492.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 147, DE 28/03/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01568 | 16/04/2024 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE SAMUEL LOPES V. E SILVA (HON DATVOS), REFERENTE OFICIOADF/PP/PGE 186, DE 01/04/2024,CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08014143820238150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01569 | 16/04/2024 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DA COMARCA DE PIANCO EM FAVOR: ROMULO VINICIUS HILARIOVERAS (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO N CFAL/PP/PGE n. 45/2024, JOAO PESSOA, 09 DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01570 | 16/04/2024 | 1187.70 | 1187.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044204320218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01571 | 16/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DEJULIANO FERREIRA RODRIGUES (HON DATIVOS), REF OFICIO GMPB/PP/PGE 257, DE 01/04/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08008562520238150391. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01572 | 16/04/2024 | 13213.64 | 13213.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044204320218150371. | 00006097969414 | JEBSON FABIO PINTO E SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01573 | 16/04/2024 | 9103.16 | 9103.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GEANCARLOS DA SILVA EUGENIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08622915420228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01574 | 16/04/2024 | 8122.59 | 8122.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE ANDRE ARAUJO DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003427520138151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01575 | 16/04/2024 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08027832820238150261. | 00010974121487 | SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01576 | 16/04/2024 | 7250.96 | 7250.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR ANGELA ARAUJO DE SOUZA (PRINCIPAL) KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES BEIVIDAS (HONORARIOS ADVOCATICIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01577 | 16/04/2024 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DA VARA MISTA DE PINACO. EM FAVOR DE AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033133220238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01578 | 16/04/2024 | 2373.04 | 2373.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALINE MICAELE DO NASCIMENTO LUNA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00085151420224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01579 | 16/04/2024 | 7990.16 | 7990.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR FLAVIO DA SILVA FERREIRA(PRINCIPAL) YURI PAULINO DE MIRANDA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 185/ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01580 | 16/04/2024 | 7496.13 | 7496.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ELIDA DA SILVA (PRINCIPAL) E SHIRLEYV. FERREIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) OF LVM/PP/PGE 148/24 DE 28/03/24, PROC JUDICIAL 08458991020208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01581 | 16/04/2024 | 3457.72 | 3457.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042607120158150001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01582 | 16/04/2024 | 3672.11 | 3672.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/04/2024 DA 1 VARA MISTA DE INGA. EM FAVOR DE JOSE ALISON PEREIRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008911720168150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01583 | 16/04/2024 | 8985.21 | 8985.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08003239620178152001. | 00000813912423 | MARCILIO TRAJANO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01584 | 16/04/2024 | 10771.49 | 10771.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDUARDO RODRIGUES (PRINCIPAL) E DENYSON F. DE A. BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 258/24 DE 01/04/24, PROC JUDICIAL 08004039420168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01585 | 16/04/2024 | 1347.79 | 1347.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. VONFORME PROCESSOJUDICIAL:08003239620178152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01586 | 16/04/2024 | 239.27 | 239.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08188389220228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01587 | 16/04/2024 | 1300.00 | 1300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08173177820238150001. | 00011154337413 | SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILH |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01588 | 16/04/2024 | 211620.00 | 211620.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DA 12 VARA FEDERALDA COMARCA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIODE OLIVEIRA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003665020234058204. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01589 | 16/04/2024 | 2756.54 | 2756.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00375039220118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01590 | 16/04/2024 | 239.27 | 239.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08172920220228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01591 | 16/04/2024 | 54164.75 | 54164.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE SILVERYA CHRYSTINIANI VIEGAS DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01592 | 16/04/2024 | 239.27 | 239.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08115393020238150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01593 | 16/04/2024 | 4800.96 | 4800.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002894920248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01594 | 16/04/2024 | 16451.10 | 16451.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001024120248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01595 | 16/04/2024 | 35808.12 | 35808.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE HARYELY KARLA DA SILVA MACEDO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001189220248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01596 | 16/04/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005645620158150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01597 | 16/04/2024 | 9153.00 | 9153.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LOURENA FREITAS SOUTO ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08125104920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01598 | 16/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ISABEL MATIAS RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00449310920038152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01599 | 16/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08087268820168152001. | 00073798070482 | FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE ALENCAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01600 | 16/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08219104820158152001. | 00077115066787 | EURIDES PONTES DA SIVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01601 | 16/04/2024 | 1914.60 | 1914.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUCIA HELENA ARAGAO ALCOFORADODE CARVALHO. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08052333520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01602 | 16/04/2024 | 8711.87 | 8711.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL EM FAVOR DE JOSE F.XAVIER (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 188/24 DE 01/04/24, PROC JUDICIAL 00090441220138152018 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01603 | 16/04/2024 | 1468.91 | 1468.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08363051120168152001. | 00049900447468 | JONILDO LOPES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01604 | 16/04/2024 | 146.89 | 146.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08363051120168152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01605 | 16/04/2024 | 1027.61 | 1027.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADOANA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08182209820218152001. | 00002778943447 | JOSE AYRON DA SILVA PINTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01606 | 16/04/2024 | 6123.48 | 6123.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE GUARABIRA (HONORARIOSDATIVOS), REFERENTE OFICIO N JTCR/PP/PGE n 165/2024, JOAO PESSOA, 01 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800316-35.2017.8.15.0181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01607 | 16/04/2024 | 2886.01 | 2886.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL EM FAVOR DE EUZEBIOC. FILHO (PRINCIPAL) OF LVM/PP/PGE 133/24 FR 21/03/24, PROC JUDICIAL 08275777820168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01608 | 16/04/2024 | 13543.28 | 13543.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCISCO BEZERRA (PRINCIPAL), OF CFAL/PP/PGE 102/24 FR 04/04/24, PROC JUDICIAL 08041257620238150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01609 | 17/04/2024 | 6079.84 | 6079.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCA MAGNOLIA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N. 183/ 2024 DE 27 DE MARCO DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01610 | 17/04/2024 | 1029.82 | 1029.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDERSON SAMUEL BRANDAO NEVES (PRINCIPAL), LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01611 | 17/04/2024 | 17295.25 | 17295.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSANA RODRIGUES (PRINCIPAL) E JOSE PAULO P OLIVEIRA ( HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 166/24 EM 25/03/24, PROC JUDICIAL 08015695320208150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01612 | 17/04/2024 | 16192.93 | 16192.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE AMAURICOUTINHO (PRINCIPAL) E NEVES EFERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), OF JTCR/PP/PGE 170 EM 01/04/24, PROC JUDICIAL 00066352920148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01613 | 17/04/2024 | 2581.60 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR JOSIALDO DA SILVA NOBREGA (PRINCIPAL) STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01614 | 17/04/2024 | 8011.54 | 8011.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HON SUCUMBENCIAIS), REF. OFICIO LVM/PP/PGE 168, DE 05/04/2024,CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01615 | 17/04/2024 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ALCIONE MIRANDA DE MELO (HON DATIVO), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 191, DE 02/04/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08025682420238150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01616 | 17/04/2024 | 3963.81 | 3963.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA, EM FAVOR DE SEVERINO DO RAMO DA SILVA SANTOS (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 265, DE 04/04/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08020851120208150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01617 | 17/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE GOUVEIA LIMA NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE 92, DE 01/04/2024,CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08000764620178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01618 | 17/04/2024 | 13452.24 | 13452.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE RUBENILDO DOS SANTOS BARBOSA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 166, DE 05/04/2024,CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01619 | 17/04/2024 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES (HON DATIVO) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 158, DE 27/03/2024, CONFORME PROC JUDICIAL 08003900620238150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01620 | 17/04/2024 | 15743.75 | 15743.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE ALECIA MARIA EDUARDO DE BRITO (PRINCIPAL) E PAULO CESAR CONSERVA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 261, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01621 | 17/04/2024 | 855.65 | 855.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JEFFERSON DA SILVADE BARROS (PRINCIPAL), REFRENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 270, DE 03/04/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01622 | 17/04/2024 | 2361.93 | 2361.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SUME, EM FAVOR DE PAULO DE FARIAS LEITE (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 166, DE 01/04/2024, CONFORME PEOCESSO JUDICIAL 08012618020208150451. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01623 | 17/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CLAUDIO DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 176, DE 03/04/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08275202620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01624 | 17/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILAARIME NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 262, DE 04/04/2024, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01625 | 17/04/2024 | 4369.69 | 4369.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 98, DE 04/04/2024, CONFORME PROC JUD. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01626 | 17/04/2024 | 16093.76 | 16093.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 DA VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAMIAO HENRIQUE LEITE (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO T. DE SOUSA SOC. INDIV. DE ADVOCACIA (HON SUCUMBENCIAIS),REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01627 | 18/04/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA (HONORARIOS DATIVO), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 150 / 2024 DE 28 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01628 | 18/04/2024 | 622.00 | 622.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DO INSS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 185 DE 03DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0803498- 94.2019.8.15.0751 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01629 | 18/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DO VANIA EDITE COSTA SANTOS (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 144 DE 25 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01630 | 18/04/2024 | 15489.58 | 15489.58 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR JOSIALDO DA SILVA NOBREGA (PRINCIPAL) STANLEY MAX LACERDADE OLIVEIRASOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01631 | 18/04/2024 | 5525.13 | 5525.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE GOUVEIA LIMA NETO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOCFAL/PP/PGE 82, DE 01/04/2024,CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08000764620178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01632 | 18/04/2024 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SALVIANO HENRIQUE VIEIRA M. FILHO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.03 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01633 | 18/04/2024 | 14257.95 | 14257.95 | IMPORTANCIA ENPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERICK ANDREWS S. GOMES (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE A. DE OLIVEIRA (HON CONTRATUAIS ESUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01634 | 18/04/2024 | 610.62 | 610.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU. REFERENTE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. CONFORME OFICIO PGE N.87 DE 21DE MARCO DE 2024. PROCESSO JUDICIAL:08015733920208151071. | 00000771890435 | JULIO CESAR NUNES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01635 | 18/04/2024 | 3053.11 | 3053.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU.EM FAVOR DO PRINCIPAL.CONFORME OFICIO 87 DE 21 DE MARCO DE 2024. PROCESSO JUDICIAL:08015733920208151071. | 00075956624434 | MARIA SUELY DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01636 | 18/04/2024 | 8061.13 | 8061.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.100 DE 04 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01637 | 18/04/2024 | 6602.55 | 6602.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.117 DE 18 DE MARCO DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01638 | 18/04/2024 | 4653.52 | 4653.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA ESTADUAL DE FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.273 DE 04 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01639 | 18/04/2024 | 1374.09 | 1374.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PATRICIA ARAUJO NUNES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.97 DE 04 DE ABRILDE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01640 | 18/04/2024 | 13715.81 | 13715.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JANDI BANDEIRA DE MENEZES(PRINCIPAL), UNIAO FEDERAL(CONTRIBUICAO SOCIAL), ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01641 | 18/04/2024 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RAIMUNDOANTUNES BATISTA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.272 DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01642 | 18/04/2024 | 17846.23 | 17846.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELIO VILAR MONTEIRO(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01643 | 18/04/2024 | 3384.48 | 3384.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.167 DE 05 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01644 | 18/04/2024 | 4934.78 | 4934.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IVO CORDEIRO FALCAO(PRINCIPAL) E ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01645 | 18/04/2024 | 2762.12 | 2762.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE REGILANE ANDRIOLA PAULINO(PRINCIPAL) E ARMANDO COSTA MOREIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.267 DE 04 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01646 | 18/04/2024 | 7459.99 | 7459.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.94 DE 04 DE ABRILDE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01647 | 18/04/2024 | 39058.84 | 39058.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, CONFORME CONTRATO 002/2018, MES DE MARCO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01648 | 18/04/2024 | 2344.50 | 2344.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.89 DE 21 DE MARCO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01649 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E GISELLY DE ANDRADE ROMANO SANTANA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01650 | 18/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.198 DE 05 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01651 | 18/04/2024 | 125026.28 | 125026.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, CONFORME CONTRATO 017/2023, MES DE MARCO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01652 | 18/04/2024 | 2209.70 | 2209.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.101 DE 04 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01653 | 18/04/2024 | 29662.21 | 29662.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A OPERACIONALIZACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTODO DISPOSTO NA LC 151/2015, CONFORME CONTRATO 001/2022, MES DE MARCO/2024. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01655 | 18/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DA 5 VARA MISTA DE SOUSAEM FAVOR DE WELLINGTON RICARDO DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045595820228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01656 | 19/04/2024 | 15638.66 | 15638.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS B. DE SOUZA (PRINCIPAL) E STANLEY M. LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), OF JTCR/PP/PGE 183 DE 03/04/24, PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01657 | 19/04/2024 | 15831.61 | 15831.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE DILSON MARTINS DA SILVA (PRINCIPAL), JOISLANHA TALITA LOPES COSTA (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 169/2024 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01658 | 19/04/2024 | 4047.36 | 4047.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (PRINCIPAL), NASCIMENTO e BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01659 | 19/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 03/04/2024 DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024270820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01660 | 19/04/2024 | 9826.28 | 9826.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08249705820178152001. | 00009553231420 | CARLOS ROMERO CORDEIRO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01661 | 19/04/2024 | 6594.30 | 6594.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012227520238150161. | 00007698551482 | RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01662 | 19/04/2024 | 3899.87 | 3899.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000114820248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01663 | 19/04/2024 | 24000.00 | 24000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO VITAL POLICARTOE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012563120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01664 | 19/04/2024 | 6860.00 | 6860.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ELIZETE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08201109220208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01665 | 19/04/2024 | 11040.00 | 11040.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ANTONIO MOREIRA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010017320238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01666 | 19/04/2024 | 38997.50 | 38997.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RODRIGO GONCALVES DANIEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001881220248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01667 | 19/04/2024 | 37620.24 | 37620.24 | EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA REFERENTE 15 PARCELA DE DIVIDA DA EMPRESA PARAIBANADE TURISMO - PBTUR PERANTE A EMBRATUR/UNIAO, DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO 0011230- 14.1994.4.05.8200. MES DE ABRIL/2024. | 05457283000208 | MINISTERIO DO TURISMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01668 | 19/04/2024 | 1524.91 | 1524.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n.165/2024 DE 05 DE ABRIL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01669 | 19/04/2024 | 15600.00 | 15600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LEVI RAFAEL AVELINO DE SANTANAALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016624420238150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01670 | 19/04/2024 | 1709.94 | 1709.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CARLOS EDUARDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009878920238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01671 | 19/04/2024 | 13017.28 | 13017.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08235649420208152001. | 00064601587468 | WALDENIR ALVES MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01672 | 19/04/2024 | 2905.07 | 2905.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAVYSSON CABRAL FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00139452820108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01673 | 19/04/2024 | 633.95 | 633.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08548950220178152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01674 | 19/04/2024 | 17341.76 | 17341.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDILSON TAVARES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08151960420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01675 | 19/04/2024 | 3378.75 | 3378.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JANDUI DO NASCIMENTO COELHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08106154320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01676 | 19/04/2024 | 220288.99 | 220288.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024, EM FAVOR DE MARIA THAMIRES DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010945820218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01677 | 19/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE n. 99/2024 DE 04 DE ABRIL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01678 | 19/04/2024 | 4766.87 | 4766.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE n.199/2024 DE 05 DE ABRIL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01679 | 19/04/2024 | 1342.05 | 1342.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 118 DE 04DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01680 | 19/04/2024 | 18699.26 | 18699.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE ANTONEILSON DE OLIVEIRA SANTANA (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01681 | 19/04/2024 | 6860.00 | 6860.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ELIZETE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001985620248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01682 | 19/04/2024 | 46995.00 | 46995.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE APARECIDA CALIXTO DE MARIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001985620248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01683 | 19/04/2024 | 6289.39 | 6289.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA CORDEIRO NUNES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08677755520198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01684 | 19/04/2024 | 583637.76 | 583637.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RANGEL DE SOUZA IBIAPINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001560720248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01685 | 19/04/2024 | 6197.76 | 6197.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047779720188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01686 | 19/04/2024 | 2369.32 | 2369.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08365233920168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01687 | 19/04/2024 | 776971.82 | 776971.82 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO PASEP, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 19 DE ABRIL DE2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01688 | 19/04/2024 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00215762320108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01689 | 19/04/2024 | 393.50 | 393.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08193316920228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01690 | 19/04/2024 | 2740.58 | 2740.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00059831220148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01691 | 19/04/2024 | 4585.30 | 4585.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08315015820208152001. | 00065745744391 | WARGLA DORE SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01692 | 19/04/2024 | 1307.04 | 1307.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA JACINTA PORDEUS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08340714620228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01693 | 19/04/2024 | 13070.42 | 13070.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE FRANCISCA JACINTA PORDEUS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08340714620228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01694 | 19/04/2024 | 2473.65 | 2473.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2024 DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE PEDRO PESSOA DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00004383220128150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01695 | 19/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08100834020158152001. | 00069045763400 | VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01696 | 19/04/2024 | 6010.09 | 6010.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DO GABINTE DA DES. AGAMENILDE DIAS DE ARRUDA . EM FAVOR DE LUCIANO ALVES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08079966120198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01697 | 19/04/2024 | 7467293.01 | 7467293.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE ABRIL COM BASE EM MARCO/2024, CONFORME OF CGE-OFI-2024/00544. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01698 | 22/04/2024 | 7021.87 | 7021.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE VALDIK MOTA PEREIRA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 124 DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0800279- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01699 | 22/04/2024 | 12353.52 | 12353.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO DE MENEZES COELHO (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01700 | 22/04/2024 | 1249.00 | 1249.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA4.0, EM FAVOR DE IVAN UCHOA FILHO (HONORARIOS ADVOCATICIOS), OF JTCR/PP/PGE 127 DE 20/03/24, PROC JUDICIAL08045013520218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01701 | 22/04/2024 | 8451.80 | 8451.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2A VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILLAMACK JORGE DASILVA MANGUEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL.PP.PGE N.84/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01702 | 22/04/2024 | 9919.97 | 9919.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 115 DE 11DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0836497- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01703 | 22/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEBENJAMIM SOC. INDIV. DE ADVOCACIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE214/24 DE 11/03/24, PROC JUDICIAL 00198450620148150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01704 | 22/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VaraMista de Sousa, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 172 / 2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01705 | 22/04/2024 | 8107.10 | 8107.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE ALANA N. MENDES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF JTCR/PP/PGE131/24 DE 10/04/24, PROC JUDICIAL 00003986920168150461 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01706 | 22/04/2024 | 2370.19 | 2370.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ISAQUERODRIGUES (PRINCIPAL) E ALEXANDRE G. C. NEVES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFGMPB/PP/PGE 278/24 DE 08/04/24, PROC JUDICIAL 00367965620138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01707 | 22/04/2024 | 5274.07 | 5274.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARILEIDE PEREIRA (PRINCIPAL) E GUILHERME F. DE MIRANDA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 154, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01708 | 22/04/2024 | 2251.49 | 2251.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEONARDO DA S. FREIRE (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 275/24 DE 08/04/24, PROC JUDICIAL 08300006920208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01709 | 22/04/2024 | 2905.44 | 2905.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCELODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (HON SUCUMBENCIAIS), REFRENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 070, DE 10/04/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01710 | 22/04/2024 | 683.68 | 683.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCELODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LAERTE F. DE MORAIS, REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE 160, DE 10/04/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08004247520168150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01711 | 22/04/2024 | 3181.05 | 3181.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO TJPB-MS-DES LEANDRO DOS SANTOS, EM FAVOR DE FRANCISCO PEREIRA REGIS (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 204, DE 09/03/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08077653420198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01712 | 22/04/2024 | 332.18 | 332.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR JOAO PAULO FERREIRA BRAGA (RESTITUICAO CUSTAS PROCESSUAIS) DINACIO DE SOUSA FERNANDES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01713 | 22/04/2024 | 16643.76 | 16643.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUZINALDO ARAUJO DE SENA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 152, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01714 | 22/04/2024 | 9773.20 | 9773.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DEE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HON SUCUMBENCAIS), REF OFICIO JTCR/PP/PGE 149, DE 10/04/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01715 | 22/04/2024 | 13945.86 | 13945.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR EDMILSON PEREIRA DA SILVA (PRINCIPAL) WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGE n 173 / | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01716 | 22/04/2024 | 6452.29 | 6452.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IGO CESAR S. DE LACERDA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 128, DE 10/04/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01717 | 22/04/2024 | 10400.00 | 10400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 051, DE 11/04/2024, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01718 | 22/04/2024 | 9839.36 | 9839.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SHIWILDER J. MOREIRA (PRINCIPAL), OF GMPB/PP/PGE 95/24 DE 11/04/24, PROC JUDICIAL 08040962820238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01719 | 22/04/2024 | 8731.93 | 8731.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR ADRIANO FERNANDES DE SOUSA (PRINCIPAL)LIVIA DE SOUSA SALES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01720 | 22/04/2024 | 2074.90 | 2074.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIZ HENRIQUE R. OLIVEIRA (HON SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 130, DE 21/03/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01721 | 22/04/2024 | 18259.94 | 18259.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDIVALDO DOS SANTOS (PRINCIPAL) E ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 134, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01722 | 22/04/2024 | 10970.63 | 10970.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR: HELLINTON DE SOUSA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 146/2024, JOAO PESSOA, 21 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01723 | 22/04/2024 | 1052.18 | 1052.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE BRUNA DEFREITAS MATHIESON (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 082, DE 10/04/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01724 | 22/04/2024 | 1302.46 | 1302.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE n. 148 2024, JOAO PESSOA, 21 DE MARCO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01725 | 22/04/2024 | 3226.26 | 3226.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR: JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGEn. 147 2024, JOAO PESSOA, 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01726 | 22/04/2024 | 20423.99 | 20423.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) EIUSLEY MAIKON RODRIGUES | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01727 | 22/04/2024 | 14704.56 | 14704.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E GISELLY ANDRADE ROMANO SANTANA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01728 | 22/04/2024 | 7372.33 | 7372.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIEL BARROS (PRINCIPAL), OF JTCR/PP/PGE 177/24 DE 03/04/24, PROC JUDICIAL 08211795720238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01729 | 22/04/2024 | 728.75 | 728.75 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 19DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01730 | 22/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELAMA ALVES (PRINCIPAL), OF JTCR/PP/PGE 130/24 DE 10/04/24, PROC JUDICIAL 0822130520238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01731 | 22/04/2024 | 3894.78 | 3894.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE JESSICA R. DE MEDEIROS (PRINCIPAL) E TIAGO J. SOUZA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF LVM/PP/PGE 160/24 DE 02/04/24, PROC JUDICIAL 08003879420228150461 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01732 | 22/04/2024 | 13761.58 | 13761.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DA COMARCA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01733 | 22/04/2024 | 10821.30 | 10821.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR: MARIA ELIANE DE PAULA SILVA (PRINCIPAL) PRETE & ALMEIDA ADVOGADAS (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), REFERENTE OFICIO N ADF/PP/PGE N. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01734 | 22/04/2024 | 6509.10 | 6509.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALDECI DA SILVA COSTA (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01735 | 22/04/2024 | 12522.68 | 12522.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROMERO LUCIANO GONCALVES (PRINCIPAL), NEVES EFERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01736 | 22/04/2024 | 9735.99 | 9735.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS/PB EM FAVOR:DE ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), UNIAO (PGF) (CONTRIBUICAO SOCIAL) REFERENTE OFICIO N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01737 | 22/04/2024 | 2211.50 | 2211.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: DE NEVES E FERNANDESSOCIEDADE DE ADVOGADOS, (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE N. 269/ 2024, JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01738 | 22/04/2024 | 10328.52 | 10328.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OLIVEIRA VILARIM E NUNES ADV. ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF JTCR/PP/PGE106/24 DE 11/04/24, PROC JUDICIAL 08167901920188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01739 | 22/04/2024 | 7630.37 | 7630.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR: FRANKLIN MEDEIROS RAMOS (PRINCIPAL) STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01741 | 22/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEX GOMES DOS SANTOS(PRINCIPAL), OF CFAL/PP/PGE 74/24 DE 08/04/24, PROC JUDICIAL 08196544020238150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01742 | 22/04/2024 | 1110.31 | 1110.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCIA MARIA FALCAO (PRINCIPAL) E VINICIUS J. CARNEIRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF LVM/PP/PGE 158/24 DE 02/04/24, PROC JUDICIAL 08040697920228150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01743 | 22/04/2024 | 16499.62 | 16499.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JAILSON A DA SILVA (PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFJTCR/PP/PGE 105/24 DE 11/04/24, PROC JUDICIAL 00081324420158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01745 | 23/04/2024 | 5730.68 | 5730.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. EM FAVOR DE GEORGE HAMILTON MORAES PIRES. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01746 | 23/04/2024 | 10996.11 | 10996.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JIMMYCARTER TRIGUEIRO BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00625497820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01747 | 23/04/2024 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08276282120188152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01748 | 23/04/2024 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ALINEFERNANDES NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08276282120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01749 | 23/04/2024 | 12498.49 | 12498.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JEISON SILVA BORBOREMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08305102420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01750 | 23/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00058014520158150011. | 00080475167449 | SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01751 | 23/04/2024 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE LEONARDO DA VINCI HENRIQUES DELIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018512920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01752 | 23/04/2024 | 753.95 | 753.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOHN HERBET MARQUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00367792020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01753 | 23/04/2024 | 75.40 | 75.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NEVESE FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00367792020138152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01754 | 23/04/2024 | 21106.08 | 21106.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSEFA DE ARAUJO ROQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011056520238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01755 | 23/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JEFFERSON DE FRANCA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009610820238150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01756 | 23/04/2024 | 4698.49 | 4698.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009610820238150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01757 | 23/04/2024 | 9066.28 | 9066.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE CELIO TEOTONIO DE PAULA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033372120238150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01758 | 23/04/2024 | 7803.73 | 7803.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAIMUNDA FERNANDES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003498420238152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01759 | 23/04/2024 | 6600.00 | 6600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087898920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01760 | 23/04/2024 | 13020.00 | 13020.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELIANE TEIXEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08274135020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01761 | 23/04/2024 | 204600.00 | 204600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003117120244058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01762 | 23/04/2024 | 13155.83 | 13155.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARINA FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08297345320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01763 | 23/04/2024 | 1319.60 | 1319.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08237526320158152001. | 00058166238420 | FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01764 | 23/04/2024 | 10589.40 | 10589.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO JOAQUIM LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08220420320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01765 | 23/04/2024 | 17342.12 | 17342.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABRICIO MACEDO DINIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08393156320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01766 | 23/04/2024 | 14837.44 | 14837.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAJOSE DE CARVALHO COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08463572720208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01767 | 23/04/2024 | 5040.00 | 5040.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARNE CRESCENCIO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08077445820238150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01768 | 23/04/2024 | 23399.10 | 23399.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ESTHER QUEIROGA MOREIRA SOBREIRA ROLIM. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01769 | 23/04/2024 | 13700.00 | 13700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ROSTAND PEREIRA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00062093620158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01770 | 23/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE ORLANDO PESSOA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008995120238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01771 | 23/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOC. DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01772 | 23/04/2024 | 11276.40 | 11276.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES TAVARES PAULA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01773 | 23/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE THAMIRES RODRIGUES DASILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08362557220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01774 | 23/04/2024 | 3730.38 | 3730.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350540220208150001. | 00020703066404 | FERNANDO ANACLETO DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Pensao do Tesouro | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01775 | 24/04/2024 | 2269428.36 | 2269428.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE ABRIL/2024. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01777 | 24/04/2024 | 1151.13 | 1151.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 145 DE 10 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01778 | 24/04/2024 | 4628.19 | 4628.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMERSON GOMES DOS SANTOS (PRINCIPAL), HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 148 DE 10 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01779 | 24/04/2024 | 5875.25 | 5875.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AT5ENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 138, DE 21/03/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01780 | 24/04/2024 | 10.37 | 10.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/03/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00052479120148152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01781 | 24/04/2024 | 152.37 | 152.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2024 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA VILMA DINIZ GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042861620218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01782 | 24/04/2024 | 11372.53 | 11372.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AT5ENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 NUCLEODE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE DIOGO DEAZEVEDO SANTOS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 125, DE 02/04/2024, CNFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01783 | 24/04/2024 | 917.39 | 917.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/04/2024 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002524320208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01784 | 24/04/2024 | 130000.00 | 130000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/04/2024 DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024270820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01785 | 24/04/2024 | 2267.69 | 2267.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGE n 156 / 2024, JOAO PESSOA, 02 DE ABRIL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01786 | 24/04/2024 | 2368.82 | 2368.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08381515820198152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01787 | 24/04/2024 | 1529.55 | 1529.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N LVM/PP/PGEN 128/ 2024, JOAO PESSOA, 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01788 | 24/04/2024 | 14936.13 | 14936.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUZIVADO FIRMINO MENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08441748820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01789 | 24/04/2024 | 467.40 | 467.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08058397520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01790 | 24/04/2024 | 1970.58 | 1970.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE PEDRO CARTAXO DANTAS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08150864920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01791 | 24/04/2024 | 1753.97 | 1753.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSY CLAUDIA ANIZIO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08117107920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01792 | 24/04/2024 | 275.57 | 275.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDVAN ALMEIDA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08606686220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01793 | 24/04/2024 | 1888.55 | 1888.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE C. GRANDE, EM FAVORDE LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325011120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01794 | 24/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRABDE, EM FAVOR DE LUCAS PEREIRA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325011120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01795 | 24/04/2024 | 260.65 | 260.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS EM FAVOR DE ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO o JTCR/PP/PGE n 071 DE 10 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01796 | 24/04/2024 | 8131.49 | 8131.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAIMUNDO RENE FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00392787420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01797 | 24/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08161329720158152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01798 | 24/04/2024 | 1367.09 | 1367.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE GENILDA GOUVEIA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008776820218150941. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01799 | 24/04/2024 | 9232.53 | 9232.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NEIDE FABRICIO SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00168510520148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01800 | 24/04/2024 | 4542.55 | 4542.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. EM FAVORDE VALTER DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00011704020138150751 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01801 | 24/04/2024 | 8431.76 | 8431.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JERFESON ANDRADE DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017365120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01802 | 24/04/2024 | 1264.75 | 1264.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00017365120158152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01803 | 24/04/2024 | 4115.10 | 4115.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DA VARA UNICA DE ALHANDRA, EM FAVOR DEJIRE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001399420168150411. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01804 | 24/04/2024 | 3850.00 | 3850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS. CONDORME PROCESSO JUDICIAL:08006010520238150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01805 | 24/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01806 | 24/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01807 | 24/04/2024 | 3619.75 | 3619.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063089820188150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01808 | 24/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08049099720198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01809 | 24/04/2024 | 7432.75 | 7432.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/04/2024 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDAVIEIRA. EM FAVOR DE JOSE QUIRINO SOARES JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01810 | 24/04/2024 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THELIO QUEIROZ FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00026111120148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01811 | 24/04/2024 | 4330.29 | 4330.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELLEN MACIEL JERONIMOFURTADO ROBERTO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01812 | 24/04/2024 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2024 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01813 | 24/04/2024 | 69.50 | 69.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOANILSON GUEDES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018433220218150391. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01814 | 24/04/2024 | 9243.66 | 9243.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2024 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE NELSON ANDRADE CLEMENTINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045088220238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01815 | 24/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2024 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE ARI RODRIGUES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050474820238150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01817 | 25/04/2024 | 3397.57 | 3397.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELO GOMES TOME(PRINCIPAL), CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 136 / 2024 DE 21 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01818 | 25/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N 175 / 2024 DE 08DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01819 | 25/04/2024 | 1517.00 | 1517.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE EDUARDO PORDEUS SILVA E KALINELIMA DE OLIVEIRA (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 177 / 2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01820 | 25/04/2024 | 516.24 | 516.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE BELINO LINS DE ARAUJO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE n. 283/2024 DE 08 DE ABRIL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01821 | 25/04/2024 | 12339.62 | 12339.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO ALVES (PRINCIPAL) E ALCIR BARROS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF JTCR/PP/PGE053, DE 11/04/24, PROC JUDICIAL 08230813520188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01822 | 25/04/2024 | 723.29 | 723.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n169 DE 11 DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01823 | 25/04/2024 | 16869.49 | 16869.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SERGIO ALEXANDRE B. MORAIS (PRINCIPAL) E POLIANA SONALE F. SANTOS (HONONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01824 | 25/04/2024 | 8244.62 | 8244.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE GUARABIRA/PB, EM FAVOR RONALDO CORDEIRO BRITO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N 012/2024/PGE-PB/GOPT/2024 DE JOAO PESSOA/PB, 15 DE ABRILDE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01825 | 25/04/2024 | 12359.07 | 12359.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LUCELIA DIAS MEDEIROS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 280, DE 08/04/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08023648520218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01826 | 25/04/2024 | 8339.08 | 8339.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALFREDO C. E. CRUZ (PRINCIPAL) E FRANCICLAUDIO DEFRANCA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF LVM/PP/PGE 155, DE 02/04/24, PROC JUDICIAL 01235928420128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01827 | 25/04/2024 | 11648.34 | 11648.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVAN TEOTONIO M. DA SILVA (PRINCIPAL) E WALLACEALENCAR GOMES (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 135, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01828 | 25/04/2024 | 7624.50 | 7624.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR: SAULO DE TASSIO FELIX SOARES (PRINCIPAL) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01829 | 25/04/2024 | 1583.69 | 1583.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDGAR DANTAS (PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF JTCR/PP/PGE073, DE 11/04/24, PROC JUDICIAL 08015116120168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01830 | 25/04/2024 | 3132.46 | 3132.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OFLVM/PP/PGE 159, DE 02/04/24, PROC JUDICIAL 00015862420158150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01831 | 25/04/2024 | 1087.85 | 1087.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.176 DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONFORM E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01832 | 25/04/2024 | 3152.52 | 3152.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.284 DE 10 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01833 | 25/04/2024 | 6213.63 | 6213.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROSA MARIA CARNEIRO DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.195 DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01834 | 25/04/2024 | 4862.87 | 4862.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENNIO ALVES DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE PGE N.154 DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01835 | 25/04/2024 | 5630.73 | 5630.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.279 DE 08 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01836 | 25/04/2024 | 10254.99 | 10254.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.198 DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01837 | 25/04/2024 | 2423.59 | 2423.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MICHEL SCAFF JUNIOR(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.182 DE 15 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01838 | 25/04/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ALCIONE MIRANDA DE MELO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE 181 DE 11DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01839 | 25/04/2024 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 NUCLEODE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.152 DE 02 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01840 | 25/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO PGE N.212 DE 12 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01841 | 25/04/2024 | 19278.49 | 19278.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALDECI DA SILVA(PRINCIPAL) E ROSEANA BARBOSA DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.116 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01842 | 25/04/2024 | 15554.99 | 15554.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVANILDO SOARES(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAI DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01843 | 25/04/2024 | 9433.03 | 9433.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEGILDETE DE LIMA E SILVA(PRINCIPAL) E HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01844 | 25/04/2024 | 8162.89 | 8162.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE AMJARO GONZAGA PINTO FILHO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.142 DE 16 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01845 | 25/04/2024 | 313.16 | 313.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.213 DE 12 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01846 | 25/04/2024 | 4031.59 | 4031.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.114 DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01847 | 26/04/2024 | 3582.54 | 3582.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 200 DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01848 | 26/04/2024 | 13009.96 | 13009.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DJALMA DE OLIVEIRABARBOSA JUNIOR (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 05 | SENTENCAS CONTRA EMPRESAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01849 | 26/04/2024 | 4741.71 | 4741.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE n 138 DE 10 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01850 | 26/04/2024 | 893.17 | 893.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DEFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL EMFAVOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (HONORARIOS PERICIAIS), REFERENTE OFICIO N GMPB/PP/PGE N. 276/ 2024, JOAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01851 | 26/04/2024 | 14536.71 | 14536.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, EM FAVOR LAUDONATEL DE SOUSA FEITOSA, JOSE GERALDO ASSIS DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO: N ADF/PP/PGE n. 209/2024 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01852 | 26/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 193, DE 11/04/2024, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01853 | 26/04/2024 | 4306.43 | 4306.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 207, DE 11/04/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01854 | 26/04/2024 | 10636.11 | 10636.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 282, DE 08/04/2024, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01855 | 26/04/2024 | 528.75 | 528.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EM FAVORDE MARYNNA MADER GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n 105 DE 11DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01856 | 26/04/2024 | 2979.96 | 2979.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE EDSON MARQUES DA SILVA (PRINCIPAL), WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE n.197 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01857 | 26/04/2024 | 14318.91 | 14318.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO JUIZADO ESPECIAL DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JEFERSON DE MEDEIROS (PRINCIPAL) E STANLEY M. LACERDA SOC. INDIV DE ADVOCACIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF GMPB/PP/PGE281 DE 08/04/24, PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01858 | 26/04/2024 | 10394.98 | 10394.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE MAXIMIANO PEREIRA (PRINCIPAL) E FELIPE MONTEIRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 211 DE 12/04/24, PROC JUDICIAL0802161-84.2017.8.15.0381 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01859 | 26/04/2024 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES E OUTROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.107 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01860 | 26/04/2024 | 5776.91 | 5776.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.157 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01861 | 26/04/2024 | 8440.76 | 8440.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO PIRES SOCIEDADE IND. DE ADVOCACAIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.167 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01862 | 29/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE BENJAMIM SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.214 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01863 | 29/04/2024 | 3177.93 | 3177.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.202 DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01864 | 29/04/2024 | 6866.36 | 6866.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAEL PAIVA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01865 | 29/04/2024 | 17459.72 | 17459.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JADEILSON ALVES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01866 | 29/04/2024 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 192 / 2024 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01867 | 29/04/2024 | 7427.78 | 7427.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENOO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE SAO JOA DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE MARIA CELIAFERREIRA TINO (PRINCIPAL) E JOAO PEDRO DA S. DANTAS (HON SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 187, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01868 | 29/04/2024 | 4904.44 | 4904.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.172 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01869 | 29/04/2024 | 10109.84 | 10109.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.210 DE 12 DE ABRIL DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01870 | 29/04/2024 | 4173.07 | 4173.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) 6 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE N. 285/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01871 | 29/04/2024 | 2624.31 | 2624.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE N.162 DE 02 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01872 | 29/04/2024 | 7500.00 | 7500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, EM FAVOR DEDAVY MIGUEL DIAS (HON DATIVOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 194, DE 11/04/2024, CONFORME PROCESSO JURIDICO 08039342920238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01873 | 29/04/2024 | 5694.33 | 5694.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N. 110/2024 DE 11 DE ABRIL/2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01874 | 29/04/2024 | 16944.63 | 16944.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDEVALDO FRANCISCODA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01875 | 29/04/2024 | 15738.16 | 15738.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALFRIDO S. NETO (PRINCIPAL) EWALLACE ALENCAR (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), OF ADF/PP/PGE 203/24 DE 09/04/24, PROC JUDICIAL 0846699- 43.2017.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01877 | 29/04/2024 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR JOSENILDO SOARES LEANDRO (PRINCIPAL) DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01879 | 29/04/2024 | 30968.67 | 30968.67 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO CIDE 75% REFERENTE AO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01880 | 29/04/2024 | 18410714.28 | 18410714.28 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo CAF Novos Caminhos ABRIL/2024, AD 279. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01881 | 29/04/2024 | 13144.04 | 13144.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I ABRIL/2024, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01882 | 29/04/2024 | 202394.69 | 202394.69 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I ABRIL/2024, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01883 | 29/04/2024 | 390270.04 | 390270.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I ABRIL/2024, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01884 | 29/04/2024 | 372260.69 | 372260.69 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I ABRIL/2024, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01885 | 29/04/2024 | 656281.83 | 656281.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo B23.contrapartida PAC/CPAC ABRIL/2024 AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01886 | 29/04/2024 | 466911.45 | 466911.45 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude ABRIL/2024, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01887 | 29/04/2024 | 3195.12 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEHENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ADELINO ALVEADA ROCHA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.286 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | Servico da Divida Externa | Encargos e Amortizacao da Divida Externa | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01888 | 29/04/2024 | 6970040.47 | 6970040.47 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo CAF NovosCaminhos ABRIL/2024, AD 279. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01889 | 29/04/2024 | 21947.65 | 21947.65 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE A FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01890 | 29/04/2024 | 1978.70 | 1978.70 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I ABRIL/2024, AD 281. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01891 | 29/04/2024 | 31399.17 | 31399.17 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I ABRIL/2024, AD 282. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01892 | 29/04/2024 | 77542.64 | 77542.64 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II ABRIL/2024, AD 287. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01893 | 29/04/2024 | 74458.64 | 74458.64 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II ABRIL/2024, AD 288. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01894 | 29/04/2024 | 472524.89 | 472524.89 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC ABRIL/2024, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Apos 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01895 | 29/04/2024 | 336177.64 | 336177.64 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude ABRIL/2024, AD 289. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01896 | 29/04/2024 | 11353.15 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ROMEU ANSELMODE ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N.205 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01897 | 29/04/2024 | 3223.05 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HILTON TORRES HOLMES(PRINCIPAL) E HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N.190 DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01898 | 29/04/2024 | 6687774.14 | 6687774.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, REPASSE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA E.C. 99/2017, MES DE MARCO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01899 | 30/04/2024 | 7294.62 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DAUNIAO(PREVIDENCIARIO) REFERENTE OFICIO PGE N.016 DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007557120215130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01900 | 30/04/2024 | 1229.98 | 1229.98 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 30 042024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01901 | 30/04/2024 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020, CONFORME EXTRATO EM 30 04 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01902 | 30/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 24/04/2024, EMFAVOR FABIANO OLIVEIRA TAVARES, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2024/00605. PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01903 | 30/04/2024 | 163.56 | 163.56 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01904 | 30/04/2024 | 2732405.99 | 2732405.99 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO PASEP, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE ABRIL DE2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01905 | 30/04/2024 | 3488.56 | 3488.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME OFICIO N CGE- OFI- 2024/00605. PROCESSO JUD | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01906 | 30/04/2024 | 624.00 | 624.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01 A 29/04/2024 CONFORME OFICIO PGE-00618 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01907 | 30/04/2024 | 119970.00 | 119970.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2024/00605. PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01908 | 30/04/2024 | 14485.71 | 14485.71 | RFB-RET DARF, conforme extratoem 30/04/2024(EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01909 | 30/04/2024 | 5963.61 | 5963.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ODIUNDO DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE JOSE THALYSON R. D. DE ARAUJO, DEBITADO NA C/C 10609-7, EM 18/04/24, PROC. JUDICIAL 08004724720238150881 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01910 | 30/04/2024 | 2978.88 | 2978.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR MARIA AURISNALDA DE FIGUEREDO COSTA, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2024/00605. PROCESSO JUD PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01911 | 30/04/2024 | 2692.37 | 2692.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR JOSE FRANCISCO DE LIRA, DA VARA UNICA DE JACARAU, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2024/00605. PROCESSO JUD PROCESSO: 00012435120158151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01912 | 30/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE NELI DE BRITO FIDELIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001606020088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01913 | 30/04/2024 | 13498.17 | 13498.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO DIAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010539220138150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01914 | 30/04/2024 | 3732.58 | 3732.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR ANA LEIA DE MATOS, DA VARA UNICA DE JACARAU, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2024/00605. PROCESSO JUD PROCESSO: 00012435120158151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01915 | 30/04/2024 | 13382.89 | 13382.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ISMAYLHEY DA SILVA SOUZA. CONFORM E PROCESSO JUDICIAL:08767592820198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Formacao do Patrimonio do Servidor Publico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01916 | 30/04/2024 | 12948.72 | 12948.72 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE A FE - PETROLEO DA CC 49.530- DEBITADO PELA UNIAO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01917 | 30/04/2024 | 6286.39 | 6286.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ODIUNDO DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE JOSE THALYSON R. D. DE ARAUJO, DEBITADO NA C/C 9872-8, EM 18/04/24, PROC. JUDICIAL 08004724720238150881 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01918 | 30/04/2024 | 5343.68 | 5343.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR DEMOSTENES JOSE FERNANDES DE BRITO, DA VARA UNICA DE JACARAU, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2024/00605. PROCESSO JUD PROCESSO: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01919 | 30/04/2024 | 130092.00 | 130092.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSILENE LEITE DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002808720248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01920 | 30/04/2024 | 67760.00 | 67760.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 1 NUCELO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE ALEXANDRE SANTOS, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 25/04/24, PROC JUDICIAL 08485617320228152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01921 | 30/04/2024 | 3455.20 | 3455.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR JOSE HILSON ROBERTO DA SILVA, DA VARA UNICA DE JACARAU, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2024/00605. PROCESSO JUD PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01922 | 30/04/2024 | 239.27 | 239.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017864920238150001. | 00005742545444 | JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01923 | 30/04/2024 | 142199.97 | 142199.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 NUCELO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DAPARAIBA, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 25/04/24, PROC JUDICIAL 08011827420188150321 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01924 | 30/04/2024 | 23702.33 | 23702.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GUERLANDO ACIOLE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08522555020228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01925 | 30/04/2024 | 3732.58 | 3732.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR ANA LEIA DE MATOS, DA VARA UNICA DE JACARAU, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2024/00605. PROCESSO JUD PROCESSO: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01926 | 30/04/2024 | 1727.91 | 1727.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00517188320058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01927 | 30/04/2024 | 10659.74 | 10659.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR JOSIENE AMANCIO PEREIRA,CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2024/00605. PROCESSO JUD PROCESSO: 00012435120158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01928 | 30/04/2024 | 2400.00 | 2400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056283520238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01929 | 30/04/2024 | 19368.00 | 19368.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, ORIUNDO DO 2 NUCELO DE JUSTICA 4 0, EM FAVOR DE HUMBERTO T. DE FREITAS, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 25/04/24, PROC JUDICIAL 08630508120238152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01930 | 30/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE KIVIA DE SOUSA VENTURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029773020238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01931 | 30/04/2024 | 999.23 | 999.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2024/00605, | 00005460864461 | DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01932 | 30/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSUE DO NASCIMENTO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030950620238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01933 | 30/04/2024 | 5263.80 | 5263.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR GERALDA SOARES VIEIRA, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2024/00605. PROCESSO JUD: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01934 | 30/04/2024 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE RAFAELBEZERRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027218720238150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01935 | 30/04/2024 | 2412.96 | 2412.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ORIUNDO DA 1 VARA DE EXECUTIVOFISCAIS, DEBITADO NA C/C 81560-8, EM 25/04/24, PROC JUDICIAL 012492620018152001 | 25152255000109 | FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01936 | 30/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2024/00605. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01937 | 30/04/2024 | 8824.27 | 8824.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, NO DIA 26/04/2024, EMFAVOR ORNILO JOAQUIM PESSOA, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2024/00605. PROCESSO JUD: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01938 | 30/04/2024 | 3778.17 | 3778.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00009709520158152001. | 28950422000147 | NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01939 | 30/04/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2024 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034700520238150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01940 | 30/04/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2024 DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EMFAVOR DE FERNANDES E DANTAS ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003178820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01941 | 30/04/2024 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2024 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE LIVANILDO DA COSTA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009709520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01942 | 30/04/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TARIFA BANCARIA, DEBITADO NA C/C 224-6, EM 25/04/24 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01943 | 30/04/2024 | 2079.92 | 2079.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2024 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE JULIO RODRIGUES PERONCIO E OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL;00006903620244058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01944 | 30/04/2024 | 1467.15 | 1467.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE RICARDO DANTAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001152120188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01945 | 30/04/2024 | 2410.00 | 2410.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2024 DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE NEY ANDRADE SOUSA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08497690520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01946 | 30/04/2024 | 12560.24 | 12560.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE KATIASIMONE NEVES E FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08438600620218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01947 | 30/04/2024 | 679.29 | 679.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/04/2024 DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00554827720058152001. | 00005894607493 | FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01948 | 30/04/2024 | 130265.58 | 130265.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/04/2024 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE EDRIANA LIMA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000621420244058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01949 | 30/04/2024 | 42000.00 | 42000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GLEDSON HONORATO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003804220248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01950 | 30/04/2024 | 52686.90 | 52686.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2024 DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE JOSE HENRIQUE JUNIOR. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08085188820238150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01951 | 30/04/2024 | 4462.80 | 4462.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JEOVA PEREIRA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000637820238157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01952 | 30/04/2024 | 33288.00 | 33288.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO CORDEIRO FLORENTINO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009947720198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01953 | 30/04/2024 | 198929.00 | 198929.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2024 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GILBERTO PESSOA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002071820248157701. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01954 | 30/04/2024 | 16213.06 | 16213.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2024 DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JORDANIO MICHAEL RODRIGUES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008018620218150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01955 | 30/04/2024 | 1595682.76 | 1595682.76 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Lei 9496/97 ABRIL/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01956 | 30/04/2024 | 239.27 | 239.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08261987820228150001. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01957 | 30/04/2024 | 344357.07 | 344357.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo SAUDE Lei 9496/97 ABRIL/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01958 | 30/04/2024 | 15180.00 | 15180.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRABNSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009017420235130001. | 00002368861424 | BETANIA MICHELLE MARTINS R RAMALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01959 | 30/04/2024 | 2623938.36 | 2623938.36 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Lei 9496/97, ABRIL/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | Servico da Divida Interna | Encargos e Amortizacao da Divida Interna da Saude Ate 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01960 | 30/04/2024 | 566260.26 | 566260.26 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo SAUDE Lei 9496/97, ABRIL/2024, AD 248. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01961 | 30/04/2024 | 4898.77 | 4898.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DO CARTORI UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039866820198150001. | 00003435372494 | GERSON DANTAS SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01962 | 30/04/2024 | 669.62 | 669.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE KELIANA DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017203820138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01964 | 30/04/2024 | 2650.00 | 2650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DA VARA UNICA DE SAO BENTO. EM FAVOR DE GILCLEBIO DA COSTA VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015195620238150881. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01965 | 30/04/2024 | 12946.45 | 12946.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DA VARA UNICA DE CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007839420238150151. | 00007157230496 | ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas Financeiras | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01966 | 30/04/2024 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TARIFA BANCARIA MANUT CTA, DEBITADA NA C/C 224-6, EM 25/04/24, CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01967 | 30/04/2024 | 11867.54 | 11867.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08505676320168152001. | 00007271908498 | STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01968 | 30/04/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIADO SOCORRO SOARES E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08618816420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01969 | 30/04/2024 | 838.85 | 838.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00458696720048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01970 | 30/04/2024 | 1318.66 | 1318.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/04/2024 DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00209151020118152001. | 16669355000108 | FUNDERM |
Quantidade de Registros: 1931
Última atualização: 10/06/2024