| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00001 | 19/01/2024 | 9336852.16 | 9336852.16 | Memorando Eletronico 51/2024/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJANEIRO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00002 | 19/01/2024 | 124174.20 | 124174.20 | Memorando Eletronico 51/2024/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social RGPS/INSS, referente ao mes de JANEIRO/2024. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00003 | 19/01/2024 | 1921873.64 | 1921873.64 | Memorando Eletronico 51/2024/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JANEIRO/2024: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 19/01/2024 | 764.39 | 764.39 | Memorando Eletronico 51/2024/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de JANEIRO de2024. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00005 | 19/01/2024 | 677475.15 | 677475.15 | Memorando Eletronico 52/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrosdeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/202 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde JANEIRO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00006 | 19/01/2024 | 489251.61 | 489251.61 | Memorando Eletronico 52/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JANEIRO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 19/01/2024 | 4340.00 | 4340.00 | Memorando Eletronico 52/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de JANEIRO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00008 | 19/01/2024 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 33/2024/PROGE - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em virtude de participacao no evento de posse do Procurador-Geral do MPC-PE, em Recife, dia 16/01/2024. | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 19/01/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 33/2024/PROGE - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em virtude de conducao do Procurador Manoel Antonio dos Santos Neto a cidade de Recife (posse do Procurador-Geral do MPC-PE), dia 16/01/2024. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 19/01/2024 | 3850.00 | 3850.00 | Memorando Eletronico 1937/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (17 a 20/01/2024), em razao de agenda institucional a ser cumprida em Brasilia-DF, nos dias 18 e 19/01/2024. | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 19/01/2024 | 1955.10 | 1955.10 | Memorando Eletronico 1937/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento ao Procurador- Geral, do valor correspondentea compra das passagens aereas,em razao de agenda institucional a ser cumprida em Brasilia-DF nos dias 18 e 19/01/2024, conforme | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 19/01/2024 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 04/2024/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a diligencia na Prefeitura Municipal de Amparo, periodo de 22 a 26/01/2024. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 19/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 04/2024/DIAGM - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao de ACE em diligencia a Prefeitura Municipal de Amparo, periodo de 22 a 26/01/2024. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 00014 | 19/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 58/2024/DIAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicao/renovacao de certificados digitais do tipo A3 para uso institucional dos Secretarios do Pleno e das Camaras, conforme discriminacao abaixo e Orcamento em anexo: | 39654333000170 | CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00015 | 22/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Diligencia 04/2024/DIAGM - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao de ACE em diligencia a Prefeitura Municipal de Amparo, periodo de 22 a 26/01/2024 (em substituicao aoACV anteriormente indicado). | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Dispensa | 00016 | 22/01/2024 | 6531.25 | 6531.25 | Memorando Eletronico 57/2024/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00017 | 22/01/2024 | 14920.00 | 14920.00 | Memorando Eletronico 57/2024/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 00018 | 22/01/2024 | 600.00 | 600.00 | Memorando Eletronico 26/2024/DIAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicao/renovacao de certificados digitais do tipo A1 para os CNPJ do Tribunal e do Fundo de Fiscalizacao, em razao da proximidade de expiracao da data de validade dos certificados atualmente | 39654333000170 | CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00019 | 22/01/2024 | 3400000.00 | 0.00 | Aprovisionamento de recursos para pagamento do decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2024, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memorando Eletronico 59/2024/DIAD. PARCELA 1/10 - Janeiro. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00020 | 22/01/2024 | 840000.00 | 0.00 | Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RPPS/PBPREV, incidente sobre odecimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2024, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memorando Eletronico 59/2024/DIAD. - PARCELA 1/10 - | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00021 | 22/01/2024 | 40000.00 | 0.00 | Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RGPS/INSS, incidente sobre o decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2024, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memorando Eletronico 59/2024/DIAD. PARCELA 1/10 - | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00022 | 22/01/2024 | 1954.44 | 1954.44 | Memorando Eletronico 34/2024/DIPAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TC no 04/2019. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00023 | 22/01/2024 | 1040.00 | 1040.00 | Email Diad, NFSC Serie: UNICA No: 20533 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 22 e 28 de dezembro de 2023. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00024 | 22/01/2024 | 2700.00 | 2700.00 | Email Diad, NFSC Serie: UNICA No: 21239 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, no dia 10 de janeiro/2024. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00025 | 22/01/2024 | 331.30 | 331.30 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 447283800, emitida em 03/01/2024, com vencimento | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00026 | 23/01/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 55/2024/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Paulista, Sao Jose de Lagoa Tapada, Catole do Rocha, Bom Sucesso, Pombal e Sousa, Periodo de 23 a 25/01/2024. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00027 | 23/01/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 55/2024/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Paulista, Sao Jose de Lagoa Tapada, Catole do Rocha, Bom Sucesso, Pombal e Sousa, Periodo de 23 a 25/01/2024. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00028 | 23/01/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 56/2024/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Campina Grande, Lucena, Alagoinha, Esperanca, Mamanguape e Patos, Periodo de23 a 25/01/2024. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00029 | 23/01/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 56/2024/DIEP - Despesa que se empenha, referente a entrega de correspondencias nos municipios de Campina Grande, Lucena, Alagoinha, Esperanca, Mamanguape e Patos, Periodo de23 a 25/01/2024. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00030 | 23/01/2024 | 3850.00 | 3850.00 | Memorando Eletronico 1906/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (20 a 23/02/2024), em virtude da participacao na solenidade de posse da nova mesa diretora daAUDICON, em Brasilia, a ser realizada no dia 21/02/2024 e de reuniao no Tribunal de | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00031 | 23/01/2024 | 5890.00 | 5890.00 | Memorando Eletronico 25/2024/PROGE - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da inscricao do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo no 19o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que sera realizado no periodo de 18 a 21 de Marco de 2024, em Foz do Iguacu-PR. | 10498974000281 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00032 | 23/01/2024 | 4950.00 | 4950.00 | Memorando Eletronico 25/2024/PROGE - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (18 a 22/03/2024), em virtude da participacao no 19o. Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguacu- PR, a ser realizado no periodode 18 a 21/03/2024. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00033 | 23/01/2024 | 4167.28 | 4167.28 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00034 | 23/01/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Processo 00634/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (20 e 21/02/2024), em virtude da participacao na solenidade de posse da nova mesa diretora daAUDICON, em Brasilia, a ser realizada no dia 21/02/2024. | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00035 | 23/01/2024 | 80.14 | 80.14 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diferenca de reajuste (TAC 02/23), referente ao mes de DEZEMBRO/2023. - NE 03649/2023 | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00036 | 23/01/2024 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00037 | 23/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, no municipio de Mamanguape. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00038 | 23/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 07/02/2024, no municipio de Mamanguape. | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00039 | 23/01/2024 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00040 | 24/01/2024 | 207.84 | 207.84 | Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO de 2023, da servidoraJoanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB,Conforme OFICIO N 0273/ 2023/GS/SMS, Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00041 | 24/01/2024 | 57.64 | 57.64 | Despesa que se empenha, referente a COMPLEMENTACAO reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao 13. SALARIO de 2023, da servidora Joanice Maria Carlos de Pontes Farias,a disposicao do TCE/PB, conforme OFICIO N 0273/2023/GS/SMS, Prefeitura | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00042 | 24/01/2024 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JANEIRO/2024. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00043 | 24/01/2024 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JANEIRO/2024. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00044 | 24/01/2024 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JANEIRO/2024. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00045 | 24/01/2024 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00046 | 24/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00047 | 24/01/2024 | 1400.00 | 1400.00 | Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00048 | 24/01/2024 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: JANEIRO/2024. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00049 | 24/01/2024 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica. Referencia: JANEIRO/2024. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00050 | 24/01/2024 | 1271.60 | 1271.60 | Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00051 | 24/01/2024 | 10715.09 | 10715.09 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JANEIRO/2024. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00052 | 24/01/2024 | 4872.48 | 4872.48 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00053 | 24/01/2024 | 6770.38 | 6770.38 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 00054 | 24/01/2024 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00055 | 24/01/2024 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JANEIRO/2024. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 00056 | 24/01/2024 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00057 | 24/01/2024 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JANEIRO/2024. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00058 | 24/01/2024 | 306135.47 | 306135.47 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00059 | 24/01/2024 | 7206.31 | 7206.31 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00060 | 24/01/2024 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00061 | 24/01/2024 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00062 | 24/01/2024 | 234440.05 | 234440.05 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00063 | 25/01/2024 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 04/2024/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao de ACE em diligencia a Prefeitura Municipal de Amparo, periodo de 22 a 26/01/2024 (2a. alteracao ACV - GD 002). | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00064 | 25/01/2024 | 3206.92 | 3206.92 | Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: JANEIRO/2024. - Acesso para leitura a uma rede blockchain privada b-CNPJ- membro Observador Basico | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00067 | 25/01/2024 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00068 | 25/01/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 82/2024/GAPRE - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2024, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00069 | 25/01/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 82/2024/GAPRE - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2024, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00070 | 25/01/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 82/2024/GAPRE - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2024, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00071 | 25/01/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 82/2024/GAPRE - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2024, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00073 | 26/01/2024 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 07/2024/DIAGM1 Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligencia ao municipio de Campina Grande (instruir processos), periodo de 29/01 a02/02/2024. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00074 | 26/01/2024 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 07/2024/DIAGM1 Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligencia ao municipio de Campina Grande (instruir processos), periodo de 29/01 a02/02/2024. | 00039569276487 | SEBASTIAO TAVEIRA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00075 | 26/01/2024 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 07/2024/DIAGM1 Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao ACEs em diligencia ao municipio de Campina Grande (instruir processos), periodo de 29/01 a 02/02/2024. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00076 | 26/01/2024 | 50119.93 | 50119.93 | Processo 00785/24 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2024 - 1o. periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00077 | 26/01/2024 | 18794.97 | 18794.97 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2024(1P, 15 dias), conforme Processo TC 00784/24. | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00078 | 26/01/2024 | 48240.43 | 48240.43 | Processo 02274/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00022619135400 | RENATO SERGIO SANTIAGO MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00079 | 30/01/2024 | 400.00 | 400.00 | Memorando Eletronico 93/2024/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento de uma coroa de flores, enviada ao velorio da mae dos conselheiros substitutos Renato Sergio e Oscar Mamede Santiago Melo, ocorrido em 26/01/2024. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00081 | 31/01/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 95/2024/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, em razao de entregade correspondencias nos municipios de Itambe e Olinda/PE, dia 31/01/2024. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00082 | 31/01/2024 | 275.00 | 275.00 | DIEP - Despesa que se empenha,referente a concessao de diaria, em razao de entrega decorrespondencias nos municipios de Itambe e Olinda/PE, dia 31/01/2024. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | SERVICOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO | Dispensa | 00083 | 31/01/2024 | 3929.75 | 3929.75 | Memorando Eletronico 101/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JANEIRO/2024. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00084 | 31/01/2024 | 6050.00 | 6050.00 | Memorando Eletronico 77/2024/GAPRE - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (19 a 23/02/2024), em virtude de participacao na posse da nova Diretoria da ATRICON (19 e 20/02/2024), em Brasilia-DF, e em reuniao no Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00085 | 31/01/2024 | 6050.00 | 6050.00 | Memorando Eletronico 77/2024/GAPRE - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (19 a 23/02/2024), em virtude de participacao na posse da nova Diretoria da ATRICON (19 e 20/02/2024), em Brasilia-DF, e em reuniao no Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo | 00005978891478 | GIVONALDO ROSA RUFINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00086 | 31/01/2024 | 16817.36 | 16817.36 | Processo 00823/24 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00087 | 31/01/2024 | 14019.14 | 14019.14 | Processo 00495/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00008297487415 | FRUTUOSO BATISTA CHAVES NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00088 | 31/01/2024 | 14030.53 | 14030.53 | Processo 00824 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00089 | 31/01/2024 | 3300.00 | 3300.00 | M1780/2024/DIAS - Despesa que se empenha, em favor do instrutor acima, objetivando opagamento de hora/aula, pela ministracao do curso: Suporte Basico de Vida para a ASSEG doTCE-PB, a ser realizado no periodo de 16/02 a 01/03 do ano corrente. | 00003317211474 | ANDERSON SOUZA DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00090 | 31/01/2024 | 18264.96 | 18264.96 | Processo 00825/24 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00002550341481 | MARCELA MAGNA DUARTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00091 | 31/01/2024 | 2200.00 | 2200.00 | M1780/2024/DIAS - Despesa que se empenha, em favor da instrutora acima, objetivando o pagamento de hora/aula, pelaministracao do curso: Suporte Basico de Vida para a ASSEG doTCE-PB, a ser realizado no periodo de 16/02 a 01/03 do ano corrente. | 00003622709456 | THATIANA RODRIGUES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00092 | 31/01/2024 | 2054.59 | 2054.59 | Memorando Eletronico 85/2024/DEOF - Despesa que se empenha, referente aos ajustesde compensacao entre a Fatura FT00070417 e a da Nota de Credito NC00002485, conforme justificativa e discriminacao constantes no ME acima citado.(Contrato TC no 22/2021). | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00097 | 02/02/2024 | 8769.86 | 8769.86 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 02/02/2024 | 8754.48 | 8754.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 02/02/2024 | 3446.06 | 3446.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 02/02/2024 | 3828.95 | 3828.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 02/02/2024 | 3441.44 | 3441.44 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 02/02/2024 | 547.12 | 547.12 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00103 | 02/02/2024 | 7570.98 | 7570.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 02/02/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00105 | 02/02/2024 | 3476.20 | 3476.20 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00106 | 02/02/2024 | 3503.31 | 3503.31 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00107 | 02/02/2024 | 1011.84 | 1011.84 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00108 | 02/02/2024 | 7570.98 | 7570.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00109 | 02/02/2024 | 8769.86 | 8769.86 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00110 | 02/02/2024 | 1692.28 | 1692.28 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00111 | 02/02/2024 | 6832.66 | 6832.66 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00112 | 02/02/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00031823505449 | NEREIDA DOS SANTOS COELHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00113 | 02/02/2024 | 7892.87 | 7892.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00114 | 02/02/2024 | 496.99 | 496.99 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00115 | 02/02/2024 | 1987.99 | 1987.99 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00116 | 02/02/2024 | 0.00 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00117 | 02/02/2024 | 2182.82 | 2182.82 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00028199588420 | ELIANE DUTRA FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00118 | 02/02/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00119 | 02/02/2024 | 4553.32 | 4553.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00120 | 02/02/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00008619670468 | ZENILDA SANTOS STEINBACH |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 02/02/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00002657223494 | HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00124 | 02/02/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00046025308420 | ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00125 | 02/02/2024 | 1011.84 | 1011.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00126 | 02/02/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00127 | 02/02/2024 | 397.06 | 397.06 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00128 | 02/02/2024 | 397.06 | 397.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00129 | 02/02/2024 | 1860.31 | 1860.31 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00130 | 02/02/2024 | 547.12 | 547.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00131 | 02/02/2024 | 603.31 | 603.31 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 02/02/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00133 | 02/02/2024 | 237.06 | 237.06 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00134 | 02/02/2024 | 1011.84 | 1011.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00135 | 02/02/2024 | 979.97 | 979.97 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00136 | 02/02/2024 | 397.06 | 397.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00137 | 02/02/2024 | 4393.88 | 4393.88 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00138 | 02/02/2024 | 1010.35 | 1010.35 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00139 | 02/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00140 | 02/02/2024 | 604.10 | 604.10 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 02/02/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00012553075871 | FLAVIO SATIRO FERNANDES FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 02/02/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00080624669491 | ROBERTA DUTRA SATIRO FERNANDES CAVALCANT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 02/02/2024 | 1110.67 | 1110.67 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00144 | 02/02/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00000078793424 | DARIO DUTRA SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00145 | 02/02/2024 | 604.10 | 604.10 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00146 | 02/02/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Janeiro/2024. | 00002458069460 | ERICO DUTRA SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00147 | 02/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 02/02/2024 | 237.06 | 237.06 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00149 | 02/02/2024 | 979.97 | 979.97 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00150 | 02/02/2024 | 399.09 | 399.09 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00151 | 02/02/2024 | 263.75 | 263.75 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00152 | 02/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00153 | 02/02/2024 | 399.09 | 399.09 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00154 | 02/02/2024 | 399.09 | 399.09 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00155 | 02/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00156 | 02/02/2024 | 296.72 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00157 | 02/02/2024 | 296.72 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00158 | 02/02/2024 | 1359.24 | 1359.24 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00159 | 02/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00160 | 02/02/2024 | 1359.24 | 1359.24 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00161 | 02/02/2024 | 603.31 | 603.31 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00162 | 02/02/2024 | 1110.67 | 1110.67 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00163 | 02/02/2024 | 15757.80 | 15757.80 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 63186, referente ao mes de JANEIRO/2024, com vencimento em 15/02 do ano corrente. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00164 | 02/02/2024 | 53231.76 | 53231.76 | NOTA FISCAL No: 002.577.266 - Serie: 002, com vencimento em 21/02, referente ao consumo deenergia eletrica no mes de JANEIRO/2024. - Liquido | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 00165 | 02/02/2024 | 210.00 | 210.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2024. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES | Dispensa | 00166 | 02/02/2024 | 4140.00 | 4140.00 | M118/2024/DIREG - Despesa que se empenha, referente a assinatura anual da revista A TRIBUNA. - 23 (vinte e tres) exemplaresmensais, a R$ 15,00 (quinze reais). | 41585489000198 | A TRIBUNA SERVICO DE PUBLICIDADE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00169 | 05/02/2024 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 12/2024/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligencia nos municipios de Bom Sucesso e Cajazeiras. periodo de 19 a 23/02/2024. | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 05/02/2024 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 12/2024/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligencia nos municipios de Bom Sucesso e Cajazeiras. periodo de 19 a 23/02/2024. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00171 | 05/02/2024 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 12/2024/DIAGM4 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao ACE/TCP em diligencia nos municipios de Bom Sucesso e Cajazeiras. periodo de 19 a 23/02/2024. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00172 | 05/02/2024 | 2150.00 | 2150.00 | Memorando Eletronico 126/2024/DIREG - Despesa que se empenha, referente a apresentacao musical na sede da ASTCON, no dia 13 de fevereiro de 2023, conforme orcamento anexo. | 00060161892434 | MARCELO BERNARDO DE MACENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00173 | 05/02/2024 | 11986.94 | 11986.94 | Memorando Eletronico 67/2024/DEOF - Processo 00916/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 23/01 a15/03/2024. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00174 | 05/02/2024 | 215.50 | 215.50 | Memorando Eletronico 67/2024/DEOF - Processo 00916/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 23/01 a 15/03/2024. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00175 | 05/02/2024 | 1720.12 | 1720.12 | Memorando Eletronico 67/2024/DEOF - Processo 00916/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, no periodo de 23/01 a 15/03/2024. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22 | MULTAS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00176 | 06/02/2024 | 104.13 | 104.13 | Memorando Eletronico 102/2024/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S037093990 - Veiculo placa QFW 1854, deste Tribunal. Condutor: Magno Alberto da Silva. | 04892707000100 | DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22 | MULTAS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00177 | 06/02/2024 | 104.13 | 104.13 | Memorando Eletronico 102/2024/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S0370007211 - Veiculoplaca QFW 2594, deste Tribunal. Condutor: Joao Belmont Pequeno. | 04892707000100 | DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00178 | 07/02/2024 | 1350.00 | 1350.00 | Memorando Eletronico 133/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de correspondencias nos municipios de Cacimba de Dentro Santa Cruz Dona Ines Campina Grande Santa Luzia Lucena, periodo de 07 a 09/02/2024. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00179 | 07/02/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 133/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessao de Diarias, em virtude de entrega de correspondencias nos municipios de Cacimba de Dentro, Santa Cruz, Dona Ines,Campina Grande, Santa Luzia e Lucena, periodo de 07 a | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 00180 | 07/02/2024 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 123/2024/DIAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode um token para o servidor Fabio Oliveira Guerra, conforme discriminacao abaixo e Orcamento em anexo: | 39654333000170 | CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00181 | 07/02/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 128/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (20 e 21/02/2024), em virtude da participacao na posse da nova Mesa Diretora da Associacao Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas, em | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00182 | 07/02/2024 | 2027.63 | 2027.63 | Memorando Eletronico 128/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da Procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, em virtude da participacao na posse da nova Mesa Diretora daAssociacao Nacional dos Ministros e Conselheiros- | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00183 | 07/02/2024 | 1575.00 | 1575.00 | M74/2024/CJADM - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no periodo de 18 a 22/03/2024, para participar do 19o CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser realizado nos dias 18 a 21/03 do ano | 00005661947402 | MARCUS PAULO GOUVEIA DA C FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00184 | 07/02/2024 | 5890.00 | 5890.00 | M74/2024/CJADM - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de inscricao, em nome do servidor Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire, no 19o CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser realizado nos dias 18 a 21/03 do ano corrente, em Foz do Iguacu/PR. | 10498974000281 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00185 | 07/02/2024 | 4421.69 | 4421.69 | M74/2024/CJADM - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme faturas duplicatas FT00071083 e FT00071084, em nome do servidor Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire, em virtude de sua participacao no19o CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00186 | 07/02/2024 | 2880.00 | 2880.00 | Email DIAD, NFSC Serie: UNICA No: 22520 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 18, 20, 25, 26 e 30 de janeiro de 2024. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00187 | 07/02/2024 | 6773.52 | 6773.52 | Documento TC 10688/24 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas, conforme fatura duplicata FT00071082, em nome dos servidores Maria Zaira Chagas Guerra Pontes e Placido Cesar Paiva Martins, deste Tribunal, em virtude de sua participacao no 1o | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00190 | 07/02/2024 | 2625.00 | 2625.00 | Documento TC 10688/24 - Despesa que se empenha, em favor da servidora acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/03/2024, para participar do 1o ENCONTRODE SAUDE E CONTROLE EXTERNO DOTCE DE MATO GROSSO, a ser | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00191 | 07/02/2024 | 2625.00 | 2625.00 | Documento TC 10688/24 - Despesa que se empenha, em favor do servidor acima, objetivando o pagamento de diaria, em razao de afastamento a servico, no periodo de 03 a 06/03/2024, para participar do 1o ENCONTRODE SAUDE E CONTROLE EXTERNO DOTCE DE MATO GROSSO, a ser | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00192 | 08/02/2024 | 504.05 | 504.05 | Despesa que se empenha, referente a servicos postais prestados no mes de JANEIRO/2024. - Fatura 76995 | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00193 | 08/02/2024 | 1185.22 | 1185.22 | Memorando Eletronico 1906/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas - remarcacao, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira em virtudeda participacao na solenidade de posse da nova mesa diretorada AUDICON, em Brasilia, a ser | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00194 | 08/02/2024 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 14/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de Inspecao de obras publicas no municipiode Alhandra, dia 08/02/2024. | 00007238614472 | ROMUALDO BESERRA RIBEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00195 | 08/02/2024 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 14/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao ACE em Inspecao de obras publicas no municipio de Alhandra, dia 08/02/2024. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00196 | 08/02/2024 | 1125.00 | 1125.00 | D15/2024/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 07 a 09/02, para realizacao de diligencia no municipio paraibano de Cabaceiras. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00197 | 08/02/2024 | 875.00 | 875.00 | D15/2024/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no periodo de 07 a 09/02, para conduzir servidores do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00198 | 08/02/2024 | 337.61 | 337.61 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00199 | 08/02/2024 | 52956.90 | 52956.90 | Processo 00830/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2022 - 2.Periodo(20 dias) e 2023 -1.Periodo (10 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo periodo. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00200 | 08/02/2024 | 52956.90 | 52956.90 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2024, 1o. Periodo, 30 dias, conforme Processo TC 00954/24. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00201 | 08/02/2024 | 52956.90 | 52956.90 | Processo 00785/24 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2024 - 2o. Periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00202 | 08/02/2024 | 52956.90 | 52956.90 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2024, 1o. Periodo, 30 dias, conforme Processo TC 00953/24. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00203 | 09/02/2024 | 280.00 | 280.00 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servico ao TCE/PB no mes de JANEIRO/2024: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00204 | 09/02/2024 | 1999.92 | 1999.92 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00205 | 09/02/2024 | 811.86 | 811.86 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00206 | 09/02/2024 | 234.28 | 234.28 | Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Oficio 1618.2024.0023/BB-SETOR PUBLICO. Periodo: DEZEMBRO/2023. Competencia: JANEIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00207 | 09/02/2024 | 52956.90 | 52956.90 | Processo TC 00981/24 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2024 - 1o. Periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00208 | 14/02/2024 | 1125.00 | 1125.00 | Diligencia 16/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligenciia in loco nos municipios de Guarabira e Piloes, periodo de 14 a 16/02/2024. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00209 | 14/02/2024 | 875.00 | 875.00 | Diligencia 16/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao ACE em diligenciia nos municipios de Guarabira e Piloes, periodo de 14 a 16/02/2024. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00210 | 14/02/2024 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 161/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, em virtude de participacao em reuniao no TCE/PE (Recife), e na sede da SUDENE, dia 15/02/2024. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00211 | 14/02/2024 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 161/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, em virtude de conducao do Conselheiro Fernando Rodriges Catao, ao TCE/PE (Recife) e a sede da SUDENE, dia 15/02/2024. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00212 | 14/02/2024 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 161/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, em virtude de participacao (conjunta) em reuniao no TCE/PE e na sede daSUDENE, dia 15/02/2024, . | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00213 | 14/02/2024 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 161/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, em virtude de participacao (conjunta) em reuniao no TCE/PE e na sede daSUDENE, dia 15/02/2024. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00214 | 14/02/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 163/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de entrega de correspondencias nos municipios de Araruna, Campina Grande e Marizopolis, dias 15 e 16/02/2024. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00215 | 14/02/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 163/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diarias, em razao de entrega de correspondencias nos municipios de Araruna, Campina Grande e Marizopolis, dias 15 e 16/02/2024. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00216 | 14/02/2024 | 2444.88 | 2444.88 | Memorando Eletronico 154/2024/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, periodo de 09/01 a 06/02/2024. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00217 | 16/02/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 167/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (dias 20 e 21/02/2024), em virtude da participacao na posse da nova Mesa Diretora da Associacao Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas, em | 00076058921449 | ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00218 | 16/02/2024 | 3300.00 | 3300.00 | Memorando Eletronico 172/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 19 a 21/02/2024), em virtude da participacao na posse da nova Diretoria da ATRICON e em eventos institucionais (19 e 20/02/2024), em Brasilia- DF, | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00219 | 16/02/2024 | 3300.00 | 3300.00 | Memorando Eletronico 172/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 19 a 21/02/2024), em virtude da participacao na posse da nova Diretoria da ATRICON e em eventos institucionais (19 e 20/02/2024), em Brasilia- DF, | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00220 | 16/02/2024 | 2050.00 | 2050.00 | M175/2024/DIREG - Despesa que se empenha, decorrente da prestacao de servicos de lubrificacao, limpeza, lustracao, revisao, carga e recarga, conserto, restauracao, blindagem, manutencao e conservacao de maquinas, veiculos, aparelhos,equipamentos, motores, | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00221 | 16/02/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 173/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (dias 20 e 21/02/2024), em virtude da participacao na solenidade de posse da nova mesa diretora daATRICON, em Brasilia/DF, a serrealizada no dia 21/02/2024. | 00032628946807 | MARCUS VINICIUS CARVALHO FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00222 | 19/02/2024 | 4685.26 | 4685.26 | Memorando Eletronico 172/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome das servidoras Iana Carneiro Vieira Sedrim Parentee Fabia Maria Carolino de Lunaem virtude do participacao na posse da nova Diretoria da ATRICON (19 e 20/02/2024), em | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00223 | 19/02/2024 | 225.00 | 225.00 | Documento 14842/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude da participacao (apresentacao) na 1a Assembleia Ordinaria do Conselho de Secretarias Municipais de Saude- COSEMS- PB, que acontecera no dia 20/02/2024, na cidade de | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00224 | 19/02/2024 | 175.00 | 175.00 | Documento 14842/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em virtude conducao ACE que participara (apresentacao de tema) da 1a Assembleia Ordinaria do Conselho de Secretarias Municipais de Saude COSEMS-PB, que acontecera no dia 20/02/2024, | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00225 | 19/02/2024 | 2060.00 | 2060.00 | Email DIAD, NFSC Serie: UNICA No: 23057 - Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE nos dias 01,03,09 de fevereiro/2024. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00226 | 19/02/2024 | 2250.00 | 2250.00 | M164/2024/DICON - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no periodo de 03 a 05/04/2024, para participar do CURSO COMPLETO DE GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a ser | 00088564894491 | OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 19/02/2024 | 2250.00 | 2250.00 | M164/2024/DICON - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no periodo de 03 a 05/04/2024, para participar do CURSO COMPLETO DE GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a ser | 00076016633453 | EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 00228 | 19/02/2024 | 6964.60 | 6964.60 | M164/2024/DICON - Despesa que se empenha, referente a taxa de inscricao dos servidores Otacilio Batista de Sousa Netoe Eduardo Cavalcanti de Oliveira, deste Tribunal, no CURSO COMPLETO DE GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a ser realizado nos dias 04 e | 13859951000162 | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00229 | 20/02/2024 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00230 | 20/02/2024 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:FEVEREIRO/2024. - Taxa de Disponibilizacao do Servico | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00231 | 20/02/2024 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00232 | 20/02/2024 | 3850.00 | 3850.00 | Memorando Eletronico 109/2024/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (periodo de 06 a 09/03/2024), em virtude de visita tecnica ao TCE-SC e MPC-SC, agendada parao dia 07/03/2024, e evento na UFSC, no dia 08/03/2024, em Florianopolis-SC. | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00234 | 20/02/2024 | 4049.60 | 4049.60 | Memorando Eletronico 167/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome da Procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcao, em virtude da participacao na posse da nova Mesa Diretora da Associacao Nacional dos Ministros e | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00236 | 20/02/2024 | 4046.95 | 4046.95 | Memorando Eletronico 173/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, em virtude daparticipacao na solenidade de posse da nova mesa diretora daATRICON, a ser realizada no | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00237 | 20/02/2024 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 172/2024/GAPRE, fls. 24 - Complementacao de Diarias, correspondente ao deslocamentodo dia 18/02/2024, considerando os despachos de fls. 12 e 13 do Memorando n. 77/2024. | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 20/02/2024 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 172/2024/GAPRE, fls. 24 - Complementacao de Diarias (Brasilia/DF), correspondente ao deslocamento do dia 18/02/2024, considerando os despachos de fls. 12 e 13 do Memorando n. 77/2024. | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00239 | 20/02/2024 | 3206.92 | 3206.92 | Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00240 | 20/02/2024 | 9343337.96 | 9343337.96 | Memorando Eletronico 186/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deFEVEREIRO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00241 | 20/02/2024 | 124737.42 | 124737.42 | Memorando Eletronico 186/2024/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, referente ao mes de FEVEREIRO/2024. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00242 | 20/02/2024 | 1937880.38 | 1937880.38 | Memorando Eletronico 186/2024/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de FEVEREIRO/2024. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00243 | 20/02/2024 | 764.39 | 764.39 | Memorando Eletronico 186/2024/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de FEVEREIRO de 2024. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00244 | 20/02/2024 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00245 | 20/02/2024 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: FEVEREIRO/2024. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00246 | 20/02/2024 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00247 | 20/02/2024 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00248 | 20/02/2024 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 00249 | 20/02/2024 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00250 | 20/02/2024 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00251 | 20/02/2024 | 679999.44 | 679999.44 | Memorando Eletronico 188/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidoresdeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02/2022 e 03/2022, e RA TC 07/2023, correspondente ao mesde FEVEREIRO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00252 | 20/02/2024 | 489234.48 | 489234.48 | Memorando Eletronico 188/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00253 | 20/02/2024 | 10715.09 | 10715.09 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00254 | 20/02/2024 | 4340.00 | 4340.00 | Memorando Eletronico 188/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de FEVEREIRO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00255 | 20/02/2024 | 4872.48 | 4872.48 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00256 | 20/02/2024 | 6770.38 | 6770.38 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 00258 | 20/02/2024 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00260 | 20/02/2024 | 16895.33 | 16895.33 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00261 | 20/02/2024 | 7206.31 | 7206.31 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00263 | 20/02/2024 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00264 | 20/02/2024 | 4215.79 | 4215.79 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00265 | 21/02/2024 | 3850.00 | 3850.00 | Memorando Eletronico 165/2024/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, (periodode 06 a 09/03/2024), em virtude da participacao no VIII Encontro Nacional do Ministerio Publico na Defesa do Patrimonio Cultural, a ser realizado | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00266 | 21/02/2024 | 3126.69 | 3126.69 | Memorando Eletronico 109/2024/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador MarcilioToscano Franca Filho, em virtude de visita tecnica ao TCE-SC e MPC-SC, agendada parao dia 07/03/2024, e evento na UFSC, no dia 08/03/2024, em | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00267 | 21/02/2024 | 6346.44 | 6346.44 | Memorando Eletronico 164/2024/DICON - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Otacilio Batista de Sousa Netoe Eduardo Cavalcanti de Oliveira, em virtude da participacao no Curso Completosobre Gestao e Fiscalizacao | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa | 00268 | 21/02/2024 | 643.00 | 643.00 | Memorando Eletronico 202/2024/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de oleo sintetico, destinado ao veiculo QFW-1904,conforme Documento Auxiliar deNota Fiscal Eletronica 4822, em anexo. | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00269 | 22/02/2024 | 14396.43 | 14396.43 | Memorando Eletronico 206/2024/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | MATERIAL DE CONSUMO | Dispensa | 00270 | 22/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1871/2023/CCAS - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo:- Moldura branca manases com vidro comum de 2mm e base eucarex tamanho A4 (30,5 x 21), para certificados | 08299182000155 | CASA DAS MOLDURAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00272 | 23/02/2024 | 235929.03 | 235929.03 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | MATERIAL DE CONSUMO | Dispensa | 00273 | 23/02/2024 | 2726.99 | 2726.99 | Memorando Eletronico 1871/2023/CCAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo (evento RAIZES PARAIBANAS): | 08299182000155 | CASA DAS MOLDURAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00274 | 23/02/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 110/2024/SEMAL - Despesa queseempenha, referente a compra doseguinte material, para formacao do estoque do almoxarifado deste Tribunal: | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 00275 | 23/02/2024 | 600.00 | 600.00 | Memorando Eletronico 209/2024/DIAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode um certificado digital, conforme discriminacao abaixo e Orcamento em anexo: | 39654333000170 | CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00276 | 23/02/2024 | 350.00 | 350.00 | M212/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2024, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00277 | 23/02/2024 | 350.00 | 350.00 | M212/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2024, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00278 | 23/02/2024 | 350.00 | 350.00 | M212/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2024, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00279 | 23/02/2024 | 350.00 | 350.00 | M212/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2024, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 23/02/2024 | 19858.84 | 19858.84 | Processo 04012/23 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00013167820420 | FRANCISCO LINS BARRETO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00281 | 23/02/2024 | 6497.78 | 6497.78 | Memorando Eletronico 184/2024/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o ressarcimento de despesa realizada pelo servidor Julio Uchoa Cavalcanti Neto, referente a renovacao do software (DRONEDEPLOY) que somente pode ser adquirido comcartao de credito. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00282 | 23/02/2024 | 1271.60 | 1271.60 | M215/2024/ASCOM - Despesa que se empenha, referente a prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB, durante o mes de FEVEREIRO/2024. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00283 | 26/02/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 196/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas-aula, em razao da ministracao do Curso:Novas metodologias de controlede combustivel e farmacia municipal, destinado aos servidores municipais, dia 28/02/2024. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00284 | 26/02/2024 | 299685.48 | 299685.48 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00285 | 26/02/2024 | 5890.00 | 5890.00 | Memorando Eletronico 216/2024/MVCF - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de inscricao, em nome do Conselheiro SubstitutoMarcus Vinicius Carvalho Farias, no 19o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado entre os dias 18e | 10498974000281 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00286 | 26/02/2024 | 675.00 | 675.00 | D20/2024/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 28 a 29/02/2024, para realizacao de diligencia no municipio paraibano de Araruna. | 00006078058460 | TALES SALES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00287 | 26/02/2024 | 525.00 | 525.00 | D20/224/DIAGM5 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 28 a 29/02/2024, para conduzir servidor do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00288 | 26/02/2024 | 225.00 | 225.00 | D17/2024/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no dia 28/02/2024, para realizacao dediligencia nos municipios paraibanos de Aracagi, | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00289 | 26/02/2024 | 225.00 | 225.00 | D17/2024/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no dia 28/02/2024, para realizacao dediligencia nos municipios paraibanos de Aracagi, | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00291 | 26/02/2024 | 175.00 | 175.00 | D17/2024/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no dia 28/02/2024, para conduzir servidores do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00292 | 26/02/2024 | 4950.00 | 4950.00 | Memorando Eletronico 110/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado seguinte material, para formacao do estoque do almoxarifado deste Tribunal e conforme Registro de Proposta em anexo: | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 26/02/2024 | 275.00 | 275.00 | M213/2024/AAV - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria interestadual, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, para conduzir o Conselheiro Arnobio Alves Viana em seu retorno de | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 27/02/2024 | 8769.86 | 8769.86 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 27/02/2024 | 8754.48 | 8754.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00296 | 27/02/2024 | 3446.06 | 3446.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00297 | 27/02/2024 | 3828.95 | 3828.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00298 | 27/02/2024 | 3441.44 | 3441.44 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00299 | 27/02/2024 | 7570.98 | 7570.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00300 | 27/02/2024 | 3476.20 | 3476.20 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00301 | 27/02/2024 | 3503.31 | 3503.31 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 27/02/2024 | 7570.98 | 7570.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 27/02/2024 | 8769.86 | 8769.86 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00306 | 27/02/2024 | 6832.66 | 6832.66 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00307 | 27/02/2024 | 7892.87 | 7892.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00308 | 27/02/2024 | 1987.99 | 1987.99 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00309 | 27/02/2024 | 2182.82 | 2182.82 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00028199588420 | ELIANE DUTRA FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00310 | 27/02/2024 | 4553.32 | 4553.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00311 | 27/02/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00008619670468 | ZENILDA SANTOS STEINBACH |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 27/02/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00002657223494 | HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 27/02/2024 | 979.97 | 979.97 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00314 | 27/02/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00046025308420 | ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00315 | 27/02/2024 | 1010.35 | 1010.35 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00316 | 27/02/2024 | 1011.84 | 1011.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00317 | 27/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00318 | 27/02/2024 | 604.10 | 604.10 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00319 | 27/02/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00320 | 27/02/2024 | 397.06 | 397.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00321 | 27/02/2024 | 1110.67 | 1110.67 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00322 | 27/02/2024 | 604.10 | 604.10 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00323 | 27/02/2024 | 547.12 | 547.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00324 | 27/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00325 | 27/02/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00326 | 27/02/2024 | 237.06 | 237.06 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 27/02/2024 | 1011.84 | 1011.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00328 | 27/02/2024 | 979.97 | 979.97 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00329 | 27/02/2024 | 397.06 | 397.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00330 | 27/02/2024 | 399.09 | 399.09 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00331 | 27/02/2024 | 4393.88 | 4393.88 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00332 | 27/02/2024 | 325.80 | 325.80 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00012553075871 | FLAVIO SATIRO FERNANDES FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00333 | 27/02/2024 | 547.12 | 547.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00334 | 27/02/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00335 | 27/02/2024 | 263.75 | 263.75 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00336 | 27/02/2024 | 1011.84 | 1011.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00337 | 27/02/2024 | 1692.28 | 1692.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00338 | 27/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00339 | 27/02/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00031823505449 | NEREIDA DOS SANTOS COELHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00340 | 27/02/2024 | 399.09 | 399.09 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00341 | 27/02/2024 | 496.99 | 496.99 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00342 | 27/02/2024 | 399.09 | 399.09 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00343 | 27/02/2024 | 325.80 | 325.80 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00080624669491 | ROBERTA DUTRA SATIRO FERNANDES CAVALCANT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 27/02/2024 | 1692.28 | 1692.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00345 | 27/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00346 | 27/02/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00347 | 27/02/2024 | 397.06 | 397.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00348 | 27/02/2024 | 1860.31 | 1860.31 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00349 | 27/02/2024 | 603.31 | 603.31 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00350 | 27/02/2024 | 237.06 | 237.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Fevereiro/2024. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00351 | 27/02/2024 | 296.72 | 0.00 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00352 | 27/02/2024 | 325.80 | 325.80 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00000078793424 | DARIO DUTRA SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00353 | 27/02/2024 | 296.72 | 0.00 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 27/02/2024 | 1359.24 | 1359.24 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 27/02/2024 | 325.80 | 325.80 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00002458069460 | ERICO DUTRA SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00356 | 27/02/2024 | 296.72 | 296.72 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00357 | 27/02/2024 | 1359.24 | 1359.24 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00358 | 27/02/2024 | 603.31 | 603.31 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 27/02/2024 | 1110.67 | 1110.67 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2024. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00360 | 27/02/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 223/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diaria, em razao de entregade correspondencia, dia 28/02/2024. Recife/PE. | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00361 | 27/02/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 223/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode diaria, em razao de entregade correspondencia, dia 28/02/2024. Recife/PE. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00362 | 27/02/2024 | 770.00 | 770.00 | Memorando Eletronico 149/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas-aula, em razao da Palestra: PCA - Prestacao de Contas Anuais, para os servidores da ASPREV. Dia: 26/02/2024. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00363 | 27/02/2024 | 1760.00 | 1760.00 | Memorando Eletronico 149/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas-aula, em razao da ministracao da Palestra: Nova Lei de Licitacoes, para os servidoresda ASPREV. Dia: 01/03/2024. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00364 | 27/02/2024 | 4350.00 | 4350.00 | Memorando Eletronico 187/2024/Cerimonial - despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: - Fornecimento de 30 kg de bolo para celebracao do 53o aniversario do TCE/PB, incluindo refrigerantes e o servico de apoio. | 11584698000156 | GOSTINHO DE AMOR SERVICOS DE BUFFET LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 00365 | 27/02/2024 | 1700.00 | 1700.00 | Memorando Eletronico 187/2024/Cerimonial - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro e proposta em anexo: - Apresentacao musical por ocasiao das celebracoes do 53oaniversario do TCE/PB. | 33117745000194 | THIAGO JORGE DA SILVA 07279407404 |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00366 | 27/02/2024 | 520.00 | 520.00 | Memorando Eletronico 187/2024/Cerimonial - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo:- Placa de Homenagem em inox medindo 20x15cm e caixa de veludo na cor preta medindo 22x17cm. | 04798838000123 | IRANEIDE GONCALVES DE ABRANTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 27/02/2024 | 2200.00 | 2200.00 | M204/2024/PROGE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Subprocurador-Geral acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 07 e 08/03, para participar da posse da nova Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais de Contas (CNPGC), em | 00006379229485 | LUCIANO ANDRADE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00368 | 27/02/2024 | 3566.59 | 3566.59 | M204/2024/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00071953, em nome do Subprocurador-Geral Luciano Andrade Farias, em virtude de sua participacao na posse da nova Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores- | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00369 | 28/02/2024 | 1187.02 | 1187.02 | Memorando Eletronico 165/2024/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO, em virtude de viagem a Goiania/GO, a fim de participar do VIII Encontro Nacional do Ministerio Publico | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 71 | MANUTENCAO CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES | Dispensa | 00370 | 28/02/2024 | 1200.00 | 1200.00 | M224/2024/SECOP - Despesa que se empenha, referente ao conserto de fontes de computador ATX HP, conforme registro de proposta em anexo. | 42220785000158 | ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00371 | 28/02/2024 | 1877.40 | 1877.40 | Memorando Eletronico 1906/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas - remarcacao, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira em virtudeda participacao na solenidade de posse da nova mesa diretorada AUDICON, em | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00372 | 28/02/2024 | 400.00 | 400.00 | M233/2024/CERIMONIAL - Despesaque se empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento deuma coroa de flores, conforme documentacao em anexo. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00373 | 28/02/2024 | 1593.66 | 1593.66 | M225/2024/SETRA - Despesa que se empenha, referente a renovacao de licenciamento anual (2024) de veiculos pertencentes a esta Corte de Contas, conforme documentacao em anexo. | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 00374 | 29/02/2024 | 2103.80 | 2103.80 | Memorando Eletronico 146/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para reporestoque do Almoxarifado, conforme Registro de Proposta: | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00375 | 29/02/2024 | 4950.00 | 4950.00 | Memorando Eletronico 216/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (periodo de 18 a 22/03/2024), em virtude da participacao no 19o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no periodo de 18a 21/03/2024, em Foz do Iguacu/PR. | 00032628946807 | MARCUS VINICIUS CARVALHO FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00376 | 29/02/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 218/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas-aula, em razao da ministracao do Curso:Lei 14.133/2021 aplicada aos trabalhos da auditoria do TCE-PB, para os auditores deste Tribunal. Periodo: 11 a 14 de marco de 2024. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00377 | 29/02/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 218/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas-aula, em razao da ministracao do Curso:Lei 14.133/2021 aplicada aos trabalhos da auditoria do TCE-PB, para os auditores deste Tribunal. Periodo: 11 a 14 de marco de 2024. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00378 | 29/02/2024 | 52956.90 | 52956.90 | Processo TC 00953/24 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2024 - 2o. Periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL FARMACOLOGICO | Dispensa | 00379 | 29/02/2024 | 0.00 | 0.00 | M24/2024/DIAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodos seguintes medicamentos, destinados a Divisao de Atencao a Saude deste Tribunal: | 06198619000724 | DROGATIM DROGARIAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL FARMACOLOGICO | Dispensa | 00380 | 29/02/2024 | 787.50 | 787.50 | M24/2024/DIAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodos seguintes medicamentos, destinados a Divisao de Atencao a Saude deste Tribunal: | 00958548002354 | DROGARIA DROGAVISTA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL FARMACOLOGICO | Dispensa | 00381 | 29/02/2024 | 122.00 | 122.00 | M24/2024/DIAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodos seguintes medicamentos, destinados a Divisao de Atencao a Saude deste Tribunal: | 35582774000152 | FARMACIA SANTANA MARCONI E R DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00382 | 29/02/2024 | 420.00 | 420.00 | Memorando Eletronico 240/2024/DIREG - Valor que se empenha, referente a ressarcimento de despesa com alimentacao, conforme despacho e Nota Fiscal em anexo. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00383 | 01/03/2024 | 1540.00 | 1540.00 | Memorando Eletronico 185/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: Beneficios Previdenciarios - arts. 4o e 20 da EC 103/2019, para os auditores, deste Tribunal, em regime de teletrabalho. Dias: 05 e | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 29 | MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00384 | 01/03/2024 | 359.10 | 359.10 | Memorando Eletronico 1919/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de Moldura para Certificado Institucional, conforme Registro de Proposta: | 28204306000189 | GLASS COM VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00385 | 01/03/2024 | 49849.29 | 49849.29 | NOTA FISCAL No: 002.746.517 - Serie: 002, com vencimento em 21/03, referente ao consumo deenergia eletrica no mes de FEVEREIRO/224. - Liquido | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00386 | 04/03/2024 | 5686.71 | 5686.71 | Memorando Eletronico 239/2024/GAPRE - Valor que se empenha, referente a ressarcimento de despesa com passagens aereas, adquiridas pelo Conselheiro Presidente com recursos proprios, conforme depacho e copia de bilhete eletronico em anexo. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00387 | 04/03/2024 | 2250.00 | 2250.00 | emorando Eletronico 246/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de correspondencias nos municipios de Pedro Regis, Campina Grande, Guarabira, Cuite, Patos, Rio Tinto e Sao Jose de Piranhas, periodo de | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00388 | 04/03/2024 | 1750.00 | 1750.00 | Memorando Eletronico 246/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, em virtude de entrega de correspondencias nos municipios de Pedro Regis, Campina Grande, Guarabira, Cuite, Patos, Rio Tinto e Sao Jose de Piranhas, periodo de | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 00389 | 04/03/2024 | 280.00 | 280.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00390 | 04/03/2024 | 3375.00 | 3375.00 | Complementacao da NE 00183/2024 (diaria interestadual). - Empenhado | 00005661947402 | MARCUS PAULO GOUVEIA DA C FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00391 | 05/03/2024 | 6957.12 | 6957.12 | Memorando Eletronico 216/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome doConselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias em virtude da participacao no 19 Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratacao, em Foz do Iguacu, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00392 | 05/03/2024 | 18903.80 | 18903.80 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 63679, referente ao mes de FEVEREIRO/2024, com vencimentoem 15/03 do ano corrente. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00393 | 05/03/2024 | 1449.43 | 1449.43 | Memorando Eletronico 165/2024/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO, em virtude de viagem a Goiania/GO, a fim de participar do VIII Encontro Nacional do Ministerio Publico | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00396 | 05/03/2024 | 10941.02 | 10941.02 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicio 2019, 30 dias), conforme Processo TC 07313/23. | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00397 | 05/03/2024 | 1872.33 | 1872.33 | Despesa que se empenha, referente a servicos postais prestados durante o mes de FEVEREIRO/2024, conforme fatura 77383. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00398 | 06/03/2024 | 2258.89 | 2258.89 | Memorando Eletronico 153/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO/2024, da servidora ANAVIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH - | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00399 | 06/03/2024 | 6494.36 | 6494.36 | Memorando Eletronico 153/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2024, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH - | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00400 | 06/03/2024 | 1660.00 | 1660.00 | Email DIAD, NFSC Serie: UNICA No: 23995 - Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE nos dias 16,17,20,28,29 FEVEREIRO/2024. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00401 | 06/03/2024 | 1692.28 | 1692.28 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2024. - NE ESCRITURAL, em substituicao a NE 00116/2024 (GD 003) | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00402 | 06/03/2024 | 1449.90 | 1449.90 | Despesa que se empenha, referente a link de acesso a Internet. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 06/03/2024 | 28344.14 | 28344.14 | Processs 01016/24 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2023 e 2024 (proporcional), em razao de aposentadoria por tempo de contribuicao (Portaria PBPREV A- 0097/2024). | 00017517486420 | MARIA HELENA NOBREGA DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00404 | 06/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (exercicio 2020, 30 dias), conforme Processo TC 01513/24. | 00048656518453 | ODIR MILANEZ DA CUNHA LIMA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 06/03/2024 | 11789.81 | 11789.81 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes aos exercicios de 2023 (15 dias) e 2024 (15 dias), conforme Processo TC 01515/24. | 00041470974487 | AYALA ANDRADE DE SA PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00406 | 06/03/2024 | 15451.30 | 15451.30 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente aos exercicios de 2023 (20 dias) e 2024 (10 dias), conforme Processo TC 01514/24. | 00002780490446 | MICHELLE ALMEIDA DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00407 | 06/03/2024 | 39717.68 | 39717.68 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2023(30 dias), conforme Processo TC 01517/24. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 06/03/2024 | 4521.90 | 4521.90 | Processo TC 01041/24 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2024- Proporcional (15 dias), em razao de vacancia do cargo Agente de Documentacao (Portaria TC 055/2024), com deducoes referentes aos tres | 00009578114460 | BRUNO DIAS MARTINS PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00409 | 06/03/2024 | 6100.00 | 6100.00 | Memorando Eletronico 254/2024/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente a fornecimento de coffee break aser servido quando da celebracao do Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no proximo dia 08. | 35496868000109 | INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00410 | 06/03/2024 | 2005.09 | 2005.09 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: FEVEREIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00411 | 06/03/2024 | 1712.60 | 1712.60 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: FEVEREIRO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 00412 | 06/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 286/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a renovacaoda assinatura digital da CertiSign, para o chefe da Divisao de Recursos Humanos, com o objetivo de assinar os documentos deste Tribunal. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00414 | 07/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(30 dias), conforme Processo TC 01513/24. - NE ESCRITURAL, emitida em substituicao a NE 00404/2024 (GD 42). | 00048656518453 | ODIR MILANEZ DA CUNHA LIMA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00415 | 07/03/2024 | 6695.87 | 6695.87 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(30 dias), conforme Processo TC 01513/24. | 00048656518453 | ODIR MILANEZ DA CUNHA LIMA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 07/03/2024 | 1125.00 | 1125.00 | Memorando Eletronico 290/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (dias 07 e 08/03/2024), em razao de viagem a Patos/PB, a fim de proferir Aula Magna no Centro Universitario UNIFIP, dia 07 do mes em curso. | 00032628946807 | MARCUS VINICIUS CARVALHO FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00419 | 07/03/2024 | 675.00 | 675.00 | Memorando Eletronico 290/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (dias 07 e 08/03/2024), em favor do Policial Militar acima, que acompanhara o Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias em viagem a Patos/PB, a fim de proferir | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00420 | 07/03/2024 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 290/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessao de Diarias (dias 07 e 08/03/2024), em favor do Policial Militar acima, que acompanhara o Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias em viagem a Patos/PB, a fim de proferir | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00421 | 07/03/2024 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 290/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (dias 07 e08/03/2024), em favor do Policial Militar acima, que acompanhara o Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias em viagem a Patos/PB, a fim de proferir | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00422 | 07/03/2024 | 525.00 | 525.00 | Memorando Eletronico 290/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (dias 07 e 08/03/2024), em favor do Policial Militar acima, que acompanhara o Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias em viagem a Patos/PB, a fim de proferir | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00424 | 08/03/2024 | 3500.00 | 3500.00 | Memorando Eletronico 297/2024/DIREG - Despesa que se empenha, referente a fornecimento de alimentacao (feijoada e acompanhamentos), em evento comemorativo relativo ao aniversario do TCE/PB, na sede da ASTCON, dia02 de marco de 2024. | 42879020000124 | FRANCISCO JOSE FERREIRA 88468143472 |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 00425 | 08/03/2024 | 3200.00 | 3200.00 | Memorando Eletronico 296/2024/DIREG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de material a ser utilizado em atividades recreativas e entretenimentos (manutencao do campo), em virtude do evento comemorativodo aniversatio do TCE/PB, na sede da ASTCON, dia 02 de | 15917960000198 | JOSUE FERRAZ ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 00426 | 08/03/2024 | 0.00 | 0.00 | M296/2024/DIREG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, relativo ao aniversario do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba (TCE) ocorrido na sede da Associacao dos Servidores do TCE- ASTCON, em 02 de marco de2024: | 15917960000198 | JOSUE FERRAZ ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00427 | 08/03/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 299/2024/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de viagem a Recife/PE, a fim de conduzir do Procurador Manoel Antonio dos Santos Netoem retorno a esta capital, dia10/03/2024. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00429 | 08/03/2024 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 282/2024/CCAS - Despesa que seempenha, referente a fornecimento de lanche a ser servido quando da realizacao de projeto raizes paraibanas, dia 08/03/2024 (1.000 x R$ 1, 40). | 35496868000109 | INES BUFFET MARIA INES BEZERRA NUNES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 00430 | 08/03/2024 | 204.00 | 204.00 | M295/2024/DERH - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de crachas funcionais. | 15493015000106 | LR NOVO MUNDO COMUNICACAO VISUAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 18 | MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Dispensa | 00431 | 08/03/2024 | 2376.00 | 2376.00 | M292/2024/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - LIXEIRA CONTAINER 240LT AZUL- NOBRE | 09033742000279 | CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00432 | 08/03/2024 | 6095.46 | 6095.46 | Processo TC 01016/24 - Despesaque se empenha referente a diferenca salarial (nivel), incluindo abono de permanenciada previdencia, conforme discriminado as fls. 40 (previdencia segurado R$ 678,16). | 00017517486420 | MARIA HELENA NOBREGA DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00433 | 08/03/2024 | 900.00 | 900.00 | D28/2024/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 12 a 13/03, para realizacao de diligencia no municipio paraibano de Vista Serrana. | 00007238614472 | ROMUALDO BESERRA RIBEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00434 | 08/03/2024 | 1273.70 | 1273.70 | Processo TC 01016/24 Despesa que se empenha referente a contribuicao patronal previdenciaria da diferenca salarial apurada (nivel), da servidora MARIA HELENA NOBREGADE SOUSA, conforme descrito fls.40. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00435 | 08/03/2024 | 700.00 | 700.00 | D28/2024/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 12 a 13/03, para conduzir servidor do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00436 | 08/03/2024 | 2000.00 | 2000.00 | M293/2024/ASCOM - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pelo servico de edicao, producao e finalizacaode dois (02) videos institucionais do TCE-PB, sobre o Projeto Raizes Paraibanas - Noite de Serra daRaiz, realizado no dia 08 de marco de 2024, | 41187189000150 | GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00437 | 11/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 26/03/2024, no municipio de Bananeiras. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00438 | 11/03/2024 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 27/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de verificacao in loco da Obra deImplantacao e Pavimentacao da Rodovia PB-331. Municipios de Patos e Catole do Rocha, periodo de 12 a 14/03/2024. | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00439 | 11/03/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 27/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao de ACE em verificacao in loco de Obras. Municipios de Patos e Catole do Rocha, periodo de 12 a 14/03/2024. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00440 | 11/03/2024 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 305/2024/DERHF. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode um certificado digital paraassinatura eletronica de documentos do DERH, conforme discriminacao abaixo e Orcamento em anexo: | 39654333000170 | CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 00441 | 11/03/2024 | 390.00 | 390.00 | M176/2024/DIAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, a ser utilizado na manutencao de equipamentos dosconsultorios odontologicos deste Tribunal: | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00442 | 11/03/2024 | 460.00 | 460.00 | M176/2024/DIAS - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela manutencao de equipamentos dos consultorios odontologicos deste Tribunal. | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00443 | 12/03/2024 | 17917.60 | 17917.60 | Memorando Eletronico 239/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (15 a 22/03/2024), , em virtude da participacao no V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PUBLICO E LUTA CONTRA A | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00445 | 12/03/2024 | 375.00 | 375.00 | M317/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, para participar de palestra promovida pela OAB- PB, realizada na sede da subsecao de Guarabira, no dia 11/03/2024. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00446 | 12/03/2024 | 175.00 | 175.00 | M317/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao de afastamentoa servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em palestra promovida pela OAB- PB, na sede da subsecao de | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00447 | 12/03/2024 | 175.00 | 175.00 | M317/2024/DIAD - - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em palestra promovida pela OAB-PB, realizada na sede da subsecao de Guarabira, no dia | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00448 | 12/03/2024 | 175.00 | 175.00 | M317/2024/DIAD - - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em palestra promovida pela OAB- PB, realizada na sede da subsecao de Guarabira, no dia | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00449 | 12/03/2024 | 175.00 | 175.00 | M317/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em palestra promovida pela OAB- PB, realizada na sede da subsecao de Guarabira, no dia | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00450 | 12/03/2024 | 175.00 | 175.00 | M317/2024/DIAD - - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em palestra promovida pela OAB- PB, realizada na sede da subsecao de Guarabira, no dia | 00002415687499 | HUGO ADRIANO ALBUQUERQUE UGIETTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00451 | 12/03/2024 | 175.00 | 175.00 | M317/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, acompanhando o Conselheiro Presidente, em palestra promovida pela OAB- PB, realizada na sede da subsecao de Guarabira, no dia | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00452 | 12/03/2024 | 3119.75 | 3119.75 | M321/2024/DIAD - Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: FEVEREIRO/2024. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00453 | 12/03/2024 | 350.53 | 350.53 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00454 | 13/03/2024 | 1976.40 | 1976.40 | Memorando Eletronico 322/2024/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, periodo de 19/02 a 12/03/2024. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00455 | 13/03/2024 | 303.25 | 303.25 | Memorando Eletronico 143/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, para formacao de estoque do almoxarifado: | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00456 | 13/03/2024 | 150.00 | 150.00 | Memorando Eletronico 142/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos produtos abaixo discriminados, para formacao de estoque do almoxarifado: | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES | Dispensa | 00457 | 13/03/2024 | 200.00 | 200.00 | Memorando Eletronico 320/2024/DIPAS. Despesa que seempenha, referente a renovacaodo contrato de 01 (uma) assinatura do Jornal a Uniao -versao eletronica, destinada aAssessoria de Comunicacao, correspondente ao periodo de 28/02/2024 a 28/02/2025, conforme proposta em anexo. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00459 | 15/03/2024 | 3000.00 | 3000.00 | Memorando Eletronico 340/2024/ECD - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (18 a 21/03/2024), em virtude de participacao no evento Smart City Expo Curitiba, a ser realizado no periodo de 20 a 22 de marco der 2024, em Curitiba/PR. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00460 | 15/03/2024 | 2250.00 | 2250.00 | Memorando Eletronico 278/2024/GAOP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (18 a 20/03/204), em virtude de participacao na 1a Reuniao Ordinaria da Comissao Geral de Trabalhos Tecnicos - Comite Tecnico de Educacao do Instituto Rui Barbosa, a se realizar na sede | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00461 | 15/03/2024 | 350.00 | 350.00 | Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, que estara a servico da DIAFI e da GI na data de 18.03.2024,conforme solicitacao da DIAD. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00462 | 15/03/2024 | 1100.00 | 1100.00 | M325/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro acima, em razaode afastamento a servico, no dia 18/03, para realizar visita tecnica a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do Tribunalde Contas do Estado do Rio | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00463 | 15/03/2024 | 350.00 | 350.00 | Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, que estara a servico da DIAFI e da GI na data de 18.03.2024,conforme solicitacao da DIAD. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00464 | 15/03/2024 | 750.00 | 750.00 | M325/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no dia 18/03, acompanhando o Conselheiro Arnobio Alves Viana, em visita tecnica a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00465 | 15/03/2024 | 550.00 | 550.00 | M325/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, no dia 18/03, acompanhando o Conselheiro Arnobio Alves Viana, em visita tecnica a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00466 | 15/03/2024 | 550.00 | 550.00 | M325/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 18/03, acompanhando o Conselheiro Arnobio Alves Viana, em visita tecnica a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00467 | 15/03/2024 | 12183.36 | 12183.36 | Processo 00486/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias). | 00088590330478 | GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00468 | 15/03/2024 | 550.00 | 550.00 | M325/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 18/03, conduzindo equipe de servidores, em visita tecnica a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 02 | APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO | Dispensa | 00469 | 15/03/2024 | 815.68 | 0.00 | Memorando Eletronico 1874/2023/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo, conforme Registro de Proposta: | 19038069000132 | FERRAMINAS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22 | MULTAS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00470 | 15/03/2024 | 104.13 | 104.13 | M319/2024/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a multa de transito - auto de infracaoS037670828, veiculo QFW2484, condutor: Joao Manoel da Silva. | 04892707000100 | DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00471 | 15/03/2024 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 278/2024/GAOP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em razao de viagem a Recife, a fim de conduzir ACE que participara de reuniao na sede do TCE/PE -meia-diaria por cada dia de deslocamento (ida e retorno). dias: 18/03 e 20/03/2024. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00472 | 18/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 308/2024/DEOF - Processo 01717/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 12/03/2024 a 07/06/2024. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00473 | 18/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 308/2024/DEOF - Processo 01717/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 12/03/2024 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00476 | 18/03/2024 | 12500.00 | 12500.00 | Memorando Eletronico 308/2024/DEOF - Processo 01717/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 12/03/2024 a 07/06/2024. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00477 | 18/03/2024 | 1500.00 | 1500.00 | Memorando Eletronico 308/2024/DEOF - Processo 01717/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 12/03/2024 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00478 | 18/03/2024 | 3500.00 | 3500.00 | Memorando Eletronico 308/2024/DEOF - Processo 01717/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 12/03/2024 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00481 | 18/03/2024 | 750.60 | 750.60 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servico ao TCE/PB no mes de FEVEREIRO/2024: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00482 | 18/03/2024 | 1100.00 | 1100.00 | M350/2024/CCAS - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, nos dias 18 e 19/03/2024, para representar o TCE/PB no lancamento do livro HISTORIA DA COMARCA DE PATOS, de autoria da Desembargadora | 00012553075871 | FLAVIO SATIRO FERNANDES FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00483 | 18/03/2024 | 700.00 | 700.00 | M350/2024/CCAS - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 18 e 19/03/2024, para conduzir o representante do TCE/PB ao lancamento do livro HISTORIA DA COMARCA DE PATOS, de autoria da Desembargadora | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00484 | 18/03/2024 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 358/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em razao de diligencia in loco ao municipio de Curral de Cima, dia 18/03/2024, conforme documentacao anexa. | 00008843681494 | ARTHUR SILVA CARDOSO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00485 | 18/03/2024 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 358/2024/DIAD - Despesa que see mpenha, referente a concessao de Diaria, em razao de diligencia in loco ao municipio de Curral de Cima, dia 18/03/2024, conforme documentacao anexa. | 00094845590425 | LEVI MOISES PESSOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00486 | 18/03/2024 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 358/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em razao de diligencia in loco ao municipio de Curral de Cima, dia 18/03/2024, conforme documentacao anexa. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00487 | 18/03/2024 | 450.00 | 450.00 | Memorando Eletronico 358/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em razao de diligencia in loco ao municipio de Curral de Cima, dia 18/03/2024, conforme documentacao anexa. | 00055976034420 | FABIO OLIVEIRA GUERRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00488 | 18/03/2024 | 4875.00 | 4875.00 | Documento TC 11267/24 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao de afastamentoa servico, no periodo de 31/03a 06/04, para participar do XXVIII SECOFEM, a ser realizado entre os dias 01 e 05/04/2024, em Natal/RN. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00489 | 18/03/2024 | 550.00 | 550.00 | Documento TC 11267/24 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de afastamento a servico, para conduzir servidor deste Tribunal ao XXVIII SECOFEM, a ser realizado entre os dias | 00029185688991 | CELIO WIESE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00490 | 19/03/2024 | 880.00 | 880.00 | Email DIAD, NFSC Serie: UNICA No: 25246 - Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE nos dias 02, 07, 08 e 13 de marco de 2024. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 71 | MANUTENCAO CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES | Dispensa | 00491 | 19/03/2024 | 2720.00 | 2720.00 | M291/2024/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a manutencao corretiva de scanner Fujitsu FI-7160 (quatro equipamentos), conforme registro de proposta em anexo. | 04730158000178 | HELDER SANTOS VAZ DE FIGUEIREDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00492 | 19/03/2024 | 375.00 | 375.00 | Memorando Eletronico 369/2024/DIAD 0- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria ao Militaracima, que acompanhou o Conselheiro Presidente no translado de Joao Pessoa para Recife (aeroporto Internacional), no dia 15 de marco de 2024. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00493 | 19/03/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 369/2024/DIAD 0- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria ao Militaracima, que acompanhou o Conselheiro Presidente no translado de Joao Pessoa para Recife (aeroporto Internacional), no dia 15 de marco de 2024. | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00494 | 19/03/2024 | 650.00 | 650.00 | M357/2024/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para reposicao no veiculo Ford Focus OEX9640 (QFW7693), do acervo deste Tribunal: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00495 | 19/03/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 369/2024/DIAD 0- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria ao Militaracima, que acompanhou o Conselheiro Presidente no translado de Joao Pessoa para Recife (Aeroporto Internacional), no dia 15 de marco de 2024. | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00496 | 19/03/2024 | 300.00 | 300.00 | M357/2024/SETRA - Despesa que se empenha, referente a manutencao do sistema de ignicao do veiculo Ford Focus OEX9640 (QFW7693), do acervo deste Tribunal. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00497 | 19/03/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 369/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria ao Agente Condutor de Veiculos acima, que conduziu o Conselheiro Presidente no translado de Joao Pessoa para Recife (Aeroporto Internacional), no dia 15 de marco de 2024. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 00498 | 19/03/2024 | 0.00 | 0.00 | M336/2024/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a elaboracao de parecer tecnico sobre as condicoes decorrentesdas manifestacoes patologicas na estrutura metalica das fachadas da area do palco do Centro Cultural Ariano Suassuna. | 00072631007468 | MARCIO ROBERTO SILVA ESPINOLA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00499 | 20/03/2024 | 6783.00 | 6783.00 | Memorando Eletronico 330/2024/CPL - Despesa que se empenha, referente a pagamentodas inscricoes dos servidores MICHELLE ALMEIDA DANTAS e BRUNO SUME LIMA SOARES, no curso ASPECTOS CRITICOS DO PLANEJAMENTO DA CONTRATACAO NALEI 14.133/21 Medidas para efetiva implementacao, que | 00714403000100 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO D |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00500 | 20/03/2024 | 2750.00 | 2750.00 | Memorando Eletronico 330/2024/CPL - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (02 0 06/04/2024), em virtude da participacao da servidora no Curso Aspectos Criticos do Planejamento da Contratacao na Lei 14.133/21, a ser realizado no periodo de 03 a 05/04/2024, em | 00002780490446 | MICHELLE ALMEIDA DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00501 | 20/03/2024 | 2750.00 | 2750.00 | Memorando Eletronico 330/2024/CPL - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (02 a 06/04/2024), em virtude da participacao do servidor no Curso Aspectos Criticos do Planejamento da Contratacao na Lei 14.133/21, a ser realizado no periodo de 03 a 05/04/2024, em | 00002530762775 | BRUNO SUME LIMA SOARES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00502 | 20/03/2024 | 9422000.58 | 9422000.58 | Memorando Eletronico 370/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deMARCO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00503 | 20/03/2024 | 124174.20 | 124174.20 | Memorando Eletronico 370/2024/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, referente ao mes de MARCO/2024. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00504 | 20/03/2024 | 1951484.98 | 1951484.98 | Memorando Eletronico 370/2024/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de MARCO/2024. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00505 | 20/03/2024 | 764.39 | 764.39 | Memorando Eletronico 370/2024/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de MARCO de 2024 | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 06 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 00509 | 20/03/2024 | 2240.00 | 0.00 | M336/2024/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a elaboracao de parecer tecnico sobre as condicoes decorrentesdas manifestacoes patologicas na estrutura metalica das fachadas da area do palco do Centro Cultural Ariano Suassuna. | 00072631007468 | MARCIO ROBERTO SILVA ESPINOLA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00511 | 21/03/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 365/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de MARCO de 2024, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00512 | 21/03/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 365/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de MARCO de 2024, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00513 | 21/03/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 365/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de MARCO de 2024, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00514 | 21/03/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 365/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de MARCO de 2024, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00515 | 21/03/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 365/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de MARCO de 2024, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00044190816434 | MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00516 | 21/03/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 274/2024/DEACOP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas-aula, em razao da ministracao do Curso:Apresentacao do SIAF, destinado aos auditores do DEACOP, DEAGE e do CCAI. Periodo: 15 a 19/04/2024. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00517 | 21/03/2024 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 343/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas-aula, em razao da ministracao do Curso: Nova Lei de Licitacoes e Contratos no 14.133/2021, destinado aos jurisdicionados da Secretaria de Saude do Estado, da PB Saude e da | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00518 | 21/03/2024 | 3520.00 | 3520.00 | Memorando Eletronico 343/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas-aula, em razao da ministracao do Curso:Nova Lei de Licitacoes e Contratos no 14.133/2021, destinado aos jurisdicionados da Secretaria de Saude do Estado, da PB Saude e da | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00521 | 21/03/2024 | 900.00 | 900.00 | Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: MARCO/2024. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00522 | 21/03/2024 | 3830.00 | 3830.00 | Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:MARCO/2024. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00523 | 21/03/2024 | 1650.00 | 1650.00 | Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: MARCO/2024. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00524 | 21/03/2024 | 3206.92 | 3206.92 | Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: MARCO/2024. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00525 | 21/03/2024 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00526 | 21/03/2024 | 3149.45 | 3149.45 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00527 | 21/03/2024 | 950.00 | 950.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: MARCO/2024. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00528 | 21/03/2024 | 10715.10 | 10715.10 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: MARCO/2024. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00529 | 21/03/2024 | 4872.48 | 4872.48 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00530 | 21/03/2024 | 6770.38 | 6770.38 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 00531 | 21/03/2024 | 29072.96 | 29072.96 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00532 | 21/03/2024 | 17135.73 | 17135.73 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: MARCO/2024. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00533 | 21/03/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (25 e 26/03/2024), em favor do servidor acima, em razao de afastamento a servico, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00534 | 21/03/2024 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (25 e 26/03/2024), em favor do servidor acima, em razao de afastamento a servico, para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00535 | 21/03/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (25 e 26/03/2024), em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, compondo a equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser | 00098147013434 | MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 00536 | 21/03/2024 | 4589.95 | 4589.95 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00537 | 21/03/2024 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (25 e 26/03/2024), em favor do servidor acima, em razao de afastamento a servico, compondo a equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00538 | 21/03/2024 | 289130.96 | 289130.96 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00539 | 21/03/2024 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00540 | 21/03/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (25 e 26/03/2024), em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, para conduzir os instrutores do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00541 | 21/03/2024 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00542 | 21/03/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (25 e 26/03/2024), em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, para conduzir a equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente eControle Externo, a ser | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00543 | 21/03/2024 | 7040.00 | 7040.00 | Memorando Eletronico 115/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO II - Administracao Publica Gerencial, 12a edicao do CAAP,para os servidores municipais.Dias: 04, 05, 11 e 12/03/2024. | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00544 | 21/03/2024 | 7206.31 | 7206.31 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00545 | 21/03/2024 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00546 | 21/03/2024 | 523.51 | 523.51 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00547 | 21/03/2024 | 7040.00 | 7040.00 | Memorando Eletronico 115/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO IV - Instrumentos de Orcamento, Planejamento e Gestao, 12a edicao do CAAP, para os servidores municipais.Dias: 04, 05, 11 e 12/03/2024. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00548 | 21/03/2024 | 4221.24 | 4221.24 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00549 | 21/03/2024 | 687991.91 | 687991.91 | Memorando Eletronico 387/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidoresdeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02 e 03/2022, RA-TC 07/2023, eRA-TC 03/2024 que altera a RA-TC n 03/2022, correspondente | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00550 | 21/03/2024 | 490600.00 | 490600.00 | Memorando Eletronico 387/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de MARCO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00551 | 21/03/2024 | 4340.00 | 4340.00 | Memorando Eletronico 387/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de MARCO/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00552 | 22/03/2024 | 1200.00 | 1200.00 | Memorando Eletronico 384/2024/DIREG - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, destinado ao evento comemorativo relativo ao aniversario do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba (TCE) ocorrido na sede da Associacao dos Servidores do TCE- ASTCON, em | 40701309000123 | CAMPEAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 00553 | 22/03/2024 | 333.00 | 333.00 | Memorando Eletronico 323/2024/SECOP - Despesa que se empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas diversas deste Tribunal, conforme discriminacao abaixo: | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00554 | 22/03/2024 | 10990.49 | 10990.49 | Processo 08729/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa | 00555 | 25/03/2024 | 367.00 | 367.00 | Memorando Eletronico 136/2024/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo LIVINA - placa NPZ 0921, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta anexo: | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00556 | 25/03/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 389/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, para entrega de correspondencia, no municipio de Cachoeira dos Indios. Periodo de 25/03 a 27/03/2024. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00557 | 25/03/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 389/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, para entrega de correspondencia, no municipio de Cachoeira dos Indios. Periodo de 25/03 a 27/03/2024. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00558 | 25/03/2024 | 235929.03 | 235929.03 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00559 | 25/03/2024 | 59453.80 | 59453.80 | Memorando Eletronico 400/2024/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00561 | 26/03/2024 | 12863.48 | 12863.48 | Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da fatura agrupada n. 64204, referente ao mes de MARCO/2024, com vencimento em 15/04 do ano corrente. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00562 | 26/03/2024 | 5293.29 | 5293.29 | Memorando Eletronico 153/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO/2024, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH - | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00563 | 26/03/2024 | 1850.00 | 1850.00 | M409/2024/ASCOM - Despesa que se empenha, referente a prestacao de servicos fotograficos, ao longo do mes de MARCO/2024. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00564 | 26/03/2024 | 936.00 | 936.00 | M388/2024/SETRA - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, destinado amanutencao dos veiculos NissanFrontier, placas NPT2801 e OFG8686, deste Tribunal. | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00565 | 26/03/2024 | 730.00 | 730.00 | M1917/2023/SETRA - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento doseguinte material, destinado amanutencao do veiculo Nissan Frontier, placa OFG8686, desteTribunal. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00566 | 26/03/2024 | 200.00 | 200.00 | M1917/2023/SETRA - Despesa quese empenha, referente a conserto do sistema de transmissao do veiculo Nissan Frontier, placa OFG8686, desteTribunal. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00567 | 26/03/2024 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 45/2024/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, referente a diligencia in loco no municipio de Paulista, periodode 01 a 05/04/2024. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00568 | 26/03/2024 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 45/2024/DIAGM1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, referente a conducao ACE em diligencia in loco no municipio de Paulista, periodode 01 a 05/04/2024. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00569 | 26/03/2024 | 15684.91 | 15684.91 | Memorando Eletronico 411/2024/DIREG - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros inativos deste Tribunal, conforme artigo 1o da Resolucao Administrativa no 03/2024, quemodificou a RA no 03/2022, correspondente ao mes de | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22 | MULTAS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00570 | 26/03/2024 | 0.00 | 0.00 | M373/2024/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a multaspor infracao a legislacao de transito, pelo condutor Joao Manoel da Silva, no veiculo deplaca QFW2484, deste Tribunal,segundo documentacao em anexo. | 04892707000100 | DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 27/03/2024 | 8769.86 | 8769.86 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00572 | 27/03/2024 | 8754.48 | 8754.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00573 | 27/03/2024 | 0.00 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00575 | 27/03/2024 | 3446.06 | 3446.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00576 | 27/03/2024 | 3828.95 | 3828.95 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00577 | 27/03/2024 | 3441.44 | 3441.44 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00578 | 27/03/2024 | 7570.98 | 7570.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00579 | 27/03/2024 | 3476.20 | 3476.20 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00580 | 27/03/2024 | 3503.31 | 3503.31 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00581 | 27/03/2024 | 7570.98 | 7570.98 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00582 | 27/03/2024 | 8769.86 | 8769.86 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00583 | 27/03/2024 | 6832.66 | 6832.66 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00584 | 27/03/2024 | 7892.87 | 7892.87 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00585 | 27/03/2024 | 1987.99 | 1987.99 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00586 | 27/03/2024 | 2182.82 | 2182.82 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00028199588420 | ELIANE DUTRA FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00587 | 27/03/2024 | 4553.32 | 4553.32 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00588 | 27/03/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00008619670468 | ZENILDA SANTOS STEINBACH |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00589 | 27/03/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00002657223494 | HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00590 | 27/03/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00046025308420 | ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00591 | 27/03/2024 | 1011.84 | 1011.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00592 | 27/03/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00593 | 27/03/2024 | 397.06 | 397.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00594 | 27/03/2024 | 547.12 | 547.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00595 | 27/03/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00596 | 27/03/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Documento TC 33101/24 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro acima, em razao deafastamento a servico, nos dias 01 e 02/04, para participar de reuniao no Conselho Nacional de Justica, a ser realizada em | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00597 | 27/03/2024 | 1011.84 | 1011.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00598 | 27/03/2024 | 397.06 | 397.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00599 | 27/03/2024 | 4393.88 | 4393.88 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00600 | 27/03/2024 | 547.12 | 547.12 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00601 | 27/03/2024 | 550.00 | 550.00 | Complementacao da NE 00596/2024. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00602 | 27/03/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00603 | 27/03/2024 | 1011.84 | 1011.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00604 | 27/03/2024 | 1692.28 | 1692.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00605 | 27/03/2024 | 1264.80 | 1264.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00031823505449 | NEREIDA DOS SANTOS COELHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00606 | 27/03/2024 | 1800.00 | 1800.00 | D49/2024/DIAPP2 - - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 01 a 04/04/2024, para realizacao de diligencia no municipio paraibano de Cachoeira dos | 00002249104425 | AGENOR NUNES DA SILVA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00607 | 27/03/2024 | 496.99 | 496.99 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00608 | 27/03/2024 | 1692.28 | 1692.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00609 | 27/03/2024 | 441.77 | 441.77 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00610 | 27/03/2024 | 1800.00 | 1800.00 | D49/2024/DIAPP2 - - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 01 a 04/04/2024, para realizacao de diligencia no municipio paraibano de Cachoeira dos | 00003548983456 | GUSTAVO SILVA COELHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00611 | 27/03/2024 | 397.06 | 397.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00612 | 27/03/2024 | 1860.31 | 1860.31 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00613 | 27/03/2024 | 1400.00 | 1400.00 | D49/2024/DIAPP3 - - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 01 a 04/04, para conduzir servidores do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00614 | 27/03/2024 | 603.31 | 603.31 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00615 | 27/03/2024 | 237.06 | 237.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00616 | 27/03/2024 | 979.97 | 979.97 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00617 | 27/03/2024 | 1010.35 | 1010.35 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00618 | 27/03/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 27/03/2024 | 604.10 | 604.10 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 27/03/2024 | 1110.67 | 1110.67 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00621 | 27/03/2024 | 604.10 | 604.10 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00622 | 27/03/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00623 | 27/03/2024 | 979.97 | 979.97 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00624 | 27/03/2024 | 237.06 | 237.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00625 | 27/03/2024 | 399.09 | 399.09 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00626 | 27/03/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00012553075871 | FLAVIO SATIRO FERNANDES FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00627 | 27/03/2024 | 263.75 | 263.75 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00628 | 27/03/2024 | 399.09 | 399.09 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00629 | 27/03/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00630 | 27/03/2024 | 399.09 | 399.09 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00631 | 27/03/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00632 | 27/03/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00080624669491 | ROBERTA DUTRA SATIRO FERNANDES CAVALCANT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00633 | 27/03/2024 | 296.72 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00634 | 27/03/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00000078793424 | DARIO DUTRA SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00635 | 27/03/2024 | 296.72 | 0.00 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00636 | 27/03/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00002458069460 | ERICO DUTRA SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00637 | 27/03/2024 | 1359.24 | 1359.24 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00638 | 27/03/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00639 | 27/03/2024 | 1359.24 | 1359.24 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Marco/2024. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00640 | 27/03/2024 | 603.31 | 603.31 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00641 | 27/03/2024 | 1110.67 | 1110.67 | PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2024 | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 00643 | 01/04/2024 | 1400.00 | 1400.00 | Memorando Eletronico 284/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, referente aquisicao do material abaixo, para repor o estoque do Almoxarifado: | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22 | MULTAS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00644 | 01/04/2024 | 364.44 | 364.44 | M373/2024/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a multa por infracao a legislacao de transito, pelo condutor Joao Manoel da Silva, no veiculo deplaca QFW2484, deste Tribunal,conforme documentacao em anexo. | 04892707000100 | DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00648 | 01/04/2024 | 1100.00 | 1100.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 26/03/2024, no municipio de Bananeiras.(Despacho fls. 82 e | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00649 | 01/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentaveis, aser realizado no dia 12/04/2024, no municipio de Aroeiras. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00650 | 01/04/2024 | 660.00 | 660.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentaveis, aser realizado no dia 12/04/2024, no municipio de Aroeiras. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00651 | 01/04/2024 | 63911.60 | 63911.60 | NOTA FISCAL No: 002.928.739 - Serie: 002, referente ao consumo de energia eletrica durante o mes de MARCO/2024, com vencimento em 21/04 do anocorrente. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00653 | 01/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 381/2024/ACTP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (05 a 08/04/2024), em virtude da participacao nassolenidades do Centenario do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo/SP, a serem realizadas no periodo de 06 a 08/04/2024. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 29 | MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00654 | 01/04/2024 | 560.00 | 560.00 | M237/2024/DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material, destinado ao emolduramento de certificados da edicao SERRA DA RAIZ do evento RAIZES PARAIBANAS, em 08/03. | 08299182000155 | CASA DAS MOLDURAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00655 | 01/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 407/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (05 a 08/04/2024), em virtude da participacao nassolenidades do Centenario do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, a serem realizadas no periodo de 06 a 08/04/2024. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00656 | 02/04/2024 | 2250.00 | 2250.00 | Documento 31549/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias em favor da servidora acima, em virtudede sua participacao no 2o Congresso Estadual de Previdencia da APEPREM, em Sao Jose do Rio Preto- SP, a ser realizado no periodo de 09 a 11/04/2024. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00657 | 02/04/2024 | 2424.75 | 2424.75 | Memorando Eletronico 413/2024/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo (substituicao telhado setor de transportes),conforme Registro de Proposta anexo: | 34961047000133 | ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Dispensa | 00658 | 02/04/2024 | 680.00 | 680.00 | emnorando Eletronico 414/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode crachas funcionais, conforme abaixo discriminado: | 15493015000106 | LR NOVO MUNDO COMUNICACAO VISUAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00659 | 02/04/2024 | 375.00 | 375.00 | M421/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/03, acompanhando o Conselheiro Presidente, em retorno do aeroporto de Recife para esta Capital. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00660 | 02/04/2024 | 275.00 | 275.00 | M421/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/03, acompanhando o Conselheiro Presidente em retorno do aeroporto de Recife para esta Capital. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00661 | 02/04/2024 | 275.00 | 275.00 | M421/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/03, acompanhando o Conselheiro Presidente em retorno do aeroporto de Recife para esta Capital. | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00662 | 02/04/2024 | 275.00 | 275.00 | M421/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 29 e 30/03, acompanhando o Conselheiro Presidente em retorno do aeroporto de Recife para esta Capital. | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 00667 | 02/04/2024 | 280.00 | 280.00 | Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MARCO/2024. | 01568077000206 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Dispensa | 00668 | 02/04/2024 | 1449.90 | 1449.90 | Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: MARCO/2024. | 35746824000270 | OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 03/04/2024 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 50/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de diligenciapara inspecao da obra do Hospital Regional de Guarabira/Pb. Dia 03/04/2024. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00670 | 03/04/2024 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 50/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de diligenciapara inspecao da obra do Hospital Regional de Guarabira/Pb. Dia 03/04/2024. | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 03/04/2024 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 50/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de conducao ACEs em diligencia no municipio de Guarabira/Pb. Dia03/04/2024. | 00092985122449 | HELDER LYRA DE MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 03/04/2024 | 750.00 | 750.00 | Memorando Eletronico 422/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em razao de entregade Citacoes, no municipio de Sao Jose de Mipibu - Rio Grande do Norte. Dia 04/04/2024. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 03/04/2024 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 422/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em razao de entregade Citacoes, no municipio de Sao Jose de Mipibu - Rio Grande do | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00674 | 03/04/2024 | 225.00 | 225.00 | Memorando Eletronico 436/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em razao de viagem a Campina Grande/PB, para representar o Presidente destaCorte de Contas, no evento intitulado: NordX Empreendedorismo e Inovacao, | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 03/04/2024 | 175.00 | 175.00 | Memorando Eletronico 436/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diaria, em razao de viagem a Campina Grande/PB, conduzindo ACE ao evento intitulado: NordX Empreendedorismo e Inovacao, realizado no Garden Hotel, em 27/03/2024. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 03/04/2024 | 1350.00 | 1350.00 | D53/2024/DIACOP2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 08 a 10/04, para realizacao de diligencia no municipio paraibano de Patos. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 03/04/2024 | 1350.00 | 1350.00 | D53/2024/DIACOP2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da Auditora de Controle Externo acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no periodo de 08 a 10/04, para realizacao de diligencia no municipio paraibano de Patos. | 00020097859591 | MARLENE ALVES DOS SANTOS MENESES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 03/04/2024 | 1050.00 | 1050.00 | D52/2024/DIACOP2 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no periodo de 08 a 10/04, para conduzir servidor do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 03/04/2024 | 350.00 | 350.00 | Memorando Eletronico 438/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diaria, em razao de viagem a Campina Grande, conforme discriminado: - IDA E VOLTA DIA 28/03 JPA- CG: 7h as 16h -IDA E VOLTA DIA 31/03 JPA- CG:12 as 20h | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00680 | 03/04/2024 | 2250.00 | 2250.00 | D46/2024/DIAGM4 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 08 a 12/04, para realizacao de diligencia no municipio paraibano de Santa Helena. | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00681 | 03/04/2024 | 2250.00 | 2250.00 | D46/2024/DIAGM4 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Tecnico de Contas Publicas acima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 08 a 12/04, para realizacao de diligencia no municipio paraibano de Santa Helena. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 03/04/2024 | 1750.00 | 1750.00 | D46/2024/DIAGM4 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 08 a 12/04, para conduzir servidores do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00683 | 03/04/2024 | 175.00 | 175.00 | M433/2024/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 01/04, para conduzir o Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira ao aeroporto de Campina Grande. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 03/04/2024 | 275.00 | 275.00 | M433/2024/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 02/04, para conduzir o Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira do aeroporto de Recife/PE a esta Capital. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00685 | 03/04/2024 | 5216.64 | 5216.64 | Memorando Eletronico 441/2024/DIREG - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Consultor Juridico GIVONALDO ROSA RUFINOno V Congresso Internacional no Combate a Corrupcao e Controle Publico, na Espanha, conforme documentos em anexo. | 00790001223633 | GOES - GESTION Y ORG DE EST EN SALAMANCA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00686 | 04/04/2024 | 3703.26 | 3703.26 | Memorando Eletronico 330/2024/CPL - Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome dos servidores BRUNO SUME LIMASOARES e MICHELLE ALMEIDA DANTAS , em virtude de viagem a Brasilia/DF, a fim de participarem do Curso AspectosCriticos do Planejamento da | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00687 | 04/04/2024 | 7118.63 | 7118.63 | Documento 33101/24 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude da participacao em reuniao do Conselho Nacional de Justica, em Brasilia-DF, realizada no dia 01/04/2024. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00688 | 04/04/2024 | 1470.77 | 1470.77 | Memorando Eeletronico 381/2024/ACTP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome doConselheiro ANDRE CARLO TORRESPONTES, em virtude de viagem aSao Paulo/SP, a fim de participar das solenidades do Centenario do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00689 | 04/04/2024 | 1547.05 | 1547.05 | Memorando Eeletronico 407/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome do Conselheiro FERNANDO RODRIGUES CATAO, em virtude de viagem a Sao Paulo/SP, a fim de participar das solenidades do Centenario do Tribunal de Contas do | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00690 | 04/04/2024 | 2250.00 | 2250.00 | Diligencia 54/2024/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de diligencia (instrucao processual) no municipio de Sao Joao do Rio do Peixe. Periodo de 08 a 12/04/2024. | 00010931511453 | ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00691 | 04/04/2024 | 1750.00 | 1750.00 | Diligencia 54/2024/DIACOP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao ACE em diligencia no municipiode Sao Joao do Rio do Peixe. Periodo 08 a 12/04/2024. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | SERV DE TERCEIROS P FISICA | Dispensa | 00692 | 04/04/2024 | 5000.00 | 5000.00 | M200/2024/FRC - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento, em favor do credor acima, pela prestacao de servicos de consultoria, por ocasiao do seminario: Politicas Publicas de Combate a Desertificacao do Semiarido,promovido por este Tribunal, realizado nos dias 06 e | 00005034485400 | JOSE ARTUR DE BARROS PADILHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00693 | 04/04/2024 | 6764.75 | 6764.75 | Despesa que se empenha, referente a manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna, conforme anexos. Referencia: MARCO/2024. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00694 | 04/04/2024 | 3000.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 424/2024/GI - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (07 a 10/05/2024), em virtude da participacao no Encontro da Rede Nacional de Informacoes Estrategicas para Controle Externo INFOCONTAS, em Brasilia DF, a ser realizado no periodo de 08 a | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00695 | 04/04/2024 | 3000.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 424/2024/GI - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (07 a 10/05/2024), em virtude da participacao no Encontro da Rede Nacional de Informacoes Estrategicas para Controle Externo-INFOCONTAS, em Brasilia DF, a ser realizado | 00055976034420 | FABIO OLIVEIRA GUERRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00698 | 05/04/2024 | 4400.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 407/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (05 a 08/05/2024), em virtude da participacao nas solenidades do Centenario do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo,a serem realizadas no periodo de 06 a 08/05/2024. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00699 | 05/04/2024 | 4400.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 381/2024/ACTP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (05 a 08/05/2024), em virtude da participacao nassolenidades do Centenario do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, a serem realizadas no periodo de 06 a 08/05/2024. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22 | MULTAS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00700 | 05/04/2024 | 104.12 | 104.12 | Memorando Eletronico 374/2024/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a Multa de Transito. Auto de Infracao REV1510718, veiculo Nissan Livina NPZ 0871. Condutor: Antonio Geraldo de Sousa. | 09154915000126 | SEMOB SUP EXECUTIVA DE MOBIL. URBANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00701 | 05/04/2024 | 2680.00 | 2680.00 | Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE/PB, nos dias 20, 21, 28/03/2024, conforme e- mail/DIAD e documentacao em anexo. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00702 | 08/04/2024 | 47.04 | 47.04 | Memorando Eletronico 441/2024/DIREG - Complementadoda NE 00685/24, referente a diferenca da conversao (taxa de cambio) da inscricao do Consultor Juridico GIVONALDO ROSA RUFINO no V Congresso Internacional no Combate a Corrupcao e ControlePublico, na Espanha. | 00790001223633 | GOES - GESTION Y ORG DE EST EN SALAMANCA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00703 | 08/04/2024 | 2001.01 | 2001.01 | Despesa que se empenha, referente a servicos postais prestados durante o mes de MARCO/2024, conforme fatura 78050, em anexo. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00704 | 08/04/2024 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 441/2024/DIREG - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da Tarifa Envio OPE - inscricao do Consultor Juridico GIVONALDO ROSA RUFINOno V Congresso Internacional no Combate a Corrupcao e ControlePublico, na Espanha. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 08/04/2024 | 2320.79 | 2320.79 | Memorando Eletronico 412/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO/2024, do servidor Marcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicao do TCE/PB,de acordo com planilha | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00706 | 08/04/2024 | 2320.79 | 2320.79 | Memorando Eletronico 412/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2024, do servidor Marcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicao do TCE/PB,de acordo com planilha | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 08/04/2024 | 2080.13 | 2080.13 | Memorando Eletronico 412/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO/2024, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, de acordo com planilha estimativa | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00708 | 08/04/2024 | 2105.89 | 2105.89 | Memorando Eletronico 412/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2024, da servidora Joanice Maria Carlos de PontesFarias, a disposicao do TCE/PB, de acordo com planilha | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00709 | 08/04/2024 | 2320.79 | 2320.79 | Memorando Eletronico 412/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO/2024, do servidorMarcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicao do TCE/PB,de acordo com planilha estimativa encaminhada pelo | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00710 | 08/04/2024 | 3300.00 | 0.00 | M342/2024/CPL - Despesa que seempenha, referente a taxa de inscricao do servidor NILSON NIGRO BOTELHO NETO, deste Tribunal, no Masterclass de Formacao de Agentes de Contratacao, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado nos dias 22 a 24 de Abril de 2024, em Foz do | 10498974000281 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00711 | 08/04/2024 | 2093.01 | 2093.01 | Memorando Eletronico 412/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO/2024, da servidora Joanice Maria Carlos de PontesFarias, a disposicao do TCE/PB, de acordo com planilha | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00712 | 08/04/2024 | 37357.30 | 37357.30 | Processo 01509/24 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 219 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00067393110482 | WALDISE LUCIA ANDRADE MURIBECA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00713 | 08/04/2024 | 28446.48 | 28446.48 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (30 dias), conforme Processo TC 10876/22. | 00002816345483 | JOSE DENIS TORQUATO ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00714 | 08/04/2024 | 16817.36 | 16817.36 | Processo 17028/19 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00051071614487 | MARIA GORETE SANTOS CAROLINO DELGADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00715 | 09/04/2024 | 4950.00 | 4950.00 | Memorando Eletronico 419/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (16 a 20/04/2024), em virtude da participacao no 3o Congresso Nacional de Controle da Administracao Publica, em Curitiba-PR, a serrealizado no periodo de 17 a 19/04/2024. | 00032628946807 | MARCUS VINICIUS CARVALHO FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00716 | 09/04/2024 | 2590.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 419/2024/MVCF - Despesa que seempenha, em favor do credor acima, referente a inscricao do Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias no 3o Congresso Nacional de Controle da Administracao Publica, a ser realizado em Curitiba/PR, no | 27662256000110 | IDGP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00717 | 09/04/2024 | 1038.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 145/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para formacao de estoque do Almoxarifado: | 03691604000110 | ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00718 | 09/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 440/2024/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, atendendo solicitacao DSNS 0004/2024: | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00719 | 09/04/2024 | 2991.20 | 0.00 | Memorando Eletronico 450/2024/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a condicionadores de ar 18.000 btus, marca Springer Midea, conforme Registro de Proposta anexo: | 10948651005554 | SPRINGER CARRIER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00720 | 09/04/2024 | 2025.62 | 2025.62 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo: MARCO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00721 | 09/04/2024 | 1392.28 | 1392.28 | Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e servidores, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: MARCO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00722 | 09/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: MARCO/2024. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00724 | 09/04/2024 | 2750.00 | 2750.00 | M342/2024/CPL - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no periodo de 21 a 25/04, para participar do curso: Formacao de Agentes de Contratacao, Pregoeiros e Equipe de Apoio -a ser | 00007389932473 | NILSON NIGRO BOTELHO NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00726 | 10/04/2024 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 63/2024/DIACOP1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de diligenciain loco (levantar informacoes iniciais acerca da contratacaopublica), no municipio de Pedras de Fogo. Dia 11/04/2024. | 00005208341433 | DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00727 | 10/04/2024 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 63/2024/DIACOP1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diara, em razao de diligencia in loco (levantar informacoes iniciais acerca da contratacaopublica), no municipio de Pedras de Fogo. Dia 11/04/2024. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00728 | 10/04/2024 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 63/2024/DIACOP1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao ACEs em diligencia in loco no municipio de Pedras de Fogo. Dia 11/04/2024. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00729 | 10/04/2024 | 1875.00 | 1875.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, no periodo de 14 a 16/04, em visita tecnica ao municipio de Pombal, no ambitodo Programa TCE ITINERANTE. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00730 | 10/04/2024 | 1125.00 | 1125.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em visita tecnica ao municipio de Pombal, no ambito do Programa TCE | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00731 | 10/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em visita tecnica ao municipio de Pombal, no ambito do Programa TCE | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00732 | 10/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em visita tecnica ao municipio de Pombal, no ambito do Programa TCE | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00733 | 10/04/2024 | 1125.00 | 1125.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em visita tecnica ao municipio de Pombal, no ambito do Programa TCE | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00734 | 10/04/2024 | 900.00 | 900.00 | Memorando Eletronico 473/204/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Aroeiras, nos dias 11 e 12/04/2024, como integrante daequipe de seguranca dos servidores de apoio e | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00735 | 10/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em visita tecnica ao municipio de Pombal, no ambito do Programa TCE | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00736 | 10/04/2024 | 1125.00 | 1125.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em visita tecnica ao municipio dePombal, no ambito do Programa | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00737 | 10/04/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 473/204/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Aroeiras, nos dias 11 e 12/04/2024, como integrante daequipe de seguranca dos servidores de apoio e | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00738 | 10/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em visita tecnica ao municipio dePombal, no ambito do Programa | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00739 | 10/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em visita tecnica ao municipio dePombal, no ambito do Programa | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00740 | 10/04/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 473/204/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria a servidora militar acima, em razao de viagem ao municipio de Aroeiras, nos dias 11 e 12/04/2024, como integrante daequipe de seguranca dos servidores de apoio e | 00066541166404 | MARTA CILENE F MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00741 | 10/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em visita tecnica ao municipio dePombal, no ambito do Programa | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00742 | 10/04/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 473/204/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Aroeiras, nos dias 11 e 12/04/2024, como integrante daequipe de seguranca dos servidores de apoio e | 00009675872470 | EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00743 | 10/04/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronico 462/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, para entrega de citacoes postais nos municipios de Mamanguape, Fagundes, Guarabira e Campina Grande, periodo de 15 a 17/04/2024. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00744 | 10/04/2024 | 2250.00 | 2250.00 | D56/2024/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 15 a 19/04, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Pocinhos e | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00745 | 10/04/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Memorando Eletronido 462/2024/DIEP - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias, para entrega de citacoes postais, nos municipios de Mamanguape, Fagundes, Guarabira e Campina Grande, periodo de 15 a 17/04/2024. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00746 | 10/04/2024 | 1750.00 | 1750.00 | D24/2026/DIACOP3 - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no periodo de 15 a 19/04, para conduzir servidor do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00029953448434 | ANTONIO SOARES GOUVEIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00747 | 10/04/2024 | 400.10 | 400.10 | Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. | 71208516016925 | ALGAR TELECOM S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa | 00748 | 11/04/2024 | 619.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 432/2024/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a comprade material destinados a manutencao do veiculo Hilux QFW 2554 (troca de oleo do motor), conforme discriminadosno Orcamento anexo as fls. 5, | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00749 | 11/04/2024 | 420.00 | 420.00 | Memorando Eletronico 458/2024/SETRA - Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo discriminado (veiculo LIVINA NPZ 0898): - Recuperacao e manutencao motor de partida. | 02378490000190 | NADJAILSON ROCHA SANTANA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00750 | 11/04/2024 | 387.00 | 387.00 | Memorando Eletronico 111/2024/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento de despesa realizada pela servidora com os custos efetuados para a participacao no curso online: Dominando o Tabwin, conforme documentacao anexa. | 00002390155413 | RENATA CARNEIRO CAMPELO DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00751 | 11/04/2024 | 387.00 | 387.00 | Memorando Eletronico 111/2024/DIAGM6 - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento de despesa realizada pelo servidor com oscustos efetuados para a participacao no curso online: Dominando o Tabwin, conforme documentacao anexa. | 00009658177417 | MILTON DE MOURA RESENDE NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00752 | 11/04/2024 | 4400.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 419/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (05 a 08/05/2024), em virtude da participacao nas solenidades de comemoracao do Centenario do TCE-SP, em Sao Paulo-SP, a serem realizadas no periodo de06 a 08/05/2024. | 00032628946807 | MARCUS VINICIUS CARVALHO FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00753 | 11/04/2024 | 2900.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 1641/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais, conforme discriminacao abaixo e Registro de proposta em anexo: | 04798838000123 | IRANEIDE GONCALVES DE ABRANTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00754 | 11/04/2024 | 821.48 | 821.48 | Memorando Eletronico 481/2024/DIREG - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento de despesa realizada pelo servidor Rochester Guimaraes do Vale, conforme Documento Auxiliar daNota Fiscal em anexo. | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00755 | 11/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | M465/2024/DIAD - Complementacao de diaria, conforme despacho de fls. 30/30. - Empenhado (NE 00731/2024) | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00756 | 11/04/2024 | 1760.00 | 1760.00 | Memorando Eletronico 464/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, em razao de ministracao da Palestra: Planejamento das Licitacoes a Luz da Lei 14.133/21, no Projeto TCE Itinerante. Municipio de Pombal. Dia: 15/04/2024. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00757 | 11/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | M465/2024/DIAD - Complementacao de diaria, conforme despacho de fls. 30/30. - Empenhado (NE 00732/2024) | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00758 | 11/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M465/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no periodo de 14 a 16/04, acompanhando o servidor Jose Luciano de Andrade em visita tecnica ao municipio de Pombal, no ambito do Programa | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00759 | 11/04/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 483/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Diaria ao Agente Condutor de Veiculos acima, emrazao de viagem a Recife/PE, aservico do Gabinete, dia 04/04/2024. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00760 | 12/04/2024 | 104.13 | 104.13 | Memorando Eletronico 480/2024/DEOF. Despesa que se empenha, objetivando o ressarcimento de pagamento de multa de transito, referente afatura CGMTZ - 296623, conforme documentacao em anexo. (Condutor: John Eudes da Silva Santos). | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00761 | 12/04/2024 | 4950.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 476/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (05 a 09/05/2024), em virtude da participacao nas solenidades do Centenario do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo,a serem realizadas no periodo de 06 a 08/05/2024 | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00762 | 12/04/2024 | 4950.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 488/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (05 a 09/05/2024), em virtude da participacao nassolenidades do Centenario do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo,a serem realizadas no periodo de 06 a 08/05/2024. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00763 | 12/04/2024 | 3300.00 | 3300.00 | Memorando Eletronico 466/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (21 a 23/04/2024), em virtude da participacao na Assembleia Geral do IRB, a serrealizada no dia 23 de abril de 2024, em Brasilia/DF. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00764 | 12/04/2024 | 1020.00 | 1020.00 | Memorando Eletronico 468/2024/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Toyota Hilux QFW 1904: | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00765 | 12/04/2024 | 220.00 | 220.00 | Memorando Eletronico 468/2024/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de Mao de Obra, veiculo Toyota Hilux QFW 1904. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 36 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa | 00766 | 12/04/2024 | 1137.25 | 0.00 | M106/2024/ASSEG - Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao de bolsa APH (atendimento pre-hospitalar), com material incluso, conformeregistro de proposta em anexo. | 40279862000110 | CONSTAMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00767 | 12/04/2024 | 715.00 | 715.00 | Memorando Eletronico 463/2024/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado aos veiculos LIVINASNPZ 0891 e OGG 4744: | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00768 | 12/04/2024 | 750.00 | 750.00 | M465/2024/DIAD - Complementacao de diaria, conforme despacho de fls. 39/39. - Empenhado (NE 00733/2024) | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 00769 | 12/04/2024 | 371.10 | 371.10 | M431/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte material: - 3084 - Alcoll liquido 70% INPM 05 litros - Bellobella | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 39 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00770 | 12/04/2024 | 468.00 | 468.00 | Memorando Eletronico 477/2024/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Frontier OGF4885: | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00771 | 12/04/2024 | 1378.00 | 1378.00 | M431/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao do seguinte material: - Cafe Sao Braz extra forte - pacote 250g | 08414996000193 | REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00772 | 15/04/2024 | 423.63 | 423.63 | Memorando Eletronico 368/2024/DIAD - Despesa que seempenha, objetivando ressarcimento de pagamento de multa de transito, conforme coprovantes enviados pela empresa acima e demais documentos em anexo. (Condutores: Silton Sally dos Santos Salvador - Policia | 10716021000161 | MAIS VIAGENS E TURISMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00773 | 15/04/2024 | 3130.86 | 3130.86 | M342/2024/CPL - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas, conforme fatura duplicata FT00074616, em nome do servidor NILSON NIGRO BOTELHO NETO, deste Tribunal, em virtude de sua participacao no curso: Formacao de Agentes de Contratacao, Pregoeiros e | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00774 | 16/04/2024 | 4179.46 | 4179.46 | Memorando Eletronico 466/2024/DIAD - Despesa que seempenha,referente a aquisicao de passagens aereas em nome doConselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de sua participacao naAssembleia Geral do IRB, a serrealizada no dia 22/04/2024, em Brasilia/DF. N Fatura | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00775 | 16/04/2024 | 3075.77 | 3075.77 | M488/2024/DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00074620, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de sua participacao nas solenidades do Centenario do Tribunal de Contas do | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 00776 | 16/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 323/2024/SECOP - Despesa que se empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas e outros, conforme discriminacao abaixo:- Toalha de banquete - TC (Branca estampada) - Toalha derosto G - TC - Colcha ( Cor off ) - Passadeira Peq ( | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32 | SERVICOS DOMESTICOS | Dispensa | 00778 | 16/04/2024 | 561.50 | 0.00 | Memorando Eletronico 323/2024/SECOP - Despesa que se empenha, referente a prestacao do servico de lavagem de toalhas e outros, conforme discriminacao abaixo: | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00780 | 16/04/2024 | 4992.00 | 4992.00 | Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servico ao TCE/PB no mes de MARCO/2024: - Retencao via SIAF | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00783 | 16/04/2024 | 2395.81 | 2395.81 | M476/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00074622, em nome do Conselheiro Presidente AntonioNominando Diniz Filho, em virtude de sua participacao nas solenidades do Centenario do Tribunal de Contas do | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00784 | 16/04/2024 | 5480.00 | 5480.00 | M419/2024/MVCF - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, deste Tribunal, no 19o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica, que ocorrera entre os dias 21 e 23 de agosto, em Brasilia-DF. | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00785 | 16/04/2024 | 375.00 | 375.00 | M499/2024/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no dia 17/04, para entrega de citacaona cidade do Recife/PE. | 00014116014400 | SEBASTIAO FERNANDES L FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00787 | 16/04/2024 | 275.00 | 275.00 | M499/2024/DIEP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 17/04, para acompanhamentoem entrega de citacao na cidade do Recife/PE. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00788 | 17/04/2024 | 440.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentaveis, aser realizado no dia 09/05/2024, no municipio de Esperanca. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00789 | 17/04/2024 | 440.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 65/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao da ministracao do curso:Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentaveis, aser realizado no dia 09/05/2024, no municipio de Esperanca. | 00067443478453 | ANDRE AGRA GOMES DE LIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00790 | 17/04/2024 | 2338.25 | 2338.25 | Memorando Eletronico 419/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, em virtude desua participacao nas solenidades do Centenario | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00791 | 17/04/2024 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 67/2024/GAOP - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de Instrucao do Processo de Auditoria Operacional em Politicas Publicas voltadas aos Povos Indigenas, municipio de Baia da Tracao, dia 19/04/2024. | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00792 | 17/04/2024 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 67/2024/GAOP - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de Instrucao do Processo de Auditoria Operacional em Politicas Publicas voltadas aos Povos Indigenas, municipio de Baia da Tracao, dia 19/04/2024. | 00013744684792 | GEORGE LUCAS LISBOA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00793 | 17/04/2024 | 225.00 | 225.00 | Diligencia 67/2024/GAOP - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao de Instrucao do Processo de Auditoria Operacional em Politicas Publicas voltadas aos Povos Indigenas, municipio de Baia da Tracao, dia 19/04/2024. | 00006078058460 | TALES SALES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 17/04/2024 | 175.00 | 175.00 | Diligencia 67/2024/GAOP - Despesa que se empenha, referente a concessao de diaria, em razao conducao ACEsque instruirao Processo de Auditoria Operacional em Politicas Publicas voltadas aos Povos Indigenas, municipiode Baia da Tracao, dia 19/04/2024. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 00795 | 17/04/2024 | 3520.00 | 0.00 | M118/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela ministracao do curso: MODULO VI - LGPD - Lei Geral de Protecao de Dados no Setor Publico, do CAAP - 12a edicao, nos dias 09 e 10/05/2024. | 00025161903449 | GENESIO ALVES DE SOUSA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 00796 | 17/04/2024 | 3520.00 | 0.00 | M118/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela ministracao do curso: MODULO VII - Gestao de Pessoal no Setor Publico, do CAAP - 12a edicao, nos dias 16e 17/05/2024. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 00797 | 17/04/2024 | 3520.00 | 0.00 | M118/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela ministracao do curso: MODULO VIII - Regimes Proprios de Previdencia, do CAAP - 12a edicao, nos dias 23e 24/05/2024. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00798 | 18/04/2024 | 900.00 | 900.00 | D70/2024/DIAGM6 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 17 a 18/04, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Princesa Isabel | 00004236906473 | DALTON JOSE DOS ANJOS SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00799 | 18/04/2024 | 900.00 | 900.00 | D70/2024/DIAGM6 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de afastamentoa servico, por estrita necessidade, no periodo de 17 a 18/04, para realizacao de diligencia nos municipios paraibanos de Princesa Isabel | 00009658177417 | MILTON DE MOURA RESENDE NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00800 | 18/04/2024 | 700.00 | 700.00 | D70/2024/DIAGM6 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, por estrita necessidade, no periodo de 17 a 18/04, para conduzir servidores do corpo tecnico deste Tribunal, em diligencia | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00801 | 18/04/2024 | 700.00 | 700.00 | Memorando Eletronico 508/2024/AAV - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias, em razao de conducao do Conselheiro Arnobio Alves Viana ao municipio de Solanea para participar da solenidade de deentrega do titulo de cidadao solanense. Dias: 19 e | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00802 | 18/04/2024 | 17917.60 | 17917.60 | Memorando Eletronico 498/2024/CJADM - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (15 a 22/03/2024), em virtude da participacao no V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PUBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPCAO, a realizar-se em Salamanca na Espanha, Espanha, | 00005978891478 | GIVONALDO ROSA RUFINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00803 | 18/04/2024 | 5686.71 | 5686.71 | Memorando Eletronico 498/2024/CJADM - valor que se empenha, referente a ressarcimento da despesa com passagens aereas adquiridas emvirtude da participacao, juntamente com o Presidente desta Corte, no V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PUBLICO E LUTA CONTRA A | 00005978891478 | GIVONALDO ROSA RUFINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Dispensa | 00804 | 18/04/2024 | 1740.00 | 0.00 | M501/2024/SEMP - Despesa que se empenha, referente aos seguintes servicos: - Controle da proliferacao de baratas, formigas doceiras e escorpioes nas areas internas,externas, nas caixas de esgotoe gordura; | 07833708000172 | AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00805 | 18/04/2024 | 3375.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 408/2024/GI - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias, (periodo de 06 a 10/05/2024), em virtude da participacao na 36a Reuniao Ordinaria da Camara Tecnica deNormas Contabeis e de Demonstrativos Fiscais da Federacao - CTCONF, em | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00806 | 18/04/2024 | 2770.63 | 2770.63 | Memorando Eletronico 408/2024/GI - Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome doservidor JOSEDILTON ALVES DINIZ, em virtude da participacao na 36a Reuniao Ordinaria da CTCONF, em Brasilia-DF, a ser realizada no periodo de 07 a 09/05/2024. | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 71 | MANUTENCAO CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES | Dispensa | 00807 | 18/04/2024 | 1440.00 | 1440.00 | M489/2024/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a manutencao corretiva de scanners deste Tribunal, conforme registro de proposta.- Scanner Fujitsu FI-6130Z | 04730158000178 | HELDER SANTOS VAZ DE FIGUEIREDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00808 | 18/04/2024 | 3623.14 | 3623.14 | Memorando Eletronico 424/2024/GI - Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome dos servidores Willo Herbert Pontes e Fabio Oliveira Guerra, em virtude da participacao no Encontro da Rede INFOCONTAS, em Brasilia- DF, a ser realizado no periodo | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00809 | 18/04/2024 | 3522.70 | 3522.70 | Memorando Eletronico 419/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome doCons. Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, em virtude da participacao no 3o Congresso Nacional de Controleda Administracao Publica, em Curitiba-PR, a ser realizado | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00810 | 18/04/2024 | 0.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 419/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas - REMARCACAO (CWB/GRU/JPA), em nome do Cons. Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, em virtude da participacao no 3o Congresso Nacional de Controleda | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00812 | 18/04/2024 | 499.39 | 499.39 | Memorando Eletronico 419/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas - REMARCACAO (CWB/GRU/JPA), em nome do Cons. Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, em virtude da participacao no 3o Congresso Nacional de Controleda | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00813 | 18/04/2024 | 4950.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 419/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (periodo de 20 a 24/08/2024), em virtude da participacao no 19o Forum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica (XIX FBCGP), emBrasilia-DF, a ser realizado no periodo de 21 a 23/08/2024. | 00032628946807 | MARCUS VINICIUS CARVALHO FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00814 | 18/04/2024 | 1331.63 | 1331.63 | Memorando Eletronico 419/2024/MVCF - Despesa que seempenha, referenta a aquisicaode passagens aereas, em nome do Cons. Substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, em virtude da participacao no 19oForum Brasileiro de Contratacao e Gestao Publica (XIX FBCGP), em Brasilia-DF, a | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00815 | 18/04/2024 | 1125.00 | 1125.00 | M517/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamento, nos dias 19 e 20/04, para participar de solenidade de recebimento do Titulo de Cidadao de Solanea, na Camara Municipal daquela | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00816 | 18/04/2024 | 1125.00 | 1125.00 | M517/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento, nos dias 19 e 20/04, acompanhando e assessorando o Conselheiro Presidente em solenidade de recebimento do Titulo de Cidadao de Solanea, na Camara | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00817 | 18/04/2024 | 525.00 | 525.00 | M517/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento, nos dias 19 e 20/04, acompanhando e conduzindo o Conselheiro Presidente em solenidade de recebimento do Titulo de Cidadao de Solanea, na Camara | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00818 | 18/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | Processo 00515/2024 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (15 dias) e 2024 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional do ultimo exercicio. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00819 | 18/04/2024 | 675.00 | 675.00 | M517/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor miltar acima, em razao de afastamento, nos dias19 e 20/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em solenidade de recebimento do Titulo de Cidadao de Solanea, na Camara Municipal daquela | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00820 | 18/04/2024 | 525.00 | 525.00 | M517/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor miltar acima, em razao de afastamento, nos dias19 e 20/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em solenidade de recebimento do Titulo de Cidadao de Solanea, na Camara Municipal daquela | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00821 | 18/04/2024 | 525.00 | 525.00 | M517/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor miltar acima, em razao de afastamento, nos dias19 e 20/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em solenidade de recebimento do Titulo de Cidadao de Solanea, na Camara Municipal daquela | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00822 | 18/04/2024 | 525.00 | 525.00 | M517/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor miltar acima, em razao de afastamento, nos dias19 e 20/04, acompanhando o Conselheiro Presidente em solenidade de recebimento do Titulo de Cidadao de Solanea, na Camara Municipal daquela | 00009675872470 | EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00823 | 19/04/2024 | 3375.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 503/2024/CCAI - Despesa que seempenha, referente a concessaode Diarias (19 a 23/05/2024), em virtude da participacao no 3a Encontro Tecnico das Controladorias/Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil, em Rio de Janeiro-RJ, a ser realizado no | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00824 | 19/04/2024 | 9408189.63 | 9408189.63 | Memorando Eletronico 519/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deABRIL/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00825 | 19/04/2024 | 124379.87 | 124379.87 | Memorando Eletronico 519/2024/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, referente ao mes de ABRIL/2024. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00826 | 19/04/2024 | 1954574.86 | 1954574.86 | Memorando Eletronico 519/2024/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de ABRIL/2024: | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 07 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 01 | CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00827 | 19/04/2024 | 764.39 | 764.39 | Memorando Eletronico 519/2024/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da contribuicao parao Regime de Previdencia Complementar - RPC Patronal, referente ao mes de ABRIL de 2024. | 00544659000109 | BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00828 | 19/04/2024 | 692506.25 | 692506.25 | Memorando Eletronico 520/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidoresdeste Tribunal, conforme Resolucoes Administrativas TC 02 e 03/2022, RA-TC 07/2023, eRA-TC 03/2024 que altera a RA-TC n 03/2022, correspondente | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00829 | 19/04/2024 | 489500.00 | 489500.00 | Memorando Eletronico 520/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de ABRIL/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00830 | 19/04/2024 | 4340.00 | 4340.00 | Memorando Eletronico 520/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de ABRIL/2024. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Auxilios e Outros Beneficios - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00831 | 19/04/2024 | 17320.23 | 17320.23 | Memorando Eletronico 522/2024/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros inativos deste Tribunal, conforme artigo 1o da Resolucao Administrativa no 03/2024 que modificou a RA no 03/2022, correspondente ao mes de | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00835 | 19/04/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 527/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, em razao de viagem a Recife/PE, dia 22/04/2024, acompanhando o Conselheiro, a servico do gabinete. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00836 | 19/04/2024 | 1125.00 | 1125.00 | M517/2024/DIAD- Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 19 e 20/04, acompanhando e assessorando o Conselheiro Presidente em solenidade de recebimento do Titulo de Cidadao de Solanea, na Camara | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00837 | 19/04/2024 | 275.00 | 275.00 | Memorando Eletronico 526/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, em razao de viagem a Recife/PE, dia 08/04/2024, por servicos prestados ao gabinete (FRC). | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00838 | 19/04/2024 | 1350.00 | 1350.00 | Diligencia 62/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de inspecao in loco nos municipios de Cubati, Campina Grande, Soledade, Nova Palmeira, Juazeirinho e Sossego. Periodode 23 a 25/04/2024. | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00839 | 19/04/2024 | 1050.00 | 1050.00 | Diligencia 62/2024/DIACOP3 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, em razao de conducao ACE em inspecao in loco nos municipios de Cubati, Campina Grande, Soledade, Nova Palmeira, Juazeirinho, Sossego. Periodo de 23 a 25/04/2024. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00840 | 19/04/2024 | 760.00 | 760.00 | Email DIAD, NFSC Serie: UNICA No: 27608 - Despesa que se empenha, referente a Publicacoes no Diario Oficial nos dias 03, 05, 10 e 12 de abril de 2024. | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00841 | 22/04/2024 | 2200.00 | 2200.00 | Memorando Eletronico 516/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a concessaode Diarias (25 a 26/04/2024), em virtude da participacao na Reuniao do Programa Ciencia e Gestao pela Educacao, no Rio de Janeiro-RJ, a ser realizadano dia 26/04/2024. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00842 | 22/04/2024 | 805.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 429/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, objetivando formacao de estoque do almoxarifado: | 03691604000110 | ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00843 | 22/04/2024 | 425.00 | 425.00 | Memorando Eletronico 429/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, objetivando formacao de estoque do almoxarifado: | 01524633000161 | HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00844 | 22/04/2024 | 800.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 524/2024/SEMP - Despesa que seempenha, referente a execucao dos servicos de colocacao de trilho e batedor, no portao doestacionamento superior do Centro Cultural Ariano Suassuna CCAS, neste Tribunal,conforme discriminacao abaixo: | 53263292000111 | 53.263.292 RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 00845 | 22/04/2024 | 231.50 | 0.00 | Memorando Eletronico 418/2024/DIAS - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, para o setor Odontologico: - Comp gaze esteril 11F c/10 ecomax | 16717334000110 | B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00846 | 22/04/2024 | 2000.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 523/2024/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao servico de Captura de Imagem eSom com Transmissao ao Vivo e Gravacao da palestra: Regulamentacao da Nova Lei de Licitacoes: onde estamos e para onde devemos ir, ocorridaem 09/04/2024 no CCAS. | 36091896000109 | ALEKSANDRO MARACAA CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00847 | 22/04/2024 | 3375.00 | 0.00 | Documento 25958/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (17 a 21/06/2024), em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Aracaju- SE, a ser realizado no periodo | 00067421326472 | STALIN MELO LINS DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00848 | 22/04/2024 | 3375.00 | 0.00 | Documento 25958/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (17 a 21/06/2024), em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Aracaju- SE, a ser realizado no periodo | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00849 | 22/04/2024 | 3375.00 | 0.00 | Documento 25958/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (17 a 21/06/2024), em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Estado, em Aracaju- SE, a ser realizado no periodo | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00850 | 22/04/2024 | 3206.92 | 3206.92 | Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: ABRIL/2024. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00851 | 22/04/2024 | 80906.60 | 80906.60 | Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00852 | 22/04/2024 | 3149.45 | 0.00 | Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00853 | 22/04/2024 | 84572.40 | 84572.40 | Memorando Eletronico 535/2024/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa de estagios curriculares de estudantes de nivel superior | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00854 | 22/04/2024 | 950.00 | 0.00 | Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: ABRIL/2024. | 43257589000110 | THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00855 | 22/04/2024 | 10715.10 | 10715.10 | Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: ABRIL/2024. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Inexigível | 00856 | 22/04/2024 | 4872.48 | 4872.48 | Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00857 | 22/04/2024 | 6770.38 | 6770.38 | Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 04 | LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSP DE PESSOAL | Dispensa | 00858 | 22/04/2024 | 29072.96 | 0.00 | Contrato TC 03/23 (Processo TC02996/22). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 16670085000155 | LOCALIZA RENT A CAR SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00859 | 22/04/2024 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 68/2024/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco nos municipios de Caldas Brandao, Mari, Sape, Pedras de Fogo, Itabaiana, SaoJose dos Ramos. Dias: 23 e 24/04/2024. | 00008991882498 | CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00860 | 22/04/2024 | 17181.33 | 0.00 | Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: ABRIL/2024. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00861 | 22/04/2024 | 450.00 | 450.00 | Diligencia 68/2024/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de inspecao in loco nos municipios de Caldas Brandao, Mari, Sape, Pedras de Fogo, Itabaiana, SaoJose dos Ramos. Dias: 23 e 24/04/2024. | 00006347987406 | WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 00862 | 22/04/2024 | 4589.95 | 0.00 | Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Fiscalizacao, Acompanhamento e Controle Externo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00863 | 22/04/2024 | 350.00 | 350.00 | Diligencia 68/2024/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao ACEs em inspecao in loco nos municipios de Caldas Brandao, Mari, Sape, Pedras de Fogo, Itabaiana, Sao Jose dos Ramos.Dias: 23 e 24/04/2024. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00864 | 22/04/2024 | 320.31 | 320.31 | Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00865 | 22/04/2024 | 500.00 | 500.00 | Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 27370051000161 | SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00866 | 22/04/2024 | 7206.31 | 0.00 | Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado | 11855738000157 | RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00867 | 22/04/2024 | 15234.00 | 15234.00 | Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 16801538000135 | ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 06 | LOCACAO DE SOFTWARE | Dispensa | 00868 | 22/04/2024 | 543.73 | 543.73 | Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2024. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 14 | TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00869 | 23/04/2024 | 4423.98 | 4423.98 | Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00870 | 23/04/2024 | 550.00 | 550.00 | Memorando Eletronico 540/2024/SETRA - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em razao de conducao do do servidor Nilson Botelho ao aeroporto de Recife/PE, dias 20/04 Ida-Joao Pessoa-Recife edia 25/04 Retorno-Recife Joao Pessoa, perfazendo 01 diaria. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00871 | 23/04/2024 | 1100.00 | 1100.00 | M513/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro acima, em razaode afastamento a servico, no dia 24/04, para realizacao de visita tecnica a Escola de Contas Professor Barreto Guimaraes, do Tribunal de Contas do Estado de | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00872 | 23/04/2024 | 2625.00 | 0.00 | Documento 32577/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (15 a 18/05/2024), em virtude da participacao no Forum Nacionalde Bibliotecarios e Arquivistas dos Tribunais de Contas - BIBLIOCONTAS, em Natal-RN, a ser realizado no periodo de 15 a 17/05/2024. | 00091741750415 | ADRIANA RANGEL PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00873 | 23/04/2024 | 1100.00 | 1100.00 | M513/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento a servico, no dia 24/04, acompanhando o Conselheiro Arnobio Alves Viana em visita tecnica a Escola de Contas Professor Barreto Guimaraes, do Tribunal | 00025161245468 | CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00874 | 23/04/2024 | 550.00 | 550.00 | M513/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, no dia 24/04, conduzindo o Conselheiro Arnobio Alves Viana, em visita tecnica a Escola de Contas Professor Barreto Guimaraes, do Tribunal | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00875 | 23/04/2024 | 2625.00 | 0.00 | Documento 32577/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (15 a 18/05/2024), em virtude da participacao no Forum Nacionalde Bibliotecarios e Arquivistas dos Tribunais de Contas - BIBLIOCONTAS, em Natal-RN, a ser realizado no periodo de 15 a 17/05/2024. | 00039531627487 | LUCICLEIDE HIGINO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00876 | 23/04/2024 | 275.00 | 0.00 | Documento 32577/24 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao das servidoras que participarao doForum Nacional de Bibliotecarios e Arquivistas dos Tribunais de Contas - BIBLIOCONTAS, em Natal-RN. Dia: 15/05/2024. | 00006090266400 | DIEGO ARAUJO CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00878 | 24/04/2024 | 200.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 547/2024/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao fornecimento ramalhete de flores destinado a palestrante, Procuradora do Trabalho, Andressa Alves Ribeiro, no Evento Abril Verde- prevencao e saude no trabalho, proximo dia 26.04. | 12870506000130 | ELISANGELA DE ARAUJO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00879 | 24/04/2024 | 827.92 | 827.92 | Memorando Eletronico 548/2024/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, a ser instalado no corredor do Plenario Joao Agripino, conforme Registro de Proposta em anexo: | 02375199000672 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00880 | 24/04/2024 | 565.10 | 0.00 | Memorando Eletronico 548/2024/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, a ser instalado no corredor do Plenario Joao Agripino, conforme Registro de Proposta em anexo: | 26474579000118 | CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 71 | MANUTENCAO CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES | Dispensa | 00881 | 24/04/2024 | 1600.00 | 1600.00 | Memorando Eletronico 545/2024/SECOP - Despesa que se empenha, referente ao conserto de fontes de computador marca HP, atendendosolicitacao DSNS e conforme registro de proposta em anexo. | 42220785000158 | ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00882 | 24/04/2024 | 280061.89 | 280061.89 | Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa | 00883 | 24/04/2024 | 299.80 | 0.00 | Memorando Eletronico 534/2024/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente a compra dos produtos abaixo (lanche), para serem servidos durante a visita tecnica do conselheiro substituto Carlos Mauricio Figueiredo, do TCE- PE, e tecnicos do Tribunal Administrativo de Mocambique, | 10480238000115 | ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00884 | 24/04/2024 | 1122.71 | 0.00 | Memorando Eletronico 466/2024/DIAD - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas - REMARCACAO NACIONAL (BSB/JPA),em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude de sua participacao naAssembleia Geral do IRB, a serrealizada no dia | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00885 | 24/04/2024 | 1664.88 | 0.00 | Memorando Eletronico 503/2024/CCAI - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas em nome doservidor Flavio Roberto GondimVital, em virtude da participacao no 3a Encontro Tecnico das Controladorias/Auditorias Internas dos Tribunais de | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00886 | 24/04/2024 | 208.50 | 0.00 | M541/2024/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte materialeletrico: - Eletroduto Soldavel 20MM TUBRAS cod. 907. | 07114760000179 | ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00887 | 24/04/2024 | 93.70 | 0.00 | M541/2024/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Placa Cega 4x4 BR 244 A cod. 002734 ILUMITEC | 05141145000126 | MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00888 | 24/04/2024 | 2415.60 | 2415.60 | M533/2024/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 08717719000150 | H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 29 | MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00889 | 24/04/2024 | 510.00 | 0.00 | M391/2024/CCAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - Quadro tamanho 38cmX42cm, moldura 2,0X3,0 cx branca, passepartourt bege de 5cm, fundo foamboard branco 5mm, vidro antireflexo | 08886799000177 | FAST FRAME MOLDURA NA HORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00890 | 25/04/2024 | 8743.63 | 8743.63 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00891 | 25/04/2024 | 8728.30 | 8728.30 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00892 | 25/04/2024 | 3435.76 | 3435.76 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00016147421468 | THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00893 | 25/04/2024 | 3817.50 | 3817.50 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00894 | 25/04/2024 | 3431.14 | 3431.14 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00895 | 25/04/2024 | 0.00 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00896 | 25/04/2024 | 3465.80 | 3465.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00076837750453 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00897 | 25/04/2024 | 3492.84 | 3492.84 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00898 | 25/04/2024 | 7548.34 | 7548.34 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00899 | 25/04/2024 | 8743.63 | 8743.63 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00900 | 25/04/2024 | 6812.23 | 6812.23 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00901 | 25/04/2024 | 7869.26 | 7869.26 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00902 | 25/04/2024 | 1977.69 | 1977.69 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00007242123453 | SELMA VIEIRA QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00903 | 25/04/2024 | 2171.51 | 2171.51 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00028199588420 | ELIANE DUTRA FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00904 | 25/04/2024 | 4529.71 | 4529.71 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00905 | 25/04/2024 | 1258.24 | 1258.24 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00008619670468 | ZENILDA SANTOS STEINBACH |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00906 | 25/04/2024 | 1258.24 | 1258.24 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00002657223494 | HELOISA MENDES SANTOS DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00907 | 25/04/2024 | 1258.24 | 1258.24 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00046025308420 | ELIANE DOS SANTOS MENDES MASCARENHAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00908 | 25/04/2024 | 1006.59 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00909 | 25/04/2024 | 439.48 | 439.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00910 | 25/04/2024 | 395.00 | 395.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00911 | 25/04/2024 | 544.28 | 544.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00912 | 25/04/2024 | 439.48 | 439.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00913 | 25/04/2024 | 1006.59 | 1006.59 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00914 | 25/04/2024 | 395.00 | 395.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00915 | 25/04/2024 | 4371.11 | 4371.11 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00072840706768 | GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00916 | 25/04/2024 | 544.28 | 544.28 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00917 | 25/04/2024 | 439.48 | 439.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00028486943434 | MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00918 | 25/04/2024 | 1006.59 | 1006.59 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00919 | 25/04/2024 | 1683.51 | 1683.51 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00920 | 25/04/2024 | 1258.24 | 1258.24 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00031823505449 | NEREIDA DOS SANTOS COELHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00921 | 25/04/2024 | 494.41 | 494.41 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00030879140453 | SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00922 | 25/04/2024 | 1683.51 | 1683.51 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00923 | 25/04/2024 | 439.48 | 439.48 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00924 | 25/04/2024 | 395.00 | 395.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00925 | 25/04/2024 | 1850.67 | 1850.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00050402129415 | GUILHERME MELO DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00926 | 25/04/2024 | 1005.27 | 1005.27 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00927 | 25/04/2024 | 237.06 | 237.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00928 | 25/04/2024 | 979.97 | 979.97 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00929 | 25/04/2024 | 1010.35 | 1010.35 | PPAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00930 | 25/04/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00044997558400 | ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00931 | 25/04/2024 | 604.10 | 604.10 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00932 | 25/04/2024 | 1110.67 | 1110.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00050402137434 | FERNANDA MELO DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00933 | 25/04/2024 | 604.10 | 604.10 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00934 | 25/04/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00071368051472 | FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00935 | 25/04/2024 | 237.06 | 237.06 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00936 | 25/04/2024 | 979.97 | 979.97 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00937 | 25/04/2024 | 399.09 | 399.09 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00061274518415 | NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00938 | 25/04/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00012553075871 | FLAVIO SATIRO FERNANDES FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00939 | 25/04/2024 | 263.75 | 263.75 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00940 | 25/04/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00071368230482 | THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00941 | 25/04/2024 | 399.09 | 399.09 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00078900077449 | CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00942 | 25/04/2024 | 399.09 | 399.09 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00079726593468 | ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00943 | 25/04/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00080624669491 | ROBERTA DUTRA SATIRO FERNANDES CAVALCANT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00944 | 25/04/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00073372501420 | JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00945 | 25/04/2024 | 296.72 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00088770753415 | ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00946 | 25/04/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00000078793424 | DARIO DUTRA SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00947 | 25/04/2024 | 296.72 | 0.00 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00000079038476 | DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00948 | 25/04/2024 | 1875.00 | 1875.00 | M551/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamento, nos dias 29 e 30/04, para receber o titulo de Cidadao Uiraunense em sessao solene na Camara Municipal de Uirauna, na data | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00949 | 25/04/2024 | 1359.24 | 1359.24 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00000023513403 | SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00950 | 25/04/2024 | 325.80 | 325.80 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00002458069460 | ERICO DUTRA SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00951 | 25/04/2024 | 296.72 | 296.72 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00002411704437 | ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00952 | 25/04/2024 | 1875.00 | 1875.00 | M551/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima, em razao de afastamento, nos dias 29 e 30/04, para assessorar o Presidente em solenidade de recebimento do titulo de Cidadao Uiraunense, na Camara Municipal de Uirauna, na data | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00953 | 25/04/2024 | 1359.24 | 1359.24 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00002549939409 | JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00954 | 25/04/2024 | 603.31 | 603.31 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00955 | 25/04/2024 | 1875.00 | 1875.00 | M551/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao deafastamento, nos dias 29 e 30/04, para assessorar o Presidente em solenidade de recebimento do titulo de Cidadao Uiraunense, na Camara Municipal de Uirauna, na data | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00956 | 25/04/2024 | 1110.67 | 1110.67 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. | 00005785463458 | ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00957 | 25/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M551/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento, nos dias 29 e 30/04, para conduzir e acompanhar o Presidente em solenidade de recebimento do titulo de Cidadao Uiraunense, na Camara Municipal de | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00958 | 25/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M551/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento, nos dias29 e 30/04, para acompanhar o Presidente em solenidade de recebimento do titulo de Cidadao Uiraunense, na Camara Municipal de Uirauna, na data | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00959 | 25/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M551/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento, nos dias29 e 30/04, para acompanhar o Presidente em solenidade de recebimento do titulo de Cidadao Uiraunense, na Camara Municipal de Uirauna, na data | 00083992324400 | ANTONIO GERALDO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00960 | 25/04/2024 | 875.00 | 875.00 | M551/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento, nos dias29 e 30/04, para acompanhar o Presidente em solenidade de recebimento do titulo de Cidadao Uiraunense, na Camara Municipal de Uirauna, na data | 00000750817410 | WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00962 | 25/04/2024 | 350.00 | 0.00 | M555/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de ABRIL de 2024, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00085520365415 | IVALDO DE OLIVERA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00963 | 25/04/2024 | 350.00 | 0.00 | M555/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de ABRIL de 2024, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00069067945404 | MARILUCIA FERREIRA SOLON |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00964 | 25/04/2024 | 350.00 | 0.00 | M555/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de ABRIL de 2024, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00001001640489 | PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30 | SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA | Dispensa | 00965 | 25/04/2024 | 350.00 | 0.00 | M555/2024/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de ABRIL de 2024, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. | 00080657290459 | VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00966 | 25/04/2024 | 235929.03 | 235929.03 | Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de | 10339944000141 | ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00967 | 25/04/2024 | 2937.88 | 0.00 | Memorando Eletronico 841/2024/FRC - Despesa que se empenha, referente a aquisicaode passagens aereas, em nome do Conselheiro Fernando Rodrigues Catao, em virtude daparticipacao na Reuniao do Programa Ciencia e Gestao pelaEducacao, no Rio de Janeiro- RJ, a ser realizada no dia | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00968 | 25/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | M552/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Conselheiro Presidente acima, em razao de afastamentoa servico, nos dias 02 e 03/05, para participar do I Forum Municipal de Educacao dePrincesa Isabel, a ser realizado no dia 03/05/2024. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00969 | 25/04/2024 | 5573.85 | 0.00 | Documento 25958/24 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Stalin Melo Lins da Costa, Enio Martins Norat e Flavio RobertoGondim Vital, em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00970 | 25/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | M552/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 02 e 03/05, para assessorar o Conselheiro Presidente durante o I Forum Municipal de Educacao de Princesa Isabel, a ser | 00004473665488 | SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00971 | 25/04/2024 | 3877.08 | 0.00 | Documento 25958/24 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores Stalin Melo Lins daCosta, Enio Martins Norat e Flavio Roberto Gondim Vital, em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles | 21331404000138 | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00972 | 25/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | M552/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 02 e 03/05, para assessorar o Conselheiro Presidente durante o I Forum Municipal de Educacao de Princesa Isabel, a ser | 00036473332472 | EUGENIO PACELLI COSTA MANDU |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00973 | 25/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | M552/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor da servidora acima acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 02 e 03/05, para assessorar o Conselheiro Presidente durante o I Forum Municipal de Educacao de Princesa Isabel, a ser | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00974 | 25/04/2024 | 700.00 | 700.00 | M552/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do motorista acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 02 e 03/05, para conduzir e acompanhar o Conselheiro Presidente duranteo I Forum Municipal de Educacao de Princesa Isabel, a | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00975 | 25/04/2024 | 900.00 | 900.00 | M552/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 02 e 03/05, integrando a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente durante o I Forum Municipal de Educacao de | 00069199183404 | ROCHESTER GUIMARAES DO VALE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00976 | 25/04/2024 | 700.00 | 700.00 | M552/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 02 e 03/05, integrando a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente durante o I Forum Municipal de Educacao de | 00003714415440 | DANIEL LYRA TEIXEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00977 | 25/04/2024 | 700.00 | 700.00 | M552/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 02 e 03/05, integrando a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente durante o I Forum Municipal de Educacao de | 00002810844402 | GEORGE MARQUES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00978 | 25/04/2024 | 700.00 | 700.00 | M552/2024/DIAD - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor militar acima, em razao de afastamento a servico, nos dias 02 e 03/05, integrando a equipe de seguranca do Conselheiro Presidente durante o I Forum Municipal de Educacao de | 00064558355491 | ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS E OUTROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 00979 | 26/04/2024 | 1578.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 511/2024/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, objetivando formacao de estoque do Almoxarifado: | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00980 | 26/04/2024 | 12500.00 | 12500.00 | Memorando Eletronico 532/2024/DEOF - Processo 03411/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 22/04/2024 a 19/07/2024. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Dispensa | 00981 | 26/04/2024 | 1850.00 | 1850.00 | M558/2024/ASCOM - Despesa que se empenha, referente a prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB, durante o mes de ABRIL/2024. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00982 | 26/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | Memorando Eletronico 532/2024/DEOF - Processo 03411/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 22/04/2024 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00983 | 26/04/2024 | 4000.00 | 4000.00 | Memorando Eletronico 532/2024/DEOF - Processo 03411/24. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 22/04/2024 a | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00984 | 26/04/2024 | 3299.00 | 0.00 | M504/2024/DERH - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora ANA KAROLINA DE FARIAS GUEDES TENORIO no curso: A NOVA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DOS RPP - (FEDERAL- ESTADUAL-DISTRITO FEDERAL- MUNICIPAL), a ser realizado nos dias 13 a 15/05, em Joao | 10613756000160 | M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 00985 | 26/04/2024 | 1480.20 | 0.00 | M566/2024/ASSEG - Despesa que se empenha, referente ao seguinte material, destinado aos jardins deste Tribunal: - GUAIMBE 50CM | 07037571000140 | PPA PAISAGISMO E PLANEJ AMBIENTAL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00986 | 29/04/2024 | 2320.79 | 0.00 | Memorando Eletronico 412/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL/2024, do servidorMarcio Raniere Barbosa da Cunha, a disposicao do TCE/PB,de acordo com planilha estimativa encaminhada pelo | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00987 | 29/04/2024 | 2093.01 | 0.00 | Memorando Eletronico 412/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL/2024, da servidora Joanice Maria Carlosde Pontes Farias, a disposicaodo TCE/PB, de acordo com planilha estimativa | 08715618000140 | FUNDO MUNIC.SAUDE J PESSOA ANESTES. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00988 | 29/04/2024 | 4376.63 | 0.00 | Memorando Eletronico 153/2024/DERH - Despesa que seempenha, referente a reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL/2024, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH - | 08919425000100 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00989 | 29/04/2024 | 7548.34 | 7548.34 | PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14- Abril/2024. OBs: Em substituicao a NE 00895 GD 109. | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00990 | 29/04/2024 | 880.00 | 0.00 | Memoirando Eletronico 557/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do Curso: As ferramentas de transparencia do TCE-PB para o aprimoramentodas politicas publicas, no municipio de Igaracy/PB, dia 17/05/2024. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00991 | 29/04/2024 | 1583.00 | 1583.00 | Memorando Eletronico 535/2024/DERH - Contrato TC 05/23 (Processo TC 05620/23). Folha Complementar referente ao pagamento do estagiario WILLYAN GABRIEL DA SILVA ARAUJO, que por um lapso do sistema nao foi incluido na folha de pagamentos de Abril/2024, conforme despacho | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00992 | 29/04/2024 | 50309.05 | 50309.05 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2022(1P, 30 dias), conforme Processo TC 00918/23. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00993 | 29/04/2024 | 14019.15 | 14019.15 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2019(30 dias), conforme Processo TC 21634/20. | 00064547485453 | MARIA NEUMA ARAUJO ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00994 | 29/04/2024 | 20305.60 | 20305.60 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(15 dias), conforme Processo TC 01475/21. | 00088590330478 | GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00995 | 29/04/2024 | 5886.16 | 5886.16 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente aos exercicios de 2019 (15 dias) e 2020 (15 dias), conforme Processo TC 10016/22. | 00092912613434 | ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00996 | 29/04/2024 | 16539.00 | 16539.00 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(30 dias), conforme Processo TC 10843/22. | 00090784910197 | RAFAEL LIMA MASSONI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00997 | 29/04/2024 | 17189.84 | 17189.84 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2019(30 dias), conforme Processo TC 00969/23. | 00042426871415 | LUCIA DE FATIMA SERRAO BROWN PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00998 | 29/04/2024 | 14019.15 | 14019.15 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente aos exercicios de 2021 (15 dias) e 2022 (15 dias), conforme Processo TC 08403/23. | 00068605250453 | ANA MARCIA BATISTA ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00999 | 29/04/2024 | 5730.10 | 5730.10 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2024(15 dias), conforme Processo TC 03123/24. | 00002063648492 | RITA DE CASSIA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01000 | 29/04/2024 | 16817.36 | 16817.36 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2024(30 dias), conforme Processo TC 03463/24. | 00042427061468 | IANA CARNEIRO VIEIRA S PARENTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01001 | 29/04/2024 | 37928.64 | 37928.64 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente aos exercicios de 2023 (15 dias) e 2024 (15 dias), conforme Processo TC 03464/24. | 00002023365732 | LUCIANA CARLA SORIANO DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01002 | 29/04/2024 | 16817.36 | 16817.36 | Processo 03465/24 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2023 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional. | 00054229049587 | MARIA DE LOURDES BATISTA VALE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01003 | 29/04/2024 | 19458.56 | 19458.56 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2022(30 dias), conforme Processo TC 03466/24. | 00025155644453 | FRANCISCO SILVA ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01004 | 29/04/2024 | 50309.05 | 50309.05 | Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2022(2P, 30 dias), conforme Processo TC 01805/23. | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Inexigível | 01005 | 30/04/2024 | 1760.00 | 0.00 | M497/2024/ECOSIL - Despesa quese empenha, em favor do instrutor acima, objetivando opagamento de hora/aula pela ministracao do curso: DFD (Documento de Formulacao da Demanda) para contratacoes no TCE-PB, nos dias 03 e 06/05/2024 (duas turmas). | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01006 | 30/04/2024 | 1980.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 569/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula ao instrutor acima, pela ministracao do Curso: Licitacoes e Contratos - Lei 14.133/21, destinado aos servidores da UEPB, municipio de Campina Grande. Dias: 06 e | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | Acompanhamento, Fiscalizacao e Controle da Gestao | Formacao e Capacitacao de Agentes Publicos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01007 | 30/04/2024 | 1980.00 | 0.00 | Memorando Eletronico 569/2024/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula ao instrutor acima, pela ministracao do Curso: Licitacoes e Contratos - Lei 14.133/21, destinado aos servidores da UEPB, municipio de Campina Grande. Dias: 06 e | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
Quantidade de Registros: 939
Última atualização: 10/06/2024