| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00001 | 19/01/2024 | 864884.89 | 864884.89 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME FINANCEIRO ALUSIVA A FOLHA DE PESSOAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00002 | 19/01/2024 | 88154.74 | 88154.74 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME CAPITALIZADO ALUSIVA A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00003 | 19/01/2024 | 4682353.69 | 4682353.69 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 19/01/2024 | 214000.00 | 214000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00005 | 19/01/2024 | 472983.86 | 472983.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00006 | 19/01/2024 | 390416.77 | 390416.77 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 19/01/2024 | 76942.46 | 76942.46 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00008 | 19/01/2024 | 43682.41 | 43682.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 19/01/2024 | 11822.88 | 11822.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 19/01/2024 | 214710.67 | 214710.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 19/01/2024 | 122241.40 | 122241.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 19/01/2024 | 26870.18 | 26870.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 19/01/2024 | 91448.19 | 91448.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICO CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00014 | 19/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADOA REALIZACAO DE COMPRAS PARA O NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS DE ACORDO COM REQUERIMENTO DE FOLHAS 03 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00015 | 19/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA EVENTUAIS SERVICOS REALIZADOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS DE ACORDO COM REQUERIMENTO DE FOLHAS 03 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00016 | 19/01/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM REQUERIMENTO DE FOLHAS 03 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00017 | 19/01/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA EVENTUAIS SERVICOS REALIZADOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM REQUERIMENTO DE FOLHAS 03 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00018 | 19/01/2024 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA PARTICIPAR DA POSSE DO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NA CIDADE DE NATAL NO PERIODO DE 10 A 11/01DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CG 4 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00019 | 19/01/2024 | 850.00 | 850.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA PARTICIPAR DA POSSE DO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA CIDADE DE NATAL NO PERIODO DE 10 A 11/01 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CG 4 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00020 | 19/01/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A CIDADE DE NATAL/RN NO PERIODO DE 10 A 11/01 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CG 4 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00021 | 19/01/2024 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA COORDENACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EM MAGABEIRA NO PERIODO DE 10/10 A 08/11/2023 EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO DEFENSOR PUBLICO JOAO GAUDENCIO D CABRAL DE ACORDO | 00038020149449 | TELMA PAIVA LEITE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Inexigível | 00022 | 19/01/2024 | 987.03 | 987.03 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 3124 REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A SEDE E NUCLEOSDE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/01 BEM COMO OFICIO DA | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00023 | 19/01/2024 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS SERVICOS PRESTADOS NO CEA E SEMILIBERDADE NOS DIAS 04, 05,11, 12, 15 E 19/12/2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 13 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00024 | 19/01/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE DURANTE O PERIODO DE 04/12 A 19/12/2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 14 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00025 | 19/01/2024 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA COMARCA DE UIRAUNA NOS DIAS 01, 08 E 15/12 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 4 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00026 | 19/01/2024 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ALUSIVO AOS DIAS 13, 14, 15, 17, 18 E 19/12 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 15 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00027 | 19/01/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS DURANTE O MES DE DEZEMBRO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1042/23 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00028 | 19/01/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDURANTE O MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 1043/23 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00029 | 19/01/2024 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ALUSIVO AOS DIAS 05, 06, 11, 18 E 19/12/2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 1044/23 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00030 | 19/01/2024 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE DEZEMBRO/2023 JUNTO A 2 VARA MISTA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 16 | 00006308709425 | DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00031 | 19/01/2024 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO VIRTUAL DA 25 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZNOS DIAS 21, 22 E 24/11 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 941/2023 | 00014101513449 | MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00032 | 19/01/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PICUI NO DIA 24/10 TENDO COMO ACUSADO SAEL VAGNER L SANTOS DE ACORDO COM MEMORANDODA COORDENACAO DO JURI 332/2023 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00033 | 19/01/2024 | 197.58 | 197.58 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME FATURA 1081014/2023 BEM COMO OFICIO DA CA 25 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00034 | 19/01/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 12/12/2023 DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 394 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00035 | 22/01/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 24/01 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00036 | 22/01/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE SAPE NO DIA 24/01 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00037 | 22/01/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFFILY A CIDADE DE CUITE NO DIA 31/01 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00038 | 22/01/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 22 A 24/01 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 29 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00039 | 22/01/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O SERVIDOR ADEMILSON MARTINS A CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 22 A 24/01 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 29 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00040 | 22/01/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR AJUSTESTECNICOS ELETRICOS DEVIDO A PANE OCASIONADA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 22 A 24/01 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00041 | 22/01/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR AJUSTESTECNICOS ELETRICOS DEVIDO A PANE OCASIONADA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 22 A 24/01 DE ACORDO COM OFICIO DA | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00042 | 22/01/2024 | 563.28 | 563.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 228(DUZENTOS E VINTE E OITO) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 29/02 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 20 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00043 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO DURANTE O MES DE JANEIRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 21 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00044 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 21 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00045 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00046 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00091054451400 | ANA PAULA LEITE GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00047 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00048 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00049 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00050 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00051 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00052 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00053 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00054 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00055 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00056 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00057 | 22/01/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00058 | 22/01/2024 | 4659.60 | 4659.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 21 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00059 | 22/01/2024 | 1900.00 | 1900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA 81 REUNIAO ORDINARIA DO CONDEGE EM VITORIA/ES NO PERIODO DE 24 A 26/01 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CG 3 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00060 | 22/01/2024 | 674.13 | 674.13 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPENCIA JANEIRO/24 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 6 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Inexigível | 00061 | 22/01/2024 | 58293.18 | 58293.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA PRINCIPAL DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 4 E 5 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Inexigível | 00062 | 22/01/2024 | 6900.00 | 6900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 4 E 5 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00063 | 22/01/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR REVISAO GERAL COM REINSTALACAO DE SISTEMA, MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DEINFORMATICA INSTALADOS NAS CIDADES DE ARARUNA, BELEM E | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00064 | 23/01/2024 | 970.40 | 970.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO QUE SERA UTILIZADO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CONFORME OFICIO DA CA 26 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00065 | 23/01/2024 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS REEDUCANDOS DOPROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADECORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00066 | 24/01/2024 | 21580.00 | 21580.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 15 DIAS DE FERIAS NAO GOZADAS 2015/2016, FERIAS NAO GOZADAS 2016/2017, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 560/2023 | 00007679191492 | EDGAR PINHEIRO DE OLIVEIRA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00067 | 24/01/2024 | 39987.00 | 39987.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS CORRESPONDENTE AOS PERIODOS 2014/2015, 2015/2016,2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 895 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00068 | 24/01/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DEPICUI CORRESPONDENTE AO MES DEDEZEMBRO/2023 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1037/2023 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00069 | 24/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A AQUISICAO DE MATERIAIS CONFORME OFICIO DA CA 35 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00070 | 24/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 35 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 00071 | 24/01/2024 | 546.18 | 546.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS E UTILIZACAO DO SISTEMA ELETRONICO DE LICITACAO CONFORME ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 01/21 BEM COMO OFICIO DA CA 30 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00072 | 24/01/2024 | 9151.29 | 9151.29 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023 CONFORME OFICIO DA CA 31 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Agua, Energia e Telefone | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00073 | 24/01/2024 | 22266.80 | 22266.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM FATURA 7778773 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/01 BEM COMO OFICIO DA CA 33 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00074 | 24/01/2024 | 715.00 | 715.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO RECESSO REMUNERADO CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE 01/08/2022 A 31/07/2023 E 01/08/2023 A 31/12/2023 CONFORME PARECER DAASSEJUR 19 | 00012326645456 | THAYANE SALES DE FRANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00075 | 24/01/2024 | 1777.00 | 1777.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A AQUISICAO DE PECAS PARA A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CONFORME OFICIO DA ST 3 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00076 | 24/01/2024 | 60.00 | 60.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A SERVICOSDE MAO DE OBRA NOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME ST 3 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00077 | 25/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 8 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00078 | 25/01/2024 | 883.18 | 883.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 7 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00079 | 25/01/2024 | 3744.61 | 3744.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 6 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00080 | 25/01/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 18 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00081 | 25/01/2024 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 13 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00082 | 25/01/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 11 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00083 | 25/01/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 11 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00084 | 25/01/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 12 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00085 | 25/01/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 12 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00086 | 25/01/2024 | 1069.75 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 12 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00087 | 25/01/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 12 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00088 | 25/01/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 12 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00089 | 25/01/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 12 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00090 | 25/01/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 12 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00091 | 25/01/2024 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 17 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00092 | 25/01/2024 | 105691.37 | 105691.37 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00093 | 25/01/2024 | 1619519.55 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A APROPRIACAO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DOSDEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00094 | 25/01/2024 | 296291.62 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIAREGIME FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00095 | 25/01/2024 | 30947.64 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIAREGIME CAPITALIZADO CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00096 | 25/01/2024 | 37955.45 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A APROPRIACAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIAREGIME GERAL CORRESPONDENTE AOMES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00097 | 25/01/2024 | 88594.74 | 88594.74 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 25/01/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 24/01 TENDO COMO ACUSADO JOSE RODRIGUES DE SOUZA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 3 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 25/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 24/01 TENDO COMO PRONUNCIADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DEACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 4 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 29/01/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 24/01 TENDO COMO PRONUNCIADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CONFORME OFICIO DA COORDENACAODO JURI 4 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 29/01/2024 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 06 A 10/11/2023 JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 25 | 00013246194491 | MARIA DO ROSARIO LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00103 | 29/01/2024 | 6250.26 | 6250.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 14 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 29/01/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAPE NO DIA 24/01 TENDO COMO PRONUNCIADO RODRIGO LEONEL DE ARAUJO CONFORME OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 2 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00105 | 30/01/2024 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00106 | 30/01/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZACAO DE SERVICOS ELETRICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 25A 27/01 CONFORME OFICIO DA CA 36 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00107 | 30/01/2024 | 1199.60 | 1199.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGENS CONFORME FATURA 76347 COM VENCIMENTO PARA O DIA 22/01 BEM COMO OFICIO DA CA 25 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00108 | 30/01/2024 | 4789.95 | 4789.95 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNICARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1067/2023 | 00008404372420 | ELIANE MENEZES CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Agua, Energia e Telefone | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00109 | 30/01/2024 | 1005.80 | 1005.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL EM FAVOR DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/12/2023 CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 30/01 BEM COMO OFICIO DA CA 34 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00110 | 30/01/2024 | 970.00 | 970.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO DOS FOLDERS EDUCATIVOS ESPECIFICADOS NO MEMORANDO DO NEPIJ 4 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00111 | 30/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PRA EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS POR PARTE DESTA DEFENSORIA PUBLICACONFORME OFICIO DA CG 6 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00112 | 30/01/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA EVENTUAIS SERVICOS REALIZADOS DESCRITOS NO OFICIO INTERNO DA CORGE 12 BEM COMO OFICIO INTERNO DA CG 6 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00113 | 31/01/2024 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 10 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 13 | ARMAZENAGEM | Dispensa | 00114 | 31/01/2024 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 15 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00115 | 31/01/2024 | 149030.96 | 149030.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 182(CENTO E OITENTA E DOIS) ESTAGIARIOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 7 E 8 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00116 | 31/01/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDOA CIDADE DE POMBAL NO PERIODO DE 05 A 06/02 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00117 | 31/01/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE SOUSA NO PERIODO DE 06 A 07/02 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00118 | 31/01/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 30(TRINTA) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 28 | 00021931135487 | ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00119 | 31/01/2024 | 32864.02 | 32864.02 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 30(TRINTA) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 29 | 00016094115449 | SILVIO PELICO PORTO FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00121 | 31/01/2024 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 28 | 00021931135487 | ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 31/01/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 31/01 TENDO COMO PRONUNCIADOS ELIEL COSTA SOUTO E CARLOS HENRIQUE DE BRITO CONFORME OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 1 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00123 | 01/02/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FAE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO GERAL COM REINSTALCAO DE SISTEMA, MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DEINFORMATICAS INSTALADOS NAS COMARCAS DE PATOS, SOUSA E SAO | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00124 | 01/02/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO GERAL COM REINSTALACAO DO SISTEMA, MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DEINFORMATICA INSTALADOS NAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E SAO | 00003525532431 | CLEBSON GOMES ACCYOLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00125 | 01/02/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO NOSNUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE PATOS, SOUSA E SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E NA COMARCA DE CAJAZEIRAS VERIFICAR A | 00069200548415 | GLAUCO CIRNE DE MEDEIROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00126 | 01/02/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR REVISAO GERAL COM REINSTALACAO DO SISTEMA, MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS CIDADES DE ARARUNA, ALAGOINHA E BELEM DE ACORDO COM OFICIO DA CTI 5 | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Seguros e Taxas de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00127 | 01/02/2024 | 228.24 | 228.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE VEICULO DO TRTPARA ESTA DEFENSORIA PUBLICA VEICULO ESTE MODELO FORD DE PLACA OEV 1754 CONFORME OFICIODA ST 6 | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00128 | 01/02/2024 | 645.00 | 645.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO ALUSIVO A AQUISICAO DE OBJETOS PERMANENTES TIPO BANDEIRA UTILIZADOS NO MUTIRAO PARA RETIFICACAO DE NOME E GENERO EM JOAO PESSOA E NA CIDADE DE SOUSA DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 921/2023 | 00034307893468 | MARIA DOS REMEDIOS MENDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00129 | 01/02/2024 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 11, 12, 15, 16, 18, 22 E 24/01JUNTO AO NUCLEO DE ATENDIMENTODESTA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA DE SOUSA DE ACORDO COMPARECER DA ASSEJUR 32 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00130 | 01/02/2024 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICO ESPECIALREALIZADO NO DIA 20/11 JUNTO ACOMARCA DE BAYEUX NA 25 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 33 | 00010923330453 | SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Seguros e Taxas de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00131 | 01/02/2024 | 1021.02 | 1021.02 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A SUBSTITUICAO DE PLACA NO VEICULO OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA MODELO COROLLA PLACA QSD0002 CONFORMEOFICIO DA ST 4 | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 02/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 88 | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00133 | 02/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 88 | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00134 | 02/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 88 | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00135 | 02/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDCA COM ACESSOEFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 88 | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00136 | 02/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 88 | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00137 | 02/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 88 | 00002831621470 | ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00138 | 02/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 88 | 00010278098479 | LORENA GUIMARAES TAVARES DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00139 | 02/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 88 | 00002688819445 | MILENA RIBEIRO BARBOZA COUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00140 | 02/02/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 88 | 00026487772291 | MARCIA MOUSSALLEM |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 02/02/2024 | 4840.00 | 4840.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 02/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 01/02TENDO COMO PRONUNCIADO JOSENILDO RUFINO DA SILVA DE ACORDO COM OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 5 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 02/02/2024 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 5 | 00037400886487 | ARIANE FONSECA BRITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00145 | 02/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 88 | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00146 | 05/02/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISTORIA TECNICAPARA INSTALACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE CAJAZEIRAS, SOUSA E PATOS NO | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00147 | 05/02/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITA TECNICA PARA INSTALACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA NO NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE CAJAZEIRAS, SOUSA E PATOS NO | 00069200548415 | GLAUCO CIRNE DE MEDEIROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 05/02/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A EQUIPE DE TECNICOS DESTA DEFENSORIA AS CIDADES DE CAJAZEIRAS, SOUSA EPATOS NO PERIODO DE 07 A 09/02DE ACORDO COM OFICIO DA ST 05 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00149 | 05/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 01/02 TENDO COMO REU THIAGO BATISTA DOS SANTOS DE ACORDO COM OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 6 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 05 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00150 | 05/02/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 13/11 A 12/12/2023 JUNTO A 3 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 31 | 00007216521404 | LUZIA APARECIDA CAVALCANTE SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00151 | 05/02/2024 | 364.95 | 364.95 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE CONFORME OFICIO DA CA 44 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00152 | 05/02/2024 | 2232.00 | 2232.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ELENCADO NO OFICIO DA CA 43 | 19750069000160 | FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00153 | 05/02/2024 | 207.00 | 207.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ELENCADO NO OFICIO DA CA 42 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00154 | 05/02/2024 | 1779.57 | 1779.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO QUE SERA UTILIZADO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MAMANGUAPE DE ACORDO COM OFICIO DA CA 39 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Agua, Energia e Telefone | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00155 | 06/02/2024 | 3549.74 | 3549.74 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA E DEMAIS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DE ACORDO COM FATURA PARA O VENCIMENTO NO DIA 15/02 BEM COMO OFICIO DA CA 51 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00156 | 06/02/2024 | 30.20 | 30.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 38(TRINTA E OITO) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AO SERVIDOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA ELENCADO NO OFICIO DA CA 38 CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 29/02. | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00157 | 06/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO ESTAGIARIO NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 9 E 10 | 00010423643460 | TIAGO MATHEUS FERREIRA LEAL DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00158 | 06/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 31/01 TENDO COMO PRONUNCIADO LUIZ CARLOS MIRANDA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 9 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00159 | 06/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 05/02 TENDO COMO PRONUNCIADO HUMBERTO VICENTE DA S SOBRINHOCONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 7 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00160 | 07/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 06/02 TENDO COMO ACUSADO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 10 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00161 | 08/02/2024 | 1440.00 | 1440.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ELENCADOS NO OFICIO DA CA 48 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00162 | 08/02/2024 | 11569.45 | 11569.45 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA A FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 52 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Dispensa | 00163 | 08/02/2024 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A IMPLANTACAO/TREINAMENTO, LICENCA DE USO E MANUTENCAO DESISTEMAS PARA O SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 53 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00164 | 08/02/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A AQUISICAO DE PECAS PARA OS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA ST 7 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00165 | 08/02/2024 | 1775.00 | 1775.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO AOS SERVICOS(MAO DE OBRA) NOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA ST 7 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00166 | 08/02/2024 | 11654.65 | 11654.65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ELENCADOS NO OFICIO DA CA 54 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 00167 | 08/02/2024 | 3462.93 | 3462.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A MANUTENCAO DO SISTEMA DE PAGAMENTO-SISTEMA SIAF-CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 9 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00168 | 08/02/2024 | 1598.00 | 1598.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ELENCADO NO OFICIO DA CA 40 | 24486986000110 | MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00169 | 08/02/2024 | 4840.00 | 4840.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 08/02/2024 | 4840.00 | 4840.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00171 | 08/02/2024 | 4109.67 | 4109.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL EM RAZAO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIAR E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00172 | 08/02/2024 | 3740.00 | 3740.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACORDO COM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00173 | 08/02/2024 | 3740.00 | 3740.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSITCA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/2023 CONFORME OFICIO DA | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00174 | 08/02/2024 | 3740.00 | 3740.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/2023 DE ACORDO COM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00175 | 08/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 08/02TENDO COMO PRONUNCIADO FELIPE ALMEIDA DANTAS DE ACORDO COM OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 14 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00176 | 08/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR REMOCAO DE COMPUTADORES E REINSTALACAO DECABOS DE REDE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/01 DE ACORDO COM REQUERIMENTO ANEXO. | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00177 | 08/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR REMOCAO DE COMPUTADORES BEM COMO REINSTALAR CABOS DE REDE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/01DE ACORDO COM REQUERIMENTO | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00178 | 09/02/2024 | 1038.69 | 1038.69 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO RECESSO REMUNERADO PROPORCIONAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 18 | 00009244663406 | ALINE DOS SANTOS NOGUEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Seguros e Taxas de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00179 | 09/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS MULTAS APLICADAS AOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O ANO DE 2023 CONFORME SOLICITACAO ATRAVES DO OFICIO 8 DA STS | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00180 | 15/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 05/02TENDO COMO PRONUNCIADO JANDERSON OLIVEIRA SOARES DE ACORDO COM OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 11 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00181 | 15/02/2024 | 3261.72 | 3261.72 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTEAO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA EM FAVOR DA DEFENSORA PUBLICA GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA PARA O TRECHO COMPREENDIDO DE JOAO PESSOA A VITORIA/ES CONFORME OFICIO DA SP 2 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00182 | 15/02/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR MANUTENCAO PREVENTIVANOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NAS CIDADES DE BANANEIRAS E BELEM BEM COMO SUBSTITUIR FONTE DO COMPUTADOR NA COMARCA DE | 00005292384461 | WILLAME DINIZ ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00183 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00184 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00185 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00186 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 00091054451400 | ANA PAULA LEITE GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00187 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00188 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00189 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00190 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00191 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00192 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 57 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00193 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 57 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00194 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 57 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00195 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 57 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00196 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 57 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00197 | 15/02/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 57 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00198 | 15/02/2024 | 4659.60 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 57 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00199 | 15/02/2024 | 900.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 30(TRINTA) MEMORIAS PORTATIL PARA MICROCOMPUTADOR DE ACORDOCOM OFICIO DA CA 50 | 33479392000172 | WERNETECH INFORMATICA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00200 | 15/02/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS EM FAVOR DA COORDENACAO DE TECNOLOGIA E INFORMACAO TENDO COMO FINALIDADE REALIZAR AQUISICAO DE COMPONENTES ELETRONICOS E PECAS PARA MANUTENCAO, REPARO E REUTILIZACAO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA DE ACORDO COM | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Seguros e Taxas de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00202 | 15/02/2024 | 4483.78 | 4483.78 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS MULTAS APLICADAS AOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O ANO DE 2023 CONFORME SOLICITACAO ATRAVES DO OFICIO DA STS DE NUMERO 8 | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00203 | 15/02/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DECISAO JUDICIAL EXARADA PELO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CIDADE DE PATOS NO PROCESSO JUDICIAL DE NUMERO 08065053720228150251. | 00005819314409 | BRUNO MOTA LUCENA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00204 | 16/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 15/02TENDO COMO PRONUNCIADOS CASSIANO G OLIVEIRA, JUSCELINOM HERCULANO E ALISON R DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00205 | 16/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PATOS NO DIA 05/02 TENDO COMO PRONUNCIADO JOAO VICTOR AFERREIRA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 12 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00206 | 19/02/2024 | 926.39 | 926.39 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ELENCADOS NO OFICIO 45 DA CA PARA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS. | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00207 | 19/02/2024 | 9098.85 | 9098.85 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ELENCADOS NO OFICIO 58 DA CA PARA A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA. | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00208 | 19/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BANANEIRAS NO DIA 07/02 TENDO COMO ACUSADO LUIZ FELIPEDA SILVA CONFORME MEMORANDO DACOORDENACAO DO JURI 13 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00209 | 19/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE BANANEIRASNO DIA 07/02 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00210 | 19/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOUSA NO DIA 07/02 TENDO COMO PRONUNCIADOS JOAO VICTOR VENCESLAU E ANTONIO MARCOS DE S FILHO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 8 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00211 | 20/02/2024 | 853267.50 | 853267.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME FINANCEIRO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00212 | 20/02/2024 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 7 | 00027750116400 | MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00213 | 20/02/2024 | 2882.80 | 2882.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DE DE FRACOES DE FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1PERIODO DE 2022 E 1 PERIODO DE2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 52 | 00001888711361 | AMANDA GURGEL ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00214 | 20/02/2024 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 22, 23, 24, 25E 29/01 DO CORRENTE ANO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 55 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00215 | 20/02/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REPAROSNO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO PERIODO DE 15A 17/02 CONFORME OFICIO DA CA 59 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00216 | 20/02/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REPAROSNO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO PERIODO DE 15A 17/02 CONFORME OFICIO DA CA 59 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00217 | 20/02/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REPAROSNO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO PERIODO DE 15A 17/02 CONFORME OFICIO DA CA 59 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00218 | 20/02/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REPAROSNO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO PERIODO DE 15A 17/02 CONFORME OFICIO DA CA 59 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Despesas de Exercicios Anteriores | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00219 | 20/02/2024 | 1638.00 | 1638.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO RETROATIVO DO ABONO PERMANENCIA CORRESPONDENTE AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 9 | 00023923105568 | CARLOS ROBERTO LEITE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00220 | 20/02/2024 | 4690942.23 | 4690942.23 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00221 | 20/02/2024 | 216000.00 | 216000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00222 | 20/02/2024 | 467500.00 | 467500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00223 | 20/02/2024 | 385720.00 | 385720.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00224 | 20/02/2024 | 68075.30 | 68075.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00225 | 20/02/2024 | 42841.53 | 42841.53 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00226 | 20/02/2024 | 11822.88 | 11822.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 20/02/2024 | 222592.59 | 222592.59 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00228 | 20/02/2024 | 124211.88 | 124211.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00229 | 20/02/2024 | 26870.18 | 26870.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00230 | 20/02/2024 | 91448.19 | 91448.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00231 | 20/02/2024 | 111872.91 | 111872.91 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL ALUSIVO A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00232 | 20/02/2024 | 88154.74 | 88154.74 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO ALUSIVA A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00237 | 20/02/2024 | 2400.00 | 2400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE COFFEEBREAK PARA 160(CENTO E SESSENTA) PESSOAS CONFORME OFICIO DA CA 64 | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00238 | 20/02/2024 | 1018.58 | 1018.58 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGEM DE COMUNICACAO DE ACORDO COM FATURA 76773 COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/02 BEM COMO OFICIO DA CA 80 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00239 | 20/02/2024 | 799.96 | 799.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ELENCADO NO OFICIO DA CA 65 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Agua, Energia e Telefone | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00240 | 20/02/2024 | 16813.79 | 16813.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA 7793171 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/02 BEM COMO OFICIO DA CA 60 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00241 | 20/02/2024 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS REEDUCANDOS DOPROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADECORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00242 | 21/02/2024 | 883.18 | 883.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 66 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00243 | 21/02/2024 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 69 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00244 | 21/02/2024 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 71 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00245 | 21/02/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 74 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00246 | 21/02/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 72 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00247 | 21/02/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 72 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Dispensa | 00248 | 21/02/2024 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A IMPLANTACAO/TREINAMENTO, LICENCA DE USO E MANUTENCAO DESISTEMAS PARA O SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 70 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Dispensa | 00249 | 21/02/2024 | 3462.93 | 3462.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A HOSPEDAGEM DO SISTEMA DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA-SIAF- NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 67 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00250 | 21/02/2024 | 3744.61 | 3744.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 79 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00251 | 21/02/2024 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 73 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00252 | 21/02/2024 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 77 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00253 | 21/02/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 75 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00254 | 21/02/2024 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 68 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00255 | 21/02/2024 | 6250.26 | 6250.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 78 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00256 | 21/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 20/02TENDO COMO PRONUNCIADO ANDERSON SILVA MOURA CONFORME MEMORANDO COORDENACAO DO JURI 18 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00257 | 21/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE RETELHAMENTO COM GOTEIRA E SERVICOS ELETRICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM CAMPINA GRANDE NO DIA 21/02 CONFORME OFICIO DA CA 82 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00258 | 21/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE RETELHAMENTO COM GOTEIRA E SERVICOS ELETRICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 21/02CONFORME OFICIO DA CA 82 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00259 | 21/02/2024 | 18334.01 | 18334.01 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00260 | 21/02/2024 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 16 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00261 | 22/02/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 76 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00262 | 22/02/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 76 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00263 | 22/02/2024 | 1069.75 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 76 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00264 | 22/02/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 76 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00265 | 22/02/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 76 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00266 | 22/02/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 76 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00267 | 22/02/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 76 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00268 | 22/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLANEA NO DIA 20/02 TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE WAGNER DOS SANTOS VENTURA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 20 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00269 | 22/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK A CIDADE DE SOLANEANO DIA 20/02 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00270 | 22/02/2024 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO ESTAGIARIO NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 9 E 10 | 00010423643460 | TIAGO MATHEUS FERREIRA LEAL DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00271 | 22/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALHANDRA NO DIA 22/02 TENDOCOMO ACUSADO ALEXANDRE SEBASTIAO DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 23 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00272 | 22/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 20/02 TENDO COMO ACUSADO RICARDO JOSE ALVES DE SENA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 17 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00273 | 23/02/2024 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO GERAL, REINSTALACAO DE SISTEMAS, BEM COMO MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS CIDADES DE MONTEIRO, UMBUZEIRO, SERRA BRANCA E | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00274 | 23/02/2024 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO GERAL, REINSTALACAO DE SISTEMAS BEM COMO MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NAS CIDADES DE | 00003277523438 | GABRIELA CAMILO DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 02 | IPTU | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00275 | 23/02/2024 | 2617.78 | 2617.78 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELA UNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO-I.P.T.U CORRESPONDENTE AO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO NUCLEO ESPECIAL DE PROTECAO A INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DE PROMOCAO E DEFESA | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 03 | TCR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00276 | 23/02/2024 | 1152.82 | 1152.82 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELA UNICA DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS-TCRCORRESPONDENTE AO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DONUCLEO ESPECIAL DE PROTECAO A INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00277 | 26/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BELEM NO DIA 20/02 TENDO COMO ACUSADO ALISSON ALVES DOSSANTOS DE ACORDO COM MEMORANO DA COORDENACAO DO JURI 21 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00278 | 26/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE ARAUJO SALES DA SILVA A CIDADE DE BELEM NO DIA20/02 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00279 | 26/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPESNSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 22/02 TENDOCOMO ACUSADO VINICIUS GUSTAVO DE S BERNARDINO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 24 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 26/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 21/02TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE CARLOS B DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 37 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00281 | 26/02/2024 | 62343.29 | 62343.29 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 81(OITENTA E UM) ESTAGIARIOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/28 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENCAO DE ESTAGIO 14 E 15 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00282 | 26/02/2024 | 7800.00 | 7800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 14 E 15 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00283 | 26/02/2024 | 157372.64 | 157372.64 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 192(CENTO E NOVENTA E DOIS) ESTAGIARIO NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 17 E 18 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00284 | 26/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 20/02 TENDO COMO PRONUNCIADO LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 19 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00285 | 26/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 20/02 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00286 | 27/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 26/02TENDO COMO PRONUNCIADOS CASSIANO GALDINO DE OLIVEIRA EJUSCELINO MATEUS HERCULANO CONFORME MEMORANDO DA | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00287 | 27/02/2024 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO DESTA DEFENSORIA PUBLICA INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024 CONFORME OFICIO | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00288 | 27/02/2024 | 276.66 | 276.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME FATURA 1083210/2023 BEM COMO OFICIO DA CA 88 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00289 | 27/02/2024 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 22, 23, 24, 25, 29 E 30/01 NO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DECAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 68 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00290 | 27/02/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS CONFORME PARECER DAASSEJUR 58 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00291 | 27/02/2024 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 65 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00292 | 27/02/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIVOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE DURANTE O MES DE JANEIRO/24CONFORME PARECER DA ASSEJUR 64 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 27/02/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 61 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 27/02/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 63 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 27/02/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 22/01 A 06/02 NA COMARCA DE AREIA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 59 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00296 | 27/02/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA CADEIAPUBLICA DAS COMARCAS DE PEDRASDE FOGO, CAJAZEIRAS E NA PENITENCIARIA FEMININA DE PATOS DURANTE O MES DE JANEIRO/24 CONFORME PARECER DAASSEJUR 66 | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00297 | 27/02/2024 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO CENTRODE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RITA GADELHA NESTA CAPITAL E NO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE, REGIONAL DE SOUSANOS DIAS 15, 17, 18, 20, 25, 29 E 31/01 CONFORME PARECER DA | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00298 | 27/02/2024 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE NOS DIAS 23, 24, 25, 26 E 30/01 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 67 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00299 | 27/02/2024 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSNO DIAS 25 E 30/01 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 60 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00300 | 27/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 132 | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00301 | 27/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 132 | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 27/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 132 | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00303 | 27/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 132 | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00304 | 27/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 132 | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 27/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 132 | 00002831621470 | ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00306 | 27/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 132 | 00010278098479 | LORENA GUIMARAES TAVARES DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00307 | 27/02/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 132 | 00002688819445 | MILENA RIBEIRO BARBOZA COUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00308 | 27/02/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 132 | 00026487772291 | MARCIA MOUSSALLEM |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00309 | 27/02/2024 | 4840.00 | 4840.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00310 | 27/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 27/02TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE ALVES DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 32 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00311 | 27/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 27/02TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA CONFORME OFICIO DA CAEP 21 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 27/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLANEA NO DIA 23/02 TENDO COMO ACUSADO WHERTON WITT DUARTE ALVES CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 22 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 27/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE SOLANEA NO DIA 23/02 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00314 | 28/02/2024 | 520.68 | 520.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 210(DUZENTOS E DEZ) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 29/03 CONFORME OFICIO DA CA 86 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00315 | 28/02/2024 | 762.06 | 762.06 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA FEVEREIRO/24 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 16 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00316 | 28/02/2024 | 135.60 | 135.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 84(OITENTA E QUATRO) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA ELENCADOS NO OFICIO DACA 85 CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 29/03. | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00317 | 28/02/2024 | 1428.24 | 1428.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO QUE SERA UTILIZADO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SOUSA ELENCADOS NO OFICIO DA CA 91 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00318 | 28/02/2024 | 1188.00 | 1188.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A AQUISICAO DE PECAS PARA OS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO CT 8 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00319 | 28/02/2024 | 340.00 | 340.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO AO SERVICO(MAO DE OBRA) NOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CT 8 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00320 | 28/02/2024 | 234.28 | 234.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIASDE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE ACORDO COM FATURANUMERO 22 LICITACAO 1023144 NAMODALIDADE PREGAO CONFORME OFICIO DA CA 87 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00321 | 28/02/2024 | 8971.50 | 8971.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZAELENCADOS NO OFICIO DA CA 89 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00322 | 28/02/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE REUNIOES COM A DEFENSORA PUBLICA GERAL NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO NUCLEO DE ATENDIMENTO INSTALADO NA | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00323 | 28/02/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 06(SEIS)DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPARO NOS NUCLEOSDE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA INSTALADOS NAS CIDADES DE PATOS E SOUSA NO PERIODO DE 03 A 09/10 CONFORME OFICIO DA CA 90 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00324 | 28/02/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 06(SEIS)DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA INSTALADOS NAS CIDADES DE PATOS E SOUSA NO PERIODO DE 03 A 09/03 CONFORME OFICIO DA CA 90 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00326 | 28/02/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 06(SEIS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA INSTALADOS NAS CIDADES DE PATOS E SOUSA NO PERIODO DE 03 A 09/03 CONFORME OFICIO DA CA 90 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 28/02/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 06(SEIS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA INTALADOS NAS CIDADES DE PATOS E SOUSA NO PERIODO DE 03 A 09/03 CONFORME OFICIO DA CA 90 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00328 | 28/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BELEM NO DIA 27/02 TENDO COMO PRONUNCIADO PAULO SERGIO CLEMENTINO DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 33 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00329 | 28/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE BELEM NO DIA 27/02 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00330 | 28/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 27/02 TENDO COMO ACUSADO LEONARDO ALVES DASILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 28 | 00001398752479 | CAROLLYNE ANDRADE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00331 | 28/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 23/02TENDO COMO PRONUNCIADO NIELSONDA SILVA LEITE CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 38 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00332 | 28/02/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 23/02 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00333 | 28/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 28/02TENDO COMO PRONUNCIADO RENATO BARBOSA MONTEIRO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 34 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00334 | 28/02/2024 | 98.52 | 98.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 160. | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00335 | 29/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALHANDRA NO DIA 28/02 TENDOCOMO ACUSADO ALEXANDRE SEBASTIAO AGRA DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00336 | 29/02/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 27/02 TENDO COMO ACUSADO EDIVALDO BRAZ DA SILVA CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 11 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00337 | 29/02/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDOA CIDADE DE POMBAL NO PERIODO DE 26 A 27/02 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00338 | 29/02/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 28/02TENDO COMO PRONUNCIADO UBEMBERG DA SILVA SANTOS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 40 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00339 | 05/03/2024 | 4444.50 | 4444.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ELENCADOS NO OFICIO DA CA 95 | 19750069000160 | FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00340 | 05/03/2024 | 155.68 | 155.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICACAO NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME OFICIO DA CA 100 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00341 | 05/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOUSA NO DIA 08/02 TENDO COMO PRONUNCIADO JOABSON ALEXANDRE DINIZ CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 9 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Agua, Energia e Telefone | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00342 | 05/03/2024 | 4755.82 | 4755.82 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/03 BEM COMO OFICIO DA CA 94 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00343 | 05/03/2024 | 7960.00 | 7960.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ELENCADO NO OFICIO DA CA 98 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 05/03/2024 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2020 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 85 | 00013317040491 | FABIO LIBERALINO DA NOBREGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00345 | 05/03/2024 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 6 | 00015422380487 | MARIA DE FATIMA ARAUJO DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00346 | 05/03/2024 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO DURANTE A ITINERANCIA NAS CIDADES DE CUITE E JUAZEIRINHO NO PERIODODE 04 A 08/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE DIREITO 20 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00347 | 05/03/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO DURANTE A ITINERANCIA NAS CIDADES DE CUITE E JUAZEIRINHO NO PERIODODE 04 A 08/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS 20 | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00348 | 05/03/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA NAS CIDADES DE CUITE E JUAZEIRINHO NO PERIODODE 04 A 08/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS 20 | 00020372582400 | IRANILDO MUNIZ CLAUDINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00349 | 05/03/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 04(QUATRO) DIARIASINTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA NAS CIDADES DE CUITE E JUAZEIRINHO NO PERIODODE 04 A 08/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS 20 | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00350 | 05/03/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 04(QUATRO) DIARIASINTEIRAS PARA CONDUZIR A VAN DE DIREITOS QUE IRA PRESTAR ATENDIMENTO DURANTE A ITINERANCIA NAS CIDADES DE CUITE E JUAZEIRINHO NO PERIODODE 04 A 08/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00351 | 05/03/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 04(QUATRO) DIARIASINTEIRAS PARA CONDUZIR A EQUIPE TECNICA PARA ITINERANCIA DO PROJETO BALCOESDE DIREITOS NAS CIDADES DE CUITE E JUAZEIRINHO NO PERIODODE 04 A 08/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO CITADO PROJETO 20 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00352 | 05/03/2024 | 1610.00 | 1610.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A AQUISICAO DE PECAS EM CARATER EMERGENCIAL PARA OS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FICIO DA ST 9 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00353 | 05/03/2024 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZACAO DE SERVICOS EMERGENCIAIS NOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA ST 9 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 05/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLANEA NO DIA 22/02 TENDO COMO PRONUNCIADO PAULO RICARDOC DO NASCIMENTO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 48 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 05/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE SOLANEANO DIA 22/02 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00356 | 05/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 29/02 TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 45 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00357 | 05/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR AUDITORIA PATRIMONIAL NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, BELEM, BOQUEIRAO, GUARABIRA, MAMANGUAPE, SOLANEA E | 00067586163472 | CRISTIANE BARROS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00358 | 05/03/2024 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A SERVIDORA CRISTIANE BARROS ROCHA AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, BELEM, BOQUEIRAO, GUARABIRA, MAMANGUAPE, SOLANEA | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 05/03/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 05 A 06/03 CONFORME OFICIO DA CTI 13 | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00361 | 05/03/2024 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, ALAGOA GRANDE,ALAGOA NOVA, BELEM, BOQUEIRAO,GUARABIRA, MAMANGUAPE, SOLANEA | 00067586163472 | CRISTIANE BARROS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00362 | 06/03/2024 | 38180.00 | 38180.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE ACESSOA INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 96 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00363 | 06/03/2024 | 26136.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ELENCADO NO OFICIO DA CA 97 | 24069938000126 | PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTD |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00364 | 06/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CUITE NO PERIODO DE 28 A 29/02 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 06/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 07 A 08/02 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 06/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BELEM NO DIA 29/02 TENDO COMO ACUSADO LUCILIO SALVINO DA SILVA CONFORME MEMORANDO DACOORDENACAO DO JURI 43 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 06/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE BELEM NO DIA 29/02 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00368 | 06/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 27/02 TENDO COMO ACUSADO FABRIEL PINTO DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 30 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00369 | 06/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 20/02 TENDO COMO ACUSADO EDNALDO DE SANTANA COMISSARIO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 16 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00370 | 06/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 29/02TENDO COMO PRONUNCIADO RAFAEL GUEDES CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 50 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00371 | 06/03/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLANEA NO DIA 20/02 TENDO COMO ACUSADO KALLEU BRUNO B ROSENO CONFORME OFICIO INTERNODA CORGE 17 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00372 | 06/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE ARAUJO SALES DA SILVA A COMARCA DE QUEIMADAS NO DIA 29/02 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00373 | 06/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARESDE SOUZA A CIDADE DE QUEIMADASNO DIA 27/02 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00374 | 06/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSONSTOCK A CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 28 A 29/02 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00375 | 07/03/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PICUI TENDO COMO ACUSADO CARLOS ALBERTO SANTOS NOBREGA CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 14 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00376 | 07/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE PICUI NO PERIODO DE 22 A 23/02 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00377 | 07/03/2024 | 18356.43 | 18356.43 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 102 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00378 | 07/03/2024 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE AITINERANCIA NA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA NO PERIODO DE14 A 15/03 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00379 | 07/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE AITINERANCIA NA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA NO PERIODO DE14 A 15/03 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00380 | 07/03/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR VEICULO COM A EQUIPE TECNICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA NA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA NO PERIODO DE | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00381 | 07/03/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE AITINERANCIA NA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA NO PERIODO DE14 A 15/03 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00006455608470 | THIAGO MATHEUS DA SILVA GUEDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00382 | 07/03/2024 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO GERAL COM REINSTALACAO DE SISTEMA, TREINAMENTO DO SISTEMA SOLAR, VISITAS EM FACULDADES PARA PLANEJAMENTO, VISITAS TECNICAS AOS PRESIDIOS | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00383 | 07/03/2024 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO GERAL COM REINSTALACAO DE SISTEMA BEM COMO MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA VISITAR FACULDADES PARA | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00384 | 07/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALHANDRA NO DIA 07/03 TENDOCOMO ACUSADO GLEYBSON PAULO DASILVA GOMES CONFORME MEMORANDODA COORDENACAO DO JURI 51 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00385 | 08/03/2024 | 1614.39 | 1614.39 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICACAO NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME OFICIO DA CA 105 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00386 | 08/03/2024 | 1724.31 | 1724.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 07, 15, 19, 20, 21, 26 E 28/02JUNTO A 1 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS CONFORME PARECER DA ASSEJUR 86 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00387 | 08/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 87 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00388 | 08/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO DE TRABALHO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 08/03 CONFORME OFICIO DA CORGE 44 | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00389 | 08/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO DE TRABALHO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 08/03 CONFORME OFICIO DA CORGE 44 | 00008657060426 | LUANA KEKKY KING SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00390 | 08/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O CORREGEDOR GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICAA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 08/03 CONFORME OFICIO DA CORGE 44 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00392 | 11/03/2024 | 38180.00 | 38180.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO ACESSO A INTERNETA ESTA DEFENSORIA PUBLICA NO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME OFICIO DA CA 104 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00393 | 11/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DE SAPE NO PERIODO DE 15 A 29/02 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 99 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00394 | 11/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DACOMARCA DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 15 A 29/02 CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 100 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00395 | 11/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRAMITACAO NA COMARCA DE SOLANEA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 101 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00396 | 12/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PATOS NO DIA 11/03 TENDO COMO PRONUNCIADO CICERO JEOVANA DE AZEVEDO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 53 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00397 | 12/03/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 10 A 12/03 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00398 | 12/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 02 A 25/02 CONFORME PARECER DAASSEJUR 98 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00399 | 12/03/2024 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RITA GADELHA E NO CEA DA COMARCA DE SOUSA NOS DIAS 02, 06, 07, 08, 22 E 29/02 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 96 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00400 | 12/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR DESTADEFENSORIA ADILSON LOURENCO DASILVA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/03 CONFORME OFICIO DA CA 108 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00401 | 12/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS ELETRICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/03 CONFORME OFICIO DA CA 108 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00402 | 12/03/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REPAROSNOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE PATOS E SOUSA NO PERIODO DE 10 A 12/03 CONFORMEOFICIO DA CA 109 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 12/03/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REPAROSNOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE PATOS E SOUSA NO PERIODO DE 10 A 12/03 CONFORMEOFICIO DA CA 109 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00404 | 12/03/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REPAROSNOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE PATOS E SOUSA NO PERIODO DE 10 A 12/03 CONFORMEOFICIO DA CA 109 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 12/03/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 27/02 TENDO COMO ACUSADO MAXSUEL DA CUNHA BARBOSA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 31 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00406 | 12/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 29/02 TENDO COMO ACUSADO LEORNARDO AMABILIO G PEREIRA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 35 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00407 | 12/03/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CONCEICAO NO DIA 08/03 TENDO COMO ACUSADO ERALDO ALVES DA SILVA CONFORME OFICIOINTERNO DA CORGE 35 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 12/03/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADEDE CONCEICAO NO PERIODO DE 07 A 08/03 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00409 | 12/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BAYEUX NO DIA 12/03 TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE VALERIO C DA SILVA CONFORME OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 56 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00410 | 12/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PATOS NO DIA 29/02 TENDO COMO PRONUNCIADO JOAO LUCAS DEOLIVEIRA CONFORME MEMORANDO DACOORDENACAO DO JURI 42 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 13/03/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 29/02TENDO COMO ACUSADO RAMON VICTOR DOS SANTOS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 41 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Agua, Energia e Telefone | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00412 | 13/03/2024 | 23736.60 | 23736.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA 7805173 COMO VENCIMENTO PARA O DIA 26/03 BEM COMO OFICIO DA CA 106 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00413 | 13/03/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CASSERENGUE NO PERIODO DE 18 A19/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00414 | 13/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CASSERENGUE NO PERIODO DE 18 A19/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00415 | 13/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CASSERENGUE NO PERIODO DE 18 A19/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS | 00020372582400 | IRANILDO MUNIZ CLAUDINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00416 | 13/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CASSERENGUE NO PERIODO DE 18 A19/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00417 | 13/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA CONDUZIR A VAN DEDIREITOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DE CASSERENGUE NO PERIODO DE 18 A19/03 CONFORME OFICIO INTERNO DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS21 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 13/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA CONDUZIR O VEICULO COM A EQUIPE TECNICA QUE IRA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA NA CIDADE DE CASSERENGUE NO PERIODO DE 18 A 19/03 CONFORMEOFICIO INTERNO DO PROJETO | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00419 | 13/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DE 03(TRES) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 22 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00421 | 13/03/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE PARA 03(TRES) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 21 E 22 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00422 | 13/03/2024 | 1674.94 | 1674.94 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 03(TRES) ESTAGIARIOS ORA PRESTANDO SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 21 E 22 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00423 | 13/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA ESTAGIARIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 19 E 20 | 00011033434400 | CAMILA ISAIAS SOARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00424 | 13/03/2024 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA ESTAGIARIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 19 E 20 | 00007856444401 | GILMA SUENIA BIDO BATISTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00425 | 13/03/2024 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA ESTAGIARIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 19 E 20 | 00008268478462 | LUANA PATRICIA BONFIM SALES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00426 | 13/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA ESTAGIARIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 19 E 20 | 00014037880490 | FABYELLEN VITORIA DA SILVA AMORIM ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00427 | 13/03/2024 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO ESTAGIARIO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 19 E 20 | 00060233125434 | JOSELENO DE SALES BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00429 | 13/03/2024 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA ESTAGIARIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 19 E 20 | 00014037880490 | FABYELLEN VITORIA DA SILVA AMORIM ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado em Direitos Humanos de Prevencao e Combate a | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00430 | 14/03/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA E ATENDIMENTOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA FEIA NA CIDADE DE CACIMBAS NO PERIODO DE 13 A 15/03 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00002551481511 | ALINE MOTA DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00431 | 14/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO PARA REPARO NA SALA DO FORUM ONDE FUNCIONA O NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE ITABAIANANO DIA 13/03 CONFORME OFICIO DA CA 110 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00432 | 14/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR LEVANTAMENTO PARA REPARO NA SALA DO FORUM ONDE FUNCIONA O NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 13/03 CONFORME OFICIO DA CA 110 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00433 | 14/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(DIARIA) PARCIALPARA REALIZAR LEVANTAMENTO PARA REPARO NA SALA DO FORUM ONDE FUNCIONA O NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 13/03 CONFORME OFICIO DA CA 110 | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado em Direitos Humanos de Prevencao e Combate a | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00434 | 14/03/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA E ATENDIMENTOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA FEIA NA CIDADE DE CACIMBAS NO PERIODO DE 13 A 15/03 CONFORME MEMORANDO DA OG 14 | 00066540682468 | MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00435 | 14/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA PARTICIPAR DE REUNIAO ADMINISTRATIVA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/03 CONFORME OFICIO INTERNO DA CP 15 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00436 | 14/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL DURANTE A REUNIAO ADMINISTRATIVA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/03 CONFORME OFICIO DA CP 15 | 00007903770470 | ICARO DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00437 | 14/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/03 CONFORME OFICIO INTERNO DA CP 15 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00438 | 14/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 29/02 TENDO COMO ACUSADO LUIZ CARLOSDO NASCIMENTO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 36 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00439 | 14/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 07/03 TENDO COMO ACUSADO LUIZ FELIPES SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 55 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00440 | 14/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 07/03 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00441 | 14/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 12/03 TENDO COMO ACUSADO ALEXSANDRO DE LIRA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 54 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00442 | 14/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 12/03 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00444 | 14/03/2024 | 12950.00 | 12950.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS TAIS COMO AGENDAS E CALENDARIOS CONFORMEOFICIO DA CA 112 | 20504483000179 | LT - INDUSTRIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00445 | 14/03/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS CONFORME OFICIO DA CA 111 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00446 | 14/03/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 111 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00447 | 15/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALHANDRA NO DIA 13/03 TENDOCOMO ACUSADO ALEXANDRE SEBASTIAO B DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 63 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00448 | 15/03/2024 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS EM RAZAO DA PARTICIPACAO NO MUTIRAO CARCERARIO REALIZADO NOS DIAS 07, 22 E 28/02 NA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 110 | 00045941165404 | TEREZINHA DE JESUS M UGULINO SEVERO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00449 | 15/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 113 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00450 | 15/03/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 06(SEIS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPARO NOS NUCLEOSDE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE, PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 17 A 23/03 CONFORME OFICIO | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00451 | 15/03/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 06(SEIS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE, PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 17 A 23/03 CONFORME OFICIO | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00452 | 15/03/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 06(SEIS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE, PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 17 A 23/03 CONFORME OFICIO | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00453 | 15/03/2024 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 06(SEIS) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE, PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 17 A 23/03 CONFORME OFICIO | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00454 | 15/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA REALIZAR REPAROS/TROCA DE COMPUTADORES E CONSERTO DE PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE GUARABIRANO DIA 14/03 CONFORME OFICIO | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00455 | 15/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR REPAROS/TROCA DECOMPUTADORES E CONSERTO DE PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 14/03 CONFORME OFICIO DA CA 113 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00456 | 15/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA REALIZAR TROCA DECOMPUTADORES E REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 14/03 CONFORME OFICIO DA CA 113 | 00005292384461 | WILLAME DINIZ ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00457 | 15/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALHANDRA NO DIA 14/03 TENDOCOMO ACUSADOS ALEXANDRE SEBASTIAO B DA SILVA E JOSE MARCOS DE SANTANA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00458 | 15/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 12/03TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE DOS SANTOS JUNIOR CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 57 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00459 | 18/03/2024 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 13 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL NOS DIAS 19, 21, 25, 26/02 E 03/03 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 109 | 00013212699434 | TERESINHA ALVES ANDRADE DE MOURA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00460 | 18/03/2024 | 109.60 | 109.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIASDE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CONFORME OFICIO DA CA 117 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00461 | 18/03/2024 | 87.20 | 87.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CONFORME OFICIO DA CA 116 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00462 | 19/03/2024 | 2381.80 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ESTA DEFENSORIA PUBLICA ELENCADOS NO OFICIO DA CA 47 | 41467016000196 | MILLENIUM LICITACOES LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado em Direitos Humanos de Prevencao e Combate a | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00463 | 19/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE MOTA DE OLIVEIRA E A OUVIDORA GERALDESTA DEFENSORIA PUBLICA MARIADO CEU C PALMEIRA A CIDADE DE CACIMBAS NO PERIODO DE 13 A 15/03 CONFORME REQUERIMENTO | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00464 | 19/03/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 413 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00465 | 19/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 414 | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00466 | 19/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 415 | 00020372582400 | IRANILDO MUNIZ CLAUDINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00467 | 19/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 416 | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00468 | 19/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 417 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00469 | 19/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 418 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00470 | 19/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 03(TRES) DIARIAS SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITA/INSPECAO SEMESTRAL NA UNIDADE SOCIO EDUCATIVA NA QUALIDADE DE COORDENADORA NA CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 25 A 27/03 CONFORME | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00471 | 19/03/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 03(TRES) DIARIAS SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA BERTHEZENE DA CUNHA LIMA MARTINS A COMARCA DE SOUSA NO PERIODO DE25 A 27/03 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00472 | 19/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE AREIA NO DIA 18/03 TENDO COMO PRONUNCIADO MARCILIO GOMES DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 64 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00473 | 19/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE AREIA NO DIA 18/03 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00474 | 19/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 18/03TENDO COMO ACUSADO LUCAS DE SOUZA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 65 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00475 | 19/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 18/03 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00476 | 19/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALAGOINHA NO DIA 13/03 TENDO COMO ACUSADO WILTON RUANB DE SOUSA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 59 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00477 | 19/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/03TENDO COMO PRONUNCIADO FRANCISCO DE ASSIS LIMA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 62 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00478 | 20/03/2024 | 852324.64 | 852324.64 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME FINANCEIRO EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00479 | 20/03/2024 | 467500.00 | 467500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE MARCO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00480 | 20/03/2024 | 387960.00 | 387960.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00481 | 20/03/2024 | 68612.70 | 68612.70 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00482 | 20/03/2024 | 52316.22 | 52316.22 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE MARCO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00483 | 20/03/2024 | 11822.88 | 11822.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00484 | 20/03/2024 | 222592.59 | 222592.59 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00485 | 20/03/2024 | 126182.36 | 126182.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00486 | 20/03/2024 | 26870.18 | 26870.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00487 | 20/03/2024 | 85536.75 | 85536.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00488 | 20/03/2024 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO DA 26 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07 E 08/03 NACOMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 136 | 00020667558420 | ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00489 | 20/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRAMITACAO NA COMARCA DE SOLANEA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 138 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00490 | 20/03/2024 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 24, 26, 30, 31/01, 02, 03 E 06/02 NA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 88 | 00009554440472 | ODINALDO ESPINOLA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00491 | 20/03/2024 | 671.76 | 671.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS REALIZADOS DURANTE A PARTICIPACAO NO MUTIRAO VIRTUAL DA 26 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ NOS DIAS 04, 05 E 07/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 132 | 00006980102486 | LAIS DE QUEIROZ NOVAIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00492 | 20/03/2024 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS REALIZADOS DURANTE A PARTICIPACAO NO MUTIRAO VIRTUAL DA 26 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ NOS DIAS 04, 05 E 07/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 126 | 00045941165404 | TEREZINHA DE JESUS M UGULINO SEVERO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00493 | 20/03/2024 | 4700286.01 | 4700286.01 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00494 | 20/03/2024 | 211000.00 | 211000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00495 | 20/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS JUNTO AO CEA E SEMILIBERDADE NA COMARCADA CAPITAL NO PERIODO DE 06 A 27/02 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 134 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00496 | 20/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS JUNTO AO CEA E SEMILIBERDADE NA COMARCADA CAPITAL NO PERIODO DE 03 A 31/01 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 129 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00497 | 20/03/2024 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMUTIRAO DA 26 ETAPA DA SEMANADA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NOS DIAS 04, 06 E 08/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 133 | 00009554440472 | ODINALDO ESPINOLA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00498 | 20/03/2024 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NOS DIAS 19 E 29/02 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 131 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00499 | 20/03/2024 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO DA 26 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NOS DIAS 05, 06 E 07/03 NA COMARCADE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 130 | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00500 | 20/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NO POSTO DE ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DEBONITO DE SANTA FE NO PERIODO DE 01 A 29/02 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 137 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00501 | 20/03/2024 | 118062.90 | 118062.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME GERAL EMRAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES MARCO DOCORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00502 | 20/03/2024 | 88154.74 | 88154.74 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME CAPITALIZADO COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00503 | 20/03/2024 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A APROPRIACAO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DOSDEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00509 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00510 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 101 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00511 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00512 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACA 101 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00513 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00514 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00515 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00516 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 101 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00517 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00518 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00519 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00520 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00521 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00522 | 20/03/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00523 | 20/03/2024 | 4348.96 | 4348.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 101 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00524 | 20/03/2024 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS REEDUCANDOS DOPROJETO CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA101 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00525 | 20/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BAYEUX NO DIA 14/03 TENDO COMO ACUSADO MARCOS JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 61 | 00001398752479 | CAROLLYNE ANDRADE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00526 | 21/03/2024 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO NOS DIAS 23, 30/01 E 06/02 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 111 | 00009494936434 | MARIA DA PENHA CHACON |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00527 | 21/03/2024 | 1128.14 | 1128.14 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGEM(CARTAS ROGATORIAS) EMFAVOR DESTA DEFENSORIA PUBLICACONFORME FATURA 77233 COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/03 BEM COMO OFICIO DA CA 133 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00528 | 21/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE FEVEREIRO/24 NO JUIZADOESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 128 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00529 | 21/03/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK AS CIDADES DE CATOLE DO ROCHA E PATOS NO PERIODO DE 19 A 21/03 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00530 | 21/03/2024 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 04(QUATRO) DIARIASINTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO AS CIDADES DE PATOS E SAO BENTO NO PERIODO DE 24 A 28/03 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00531 | 21/03/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADEDE PATOS NO PERIODO DE 20 A 22/03 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00532 | 21/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA CAROLINE ANDRADE A CIDADE DE PICUI NO DIA 21/02 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00533 | 21/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NO PERIODO DE 07 A 29/02 CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 108 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00534 | 21/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 20/03 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado em Direitos Humanos de Prevencao e Combate a | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00536 | 21/03/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE MOTA DE OLIVEIRA A CIDADE DE CACIMBAS NO PERIODO DE 13 A 15/03 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00537 | 21/03/2024 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MONITORAMENTO REALIZADO DURANTE O MES DE MARCO/24 NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CONFORME OFICIO DA CA 123 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00538 | 21/03/2024 | 1856.16 | 1856.16 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 01 A 16/03 CONFORMEOFICIO DA CA 131 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 00539 | 21/03/2024 | 3462.93 | 3462.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE HOSPEDAGEM DE SISTEMA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA119 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Dispensa | 00540 | 21/03/2024 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A IMPLANTACAO/TREINAMENTO, LICENCA DE USOE MANUTENCAO DO SISTEMA DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA122 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00541 | 21/03/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA124 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00542 | 21/03/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA124 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00543 | 21/03/2024 | 6250.26 | 6250.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACA 128 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Locacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00544 | 21/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA DEVEICULOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACA 125 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00545 | 21/03/2024 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA127 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00546 | 21/03/2024 | 3744.61 | 3744.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA129 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00547 | 21/03/2024 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA121 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00548 | 21/03/2024 | 883.18 | 883.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACA 118 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00549 | 21/03/2024 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA120 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00550 | 21/03/2024 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA130 | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00551 | 22/03/2024 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 28 | 00013296507434 | GLAUCIA AMELIA SILVEIRA BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00552 | 22/03/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 126 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00553 | 22/03/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 126 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00554 | 22/03/2024 | 1069.75 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 126 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00555 | 22/03/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 126 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00556 | 22/03/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 126 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Agua, Energia e Telefone | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00557 | 22/03/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 126 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00558 | 22/03/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA 126 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00559 | 22/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 20/03 TENDO COMO PRONUNCIADO ALEXANDRE DE LIMA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 67 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00560 | 22/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 21/03 TENDO COMO PRONUNCIADA ADRIANA COELHO DE MENDONCA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 67 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00561 | 22/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PATOS NO DIA 19/03 TENDO COMO PRONUNCIADO JONAS BATISTAVIEIRA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 67 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00562 | 22/03/2024 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA ESTAGIARIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 19 E 20 | 00011033434400 | CAMILA ISAIAS SOARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00563 | 22/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS EM RAZAO DA PARTICIPACAO NO MUTIRAO VIRTUAL DA 26 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ NOS DIAS 04, 05, 06 E 07/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 148 | 00033296650415 | GIZELDA GONZAGA DE MORAIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00564 | 22/03/2024 | 3583.33 | 3583.33 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS PROPORCIONAIS E 13 SALARIO PROPORCIONAL CORRESPONDENTE AOEXERCICIO 2024 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 74 | 00012023276489 | BEATRIZ LINS DE LUCENA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00565 | 22/03/2024 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO DA 26 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07 E 08/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 127 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00566 | 22/03/2024 | 661.64 | 661.64 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICACAO NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME OFICIO DA CA 135 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00567 | 22/03/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 20/03 TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 70 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00568 | 22/03/2024 | 27424.00 | 27424.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 30(TRINTA) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2020 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 154 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00569 | 25/03/2024 | 17976.09 | 17976.09 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado as Mulheres Vitimas de Violencia | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00570 | 25/03/2024 | 4230.00 | 4230.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS CONFORME MEMORANDO DO NUDEM 07 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 25/03/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 | 00009156386494 | RAFAEL LEANDRO DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00572 | 25/03/2024 | 1386.18 | 1386.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENCA A COMPLEMENTACAO DA REMUNERACAO DO MES DE MARCO DOCORRENTE ANO. | 00011122998406 | ISABELLA NAVARRO DE SOUZA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00573 | 25/03/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARES A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 21/03 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00574 | 26/03/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA REALIZAR SERVICOSELETRICOS NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 26 A 27/03 CONFORME OFICIO DA CA 136 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00575 | 26/03/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REPAROS ELETRICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 26 A 27/03 CONFORME OFICIO DA CA | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00576 | 26/03/2024 | 1796.60 | 1796.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO PARA PECASAUTOMOTIVAS CONFORME OFICIO DAST 12 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00577 | 26/03/2024 | 750.00 | 750.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO AOS SERVICOS AUTOMOTIVOS(MAO DE OBRA) NOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA ST 12 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00578 | 26/03/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 25/03 TENDO COMO ACUSADO JANUNCIO VIANA DE FRANCA CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 38 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00579 | 27/03/2024 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS EM RAZAO DA PARTICIPACAO NA 26 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, CARCERARIO, NO PERIODO DE 04 A 08/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 149 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00580 | 27/03/2024 | 223.92 | 223.92 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTICIPACAO NO MUTIRAO VIRTUAL DA 26 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ NOS DIAS NO DIA 14/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 151 | 00006980102486 | LAIS DE QUEIROZ NOVAIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00581 | 27/03/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 02/02 A 03/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 152 | 00026247500459 | JOAO GAUDENCIO CABRAL DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00582 | 27/03/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVICOS REALIZADOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00583 | 27/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO CONFORME OFICIO DA CAEP 181 | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00584 | 27/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACAEP 181 | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00585 | 27/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACAEP 181 | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00586 | 27/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CONFORME OFICIO DA CAEP 181 | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00587 | 27/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACAEP 181 | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00588 | 27/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACAEP 181 | 00002831621470 | ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00589 | 27/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACAEP 181 | 00010278098479 | LORENA GUIMARAES TAVARES DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00590 | 27/03/2024 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACAEP 181 | 00002688819445 | MILENA RIBEIRO BARBOZA COUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00591 | 27/03/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00592 | 27/03/2024 | 916.16 | 916.16 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 308(TREZENTOS E OITO) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/04 CONFORME OFICIO DA CA 137 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00593 | 27/03/2024 | 898.84 | 898.84 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA MARCO/24 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 31 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Inexigível | 00594 | 27/03/2024 | 75628.30 | 75628.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 27 E28 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00595 | 27/03/2024 | 9200.00 | 9200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 27 E28 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Inexigível | 00596 | 27/03/2024 | 162157.66 | 162157.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 29 E30 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00597 | 01/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BOQUEIRAO NO DIA 20/03 TENDO COMO ACUSADO EVERALDO JOSE DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 68 | 00001398752479 | CAROLLYNE ANDRADE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00598 | 01/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PICUI NO DIA 21/03 TENDO COMO ACUSADOS DIEGO LUCAS S OLIVEIRA E RUAN CHARLES S DOS SANTOS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 68 | 00001398752479 | CAROLLYNE ANDRADE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00599 | 01/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MARIANE OLIVEIRA FONTINELLE A CIDADE DE ALAGOINHA NO DIA 13/03 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00600 | 01/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/24 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 112 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00601 | 01/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PATOS NO DIA26/03 TENDO COMO ACUSADO GEOVANIO DE LIMA SILVA CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 39 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00602 | 01/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 27/03 TENDO COMO ACUSADO EMANUEL CALADO MATIAS CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 40 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00603 | 01/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA INSTALAR COMPUTADOR BEM COMO ENTREGAR DE UM NOTEBOOK NA CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 26/03 CONFORME OFICIO DA CTI 16 | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00604 | 01/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA REALIZAR MANUTENCAO NOS COMPUTADORES BEM COMO INSTALAR IMPRESSORA ESCANNER NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE GUARABIRANO PERIODO DE 25 A 26/03 | 00005292384461 | WILLAME DINIZ ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00605 | 01/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PATOS NO DIA 22/03 TENDO COMO ACUSADO JOCELINO DA SILVACONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 37 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00606 | 01/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A COMARCA DE GUARABIRA NO DIA 26/03 CONFORME OFICIO DO PATRIMONIO 21 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00607 | 01/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL PARA REUNIAO NA COMARCA DE GUARABIRA NO DIA 26/03 CONFORME OFICIO DO PATRIMONIO 21 | 00007903770470 | ICARO DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00608 | 01/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR REUNIAO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA DE GUARABIRA NO DIA 26/03 CONFORME OFICIO DO PATRIMONIO 21 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00609 | 02/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 21/03 TENDO COMO ACUSADO JOSE EDMILSON DO N DA CONCEICAO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 71 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00610 | 02/04/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 03(TRES) DIARIAS SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL AS CIDADES DE SOUSA, PATOS E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 02 A 04/04 CONFORME OFICIO DO PATRIMONIO 22 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00611 | 02/04/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 03(TRES) DIARIAS SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL EM REUNIOES NAS COMARCAS DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 02 A 04/04 CONFORMEOFICIO DO PATRIMONIO 22 | 00007903770470 | ICARO DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00612 | 02/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 03(TRES) DIARIAS SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR REUNIOESADMINISTRATIVAS NAS COMARCAS DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 02 A 04/04 CONFORME OFICIO DO PATRIMONIO 22 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00613 | 02/04/2024 | 3833.33 | 3833.33 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS PROPORCIONAIS E 13 SALARIO PROPORCIONAL EXERCICIO 2024 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 080 | 00001293527483 | THAIS EMMANUELLE CIRINO MAXIMINO DA SILV |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00614 | 02/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 05(CINCO) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA PATRIMONIAL E DE INFORMATICA NAS CIDADES DE PATOS, SOUSA, CAJAZEIRAS, CONCEICAO, COREMAS, CUITE, PIANCO, SANTA LUZIA, SUME, SAOJOAO DO RIO DO PEIXE E TAPEROA | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00615 | 02/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 05(CINCO) DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA PATRIMONIAL E DE INFORMATICA NAS CIDADES DE PATOS, SOUSA, CAJAZEIRAS, CONCEICAO, COREMAS, CUITE, PIANCO, SANTA LUZIA, SUME, SAOJOAO DO RIO DO PEIXE E TAPEROA | 00067586163472 | CRISTIANE BARROS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00616 | 03/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PATOS NO DIA 25/03 TENDO COMO PRONUNCIADO PAULO ALVES DA N JUNIOR CONFORME MEMORANDODA COORDENACAO DO JURI 73 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00617 | 03/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK A CIDADE DEPATOS NO PERIODO DE 24 A 25/03 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00618 | 03/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 27/03TENDO COMO PRONUNCIADO IRANILSON GOMES MOREIRA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 74 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 03/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY F MONTENEGRO A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 26/03 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 03/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAPE NO DIA 27/03 TENDO COMO PRONUNCIADO WILAME NASCIMENTO NEVES CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 78 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00621 | 03/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE SAPE NO DIA 27/03 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00622 | 03/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE INGA NO DIA 26/03 TENDO COMO ACUSADO JOSE FABIO ANDRADE DA SILVA FILHO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 76 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00623 | 03/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA A CIDADE DE INGA NO DIA 26/03 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00624 | 04/04/2024 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISICAO PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTADEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CG 22 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 00626 | 05/04/2024 | 1464.50 | 1464.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL, REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR DAFROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01/02 A 29/02 CONFORME OFICIO DA CA 144 | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 00627 | 05/04/2024 | 1464.50 | 1464.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL, REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR DAFROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/01 CONFORMEOFICIO DA CA 143 | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Agua, Energia e Telefone | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00628 | 05/04/2024 | 993.98 | 993.98 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL FORNECIDO PELATIM S.A EM FAVOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/01 CONFORME FATURA COMVENCIMENTO PARA O DIA 30/01 BEM COMO OFICIO DA CA 146 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00629 | 05/04/2024 | 24612.08 | 24612.08 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACA 145 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Agua, Energia e Telefone | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00630 | 05/04/2024 | 22976.59 | 22976.59 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA 7816851 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/04 BEM COMO OFICIO DA CA 147 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00631 | 08/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA SERVICOS EMERGENCIAIS NOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO 13 DA ST | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00632 | 08/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL DA PARAIBA AO AEROPORTO DA CIDADEDO RECIFE/PE NO DIA 23/04 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00633 | 08/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL DA PARAIBA DO AEROPORTO DA CIDADEDO RECIFE/PE COM DESTINO A JOAO PESSOA/PB NO DIA 25/04 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00634 | 08/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE MATERIAIS PARARECUPERACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/04 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00635 | 08/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE MATERIAIS PARAREFORMA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/04 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00069200548415 | GLAUCO CIRNE DE MEDEIROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00636 | 08/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR OS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA ADILSON LOURENCO DA SILVA E GLAUCO CIRNE DE MEDEIROS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/04 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00637 | 09/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 25/03TENDO COMO PRONUNCIADO EWERTONRODRIGUES ALVES CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 72 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00638 | 09/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 26/03TENDO COMO REU EWERTON RODRIGUES ALVES CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 72 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00639 | 09/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE ALUSIVO AOS DIAS 01, 04, 05, 06, 11, 13, 18 E 19/03 CONFORME PARECER DAASSEJUR 153 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Indenizacoes e Restituicoes | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00640 | 09/04/2024 | 3453.54 | 3453.54 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DA DESPESA COM MATERIAIS PARA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SOUSA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 141 | 00018178472449 | MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00641 | 09/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALAGOINHA NO DIA 20/03 TENDO COMO REU JORGE LUIZ G BERNARDO CONFORME MEMORANDO DACOORDENACAO DO JURI 69 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00642 | 09/04/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADEDE SOUSA NO PERIODO DE 09 A 11/04 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00643 | 09/04/2024 | 1867.00 | 1867.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA SERVICOS(MAO DEOBRA) NOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DDA ST 13 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00644 | 09/04/2024 | 2375.00 | 2375.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 03(TRES DIARIAS) SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA 84 REUNIAO ORDINARIA DO CONDEGE EM ARACAJU/SE NO PERIODO DE 23A 25/04 CONFORME OFICIO DO PATRIMONIO 26 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00645 | 09/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 04/04 TENDO COMO ACUSADO ROBSON DA SILVA FABRICIO CONFORME MEMORANDO DACOORDENACAO DO JURI 83 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00646 | 10/04/2024 | 1740.15 | 1740.15 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 17 A 31/03 CONFORME OFICIO DA CA 139 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00647 | 10/04/2024 | 155.68 | 155.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICACAO NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME OFICIO DA CA 151 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00648 | 10/04/2024 | 4564.60 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 5/23 E DO PREGAO ELETRONICO 8/23 REALIZADO POR ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 152 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00649 | 10/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 04/04TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 84 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00650 | 10/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/04TENDO COMO PRONUNCIADO JONATHAOLIVEIRA DE SOUSA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 82 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00651 | 10/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 01/04TENDO COMO PRONUNCIADO FELIPE DE ALMEIDA DANTAS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 80 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00652 | 10/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADEDE SANTA LUZIA NO PERIODO DE 04 A 05/04 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00653 | 10/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA LUZIA NO DIA 05/04 TENDO COMO ACUSADO JOSIMAR FERNANDES DOS SANTOS CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 66 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00654 | 10/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADEDE SOUSA NO PERIODO DE 11 A 12/04 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00655 | 10/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY F MONTENEGRO A CIDADE DE ALAGOA GRANDE NO DIA 02/04 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00656 | 10/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NA 2 VARA REGIONAL DE FAMILIA EM MANGABEIRA DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 180 | 00026247500459 | JOAO GAUDENCIO CABRAL DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00657 | 10/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 26/03 TENDO COMO ACUSADO JOSINALDO LOURENCO DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 77 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00658 | 10/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE NO DIA 02/04 TENDO COMO ACUSADOS CRISTIANO CARATEUDE LIMA E ERONILDO BARBOSA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 81 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00659 | 11/04/2024 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO DA 26 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO DIA 04/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 181 | 00028203054404 | RYVEKA CAMPOS M BRONZEADO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00660 | 11/04/2024 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO PERIODO DE 09 A 12/04 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 00661 | 12/04/2024 | 2070.00 | 2070.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 23(VINTE E TRES) CERTIFICADOS DIGITAIS A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 154 | 31014048000182 | CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00662 | 12/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DA CA132 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00663 | 15/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 12/04TENDO COMO PRONUNCIADO ADRIANOBARBOSA JERONIMO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 87 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00664 | 15/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 10/04 TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE SERGIO NICACIO FLORENTINOCONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 89 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00665 | 15/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 09/04 TENDO COMO ACUSADO GERALDO SOARES DASILVA FILHO CONFORME MEMORANDODA COORDENACAO DO JURI 98 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00666 | 15/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 08/04 TENDO COMO ACUSADA MARIA DE FATIMA DA SILVA CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 68 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00667 | 15/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOUSA NO DIA 10/04 TENDO COMO ACUSADO WAGNER DANTAS DE SOUSA CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 60 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 15/04/2024 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITA EATENDIMENTO A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FONSECA NA CIDADE DE MANAIRA NO PERIODO DE 10 A 11/04 CONFORME MEMORANDO 13 DA COORDENADORIA | 00066540682468 | MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 15/04/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A OUVIDORA GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DEMANAIRA NO PERIODO DE 10 A 11/04 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00670 | 15/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS CONFORME OFICIO DA CA 155 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00671 | 15/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 155 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 15/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOUSA NO DIA 12/04 TENDO COMO ACUSADO JOSE EDGRESSIO ARAUJO CONFORME OFICIO INTERNODA CORGE 61 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 15/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 3 VARAMISTA DA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 04 A 26/03 CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 212 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00674 | 15/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 3 VARAMISTA DA COMARCA DE ITAPORANGANO PERIODO DE 03 A 27/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 211 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 15/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 206 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 15/04/2024 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DA CIDADE DE POCINHOS DURANTE O MES DE MARCO/24 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 204 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 15/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 06 A 20/03 JUNTO A 5 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DAASSEJUR 210 | 00011209046415 | MARIA DO ROSARIO LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 15/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA CIDADE DE PICUI NO PERIODO DE 04 A 26/03 CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 208 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 15/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO PERIODO DE 01 A 27/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 207 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00680 | 15/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 5 VARAMISTA DA CIDADE DE CABEDELO NOPERIODO DE 11/03 A 09/04 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 205 | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00681 | 15/04/2024 | 2544.32 | 2544.32 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGEM DE CARTAS ROGATORIAS CONFORME FATURA 78016 COM VENCIMENTO PARA O DIA 22/04 CONFORME OFICIO DA CA 156 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 15/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 3 VARADE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NO PERIODO DE 06 A 22/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 193 | 00021931135487 | ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00683 | 16/04/2024 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE NOS DIAS 21, 22, 24, 25 E 26/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 195 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 16/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NO CEA DO MUNICIPIO DE SOUSA BEM COMO NOCENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RITA GADELHA EMJOAO PESSOA NO PERIODO DE 06 A31/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 209 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00685 | 16/04/2024 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NOS DIAS 19, 25 E 29/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 197 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00686 | 16/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS A 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL NO PERIODO DE 12 A 27/03 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 196 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00687 | 16/04/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADEDE SAO BENTO NO PERIODO DE 23 A 24/04 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00688 | 16/04/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADEDE SAO BENTO NO PERIODO DE 25 A 26/04 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00689 | 16/04/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 21 A 22/04 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00690 | 16/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA INTEIRA PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 22 A 23/04 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00691 | 16/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PICUI NO DIA 27/03 TENDO COMO ACUSADOS WALISSON ALMEIDASANTOS E JOSE SEVERO DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 75 | 00001398752479 | CAROLLYNE ANDRADE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00692 | 16/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA CAROLLYNE ANDRADE SOUZA A CIDADE DE PICUI NO DIA 27/03 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00693 | 17/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 09/04 TENDO COMO PRONUNCIADO JOAO PAULO D SOARES CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 99 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00694 | 17/04/2024 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO PERIODO DE 17 A 18/04 CONFORME OFICIO INTERNO | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00695 | 17/04/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO PERIODO DE 17 A 18/04 CONFORME OFICIO INTERNO | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00696 | 17/04/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO PERIODO DE 17 A 18/04 CONFORME OFICIO INTERNO | 00020372582400 | IRANILDO MUNIZ CLAUDINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00697 | 17/04/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA COM A EQUIPE TECNICA PARA REALIZACAODA ITINERANCIA NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO PERIODO DE | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00698 | 17/04/2024 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A VAN OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA ATE A CIDADE DE BAIA DA TRAICAO PARA REALIZAR ITINERANCIA NO PERIODO DE 17 A18/04 CONFORME OFICIO INTERNO | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00699 | 17/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA REALIZAR VISITA AO NUCLEO PARA REUNIAO COM OS INTEGRANTES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA DE ENTRADA NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 09/04 CONFORME OFICIO DA CAEP 215 | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00700 | 17/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA WALDELITA DELOURDES DA C F RODRIGUES A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 09/04 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00701 | 17/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 08/04 TENDO COMO PRONUNCIADO DAVID ARAUJO NASCIMENTO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 103 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00702 | 18/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/04TENDO COMO PRONUNCIADO JUSCELINO MATHEUS HERCULANO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 102 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00703 | 18/04/2024 | 2295.00 | 2295.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS EM RAZAO DE EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 31 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00704 | 18/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 08/02 A 08/03 JUNTOA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS CONFORME PARECER DAASSEJUR 224 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 18/04/2024 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 3 VARAMISTA DE ITAPORANGA NOS DIAS 11 E 15/03 CONFORME PARECER DAASSEJUR 225 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00706 | 18/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE MARCO/24 JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEA E SEMILIBERDADE NA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 223 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 18/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS E AO POSTO DE ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE NO PERIODO DE 01 A 28/03 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 226 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00708 | 18/04/2024 | 13703.51 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA160 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 00709 | 18/04/2024 | 365.88 | 365.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS E UTILIZACAO DE SISTEMA ELETRONICO DE LICITACOES CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/03 CONFORMEOFICIO DA CA 181 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00710 | 19/04/2024 | 844933.26 | 844933.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME FINANCEIRO COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00711 | 19/04/2024 | 472500.00 | 472500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00712 | 19/04/2024 | 390200.00 | 390200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00713 | 19/04/2024 | 68572.70 | 68572.70 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00714 | 19/04/2024 | 41464.51 | 41464.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00715 | 19/04/2024 | 11822.88 | 11822.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00716 | 19/04/2024 | 220622.11 | 220622.11 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00717 | 19/04/2024 | 130123.32 | 130123.32 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00718 | 19/04/2024 | 26870.18 | 26870.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00719 | 19/04/2024 | 85536.75 | 85536.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00720 | 19/04/2024 | 38180.00 | 38180.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE ACESSOA INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACA 153 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00721 | 19/04/2024 | 5579.16 | 5579.16 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE LANCE E COQUETEL QUE SERAO FORNECIDOS NA OCASIAO DA PALESTRA DO JORNALISTA MARCELOCANELLAS EM COMEMORACAO AOS 65ANOS DA DEFENSORIA PUBLICA NO DIA 18/04 NA USINA ENERGISA CONFORME OFICIO DA CA 180 | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00722 | 19/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DEFATIMA P A DINIZ A CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 23/04 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00723 | 19/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 16/04 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00724 | 19/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 23/04 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00725 | 19/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 11/03 A 09/04 JUNTOAO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX CONFORME PARECER DA ASSEJUR 222 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00726 | 19/04/2024 | 5499523.61 | 5499523.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00727 | 19/04/2024 | 215000.00 | 215000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00728 | 19/04/2024 | 119838.40 | 119838.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME GERAL COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00729 | 19/04/2024 | 106467.73 | 106467.73 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME CAPITALIZADO COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00730 | 19/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 16/04 TENDO COMO PRONUNCIADO LUCAS RYAN GALDINO DA SILVA CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 100 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00735 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 157 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00736 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00737 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 157 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00738 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00739 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00740 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00741 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00742 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00743 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00744 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00745 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00746 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00747 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00748 | 19/04/2024 | 1412.00 | 1412.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 157 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00749 | 19/04/2024 | 4348.96 | 4348.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME GERAL EMRAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADECORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA157 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00750 | 19/04/2024 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS PRESTADORES DOPROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADECORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA157 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Inexigível | 00751 | 19/04/2024 | 171.60 | 171.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 84(OITENTA E QUATRO) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA ELENCADOS NO OFICIO DACA 176 CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 02 A 31/05. | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00752 | 19/04/2024 | 903.68 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA EM FAVOR DA DEFENSORA PUBLICA GERAL PARA OTRECHO COMPREENDIDO ENTRE RECIFE/PE A ARACAJU/SE CONFORME OFICIO DO PATRIMONIO 13 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00753 | 19/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A EQUIPEDA DEFENSORA PUBLICA ALINE MOTA A CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Inexigível | 00754 | 19/04/2024 | 847.56 | 847.56 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 294(DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO)VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADECORRESPONDENTE AO PERIODO DE 02 A 31/04 CONFORME OFICIO DA CA 175 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00755 | 19/04/2024 | 1950.00 | 1950.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE COFFEEBREAK QUE SERA FORNECIDO NA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DEFENSORES PUBLICOS APROVADOS NO II CONCURSO PUBLICO DESTA INSTITUICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO DA CA 179 | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00756 | 22/04/2024 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DEABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA185 | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00757 | 22/04/2024 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 03(TRES) DIARIAS SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA INSTALAR COMPUTADOR, ROTEADOR E IMPRESSORA NAS COMARCAS DE PATOS, SOUSA, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E SAO JOSE DE PIRANHAS NO PERIODO DE 23 A | 00003525532431 | CLEBSON GOMES ACCYOLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00758 | 22/04/2024 | 58.64 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 01 A 08/04 CONFORME OFICIO DA CA 183 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00759 | 22/04/2024 | 176.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DESTINADO AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 09 A 30/04 CONFORME OFICIO DA CA 183 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00760 | 23/04/2024 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA161 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00761 | 23/04/2024 | 6250.26 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 167 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00762 | 23/04/2024 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA166 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00763 | 23/04/2024 | 3744.61 | 3744.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA168 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00764 | 23/04/2024 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA169 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00765 | 23/04/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA163 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00766 | 23/04/2024 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA163 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00767 | 23/04/2024 | 883.18 | 883.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 158 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 00768 | 23/04/2024 | 3462.93 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A HOSPEDAGEM DO SISTEMA SIAF CORRESPONDENTE AOMES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 159 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Dispensa | 00769 | 23/04/2024 | 1800.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A IMPLANTACAO/TREINAMENTO, LICENCA DE USO E MANUTENCAO DESISTEMA DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA162 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00770 | 23/04/2024 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA164 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00771 | 23/04/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 165 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00772 | 23/04/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 165 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00773 | 23/04/2024 | 1069.75 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 165 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00774 | 23/04/2024 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 165 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00775 | 23/04/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 165 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00776 | 23/04/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 165 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00777 | 23/04/2024 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 165 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00778 | 23/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 238 | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00779 | 24/04/2024 | 6632.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS PARA INSTALACAO DE DIVISORIAS EM DIVERSOS SETORESDESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 184 | 32692794000198 | COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00780 | 24/04/2024 | 4080.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ELENCADOSNO OFICIO DA CA 177 | 11977491000141 | JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00781 | 24/04/2024 | 15148.80 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ELENCADO NO OFICIO DAA CA 178 | 53495208000195 | ARIANNY KELIANY FERREIRA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aluguel de Imoveis | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00782 | 24/04/2024 | 1044.09 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 09/04 CONFORME OFICIO 182 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00783 | 24/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE ALUSIVA AO DIA DOS POVOS DE TERREIRO NA CIDADE DEBAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA COORDENADORIA DE COMBATE AO RACISMO 18 | 00066540682468 | MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00784 | 24/04/2024 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE ALUSIVA AO DIA DOS POVOS DE TERREIRO NO MUNICIPIODE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DE COMBATE AO RACISMO 18 | 00002551481511 | ALINE MOTA DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00785 | 24/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVESO DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CAEP 238 | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00786 | 24/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 238 | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00787 | 24/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 238 | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00788 | 24/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 238 | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00789 | 24/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 238 | 00002831621470 | ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00790 | 24/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 238 | 00010278098479 | LORENA GUIMARAES TAVARES DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00791 | 24/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 238 | 00002688819445 | MILENA RIBEIRO BARBOZA COUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00792 | 24/04/2024 | 2000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 238 | 00007021731426 | DANIELA ROCHA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00793 | 24/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA ENTRADA DURANTE O MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DA CA 238 | 00004294678500 | DEBORA REGINA DE SANTANA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 24/04/2024 | 4900.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL E PORTA E PORTAENTRADA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME OFICIO DACA 238 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00795 | 24/04/2024 | 2000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICIO DACAEP 181 | 00007021731426 | DANIELA ROCHA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00796 | 24/04/2024 | 2500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/24 CONFORME OFICO DA CAEP 181 | 00004294678500 | DEBORA REGINA DE SANTANA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00797 | 24/04/2024 | 900.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00798 | 25/04/2024 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVASPARA A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CTS 14 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00799 | 25/04/2024 | 1830.00 | 1830.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A PRESTACAO DE SERVICOS(MAO DE OBRA) NA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA STS 14 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00800 | 25/04/2024 | 15171.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO FORD CARGO BAU 816S PLACA OXO3525 PERTENCENTEA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA STE 20 | 01173591000161 | WALBER MENEZES TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00801 | 25/04/2024 | 3299.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A MANUTENCAO DO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA FORD CARGO BAU 816S PLACA OXO3525 CONFORME OFICIO DA STE 20 | 01173591000161 | WALBER MENEZES TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00802 | 26/04/2024 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 24/04 TENDO COMO ACUSADO SAULO ROOSEVELT DA SILVA MAIA CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 62 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00803 | 26/04/2024 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 23/04TENDO COMO PRONUNCIADO LUCAS RAFAEL GUEDES CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 93 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00804 | 26/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DEFATIMA P A DINIZ A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 30/04 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00805 | 26/04/2024 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA)DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA CAROLLYNE ANDRADE SOUZA A CIDADE DE BOQUEIRAO NO DIA 20/03 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00806 | 26/04/2024 | 311.36 | 311.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICACAO NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME OFICIO DA CA 187 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00807 | 29/04/2024 | 1464.50 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EMTEMPO REAL DOS VEICULOS, SERVICO DE REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/03 CONFORMEOFICIO DA CA 186 | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00808 | 29/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NOPERIODO DE 01 A 19/04 CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 238 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00809 | 29/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 08/03 A 06/04 JUNTOA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS CONFORME PARECER DAASSEJUR 235 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 29/04/2024 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 01 A 19/04 CONFORME PARECER DAASSEJUR 237 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale e Auxilio Transporte | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00811 | 29/04/2024 | 9600.00 | 9600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 32 E33 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00812 | 29/04/2024 | 80544.96 | 80544.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 96(NOVENTA E SEIS)ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/24 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 32 E33 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00813 | 30/04/2024 | 985.24 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 03, 10, 17 E 22/04 DURANTE O MUTIRAO CARCERARIO DO PRESIDIOMANOEL GOMES NA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 236 | 00045941165404 | TEREZINHA DE JESUS M UGULINO SEVERO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Servicos de Informatizacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00814 | 30/04/2024 | 4905.79 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO/COPIAS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/03 CONFORME OFICIO DA CA 188 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00815 | 30/04/2024 | 1083.76 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 26/04 TENDO COMO ACUSADOS ADRIANO SEVERINO DE LIMA E RAIMUNDO LIMA NETO CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 63 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
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Última atualização: 10/06/2024