de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00001 | 22/01/2021 | 0.00 | 0.00 | Email ECOSIL/DIAD de 11/01/2021 - Horas-aula, relativas ao Curso online de Orientacao para Novos GestoresMunicipais (1a turma), que sera ministrado no periodo de 18/01 a 29/01/2021, no horariodas 14 as 17h, via google meet. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00002 | 22/01/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do TCE/PB | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00003 | 26/01/2021 | 0.00 | 0.00 | Email ECOSIL/DIAD de 25/01/2021 - Horas-aula, relativas ao Curso online de Orientacao para Novos GestoresMunicipais (2a turma), que sera ministrado no periodo de 01/02 a 12/02/2021, no horariodas 14 as 17h, via google meet. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00006 | 28/01/2021 | 360.89 | 360.89 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/12/2020 a 20/01/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00008 | 23/02/2021 | 460.42 | 460.42 | BB (FFOFM - arrecadacao) Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/01 a 20/02/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00009 | 23/02/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 03 | RESTITUICOES DE RECEITA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 10/03/2021 | 5283.63 | 5283.63 | Despesa que se empenha, objetivando a restituicao de valor de multa recolhida em duplicidade, de acordo com o Documento TC 78386/2020. | 00008923968498 | ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00012 | 22/03/2021 | 15.04 | 15.04 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/02 a 20/03/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00013 | 22/03/2021 | 467.29 | 467.29 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/02 a 20/03/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00014 | 22/03/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00015 | 23/03/2021 | 250.00 | 250.00 | Despesa que se empenha, para pagamento da DARF, data de apuracao 22/03/2021. | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00018 | 21/04/2021 | 18.10 | 18.10 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/03 a 20/04/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00019 | 21/04/2021 | 413.71 | 413.71 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/03 a 20/04/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00020 | 22/04/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00023 | 20/05/2021 | 14.48 | 14.48 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/04 a 20/05/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00024 | 20/05/2021 | 455.72 | 455.72 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/04 a 20/05/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00025 | 21/05/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00028 | 23/06/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00029 | 01/07/2021 | 14.48 | 14.48 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/05 a 20/06/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00030 | 01/07/2021 | 391.67 | 391.67 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/05 a 20/06/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00031 | 02/07/2021 | 3.98 | 3.98 | Tarifas de prestacao de servicos bancarios de cobrancae liquidacao de titulos, referente ao periodo de 21/05/2021 a 20/06/2021, de acordo com o demonstrativo em anexo (Setor Publico PB - 316182118100011). | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00032 | 02/07/2021 | 7.96 | 7.96 | Tarifas de prestacao de servicos bancarios de cobrancae liquidacao de titulos, referente ao periodo de 21/04/2021 a 20/05/2021, de acordo com o demonstrativo em anexo (Setor Publico PB - 316182118100010). | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00033 | 21/07/2021 | 75006.15 | 0.00 | Documento TC 44250/21. Convenio de cooperacao tecnico-cientifica e educacional entre UFPB e TCE- PB, visando ao desenvolvimentoda Turma II do Mestrado Profissional em Economia do Setor Publico. PARCELA 1/2 (JUNHO/21). | 24098477000110 | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19 | EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS | Dispensa | 00034 | 22/07/2021 | 0.00 | 0.00 | Convenio N : 01/21 -A - Convenio 01/21-A Termo de Cooperacao Tecnica (Doc. TC 44437/21. Partes: Associacao dos Menbros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON Instituto Rui Barbosa - IRB Associacao Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municipios - ABRACOM | 37161122000170 | ATRICON |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00035 | 23/07/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00036 | 03/08/2021 | 21.72 | 21.72 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/06 a 20/07/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00037 | 03/08/2021 | 454.04 | 454.04 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/06 a 20/07/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00039 | 24/08/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00040 | 01/09/2021 | 14.48 | 14.48 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/07 a 20/08/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00041 | 01/09/2021 | 670.47 | 670.47 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/07 a 20/08/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00042 | 01/09/2021 | 11.94 | 11.94 | Tarifas de prestacao de servicos bancarios de cobrancae liquidacao de titulos, referente ao periodo de 21/07/2021 a 20/08/2021, de acordo com o demonstrativo em anexo (Setor Publico PB - 316182124300005). | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00043 | 21/09/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00044 | 28/09/2021 | 18.10 | 18.10 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/08 a 20/09/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00045 | 28/09/2021 | 496.08 | 496.08 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/08 a 20/09/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34 | SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 00046 | 13/10/2021 | 75621.49 | 0.00 | Documento TC 44250/21. Convenio de cooperacao tecnico-cientifica e educacional entre UFPB e TCE- PB, visando ao desenvolvimentoda Turma II do Mestrado Profissional em Economia do Setor Publico. PARCELA 2/2 (SETEMBRO/21). | 24098477000110 | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00047 | 22/10/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00048 | 08/11/2021 | 14.48 | 14.48 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/09 a 20/10/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00049 | 08/11/2021 | 614.20 | 614.20 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/09 a 20/10/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00050 | 22/11/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00051 | 09/12/2021 | 14.48 | 14.48 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/10 a 20/11/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00052 | 09/12/2021 | 473.50 | 473.50 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/10 a 20/11/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 02 | RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00053 | 20/12/2021 | 2226.06 | 2226.06 | Documento 15466/19 - Despesa que se empenha, referente a devolucao de valores, conformeRecurso de Revisao AC2 - TC 00022/17. (Oficio PGE - GOPTC no 08/2019). | 00018155120406 | ANTONIO FERNANDES NETO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00054 | 20/12/2021 | 40.00 | 0.00 | Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/11 a 20/12/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 00055 | 20/12/2021 | 600.00 | 0.00 | Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/11 a 20/12/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 01 | ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | Inexigível | 00056 | 20/12/2021 | 12620.00 | 12620.00 | Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do | 08865795000102 | CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00057 | 28/12/2021 | 290400.00 | 0.00 | Processo TC 20774/21 - Aquisicao de hardware e software necessarios a ampliacao/melhoria da solucao de seguranca aplicada a rede de informatica deste Tribunal,conforme item 16 Termo de Referencia: | 12707105000164 | SUPRISERV COM REPRES E SERVICOS LTDA |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 05 | AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00058 | 28/12/2021 | 305100.00 | 0.00 | Processo TC 20774/21 - Aquisicao de hardware e software necessarios a ampliacao/melhoria da solucao de seguranca aplicada a rede de informatica deste Tribunal,conforme item 16 Termo de Referencia: | 12707105000164 | SUPRISERV COM REPRES E SERVICOS LTDA |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42 | SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00059 | 29/12/2021 | 27936.50 | 0.00 | Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: 12/2021. | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MU | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 08 | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE | Dispensa | 00060 | 29/12/2021 | 18040.00 | 0.00 | Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar | 02168943000153 | FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA |
Quantidade de Registros: 49
Última atualização: 10/06/2024