de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0000101/03/20213970.003970.00VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA RESTITUICAO DE ICMS EFETIVADO EM DUPLICIDADE, FACEDO PAGAMENTO TER SIDO REALIZADO UTILIZANDP-SE O CODIGO ERRADO DE RECEITA N 100129 (RECECEITA SEFAZ N 9011-FUNCEP (GENRE)09093404000141DPS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0000203/03/20216217.416217.41VALOR QUE SE EMPENHA RESTITUICAO DE VALOR PAGO A MAIOR REFERENTE AO ADICIONAL DE ICMS FUNCEP/GENRE GIA-ST. ART 120 I LEI n 10.094/13.21279057000141EKAUT CERVEJARIA ARTESANAL S.A.
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000311/03/20218301.058301.05VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NA CONTA 9872-8-FUNCEP, AUTOR JOSE JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS. PROCESSO 0823901- 59.2015.8.15.2001 - 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000411/03/20210.000.00VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NA CONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR FRANCISCOJOSE PEREIRA. PROCESSO 0851109-42.2020.8.15.2001 - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000511/03/20216993.506993.50VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR JOSEFA PEREIRA DIAS. PROCESSO 0038569-39.2013.8.15.2001 - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000602/04/20213212.263212.26VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR ALUISIO JOSE DE LIMA. PROCESSO0810510-37.2015.8.15.2001 - 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000702/04/20217033.177033.17VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NA CONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR MONTGOMERY SILVA. PROCESSO 0092241-93.2012.8.15.2001 - 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000802/04/20213600.313600.31VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR WALTER PAULO DA COSTA. PROCESSO 0847992- 48.2017.8.15.2001 - 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0000902/04/20216740.006740.00VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR FRANCISCO JOSE PEREIRA. PROCESSO 0851109- 42.2020.8.15.2001 - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0001009/04/20217264.717264.71VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, PROCESSO 0001506- 43.2014.8.15.0061 - 1 VARA MISTA DE ARARURA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0001109/04/20211080.001080.00VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR MINISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, PROCESSO 080054- 52.2020.8.15.0061 - 1 VARA MISTA DE ARARUNA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0001214/04/2021784.50784.50VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NA CONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR ANTONIO FARIAS ALVES, PROCESSO 0854702-79.2020.8.15.2001 - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0001314/04/20212400.182400.18VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR FRANCISCO JOSE PEREIRA, PROCESSO 0851109-42-2020.8.15 - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DEJOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0001414/04/20219760.549760.54VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NA CONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR JOSE DUARTE DOS SANTOS, PROCESSO 0800546-57.2017.8.15.0511 - 4 VARA MISTA DE GUARABIRA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0001504/05/20214438.224438.22VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL, DE BLOQUEIO JUDICIAL EFETUADO NA CONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR JOSE PROCOPIO DE SENA, PROCESSO 0803938- 54.2019.8.15.0181 - 4 VARA MISTA DE GUARABIRA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0001604/05/20216566.326566.32VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES. PROCESSO 0849455- 20.2020.8.15.,2001 - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADAdministraçãoAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0001710/05/20211580.001580.00VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA AQUISICAO DE 02 PNEUS PARA OVEICULO CAMINHONETA FORD RANGER - PLACA : NQB:2622. DE PATRIMONIO FUNCEP/SEPLAG. PNEU RADIAL REF. 265/70 ARO 1612913364000141V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADAdministraçãoAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0001810/05/202190.0090.00VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO NO VEICULO CAMINHONETA FORD RANGER PLACA-NQB: 2622 PATRIMONIO DA FUNCEP/SEPLAG.12913364000141V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0001910/05/2021491.00491.00VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL EFETUADO NA CONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR FABIA MARIA MACHADO, PROCESSO 0000872-21.2015.8.15.0511 - 4 VARA MISTA DE GUARABIRA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0002021/05/20215450.525450.52VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NA CONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR ANTONIETADE OLIVEIRA BARBOSA, PROCESSO 0001500-36.2014.8.15.0061 - 2 VARA MISTA DE ARARUNA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0002131/05/20219000.009000.00VALOR QUE ORA EMPENHAMOS REFERENTE A RESTITUICAO(FUNCEP) DE GENRE N 5000000003832963 PAGO A MAIOR (COMPETENCIA 03/2020) , CONFORME PARECER GET: N 2020.02.03.00215.33131079000149CARL ZEISS DO BRASIL LTDA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0002207/06/20212177.192177.19Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial,efetuado na conta 9872-8-FUNCEP. Autor Ramayne Carvalho dos Santos, Processo 08002426820178150831 - 1 Vara Mista de Araruna.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0002307/06/2021611.71611.71Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Maria Sonia de Araujo Pereira,Processo 0001031- 03.2011.8.15.0511 - 4 Vara Mista de Guarabira.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0002407/06/20212030.222030.22Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Edivaldo Ferreira da Silva, Processo 0000723-59- 2014.8.15.0511 - 4 Vara Mista de Guarabira.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0002507/06/20212281.782281.78VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA RESTITUICAO DE ICMS GNRE PORTER RECOLHIDO COM CODIGO DA FUNCEP INCORRETAMENTE. ATRAVESDA GNRE 5000000003815762 CONFORME PARECER N 2020.02.03.00389.61881058000186BORGWARNER BRASIL LTDA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0002608/07/20213228.663228.66Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Rosemary de Fatima Guimaraes. Processo 0849455- 20.2020.8.15.2001 - 2 Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0002708/07/20219202.439202.43Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio, judicial efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Joelma Pereira Bezerra, Processo 0801085- 09.2018.8.15.0181 - 4 Vara Mista de Guarabira.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0002808/07/20210.000.00Valor que se empenha para regularizacao de bloqueio judicial, efetuado na conta 9872-8-FUNCEP. Autor Alice Costa Bezerra, Processo 0804247-07.2021.8.15.0181 - 4 Vara Mista de Guarabira.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0002913/07/2021188.09188.09VALOR QUE ORA EMPENHAMOS, REFERENTE A RESTIUICAO FUNCEP-GENRE NR. 5000000003427266 PAGAMENTO EM DUPLICIDADE (ARTS.767 E 768 DO RICMS) CONFORME PARECER GET. NR. 2020.02.03.00262.11120258000300LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003016/07/20216160.636160.63Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Adriano Diniz de Souza. Processo 0802040- 06.2015.8.15.0000 - 2 Secao Especializada Civel.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003116/07/20216808.206808.20Regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Maria das Gracas Nicolau de Oliveira. Processo 0802461- 25.2017.8.15.0000 - 2 Secao Especializada Civel.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003227/07/20215000.005000.00Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Processo 0805439-09.2020.8.15.0181 - 4 Vara Mista de Guarabira.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003309/08/20215556.465556.46Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial efetuado na conta 9872-8-FUNCEP. Autor Eurivaldo Alexandrino Primo. Processo 0803354- 16.2021.8.15.0181 - 4 Vara Mista de Guarabira.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003409/08/20210.000.00Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Francisco Leonel Pereira Freire Junior. Processo 0832639-60.2020.8.15.2001 - 2 Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADAdministraçãoAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSEGUROS E TAXAS DE VEICULOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica53SEGUROS EM GERALDispensa0003516/08/20213037.023037.02VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA RENOVACAO DO SEGURO DO VEICULO FORD RANGER PLACA-NQB-2622 PERTENCENTE A FUNCEP/SEPLAG.61198164000160PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003624/08/20212110.902110.90Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Alice Costa Bezerra. Processo 0804247-07.2021.8.15.0181 - 4 Vara Mista de Guarabira.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003724/08/20210.000.00Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP, Autor Joselito Maciel Alexandre. Processo 0802546- 79.2015.8.15.0000 - 2 Secao Especializada Civil.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003814/09/202117537.4717537.47Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Anselmo Duarte de Nobrega Machado. Processo 0802546- 79.2015.8.15.0000 - 2 Secao Especializada Civil.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003914/09/20211289.561289.56Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Anderson Amaral Bezerra. Processo 0000947- 54.2014.8.15.0201 - 1 Vara Mista de Inga.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0004329/10/202110415.3410415.34Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP, Autor Alice Costa Bezerra. Processo 0804247-07.2021.8.15.0181 - 4 VARA MISTA DE GUARABIRA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0004429/10/20213540.003540.00Regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Jose Mauricio Alves. Processo 0826751-81.2018.8.15.2001 -2 Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0004529/10/202112268.0012268.00Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Joelma Candido Rozario Rodrigues. Processo 0850815- 87.2020.8.15.2001 - 2 Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0004629/10/20210.000.00Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia. Processo 0822129- 27.2016.8.15.2001 - 2 Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0004729/10/202111000.0011000.00Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Montgomery Silva. Processo 0117481-73.2012.8.15.0000 - 2 Secao Especializada Civel.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0004829/10/2021627.81627.81Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor Humberto Germano Leite. Processo 0117481- 73.2012.8.15.0000 - 2 Secao Especializada Civel.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0004911/11/20215223.105223.10Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor FRANCISCO LEONALDO GONCALO CARIRI, processo 0804032- 94.2018.8.15.0000 - 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0005011/11/20210.000.00Valor que se empenha para regularizacao contabil de bloqueio judicial, efetuado naconta 9872-8-FUNCEP. Autor BRUNA DE FREITAS MATHIESON, processo 0818919- 65.2016.8.15.2001- 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais99OUTRAS SENTENCAS JURIDICASNão Licitável (Folha de Pagamento)0005111/11/20210.000.00VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR FERNANDA FREDRICH RODRIGUES AZEVEDO. PROCESSO 0803628- 49.2021.8.15.2001 - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005228/12/2021123.83123.83VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER RESTUICAO DE VALOR (ADICIONAL DE ICMS/FUNCEP) PAGO INDEVIDAMENTE, DE ACORDO COM O PARECER N 2021.02.03.00486, CONSTANTE PROCESSO FAZ-OFI-2021.00201.15597751000376COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESE
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005328/12/20214190.724190.72VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER RESTIUICAO DE VALOR (ADICIONAL DE ICMS/FUNCEP) PAGO INDEVIDAMENTE DE ACORDO COM PARECER N 2019.02.03.00168, CONTANTE DO PROCESSO FAZ-OFI-2021-00202.16622166000180CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais02INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005430/12/202111000.0011000.00VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP. AUTOR. SAMIRA RAQUEL BASILIO DOS SANTOS - PROCESSO 08002157520178150511- 4 VARA MISTA DE GUARABIRA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais02INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005530/12/20212642.892642.89VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DE BLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP, AUTOR - JOSE ALEXANDRE SILVA, PROCESSO0802982-09.2017.8.15.0181, 4 -VARA MISTA DE GUARABIRA .09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAçãO DA POBREZA NO ESTADJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais02INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005630/12/20211882.351882.35IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA REGULARIZACAO CONTABIL DEBLOQUEIO JUDICIAL, EFETUADO NACONTA 9872-8-FUNCEP- AUTOR- ANGEL DE MOURA COSTA, PROCESSO0800056-65.2018.8.15.1201 - 4 VARA MISTA DE GUARABIRA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA

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Última atualização: 10/06/2024